PENSAR "GRANDE":

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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

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terça-feira, novembro 13, 2007

XÔ! ESTRESSE [In:] "QUEM MUITO FALA DÁ BOM DIA À CAVALO"




[Chargistas: Novaes, Amorim].

CPMF/GOVERNO LULA: "VALE TUDO"

Após Mozarildo, Simon vira novo 'alvo' do governo e sai da CCJ

BRASÍLIA - A assessoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) confirmou nesta terça-feira, 13, a sua destituição como titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Simon tem deixado claro que votará contra a prorrogação da CPMF, inclusive na comissão. Em seu lugar, assume o líder do PMDB, Valdir Raupp (PMDB-RO), que votará a favor. Na última segunda, o senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) também foi retirado da CCJ, por ter declarado que votaria contra a prorrogação da CPMF, e substituído por outra governista, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
A CCJ iniciou a sessão em que votará a emenda da CPMF e os senadores pró e contra a prorrogação discutem o tributo. Com a substituição de Simon pelo líder do PMDB, o governo está certo de que ganhará a votação por 13 votos a 9 - são necessários 12 votos. Segundo Raupp e a líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), Simon teria alegado que havia chegado tarde de viagem e não tivera tempo para examinar a proposta de acordo apresentada nesta terça pelo governo de redução da alíquota da CPMF. "Simon disse que não estava em condições de votar, e eu assumi essa responsabilidade", relatou Raupp. Em nota, Simon contesta a informação. Segundo ele, após declarar que votaria contra a CPMF, Roseana teria dito que "a bancada do PMDB decidira votar favorável e substituir quem se declarasse contra". O PMDB também substituiu Gilvam Borges (AP) por Roseana Sarney (MA). Nesse caso, porém, o senador peemedebista precisou se ausentar pela morte de um parente. Raupp confirmou que votará como titular da CCJ em favor do governo, pela aprovação da emenda que prorroga até 2011 a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). No entanto, disse que, a partir desta quarta, volta à suplência, devolvendo a vaga de titular ao senador gaúcho. Segundo Raupp, a substituição foi feita "de comum acordo com Simon".A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti afirmou que substituiu Mozarildo porque o governo "não poderia contar com o voto dele na prorrogação da CPMF". Ela disse que buscou "até a última hora" uma posição favorável do senador, mas ele optou em votar contra. Ideli disse que Mozarildo ficará na suplência, podendo voltar a ser o titular em outro momento. Ideli é que assume no lugar de Mozarildo para dar mais um voto para o governo. Mozarildo disse ter sido surpreendido pela decisão. O líder do DEM, senador José Agripino, reagiu negativamente à ação do governo, afirmando que isso vai provocar tensão nas relações entre governo e oposição e que isso significa um desrespeito ao senador do PTB. "Ele foi substituído de última hora, sem aviso prévio", afirmou Agripino.Além do relatório da senadora Kátia Abreu (DEM), deverá ser votado o relatório paralelo apresentado na última segunda pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá, que vai no sentido oposto. Se a base aliada vencer a oposição e aprovar o relatório de Jucá, como prevê o governo, cai todo o relatório de Kátia Abreu e o texto do líder seguirá para o plenário. Se a oposição vencer, fica mantido o parecer da senadora. Na segunda, Kátia propôs seis fontes alternativas que, na opinião dela, ajudariam o governo a sobreviver sem os R$ 40 bilhões arrecadados com a CPMF.No relatório, a senadora usou alguns dos truques de contabilidade do governo na elaboração do Orçamento para mostrar que receitas poderiam substituir o imposto do cheque.
Acordo
Nesta terça, o governo e partidos da base aliada fecharam acordo para garantir a aprovação da prorrogação da CPMF, na tarde desta terça-feira, 13, na Comissão e Constituição e Justiça do Senado. O governo cedeu à exigência do PMDB e do PDT e aceitou reduzir a alíquota de 0,38% em 0,02 pontos porcentuais, a partir de 2008, para que em 2011 chegue a 0,30%. E quem ganha até R$ 2.894,00 ficará isento da CPMF. Isso vai atingir cerca de 35 milhões de pessoas, de acordo com cálculos do governo. Esses dois pontos foram decisivos para que o governo contasse com os votos na CCJ dos senadores Valter Pereira (PMDB-MS) e Jefferson Peres (PDT-AM). São necessários 12 votos para que o projeto passe na comissão e siga para votação em plenário. Na reunião com os ministros da Fazenda, Guido Mantega e das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, nesta terça-feira, os dois senadores haviam dito que não votariam com o governo se a redução da alíquota fosse de apenas 0,01 ponto porcentual, como exigia Mantega.
Medidas de fora
Mantega informou ainda que o governo desistiu de fazer a desoneração da CPMF para quem ganha até R$ 4.340. Essa medida tinha sido proposta ao PSDB, que depois desistiu de continuar as negociações com o governo. Segundo Mantega, com a redução da alíquota da CPMF acertada com os partidos da base aliada não seria possível fazer essa desoneração adicional. As outras medidas de desoneração tributária também negociados com o PSDB ficaram de fora do acordo. Entre elas, a depreciação acelerada de bens de capital e a redução do prazo de aproveitamento do crédito do PIS e Cofins. Mantega informou que essas outras desonerações serão contempladas quando o governo anunciar a nova política industrial, tão logo seja aprovada a prorrogação da CPMF. O ministro disse que nessa política industrial o governo irá adotar novas desonerações. Mantega também afirmou que com a redução da alíquota o governo deixará de arrecadar R$ 20 bilhões até 2011 - sendo R$ 2 bilhões em 2008, R$ 4 bilhões em 2009, R$ 6 bilhões em 2010 e R$ 8 bilhões em 2011. O ministro fez questão de deixar claro que o governo chegou no limite das negociações e que não dá para avançar mais nas desonerações. Segundo Mantega, ceder mais significaria desfigurar a proposta orçamentária e prejudicar os investimentos do governo.
Ofensiva do governo
Além de Mantega, participaram da reunião com a base aliada, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A visita dos ministros ao Senado é a última tentativa do governo para derrubar o parecer da relatora Kátia Abreu (DEM-TO), contrária à prorrogação da CPMF. Articuladores políticos do Planalto calculam um placar de 12 a 10 pró-governo na comissão. Mantega criticou o relatório de Katia Abreu, apresentado na última segunda na CCJ e que deve ser votado nesta terça, que pede o fim da CPMF e aponta alternativas de fontes para cobrir os R$ 40 bilhões que deixarão de ser arrecadados pelo governo. "É uma proposta simplista, que não consegue ser comprovada", disse Mantega. Ele acrescentou que é muito fácil dizer para cortar R$ 6 bilhões de despesas nos ministérios e aumentar R$ 10 bilhões de receitas. Para Mantega a senadora apresentou uma série de soluções simplistas, que não tem fundamento na realidade.
(Com Reuters); Christiane Samarco e Nélia Marquez, do Estadão.1311.

CPMF/CCJ: 'TÁ TUDO DOMINADO' ('TÃO' TODOS)

Presidente da CCJ considera ‘pouco provável’ derrota do governo

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Marco Maciel (DEM-PE), disse nesta terça-feira (13) que considera praticamente consolidada a vitória do governo, na votação da proposta de prorrogação da CPMF até 2011, marcada para esta tarde. “O governo agiu muito fortemente nos bastidores. Eles perceberam que a situação era difícil. Acho muito improvável qualquer surpresa”, disse Maciel ao G1. O partido do presidente fechou questão contra a prorrogação do tributo. A relatora da CPMF na CCJ, Kátia Abreu (DEM-TO), apresentou nesta segunda (12) parecer em que pede a extinção do tributo. Os governistas calculam que, a partir da proposta de redução gradual da alíquota da CPMF e de um limitador do crescimento dos gastos públicos, conseguirão 13 dos 22 votos da comissão. Para os planos do Palácio do Planalto, a vitória na CCJ é fundamental, considerando o prazo regimental para a apresentação de emendas em plenário e a data limite para a aprovação da matéria, sem que haja interrupção na cobrança do tributo: 31 de dezembro deste ano. Se o voto em separado do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), foi vitorioso ele vai encurtar prazos de análise das emendas e deve viabilizar a votação da CPMF em plenário até o dia 31 de dezembro. Caso a relatora vença, o governo deverá esperar mais 30 dias de análise das emendas na CCJ, antes da votação, contados a partir da votação da matéria na comissão de justiça. Para Marco Maciel, o governo, percebendo que perderia na CCJ, conseguiu apoio de senadores. “Cooptaram senadores de última hora. Acho muito difícil [que o governo seja surpreendido]”, avalia. Maciel, no entanto, ainda acredita que a votação em plenário tem resultado imprevisível. “Até lá, teremos mais 15 dias ou mais. É muito difícil fazer qualquer avaliação agora”, afirmou o senador do Democratas.
ROBERTO MALTCHIK Do G1, em Brasília. 1311.

PRÉVIA!

“Por que não te calas?”;
[Juan Carlos, Espanha].

[Chargista: Jorge Braga].

PLANALTO/CPMF/SENADO: ESCOTEIROS EM ALERTA!


O consórcio governista festejava, à noite, a derrota que pretende impor à oposição na tarde desta terça-feira (13). Pelas contas do Planalto, o relatório paralelo de Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à emenda da CPMF, prevalecerá sobre o texto de Kátia Abreu (DEM-TO), que pede o fim do imposto do cheque, por um placar de 13 a 9.
Lideranças da própria oposição davam como favas contadas o triunfo dos rivais neste confronto inaugural da guerra da CPMF, marcado para as 16h, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Farejando o infortúnio, o DEM, agora revigorado por um PSDB que exibe renovado ânimo oposicionista, prepara-se para a segunda batalha, no plenário do Senado. José Agripino Maia (RN), líder do DEM, ainda alimentava, na noite desta segunda-feira (12), uma derradeira esperança. Sonhava com deserções de última hora na tropa governista. “O Valter Pereira (PMDB-MS) costuma surpreender”, dizia, sem deixar de reconhecer que a hipótese de uma reversão do quadro é remota. "Cumpri com a minha obrigação", afirmava, em tom de resignação, a relatora Kátia Abreu. Na mesma linha, lideranças do tucanato, entre elas Arthur Virgílio (AM) e Sérgio Guerra (PE), reconheciam, em privado, o êxito parcial do governo. Impressão compartilhada também pelo dissidente Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). O ânimo de Agripino Maia é outro, porém, quando fala do round seguinte da refrega da CPMF. “No plenário do Senado, o governo terá uma surpresa”, dizia, como se escondesse cartas na manga. Para o líder do DEM, ao retirar Mozarildo Cavalcanti da CCJ, o governo empurrou a oposição para o terreno do "olho por olho, dente por dente." Para desestimular as esperanças nutridas por Agripino em relação ao embate da CCJ, o governo agiu em duas frentes nesta segunda. Com uma mão, manuseou a faca. Com a outra, distribuiu afagos. O Planalto passou na lâmina o desertor Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Arrancou-o da comissão de Justiça depois de perceber que o "aliado", assim, entre aspas, engrossaria o cesto de votos da oposição. Acomodou-se Idelli Salvatti (PT-SC) no lugar dele. De resto, o governo acarinhou Valter Pereira e outros três governistas ariscos: Pedro Simon (PMDB-RS), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Jefferson Peres (PDT-AM). Pereira, Simon, Valadares e Peres condicionam seus votos a determinadas concessões do governo. Querem, por exemplo, que o Planalto se comprometa com a redução da alíquota da CPMF, hoje fixada em 0,38%; com a realização de uma reforma tributária; e com a poda nos gastos públicos. No gogó, o governo diz que topa. Mas quer, primeiro, ver aprovada a emenda da CPMF. Há na comissão de Justiça dez emendas à proposta de prorrogação da CPMF. Excetuando-se uma delas, protocolada pelo tucano Álvaro Dias (PR), fervoroso adversário do imposto do cheque, todas as outras têm como signatários senadores associados ao consórcio congressual do governo. Entre eles Simon, Pereira e Valadares. Pedem, por exemplo, a repartição dos recursos da CPMF com Estados e municípios, a redução gradativa da alíquota e a fixação de um prazo para a realização da reforma tributária.
As emendas serão rejeitadas. Mas serviram para acionar a luz amarela no Planalto. Para tonificar o recado, Pedro Simon, Valter Pereira e Jefferson Peres ausentaram-se da sessão da comissão de Justiça realizada nesta segunda. Daí o agendamento da reunião com Mares Guia e Mantega. Os ministros dirão que, renovada a CPMF, futuras modificações podem ser aprovadas por meio de leis infra-constitucionais.
Há na comissão de Justiça 23 senadores. O presidente, Marco Maciel (DEM-PE) só vota caso haja um improvável empate. Se a planilha do Planalto estiver correta, votarão a favor da CPMF: 1) Serys Slhessarenko (PT-MT); 2) Sibá Machado (PT-AC); 3) Eduardo Suplicy (PT-SP); 4) Aloizio Mercadante (PT-SP); 5) Epitácio Cafeteira (PTB-MA); 6) Ideli Salvatti (PT-SC); 7) Antônio Carlos Valadares (PSB-SE); 8) Pedro Simon (PMDB-RS); 9) Romero Jucá (PMDB-RR); 10) Almeida Lima (PMDB-SE); 11) Valter Pereira (PMDB-MS); 12) Gilvam Borges (PMDB-AC); e 13) Jefferson Peres (PDT-AM).
Na opinião do governo, votarão contra: 1) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); 2) Adelmir Santana (DEM-DF); 3) Demostenes Torres (DEM-GO); 4) Kátia Abreu (DEM-TO); 5) Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA); 6) Arthur Virgílio (PSDB-AM); 7) Eduardo Azeredo (PSDB-MG); 8) Lúcia Vânia (PSDB-GO); e 9) Tasso Jereissati (PSDB-CE). Os links acomodados sobre os nomes dos senadores conduzem ao correio eletrônico de cada um deles. É um serviço que o repórter oferece aos leitores que quiserem enviar e-mails aos membros da CCJ.
Existe a possibilidade de que um ou outro senador falte à sessão da comissão de Justiça.
Eventuais ausências serão supridas, porém, pelos votos de suplentes, que não alteram o resultado. A provável vitória do governo tem importância relativa, já que o embate definitivo se dará no plenário do Senado. Há, porém, um detalhe que adiciona ao êxito um sabor especial: prevalecendo sobre Kátia Abreu, Romero Jucá torna-se automaticamente relator da emenda do imposto do cheque. E o governo escapa livra-se parcialmente das manobras protelatórias do DEM. A bancada ‘demo’ tem engatilhadas 11 emendas subscritas por mais de 27 senadores. Vai apresentá-las no plenário do Senado, só para aporrinhar o governo. pelo regimento, o presidente interino Tião Viana terá de devolver a proposta da CPMF à CCJ asssim que receber as tais emendas do DEM. Se a relatora fosse Kátia Abreu, ela cuidaria para que a análise das emendas se arrastasse por 30 dias. Nas mãos de Jucá, todos os prazos regimentais serão encurtados.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online. 1311.

DINASTIA & TIRANIA: "DEU NO 'RINGTONES' "


'Por que você não cala a boca?' chega aos ringtones de celular

O rei da Espanha, Juan Carlos I, está na moda. A frase que o monarca disse para o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, durante a Cúpula Ibero-americana, em Santiago, foi parar nos celulares. ´
"¿Por qué no te callas?" (“Por que você não cala a boca?”) virou ringtone nos telefones móveis, oferecido em vários sites da internet. O sucesso do rei não pára por aí. Um espanhol que vive em Almería já registrou o endereço http://www.porquenotecallas.com/, apesar de ainda não ter dado nenhuma função ao site. Alguns blogs lançaram concursos para premiar a melhor charge baseada na “chamada” que o monarca deu em Chávez. Entre os prêmios, DVDs e broches que registram o momento.
A confusão
O rei Juan Carlos abandonou o plenário da 17ª Cúpula Ibero-Americana no sábado(10) em protesto contra as críticas ao ex-presidente espanhol José María Aznar feitas pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O rei tomou a decisão para mostrar o "mal-estar da delegação espanhola", de acordo com o presidente atual, José Luis Rodríguez Zapatero, que ficou na sessão.
Michelle Bachelet
Após permanecer durante alguns minutos em uma sala adjacente ao plenário, o monarca preferiu retornar para assistir à cerimônia de encerramento da Cúpula a pedido da anfitriã, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, que foi pessoalmente buscá-lo. As críticas mais pesadas contra Aznar foram feitas por Chávez e pelo presidente da Nicarágua, Daniel Ortega. Mas foi o último discurso do venezuelano que provocou a reação do rei. Zapatero tinha se queixado com Chávez por seus ataques a Aznar. O presidente venezuelano respondeu evocando seu direito a se expressar. Nesse momento, o rei Juan Carlos I apontou o dedo para Chávez e disse: "Por que você não cala a boca?". Minutos depois, quando Ortega criticava o comportamento da empresa espanhola Unión Fenosa, o monarca deixou a sala e não ficou presente durante a execução do hino chileno, que encerrou os debates.
"Fascista"
Antes desse último episódio, Hugo Chávez tinha criticado Aznar, chamando-o mais de uma vez de "fascista" e acusando-o de ter apoiado o golpe em seu país de abril de 2002. Chávez, que já chamara Aznar de "fascista" nas sessões da cúpula na sexta-feira, insistiu nas críticas. Ele contou que, em uma conversa privada, Aznar teria dito "esses se f." em referência aos países mais pobres do mundo. Em seguida, Zapatero pediu a palavra, para lembrar ao venezuelano que ele estava em uma mesa com Governos democráticos que representam seus cidadãos em uma comunidade que tem como princípio essencial o respeito. "Pode-se estar nos extremos opostos de uma posição ideológica, e não serei eu quem estará perto das idéias de Aznar. Mas ele foi eleito pelos espanhóis e exijo esse respeito", disse Zapatero, enquanto Chávez tentava interrompê-lo defendendo seu direito de opinar livremente.
G1. SP. Foto. O rei da Espanha, Juan Carlos, e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, conversam com a presidente do Chile, Michelle Bachelet, antes do incidente entre o espanhol e o venezuelano. (Foto: Reuters)

GOVERNO LULA, CONGRESSO & CPMF: EM TEMPOS DE "BLITZ"

Na CCJ, governo recorre a voto em separado e troca de senador

O governo tentará aprovar hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o voto em separado do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que derruba o parecer da relatora Kátia Abreu (DEM-TO), contrária à prorrogação da CPMF. Se a base aliada vencer a oposição e aprovar o voto de Jucá, cai todo o relatório de Kátia e o texto do líder seguirá para o plenário. Se a oposição vencer, fica mantido o parecer da senadora. Nessa batalha, o governo trabalhará hoje com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, dentro do Senado. Eles levarão aos senadores duas propostas: um redutor para a alíquota de 0,38%, como quer a bancada do PMDB, e a adoção de mecanismos de contenção dos gastos públicos, como exigem os senadores do PDT. "Podem esperar o compromisso do governo com as colocações feitas pela base aliada", afirmou Romero Jucá, sem adiantar nenhum número ou medida. As alterações serão formalizadas por meio de medidas provisórias ou por projetos de lei, para impedir que a emenda constitucional propondo a prorrogação da contribuição tenha de ser votada novamente pelos deputados, se for modificada.O parecer da relatora e o voto de Jucá serão votados hoje na sessão extraordinária da CCJ, marcada para 16h30. A adoção de um redutor e de medidas para conter os gastos deve assegurar ao governo a aprovação do texto de Jucá com dois votos de diferença.
SUBSTITUIÇÃO
Ainda assim, a líder do bloco de apoio ao governo, Ideli Salvatti (PT-SC), tratou de agir para obter a maioria dos 23 votos da comissão, ao ocupar a vaga de titular do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O senador petebista ficou com a quinta suplência da CCJ. Ideli também substituiu a primeira-suplente, Patrícia Saboya (PDT-CE), pelo senador João Ribeiro (PR-TO), que ocupava a terceira suplência. No domingo, em entrevista ao Estado, Ideli reconheceu que a tática pode mudar no plenário o rumo de votos favoráveis à CPMF. Ela disse ter acertado a troca com o líder da bancada do PTB, Epitácio Cafeteira (MA), e com Mares Guia. Desafeto de Romero Jucá, Mozarildo era dado como um caso perdido, a exemplo dos peemedebistas Jarbas Vasconcelos (PE) e Mão Santa (PI) que, contrários à prorrogação da CPMF, nunca mostraram disposição de negociar a proposta. Já o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que chegou a anunciar o voto contrário, deve ficar com o governo. Os alvos da negociação com os ministros - depois de fracassada a tentativa de fechar um acordo com o PSDB - são os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Jefferson Péres (PDT-AM) e Valter Pereira (PMDB-MS). Eles ameaçaram votar contra a prorrogação da contribuição, se a equipe econômica continuar ignorando os apelos para reduzir a alíquota e conter os gastos públicos. Na exposição de seu parecer, Kátia Abreu informou que as despesas do governo, de 2003 a 2006, cresceram R$ 202,2 bilhões. Ela disse ainda que dados da Secretaria do Tesouro mostram que as despesas primárias do governo, que representavam 15,7% do PIB em 2003, deverão alcançar 18,5% do PIB este ano. Senadores da oposição elogiaram o parecer, enquanto os governistas se limitavam a balançar a cabeça em sinal de desaprovação diante dos dados exibidos em slides. Ao apresentar seu voto em separado, Romero Jucá prometeu trabalhar "para continuar avançando no controle dos gastos, no controle fiscal e na desoneração tributária".
Estadão, Rosa Costa e Cida Fontes. 1311.