XÔ! ESTRESSE:

CPMF: LULA (PT) & PSDB: "JOINT-VENTURE"

O vôo governista dos tucanos

Brasília. A novela da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) fez o PT aprender que os meandros políticos levam o poder a se curvar, em alguns casos, aos adversários para conseguir o que deseja. E, num episódio inédito em praticamente cinco anos de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o PSDB, rival declarado, fechará uma parceria com o Planalto. A bancada tucana no Senado vai ajudar o governo a prorrogar a contribuição, mas, ciente de seu poder no cenário político, cobrará o seu preço. Tudo está sendo planejado entre os senadores e governadores tucanos e o Palácio. O PSDB dará os votos que o governo precisa para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional sem destaques e, em troca, os Estados e redutos dos senadores terão prioridade na liberação de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os petistas, contrários à prorrogação quando o presidente era o tucano Fernando Henrique Cardoso, agora estão nas mãos do PSDB, que possui 13 dos 81 senadores na Casa. Peças-chave para corroborar o que for aprovado a favor do governo na Câmara, onde o Planalto tem folgada maioria, os tucanos vão ajudar Lula a conseguir o mesmo cenário no Senado. Hoje, o governo teria 41 dos 81 votos a favor - precisa de no mínimo 49, ou 3/5 do total. Fontes do Planalto admitem que a batalha vai ser dura. Como o Democratas fechou questão contra a prorrogação, caberá aos senadores tucanos engrossarem a lista dos governistas. O Planalto espera conquistar os votos de pelo menos nove da bancada oposicionista. - O governo não terá os 49 votos sem o PSDB - sentencia o líder da bancada tucana no Senado, Arthur Virgílio (AM). - Estamos conversando com nossos governadores. E a conversa passa também por recursos, pela liberação de verbas. Virgílio nega que o caso seja uma barganha política. A bancada do PSDB manterá firme a grita sobre a redução da alíquota da contribuição de 0,38% para 0,20% até 2011, o que o governo não quer. Mas isso, aliado ao movimento dos seis governadores do partido - que reivindicam a partilha da receita com Estados e municípios - é visto pelo Planalto como mera pressão para que o governo atenda aos interesses tucanos. No plenário, o presidente do partido, Tasso Jereissati (CE), foi taxativo. Por hora, oficialmente não. Tudo nos bastidores. O ministro da Fazenda, que conversa com os governadores, recebe hoje proposta do grupo: uma reforma tributária que desonere os Estados, em troca de apoio na votação no Senado pela CPMF. Mantega, dizem interlocutores, está confiante. Ele, o ministro da Coordenação Política, Walfrido Mares Guia, e a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, são os contatos de Lula com o grupo. Esperam anunciar um acordo que prorrogue sem pesadelos a CPMF. Pode ser amanhã, na reunião da coordenação política, depois que o Palácio der o aval sobre a proposta dos governadores. - Aguardamos a proposta da reforma tributária. Vamos trabalhar para que ela saia este ano - adianta Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso. Enquanto isso, o governo manda o recado para o PSDB no Senado. Lembra que o Orçamento para 2008 depende também da CPMF, e que já existe "um compromisso grande com a saúde" - foco da arrecadação da contribuição. Observa ainda que a CPMF é imprescindível para o equilíbrio das contas públicas, independentemente de qual partido esteja no poder. O recado foi claro. Embora o PT deseje a presidência, tudo pode mudar nas eleições de 2010. Sabe que o PSDB tem dois candidatos fortes, os governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), que também não abrirão mão da CPMF se subirem a rampa do palácio. Leandro Mazzini, JB Online.

MENSALÃO: CADA UM COM O SEU!

Procurador denunciará ao STF o ‘mensalão tucano’

Encontra-se em fase final de elaboração a denúncia do Ministério Público Federal contra o esquema de caixa dois que ficou conhecido como “mensalão tucano” ou “valerioduto mineiro”. Foi organizado pelo empresário Marcos Valério. Irrigou com verbas de má origem a derrotada campanha de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) à reeleição para o governo de Minas, em 1998. A denúncia será assinada pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, o mesmo que denunciou a “quadrilha dos 40” que se formou em torno do mensalão do PT. Além de Valério e Azeredo, será denunciado Cláudio Mourão. Ele está para o valerioduto tucano assim como Delúbio Soares está para o mensalão petista –atuou como coletor das arcas eleitorais de Azeredo, em parceria com Valério. Como senador, Azeredo dispõe do chamado privilégio de foro. Só pode ser processado e julgado no STF. Assim, a nova denúncia terá de ser protocolada no Supremo, exatamente como foi feito em relação ao caso análogo, que envolve o petismo. Inicialmente, o Ministério Público pretendia denunciar Azeredo e Cia. no final do ano passado. Porém, a iniciativa teve de ser adiada. O blog conversou com um dos procuradores da República que auxilia Antonio Fernando na preparação da denúncia. Ele atribuiu o adiamento à demora da Polícia Federal em concluir o inquérito do mensalão mineiro. Segundo disse, houve atraso na perícia de documentos coletados no curso da investigação. O trabalho só foi concluído pela PF no mês passado. O “valerioduto” de Minas já rendera a Azeredo um pedido de indiciamento na CPI dos Correios, encerrada em março de 2006. O senador tucano foi o único oposicionista incluído no rol de 19 congressistas e ex-parlamentares enredados nos negócios espúrios engendrados por Marcos Valério. Porém, diferentemente dos demais, Azeredo foi acusado apenas da prática de caixa dois de campanha. Um crime que, no seu caso, já estaria prescrito. O procurador da República ouvido pelo repórter disse que a denúncia contra Azeredo, Valério e Mourão não fará referência a delitos eleitorais. Os três serão enquadrados em crime previsto no Código Penal. Qual? O procurador esquivou-se de dizer. Disse apenas que, na opinião do Ministério Público, o delito não estaria prescrito. Azeredo foi ouvido pela Polícia Federal durante o inquérito. Não negou que verbas coletadas por Marcos Valério foram injetadas no caixa de sua campanha. Saiu-se, contudo, com uma desculpa à Lula: disse que não sabia de nada. Atribuiu a responsabilidade a Cláudio Mourão, o gestor de seu caixa de campanha. Antes, quando a CPI o incluíra na lista de implicados, Azeredo recebera o gesto com “estranheza e indignação”. Enxergara na iniciativa motivação “claramente política”. Não fosse assim, alegara o senador tucano, Lula também teria de ter sido citado no relatório final da CPI. Afinal, segundo o raciocínio de Azeredo, o publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha presidencial de Lula, em 2002, reconhecera o recebimento de R$ 10,5 milhões de Marcos Valério em depósitos no exterior. Estima-se que o caixa dois de Azeredo somou cerca de R$ 11 milhões. Parte desse dinheiro foi obtida por meio de um empréstimo contraído por Marcos Valério no Banco Rural. No inquérito que remeteu ao Ministério Público, a PF informa que empresas de publicidade que tinham Valério como sócio foram beneficiárias de contratos firmados com estatais do governo de Minas. É essa relação atípica que será historiada na nova denúncia do Ministério Público. Escrito por Josias de Souza, Folha Online. Foto José Cruz/ABr.

ACM JR. [In:] UM NOVO "PROMETEU" ? *

‘Não farei oposição com fígado’, diz ACM Jr.

O senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), que assumiu a vaga do pai, o senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), afirma que não fará “oposição com o fígado” ao governo Lula. “Acho que o diálogo institucional com governo tem de existir. Continuaremos oposição, mas acho que não se pode radicalizar, fazer política com o fígado”, afirmou, em entrevista ao G1.
Antes de morrer, Antonio Carlos Magalhães teve uma relação conflituosa com o governo Lula. O senador criticou ferozmente o petista durante o primeiro mandato. Meses antes de morrer, o relacionamento com Lula ficou mais ameno e “amigável”, conforme o próprio ACM chegou a dizer. ACM Jr. assumiu o mandato em 7 de agosto, 18 dias após a morte do pai. É a segunda vez que ele assume a vaga no Senado. Em 2001, substituiu ACM quando o senador renunciou para evitar o processo de perda de mandato por conta da participação no episódio da violação do painel do Senado. Até ocupar a cadeira no Senado, ACM Jr. dirigia a Rede Bahia de Comunicação e lecionava na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ele afirmou que ainda não sabe se vai continuar com as atividades, uma vez que estará em Brasília entre as terças e quintas-feiras. Confira abaixo os principais trechos da entrevista.
G1 – Quando o sr. vai fazer o primeiro discurso em plenário e do que vai tratar? ACM Jr. – Vai ser sobre essa questão dos gastos públicos e investimento em infra-estrutura. Mas quero fazer uma coisa bastante densa e aprofundada. Por isso, não posso dizer quando. Quando assumi, fiz o primeiro discurso em homenagem ao senador Antonio Carlos, mas o segundo não estou com pressa porque quero fazer uma coisa bastante cuidadosa.

G1 – Muitos dizem que o sr. era avesso à política... Como era sua participação política?
ACM Jr. - Eu nasci na política, porque na verdade quando o meu pai foi eleito pela primeira vez eu tinha dois anos de idade. Então eu vivi a política durante 53 anos de minha vida. Nunca deixei de acompanhar. Claro que não pretendia exercer mandato eletivo, não era pretensão minha. Mas o destino acabou me colocando neste caminho e agora as coisas mudam. Da outra vez, tive um mandato de um ano e sete meses. Desta vez, tenho três anos e meio.

G1 – E o sr. pretende continuar essa carreira política depois? ACM Jr. – É muito cedo para pensar nisso, temos muito tempo pela frente. Não vou dizer que vou nem que não vou. É cedo. Mais adiante vamos ver como ficam as coisas.

G1 – Já que não pretendia assumir um mandato eletivo, por que o sr. aceitou ser suplente do seu pai? ACM Jr. – Essa questão foi uma sugestão do meu irmão, deputado Luiz Eduardo [falecido em 1998]. Ele sugeriu ao meu pai que me colocasse como suplente e meu pai aceitou e me chamou.

G1 – O sr. compartilha do estilo de fazer política de seu pai? Pretende continuar o carlismo? ACM Jr. – Eu concordava com o estilo dele. Agora, meu estilo é diferente. Eu tenho uma formação diferente, uma personalidade diferente. Procuro adaptar minhas características ao exercício do mandato aqui no Senado.

G1 – E em relação aos projetos do seu pai? ACM Jr. – A defesa da Bahia será intransigente e isso será feito a qualquer preço. Esse é um compromisso dele que honrarei até a morte. Eu e o deputado ACM Neto honraremos esse amor do senador à Bahia a qualquer preço. Disso a gente não vai abrir mão.

G1 – Seu filho, o deputado ACM Neto, pode representar tanto quanto representou seu pai?

ACM Jr. – ACM é insubstituível, é único. Agora, ACM Neto tem condições de ser um grande político no Brasil.
Governo Lula
G1 – O sr. pretende fazer oposição ao governo Lula? ACM Jr. – Nós vamos continuar na nossa linha, somos oposição, pertencemos ao Democratas. Agora, não vamos fazer oposição com o fígado. Não há a mínima chance. Acho que o diálogo institucional com governo tem de existir. Continuaremos oposição, mas acho que não se pode radicalizar, fazer política com o fígado.

G1 – Qual a sua avaliação do governo Lula? ACM Jr. – A economia está vivendo um momento bom, embora tenhamos limitação do crescimento por causa da questão da infra-estrutura. A infra-estrutura não permite crescimento a taxas elevadas. A economia vai bem, mas poderia estar melhor se estivéssemos estrutura capaz de alavancar investimentos.

G1 – E o sr. acha que o PAC pode ajudar nessa questão? ACM Jr. – Pode, embora o PAC tenha sido mais uma coleção de projetos já imaginados. Ele não tem coisas novas. Reuniu na verdade várias idéias de projetos que já existiam. Fez um 'book' na verdade. O importante é que sejam executados, dentro do PAC ou não. A infra-estrutura brasileira está... portos, aeroportos, estradas e ferrovias... o único setor que funciona bem é o de telecomunicações.
Bahia
G1 – São boas as relações com os aliados históricos do seu pai, como o ex-governador Paulo Souto? ACM Jr. – São. É claro que, se por um lado, divergências aconteceram, estamos agora trabalhando para a unidade do partido. Todos estão se empenhando.
G1 – Como o sr. avalia o governo de Jaques Wagner (PT) na Bahia?
ACM Jr. – Até agora não vimos nenhuma atuação marcante do governador Jaques Wagner. Não quero falar precipitadamente, quero ser cauteloso, mas até agora não vi nada assim de marcante... Não vou dizer que está ruim, mas não vi nada marcante na gestão. Mariana Oliveira, G1. Foto vídeo imagem/Ag.Senado.

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(*) Prometeu (em grego, Προμηθεύς — "premeditação") é um titã grego, filho do titã Jápeto e de Ásia (filha de Oceanus) e irmão de Atlas, Epimeteu e Menoécio. Roubou o fogo divino de Zeus para dá-lo aos homens, que assim puderam evoluir e distinguirem-se dos outros animais. Também é dada a Prometeu a criação dos homens. Como castigo Zeus ordenou a Hefesto acorrentá-lo ao cume do monte Cáucaso, onde todos os dias uma águia (ou abutre) ia dilacerar o seu fígado que, por ser Prometeu imortal, regenerava-se. (http://www.pt.wikipedia.org/).

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

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Para peritos, fortuna de Renan não condiz com renda. BRASÍLIA - A fortuna acumulada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), nos últimos anos não tem amparo nas rendas de parlamentar e pecuarista. A movimentação bancária no período de 2002 a 2006 está acima da renda declarada e o montante a descoberto não tem origem justificada. Os recibos e notas fiscais apresentados como defesa, muitos emitidos por empresas inidôneas, também não são suficientes para comprovar que Renan faturou R$ 1,9 milhão com a venda de bois no período. Essas três constatações deverão estar presentes no laudo realizado pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal nos documentos apresentados por ele ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, onde ele responde a processo de quebra de decoro. Renan é acusado de ter despesas pessoais pagas pelo suposto lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. Vannildo Mendes, do Estadão.

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac37384,0.htm

Casal Renascer aparece em telão e diz sofrer martírio. A bispa Sonia Hernandes aparece chorando, toda vestida de preto, nos três telões instalados na sede da Igreja Renascer em Cristo, em São Paulo. Ela fala diretamente dos EUA, dois dias após a Justiça norte-americana condená-la a 140 dias de reclusão, mais cinco meses de prisão domiciliar. Os cerca de 1.700 fiéis batem palmas, mas não gritam palavras de ordem como "bispa, eu te amo", que ressoou durante a Marcha para Jesus, em junho. Sonia está com a voz embargada e passa o microfone para o marido, o apóstolo Estevam Hernandes, condenado a igual pena e pelo mesmo crime: conspiração para contrabando de dinheiro e contrabando de dinheiro. São 11h10 de ontem.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u321390.shtml

MENSALÃO: "TODO DIA É DIA..."

STF faz debate prévio sobre denúncia do mensalão

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Ellen Gracie, tem discutido informalmente com os demais colegas uma eventual posição comum a respeito da denúncia do mensalão. Ellen já teve conversas informais com ministros do tribunal e já chamou alguns para encontros desse tipo na segunda e na terça. Há até a possibilidade de uma reunião de todos fora da agenda oficial. A partir de quarta, o STF decidirá se aceitará dar início a uma ação penal contra os 40 denunciados, se excluirá alguns da acusação feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em março de 2006 ou se rejeitará a denúncia como um todo --esta uma possibilidade praticamente impossível, pois parte dos acusados já confessou delitos como prática de caixa dois. A tendência do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, é aceitar a denúncia dos 40 acusados. O STF tem 11 ministros, mas, como Sepúlveda Pertence pediu aposentadoria recentemente, 10 integrantes do tribunal deverão apreciar nas próximas duas semanas a denúncia do mensalão --o mais grave escândalo de corrupção dos quase seis anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A discussão prévia desejada por Ellen não é novidade. Ela já agiu assim em casos rumorosos, buscando afinar o discurso do Supremo. Oficialmente, Ellen e o tribunal dirão que essas conversas versam sobre aspectos formais da complexa decisão que será tomada. No entanto, é mais do que isso. A troca prévia de avaliações entre ministros é comum na Suprema Corte americana. É uma forma de todos os ministros terem idéia da conduta de cada colega antes da hora da verdade. No caso do mensalão, por exemplo, o relator da denúncia enviou aos seus colegas um resumo de sua posição. Dessa forma, pode receber comentários antes da apresentação oficial e até esclarecer dúvidas. Existem rumores de que a ministra Carmem Lúcia deseja pedir vista, o que atrasaria a decisão sobre a denúncia. Nos bastidores, há discordância no STF em relação à tendência de Joaquim Barbosa de aceitar da denúncia contra todos os 40 acusados. Barbosa, cujo pensamento jurídico é afinado com o dos integrantes do Ministério Público, crê que bastariam indícios para a acatar a denúncia, pois essa decisão não equivaleria a uma condenação antecipada. Na ação penal, os acusados poderão se defender e provar a eventual inocência. No entanto, o ministro Cezar Peluso já chegou a dizer em conversas reservadas que o processo criminal não deve servir de palco para a produção de provas. Ou seja, o STF deve aceitar a denúncia se achar que existe consistência na acusação e não como forma de produzir provas por meio de mais investigação. Ciente do simbolismo político da denúncia do mensalão e da repercussão na opinião pública, Ellen estimula a discussão prévia. Sua intenção é aparar arestas e dar alguma uniformidade à decisão, para tentar evitar eventual racha explícito do tribunal. Essa possibilidade, porém, não pode ser descartada, pois as conversas informais não são garantia de acerto a ser cumprido a partir de quarta. A avaliação da denúncia sobre o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por exemplo, divide opiniões no STF. Na visão de ministros ditos mais formalistas, não haveria provas contra Dirceu, o que justificaria eventual exclusão da denúncia. Na avaliação de outros, os indícios contra o ex-ministro e a sua posição de grande influência no governo e no PT seriam suficientes para que respondesse a uma ação penal. Na denúncia, Dirceu é apontado como o chefe de uma quadrilha que comprou apoio no Congresso. Acusado dos crimes de formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa, o ex-ministro nega todos. Entre outros denunciados, estão o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha.
* Se pesar mais o ingrediente político na decisão do STF, dificilmente o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu será excluído da denúncia do mensalão. Se pesar mais o ingrediente técnico, Dirceu terá chance de se salvar. Para o Palácio do Planalto, a decisão sobre o ex-ministro equivalerá a um julgamento político da gestão Lula no escândalo. Se Dirceu vier a responder a uma ação penal, a leitura será de que o governo participou, sim, do esquema de compra de votos no Congresso. Afinal, Dirceu foi um poderoso ministro da Casa Civil. Na hipótese de exclusão de Dirceu da denúncia, o governo avalia que receberia uma espécie de absolvição política. O mensalão continuaria a ser a mancha mais incômoda, mas o governo teria discurso para tentar deixar o escândalo mais circunscrito ao PT e às estripulias da dupla Delúbio Soares e Marcos Valério. Seria reforçada a tese "Lula não sabia". Kennedy Alencar, Colunista da Folha Online .