XÔ! ESTRESSE [In:] SÁBIO ''CONFÚCIO''...

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[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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MST: ''TRATORANDO'' MAIS UMA CPI ?

CPI do MST é criada para apurar repasses

CPI para investigar MST é criada no Congresso

Autor(es): Evandro Éboli

O Globo - 22/10/2009

Na última hora, governistas retiram 23 assinaturas, mas oposição apresenta mais 68 e consegue o número mínimo BRASÍLIA. A CPI do MST foi criada ontem com a leitura do requerimento da oposição que pretende investigar repasse de dinheiro público para a entidade. Os ruralistas conseguiram assinaturas suficientes de deputados e de senadores para apresentar o pedido. O governo teria até a meia-noite de ontem para convencer parlamentares a retirar assinaturas. Às 23h50m, faltando dez minutos para o fim do prazo, os deputados Maurício Rands e Doutor Rosinha, ambos do PT, ainda entregaram um documento informando que 23 deputados da base aliada retiravam suas assinaturas. Mas, logo em seguida, ainda dentro do prazo, os oposicionistas Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), autores do pedido de criação da CPI, apresentaram mais 68 assinaturas de deputados, e o requerimento passou a contar com 210 assinaturas. Com isso, já no início da madrugada de hoje, a Mesa Diretora do Congresso decretou a derrota dos governistas e confirmou a criação da CPI. Para apresentar o requerimento, são necessárias 171 assinaturas de deputados e de 27 senadores. Ao todo, 35 senadores assinaram o requerimento, e nenhum deles voltou atrás. Esta é a segunda tentativa da oposição de investigar o MST. No início de outubro, 43 deputados da base aliada retiraram seus apoios depois de terem sido pressionados pelo governo. Desde cedo, deputados da oposição apostavam ontem que o governo, desta vez, não conseguiria impedir o funcionamento da CPI, o que acabou se confirmando. Eles acreditam no efeito “trator” do MST, que foi flagrado utilizando uma dessas máquinas para destruir um laranjal na fazenda de uma empresa no interior de São Paulo. Essa imagem ganhou o país e gerou reações contrárias ao movimento. Até mesmo deputados do PT concordam que o episódio foi péssimo para imagem dos sem-terra, ainda que discordem da CPI. — Essa CPI é o sujo falando do mal lavado. Quem quer a CPI são latifundiários e grileiros de terra. E, do outro lado, um pessoal que invade fazenda e destrói inexplicavelmente plantação de laranja — disse Anselmo Jesus (PT-RO). Mais cedo, o deputado e ruralista Homero Pereira (PR-MT), um dos vice-presidentes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), disse acreditar que o governo não teria forças para impedir a criação da CPI. — Não há ambiente para evitar essa investigação. O MST não pode ficar impune e deixar o governo seu refém. Vamos apurar esse dinheiro, que é público. Quem não deve, não teve — afirmou Homero Pereira. Para o deputado Zé Geraldo (PT-PA), ligado ao movimento, o objetivo da oposição não é atingir o MST, mas o Incra. — Reforma agrária não se faz da noite para o dia. Uma coisa é assentar no Sul, onde o agricultor está habituado com a terra e tem outra formação. Outra coisa é no Norte, onde os assentados são pessoas que até então trabalhavam em garimpos e são analfabetos. De qualquer maneira, essa CPI, se instalada, será esvaziada — disse Zé Geraldo. ----------------

ILHA DE VERA CRUZ (ELEIÇÕES 2010): STF & LULA

Um alerta contra o ''vale-tudo''

O Estado de S. Paulo - 22/10/2009

A Justiça Eleitoral está diante da obrigação de dizer se de algo terão servido as advertências do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, sobre o imperativo de ela tomar posição em face do que chamou "esse tipo de vale-tudo", a acintosa campanha do presidente Lula em favor de sua candidata à sucessão, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, não só muito antes do prazo permitido, mas também com o uso - e abuso - da máquina federal e com dinheiro público. Na semana passada, numa operação especialmente montada para fazê-la compartilhar de sua popularidade no Nordeste, o seu reduto por excelência, Lula percorreu em 3 dias 11 cidades do norte de Minas, Bahia, Pernambuco e Ceará a pretexto de "fiscalizar" as obras de transposição do Rio São Francisco. O presidente subiu ao palanque, admitiu que fazia comício, deu uma entrevista depois da outra, disse que a sucessão deveria ser idealmente um embate entre "nós e eles", comentou que Dilma e o outro aspirante a candidato governista, deputado Ciro Gomes, também participante da caravana, "têm vocação para serem cantores solo" e fez ironia com o presidenciável tucano José Serra. Falou o que quis, porque quis, quando quis. Com a sem-cerimônia de costume, nem se preocupou em disfarçar o caráter político-eleitoral da viagem em que se vangloriou sem cessar de ter posto em marcha "uma das maiores obras do mundo". Além disso, houve sorteio de casas, comilança e cantoria. "Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras", apontou Gilmar Mendes. Ele se guardou de julgar se "apresentar alguém como candidato em atividades de governo é compatível com a Constituição". Mas não deixou dúvida sobre a sua convicção de que a Justiça Eleitoral tem de discutir a questão, respondendo, por exemplo, se é lícito "transformar um evento rotineiro de governar em um comício". Exortou a Procuradoria-Geral Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a comparar "como se fiscalizava obra antes, como se está a fiscalizar agora". O ministro não ignora que todo governo tem uma vantagem de partida sobre a oposição - "mais-valia natural", nas suas palavras - em matéria de exposição de seus candidatos. Mas caberia às leis e aos tribunais, por isso mesmo, defender a igualdade de oportunidades eleitorais, coibindo os abusos dos poderosos de turno. Nesse ponto, o País está malservido. A legislação eleitoral e a jurisprudência focalizam apenas as condutas dos candidatos e autoridades a partir do início oficial das campanhas. "Em ano pré-eleitoral", diz o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, "é muito difícil separar o que é ação de governo e o que é propaganda eleitoral antecipada." Para ele, "considera-se que ninguém está pedindo voto porque não há candidato formal". O argumento desconsidera que Dilma é a candidata notória do presidente e que, desde o ano passado, ele trabalha ostensivamente para promovê-la. Há formas e formas de pedir votos para alguém. Em fevereiro, Lula aproveitou a realização, em Brasília, de um Encontro Nacional de Prefeitos para cobrir Dilma de elogios. A oposição acionou o TSE - e perdeu. "Não há provas de que o evento tenha tido finalidade de cunho eleitoral", entendeu o relator do caso, Arnaldo Versiani, apoiado pela unanimidade dos seus pares. Recentemente, a oposição foi de novo derrotada, também por falta de provas, ao recorrer contra o programa eleitoral do PT que apresentou Dilma em contexto "triunfal". O ministro Britto diz que os pedidos eram inconsistentes e insuficientemente documentados. Anteontem uma nova representação - a sexta do gênero - deu entrada no TSE, agora para condenar o presidente e a ministra pelo uso do poder político e recursos públicos na caravana eleitoral às margens do São Francisco. Fica difícil imaginar que outras provas, além das irrefutáveis evidências trazidas pelo noticiário, a Justiça precisa desta vez para reconhecer o ilícito cuidadosamente planejado. Se não o fizer, estará dando carta branca para o presidente reincidir no abuso, porque não será o senso ético que o deterá. "O governo Lula", diz o ministro Gilmar Mendes, "testa os limites de tolerância da Justiça Eleitoral." Resta esperar que sejam menos amplos do que o retrospecto sugere. -------------

ELEIÇÕES 2010 [In:]

O acordo PT-PMDB

Folha de S. Paulo - 22/10/2009

Compromisso entre os partidos para 2010 indica força do lulismo, apesar da dianteira da oposição nas pesquisas eleitorais FOI SELADO na noite de anteontem, em jantar oferecido pelo presidente Lula no Palácio da Alvorada, o pré-compromisso entre PT e PMDB visando às eleições de 2010. Nos termos do que foi conversado, além da coligação formal entre as legendas, o partido representado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (SP), deverá ficar com a vaga de vice na chapa da situação. Um banquete apenas, é óbvio, não vai aplacar o tradicional apetite do PMDB. O partido deixou claro que ainda espera concessões do PT em Estados importantes. Também pleiteia participação na coordenação da campanha e do programa de governo da provável candidata, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O acordo se faz num quadro ainda de indefinição política. Se, por um lado, a pré-aliança exprime a inegável força do lulismo, por outro não deixa de ser também sintoma de desconforto da candidata governista, cujas pretensões se veem ameaçadas pela pré-candidatura de Ciro Gomes (PSB). O ex-ministro, hoje deputado, surge empatado com Dilma em pesquisas recentes. Tampouco se pode desconsiderar que, em todas as sondagens feitas até aqui, o governador paulista, José Serra (PSDB), tem aparecido na liderança da disputa -e com folga, mesmo sem admitir sua candidatura. A despeito disso, ninguém desconhece o peso político do PMDB. O principal sócio do atual governo hoje comanda seis ministérios e nove Estados da federação; tem a maior bancada da Câmara (92 deputados) e do Senado (17 senadores), além de presidir as duas Casas do Legislativo; elegeu ainda 1.202 prefeitos em 2008, o que representa cerca de 20% das cidades brasileiras. Mais importante do que tudo isso, estima-se que o tempo de campanha de TV de Dilma vá dobrar se a pré-aliança for oficializada. O gigantismo do maior partido brasileiro, porém, tem muito de enganoso. Parte expressiva do partido, como é sabido, não seguirá o acordo com o PT e tende a apoiar, à revelia da orientação nacional, o candidato da oposição. Numa praça como São Paulo, por exemplo, deve ser este o caminho de Orestes Quércia. É difícil, por isso, mensurar os efeitos práticos da adesão do PMDB a Dilma. São bastante reveladoras, nesse sentido, as palavras de Ciro Gomes a respeito do acordo: "Só espero que o PMDB entregue o que está prometendo. Espero também que os termos da aliança sejam confessáveis". Sobre este último tópico da fala do deputado, que alude a considerações de ordem moral, nem seria preciso explicitar nada verbalmente. Os fatos falam por si. Não há ideias, tampouco projetos comuns norteando o casamento de Lula com o PMDB, sobretudo no segundo mandato. Em nome da preservação do poder em termos confortáveis para ambos os lados, pautando sua conduta pelo pragmatismo mais desabrido, o presidente vem patrocinando o que há de pior e mais atrasado nos costumes políticos brasileiros. O PMDB tem sido parceiro e beneficiário graúdo dessa cultura. Nada indica, por ora, que com Dilma as coisas seriam diferentes. ------------

ILHA DE VERA CRUZ (ELEIÇÕES 2010) [In:] VALE-VOTO

Bilhões para a campanha

O Estado de S. Paulo - 22/10/2009

O governo e seus aliados continuam trabalhando energicamente para montar um bom orçamento de campanha, feito sob medida para a gastança eleitoral do próximo ano. Para facilitar a execução da tarefa, os governistas conseguiram entregar a relatoria da proposta orçamentária ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo. O esforço tem produzido resultados admiráveis. Jucá propõe acrescentar R$ 14,76 bilhões à previsão de receita. Se a ideia for aprovada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá mais dinheiro para investir nas candidaturas de seu interesse, a começar, naturalmente, pela da ministra Dilma Rousseff, se ela se mantiver na corrida. O governo tem recorrido a dois expedientes para ampliar a gastança em 2010. Um deles é a redução da meta fiscal. Ao descontar do cálculo do superávit primário os principais programas de investimentos, o Executivo de fato aumenta suas possibilidades de gastos. Formalmente manterá o compromisso de obter um superávit primário equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Na prática, o resultado será bem menor, por causa das deduções. O último lance, nessa parte do jogo, foi a inclusão do Minha Casa, Minha Vida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desconto de mais esses investimentos e a adição de R$ 14,76 bilhões à previsão de receita, o potencial de gastos adicionais em 2010 chega a R$ 22,6 bilhões. O segundo expediente é o aumento da arrecadação estimada. Parte do acréscimo, cerca de R$ 3,7 bilhões, virá da tributação do capital estrangeiro aplicado em ações e em papéis de renda fixa. A cobrança de 2% de IOF sobre esse dinheiro entrou em vigor na terça-feira. Outros R$ 6,4 bilhões deverão vir da inclusão de mais depósitos judiciais na receita primária, isto é, não financeira. Hoje o governo pode incluir na arrecadação os depósitos correspondentes a pendências tributárias. Com a aprovação da Medida Provisória 468, poderá contar como arrecadação também os valores não tributários. O governo poderá dispor também de recursos de outras fontes. Empresas exportadoras terão de pagar, em prestações, o Imposto sobre Produto Industrializado correspondente ao crédito fiscal usado indevidamente durante anos. O débito foi caracterizado com base na decisão do Supremo Tribunal Federal contra a pretensão das empresas. As parcelas previstas para 2010 deverão proporcionar uma arrecadação estimada em R$ 4,5 bilhões. O resultado deverá incluir outros ajustes menores. A maior parte dessa receita adicional será temporária. Por exemplo: a tributação do capital estrangeiro aplicado em ações e em papéis de renda fixa será eliminada, presumivelmente, num prazo não muito longo. O IOF de 2% terá um efeito limitado sobre o câmbio ? objetivo principal da cobrança desse tributo, segundo a explicação oficial. A tendência de valorização do real provavelmente se manterá a médio prazo. No entanto, os danos causados por esse aumento do imposto deverão acumular-se e causar sérios incômodos em pouco tempo. O financiamento da dívida pública ficará mais caro e a capitalização das empresas brasileiras no mercado nacional será prejudicada. Em contraste, os gastos adicionais programados para 2010 serão em grande parte permanentes. É muito difícil a redução das despesas com a folha de salários e encargos. O governo federal já elevou os vencimentos em 2009 e provavelmente concederá novos aumentos no próximo ano, porque não terá disposição política para resistir às pressões. Da mesma forma, o aumento das transferências de renda por meio dos programas sociais, como o Bolsa-Família, será convertido num compromisso de longo prazo. Só haverá alguma liberdade para se mexer nesses benefícios quando a política de subsídio aos pobres incluir uma segunda etapa ? a fase de saída, por meio da educação e da ampliação das oportunidades de trabalho produtivo para os assistidos. A caravana eleitoral na Bacia do São Francisco e outros atos semelhantes comandados pelo presidente Lula são apenas a parte mais ostensiva da campanha iniciada pela cúpula do governo. Menos visível para a maioria das pessoas, mas até mais importante por suas consequências, é o afrouxamento cada vez mais perigoso da política orçamentária. Os efeitos da gastança poderão prejudicar o País durante muitos anos. ------------

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

22 de outubro de 2009

O Globo

Manchete: Contra novas invasões, PM ataca facção em 10 morros

Estratégia da polícia é a de sufocar quadrilha que abateu helicóptero

Pelo quarto dia consecutivo, a Polícia Militar fez ontem operações em favelas do Rio, agora em dez comunidades controladas por traficantes da facção responsável pela invasão do Morro dos Macacos, em Vila Isabel, que resultou na derrubada de um helicóptero da corporação no sábado. Nas ações de ontem, os policiais mataram sete suspeitos, aumentando para 33 o números de vítimas desde a queda da aeronave. "Vamos sufocar esses traficantes sem dar trégua. É botar a mão no fuzil e cair pra dentro. A.sociedade quer respostas. Vamos caçar esses bandidos, disse o coronel Marcus Jardim, comandante do 1º Comando de Patrulhamento de Área (CPA). A estratégia da polícia é continuar atacando todas as favelas da facção que abateu a aeronave para tentar prender os responsáveis pelo ataque. O confronto mais violento do dia foi na Vila Cruzeiro, uma das favelas do Complexo do Alemão, na Penha, reduto do traficante Fabiano Atanázio da Silva, o FB - que comandou a invasão ao Macacos. A cúpula de Segurança Pública do estado se reuniu ontem, durante quatro horas, para discutir e analisar as ações dos últimos confrontos com os traficantes. (págs. 1, 12 a 15, Míriam Leitão e Ancelmo Góis)

Policiais roubam tênis de assassinado

Imagens captadas por câmeras de segurança no Centro do Rio revelam que dois policiais do 13º BPM (Praça Tiradentes) não só liberaram os dois bandidos que haviam acabado de cometer um latrocínio (assalto seguido de morte) como ficaram com o produto do roubo: uma jaqueta e um par de tênis. A vítima foi o coordenador de projetos sociais do Grupo AfroReggae, Evandro João Silva - que atuava como mediador de conflitos do tráfico em favelas e acabou morto com um tiro, na madrugada de domingo. As imagens foram vistas pelo coordenador-executivo do AfroReggae, José Júnior. Ele contou que os policiais também não prestaram socorro a Evandro. "Não podemos culpar a instituição, mas é uma conduta que equipara ou até torna esses dois PMs piores do que os bandidos”, disse Júnior. Os PMs foram presos por ordem do comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, como informou ontem à noite a Secretaria de Segurança, por meio de sua assessoria de imprensa. (págs. 1 e 10)

Prioridade para os jovens em transplantes

O Ministério da Saúde lançou um programa para aumentar o número de transplantes de órgãos no país e um novo regulamento: menores de 18 anos terão prioridade para receber órgãos de doadores da mesma faixa etária. Pacientes com doenças transmissíveis vão poder doar órgãos, mas só para quem tiver a mesma enfermidade. (págs. 1 e 9)

Lula diz que 'inaugurações' só começaram

Em desafio à oposição e ao presidente do STF, o presidente Lula disse que continuará em campanha "inaugurando obras", embora grande parte de suas viagens seja para lançar ou vistoriar obras - e não inaugurá-las. (págs. 1 e 5)

Programa de FH também vira PAC

O Monumenta, programa de preservação do patrimônio histórico do governo Fernando Henrique, foi "lançado" pelo presidente Lula com mais dinheiro e novo nome: PAC das Cidades Históricas. (págs. 1 e 8)

Publicidade oficial cresce com eleições

À medida que a eleição se aproxima, agências aumentam a corrida por licitações de campanhas publicitárias de ministérios, estatais e prefeituras: o bolo chega a R$ 500 milhões. (págs. 1 e 23)

CPI do MST é criada para apurar repasses

Com a assinatura de 188 deputados e 35 senadores, foi criada a CPI do MST, para apurar supostas irregularidades em repasses de dinheiro público para a entidade. Na primeira tentativa de instalar a CPI, o governo pressionou e 43 assinaturas foram retiradas. (págs. 1 e 8)

Enade: fotos mostram provas sem lacre

Projeto aprovado na Câmara torna obrigatório professor ter diploma universitário

A Polícia Rodoviária Federal divulgou fotos comprovando que não estavam lacradas as quatro caixas com provas do Enade apreendidas numa blitz de rotina no Rio. O MEC e o consórcio Consulplan, contratado para aplicar o Enade, haviam divulgado que o material estava lacrado. Apesar disso, o ministério decidiu manter a prova no dia 8 de novembro, pois avalia que o sigilo das questões não foi violado. Projeto aprovado na Câmara torna obrigatório que todos os professores do ensino básico, inclusive os de creches, tenham diploma universitário e licenciatura. Hoje, 722 mil professores não têm curso superior. (págs. 1 e 3)
Foto legenda: Provas do Enade transportadas numa caminhonete parada pela Polícia Rodoviária Federal, no Rio: caixas abertas e sem lacre de segurança

Dólar: Mantega já fala em novas medidas

Só durou um dia a alta do dólar com IOF do capital estrangeiro. A moeda caiu 1,2%. Mantega admitiu medidas adicionais. (págs. 1, 25 e editorial "Contra a maré")

Recorde de crianças vacinadas

Relatório da OMS comemora o número recorde de bebês vacinados em 2008: 106 milhões. No entanto, nos países pobres, há ainda 24 milhões de menores sem imunizantes. Ontem teve início a vacinação contra gripe suína no Hemisfério Norte. (págs. 1 e 35)

Rio terá mais turistas que vêm de navios (págs. 1 e 19)

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Folha de S. Paulo

Manchete: No Brasil, Cristo teria de se aliar a Judas, diz Lula

Para presidente, governar sem coalizão é algo 'fora da realidade política'

Em entrevista exclusiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que nenhum dos vencedores das eleições de 2010 poderá fazer um governo "fora da realidade política". "Se Jesus Cristo viesse para cá e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão."

O presidente afirmou não ter relações de amizade com políticos acusados de corrupção e classificou a manutenção de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado como "questão de segurança institucional".

Lula defendeu, ainda, a candidatura de Dilma Rousseff (Casa Civil) e disse não ver nada de errado na participação da ministra em visitas a obras. Para o presidente, a imprensa tem de "informar", não fiscalizar o poder: "Para ser fiscal, tem Tribunal de Contas da União, Corregedoria-Geral da República, um monte de coisas".

O presidente também criticou a reação de empresários à crise ("alguns setores colocaram o pé no breque muito rápido") e negou ter desistido de tributar os saldos mais altos na poupança. Segundo ele, a taxação do capital externo será mudada se não der certo. (págs. 1 e Brasil)

Foto legenda: Lula dá entrevista na sede provisória do governo, em Brasília

Clóvis Rossi
Fiscalização deu lugar ao gozo do poder

Que Lula foi, a partir da vitória de 2002, uma "metamorfose ambulante" nem precisava que ele o dissesse. O triste é ele passar da metamorfose à rendição a uma realidade política horrorosa.

Dá para entender por que o presidente prefere que a imprensa não fiscalize o poder, só informe. Lula e seu partido trocaram a fiscalização do tempo de oposição pelo gozo do poder. (págs. 1 e A2)

Foto legenda: Tiro no escuro

Policial procura traficantes no morro da Matriz, no quinto dia de conflitos no Rio, que já deixaram 33 mortos; neste ano, Estado reteve 80% da verba destinada a investimento em segurança (págs. 1 e C8)

Negociadores do Irã aceitam proposta para acordo nuclear

Após dois dias de conversas na Áustria, diplomatas de Irã, EUA, França e Rússia aprovaram o esboço de um acordo pelo qual Teerã concorda em delegar a russos e franceses o enriquecimento de seu estoque de urânio.

O texto tem de ser ratificado pelo Irã até amanhã. Se fechado, o acordo reduzirá o temor de que o país obtenha a bomba atômica. (págs. 1 e A22)

Belluzzo critica medidas do BC para segurar o câmbio no país

O economista Luiz Gonzaga Belluzzo criticou o Banco Central por não tomar medidas essenciais para segurar o câmbio. Para ele, só a taxação do capital externo não é adequada, e o BC deveria instituir política de compra de dólares que se antecipe aos mercados em vez de alimentá-los.

Por unanimidade, o Copom manteve a taxa básica de juros em 8,75% ao ano. A taxa é apenas referencial - os juros de mercado são bem mais altos. (págs. 1, B4 e B5)

Adolescentes e crianças vão ter prioridade em transplante

O Ministério da Saúde anunciou novas regras para o Sistema Nacional de Transplante, válidas a partir de 10 de novembro. Uma das principais medidas é priorizar a cirurgia em crianças e adolescentes de até 18 anos.

"Eles receberão órgãos de doadores da mesma faixa etária antes dos demais pacientes", disse Alberto Beltrame, secretário de Atenção à Saúde. Também será permitido transplante entre pessoas com doenças transmissíveis brandas. (págs. 1 e C11)

Brasil denuncia à OEA tortura em Honduras

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu o fim do "assédio" à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, após denúncia do governo brasileiro. A acusação é de que o regime golpista tortura os ocupantes da embaixada com holofotes e barulho, restrição de alimentos e falha na coleta de lixo. (págs. 1 e A17)

Editoriais

Leia "O acordo PT-PMDB", acerca de eleição presidencial; e "O ciclo da impunidade", sobre cassação de vereadores. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Governo propõe livrar da prisão pequenos traficantes

Plano introduz penas alternativas e reforça repressão ao crime organizado

O governo vai propor ao Congresso mudanças na lei antidrogas para livrar pequenos traficantes da cadeia, informa o repórter Felipe Recondo. Quem for flagrado vendendo pequena quantidade de droga, estiver desarmado e não tiver ligação com o crime organizado seria condenado a penas alternativas. A intenção é evitar que essas pessoas sejam cooptadas nos presídios pelos grupos criminosos, além de permitir que a polícia concentre a repressão nos grandes traficantes. "Isso não é bondade ou leniência com o tráfico de drogas. É estratégia", disse o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay. Pesquisa encomendada pelo ministério mostra que 66,99% dos presos por tráfico são réus primários e têm bons antecedentes. Apesar disso, o Superior Tribunal de Justiça nega liberdade provisória em 80% dos casos que chegam à corte. As mudanças propostas não vão incluir a descriminalização das drogas. (págs. 1, C1 e C3)

PM mata 8 em favelas cariocas

Uma ofensiva da Polícia Militar em dez favelas dominadas pelo Comando Vermelho em vários morros do Rio deixou oito mortos e resultou na prisão de 17 pessoas. Desde sábado, conflitos entre traficantes e destes com a polícia já mataram 34 pessoas. (págs. 1 e C4)

Drama: O medo no Rio tem um rosto

Maiá Gonçalves, de 12 anos, não voltou para casa depois da aula. Em pânico durante tiroteio na Vila Cruzeiro, zona norte do Rio, ela só chorava e segurava a mão de um desconhecido num bar. Maiá simboliza o medo dos cariocas em meio à nova demonstração de força dos traficantes. (págs. 1 e C4)

Ministro diz que IOF só serve para arrecadar

O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) contrariou ontem declarações do colega da Fazenda, Guido Mantega, segundo as quais a taxação do capital estrangeiro com IOF de 2% vai ajudar os exportadores. "Não vejo que possa ter algum efeito para melhorar", disse Miguel Jorge. Para o ministro, a tributação terá impacto positivo na arrecadação da Receita, que teve em setembro a 11ª queda consecutiva. (págs. 1 e B1)

Relator muda regra de royalties

A proposta do relatar de elevar de 10% para 15% a alíquota dos royalties na exploração de petróleo do pré-sal e reduzir de 40% para 15% a parcela destinada. A União irritou o governo e adiou a votação do parecer na comissão que avalia a proposta. (págs. 1 e B13)

Foto legenda: Pará: madeira barrada pela comunidade

Balsa carregada de toras é impedida de deixar Santarém por trabalhadores rurais e índios, que exigem fiscalização da carga. (págs. 1 e A25)

Crianças terão prioridade nas filas de transplante

Com a nova regulamentação do Sistema Nacional de Transplantes, que entra em vigor hoje, crianças e adolescentes menores de 18 anos passam a ter prioridade para receber órgãos de doadores da mesma faixa etária. E poderão entrar na fila de transplante de rim, mesmo que não estejam em fase terminal. Além disso, pessoas que tenham doença transmissível, como hepatite, vão poder doar seus órgãos a pacientes com o mesmo problema. (págs. 1 e A20)

Em pré-acordo, Irã aceita enviar à Rússia seu urânio

A Agência Internacional de Energia Atômica informou ter chegado a acordo preliminar entre Irã e EUA, Rússia e França que, em tese, diminui os riscos de Teerã usar seu programa nuclear para produzir um arsenal. O acerto prevê que a Rússia enriquecerá 75% das reservas de urânio do Irã para uso em reator de finalidade civil. O diálogo é visto como o primeiro engajamento diplomático sério entre americanos e iranianos em 30 anos. (págs. 1, A14 e A15)

Instalada CPI para investigar repasses de verba ao MST

A CPI Mista do MST foi instalada ontem no Congresso. A oposição quer investigar o financiamento de associações de apoio ao Movimento dos Sem-Terra com verbas públicas e o uso desses recursos em invasões. Para contra-atacar, aliados do governo pretendem focar nas finanças da Confederação Nacional da Agricultura. (págs. 1 e A4)

Direto Da Fonte: Parceria inusitada

Netinho de Paula será cabo eleitoral de Evo Morales na eleição boliviana. (págs. 1 e D2)

Notas e Informações: Bilhões para a campanha

O governo e seus aliados continuam trabalhando para montar um orçamento de campanha, feito sob medida para a gastança eleitoral. (págs. 1 e A3)

'Estado' sob censura há 83 dias. (pág. A11)

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Jornal do Brasil

Manchete: Fuzis das Farc a caminho do Rio

A polícia de Mato Grosso acredita que os sete fuzis apreendidos esta semana no estado estavam a caminho dos morros do Rio. As armas - cinco das quais de poder idêntico ao daquelas usadas para abater o helicóptero da Polícia Militar no sábado -, podem ter saído das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Ontem a PM mobilizou 2 mil homens em 10 operações para caçar criminosos que tenham ajudado a derrubar o helicóptero. Os confrontos já deixaram 33 mortos. Em Brasília, a Comissão de Segurança Pública da Câmara quer ouvir o governador Sérgio Cabral, o ministro Tarso Genro (Justiça) e o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame. (págs. 1 e Cidade A10 a A13)

Coletes à prova de bala na Copa de 2010

Os problemas de violência na África do Sul têm assustado países que estarão por lá durante a Copa do Mundo de futebol. O programa de proteção da seleção da Alemanha sugeriu que seus jogadores só deverão deixar os hotéis acompanhados por guarda-costas e vestindo coletes à prova de balas. Os sul-africanos têm o maior índice de assassinatos do planeta. A CBF não pretende mudar a segurança dos jogadores brasileiros. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)

BC mantém juro em dia de recuperação de choque

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, pela segunda vez consecutiva, manter a taxa básica de juros em 8,75% ao ano. A decisão, unânime, era amplamente esperada pelo mercado. Um dia depois do choque com a taxação na entrada de capital estrangeiro no país, a Bovespa teve alta. (págs. 1 e Economia A19)

Foto legenda: Obama no bambolê

Boa forma - A primeira-dama dos EUA, Michelle Obama, recebeu, na Casa Branca, jovens estudantes que participavam de um evento que promove a prática de exercícios e da alimentação saudável. Michelle aproveitou e deu o exemplo (pág. 1)

Novas regras para transplantes

O Sistema Nacional de Transplante de órgãos ganhou novas regras. Uma das novidades é a prioridade dada aos menores de 18 anos. O objetivo do Ministério da Saúde é dar mais agilidade, transparência e segurança às doações e transplantes de órgãos no país. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A24)

Educar e inovar: desafios do país

A Casa Brasil e o Jornal do Brasil promovem hoje, a partir das 9h, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, a conferência O Brasil e o desafio da educação para o empreendedorismo. Especialistas vão debater soluções empreendedoras para o desenvolvimento do país. (págs. 1 e Economia A20)

Coisas da política

Suicídios na France-Telecom e a maldição do trabalho. (págs. 1 e A2)

Anna Ramalho

Walfrido dos Mares Guia na campanha de Dilma. (págs. 1 e A18)

Informe JB

Por enquanto, só o PT está 100% com a ministra. (págs. 1 e A4)

Editorial

Brasil conquista espaço na pesquisa científica. (págs. 1 e A8)

Sociedade Aberta

José Gomes Temporão
Ministro da Saúde

Temos avanços na qualidade dos nossos médicos. (págs. 1 e A9)

Sociedade Aberta

Fabiano Santos
Cientista político

Mercosul: os erros de quem é contra a adesão da Venezuela. (págs. 1 e A9)

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Correio Braziliense

Manchete: Brasiliense vive três anos a mais

Quando um bebê nasce na capital do país, a expectativa é de que ele viva pelo menos até os 75,6 anos. São quase três anos além da média nacional, o que coloca o Distrito Federal no topo do ranking da esperança de vida ao nascer. A melhora do indicador — há 10 anos o DF era o terceiro — se explica pelos altos índices de qualidade de vida e pela redução da mortalidade infantil. Por essas projeções, a pequena Ana Luíza, que ontem nasceu no banco traseiro do carro do pai, viverá pelo menos até 2085. A menina veio ao mundo no início da tarde, quando a mãe, Ana Cleide Borges, ia para o hospital. O parto foi feito pelo bombeiro Erilton Gimenez. (págs. 1, 37 e 39)

Presa por forjar o próprio seqüestro

Universitária de 18 anos simula ter sido raptada e por telefone pede R$ 8 mil de resgate para a mãe. Agora, pode ser condenada a até 10 anos de cadeia (págs. 1, 38 e QR Code com a gravação do telefonema)

A resposta da polícia: investigação “embrionária”

Cúpula da corporação admite que o triplo homicídio da 113 Sul pode levar um ano para ser esclarecido. Em busca de pistas, foram divulgados ontem fotos e desenhos de joias roubadas pelos assassinos dos Villela (págs. 1, 41 e 42)

Política econômica: Compulsório vai manter juros baixos

Fixada em 8,75%, a menor desde 2004, a taxa Selic deverá se manter neste patamar até o fim de 2010. Para isso, o Banco Central quer reforçar o caixa com depósitos feitos pelas instituições financeiras. (págs. 1 e 22)

Rio ganhou R$ 200 mi no combate à violência

Estado foi o que mais recebeu recursos da União para a segurança em 2008. Polícia confirmou a morte de cinco traficantes ontem em confrontos nas favelas da Zona Norte. (págs. 1 e 14 a 16)

Saúde: GDF chama mais 814 concursados

Novos profissionais serão distribuídos por hospitais e centros de todo o Distrito Federal, além de reforçar o programa Saúde da Família. Lista dos convocados inclui médicos, enfermeiros e agentes comunitários. (págs. 1 e 40)

Caso HRAN: Dentistas vão tentar corrigir um absurdo

Jovem de 17 anos que entrou no Hospital Regional da Asa Norte para extrair dois dentes e saiu com todos os 28 arrancados terá o tratamento custeado pelo Conselho Regional de Odontologia. O dentista responsável e a coordenadora do setor foram afastados. (págs. 1 e 42)

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Valor Econômico

Manchete: Bancos disputam clientes para o boleto eletrônico

Os bancos iniciaram uma corrida pela conquista do recém-criado mercado de boletos eletrônicos. A entrada em vigor do Débito Direto Autorizado (DDA), na segunda-feira, abriu uma série de oportunidades de novos negócios para as instituições financeiras e todas querem estar na frente.

Não se trata apenas de economizar com o custo de impressão e postagem do título de cobrança em papel - esse é o impacto menos relevante da novidade. Os bancos que conseguirem registrar o maior número de clientes em seu DDA terão maior poder de barganha para negociar a gestão do caixa de empresas, o que inclui o sistema de cobrança. (págs. 1 e C1)

Brasil corta licenças para importados da Argentina

O governo brasileiro pôs fim à licença automática de importação para farinha de trigo, pré-mistura de trigo, vinhos, alho, azeite, azeitonas, alguns itens alimentares e rações animais produzidos pela Argentina. Após a decisão, houve uma revolução no clima para a próxima reunião bilateral de alto nível que vai ocorrer em novembro, no Brasil.

Há quase um ano, a Argentina decidiu tornar não automáticas várias licenças de importação de produtos brasileiros sob a alegação de proteção à indústria local. A produção de bens da Argentina não aumentou e sim o de itens vendidos por terceiros países naquele mercado. (págs. 1 e A5)

Minas entra no desenho da sucessão com Costa

Interessado em prestigiar o PMDB nos Estados para ter seu apoio nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que o jogo de forças em Minas Gerais tem de contemplar, nas eleições de 2010, o ministro Hélio Costa para o governo estadual. Neste momento, Costa lidera as pesquisas de intenção de voto no Estado. Essa fórmula só se alteraria se Aécio for o candidato a presidente pela oposição. Nesse caso, o desejo do presidente é colocar Hélio Costa como vice-presidente de Dilma - Lula acredita que seria fundamental ter Minas na candidatura governista.

Se o candidato da oposição for o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), líder de todas as pesquisas eleitorais, os candidatos a vice-presidente cogitados por Lula são o presidente da Câmara, Michel Temer, ou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, recém-filiado ao PMDB. O presidente acredita que os dois compõem com Dilma
"boa fotografia" para disputar a Presidência.

Na cúpula do governo, o raciocínio é que Dilma tem de chegar a março com pelo menos 20% das intenções de voto, mas não muito mais do que isso. Se ela tiver 30%, o governo crê que Serra poderá desistir da disputa. Lula prefere Serra a Aécio como rival da ministra. (págs. 1 e A10)

Foto legenda: Nova faixa de disputa

A Michelin quer quebrar o padrão brasileiro de o comprador de caminhão novo não poder escolher, como em outros países, a marca dos pneus, diz Pete Selleck, diretor da empresa. (págs. 1 e B9)

Garantia ameaça obras no Madeira

As obras nas duas usinas do rio Madeira, Jirau e Santo Antônio, podem ser interrompidas até o fim do ano por falta de regulamentação do Fundo Geral de Energia Elétrica (FGEE). O fundo foi criado em maio, por medida provisória, para representar a parte da Eletrobrás e suas subsidiárias em garantias necessárias para o saque de financiamentos junto ao BNDES.

Sem que o fundo seja regulamentado e colocado em prática, as empresas privadas que fazem parte dos consórcios têm de apresentar as garantias que caberiam à estatal. Por falta de garantias, a Santo Antônio Energia pode ficar sem condição de receber a parcela de pagamento do BNDES prevista para novembro, de R$ 850 milhões. O consórcio Energia Sustentável do Brasil, que controla Jirau, deve sacar R$ 600 milhões ainda nesta semana, mas pode ter comprometido o próximo saque, em janeiro. (págs. 1 e A3)

Frigorífico quer vender carne com marca

A disputa entre os frigoríficos JBS, dono da Swift, e Bertin, que se uniram há um mês, está mais acirrada do que nunca nos açougues. Tanto nos supermercados quanto nas lojas de bairro, as duas marcas buscam cativar o varejo oferecendo desde consultoria na apresentação e preço dos produtos até ingressos para shows sertanejos. Juntas, as duas empresas investem R$ 20 milhões para promover a carne in natura.

O esforço é para convencer o lojista a assumir a "grife" Bertin ou Swift no açougue, que passa a ser caracterizado com a marca estampada nas bandejas dos produtos. A meta é chegar a 200 lojas Bertin e 248 Swift até o fim do ano. Segundo o JBS, ao adotar o nome Swift para carnes o giro nessas lojas subiu 45%. (pág.B6)

Governo do México eleva impostos e corta gastos para sair da crise (págs. 1 e A15)

Fabricantes de alimentos como a Café Bom Dia agregam valor para elevar exportações, diz Sydney Marques (págs. 1 e B16)

Aquecimento global

Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que os países desenvolvidos voltaram a aumentar suas emissões de gases do efeito estufa em 2007, pelo sétimo ano consecutivo. (págs. 1 e A14)

Sinais de recuperação

Os pedidos de refinanciamento de hipotecas nos EUA diminuíram 16,8% na semana passada em comparação ao período imediatamente anterior, já descontado o feriado do Dia de Colombo (12). Os pedidos de novos financiamentos imobiliários recuaram 13,7%. (págs. 1 e A15)

Shopping popular

A REP, controlada pela Lidencorp e PDG Realty, vai construir seu primeiro shopping voltado às classes populares, no Largo Treze, zona sul de São Paulo, um dos principais entroncamentos de transporte urbano da cidade. O investimento é de R$ 200 milhões. (págs. 1 e B1)

Brasil ganha espaço na VW

A filial brasileira da Volkswagen deve ultrapassar a operação da Alemanha e se tornar o segundo maior mercado da montadora até 2014, só atrás da China, caso se confirme as previsões de crescimento das vendas entre 4% e 5% ao ano. (págs. 1 e B12)

Selic fica nos 8,75%

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central confirmou as expectativas e manteve a taxa básica de juros em 8,75%, pela terceira reunião consecutiva. Em seu comunicado, não deu pistas sobre quando deverá voltar a elevar os juros. (págs. 1 e C2)

Prefixados perdem no mês

A alta dos juros futuros nas últimas semanas teve impacto nos fundos com papéis prefixados. Os fundos de renda fixa já apresentam ganhos inferiores aos fundos DI no mês. A diferença deve aumentar nesta semana com a taxação do capital externo em renda fixa e ações. (págs. 1 e D2)

Ideias

Alexandre Tombini: padrões mais rígidos para regulação financeira. (págs. 1 e A10)

Ideias

Maria Inês Nassif: adiamento da candidatura Serra inquieta o DEM. (págs. 1 e A11)

Ideias

Assis Moreira: cresce a ameaça de barreiras comerciais “verdes”. (págs. 1 e A2)

Ideias

Maria Clara R. M. do Prado: IOF afasta o foco da questão central. (págs. 1 e A19)
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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