HAPPY-HOUR II: "DE BARBA EM MOLHO..."

[Chargistas: Clauro, Pelicano, Raddichi].

HAPPY-HOUR: "O PODER EMANA DO POVO..."

[Chargistas: Lute, Amarildo, Dalcio, Frank].

STF. ISONOMIA NAS GREVES: PRIVADAS-PÚBLICAS

STF deve limitar direito de greve dos servidores. Ministros já se posicionaram a favor de uma solução provisória para greves.

BRASÍLIA - Diante da demora de mais de 18 anos do Congresso para regulamentar as greves dos servidores e em meio ao caos aéreo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve determinar que essas paralisações sigam as regras existentes desde 1989 para os trabalhadores do setor privado. Essa tendência ficou clara no julgamento ocorrido na quinta-feira, 12. Um pedido de vistas do ministro Joaquim Barbosa interrompeu a sessão. A maioria dos integrantes do Supremo já se posicionou a favor de uma solução provisória para greves do setor público. Sete dos 11 ministros entendem que, enquanto não for aprovada uma lei específica para os servidores, devem ser aplicadas as regras já existentes para os trabalhadores em geral. Na sessão de quinta, foram votadas ações movidas por sindicatos de funcionários públicos do Espírito Santo e do Pará contestando a demora do Congresso em editar uma lei para regulamentar o direito de greve do funcionalismo - que está previsto na Constituição de 1988. Segundo o STF, a falta de regulamentação das greves de servidores públicos provoca situações de selvageria. Não há previsão de quando o julgamento será retomado. Três ministros ainda precisam votar. O vice-presidente do STF, Gilmar Mendes, citou o episódio envolvendo os controladores de vôo. "A representação de servidores não vê com bons olhos a regulamentação do tema, pois a questão está disciplinada a um tipo de lei da selva. Greves são realizadas sem nenhum controle jurídico", disse. Mendes observou que antes de iniciar uma greve os trabalhadores do setor privado têm de esgotar as possibilidades de negociação. No setor público não existiriam esses canais de negociação. O ministro Ricardo Lewandowski, que também já votou, concluiu que a lei para os trabalhadores em geral não pode ser usada para o funcionalismo. Apesar disso, defendeu em seu voto o direito de greve desde que garantida a prestação de serviços inadiáveis. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

REELEIÇÃO: CONVERSAS DE BASTIDORES...

Governistas negociam com tucanos fim da reeleição.

Governistas já negociam com tucanos a aprovação de uma emenda que põe fim à reeleição e amplia em um ano a duração dos mandatos no país, segundo reportagem desta sexta-feira da Folha de S.Paulo. Com o apoio do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a proposta será apresentada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao conselho político de coalizão em reunião no dia 23. De acordo com a reportagem, a questão já foi pauta de almoço entre o deputado Jutahy Magalhães Júnior (PSDB-BA) e o governador da Bahia, o ex-ministro Jacques Wagner (PT), no sábado de Aleluia, na praia de Guarajuba (litoral norte baiano). Jutahy teria informado que o governador defendeu a inclusão do fim da reeleição na agenda da reforma política. Autor de emenda com esse teor, o tucano, no entanto, teria enfatizado o temor de que, com a tramitação, fosse aberta a oportunidade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscar um terceiro mandato. Segundo a reportagem, pelo projeto de Jutahy, os atuais governantes em primeiro mandato manteriam o direito à reeleição em 2010 e teriam ainda mais um ano de administração. O mesmo valeria para os prefeitos. Folha Online.

CRISE AÉREA: SAITO vs PIRES (escolham as armas...)

Saito recua e espera Lula decidir sobre controlador. Um dia após defender militares na supervisão do tráfego aéreo, chefe da Aeronáutica evita polemizar, mas assegura que sistema atual funciona bem.

Duas horas depois de se reunir com o presidente Lula no Planalto, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, recuou ontem de declarações anteriores e evitou polemizar sobre a desmilitarização do controle do tráfego aéreo com o ministro da Defesa, Waldir Pires. Na nova maratona de discussão sobre o apagão aéreo, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado, o discurso de ambos era bem mais afinado se comparado ao “duelo” que travaram nas quase seis horas de audiência na Câmara, quarta-feira.“O presidente disse que a decisão vai ser dele. Então, vamos aguardar”, desconversou Saito, ao ser questionado se era a favor de o comando do tráfego aéreo se tornar civil. Mas ele defendeu o atual sistema: “Posso garantir que funciona bem.” Diante da insistência dos senadores, Saito esquivou-se: “Tudo depende do presidente. Na hora que ele determinar que é civil, nós vamos ter de trabalhar para isso. Ele vai falar de equipamento, de investimento e do tempo de transição, que vai ser longo.”O ministro, também mais cauteloso, disse que a desmilitarização do setor “é uma decisão de Estado e só o presidente pode tomá-la”. Saito assegurou que “não há divergência” entre ele e o ministro em relação à separação entre tráfego civil e militar. A poucos metros do presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo, Jorge Botelho, o brigadeiro admitiu que existem problemas, mas insistiu em que “as falhas de equipamentos são pontuais” e os Cindactas são modernos. “O verdadeiro e maior problema é a falta de controladores”, disse, ressalvando que até o fim do ano mais 500 entrarão no sistema.Pires abandonou o discurso de que os problemas no tráfego aéreo começaram com o acidente entre o jato Legacy e o Boeing da Gol em 29 de setembro. Ele citou problemas da Varig como exemplo de que a crise vem de há muito mais tempo.Como Pires e Saito, o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, também recuou. Um dia depois de negar a existência de crise aérea, na Câmara, ele afirmou no Senado que suas declarações foram mal interpretadas pela imprensa. “Pegaram na questão semântica”, disse. “Temos problemas, sim. E são problemas sérios. Mas temos absoluta convicção de que serão resolvidos.”A sessão durou 5h30 e não foi interrompida nem para um lanche rápido. Pires, Saito e Zuanazzi chegaram a responder a perguntas entre goles de refrigerante e mordidas em quibes e sanduíches. Saito e Pires aparentavam cansaço. Entre a Câmara, na véspera, e o Senado, foram mais de 12 horas de depoimento.Por outro lado, a sessão no Senado, que o Planalto esperava ser mais dura que a da Câmara, acabou em aplausos dos cinco senadores aos presentes. A oposição, que prometia aproveitar para obter assinaturas para a CPI do Apagão Aéreo, só teve voz com Heráclito Fortes (DEM-PI), que saiu da presidência da Mesa para sabatinar as autoridades. O senador ficou indignado com a ausência dos colegas do PSDB. “Alguém viu algum tucano por aí?”, perguntava.No começo da audiência, ele advertiu Pires, para que não pusesse o dedo em riste ao responder a perguntas. “O senhor coloca o dedo em riste e dá impressão, para quem vê na TV, de que se trata de uma agressão e tenho certeza de que não é”, disse. Pires respondeu: “Não é o meu forte nem nunca foi. Não tem nada de ofensivo. A gente faz isso até em conversa com familiares.”Zuanazzi também não escapou. Ele contou que controladores de vôo na França tinham iniciado paralisação: “São problemas comuns no mundo todo.” Heráclito não perdeu a deixa. “Então, já que o senhor acabou de informar o início da paralisação, peço que comunique quando a crise lá for resolvida. Será para nós um bom parâmetro saber quanto tempo as coisas levam para ser resolvidas lá e aqui”, retrucou, sob risos do plenário. Tânia Monteiro e Ana Paula Scinocca, BRASÍLIA

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Folha lança coleção de livros sobre mestres da pintura. No próximo dia 15 (domingo), a Folha lança os dois primeiros volumes da coleção "Grandes Mestres da Pintura", dedicados a Van Gogh e Cézanne. Folha Online.

Lula convoca líderes do governo para tentar barrar CPI do Apagão no Senado. Preocupado com a possibilidade de o Senado investigar a crise aérea ao mesmo tempo em que a Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e a líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), para discutir o assunto. Folha Online.

PF prende juízes, delegados e procurador regional. Depois de quase um ano de investigações sigilosas, a Polícia Federal executou nesta sexta-feira, 13, a chamada Operação Furacão. Entre os presos, 25 ao todo, estão o desembargador federal José Eduardo Carreira Alvim, que até quarta-feira ocupava a vice-presidência do Tribunal Regional Federal do Rio, e o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira. Além deles, foram detidos também um outro desembargador federal - José Ricardo Regueira -, a corregedora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Suzi Pinheiro Dias de Matos e a cúpula do jogo do bicho no Rio: Aniz Abrãao David , o Anísio da Beija Flor, Antônio Petrus Kallil, o Turcão, e Airton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães. A operação, realizada nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, e no Distrito Federal, tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava na exploração do jogo ilegal e cometia crimes contra a administração pública. Agência Estado.

EUA, UE, Brasil e Índia querem retomar Doha até fim do ano. Em reunião em Nova Délhi, na Índia, os ministros e representantes de Estados Unidos, União Européia, Índia e Brasil – ou G4, como são conhecidos dentro da Organização Mundial do Comércio (OMC) – anunciaram planos de retomar a rodada internacional de negociações para liberalização do comércio e derrubada de barreiras. BBC Brasil.

FMI mostra PIB brasileiro atrás do Caribe e América Latina. Apesar da constatação do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que o ano de 2006 foi um de forte performance econômica para a América Latina e para a região do Caribe, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2007, projetado em 4,4%, deve ficar abaixo da projeção do Fundo para a região do Caribe, para a região da América Central e também para a região da América do Sul. De acordo com os números contidos no relatório divulgado nesta sexta-feira, 13, o Brasil só alcança o crescimento do Caribe em 2008, quando é previsto que a região irá desacelerar para 4,2%. Segundo o FMI, o Brasil fechará o ano em 4,4% e irá desacelerar para 4,2% em 2008.nterno Bruto do Brasil em 4,4% neste ano, ante 4,9% previsto para Caribe e América Latina. Nalu Fernandes, O Estadão.

Com que roupa eu vou? Ordem na casa – é o que quer o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Nada de chapéus, bombachas: os deputados estão impedidos de vestir tudo que fuja à regra da calça comprida, do paletó e da gravata. A decisão provocou muita controvérsia nos corredores do plenário. Alguns parlamentares reclamaram porque não vão mais poder usar os trajes regionais. A rebeldia pode ser vista como agressão ao decoro parlamentar. bomdiabrasil.globo.com.

Kassab libera grito em feiras e culpa 'vírgula' por polêmica. Prefeito alega que nunca foi contra a gritaria nas feiras de São Paulo. Apesar disso, supervisor da prefeitura já havia até explicado como seria fiscalização. Um erro de interpretação por causa de uma vírgula mal colocada. Essa foi a justificativa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM, antigo PFL), para voltar atrás no artigo de decreto municipal que proíbe os gritos nas feiras-livres da cidade. g1.com

Hoje é o 'Dia do beijo'. Sexta-feira, dia 13. Não, este não é um dia para se ter medo de assombração ou fazer as mandingas para se proteger do azar. Pelo menos não esta sexta-feira. O dia 13 de abril celebra o mais emblemático símbolo do amor no Brasil. É o Dia do Beijo. g1.com

CPI DO APAGÃO AÉREO: CÂMARA vs SENADO

Governo admite CPI na Câmara para evitar a do Senado. A comissão pode ser instalada antes mesmo de o STF decidir sobre o assunto. Planalto avalia que seria mais difícil controlar as investigações dos senadores.

BRASÍLIA - Numa tentativa de desidratar a CPI do Senado, líderes do governo sinalizaram nesta quinta-feira, 12, que estão dispostos a instalar a CPI do Apagão Aéreo na Câmara antes mesmo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso. A avaliação do governo é que no Senado seria mais difícil de controlar as investigações.
Portanto, com uma CPI na Câmara, não seria mais preciso criar uma outra comissão para tratar do mesmo assunto e os senadores poderiam decidir pela não instalação. A operação na Câmara foi conduzida pelo líder do governo na Casa, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), que telefonou para líderes da oposição em busca de um acordo para evitar a dupla investigação.
Senado
Em pouco mais de 24 horas, a oposição do Senado conseguiu as 27 assinaturas necessárias para criar a CPI do Apagão Aéreo, encarregada de investigar irregularidades na Infraero e em outros órgãos ligados à aviação civil do País.
O requerimento, de acordo com o líder DEM (ex-PFL), José Agripino, só será entregue na próxima semana, quando terá o apoio, disse ele, de mais de 30 senadores. Até agora, um pedetista, o senador Cristovam Buarque (DF), e os peemedebistas Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS) e Mão Santa (PI) assinaram o pedido de criação da comissão.
Agripino descartou a hipótese de recuo na investigação, alegando que isso só poderia ocorrer no caso de os deputados dizerem que a CPI do Apagão, proposta inicialmente por eles e que espera ser liberada pelo Supremo, seria prejudicada pela concorrência dos colegas senadores.
O líder do DEM frisou que a intenção da investigação não é "arrebentar" com o governo ou prejudicar servidores dos órgãos da aviação civil. "Queremos, sim, identificar as causas do apagão aéreo, que o governo ou não foi capaz ou não quis identificar", frisou. "Queremos é identificar os problemas, as causas e as soluções".
Apelo do presidente do Senado
O senador Renan Calheiros fez um apelo para que os senadores desistam de investigar o apagão aéreo. "A CPI não é o que a Casa quer, apesar de ser um direito da minoria", frisou. Ele se disse "pessoalmente e politicamente contrário à comissão (parlamentar de inquérito)".
Deixou claro, porém, que em nenhum momento vai desrespeitar o Regimento da Casa e o direto de realização de comissões parlamentares de inquérito para atender às suas expectativas. "Eu fiz um apelo aos líderes para que eles repensem a idéia e que prevaleça o bom senso", explicou.
"Não há esse sentimento investigatório aqui no Senado", insistiu. "Há uma preocupação com assuntos mais urgentes que precisam ser votados". Ele citou, entre esses, as matérias de segurança pública do chamado pacote antiviolência. Segundo ele, essas matérias merecem ter prioridade, "porque os números que nós temos em relação à criminalidade são apavorantes".
O pedido de criação da CPI do Apagão Aéreo havia sido apresentado pela oposição na Câmara e depois arquivado em votação no plenário da Casa, mostrando a força da base governista. A oposição recorreu ao STF, que deve decidir a questão até o fim do mês. Os ministros já deram sinais de que podem determinar a criação da comissão de inquérito. Rosa Costa. Colaboraram João Domingos e Vera Rosa, O Estadão.