quinta-feira, fevereiro 02, 2012
XÔ! ESTRESSE [In:] ''PODRES PODERES'' *
http://www.vagalume.com.br/caetano-veloso/podres-poderes.html#ixzz1lFkIkI2v
ENTRETENIMENTOS [In:] VER OU NÃO VER; ''THAT IS QUESTION"
A arma
Nessa discussão sobre baixarias na TV e a má qualidade generalizada do que vai ao ar, ninguém se lembra que toda casa brasileira - pelo menos toda casa brasileira com TV - tem uma arma eficaz de autodefesa. É uma arma poderosa. Com ela se cala a boca do político embromador e do apresentador gritão, se elimina o programa que choca ou desagrada e o troca por outro, se chega até, em casos extremos, a cortar a força do aparelho ofensivo e silenciá-lo, para sempre ou por algum tempo, para aprender. E tudo isto sem sair da poltrona.
O nome da arma é Controle Remoto. É movida a pilhas e cabe na palma da mão. Não é uma invenção muito antiga. (Sim, crianças, houve um tempo em que para ligar e desligar a TV ou mudar de canal você precisava sair do sofá e ir até lá. Inconcebível, eu sei.) Mas minha neta começou a usar o controle remoto antes de começar a andar, e pelo menos duas gerações se criaram usando-o sem se dar conta da mágica que tinham nas mãos. O poder de mover as coisas a distância e comandar o mundo sem precisar sair do lugar é uma ambição humana desde as primeiras bruxas, mas as gerações que se criaram com ele usam o CR com a inconsciência de um cachorro brincando com uma bola de césio.
Se não se dão conta do seu poder mágico, muito menos se dão conta de que o CR é uma arma. Porque o CR também representa essa outra coisa potente que temos para nos defender das agressões da TV: o livre-arbítrio. A capacidade de decidir por nós mesmos. De procurar uma alternativa, outro canal, ou o silêncio. Em vez de dizer "isto deveria ser proibido" e incentivar, indiretamente, a censura, e negar o direito dos outros de gostarem de porcaria, deveríamos exercer, soberanamente, a liberdade de escolha do nosso dedão.
...
GOVERNOS e MINISTROS [In:] ''FOI BOM P´RÁ VOCÊ?..."
Satisfação garantida
02 de fevereiro de 2012 | 3h 05
Chama atenção em alguns ministros, aliados políticos e auxiliares da presidente Dilma Rousseff a reverente, e de certo modo até prazerosa, placidez com que se submetem a humilhações públicas.
Não é raro relatarem - entre si e a jornalistas - como vantagem episódios em que foram alvos da truculência verbal da presidente da República.
Tornou-se quase um motivo de deleite levar uma "bronca" de Dilma. Outro dia mesmo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez muito sucesso em cerimônia no Palácio do Planalto, relatando como a chefe costuma "espancar" projetos apresentados a ela.
Eis que, assim, o exercício da descortesia de defeito passou a ser visto como qualidade.
Nesse aspecto, o ainda ministro das Cidades, Mário Negromonte, ocupa uma espécie de tribuna de honra no quesito orgulho de apanhar.
Negromonte já se configura um problema desde o ano passado, quando foi acusado por deputados do próprio partido de distribuir mesadas em troca de apoio na bancada do PP, e também apontado como responsável pela adulteração de parecer técnico em obra de infraestrutura da Copa, por causa de conveniências políticas.
Sua cerimônia do adeus se dá ao estilo Dilma: arrastado, tortuoso e torturante. Ela mesma não diz nada, vai deixando a vítima cair de podre. No caso em questão, poder-se-ia acrescentar com requintes de crueldade, não fosse a maneira impávida com que o alvo recebe o que para qualquer ser humano normal seria uma afronta à dignidade.
Dilma já fez de tudo com Negromonte: demitiu-lhe o chefe de gabinete, o chefe da assessoria parlamentar, mandou espalhar que o considera um mau gestor, permitiu que a assessoria caprichasse nos detalhes sobre a repulsa que a presença dele no ministério lhe provoca, e o homem, ali, fazendo-se de surdo no desfrute da condição de saco de pancadas.
Já viu seu partido lhe retirar apoio, já assistiu à cena de seu padrinho, o governador da Bahia, Jaques Wagner, ser prestigiado com convite para integrar a comitiva presidencial na viagem ao Caribe logo após deixá-lo ao sol e à chuva, já recebeu todos os sinais, mas não faz concessão alguma ao amor-próprio.
Problema dele? Em parte. O método de demitir fala também sobre da sistemática de admitir e isso diz respeito à Presidência da República, ao governo, ao País.
As cenas patéticas de apego à boquinha, as frituras degradantes, a administração de insatisfações que geram também soluções insatisfatórias, as próprias contrariedades da presidente em relação ao desempenho de sua equipe, tudo poderia ser resolvido de forma mais digna.
Se o critério para ocupação de cargos fosse o mérito e não o Quem Indica. Vale para quem sai e vale para quem fica, conforme atestam as permanências dos ministros "Fernandos", Bezerra e Pimentel, e a desistência da presidente de demitir o presidente da Transpetro ao se inteirar das implicações de se livrar de um afilhado de alguém tão notório quanto o senador Renan Calheiros.
Nada com isso. As constantes trocas de ministros têm servido, entre outras coisas, para levar ao arquivo morto "os malfeitos" causadores das demissões.
É a lógica da página virada combinada à teoria da responsabilização zero.
Exemplo é o caso, agora denunciado pelo Estado, do Ministério do Esporte que pagou de R$ 4,6 milhões (sem licitação) a título de consultoria a uma fundação sobre a Empresa Brasileira do Legado Esportivo - estatal extinta antes de ser criada.
O ministro Aldo Rebelo não quer nem ouvir falar no assunto. Sugere que embalem Mateus seus genitores.
"Não estava no ministério quando houve a decisão de fazer a estatal, nem estava quando houve a decisão de extingui-la", diz, acrescentando que as explicações devem ser dadas por aqueles "que tomaram as duas decisões".
Como se o governo não fosse o mesmo, o ministério idem, o atual titular da pasta pertencente ao partido do antecessor e a presidente da República uma implacável zeladora da excelência da gestão.
---
BANCO DE BRASÍLIA [In:] ''POR QUEM OS SINOS DOBRAM?'' III
Até Delúbio apareceu
| Correio Braziliense - 02/02/2012 |
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi um dos primeiros a chegar e um dos últimos a sair da posse do novo presidente do Banco de Brasília (BRB), o amigo Jacques Pena. Às 9h30, horário marcado para o início da cerimônia, ele estava lá, trocando cartões de visita, dando e recebendo tapinhas nas costas. Delúbio não teve lugar à mesa que contou com a presença de 19, pessoas, mas acompanhou os discursos sentado em uma das primeiras filas do auditório lotado do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em área reservada e restrita a autoridades. Durante o coquetel, não enfrentou fila para cumprimentar o empossado da manhã. Com o salão esvaziado, Delúbio se aproximou, abriu os braços, um sorriso largo e, abraçando o amigo, não se acanhou com o tom de voz alto da saudação, repetida mais de uma vez: "Meu banqueiro Jacques Pena". Depois de tirar fotos com o novo presidente do BRB, Delúbio foi embora. A caminho do carro, disse à reportagem que não concede mais entrevistas. Limitou-se a comentar que é amigo de Pena há mais de 30 anos. "E os amigos você tem que tratar bem, né?" Jacques Pena e Delúbio se conheceram na época de militância na Central Única dos Trabalhadores (CUT). Pertencem ao mesmo grupo político do PT, do qual o ex-tesoureiro foi expulso após aparecer no centro do mensalão, o maior escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em março de 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o identificou como um dos líderes da "organização criminosa". A expulsão de Delúbio da legenda, em 2005, contou com maioria de votos no Diretório Nacional. --- |
MENSALÃO [In:] ''POR QUEM OS SINOS DOBRAM?'' II
Mensalão e prescrição
Autor(es): Marcelo Leonardo |
| Correio Braziliense - 02/02/2012 |
Advogado criminalista, é professor de direito processual penal na Faculdade de Direito da UFMG A partir de entrevista dada pelo Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, algumas pessoas e também certos colunistas passaram a dizer que, se o julgamento do processo do chamado mensalão (Ação Penal nº 470, do STF) não ocorrer em 2012, haverá prescrição de crimes imputados aos diferentes réus, o que caracterizaria a indesejada impunidade. Trata-se de afirmação absolutamente equivocada do ponto de vista jurídico-penal. Para fatos que ocorreram nos anos de 2003 a 2005, os prazos de prescrição previstos no Código Penal seguem a seguinte tabela: dois anos, quatro anos, oito anos, 12 anos, 16 anos e 20 anos. Esses prazos são contados a partir da primeira causa interruptiva da prescrição, que, no caso concreto, foi o acórdão do STF que recebeu, em parte, a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República. Isso se deu em 28 de agosto de 2007 (RTJ 203/497). Assim, o primeiro prazo relevante para cálculo da prescrição, que é de quatro anos, já decorreu e foi atingido em agosto de 2011. Passado esse prazo, qualquer eventual condenação a pena de até dois anos estará prescrita, o que pode ocorrer em relação aos crimes de quadrilha (pena mínima de um ano), corrupção ativa (pena mínima de dois anos), peculato (pena mínima de dois anos), corrupção passiva (pena mínima de dois anos) e evasão de divisas (pena mínima de dois anos). Segundo os dados pessoais constantes do processo, os acusados são primários e de bons antecedentes ao tempo dos fatos imputados na denúncia. Até 2005, não há registro de inquéritos ou processos contra quaisquer dos acusados de que tenha resultado condenação transitada em julgado. Por essa razão, segundo a orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, na ponderação das circunstâncias que legalmente podem influir na fixação das penas, na hipótese de haver condenações, elas devem ser fixadas no mínimo legal ou próximas a ele. Veja-se, a respeito, a Súmula nº 444 do STJ: "É vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base", bem como a seguinte ementa de julgado do STF: "Diante de vida pregressa irreprovável (réu primário e de bons antecedentes), o juiz deve, tanto quanto possível e quase sempre o será, fixar a pena-base no mínimo previsto para o tipo, contribuindo, com isso, para a desejável ressocialização do condenado" (RT 731/497). De seu lado, como verbalizou o ministro Marco Aurélio, o juiz, em caso de condenação, deve fixar a pena justa, não se admitindo que o magistrado agrave a pena a ser aplicada na sentença para evitar ocorrência de prescrição. O ministro Gilson Dipp, do STJ, já teve oportunidade de afirmar: "Os réus submetidos à ação penal têm o direito subjetivo a uma prestação jurisdicional eficiente, que os livre da angústia de uma situação jurídica indefinida. Se o Judiciário não apresenta uma resposta mais ou menos ágil, não podem os processados ser penalizados com a demora. A fixação da pena-base deve atender aos vetores insculpidos no art. 59 do CP, mesmo que venham a incidir os prazos da prescrição retroativa" (RTJE 152/267). Por tudo isso, agora, já passado o prazo de quatro anos (agosto de 2011), não faz a menor diferença, para efeito de cálculo da prescrição, seja o processo do mensalão julgado em 2012, 2013, 2014 ou no primeiro semestre de 2015. Se, porventura, houver prescrição retroativa de pena imposta em caso de suposta condenação, isso se deve ao decurso do prazo de quatro anos entre 2007 e 2011, independentemente do momento do julgamento final pelo plenário do STF. Quando, em junho de 2011, acolhendo pedido do procurador-geral da República, o ministro Joaquim Barbosa, como relator, proferiu decisão concedendo prazo de 30 dias para o oferecimento das alegações finais da acusação e, após o decurso do prazo do Ministério Público, igual prazo de 30 dias para as defesas oferecerem suas alegações finais, todos os que acompanhavam o processo, com conhecimentos de direito penal, ficaram certos de que o prazo de quatro anos, sem julgamento, seria atingido, como foi. Assim, desde aquele momento ficou clara a possibilidade legal de prescrição em relação a alguns dos crimes imputados na denúncia do PGR. O ministro Ricardo Lewandoski apenas informou, na entrevista, o que o Ministério Público, os advogados de defesa, o relator e os estudiosos de direito penal já sabiam, com segurança, desde agosto de 2011. Não há, portanto, motivo para exigir de qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal, inclusive do revisor, que faça a análise do processo (composto de 233 volumes de autos principais, 495 volumes de autos apensos e mais de 50 mil folhas) com açodamento e prepare o voto para viabilizar o julgamento em 2012 "sob pena de ocorrer prescrição", pois essa premissa é falsa: o prazo mínimo que poderá gerar a eventual prescrição — conhecido de todos desde o recebimento da denúncia — já passou: quatro anos, repita-se, em agosto de 2011. Nada pode mudar essa circunstância temporal já verificada. A defesa de um dos acusados, por várias vezes fez, antes da instauração da ação penal, ainda na fase do inquérito, bem como depois do recebimento da denúncia, pedidos para o desmembramento do processo, a fim de que o Supremo Tribunal Federal pudesse processar e julgar, em tempo adequado, os poucos réus que têm foro por prerrogativa de função (hoje apenas três deputados federais). Entretanto, os pedidos foram indeferidos pelo tribunal, mantendo-se a unidade do processo, que fatalmente seria, como foi, mais demorado. Basta imaginar uma sessão de julgamento em que se devem assegurar às partes, no mínimo, 39 horas para sustentações orais... --- |
KASSAB-PSD/PT [IN:] ''POR QUEM OS SINOS DOBRAM?"
Kassab dá área no centro ao Instituto Lula
Kassab oferece área para abrigar Instituto Lula |
| Autor(es): DIEGO ZANCHETTA, RODRIGO BURGARELLI - |
| O Estado de S. Paulo - 02/02/2012 |
Em negociação eleitoral com o PT, prefeito envia à Câmara projeto que prevê cessão de terreno municipal, em plena cracolândia, ao ex-presidente
O projeto foi apresentado ontem à tarde, em reunião entre o prefeito e vereadores da base aliada, e deverá entrar na pauta do Legislativo o mais rápido possível. Desde o ano passado, Kassab tem o apoio de 41 dos 55 vereadores e conseguiu aprovar com agilidade todos os projetos que enviou à Casa. A área é composta por dois terrenos separados por uma pequena rua, com área total de 4.432 m². Segundo o texto da proposta, a área seria cedida por 99 anos para a entidade fundada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o término do seu segundo mandato. Lula é o principal defensor da aliança entre as duas legendas, sob a cabeça de chapa do ex-ministro Fernando Haddad (PT). A união, porém, ainda enfrenta grande resistência no diretório municipal do PT. Grande parte dos vereadores petistas transformaram o combate a políticas de Kassab - como a terceirização do atendimento nos postos de saúde e a remoção de favelas no Brooklin para a construção de um túnel - em suas principais bandeiras eleitorais. Com a cessão dos terrenos, Kassab planeja mostrar boa vontade ao partido do ex-presidente e colocar os vereadores petistas em saia-justa no momento da votação. Oficialmente, Kassab negou que o gesto seja político ou sinalize mais uma tentativa de aliança com o partido que fez oposição ao seu governo entre 2006 e 2011. "É apenas um gesto de gratidão", argumentou o prefeito, que não foi recebido por nenhum dos 11 vereadores petistas. Enquanto Kassab terminava de anunciar a concessão, os petistas deixaram a Câmara para se encontrar com Haddad. Negociação. Ontem, o presidente do diretório estadual do PT, deputado estadual Edinho Silva, defendeu a aliança com o PSD. "Se quisermos apresentar um projeto com condições de vitória (em 2014), nós temos de ampliar o campo político no Estado." As conversas para uma aliança com o PSD acontecem de forma adiantada nas cidades do ABC paulista, mais precisamente em São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá e Santo André. No caso de São Bernardo do Campo, berço político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PSD vai apoiar a reeleição de Luiz Marinho. "Política é a arte de aglutinar forças para que você possa ter um projeto político. O projeto se fortalece quando se aglutinam forças", argumenta Edinho. O partido de Kassab é peça fundamental no projeto do PT de tentar por fim, em 2014, à hegemonia de 20 anos do PSDB no Estado. "Nas principais cidades de São Paulo, a construção política é entre PT e PSD. Isso é real", frisou o petista. / COLABOROU DAIENE CARDOSO --- |
MINISTÉRIO DAS CIDADES [In:] ''NEXT'' !!!
Negromonte diz a PP que deixa hoje o governo
Negromonte diz a PP que deixa hoje comando de pasta |
| O Estado de S. Paulo - 02/02/2012 |
Demitido pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira, em Salvador, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, avisou ontem ao PP que se despedirá hoje do governo. O ritual de desembarque do governo deve ser oficializado em reunião no Planalto. A informação é de um importante dirigente do PP que participou das negociações com o Planalto para garantir que as Cidades continuassem sob o comando do partido. O dirigente já dá como certa a substituição de Negromonte pelo líder da bancada da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB). Não apenas ele. Diante da reabertura oficial dos trabalhos do Congresso esta tarde, os deputados já estão marcando a eleição do novo líder para terça-feira. Por enquanto, o único candidato ao posto é o deputado Arthur Lira (AL), filho do senador Benedito de Lira (PP). Ainda segundo o dirigente pepista, tudo está sendo feito dentro do "script" combinado com o próprio Planalto. Aguinaldo responde a processo na Justiça por improbidade administrativa, mas um dos interlocutores do PP junto ao governo diz que tudo já foi avaliado pelo Planalto. E aposta que não haverá impedimento. --- |
PODER JUDICIÁRIO/REAJUSTE SALARIAL [In:] ''DURA LEX, SED LEX''
JUÍZES VÃO AO SUPREMO POR REAJUSTE
JUÍZES COBRAM REAJUSTE NO STF |
| Autor(es): » CRISTIANE BONFANTI |
| Correio Braziliense - 02/02/2012 |
Derrotados no Congresso durante a votação do Orçamento de 2012, os servidores do Judiciário ainda não desistiram de obter ganhos salariais este ano e abriram nova frente de batalha. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou ação no Supremo Tribunal Federal exigindo que os parlamentares votem um aumento para repor as perdas inflacionárias de 2011. Caso aprovados, os 4,8% de reajuste custariam R$ 151,5 milhões aos cofres públicos Magistrados exigem mais 4,8% no contracheque e contrariam o Planalto, que se recusa a encaminhar a proposta ao Congresso
A guerra prometida pelos servidores públicos foi declarada oficialmente ontem. E começou pelos magistrados. Depois de perder a batalha por reajustes salariais no Orçamento de 2012, a Associação dos Juízes Federais do Brasil O aumento reivindicado, ao custo anual de R$ 151,5 milhões para os cofres públicos, consta do Projeto de Lei nº 2.197/2011 e representa a perda inflacionária estimada para o ano passado. O problema é que, em 2011, a presidente Dilma Rousseff se recusou a encaminhar a proposta orçamentária do Poder Judiciário para o Congresso Nacional e deixou fora da previsão não só as receitas para os pedidos de aumento dos magistrados, como para o dos funcionários do Judiciário. A decisão causou rusgas até com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e abriu uma guerra entre os Três Poderes. "Dilma descumpriu a Constituição, que assegura a revisão geral anual do teto do funcionalismo. Com a ação, queremos, na realidade, que o Congresso cumpra a sua obrigação de legislar", ressaltou Gabriel Wedy, presidente da Ajufe. Nas contas da associação, a defasagem salarial dos magistrados já chega a 33% desde 2005, quando foi instituída a obrigatoriedade da revisão, a cada ano, do teto do funcionalismo. "Apesar de a lei determinar a atualização pelo índice de inflação todos os anos, desde então, houve apenas uma reposição", afirmou Wedy. Além da proposta que prevê reajuste de 4,8%, tramita no Congresso Nacional o PL nº 7.749/2010, que atualiza o subsídio dos ministros do STF em 14,8%. Com os aumentos acumulados, o teto ultrapassaria R$ 33 mil. Os servidores públicos avisaram que também vão radicalizar para conseguir melhorias. O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF) coloca no ar hoje na TV um comercial de 30 segundos defendendo que o Congresso não pode depender de um sinal verde da presidente Dilma para pedir o aumento de 56% que eles reivindicam desde 2009. "O Judiciário está de joelhos frente ao governo, que, por sua vez, não valoriza os servidores. O Congresso, subserviente, só dialoga e trata com as pessoas se o governo autorizar", criticou Berilo José Leão Neto, coordenador do Sindjus-DF. Mobilização Os servidores do Executivo e do Legislativo também vão engrossar o tom da conversa este mês. Ao lado dos trabalhadores do Judiciário, eles vão lançar a Campanha Salarial 2012 em 15 de fevereiro. Com uma longa pauta de reivindicações, as categorias ameaçam fazer uma greve geral a partir de abril, caso o Ministério do Planejamento não apresente uma proposta concreta de mudanças. --- |