HAPPY-HOUR II: "DEPOIS DO TERCEIRO OU QUARTO COPO, TUDO QUE VIER EU TOPO..." (*)

[Chargistas: Aroreira, Amorim, Junião, Pater, PCaruso].

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(*) Paixão (Kledir Ramil - Kleiton & Kledir). "...Depois do terceiro ou quarto copo/ Tudo que vier eu topo/e tudo que vier vem bem (...)". www.vagalume.com.br

HAPPY-HOUR: FIDELIDADE PARTIDÁRIA: "ETERNO ENQUANTO DUR[O]E"

(Chargistas: Amarildo, Dalcio, Frank)

"FRENTE PARLAMENTAR POR UMA REFORMA POLÍTICA COM PARTICIPAÇÃO POPULAR"

Deputados e sociedade civil lançam Frente Parlamentar:

BRASÍLIA – A reforma política está dando o que falar. Eleita como solução na época dos escândalos que ficaram conhecidos como ‘mensalão’ e depois esquecida durante as eleições, ela foi recolocada na agenda pelo presidente Lula e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), como prioridade em suas respectivas gestões. No entanto, a primeira grande iniciativa em relação ao tema na atual legislatura veio de um conjunto de parlamentares que, aliados a entidades da sociedade civil, lançaram na terça-feira (27) a Frente Parlamentar por uma Reforma Política com Participação Popular. A criação da frente foi o atendimento à Mobilização por uma Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa, união de diversas redes e entidades da sociedade civil que desde o ano passado defendem que a discussão sobre o tema não se limite nem ao espaço do Congresso Nacional, nem às questões meramente partidárias. “Reforma política é mais ampla do que reforma das regas eleitorais, ela diz respeito à forma de exercer poder, quem exerce e que mecanismos a população tem de controle do poder”, afirma José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), estes temas mais profundos sempre ficam à margem das propostas que são apresentadas sobre o sistema político. “O Brasil tem sempre reformas eleitorais nas quais só que a essência não é alterada. Queremos viabilizar para que maiorias sociais possam estar representadas no parlamento”, defende. Alencar diz que para ir além é preciso “desengravatar” o debate sobre a reforma política, pois “aquilo que afeta a vida da população no seu cotidiano não pode ser discutido no âmbito exclusivo do parlamento”. Na mesma linha, o jurista Fábio Konder Comparato criticou o atual sistema de representação e cobrou que o Congresso assuma “posição de representante do povo e não de monopolizador do poder político”. A primeira demonstração da disposição desta abertura, acrescenta o deputado do PSOL, é a participação da sociedade civil na própria frente parlamentar. Segundo a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a frente servirá como uma ponte entre o parlamento e a sociedade, atuando como mobilizadora não só em nível nacional, mas também nos Estados. A idéia é que cada deputado se articule no seu respectivo local de origem junto às Assembléias Legislativas, para que o processo ganhe capilaridade. “Queremos acumular forças de fora para dentro para que o Congresso se sensibilize e acolha idéias que estão sendo gestadas”, afirmou Erundina. Democracia participativa e direta. O objetivo dos integrantes da Frente é que a influência das posições da sociedade civil amplie a abrangência das propostas que hoje circulam no Congresso. Na plataforma que está sendo entregue aos parlamentares, as entidades detalham esta compreensão em propostas de ampliação da democracia participativa e direta, como o fortalecimento de conselhos, além de pontos sobre a democratização da comunicação e maior controle da sociedade sobre o poder judiciário (leia também ‘Sociedade civil quer ampliar democracia participativa e direta'). “Para nós é preciso vencer preconceitos e ousar pensar novas formas de organização dos processos decisórios, permeáveis à participação da sociedade. É urgente democratizar a democracia”, explica manifesto distribuído pela Mobilização no lançamento da frente parlamentar.Um dos receios dos integrantes da Frente é que a apreciação das matérias fique restrita às pequenas reformas eleitorais, o que, segundo o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, é a hipótese mais provável. "Há um clima favorável para aprovar, em prazo relativamente curto, uma reforma política que contemple pontos fundamentais para a democratização do País, como o financiamento público das campanhas eleitorais e a fidelidade partidária”, afirmou. Ele se referiu ao PL 2679 de 2003, que prevê o estabelecimento destes dois mecanismos bem como da votação em listas pré-ordenadas. Para as entidades da Frente, porém, isso é pouco. A colocação de Chinaglia foi apoiada pelo colega de partido Rubens Otoni (PT-GO), que foi relator da comissão especial autora do PL 2679. "Não podemos perder a oportunidade de conquistar esses avanços, que são os possíveis no momento”, defendeu. Luiza Erundina saiu em defesa da posição das entidades da sociedade civil afirmando serem insuficientes os pontos presentes no projeto. “Não será um passo à frente se não vier acompanhado de avanços no campo da participação popular”, declarou durante o ato. Fidelidade partidária. No mesmo dia em que os deputados discutiam o futuro da reforma política, o Tribunal Superior Eleitoral saiu na frente e aprovou interpretação da Lei 9096 de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), garantindo aos partidos e não aos candidatos as vagas obtidas nas eleições proporcionais. Na prática, a medida acaba garantindo a fidelidade partidária, pois impede que um parlamentar ao trocar de partido continue com a vaga. A medida foi aplaudida por Rodrigo Maia (PFL-RJ), presidente nacional do PFL, partido autor da consulta que gerou a resposta do TSE. O partido havia perdido sete deputados desde o início da nova legislatura, e agora quer recuperar as vagas. Já o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), sigla que mais ganhou parlamentares no início deste ano, questionou a decisão afirmando que tal regra deveria ser estabelecida em lei, e não por meio de uma interpretação do TSE. Jonas Valente – Carta Maior.

PREVIDÊNCIA SOCIAL: [O SAL (MARINHO) DA TERRA]

Lula empossa ministros e sinaliza nova reforma da Previdência:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalizou hoje a reforma ministerial dando posse a cinco novos integrantes de sua equipe: Carlos Lupi (Trabalho), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Alfredo Nascimento (Transportes), Luiz Marinho (Previdência) e Franklin Martins (Comunicação Social). Na posse dos novos ministros, Lula sinalizou que pretende realizar uma nova reforma da Previdência. "É preciso dar a conta da Previdência Social. E pensei que era o Marinho [a pessoa certa para ir para a previdência] porque ele tinha perfil. Tirei ele do Trabalho com a certeza de que se ele imprimir no Ministério da Previdência o mesmo ritmo de trabalho e seriedade que imprimiu em São Bernardo, na CUT, no esforço que fez para se formar em direito, eu quero avisar a todos aqueles que acham que a previdência é insolúvel de que ela vai ser consertada sem que a gente jogue no colo dos pobres a responsabilidade pelo déficit da previdência social nesse país", disse ele ao justificar a da de Marinho para a Previdência. Lula afirmou ainda que não entregou a Previdência para Carlos Lupi, presidente do PDT, porque sabe que ele teria dificuldade dentro do seu partido para realizar mudanças necessárias na área previdenciária. "Trouxe o Lupi para o Trabalho. A imprensa vazou que seria a Previdência. Por que [ele não ficou com a Previdência]. Primeiro porque conheço o pensamento do PDT. Porque era muito complicado colocar companheiro para fazer política na Previdência sabendo que para seu partido essa é uma coisa de fé. Ele teria dificuldade em alguns temas que vamos ter que discutir para as futuras gerações."O presidente sinalizou ainda que a proposta de reforma da Previdência não vai partir do Executivo. "Não queremos que seja uma proposta do governo, mas da sociedade. Vamos permitir que as novas gerações tenham sistema mais condizente com necessidade dos trabalhadores." Andreza Matais, Gabriela Guerreiro, Patrícia Zimmermann, da Folha Online, em Brasília.

TURISMO SEXUAL: PRÓS E CONTRAS [???]

Na Câmara, Agnaldo Timóteo defende turismo sexual:

Um debate sobre sexo elevou a temperatura no plenário da Câmara Municipal na terça-feira, 27. A discussão envolveu Agnaldo Timóteo (PR) e Claudete Alves (PT), mas todos os vereadores presentes acabaram participando. O “clímax” ocorreu quando o vereador-cantor perguntou à petista quando ela teve a primeira relação sexual. No fim, Timóteo retirou suas declarações - mas manteve firme o pensamento (ouça as gravações cedidas pela rádio CBN. http://www.estadao.com.br/ultimas/cidades/noticias/2007/mar/28/369.htm) . Tudo começou quando o vereador falou na tribuna sobre proposta da ministra do Turismo, Marta Suplicy, de combater o turismo sexual. Para Timóteo, o visitante que vem ao País atrás de sexo não pode ser considerado criminoso. “Ninguém nega a beleza da mulher brasileira. Hoje as meninas de 16 anos botam silicone, ficam popozudas, põem uma saia curta e provocam. Aí vem o cara, se encanta, vai ao motel, transa e vai preso? Ninguém foi lá à força. A moça tem consciência do que faz”, declarou. “O cara (turista) não sabe por que ela está lá. Ele não é criminoso, tem bom gosto.” Ele defendeu o “direito sagrado” de mulheres de 16 anos fazerem sexo. Para Timóteo, o governo tem de oferecer trabalho. “Assim se reduz a necessidade do turismo sexual. Quando saí de casa, não tive de dormir com ninguém, tinha emprego”. Diante do discurso, Claudete rebateu as declarações. “É absurdo, temos campanha e lei contra exploração sexual. Uma menina de 16 anos é adolescente, não mulher.” A petista disse que, ao pedir retirada do discurso de Timóteo das notas da sessão, o vereador questionou quando ela teve a primeira relação sexual. “Aí fiquei maluca. Os outros vereadores se indignaram e ele retirou declarações”, disse. “Eu o respeito como cantor, mas foi infeliz e me deve desculpas. Não cabia questionar no plenário sobre minha primeira relação sexual, que não é da conta de ninguém”. Para Timóteo, há “demagogia e frescura”. “Meninos de 16 anos votam, transam, constituem família. E meninas não deixam de fazer sexo. Sexo é bom.”. Roberto Fonseca, O Estadão.

FIDEL CASTRO: "¿ETANOL? ¡YO SOY CONTRA!"

Fidel Castro rompe o silêncio e ataca política de Bush para o álcool:

Após oito meses de silêncio, o presidente afastado de Cuba, Fidel Castro, atacou a política energética do presidente americano George W. Bush, em artigo publicado no jornal oficial "Granma". O artigo critica a estratégia dos Estados Unidos para promover o uso de combustíveis alternativos, como o álcool, e suas repercussões nos países pobres. Mesmo elogiando a tecnologia brasileira, Fidel descarta o seu uso em Cuba. É o primeiro artigo de Fidel desde que se afastou do governo após uma cirurgia intestinal, em 31 de julho, sendo substituído por seu irmão Raul. No texto, Fidel acusa Bush de condenar 3 bilhões de pessoas "à morte prematura" com o plano de converter "alimentos em combustível". "Não é um numero exagerado, mas bem cauteloso. Tenho meditado bastante depois da reunião do presidente Bush com os fabricantes norte-americanos de carros", afirma o texto. O líder cubano se refere à reunião de 26 de março entre Bush e os principais fabricantes de automóveis do país, em que o presidente americano defendeu a idéia de incentivar a produção de álcool e combustíveis alternativos. Na reunião, segundo Fidel, foi definida a "idéia sinistra de converter alimentos em combustível", com o apoio de empresas como General Motors, Ford e Chrysler, presentes ao encontro. "Reduzir e reciclar todos os motores que consomem eletricidade e combustível é uma necessidade elementar e urgente de toda a humanidade. A tragédia está na idéia de transformar os alimentos em combustível", afirma Castro. Ele avalia seria necessária uma colheita gigantesca de milho para produzir álcool e vários investimentos "ao alcance apenas das empresas mais poderosas"."Aplicando esta receita aos países do Terceiro Mundo, muitas pessoas deixarão de consumir milho entre as massas famintas de nosso planeta. O financiamento aos países pobres para produzir álcool não deixará sobrar uma árvore sequer para defender a humanidade da mudança climática", insiste o líder cubano. Em Cuba, o álcool é um subproduto da indústria açucareira, mas a mudança de clima "está afetando a produção". "Por isso, independentemente da excelente tecnologia brasileira para produzir álcool, a sua utilização em Cuba não passa de um sonho, um desvario dos que se iludem com essa idéia", afirma. "Em nosso país, as terras dedicadas à produção direta de álcool podem ser muito mais úteis na produção de alimentos para o povo e na proteção do meio ambiente", avalia Castro. O líder cubano diz que todos os países do mundo, ricos e pobres, "poderiam poupar milhões e milhões de dólares em investimentos e combustível simplesmente trocando todas as lâmpadas incandescentes por fluorescentes, como Cuba fez em todas as casas do país". "Isso ajudaria a resistir à mudança climática sem matar de fome as massas pobres do mundo", diz o texto. Efe, em Havana. Folha Online.

[IN]FIDELIDADE PARTIDÁRIA: "A DAMA DE VERMELHO" (*)

Base governista articula lei para manter infidelidade partidária:

Em reação contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Câmara já se prepara para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e até para aprovar uma lei capaz de proteger os deputados que troquem de partido. Na noite de anteontem, o TSE definiu, em resposta a uma consulta, que as legendas têm direito a ficar com a vaga de seus deputados, caso eles mudem de sigla. Com isso, esses parlamentares estariam sujeitos a perder o mandato. A nova interpretação significa uma reviravolta em relação à prática habitual do Congresso, onde se pode pular de partido em partido sem punição, e atinge em cheio a base aliada ao Planalto - engordada com a cooptação de deputados eleitos por siglas de oposição. 'Se houver acirramento hipotético de alguém querer tomar o mandato de outro alguém, aí pode ir para o Judiciário ou pode provocar uma legislação nova para regularizar de maneira absolutamente clara', disse o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Desde as eleições de outubro, 36 deputados trocaram de partido. A sigla que mais inflou foi o governista PR, criado pela fusão de PL e Prona, que se tornou abrigo de 16 deputados eleitos por outras legendas. Vem justamente da sigla a mais forte reação. O líder do PR, Luciano Castro (RR), foi o principal defensor da aprovação de lei que anule o entendimento do TSE. 'Vamos ter uma urgência urgentíssima', afirmou Castro, que classificou a interpretação do TSE de absurdo. 'Podemos legislar para corrigir as aberrações.' De acordo com o líder do PR, a permanência de um parlamentar em determinado partido é circunstancial e o eleitor, na hora de votar, não leva em conta a legenda do candidato. 'Vota porque conhece a trajetória do político, seu trabalho.' O irônico é que a decisão do TSE aborda um dos pontos mais importantes da reforma política que aguarda votação na Câmara: a fidelidade partidária. A intenção de Chinaglia é votar a reforma só a partir de maio. 'Essa resposta (do TSE) vem depois de termos definido o calendário', disse o presidente da Câmara. Os governistas prevêem que haverá disputa judicial. O líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), disse que todas as providências serão tomadas para preservar os aliados do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se manifestou sobre a interpretação do tribunal, mas pelo menos publicamente condenou a infidelidade partidária. 'É um absurdo esse troca-troca', disse, em encontro com representantes da OAB. Denise Madueño e Eugênia Lopes, O Estadão.

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(*) Dama de Vermelho (Ado Benatti). "... Esta dama, já me pertenceu/ E o culpado fui eu, da separação (...)".

FIDELIDADE PARTIDÁRIA: FISIOLOGISMO EM "BOA HORA" [GENRO: A SOGRA DO PT]

Tarso Genro diz que decisão do TSE sobre mandatos é "positiva":

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse hoje que considerou "positiva" a interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que os mandatos pertencem aos partidos e não aos deputados. O ministro afirmou que a definição da Corte não irá prejudicar o governo, embora a maioria dos parlamentares que trocou de partido tenha migrado para a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não considero que haverá prejuízos ao governo. A base não vai aumentar nem diminuir em função de decisões", afirmou. Na avaliação do ministro, se o deputado vota com o governo é porque tem suas convicções, portanto isso independe a qual partido ele pertença. Partidos de oposição consideram que a deliberação do TSE permite a eles retomar os mandatos dos deputados que deixaram as legendas, o que significa que a base irá perder os parlamentares que conquistou. Genro destacou ainda que os partido não crescem em função de serem governo ou oposição, mas por causa das realidades regionais. "Os partidos estão em forte implantação regional", disse. Sobre a interpretação do TSE, o ministro disse que "independentemente se a regra será aplicada ou não, o conteúdo é positivo porque valoriza os partidos e obriga a uma reflexão". Genro discordou dos que avaliam que o tribunal legislou ao definir que os partidos são donos dos mandatos. "O STF vai analisar essa questão, mas é uma decisão que tem forte caráter normativo", disse. As declarações de Genro vão na contramão do que pensa o PT. O líder do partido na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), disse que o TSE "mais uma vez legislou" e citou outras medidas polêmicas adotadas pelo tribunal como a verticalização e o uso do fundo partidário. "Esse papel não é do TSE", disse. O líder lembrou que o tema fidelidade partidária está em discussão no Congresso e que os parlamentares precisam de tempo para decidir sobre esta questão.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

INSS ameaça anular 97 mil aposentadorias e pensões: O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) iniciou há dois dias uma operação que pode levar ao cancelamento de 97 mil aposentadorias e pensões previdenciárias. São benefícios sobre os quais pesam suspeitas de irregulares. Serão submetidos a uma checagem. O trabalho termina em dezembro. Confirmadas as suspeitas, os pagamentos serão suspensos. Blog do Josias, Folha Online.
Na Câmara, Agnaldo Timóteo defende turismo sexual. [Roberto Fonseca, O Estadão].
Reino Unido pressiona Irã; país recusa-se a libertar britânica. O Reino Unido aumentou a pressão sobre o Irã nesta quinta-feira, buscando ajuda internacional para isolar o país persa após a detenção de 15 marinheiros britânicos na sexta-feira (23). O impasse, que dura uma semana, já causou o corte das relações entre os dois países, exceto para negociar a liberação do grupo de militares. Folha Online.
Surge o 'padrinho' dos países árabes. O rei Abdala da Arábia Saudita recebe em Riad, para uma reunião de dois dias, a quase totalidade dos chefes árabes. Sua meta é se estabelecer como “padrinho” de toda a região e começar a reduzir os quatro grandes abscessos purulentos que infectam o Oriente Médio: o conflito israelense-palestino, o conflito no Líbano entre pró-sírios e anti-sírios, a guerra no Iraque e a crise nuclear com o Irã. Gilles Lapouge, de Paris, O Estadão.

Maradona está bem e tem saúde controlada pelos médicos. B.A. - O argentino Diego Maradona se encontra internado num hospital de Buenos Aires desde quarta-feira à noite, mas na manhã desta quinta-feira seu médico, Alfredo Cahé, informou que seu estado de saúde é controlado e o ex-craque passa bem. (...) Os boatos que vêm circulando na imprensa argentina são de que Maradona já não se sentia bem há alguns dias, quando começou a engordar novamente e foi visto fumando charutos e em estado alterado por bebidas alcoólicas. Marina Guimarães, O Estadão.

PFL vira Democratas e troca de presidente. O PFL aprovou nesta quarta-feira (28), por aclamação, a troca de nome para Democratas (sigla DEM) e a escolha do deputado Rodrigo Maia (RJ) para presidi-lo. Agora, o partido vai registrar a mudança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A troca de nome e a eleição de Rodrigo Maia ocorreram numa convenção realizada num auditório do Senado. g1.com.br

Lula fecha equipe ministerial com ex-adversários e PT menor. Com a posse de cinco novos ministros nesta quinta-feira, 29, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluiu a montagem do governo de coalizão apoiado por 11 partidos políticos. Com 12 alterações, a nova equipe se reúne pela primeira vez na próxima segunda-feira. Lula confirmou no cargo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse uma fonte do Planalto, encerrando quatro meses de negociações da reforma. Ricardo Amaral, Reuters, O Estadão. http://http://www.estadao.com.br/ultimas/nacional/noticias/2007/mar/29/320.htm

MINISTÉRIO DA SAÚDE: "TEMPORÃO" E A VIDA "TEMPORÁRIA"

MINISTRO DA SAÚDE DEFENDE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO:

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu nesta quarta-feira (28), no Rio, a legalização do aborto. "Isso é, antes de mais nada, uma questão de saúde pública, porque milhares de mulheres morrem todos os anos submetendo-se a abortos inseguros", afirmou. "Sei que é uma questão polêmica, que envolve aspectos morais, religiosos, psicológicos, mas diz respeito, fundamentalmente, à política de saúde." Ele voltou a defender a realização de um plebiscito para que a população decida o assunto.
Vote na enquete sobre aborto
"Esta idéia do plebiscito é pessoal, mas está sendo amadurecida dentro do governo", afirmou. O ministro está tão empenhado na discussão que se reuniu esta semana com a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire. Nesta quarta, ele tratou do assunto com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), também favorável à legalização do aborto, segundo sua assessoria. Temporão também está defendendo outra reivindicação feminina: a ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses. "Pedi ao governador Sérgio Cabral que conceda este benefício às funcionárias públicas do estado", relatou. Segundo o ministro, Cabral viu "com simpatia" a idéia e prometeu estudá-la. g1. com.br