quinta-feira, dezembro 22, 2011
SP/RJ [In:] FAVELAS !!! "SE SUBIU TEM QUE DESCER..." *
22/12/2011 10h45 - Atualizado em 22/12/2011 11h58
Incêndio atinge favela no Centro de SP
Fogo se espalhou por barracos e por prédio na região dos Campos Elíseos.
Linhas da CPTM foram interrompidas devido às chamas.
Incêndio atinge prédio e favela em SP (Foto: Reprodução/TV Globo)
Um incêndio atingia uma favela e um prédio abandonado na região dos Campos Elíseos, no Centro de São Paulo, por volta das 10h40 desta quinta-feira (22). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo começou por volta das 10h.
Vinte e cinco equipes da corporação foram encaminhadas para o local, que fica na altura do número 20 da Rua Doutor Elias Chaves. Por volta de 10h40 ainda não havia informações sobre vítimas ou sobre as causas do incêndio.
De acordo com informações da subprefeitura da Sé, vivem na Favela do Moinho cerca de 2.500 pessoas em 600 barracos. O prédio atingido é de propriedade particular e estava abandonado.
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Bombeiros tentam controlar incêndio (Foto: Renato Jankitas/G1)O helicóptero Águia, da Polícia Militar, foi até o local para fazer o resgate de pessoas que estavam no prédio. Diversas pessoas foram retiradas pela corporação. Muitas foram levadas para a quadra de esportes de uma escola que fica nas proximidades. Segundo o capitão Pavão, do Corpo de Bombeiros, as pessoas resgatadas não apresentavam ferimentos graves – algumas tinham sinais leves de intoxicação. Elas foram encaminhadas para atendimento.
Por volta das 11h15, os bombeiros informaram que uma pessoa ficou ferida. No mesmo horário, a corporação informou que o fogo havia sido controlado nos galpões que ficam próximos ao prédio abandonado.
Nas proximidades da área afetada, uma vila de casas e uma creche foram esvaziadas. Empresas da região liberaram seus funcionários. Botijões de gás foram retirados de um depósito.
CPTM
A área atingida fica ao lado de uma linha de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Por causa do incêndio, a circulação de trens em duas linhas da CPTM foi interrompida - na Linha 7 entre as estações Luz e Barra Funda e na Linha 8 entre as estações Barra Funda e Julio Prestes. Os usuários eram avisados pelo sistema de som das estações. Como alternativa, os passageiros podem utilizar o Metrô por meio da integralção gratuita nas estações Palmeiras-Barra Funda e Luz.
Pessoas são resgatadas de prédio incêndiado (Foto: Reprodução/TV Globo)...................
(*) Raul Seixas.
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SP/RJ [In:] FAVELAS !!!
Aumento do número de moradores de favelas chama a atenção
Sobretudo numa época de economia em crescimento e de maior distribuição da renda
SÃO PAULO - O aumento no número de pessoas vivendo em favelas no país na última década chama a atenção sobretudo por abranger os oito anos do governo Lula - uma época de economia em crescimento e de maior distribuição da renda, mas que não impediu esse viés negativo do ponto de vista habitacional. Para a arquiteta e urbanista Erminia Maricato - que foi secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano da prefeitura de São Paulo de 1989 a 1992, na gestão de petista de Luiza Erundina -, esse desencontro de índices é fácil de explicar:
- Mesmo entrando dinheiro para as camadas menos favorecidas, sem uma regulação dos preços da terra e dos imóveis urbanos, elas continuarão sem ter acesso à casa própria. E, como consequência, morando em imóveis irregulares, de elevado risco e na periferia.
Segundo Ermínia, a aplicação do Estatuto da Cidade, aprovado em 2001, ajudaria a corrigir essa distorção.
Erminia lembra que, quando o município, usando dinheiro público, leva benfeitorias como asfalto, água, esgoto e eletricidade a regiões sem infraestrutura, a valorização do bem vai para o bolso do proprietário do imóvel. As Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), previstas no Estatuto, corrigiriam isso:
- O terreno só poderia ser usado para a construção de determinado imóvel, que seria vendido por um preço determinado para moradores de determinada faixa de renda.
Raquel Rolnik, outra referência em arquitetura e urbanismo no país, diz que é preciso certo cuidado na análise do levantamento de moradias irregulares. Para ela, além da mudança de metodologia, reconhecida pelo instituto, é preciso que ser levem em conta outros fatores:
- Na pesquisa não se levam em conta, por exemplo, loteamentos clandestinos. Nem grupamentos subnormais em número inferior a 51 moradias - diz a especialista, lembrando ainda que um estudo feito por ela em 2000 indicava que apenas 30% dos domicílios do Brasil tinham condições urbanas adequadas. E cita, como exemplo, bairros inteiros do Litoral Norte de São Paulo que não eram servidos por rede de esgoto.
- O levantamento do IBGE é um retrato parcial da realidade, mostra apenas uma parte da precariedade urbanística do Brasil.
A arquiteta e urbanista constata ainda que, além de não implementarem a total aplicação do Estatuto da Cidade, os governos vêm ajudando a aumentar a massa de excluídos habitacionais com projetos como o da Copa 2014, das Olimpíadas de 2016 e, no caso específico de São Paulo, do Rodoanel e da recuperação da várzea do Rio Tietê.
- Para recuperar o rio, querem que os moradores do Jardim Pantanal, na região de São Miguel, troquem uma área que tem metrô, escolas e postos de saúde por Itaquá, a 40 quilômetros dali, num lugar que não tem nada disso - exemplifica ela.
- Isso é uma produção em massa de favelas, o mesmo que enxugar gelo.
Roberto Romano, professor titular de Ética e Filosofia Política da Unicamp, afirma que o conflito entre a atual pujança econômica e o declínio habitacional do país apontado pelo estudo do IBGE remete aos tempos da ditadura militar:
- Na época do governo do general Médici havia até uma frase para definir isso: "O país vai bem, mas o povo vai mal".
Ele até reconhece que nos últimos anos houve uma evolução nos ganhos da população de baixa renda, mas não o bastante para tirá-la da quase clandestinidade habitacional:
- Um mal dos governos, desde os tempos do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) de Getúlio Vargas, é vender sonho e promessas como se fossem realidade.
O secretário da Habitação de São Paulo, Ricardo Pereira Leite, faz questão de frisar que os 41% de aumento das moradias irregulares no Estado de São Paulo se devem a mudanças no critério de pesquisa. Como exemplo, cita que habitações que antes não eram consideradas subnormais agora aparecem assim enquadradas:
- Nós (a Prefeitura e o instituto) trabalhamos com um número bem próximo de pessoas morando em favelas, de cerca de 1,3 milhão. Mas, nesses dez anos, o crescimento no números de habitantes desse tipo de moradia foi semelhante ao aumento populacional na cidade, da ordem de 3%.
- O processo de urbanização dos grandes centros metropolitanos não foi acompanhado por políticas públicas habitacionais - diz o professor e doutor do Nepo (Núcleo de Estudos de População) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Roberto Luiz do Carmo, ao comentar os índices divulgados ontem pelo IBGE sobre o processo de "favelização" das regiões metropolitanas do país.
- Há uma dívida histórica da política habitacional. Nunca se pensou que esta transferência de pessoas que ocorreu da área rural para os centros urbanos, ocorrida a partir da década de 1950, tivesse de estar acompanhada por políticas públicas habitacionais", disse Carmo, doutor em Demografia pela Unicamp.
Para ele, o cerne do aumento das favelas está na relação entre o mercado imobiliário e os poderes públicos.
-A dinâmica urbana é comandada pelo mercado imobiliário e não pelos poderes públicos, como deveria ser. Por isso, as classes D e E estão excluídas pelo mercado - disse ele.
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Rio é a cidade com maior população em favelas do BrasilSARNEY/SENADO [In:] ''A VOZ DO DONO, O DONO DA VOZ..." *
Senado omite alta de gastos em balanço
Material publicado em jornal oficial não inclui dados desfavoráveis à gestão de José Sarney, como aumento de despesas com pessoal
BRASÍLIA - O Senado decidiu ignorar o crescente aumento de gastos na Casa puxado pelas despesas com pessoal e publicou na quarta-feira, 21, um balanço da gestão José Sarney (PMDB-AP) sob o título "Mais econômico, mais ágil e mais transparente". Publicado no jornal oficial da Casa, o material de 12 páginas oculta que até o início de dezembro o Senado já tinha alcançado o mesmo volume de despesas de todo o ano de 2010 e que os gastos com pessoal vêm crescendo em ritmo acelerado desde 2009.
Segundo dados do próprio Portal da Transparência da Casa, até o dia 14 de dezembro já foram empenhados R$ 2,97 bilhões em despesas, superando em R$ 31 milhões o que foi gasto em 2010. O orçamento total da Casa para 2011 é de R$ 3,3 bilhões.
O crescimento constante dos gastos no Senado é puxado pelas despesas com pessoal. Até a mesma data, na qual não está inclusa ainda integralmente a folha de pagamentos de dezembro, já foram despendidos R$ 2,55 bilhões, valor R$ 7 milhões maior do que os gastos de todo o ano passado. O crescimento não é exclusividade de 2011, visto que em 2009, primeiro ano da atual passagem de Sarney pela Presidência, as despesas com pessoal foram de R$ 2,22 bilhões. Segundo a administração do Senado, até o fim de 2011 os gastos com a folha de pagamento vão bater em R$ 2,76 bilhões.
O maior aumento de gastos é com aposentadorias e pensões. A Casa já superou em 2011 a marca de R$ 1 bilhão em despesas na área. No ano passado, esses gastos ficaram em R$ 937 milhões, enquanto em 2009 representaram R$ 730 milhões. Até o fim do ano, a Casa vai gastar mais R$ 112 milhões nessa rubrica.
As despesas com funcionários terceirizados também seguem crescendo em 2011. Foram R$ 62,8 milhões despendidos até o início de dezembro, montante igual ao gasto com locação de mão de obra durante 2010. Estão ainda previstos mais cerca de R$ 9 milhões em pagamentos nesta área relativas a serviços prestados em 2011.
‘Boas notícias’. Os números descritos acima não estão no balanço divulgado pelo Senado. A Casa procurou enfatizar só as "boas notícias". Destacou a redução do pagamento de horas extras que caíram de R$ 37,8 milhões em 2010 para R$ 5,8 milhões neste ano e medidas como pregões eletrônicos e reformulação do sistema de plano de saúde dos servidores. No material, que tem na capa uma foto de Sarney ao lado de estudantes, parece não ser necessária a reforma administrativa que a Casa mais uma vez deixou para depois.
O Senado mais uma vez promete mudanças somente para o futuro. A proposta para o orçamento do próximo ano prevê que as despesas sejam mantidas nos mesmos patamares de 2011. Mesmo com este objetivo, a Casa já anunciou um novo concurso para a contratação de mais 246 funcionários.
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(*) Chico Buarque.
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CONGRESSO NACIONAL ''BY'' DILMA ROUSSEFF
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Dilma elogia Congresso e oposição
Autor(es): Yvna Sousa | De Brasília |
| Valor Econômico - 22/12/2011 |
A presidente Dilma Rousseff aproveitou, ontem, uma cerimônia no Palácio do Planalto sobre obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para fazer elogios à atuação do Congresso Nacional e para afagar a oposição. Dilma afirmou que "o Brasil está na vanguarda" das relações republicanas entre os três Poderes e que situação e oposição têm a capacidade de agir de acordo com o interesse da nação. A presidente fez uma comparação com a discussão no Congresso americano do aumento do teto da dívida dos Estados Unidos, em julho. Ela avaliou que naquele momento foi criada uma "briga política sem fim" motivada "menos por conta de alguma falha dos democratas e mais por uma visão de oposição muito destrutiva dos republicanos". O elogio da presidente ao comportamento do Congresso aconteceu um dia após a aprovação no Senado, em segundo turno, da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). O mecanismo, que valerá até 2015, permite ao governo gastar livremente 20% dos tributos arrecadados. Não foi a primeira vez que Dilma elogiou os parlamentares. Em outros momentos, além de afagar a oposição, ela também agradeceu a aprovação de projetos de interesse do governo. A última vez em que isso ocorreu foi na sexta-feira, durante evento do Brasil Sem Miséria. Na ocasião, Dilma afirmou que o Congresso tinha "sensibilidade e maturidade". "Nós temos a capacidade de brigar quando devemos e de fazer acordo também quando devemos", apontou. Naquele momento, o governo já havia conseguido a aprovação da DRU em primeiro turno, mas trabalhava para assegurar maioria, evitando surpresas na votação seguinte. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), ironizou a atitude da presidente. "Seria estranho se a presidente atacasse a oposição, tão pequena, tão limitada numericamente. O governo consegue tudo o que quer. A maioria esmagadora do governo brutaliza a oposição quando quer", declarou. |
CÂMARA ''DOS'' DEPUTADOS [In:] CPI DA PRIVATARIA
CPI de privatização tem apoio tucano
Autor(es): Daniela Martins | De Brasília |
| Valor Econômico - 22/12/2011 |
O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) entregou ontem ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), um pedido para a criação da CPI sobre supostas irregularidades em privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, já chamada de CPI da Privataria. O requerimento foi assinado por 206 deputados, superando o número mínimo necessário de 171 parlamentares para a abertura de CPI. Segundo informou Queiroz, entre os deputados que apoiam a iniciativa estão membros do PSDB, partido alvo das acusações do livro "A Privataria Tucana", de Amaury Ribeiro Júnior. O volume utiliza documentos que teriam sido da CPI do Banestado. "É a primeira vez que a Câmara dos Deputados se mobiliza para atender uma exigência popular muito forte. Foi um movimento externo, de fora da Câmara, que contagiou a nós, deputados. É uma espécie de libelo acusatório contra diversas pessoas", afirmou Protógenes. O livro acusa o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), de receber propinas de empresários que participaram das privatizações conduzidas pelo governo FHC. Protógenes disse que não teme pressões para que deputados retirem as assinaturas até a análise do processo para a criação da CPI. O ex-delegado negou que a CPI possa ser utilizada em caráter eleitoral, já que a comissão pode funcionar em meio ao pleito municipal, no ano que vem. Ou que a investigação tenha o objetivo de fazer uma revisão das privatizações. "Não queremos fazer um processo revisional nas privatizações brasileiras. Mas todos os atores envolvidos relacionados no conteúdo do livro merecem prestar esclarecimentos na CPI", afirmou. O presidente da Câmara explicou que as assinaturas serão conferidas pela Secretaria-Geral da Mesa no início de 2012 e, se o pedido cumprir todas as exigências regimentais, a CPI será criada. Maia também afirmou que "essa é uma CPI explosiva com contornos muito claros de debate político". "Temos o intento de esclarecer os fatos e dar o contraditório aos acusados pelo livro", disse. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), não acredita que a CPI será, de fato, instalada. "É a tentativa de voltar no passado para acobertar os escândalos do presente. É uma CPI que tem um fato determinado que já foi objeto de investigação na CPI do Banestado. Portanto, não tem procedência", argumentou. --- |
GOVERNO DILMA/PT ''BY'' JOSÉ SERRA (II)
Fascismo quase disfarçado
Autor(es): José Serra |
| O Globo - 22/12/2011 |
Nos anos recentes, o ímpeto petista para cercear a liberdade de expressão e de impressa vem sendo contido por dois fatores: a resistência da opinião pública e a vigilância do Supremo Tribunal Federal. Poderia haver também alguma barreira congressual, mas essa parece cada vez mais neutralizada pela avassaladora maioria do Executivo. É um quadro preocupante, visto que o PT só tem recuado de seus propósitos quando enfrenta resistência feroz. Aconteceu no Programa Nacional de Direitos Humanos, na sua versão petista, o PNDH-3. Aconteceu também na última campanha eleitoral, quando a candidata oficial precisou assumir compromissos explícitos com a liberdade para evitar uma decisiva erosão de votos. Mas não nos enganemos. Qualquer compromisso do PT com a liberdade e a pluralidade de opinião e manifestação será sempre tático, utilitário, à espera da situação ideal de forças em que se torne finalmente desnecessário. Para o PT, não basta a liberdade de emitir a própria opinião, é preciso "regular" o direito alheio de oferecer uma ideia eventualmente contrária. O PT construiu e financia ao longo destes anos no governo toda uma rede para não apenas emitir a própria opinião e veicular a informação que considera adequada, mas para tentar atemorizar, constranger, coagir quem por algum motivo acha que deve pensar diferente. Basta o sujeito trafegar na contramão das versões oficiais para receber uma enxurrada de ataques, xingamentos e agressões à honra. Outro dia um prócer do petismo lamentou não haver, segundo ele, veículos governistas. Trata-se de um exagero, mas o ponto é útil para o debate. Ora, se o PT sente falta de uma imprensa governista, que crie uma capaz de estabelecer-se no mercado e concorrer. Mas a coisa não vai por aí. O que o PT deseja é transformar em governistas todos os veículos existentes, para anular a fiscalização e a crítica. O governo Dilma Rousseff deve ter batido neste primeiro ano o recorde mundial de velocidade de ministros caídos sob suspeita de corrupção. E parece ainda haver outros a caminho. As acusações foram veiculadas pela imprensa, na maioria, e a presidente considerou que eram graves o bastante, tanto que deixou os auxiliares envolvidos irem para casa. Mas, no universo paralelo petista, e mesmo na alma do governo, trata-se apenas de uma conspiração da imprensa. Pouco a pouco, o PT procura construir no seu campo a ideia de que uma imprensa livre é incompatível com a estabilidade política, com o desenvolvimento do país e a busca da justiça social. E certamente tentará usar a maioria congressual para atacar os princípios constitucionais que garantem a liberdade de crítica, de manifestação e o exercício do direito de informar e opinar. Na vizinha Argentina assistimos ao fechamento do cerco governamental em torno da imprensa. A última medida nesse sentido é a estatização do direito de produzir e importar papel para a atividade. O governo é quem vai decidir a quanto papel o veículo tem direito. É desnecessário estender-se sobre as consequências desse absurdo. O PT e seus aliados continentais têm tratado do tema de modo bastante claro, em todos os fóruns possíveis. Seria a luta contra o "imperialismo midiático", conceito que atribui toda crítica e contestação a interesses espúrios de potências estrangeiras associadas a "elites" locais. Um arcabouço mental que busca legitimar as pressões liberticidas. Um fascismo (mal)disfarçado.No cenário sul-americano, o Brasil vem por enquanto resistindo bastante bem a esses movimentos, na comparação com os vizinhos. Ajudam aqui a Constituição e a existência de uma sociedade civil forte e diversificada. Mas nenhuma fortaleza é inexpugnável. Especialmente quando a economia depende em grau excessivo do Estado, e portanto do governo. Nenhuma liberdade se conquista sem luta, sabemos disso. Lutamos contra a ditadura, ombreados, inclusive, aos que só estavam conosco porque a ditadura não era deles. Mas essa liberdade que obtivemos precisa ser defendida a todo momento, num processo dinâmico, pois os ataques a ela também são permanentes. JOSÉ SERRA foi deputado federal, senador, prefeito e governador de São Paulo, pelo PSDB. --- |
GOVERNO DILMA ''BY'' JOSÉ SERRA
O governo que não começou
Autor(es): José Serra |
| O Estado de S. Paulo - 22/12/2011 |
EX-PREFEITO, EX-GOVERNADOR, DE SÃO PAULO Em essência, ao término do seu primeiro ano de mandato pode-se dizer que o governo Dilma ainda não começou. Não se sabe ainda a que veio, quais seus rumos. A boa nota atribuída à presidente nas pesquisas talvez seja, em parte, um voto de confiança para que definitivamente comece a governar a partir de 1.º de janeiro de 2012. O crescimento encolheu; a indústria e o investimento industrial caíram mais do que proporcionalmente; grandes empresas continuam procurando e realizando investimentos no exterior; os investimentos públicos federais se retraíram em R$ 16 bilhões; os incentivos fáceis ao consumo de bens duráveis foram retomados, com impacto maior sobre as importações; a carga tributária cresceu e os juros reais anualizados, apesar da decisão correta do Banco Central de reduzi-los em cerca de 1/8, continuam os campeões mundiais - cerca de 5,5%. Note-se que os comemorados investimentos da Petrobrás têm ficado bem abaixo do previsto e seu impacto de demanda sobre a indústria doméstica tem sido medíocre, pela falta de planejamento e de reforço da engenharia nacional. Na área social, houve ampliação cosmética de transferências de renda. A saúde sofre críticas veementes da população, tendo os gastos federais no setor recuado em relação às receitas correntes. Na educação, permanecem a supercentralização e a lentidão no ensino técnico, a inércia no ensino superior e o espetáculo triste das provas de avaliação, Enem à frente. Dois programas novos, copiados das propostas da oposição na campanha de 2010, não foram até agora adiante: o Mãe Cegonha (era "Mãe Brasileira") e o Pronatec (era o "Protec", então satanizado pelo petismo). Um ano teria representado tempo demais para implantá-los. Note-se que o Pronatec não permite dar bolsas a alunos de escolas técnicas privadas, discriminação absurda e pouco prática, enquanto o ProUni faz prodigamente o contrário. Outros segmentos da área social não foram bem. No saneamento, predominou a conversa mole, apesar de 54% dos lares do País não estarem ligados a redes de esgotos. Cogita-se agora adotar uma proposta nossa de 2007 e vetada reiteradamente pelo governo Lula-Dilma: eliminar tributos sobre as empresas de saneamento (trata-se do PIS-Cofins, aumentado em 2004), em troca de mais investimentos em áreas carentes. São mais de R$ 2 bilhões/ano. Esperemos que o recuo de fato aconteça e que seja bem feito. Na segurança, prosseguiu o show de retórica, sem a prática correspondente. Continua o falatório sobre o Pronasci, um dos programas mais fracassados da história: previu reduzir a taxa de homicídios à metade até 2010, mas ela permaneceu no mesmo lugar, lá no alto. O agravamento dos homicídios em vários Estados não tem provocado nenhuma ação federal intensa e consequente. Nem cadastro nacional de criminosos existe. As fronteiras continuam com suas veias abertas. Mas contratou-se agência de publicidade para, entre outras coisas, atenuar "a sensação de insegurança sobre as fronteiras", com gasto de R$ 10 milhões/ano, equivalente a uns 60% do que foi destinado a melhorar o sistema de defesa fronteiriço! E em relação ao crack, que mistura saúde e segurança? De novo grandes anúncios, mas nada prático de janeiro a dezembro, longo tempo para ter-se feito algo. Na infraestrutura, prossegue a marcha da insensatez. Já falamos muito sobre isso. A capacidade executiva do governo nessa área está rente ao chão, e as concessões ou são mal feitas, como nas estradas, ou vêm com atraso de anos, como nos aeroportos (e os que propunham isso na campanha eram demonizados), ou estão engatinhando, como no caso dos portos. Não se conseguiu fazer nenhuma Parceria Público-Privada em nove anos! A falta de planejamento continua gritante. Dois exemplos. Os linhões da Usina de Santo Antonio, em Rondônia, se atrasaram vis a vis o começo da geração, o que levará ao subaproveitamento dos investimentos. No Pará, a eclusa de Tucuruí no Rio Tocantins, recém-concluída depois de décadas, custou uma fortuna, mas não tornará o rio navegável, pois falta remover os pedrais a montante e a jusante. Assim, o retorno dos bilhões investidos foi dramaticamente postergado. A transposição do São Francisco não anda, ante o projeto básico mal feito, e as obras já feitas se deterioram. Ah, e mantém-se o alucinado projeto do trem-bala: R$ 65 bilhões, só para passageiros, sem demanda que o justifique e completamente fora de esquadro em matéria de prioridades. No campo legislativo, a propalada reforma política só serviu para ocupar a imprensa. Jogou-se pela janela a oportunidade de uma medida fácil de adotar por lei e virtuosa no que diz respeito ao apuro democrático à redução de custos de campanha: o voto distrital nos municípios de mais de 200 mil eleitores. Reforma tributária? Nada, fora o falatório. Royalties do petróleo? Governo sem liderança para arbitrar um problema que ele próprio criou. De resto, mudanças perigosas na legislação das concorrências, tendo como pretexto a Copa do Mundo. Aprovado para ser realizado no País há 4,5 anos, o evento deu lugar a comemorações e muita propaganda. Mas nem sequer a Lei da Copa foi votada e as obras estão desarticuladas, com imenso potencial de custos e escândalos. Sabem qual a medida mais inovadora na área? A antecipação dos recessos escolares e a decretação de feriados nos dias de jogos, para aliviar a demanda por serviços urbanos... O grande sucesso do PT no seu primeiro ano de governo, em 2003, foi o Fome Zero, programa bem avaliado em pesquisas, mas que não existiu. O grande sucesso em 2011, nono ano de governo petista, foi a faxina, que também não existiu. Mas serviu para preencher o tempo: seis ministros saíram por denúncias da imprensa e pressão da opinião pública, e, ao que tudo indica, o processo não vai acabar. Outros 30% ou 40% dos esforços foram empregados no infindável jogo da comunicação: anúncios, propaganda paga, ameaças à liberdade de imprensa e fortalecimento do pseudojornalismo, destinado a tentar moer reputações e chantagear a imprensa séria. Uma obra e tanto para o primeiro ano do terceiro governo do PT! --- |
SENADO/SARNEY [In:] SENADO, SARNEY !
Sarney encerra ano legislativo sem colocar em prática reforma
Autor(es): EDUARDO BRESCIANI, ROSA COSTA |
| O Estado de S. Paulo - 22/12/2011 |
Presidente do Senado desiste de implementar medidas prometidas após crise e é homenageado por funcionários da Casa O senador José Sarney (PMDB-AP) encerra o primeiro ano de sua quarta gestão na presidência do Senado sem cumprir com a promessa, feita há três anos, de aprovar uma reforma administrativa na Casa. Sem a economia de R$ 150 milhões prometida com a aprovação do texto, o Senado tende a permanecer com sua estrutura inchada por mais um ano. Enquanto isso, Sarney tem recebido até homenagem pública de funcionários terceirizados, um dos alvos da proposta de corte de gastos. A votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi impedida ontem por um pedido de vistas. O que se vê na Casa é um lobby dos terceirizados e mesmo de senadores interessados em manter o esquema atual. Uma das medidas em discussão no projeto é cortar 30% dos servidores terceirizados e de outros contratos de serviço mantidos pela Casa. A recomendação é antiga, feita inicialmente pela Fundação Getúlio Vargas, em 2009, mas em vez de concretizá-la - o que dependeria da aprovação no plenário de um projeto de resolução - o que se vê é a manifestação contrária do pessoal que seria atingido pela reforma. Na última terça-feira, Sarney foi homenageado pelos terceirizados que o presentearam com uma placa com os dizeres: "A família dos funcionários terceirizados do Senado Federal agradece todo o apoio recebido pela estimado presidente José Sarney durante o presente ano". A dúvida que fica é se a homenagem levará o senador a repetir que "não se pode fazer economia com os mais pobres", mesmo diante do excesso de pessoal na Casa. A reforma administrativa avança pouco ao estipular até 55 servidores para o gabinete de senadores no total que hoje pode chegar a 79. Chegou-se a este número respeitando o total de servidores nos gabinetes mais lotados da Casa. Com mais cinco servidores efetivos, o número chega a 60, o suficiente para funcionar uma pequena empresa. A proposta em tramitação visa ainda a redução do número de funções comissionadas na Casa, que resultam em gratificações a servidores efetivos. Como desagrada a quase todos os setores da Casa, dos funcionários terceirizados de limpeza aos senadores, o projeto vai passar mais um ano engavetado. Resta saber como o Senado conseguirá encaixar sua estrutura obesa dentro de um orçamento que não prevê aumento de gastos em 2012. Desde 2007, o Senado vive uma crise iniciada com as suspeitas que envolveram o senador Renan Calheiros (PMDB), à época no comando da Casa. Ele não chegou a ser cassado, mas teve de sair da presidência, abrindo espaço para a volta de José Sarney que já havia ocupado. |
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS |
22 de dezembro de 2011
O Globo
Manchete: Brasil tem um Portugal inteiro vivendo em favelas
Em uma década – que abrange dois anos do governo FH e todos os oito de gestão Lula -, o número de pessoas vivendo em favelas no país quase dobrou, segundo dados do Censo 2010 divulgado pelo IBGE. São nada menos que 11,4 milhões contra 6,5 milhões em 2000. O total de brasileiros em moradias precárias é agora maior do que toda a população de Portugal (10,7 milhões), por exemplo. Incluindo o aumento populacional, a proporção de pessoas em favelas passou de 3,9% para 6% dos brasileiros, um aumento de 65%. No mesmo período a economia do país cresceu 42,6%, o que mostra o fracasso das políticas habitacional, mesmo com o Brasil mais rico. A cidade do Rio tem a maior população em favelas – 1,3 milhão -, mas o aumento (27,5% na década) foi bem menor do que no país. (Págs. 1, 3 a 12)
Corregedora quis abrir sigilo de 231 mil pessoas
Polícia Civil se cala sobre coronel
BC europeu empresta a bancos 489 bi de euros
PF indicia 19 por vazamento da Chevron
Enem: procurador pedirá suspensão de matrículas. (Págs. 1 e 23)
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Folha de S. Paulo
Manchete: CNJ inspeciona 217 mil e abre guerra no Judiciário
Uma varredura determinada em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça na movimentação financeira de 216.800 magistrados e servidores do Judiciário está na origem da guerra deflagrada no mundo jurídico, relata Frederico Vasconcelos.
Análise dos CPFs de todos os funcionários dos tribunais estaduais, federais, trabalhistas e militares apontou 3.438 movimentações suspeitas e foi usado pela corregedoria do CNJ para determinar a devassa em 22 tribunais do país.
Magistrados acharam que o CNJ investigou eventual prática de crime, e não de infração disciplinar, e pediram ao STF a suspensão da apuração. O ministro Ricardo Lewandowski, um dos que receberam pagamento investigado, deu a liminar.
Ele diz que sua decisão não o beneficiou, porque ministro do STF não pode ser investigado pelo CNJ, e que por isso, não se declarou impedido de julgar. Cezar Peluso, presidente do Supremo, que também recebeu, defendeu o ministro.
Rogério Gentile: Ministro do STF subestimou a inteligência alheia. (Págs. 1, A2 e Opinião)
Brasil tem população igual à da Grécia vivendo em favelas
O total representa 6% dos habitantes do país e equivale à população da Grécia.
O problema se concentra em regiões metropolitanas, e o pior quadro foi registrado na Grande Belém (PA), onde 54% vivem em favelas.
O Censo do IBGE identificou 6.329 desses “aglomerados subnormais” em 323 municípios. Os dez maiores têm mais de 40 mil habitantes cada, população superior a 86% das cidades brasileiras. (Págs. 1, C6, C7 e Cotidiano)
Líder tucano usa assessor como motorista de seus filhos
Nogueira confirma que o motorista serve seus filhos, mas disse que é fora do horário comercial e só quando ele não está. “Não vejo nada demais nisso.” (Págs. 1, A8 e Poder)
Chevron e mais 17 executivos são indiciados pela PF
BC Europeu libera 489 bilhões para mais de 500 bancos
O volume ultrapassou as expectativas e deu dimensão real das dificuldades das instituições. (Págs. 1, A10 e Mundo)
Editoriais
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Presidente do STF sugere que CNJ faz investigação ilegal
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, sugeriu ontem que a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça – foco de crescente crise com o STF – estava investigando ministros da Corte de maneira ilegal. A corregedoria apurava suspeita de pagamentos irregulares pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a desembargadores, mas liminar do ministro Ricardo Lewandowski sustou o trabalho. Tanto Peluso quanto Lewandowski receberam verbas extras no TJ. Ontem, uma semana depois que Peluso viabilizou a posse do peemedebista Jader Barbalho no Senado, o PMDB barrou emenda que reforçaria a competência do CNJ para julgar magistrados. (Págs. 1, A4 e Nacional)
No Brasil, 6% vivem em favelas
MEC cancela questões de mais alunos do Enem
BC Europeu empresta 489 bilhões a 523 bancos
Prévia mais alta em seis anos aponta inflação acima do teto
Fuso horário: Acre não acerta os ponteiros
Esportes: Em 2013, SP será a capital dos estádios de futebol
BC prevê alta ‘cautelosa’ do crédito em 2012. (Págs. 1, B5 e Economia)
Prefeitura aumenta IPTU em SP em 6,45%. (Págs. 1, C5 e Cidades)
Exportador de lixo hospitalar é cearense. (Págs. 1, A18 e Vida)
José Serra: O governo que não começou
Notas & Informações: Melhor para a Justiça
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Correio Braziliense
Manchete: Memorial de uma guerra no asfalto
Taxa de desemprego no DF é a menor da história, graças à administração pública. (Págs. 1 e 27)
TST esfria crise aérea
Quase uma Rocinha
Inflação supera o teto da meta do governo. (Págs. 1 e 13)
PIB do Brasil só vai ganhar de El Salvador e Cuba. (Págs. 1 e 14)
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Valor Econômico
Manchete: Anac aperta cerco sobre as companhias aéreas
Hoje, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já pode redistribuir os "slots" (autorizações de pousos e decolagens) de empresas que não cumprem índices trimestrais de 80% de regularidade e pontualidade, mas a regra só vale para aeroportos congestionados durante todo o dia, o que na prática limita sua aplicação a um único caso: o aeroporto de Congonhas. (Págs. 1 e A4)
Megacrédito traz pouco alívio à UE
Santander tralha para voltar à rota
Afável e sorridente, em sua primeira entrevista depois de quase 11 meses no cargo, Portela explicou ao Valor os motivos da troca de comando, admitiu que os ruídos da integração com o Real levaram à perda de clientes e disse que ainda vai demorar algum tempo para que o banco "volte para onde deveria ter estado". (Págs. 1 e C10)
Crise externa e greve afetam governo de MG
No Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz (PT) inchou o governo com 33 secretarias para acomodar a base aliada e se proteger contra denúncias. Paralisada, sua administração não conseguiu liquidar mais de 40% do orçamento. (Págs. 1, A6, A7 e A8)
CVM e Ministério Público apertam cerco ao 'insider'
Os demais 11 casos em que a CVM identificou indícios de uso de informação privilegiada não foram julgados porque os acusados celebraram termos de compromisso com a autarquia. E mesmo assim, dois foram enviados ao MPF. (Págs. 1 e D1)
Nacionalismo na banda larga incomoda EUA
"A nova política industrial brasileira inclui dispositivos que colocam em desvantagem os competidores estrangeiros", afirmou John Neuffer, vice-presidente para políticas globais do Conselho da Indústria de Tecnologia da Informação. (Págs. 1 e B2)
Honda leva produção aos EUA para ganhar competitividade
A montadora apressa a transferência de suas fábricas para fora do Japão depois de um ano desafiador, em que desastres naturais e alta do iene derrubaram sua produção e lucros. A Honda também lida com uma nova realidade do mercado: a indústria automobilística dos EUA está revitalizada e os clientes, que antes se deleitavam com seu confiável Civic, não estão dando muita bola para seu modelo mais recente. (Págs. 1 e B7)
HSBC vende área de 'private' no Japão para o Credit Suisse. (Págs. 1 e C3)
Sem gás no Brasil, Unigel leva fábrica para o México, diz Slezynger. (Págs. 1 e B6)
Blindados de fábrica
Crise não afeta turismo na França
Especial/Pré-sal
China quer menos montadoras
JSL assume logística da Marfrig
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