PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
1Radio 1455824919 nhm...

valor ...ria...nine

folha gmail df1lkrha

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quinta-feira, fevereiro 02, 2012

XÔ! ESTRESSE [In:] ''PODRES PODERES'' *

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(*) Podres poderes (Caetano Veloso, antes da conversão).
"Queria querer cantar afinado com eles/ Silenciar em respeito ao seu transe, num êxtase/ Ser indecente mas tudo é muito mau...".
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http://www.vagalume.com.br/caetano-veloso/podres-poderes.html#ixzz1lFkIkI2v
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ENTRETENIMENTOS [In:] VER OU NÃO VER; ''THAT IS QUESTION"

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A arma

02 de fevereiro de 2012 | 3h 08

O Estado de S.Paulo
Veríssimo.

Nessa discussão sobre baixarias na TV e a má qualidade generalizada do que vai ao ar, ninguém se lembra que toda casa brasileira - pelo menos toda casa brasileira com TV - tem uma arma eficaz de autodefesa. É uma arma poderosa. Com ela se cala a boca do político embromador e do apresentador gritão, se elimina o programa que choca ou desagrada e o troca por outro, se chega até, em casos extremos, a cortar a força do aparelho ofensivo e silenciá-lo, para sempre ou por algum tempo, para aprender. E tudo isto sem sair da poltrona.

O nome da arma é Controle Remoto. É movida a pilhas e cabe na palma da mão. Não é uma invenção muito antiga. (Sim, crianças, houve um tempo em que para ligar e desligar a TV ou mudar de canal você precisava sair do sofá e ir até lá. Inconcebível, eu sei.) Mas minha neta começou a usar o controle remoto antes de começar a andar, e pelo menos duas gerações se criaram usando-o sem se dar conta da mágica que tinham nas mãos. O poder de mover as coisas a distância e comandar o mundo sem precisar sair do lugar é uma ambição humana desde as primeiras bruxas, mas as gerações que se criaram com ele usam o CR com a inconsciência de um cachorro brincando com uma bola de césio.

Se não se dão conta do seu poder mágico, muito menos se dão conta de que o CR é uma arma. Porque o CR também representa essa outra coisa potente que temos para nos defender das agressões da TV: o livre-arbítrio. A capacidade de decidir por nós mesmos. De procurar uma alternativa, outro canal, ou o silêncio. Em vez de dizer "isto deveria ser proibido" e incentivar, indiretamente, a censura, e negar o direito dos outros de gostarem de porcaria, deveríamos exercer, soberanamente, a liberdade de escolha do nosso dedão.

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GOVERNOS e MINISTROS [In:] ''FOI BOM P´RÁ VOCÊ?..."

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Satisfação garantida

02 de fevereiro de 2012 | 3h 05



DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

Chama atenção em alguns ministros, aliados políticos e auxiliares da presidente Dilma Rousseff a reverente, e de certo modo até prazerosa, placidez com que se submetem a humilhações públicas.

Não é raro relatarem - entre si e a jornalistas - como vantagem episódios em que foram alvos da truculência verbal da presidente da República.

Tornou-se quase um motivo de deleite levar uma "bronca" de Dilma. Outro dia mesmo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez muito sucesso em cerimônia no Palácio do Planalto, relatando como a chefe costuma "espancar" projetos apresentados a ela.

Eis que, assim, o exercício da descortesia de defeito passou a ser visto como qualidade.

Nesse aspecto, o ainda ministro das Cidades, Mário Negromonte, ocupa uma espécie de tribuna de honra no quesito orgulho de apanhar.

Negromonte já se configura um problema desde o ano passado, quando foi acusado por deputados do próprio partido de distribuir mesadas em troca de apoio na bancada do PP, e também apontado como responsável pela adulteração de parecer técnico em obra de infraestrutura da Copa, por causa de conveniências políticas.

Sua cerimônia do adeus se dá ao estilo Dilma: arrastado, tortuoso e torturante. Ela mesma não diz nada, vai deixando a vítima cair de podre. No caso em questão, poder-se-ia acrescentar com requintes de crueldade, não fosse a maneira impávida com que o alvo recebe o que para qualquer ser humano normal seria uma afronta à dignidade.

Dilma já fez de tudo com Negromonte: demitiu-lhe o chefe de gabinete, o chefe da assessoria parlamentar, mandou espalhar que o considera um mau gestor, permitiu que a assessoria caprichasse nos detalhes sobre a repulsa que a presença dele no ministério lhe provoca, e o homem, ali, fazendo-se de surdo no desfrute da condição de saco de pancadas.

Já viu seu partido lhe retirar apoio, já assistiu à cena de seu padrinho, o governador da Bahia, Jaques Wagner, ser prestigiado com convite para integrar a comitiva presidencial na viagem ao Caribe logo após deixá-lo ao sol e à chuva, já recebeu todos os sinais, mas não faz concessão alguma ao amor-próprio.

Problema dele? Em parte. O método de demitir fala também sobre da sistemática de admitir e isso diz respeito à Presidência da República, ao governo, ao País.

As cenas patéticas de apego à boquinha, as frituras degradantes, a administração de insatisfações que geram também soluções insatisfatórias, as próprias contrariedades da presidente em relação ao desempenho de sua equipe, tudo poderia ser resolvido de forma mais digna.

Se o critério para ocupação de cargos fosse o mérito e não o Quem Indica. Vale para quem sai e vale para quem fica, conforme atestam as permanências dos ministros "Fernandos", Bezerra e Pimentel, e a desistência da presidente de demitir o presidente da Transpetro ao se inteirar das implicações de se livrar de um afilhado de alguém tão notório quanto o senador Renan Calheiros.

Nada com isso. As constantes trocas de ministros têm servido, entre outras coisas, para levar ao arquivo morto "os malfeitos" causadores das demissões.

É a lógica da página virada combinada à teoria da responsabilização zero.

Exemplo é o caso, agora denunciado pelo Estado, do Ministério do Esporte que pagou de R$ 4,6 milhões (sem licitação) a título de consultoria a uma fundação sobre a Empresa Brasileira do Legado Esportivo - estatal extinta antes de ser criada.

O ministro Aldo Rebelo não quer nem ouvir falar no assunto. Sugere que embalem Mateus seus genitores.

"Não estava no ministério quando houve a decisão de fazer a estatal, nem estava quando houve a decisão de extingui-la", diz, acrescentando que as explicações devem ser dadas por aqueles "que tomaram as duas decisões".

Como se o governo não fosse o mesmo, o ministério idem, o atual titular da pasta pertencente ao partido do antecessor e a presidente da República uma implacável zeladora da excelência da gestão.

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BANCO DE BRASÍLIA [In:] ''POR QUEM OS SINOS DOBRAM?'' III

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Até Delúbio apareceu

Correio Braziliense - 02/02/2012

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi um dos primeiros a chegar e um dos últimos a sair da posse do novo presidente do Banco de Brasília (BRB), o amigo Jacques Pena. Às 9h30, horário marcado para o início da cerimônia, ele estava lá, trocando cartões de visita, dando e recebendo tapinhas nas costas. Delúbio não teve lugar à mesa que contou com a presença de 19, pessoas, mas acompanhou os discursos sentado em uma das primeiras filas do auditório lotado do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em área reservada e restrita a autoridades.

Durante o coquetel, não enfrentou fila para cumprimentar o empossado da manhã. Com o salão esvaziado, Delúbio se aproximou, abriu os braços, um sorriso largo e, abraçando o amigo, não se acanhou com o tom de voz alto da saudação, repetida mais de uma vez: "Meu banqueiro Jacques Pena". Depois de tirar fotos com o novo presidente do BRB, Delúbio foi embora. A caminho do carro, disse à reportagem que não concede mais entrevistas. Limitou-se a comentar que é amigo de Pena há mais de 30 anos. "E os amigos você tem que tratar bem, né?"

Jacques Pena e Delúbio se conheceram na época de militância na Central Única dos Trabalhadores (CUT). Pertencem ao mesmo grupo político do PT, do qual o ex-tesoureiro foi expulso após aparecer no centro do mensalão, o maior escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em março de 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o identificou como um dos líderes da "organização criminosa". A expulsão de Delúbio da legenda, em 2005, contou com maioria de votos no Diretório Nacional.

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MENSALÃO [In:] ''POR QUEM OS SINOS DOBRAM?'' II

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Mensalão e prescrição


Autor(es): Marcelo Leonardo
Correio Braziliense - 02/02/2012

Advogado criminalista, é professor de direito processual penal na Faculdade de Direito da UFMG

A partir de entrevista dada pelo Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, algumas pessoas e também certos colunistas passaram a dizer que, se o julgamento do processo do chamado mensalão (Ação Penal nº 470, do STF) não ocorrer em 2012, haverá prescrição de crimes imputados aos diferentes réus, o que caracterizaria a indesejada impunidade.

Trata-se de afirmação absolutamente equivocada do ponto de vista jurídico-penal. Para fatos que ocorreram nos anos de 2003 a 2005, os prazos de prescrição previstos no Código Penal seguem a seguinte tabela: dois anos, quatro anos, oito anos, 12 anos, 16 anos e 20 anos.

Esses prazos são contados a partir da primeira causa interruptiva da prescrição, que, no caso concreto, foi o acórdão do STF que recebeu, em parte, a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República. Isso se deu em 28 de agosto de 2007 (RTJ 203/497).

Assim, o primeiro prazo relevante para cálculo da prescrição, que é de quatro anos, já decorreu e foi atingido em agosto de 2011. Passado esse prazo, qualquer eventual condenação a pena de até dois anos estará prescrita, o que pode ocorrer em relação aos crimes de quadrilha (pena mínima de um ano), corrupção ativa (pena mínima de dois anos), peculato (pena mínima de dois anos), corrupção passiva (pena mínima de dois anos) e evasão de divisas (pena mínima de dois anos).

Segundo os dados pessoais constantes do processo, os acusados são primários e de bons antecedentes ao tempo dos fatos imputados na denúncia. Até 2005, não há registro de inquéritos ou processos contra quaisquer dos acusados de que tenha resultado condenação transitada em julgado. Por essa razão, segundo a orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, na ponderação das circunstâncias que legalmente podem influir na fixação das penas, na hipótese de haver condenações, elas devem ser fixadas no mínimo legal ou próximas a ele.

Veja-se, a respeito, a Súmula nº 444 do STJ: "É vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base", bem como a seguinte ementa de julgado do STF: "Diante de vida pregressa irreprovável (réu primário e de bons antecedentes), o juiz deve, tanto quanto possível e quase sempre o será, fixar a pena-base no mínimo previsto para o tipo, contribuindo, com isso, para a desejável ressocialização do condenado" (RT 731/497).

De seu lado, como verbalizou o ministro Marco Aurélio, o juiz, em caso de condenação, deve fixar a pena justa, não se admitindo que o magistrado agrave a pena a ser aplicada na sentença para evitar ocorrência de prescrição. O ministro Gilson Dipp, do STJ, já teve oportunidade de afirmar: "Os réus submetidos à ação penal têm o direito subjetivo a uma prestação jurisdicional eficiente, que os livre da angústia de uma situação jurídica indefinida. Se o Judiciário não apresenta uma resposta mais ou menos ágil, não podem os processados ser penalizados com a demora. A fixação da pena-base deve atender aos vetores insculpidos no art. 59 do CP, mesmo que venham a incidir os prazos da prescrição retroativa" (RTJE 152/267).

Por tudo isso, agora, já passado o prazo de quatro anos (agosto de 2011), não faz a menor diferença, para efeito de cálculo da prescrição, seja o processo do mensalão julgado em 2012, 2013, 2014 ou no primeiro semestre de 2015. Se, porventura, houver prescrição retroativa de pena imposta em caso de suposta condenação, isso se deve ao decurso do prazo de quatro anos entre 2007 e 2011, independentemente do momento do julgamento final pelo plenário do STF.

Quando, em junho de 2011, acolhendo pedido do procurador-geral da República, o ministro Joaquim Barbosa, como relator, proferiu decisão concedendo prazo de 30 dias para o oferecimento das alegações finais da acusação e, após o decurso do prazo do Ministério Público, igual prazo de 30 dias para as defesas oferecerem suas alegações finais, todos os que acompanhavam o processo, com conhecimentos de direito penal, ficaram certos de que o prazo de quatro anos, sem julgamento, seria atingido, como foi. Assim, desde aquele momento ficou clara a possibilidade legal de prescrição em relação a alguns dos crimes imputados na denúncia do PGR.

O ministro Ricardo Lewandoski apenas informou, na entrevista, o que o Ministério Público, os advogados de defesa, o relator e os estudiosos de direito penal já sabiam, com segurança, desde agosto de 2011. Não há, portanto, motivo para exigir de qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal, inclusive do revisor, que faça a análise do processo (composto de 233 volumes de autos principais, 495 volumes de autos apensos e mais de 50 mil folhas) com açodamento e prepare o voto para viabilizar o julgamento em 2012 "sob pena de ocorrer prescrição", pois essa premissa é falsa: o prazo mínimo que poderá gerar a eventual prescrição — conhecido de todos desde o recebimento da denúncia — já passou: quatro anos, repita-se, em agosto de 2011. Nada pode mudar essa circunstância temporal já verificada.

A defesa de um dos acusados, por várias vezes fez, antes da instauração da ação penal, ainda na fase do inquérito, bem como depois do recebimento da denúncia, pedidos para o desmembramento do processo, a fim de que o Supremo Tribunal Federal pudesse processar e julgar, em tempo adequado, os poucos réus que têm foro por prerrogativa de função (hoje apenas três deputados federais). Entretanto, os pedidos foram indeferidos pelo tribunal, mantendo-se a unidade do processo, que fatalmente seria, como foi, mais demorado. Basta imaginar uma sessão de julgamento em que se devem assegurar às partes, no mínimo, 39 horas para sustentações orais...

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KASSAB-PSD/PT [IN:] ''POR QUEM OS SINOS DOBRAM?"

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Kassab dá área no centro ao Instituto Lula



Kassab oferece área para abrigar Instituto Lula
Autor(es): DIEGO ZANCHETTA, RODRIGO BURGARELLI -
O Estado de S. Paulo - 02/02/2012

Em negociação eleitoral com o PT, prefeito envia à Câmara projeto que prevê cessão de terreno municipal, em plena cracolândia, ao ex-presidente


Em meio às investidas do PSD para compor uma aliança com o PT nas eleições municipais de outubro, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) enviou ontem um projeto de lei à Câmara Municipal prevendo a cessão de uma área da Prefeitura no centro da cidade ao Instituto Lula. O local fica na Rua dos Protestantes, no coração da cracolândia e dentro do perímetro da concessão urbanística da Nova Luz, que prevê a revitalização de 45 quarteirões no centro de São Paulo.

O projeto foi apresentado ontem à tarde, em reunião entre o prefeito e vereadores da base aliada, e deverá entrar na pauta do Legislativo o mais rápido possível. Desde o ano passado, Kassab tem o apoio de 41 dos 55 vereadores e conseguiu aprovar com agilidade todos os projetos que enviou à Casa.

A área é composta por dois terrenos separados por uma pequena rua, com área total de 4.432 m². Segundo o texto da proposta, a área seria cedida por 99 anos para a entidade fundada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o término do seu segundo mandato.

Lula é o principal defensor da aliança entre as duas legendas, sob a cabeça de chapa do ex-ministro Fernando Haddad (PT). A união, porém, ainda enfrenta grande resistência no diretório municipal do PT. Grande parte dos vereadores petistas transformaram o combate a políticas de Kassab - como a terceirização do atendimento nos postos de saúde e a remoção de favelas no Brooklin para a construção de um túnel - em suas principais bandeiras eleitorais. Com a cessão dos terrenos, Kassab planeja mostrar boa vontade ao partido do ex-presidente e colocar os vereadores petistas em saia-justa no momento da votação.

Oficialmente, Kassab negou que o gesto seja político ou sinalize mais uma tentativa de aliança com o partido que fez oposição ao seu governo entre 2006 e 2011. "É apenas um gesto de gratidão", argumentou o prefeito, que não foi recebido por nenhum dos 11 vereadores petistas. Enquanto Kassab terminava de anunciar a concessão, os petistas deixaram a Câmara para se encontrar com Haddad.

Negociação. Ontem, o presidente do diretório estadual do PT, deputado estadual Edinho Silva, defendeu a aliança com o PSD. "Se quisermos apresentar um projeto com condições de vitória (em 2014), nós temos de ampliar o campo político no Estado."

As conversas para uma aliança com o PSD acontecem de forma adiantada nas cidades do ABC paulista, mais precisamente em São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá e Santo André. No caso de São Bernardo do Campo, berço político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PSD vai apoiar a reeleição de Luiz Marinho. "Política é a arte de aglutinar forças para que você possa ter um projeto político. O projeto se fortalece quando se aglutinam forças", argumenta Edinho.

O partido de Kassab é peça fundamental no projeto do PT de tentar por fim, em 2014, à hegemonia de 20 anos do PSDB no Estado. "Nas principais cidades de São Paulo, a construção política é entre PT e PSD. Isso é real", frisou o petista. /

COLABOROU DAIENE CARDOSO

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MINISTÉRIO DAS CIDADES [In:] ''NEXT'' !!!

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Negromonte diz a PP que deixa hoje o governo



Negromonte diz a PP que deixa hoje comando de pasta
O Estado de S. Paulo - 02/02/2012

Demitido pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira, em Salvador, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, avisou ontem ao PP que se despedirá hoje do governo. O ritual de desembarque do governo deve ser oficializado em reunião no Planalto. A informação é de um importante dirigente do PP que participou das negociações com o Planalto para garantir que as Cidades continuassem sob o comando do partido.

O dirigente já dá como certa a substituição de Negromonte pelo líder da bancada da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB). Não apenas ele. Diante da reabertura oficial dos trabalhos do Congresso esta tarde, os deputados já estão marcando a eleição do novo líder para terça-feira. Por enquanto, o único candidato ao posto é o deputado Arthur Lira (AL), filho do senador Benedito de Lira (PP).

Ainda segundo o dirigente pepista, tudo está sendo feito dentro do "script" combinado com o próprio Planalto. Aguinaldo responde a processo na Justiça por improbidade administrativa, mas um dos interlocutores do PP junto ao governo diz que tudo já foi avaliado pelo Planalto. E aposta que não haverá impedimento.

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PODER JUDICIÁRIO/REAJUSTE SALARIAL [In:] ''DURA LEX, SED LEX''

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JUÍZES VÃO AO SUPREMO POR REAJUSTE



JUÍZES COBRAM REAJUSTE NO STF
Autor(es): » CRISTIANE BONFANTI
Correio Braziliense - 02/02/2012

Derrotados no Congresso durante a votação do Orçamento de 2012, os servidores do Judiciário ainda não desistiram de obter ganhos salariais este ano e abriram nova frente de batalha. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou ação no Supremo Tribunal Federal exigindo que os parlamentares votem um aumento para repor as perdas inflacionárias de 2011. Caso aprovados, os 4,8% de reajuste custariam R$ 151,5 milhões aos cofres públicos


Magistrados exigem mais 4,8% no contracheque e contrariam o Planalto, que se recusa a encaminhar a proposta ao Congresso

A guerra prometida pelos servidores públicos foi declarada oficialmente ontem. E começou pelos magistrados. Depois de perder a batalha por reajustes salariais no Orçamento de 2012, a Associação dos Juízes Federais do Brasil
(Ajufe) decidiu peitar a presidente Dilma Rousseff e entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo que deputados e senadores garantam um reajuste de 4,8% na remuneração dos ministros do STF. A mudança alteraria o teto do funcionalismo de R$ 26,7 mil para R$ 28 mil e elevaria, automaticamente, os salários dos juízes e dos ministros dos demais tribunais superiores.

O aumento reivindicado, ao custo anual de R$ 151,5 milhões para os cofres públicos, consta do Projeto de Lei nº 2.197/2011 e representa a perda inflacionária estimada para o ano passado. O problema é que, em 2011, a presidente Dilma Rousseff se recusou a encaminhar a proposta orçamentária do Poder Judiciário para o Congresso Nacional e deixou fora da previsão não só as receitas para os pedidos de aumento dos magistrados, como para o dos funcionários do Judiciário. A decisão causou rusgas até com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e abriu uma guerra entre os Três Poderes. "Dilma descumpriu a Constituição, que assegura a revisão geral anual do teto do funcionalismo. Com a ação, queremos, na realidade, que o Congresso cumpra a sua obrigação de legislar", ressaltou Gabriel Wedy, presidente da Ajufe.

Nas contas da associação, a defasagem salarial dos magistrados já chega a 33% desde 2005, quando foi instituída a obrigatoriedade da revisão, a cada ano, do teto do funcionalismo. "Apesar de a lei determinar a atualização pelo índice de inflação todos os anos, desde então, houve apenas uma reposição", afirmou Wedy. Além da proposta que prevê reajuste de 4,8%, tramita no Congresso Nacional o PL nº 7.749/2010, que atualiza o subsídio dos ministros do STF em 14,8%. Com os aumentos acumulados, o teto ultrapassaria R$ 33 mil.

Os servidores públicos avisaram que também vão radicalizar para conseguir melhorias. O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF) coloca no ar hoje na TV um comercial de 30 segundos defendendo que o Congresso não pode depender de um sinal verde da presidente Dilma para pedir o aumento de 56% que eles reivindicam desde 2009. "O Judiciário está de joelhos frente ao governo, que, por sua vez, não valoriza os servidores. O Congresso, subserviente, só dialoga e trata com as pessoas se o governo autorizar", criticou Berilo José Leão Neto, coordenador do Sindjus-DF.


Mobilização
A categoria no Distrito Federal se reúne na sexta-feira da próxima semana para discutir o calendário de mobilização. Mas o coordenador do sindicato já avisou que, se não houver avanço nas negociações, os funcionários devem cruzar os braços. "Nós últimos três anos, os servidores em todo o Brasil já fizeram mais de 100 dias de greve, além das paralisações pontuais. Mesmo assim, há intransigência do governo em não sentar e conversar", disse Neto.

Os servidores do Executivo e do Legislativo também vão engrossar o tom da conversa este mês. Ao lado dos trabalhadores do Judiciário, eles vão lançar a Campanha Salarial 2012 em 15 de fevereiro. Com uma longa pauta de reivindicações, as categorias ameaçam fazer uma greve geral a partir de abril, caso o Ministério do Planejamento não apresente uma proposta concreta de mudanças.

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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS


02 de fevereiro de 2012

O Globo


Manchete: Presidente do STF: degradar o Judiciário leva à barbárie

Supremo começa julgamento sobre poder do CNJ, mas adia conclusão para hoje

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, fez ontem defesa contundente do Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também preside, negando a existência de uma crise no poder. Na reabertura do ano judiciário, e no mesmo dia em que o STF começou a julgar o poder do CNJ de punir juízes antes de investigação das corregedorias regionais, Peluso afirmou que a corrupção deve ser combatida sem tréguas. "Só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Judiciário", discursou, acrescentando que isso aniquilaria a segurança jurídica e levaria à barbárie. Para o presidente do STF, as cortes têm o dever de enfrentar as pressões impróprias, uma "manifestação de autoritarismo e desrespeito à convivência democrática". O discurso de Peluso provocou reações de apoio e contrárias. O STF adiou para hoje a conclusão do julgamento sobre o poder de investigação do CNJ. (Págs. 1, 3 e 4)

Briga no futebol mata 74 no Egito

Torcedores de time vencedor invadem campo e investem contra jogadores e torcida rivais

Num país marcado pela violência no futebol e em estado de emergência desde a queda do ex-ditador Hosni Mubarak, o confronto entre torcedores do Al Masry e do Al Ahly matou 74 pessoas e feriu 188, segundo dados oficiais do governo do Egito - de acordo com a TV AlJazeera - são mais de mil feridos. Os distúrbios começaram quando torcedores do Al Masry, após a vitória do time por 3 a 1, invadiram o campo, com facas e outras armas. perseguindo jogadores do Al Ahly, entre eles o brasileiro Fábio Júnior, ex-Flamengo. Em seguida, investiram contra a torcida rival. Havia pouco policiamento. A Irmandade Muçulmana acusou partidários do ex-ditador pela violência. O novo Parlamento convocou uma sessão de emergência. (Págs. 1 e Caderno de Esportes)

EUA: Romney diz não se preocupar com os pobres

Tachado de elitista, o pré-candidato republicano Mitt Romney, que venceu as primárias da Flórida, foi muito criticado ontem, ao dizer que não se preocupa com os pobres: "Minha prioridade é a classe média, os aposentados e os que não conseguem emprego." A campanha de Obama reagiu rapidamente. (Págs. 1, 31 e editorial "Republicanos temem 'fogo amigo')

Goteiras do Aeroporto do Galeão chegam à maioridade (Págs. 1 e 20)


Testemunha viu parede externa de prédio cair

Uma testemunha localizada pelo GLOBO viu da janela em frente, todo o desabamento no Centro. Segundo Otonjel Bonfim, antes de o edifício ruir, uma parede caiu na metade do prédio de 20 andares, abrindo um buraco. Um vídeo mostrado na TV Globo revela montanhas de entulho de obras no nono andar. (Págs. 1 e 14 a 19)


Seguro morreu de velho

O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, pediu que seja feita uma vistoria no prédio da Central, onde trabalha. Síndico do edifício, ele está preocupado com as más condições do imóvel. (Págs. 1 e 18)


PF investiga vazamento no pré-sal

A Polícia Federal e o Ministério Público abriram inquéritos sobre o vazamento de óleo num poço do pré-sal da Petrobras, na Bacia de Santos. A Marinha diz que a mancha é de 70km². O presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, minimizou o acidente. (Págs. 1 e 23)

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Folha de S. Paulo


Manchete: Briga entre torcedores mata 74 em jogo no Egito

Após a partida, hooligans do time local invadiram o campo e atacaram rivais

Ao menos 74 pessoas morreram e 248 ficaram feridas depois que centenas de torcedores invadiram o campo após uma partida de futebol em Port Said, no Egito.

Torcedores do Al-Masry, time local, entraram no gramado após a vil6ria de 3 a 1 sobre 0 Al-Ahly, do Cairo, a principal equipe do país. (Págs. 1 e Esportes D2)

Judiciário tem de resistir à pressão da maioria, diz ministro do STF

Em discurso na abertura do ano do judiciário, o presidente do STF, Cezar Peluso, negou crise no Poder e afirmou que os juízes não podem ceder a pressões.

Sua fala ocorre em meio a uma polêmica sobre privilégios e irregularidades que envolvem magistrados. (Págs. 1 e Poder A4)

Crise começa a afetar as vendas brasileiras para países europeus

A balança comercial brasileira iniciou este ano com déficit de US$ 1,29 bilhão.

O saldo negativo registrado em janeiro foi o primeiro em dois anos e o pior da história para o mês. (Págs. 1 e Poder A9)

EUA anunciam para 2013 fim de missões no Afeganistão

Os Estados Unidos informaram que as forças aliadas pretendem encerrar no segundo semestre do ano que vem as missões de combate no Afeganistão, passando a focar no treinamento e no assessoramento das tropas afegãs. Se confirmada, a ação vai ocorrer um ano antes do previsto. (Págs. 1 e Mundo A10)

No Haiti. Dilma defendeu medidas para coibir a entrada de imigrante ilegal e prometeu combater "coiotes". (Págs. 1 e A12)

Foto-legenda: Pós-parto

Elisângela Pereira da Silva, 32, algemada à cama de hospital estadual após dar à luz na Grande São Paulo; segundo governo do Estado, o caso é 'exceção'. (Págs. 1 e Cotidiano C1)

Kassab dá terreno para Instituto Lula na cracolândia

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) cedeu área na região da cracolândia ao Instituto Lula. O local deve abrigar memorial com documentos do ex-presidente. Kassab negocia aliança com o PT na eleição municipal. A ação da PM na área completa um mês amanhã. (Págs. 1 e Poder A8)

Mantega recebeu alerta contra chefe da Casa da Moeda

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, manteve Luiz Felipe Denucci no comando da Casa da Moeda mesmo após ser alertado pela Casa Civil em agosto das suspeitas de irregularidades.

Denucci só foi demitido no sábado, quando o governo tomou conhecimento de que a Folha preparava reportagem sobre o caso. (Págs. 1 e Poder A7)

Vaguinaldo Marinheiro: É prematura toda comemoração na luta contra o crack

O governo paulista quer logo colher os dividendos da ação da PM. Por isso, decreta que a "cracolândia acabou". Mas essa era a parte mais fácil. Bastava colocar a polícia para dispersar usuários e traficantes, o difícil vem agora. (Págs. 1 e Cotidiano C4)

Ministro avisa a seu partido que pedirá demissão

O ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), disse a seu partido que pedirá demissão hoje. Será o oitavo a deixar o governo Dilma.

Negromonte descumpriu uma ordem do Palácio do Planalto e privilegiou aliados na alocação de verbas de 2011 acima do limite acordado com o governo. (Págs. 1 e Poder A6)

Brasileiro disputa patente energética com americanos (Págs. 1 e Mercado B6)


Manchas de vazamento na bacia de Santos têm 70km² (Págs. 1 e Mercado B5)


Editoriais

Leia "O avanço de Romney", com análise do panorama eleitoral nos EUA; e "Indústria deprimida", sobre obstáculos do setor na economia nacional. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo


Manchete: Presidente do STF diz que degradar Judiciário é 'suicídio'

Em discurso, Peluso admite que a Justiça não é invulnerável à corrupção, mas afirma que é o Poder que mais se fiscaliza e classifica de 'impróprias' as pressões sobre juízes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, rebateu ontem as críticas ao Judiciário, acusado de corporativismo e de dificultar a investigação sobre magistrados suspeitos. "Só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Poder Judiciário", afirmou Peluso, em discurso de 38 minutos, na abertura dos trabalhos do STF. Peluso admitiu que a magistratura; não é invulnerável à corrupção, mas afirmou que o Judiciário é o Poder que mais se fiscaliza. Ele classificou como “impróprias" e “tendentes a constranger juízes e ministros" as pressões exercidas contra magistrados. O julgamento no STF que delimitaria o poder do Conselho Nacional de Justiça foi suspenso ontem e prosseguirá hoje. (Págs. 1 e Nacional A4 e A6)

Cezar Peluso
Presidente do STF

"Esse caminho nefasto (crise no Judiciário) conduziria a uma situação de quebra da autoridade ética e jurídica das decisões judiciais que, aniquilando a segurança jurídica, significaria retorno à massa informe da barbárie"

Briga de torcidas mata 73 no Egito

Pelo menos 73 pessoas morreram e mais de 130 ficaram feridas em distúrbios entre torcedores num jogo do campeonato egípcio entre o Al Ahly e o Al Masry, em Port Said. Após vitória de virada por 3 a 1 sobre o Al Ahly, a torcida do Al Masry invadiu o gramado e agrediu os jogadores adversários. Testemunhas disseram que as mortes foram causadas por bombas. "Todos os jogadores foram brutalmente agredidos. Ficamos presos no vestiário, e o nosso técnico não está conosco agora", relatou Ahmed Fathi, lateral-direito do Al Ahly time que conta com o brasileiro Fábio Júnior. (Págs. 1 e Esportes E6)

Declaração de Dilma em Cuba frustra ativistas

Entidades internacionais de direitos humanos criticaram a presidente Dilma Rousseff por ter evitado abordar a situação dos direitos humanos em Cuba. Para a Anistia Internacional, as declarações de Dilma foram "frustrantes". A dissidente cubana Yoani Sánchez, colunista do Estado, disse à radio Estadão ESPN que ficou "decepcionada" com a atitude de Dilma. (Págs. 1 e Nacional A8)

Kassab dá área no centro ao Instituto Lula

Em meio às investidas do PSD para compor aliança com o PT nas eleições municipais, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) enviou projeto à Câmara propondo a cessão de uma área da Prefeitura, no centro da cidade, ao Instituto Lula. O terreno fica na Rua dos Protestantes, dentro do perímetro da Nova Luz, projeto urbanístico que prevê a revitalização de 45 quarteirões. (Págs. 1 e Nacional A10)


Negromonte diz a PP que deixa hoje o governo

Demitido pela presidente Dilma Rousseff, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, avisou seu partido, o PP, que deixa hoje o governo. Um dos cotados para o cargo é Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Líder da bancada da Câmara, Ribeiro favoreceu no Orçamento de 2012 o reduto eleitoral da irmã, a deputada estadual Daniella Ribeiro, pré-candidata em Campina Grande. (Págs. 1 e Nacional A9)

Petrobras capta US$ 7 bi no exterior

A Petrobras captou US$ 7 bilhões em bônus no exterior, surpreendendo até mesmo os bancos coordenadores. A demanda veio principalmente da Europa e da Ásia. (Págs. 1 e Economia B1)


Multa por acidente no pré-sal será de R$ 50 mi (Págs. 1 e Vida A15)


UE vai pressionar Brasil sobre Síria e Irã (Págs. 1 e Internacional A11)


Demétrio Magnoli

A cota de Cardozo

Ao estabelecer cotas para a concessão de vistos a haitianos, o ministro da Justiça curva-se a reações preconceituosas das marcas social e de cor. (Págs. 1 e Espaço Aberto, A2)


Notas & Informações

Dilma desandou

Ela merece ser criticada por tentar justificar seu silêncio em face da política dos irmãos Castro. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense


Manchete: Juízes vão ao supremo por reajuste

Associação entra na Justiça para garantir 4,8% de aumento no salário dos ministros do STF. A medida elevaria o teto do funcionalismo público para R$ 28 mil e atingiria todos os magistrados do país

Derrotados no Congresso durante a votação do Orçamento de 2012, os servidores do Judiciário ainda não desistiram de obter ganhos salariais este ano e abriram nova frente de batalha. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou ação no Supremo Tribunal Federal exigindo que os parlamentares votem um aumento para repor as perdas inflacionárias de 2011. Caso aprovados, os 4,8% de reajuste custariam R$ 151,5 milhões aos cofres públicos. (Págs. 1 e 13)

Não há crise no Judiciário, diz Peluso (Págs. 1, 2 e 3)


Tropas saem, mas Brasil fica no Haiti

Mesmo com a retirada da Força de Paz da ONU, em março, os brasileiros vão manter forte presença no país devastado por terremotos. Em Porto Príncipe, Dilma Rousseff garantiu ao presidente Michel Martelly ajuda nas áreas de infraestrutura, saúde e segurança. (Págs. 1 e 20)

Cadeira à espera de Aguinaldo Ribeiro

Deputado convence Planalto e mantém o PP à frente do Ministério das Cidades. Mário Negromonte já comunicou ao partido a saída do governo. Ele tem encontro com Dilma hoje. (Págs. 1 e 4)

Miriam Belchior: Ministra passa mal e é internada

Titular do Planejamento foi atendida ontem à tarde no Incor, em Brasília, e à noite viajou para São Paulo, onde fará um checape no Hospital Sírio-Libanês. Ela teve oscilação de pressão em casa e cancelou toda a agenda de trabalho. (Págs. 1 e 6)

Inscrição para o Senado fecha neste domingo (Págs. 1 e 14)


Exportações: Prejuízo histórico

Balança comercial brasileira tem rombo de US$ 1,29 bi. A crise na Europa foi decisiva para a queda das vendas do país. (Págs. 1 e 15)

Escolas: O fantasma do SPC

Pais inadimplentes podem ser inscritos nos serviços de proteção ao crédito. Mas é proibida a retenção de transferências. (Págs. 1 e 27)

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Valor Econômico


Manchete: Brasil vai romper acordo automotivo com o México

O governo decidiu romper o acordo automotivo mantido com o México, por ordem da presidente Dilma Rousseff, que está incomodada com o déficit crescente no comércio de automóveis entre os dois países. A decisão, mais uma de uma série de medidas protecionistas tomadas sem consulta prévia ao Itamaraty, segundo admitem seus autores, deve ser oficializada nos próximos dias, com a volta ao Brasil da presidente e dos ministros do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e das Relações Exteriores, Antônio Patriota.

O acordo automotivo, firmado em 2002, prevê a possibilidade de "denúncia" (anulação), desde que haja comunicação com 14 meses de antecedência. Esse prazo deve ser respeitado, o que significa que só em 2013 os automóveis, partes e peças comprados naquele país passarão a pagar tarifa de importação. (Págs. 1 e A3)

Foto-legenda: Aposta na inovação

Brasil, China e Rússia terão importância estratégica para a Roche, empresa farmacêutica que fatura o equivalente a US$ 46 bilhões ao ano, disse o presidente global da companhia, Severin Schwan. O Brasil, exemplificou, pode ser muito interessante no desenvolvimento de produtos. (Págs. 1 e B1)

Pagamento a servidores cai frente ao PIB

A despesa da União neste ano com o pagamento dos servidores públicos, ativos e inativos, será a menor dos últimos 17 anos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) - desde o início da série histórica feita pela Secretaria do Tesouro Nacional. A previsão do governo é de que os gastos com pessoal fiquem em 4,13% do PIB, contra 4,34% em 2011. No ano passado, já houve uma certa contenção, com essa rubrica caindo 0,08 ponto percentual do PIB em relação a 2010.

Essa conta será uma das principais variáveis de ajuste no Orçamento neste ano e deverá compensar, ao menos em parte, o efeito do aumento do salário mínimo nas despesas com os benefícios previdenciários, assistenciais e do abono/seguro-desemprego. (Págs. 1 e A2)

IPI menor já provoca falta de geladeiras

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca, que entrou em vigor há dois meses, estimulou tanto as vendas que provocou a falta de produtos em algumas lojas. Segundo varejistas, faltam geladeiras. "Poderia estar vendendo pelo menos 20% mais refrigeradores se a indústria não estivesse entregando o produto a conta-gotas", afirma Clayton Salfer, presidente da rede Salfer, dona de cerca de 200 lojas em Santa Catarina e no Paraná.

Em dezembro, as vendas de refrigeradores, fogões e lavadoras de roupa no varejo saltaram 56% em relação a novembro e cresceram 30% em comparação ao Natal anterior, segundo os dados mais recentes da empresa de pesquisa de mercado GfK. Em janeiro, a demanda continuou aquecida: na Whirlpool, líder do setor, o aumento foi de 20% no primeiro mês do ano. (Págs. 1 e B4)

Partidos disputam PAC da periferia

Cidade com uma das maiores rendas per capita do país, Brasília tem também a periferia com maior desigualdade em relação a seu núcleo entre as regiões metropolitanas. Formado por 20 municípios de Goiás, com um milhão de pessoas, o entorno do Distrito Federal convive com altos índices de violência e desemprego, transporte público precário, carências em saúde e educação. Para piorar, a população tem dúvidas sobre quem deve assisti-los: o Distrito Federal, Goiás ou a União. Os municípios são muito mais ligados a Brasília do que a Goiânia.

Diante desse cenário, pela primeira vez o governo federal acena com um programa específico - um PAC para a região - estimado em R$ 6 bilhões. Os governadores dos partidos rivais em âmbito nacional, Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, solicitaram à presidente Dilma Rousseff recursos para a região. Ela pediu que elaborassem um plano de ação conjunto, nos moldes do Plano de Aceleração do Crescimento. Mas o que deveria ser um bom sinal acabou deflagrando divergências entre os dois governos e disputas eleitorais entre quatro partidos: PT, PSDB, PSB e PMDB. (Págs. 1 e A8)

Rural realiza ajustes por decisão do BC

O Banco Rural teve de fazer um aumento de capital de R$ 65 milhões em dezembro, depois que uma inspeção realizada pelo Banco Central no segundo semestre de 2011 culminou com uma determinação para que o banco fizesse ajustes de R$ 180 milhões em seu balanço, parte deles com efeito direto sobre o patrimônio líquido.

Segundo João Heraldo Lima, presidente do Rural, a lista de ajustes continha aumento de provisões por operações de crédito no Brasil e no exterior, reforço em provisões trabalhistas e para ações cíveis, entre outros. Dos R$ 180,936 milhões em ajustes, o banco fez R$ 112,022 milhões no balanço de 30 de setembro de 2011. Mais R$ 37 milhões, referentes a depósitos judiciais de ações trabalhistas, foram registrados antes do fim do ano, devendo aparecer no balanço de 31 de dezembro, a ser publicado. O Rural apresentou ao BC defesa para reverter a decisão de realizar o ajuste dos R$ 32 milhões restantes. (Págs. 1 e C12)

Sucessos no combate ao câncer de próstata

Farmacêuticas conseguiram uma série de recentes sucessos contra o câncer de próstata. Pesquisadores anunciaram nesta semana que uma droga experimental desenvolvida pela americana Medivation aumentou em cinco meses a sobrevida de pacientes. Uma droga em desenvolvimento pela Bayer e pela Algeta, direcionada ao câncer de próstata que se espalhou para os ossos, elevou a sobrevida por quase três meses. (Págs. 1 e B1)

Nove consórcios farão oferta por concessão de aeroportos

Pelo menos nove consórcios devem entregar hoje propostas para obter a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. Os principais representantes do setor de infraestrutura - CCR e EcoRodovias - estão confirmados.

Entre as que participarão, a Triunfo Participações e Investimentos foi uma das últimas a confirmar parcerias. O grupo vai ao leilão ao lado da Egis Airport Operation (operadora francesa que tem a concessão de 11 aeroportos) e a UTC Participações (holding controladora da TEC Incorporações e UTC Engenharia). (Págs. 1 e A16)

Comissão Europeia barra a fusão entre Deutsche Börse e NYSE (Págs. 1 e C2)


Embrapa desenvolve transgênicos mais resistentes à seca, diz Arraes (Págs. 1 e B12)


Brasil cai no ranking da banda larga

Líder na adoção da banda larga móvel na América Latina há quatro anos, o Brasil perdeu duas posições no ranking, elaborado pela A.T.Kearney, e foi ultrapassado pelo Chile, na primeira colocação, e pela Argentina. (Págs. 1 e B3)


TAM amplia acesso à classe C

De olho na classe C, a TAM planeja encerrar o trimestre com 18 pontos de venda de passagens em locais de grande concentração popular. Ontem foi aberto o 16º, na Feira de São Cristóvão, no Rio. (Págs. 1 e B6)


Caixa avança com seguro-saúde

Em três meses de atividade, a Caixa Seguros Saúde já alcançou 5 mil clientes de seguro-saúde e 2 mil em planos odontológicos. Com foco corporativo, a meta é chegar a 2015 com 500 mil beneficiários. (Págs. 1 e B6)


Atlantia já pensa em aeroportos

Depois de anunciar parceria com o grupo Bertin para atuar na administração de rodovias, o presidente da italiana Atlantia, Giovanni Castelucci, anuncia a disposição de participar de uma segunda rodada de concessão de aeroportos, como Galeão e Confins. (Págs. 1 e B8)


Rio impõe regra a compras coletivas

O Rio de Janeiro foi o primeiro Estado a estabelecer regras para os sites de compras coletivas. A partir de abril, entre outras exigências, as empresas terão de fornecer um número de telefone para atendimento ao consumidor e informar seu endereço físico. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Rakesh Valdyanathan

Empresas brasileiras que pretendem se internacionalizar deveriam pensar em uma aliança com suas congêneres indianas. (Págs. 1 e A14)

Ideias

Alexandre Schwartsman

Enquanto o Fed se move para institucionalizar o regime de metas, aqui desmantelamos o que vinha funcionando tão bem. (Págs. 1 e A15)

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