PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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folha gmail df1lkrha

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terça-feira, junho 10, 2008

XÔ! ESTRESSE [In:] "FÁCIL, EXTREMAMENTE FÁCIL..."






[Homenagem aos chargistas brasileiros].

TSE/CANDIDATOS: LIMPANDO A BARRA... [Lembrem de ( Mateus, 7: 6 )]

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Candidatos com 'ficha suja' podem concorrer, reafirma TSE

Apesar da ameaça de alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de que vão barrar o registro de candidatos com “ficha suja” nas eleições municipais de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (10), decisão que permite a candidatura de políticos que respondam a processos judiciais, desde que não haja condenação definitiva. Por 4 votos contra 3, os ministros entenderam que são inelegíveis apenas aqueles que não possam mais recorrer de condenações. O TSE manteve entendimento firmado em setembro de 2006. Na ocasião, o tribunal aceitou recurso do ex-deputado federal Eurico Miranda (PP-RJ), que teve o pedido de registro de candidatura negado pelo TRE do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por considerar que ele não tinha “postura moral” para exercer cargo público. O TSE entendeu que Eurico poderia disputar as eleições mesmo respondendo a processos judiciais.

Votos
Os ministros Caputo Bastos, Eros Grau e Marcelo Ribeiro acompanharam o voto do relator, Ari Pargendler. Para ele, a Lei de Inelegibilidades (Lei complementar 64/1990) já limita os critérios para concessão de registro de candidaturas. “Só o trânsito em julgado (processo em que não cabe mais recurso) pode impedir o acesso aos cargos eletivos”, afirmou Pargendler. “O Poder Judiciário não pode, na ausência de lei complementar, estabelecer critérios de avaliação da vida pregressa de candidatos para o fim de definir situações de inelegibilidade”, sustentou Eros Grau. Em posição contrária, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, e os ministros Joaquim Barbosa e Felix Fischer defenderam que a Justiça Eleitoral pode barrar os registros de candidatos com “ficha suja”, desde que haja condenação judicial. Mas essa corrente foi vencida pela maioria. Joaquim Barbosa sugeriu critérios para isso, como a condenação de qualquer ação em segunda instância. Ayres Britto concordou, desde que a condenação em segunda instância seja relativa a processos criminais. Ele também defendeu a necessidade de fixar, através de resolução, critérios de “maior objetividade possível quanto à avaliação daquela vida moral pregressa”. E sugeriu que esses critérios levem em conta, por exemplo, o número de processos judiciais a que responda o candidato. O TSE julgou um questionamento do TRE da Paraíba. O tribunal questionou a possibilidade de incluir em uma resolução do TSE a obrigatoriedade de informar à Justiça Eleitoral as ações judiciais em que possíveis candidatos sejam réus. E sugeriu a apresentação de documentos para comprovar a integridade do futuro candidato. Concluído nesta terça-feira, o julgamento teve início na última quinta (5) e tinha sido interrompido por um pedido de vista do ministro Eros Grau.
Consultas
O TSE ainda vai responder a duas consultas sobre o tema. Em uma delas, a deputada federal Sueli Vidigal (PDT-ES) pergunta ao TSE se pode adotar normas para o registro de candidaturas semelhantes às do TRE do Rio. O tribunal entendeu que candidatos com vida pregressa incompatível com o exercício da função pública devem ter o registro eleitoral negado. Esse foi o mesmo posicionamento de outros TREs. A outra consulta é do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele pergunta se é possível o registro eleitoral de candidato que responda a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva. O parlamentar informa na consulta que é de interesse da comissão a fixação, “em definitivo”, de critérios sobre a inelegibilidade de candidatos a cargos políticos.
Mirella D'Elia. Do G1, em Brasília. 1006.

GOVERNO LULA/CANAVIEIROS/TRABALHADORES: DESTILANDO UMA MELHOR IMAGEM

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Planalto faz ‘protocolo’ do trabalho nos canaviais

Por ordem de Lula, o ministro Luiz Dulci (Secretário-Geral da Presidência) dedica-se à elaboração de um protocolo de boas práticas para a lavoura sucroalcooleira.

Dulci negocia o texto com patrões e empregados do setor. Os primeiros foram à mesa por meio da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar). A mão-de-obra é representada na negociação pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). A iniciativa é parte da estratégia do governo para melhorar a imagem do etanol no exterior. Algo que Lula define como uma “guerra”. No Brasil, a lavoura de cana oscila entre a mecanização e o trabalho semi-escravo. Nos dois casos, o trabalhador leva a pior. A invasão das máquinas produz o desemprego massivo. A senzala pós-moderna conduz à degradação do ser humano. Eis alguns dos pontos que Dulci tenta injetar no protocolo que o governo pretende ver firmado por empresas e sindicatos:
1. Segurança: deseja-se assegurar que os trabalhadores recebam os equipamentos adequados de proteção: luvas e botas, por exemplo;

2. Respeito às leis: pretende-se estimular a formalização do trabalho no setor, com assinatura em carteira;

3. Higiene e alimentação: tenta-se arrancar das empresas o compromisso de prover condições sanitárias –banheiros químicos, por exemplo—e refeições decentes, que aquele tipo de comida que dá nome à categoria: bóia-fria;

4. Transporte: busca-se extirpar da cena brasileira o velho caminhão de transporte de lavradores. Cogita-se oferecer às empresas que ainda se servem da iniqüidade estímulos para que substituam a frota por ônibus;

5. Reciclagem funcional: o governo se dispõe a firmar parceria com as indústrias do setor, para oferecer cursos de reciclagem à mão-de-obra que vem sendo mandada ao olho da rua pelas máquinas. O fenômeno da mecanização é visto como necessário e inevitável.

O governo estima que a indústria da cana emprega no Brasil cerca de um milhão de trabalhadores. Desse total, 500 mil atuam diretamente no corte da cana. Diz-se que a maioria das usinas opera dentro da lei. O problema é que a minoria, quando pilhada em transgressões, impede que se consiga separar o açúcar do bagaço. No final do mês passado, em relatório que correu o mundo, a Anistia Internacional apontou o dedo para os abusos a que ainda são submetidos os trabalhadores. A entidade serviu-se de dados do próprio governo brasileiro. Citou casos de “resgates” feitos pela equipe de fiscais do Ministério do Trabalho em 2007. Informou-se que foram salvos do trabalho semi-escravo 288 trabalhadores de seis plantações de cana em São Paulo; de 409 de uma destilaria de álcool de Mato Grosso do Sul; e mais de mil na fazenda da Pagrisa, no Pará.

Escrito por Josias de Souza - Folha Online, 1006.

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

10-06-2008

JORNAL DO BRASIL
- O governador Sérgio Cabral admitiu a dificuldade em acabar com o poder paralelo que assusta comunidades no Rio. "A cidade não pode ter um metro quadrado sequer sob esse comando. Mas tem. Há áreas sob domínio de traficantes e milicianos que determinam regras e valores à população", atestou. Para Cabral, inteligência e parceria com a União são as armas para superar o desafio. (Págs. 1 e Cidade A10)

- O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que por vezes pensam a economia diferentemente, concordam: o aumento "preventivo" da taxa básica de juros é necessário para segurar a alta de preços de alimentos, uma tendência mundial. A taxa já subiu de 11,25% para 12,25% ao ano. O centro da meta inflacionária do país é de 4,5%, enquanto o índice oficial de preços já cresceu mais de 5% em 12 meses. (Págs. 1 e Economia A18)


- O Brasil admitiu, diante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a existência de trabalho escravo e degradante na produção de cana-de-açúcar no país. A confissão do ministro Carlos Lupi coincidiu com o anúncio do recorde de 1 milhão de empregos formais, gerados nos primeiros cinco meses do ano. (Págs. 1 e Economia A17)

- Sócios da VarigLog, que vive crise ampliada com as denúncias da ex-diretora da Anac, Denise Abreu, querem afastar do caso o juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, por considerá-lo suspeito. (Págs. 1 e País A3)


FOLHA DE SÃO PAULO

- Gasto militar no mundo cresce 45% em dez anos

- Os gastos militares mundiais tiveram crescimento real de 45% nos últimos dez anos, indica estudo divulgado pelo Instituto Internacional de Pesquisas sobre a Paz, de Estocolmo, financiado pelo governo sueco. O aumento médio dos orçamentos militares dos países foi de 6% entre 2006 e 2007. Entre os principais fatores da alta estão as guerras americanas no Iraque e no Afeganistão e a maior disponibilidade de recursos nos países em expansão econômica, como a China, ou beneficiados pela elevação do preço do petróleo, como a Rússia.

Nos EUA, que respondem por 45% dos gastos militares mundiais, as despesas do setor são as mais altas em termos absolutos desde a Segunda Guerra. O Brasil aparece na lista com o 12o maior gasto militar do mundo, mas não está na relação dos principais compradores de armas. O valor destinado às Forças Armadas no mundo, US$1,339 trilhão, equivale a US$ 202 por habitante hoje. Relatório da ONU mostra que, em 2007, a doação de alimentos no planeta foi a menor em 47 anos. (págs. 1 e Mundo)

O GLOBO

- Contrato de gaveta revela acordo para enganar Anac

- Um acordo secreto assinado em 2006, quase cinco meses antes da compra da VarigLog, obrigava os três sócios brasileiros - Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Paltel - a vender suas ações na Volo do Brasil à Volo LLC, que pertence ao fundo americano Martlin Patterson, controlado pelo chinês Lap Chan. O objetivo era retirar os brasileiros e deixar a VarigLog - que mais tarde compraria a Varig - em mãos de capital estrangeiro, o que a legislação proíbe. Pressionada, a Volo do Brasil declarou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que não havia contrato de gaveta entre os sócios. A confirmação do contrato, ao qual O GLOBO teve acesso, pode anular a operação por fraude. O escritório de Roberto Teixeira, amigo e compadre do presidente Lula, representava a Volo do Brasil. (págs. 1, 25 e 26)

- Em meio à pior crise de seu governo, Yeda Crusius (PSDB-RS) montou um gabinete de transição para reestruturar o secretariado. Uma força-tarefa irá investigar as denúncias de corrupção nas estatais. (págs. 1 e 8)

- A inflação tem pesado mais no bolso dos trabalhadores com renda entre um e 2,5 salários mínimos. Em 12 meses, ela ficou em 8%, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião ministerial. Já o IPCA, Índice da meta do governo e que mede o custo de vida nas famílias que ganham até 40 salários mínimos, ficou em 5,04% no mesmo período. (págs. 1, 27, Merval Pereira e Panorama Econômico)


GAZETA MERCANTIL

- Produção de adubo cai, apesar de taxa sobre os importados


- Apesar de estar há cinco anos sob a proteção de uma taxa antidumping, a indústria de nitrato de amônia, componente de adubo usado em especial na cultura da cana-de-açúcar, não investiu em aumento da produção local, que recuou 21% no período, mesmo com as vendas em expansão. Agora, as empresas querem a renovação dessa medida contra o nitrato da Rússia (13%) e o da Ucrânia (6,9%). O argumento é que o produto entra no País a preço inferior ao custo de produção, diz Silvia Pinheiro, advogada da maior empresa de adubos do País, a Fosfertil. "Se o Brasil quer estimular a produção de fertilizantes, precisa proteger a indústria da concorrência desleal."

A indústria aproveita esse momento em que o governo quer elevar a produção de adubo para pedir o antidumping, afirma o deputado Luiz Carlos Heinze (PP). O diretor da Associação dos Misturadores do Brasil, Carlos Florence, diz que devido à proteção o preço ficou quatro vezes maior. A Bunge Fertilizantes, controladora da Fosfertil, foi procurada, mas nenhum executivo estava disponível para entrevistas.

O aumento de 100% no preço dos fertilizantes no último ano pode frustrar o esperado recorde na produção do milho safrinha em 2009, que poderia ultrapassar, pela primeira vez, a colheita de soja.(Págs. 1 e C10)

CORREIO BRAZILIENSE

- O país da mesa farta e cara

- Nunca em toda a história do Brasil se produziu tanto na agroindústria como em 2007 e 2008. Mas a fartura de alimentos não impedirá que a comida fique cada vez mais cara na mesa do brasileiro. Levantamentos divulgados ontem pela CONAB e pelo IBGE indicam a melhor safra de todos os tempos - entre 143 e 144 milhões de toneladas de grãos, a depender da metodologia utilizada no cálculo. O aumento da produção não resultará, entretanto, em preço baixo para o consumidor. Como a alta dos alimentos é uma tendência mundial, os preços dos produtos serão puxados pela cotação internacional. Além disso, os agricultores prevêem aumento de insumos com a valorização do petróleo. (Págs. 1, 16 e 17)

- A ex-diretora da Anac Denise Abreu promete apresentar amanhã, no Senado, provas de que a chefe da Casa Civil a pressionou na venda da Varig. Planalto manda aliados ignorarem denúncia de tráfico de influência. (Tema do Dia, Págs. 1, 2 a 4)

VALOR ECONÔMICO

- Nova barreira comercial da UE vai atingir o etanol

- As exportações para a União Européia (UE) estão sujeitas a mais um obstáculo desde o começo do mês, com a entrada em vigor da exigência de pré-registro de 30 mil substâncias químicas usadas nos produtos comercializados no mercado comunitário. Produtos brasileiros, de etanol a minério de ferro e artigos de consumo, serão diretamente atingidos pela nova barreira não tarifária.

O Registro, Avaliação e Autorização de Substancias Químicas (Reach, na sigla em inglês) é um monstro burocrático de mil páginas, sem equivalente no mundo, resultado de batalha de vários anos entre consumidores, ecologistas e industriais na Europa. O Reach impõe aos industriais, e não mais às autoridades públicas, avaliar os riscos toxicológicos decorrentes do uso de seus produtos. Cada substância fabricada ou importada em quantidade superior a uma tonelada deverá ser pré-registrada na Agência Européia de Produtos Químicos, em Helsinque (Finlândia).

A regulamentação alcança ácidos, metais, solventes e uma grande quantidade de bens de consumo como perfumes, xampus, têxteis, cosméticos, detergentes, pinturas, vernizes, adesivos, etc. O etanol, já alvo de barreiras, terá de provar que não causa prejuízos à saúde. Se um fabricante brasileiro de calçados exportar produtos usando no conjunto mais de uma tonelada de cola, por exemplo, terá de pré-registrar o adesivo na agência.

Até agora, os governos deveriam provar a existência de risco para proibir a importação de uma substância. Com a inversão do ônus, a UE espera frear o desenvolvimento galopante de patologias, em particular cânceres, provavelmente ligados ao contato com produtos químicos.

A Vale será atingida em cheio com a classificação de seis compostos de níquel como substâncias perigosas para a saúde humana, numa decisão que a UE deve adotar nos próximos dias. A medida implica que a importação e a comercialização vão depender de autorização no sistema Reach. (Págs. 1 e A4)


http://www.radiobras.gov.br/sinopses.htm

MAGGI & MINC: NÃO FALAM O MESMO ''TUPI-GUARANI''

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Dados sobre desmatamento "criam alarde", diz Maggi
O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, disse em entrevista à BBC Brasil em Washington, que os números utilizados pelo governo federal para medir o desmatamento na Amazônia ''criam muito alarde'' e não batem com a realidade.

Segundo Maggi, os dados obtidos através de imagens registradas por satélite e analisados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), oferecem uma imagem distorcida, ''como se o desmatamento da Amazônia estivesse descontrolado, quando, na verdade, ele está declinante''. O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pouco após sua posse, citou os dados do Inpe, segundo os quais um total de 1.123 quilômetros quadrados da Floresta Amazônica foram desmatados somente no mês de abril e que o Mato Grosso teria liderado o processo, respondendo por um total de 794 quilômetros quadrados. Os dados são obtidos pelo instituto através do programa de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), mas Maggi refuta os números. ''Nós temos problema com desmatamento? Temos, mas não nos números que estão sendo colocados''.

Tipos de desmatamento

''O que o Inpe precisa fazer é separar o que é desmatamento corte raso (etapa final do processo de desmatamento) do que é degeneração progressiva (quando ainda existem árvores na área)'', afirmou. O governador acrescentou: ''Uma coisa é intervir em uma área derrubada, colocada no chão. Outra, é intervir numa área modificada, mas que não foi derrubada ainda, com o passar de quatro, cinco anos, aquela área voltará a ter toda a sua atividade, de biodiversidade, tanto da fauna como da flora.'' ''A divulgação desses números pelo Inpe não são nada bons para o país e nada bons para o Estado do Mato Grosso.'' A despeito da tensão causada pelas críticas a Maggi na posse do novo titular da pasta do Meio Ambiente, o governador e o ministro Carlos Minc teriam mantido um encontro amistoso, recentemente em Belém, durante o 1º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.

Crédito rural

Mas o governador vem criticando a decisão do governo de alterar as regras de aplicação da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que restringirá, a partir do dia 1º de julho, a concessão de financiamento agrícola para quem deixar de cumprir critérios ambientais. ''A grande maioria das fazendas que foram abertas no Mato Grosso para a agricultura e a pecuária não estão com sua documentação ambiental em dia. Não vai ser possível cumprir isso em tão pouco tempo.'' Segundo o governador, ''se não houver crédito para irrigar as atividades econômicas, agrícolas e pecuárias, haverá de fato uma quebradeira'' no Mato Grosso. A contraproposta de Maggi é ampliar o prazo, não por meses, mas até em dois anos, para que os governos estaduais possam assegurar que produtores rurais estejam aptos a cumprir critérios ambientais. ''Em um ano ou dois os governos estaduais precisariam se adequar a esse novo momento. Não somos contra o licenciamento de propriedades, é uma exigência da lei, mas não teremos tempo para fazer isso'', afirmou.

Expectativas sobre Minc

A despeito das críticas, Maggi se diz esperançoso de que o novo ministro irá impor maior velocidade ao processo de concessões de licenças ambientais. ''No antigo ministério, tínhamos uma demora muito grande nos licenciamentos ambientais. O novo ministro, pelo que entendi e conheço dele, vai fazer algumas mudanças nesse sentido. Há quatro anos trabalhamos para fazer o licenciamento ambiental de uma rodovia e não conseguimos'', afirmou, em menção à BR-158, do Estado de Mato Grosso. O governador quer o asfaltamento da estrada, mas afirma que a suposta falta de objetividade na concessão de licenças tornaram o processo excessivamente moroso. ''O que é necessário para se licenciar uma rodovia? Isso e aquilo. Muito bem, se fez bem feito, ganha-se a licença. Se não, a licença não é dada. É esse o procedimento que esperamos daqui para a frente.''

Visita a Washington

Blairo Maggi participará de dois eventos em Washington nesta terça-feira. Pela manhã, o governador discursará no evento Global Katoomba Meeting, que reunirá titulares de pastas ambientais de diferentes países, bem como empresários de diversos setores. O tema do pronunciamento de Maggi irá distoar da imagem que muitos associam a ele e às suas posturas em relação ao meio ambiente. Maggi discursará durante 45 minutos sobre os créditos de carbono e seus benefícios. Na parte da tarde, ele participa de outro evento, na sede do instituto de pesquisas políticas Woodrow Wilson Center.

BRUNO GARCEZ
da BBC Brasil, em Washignton - 1006.

MARCOS VALÉRIO FERNANDES: NÃO ENTROU PELOS ''DUTOS''

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Justiça condena Valério por crime de falsidade

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza foi condenado pela Justiça de Minas Gerais pelo crime de falsidade ideológica, acusado de comprar notas fiscais frias. Réu no processo do mensalão, Valério foi condenado a um ano de prisão em regime aberto, mas teve a pena convertida pelo juiz em multa (dois salários mínimos) e dois anos de prestação de serviços comunitários.
A denúncia do Ministério Público foi apresentada quase um ano antes de ter vindo à tona, em 2005, o esquema do mensalão petista, em que Valério é acusado de ser o operador -responde a esse processo no STF (Supremo Tribunal Federal), acusado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Diz a denúncia anterior à do mensalão que Valério e mais sete pessoas, entre eles seus ex-sócios na extinta agência de publicidade SMPB, Ramon Cardoso e Cristiano Paz, além da diretora financeira Simone Vasconcelos, foram acusados de contratar empresa prestadora de serviços para providenciar a emissão das notas fiscais, pelas quais pagava entre 3% e 4% do valor de cada uma delas. O esquema vigorou de agosto de 2002 a novembro de 2003. Uma ex-secretária de Valério, também denunciada, fazia os contatos com a empresa, a pedido do ex-patrão, conforme declarou à Justiça. Dos oito denunciados, cinco aceitaram proposta de suspensão do processo (em troca de serviços comunitários, por exemplo, situação prevista em lei para crimes cuja pena mínima é igual ou menor a um ano) e outro não compareceu nem constituiu defensor. Apenas a ex-secretária de Valério, que recusou a proposta de suspensão do processo, foi absolvida. O advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defende Valério nesse caso, disse que recorrerá da sentença que foi proferida na 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte. Ele não entrou no mérito da condenação alegando não ter tido acesso à sentença. Na defesa que apresentou, o advogado alegou que a SMPB recolhia impostos sob a forma de lucro presumido. Por isso não havia motivos para fraudar despesas para abatimento de impostos. Alegou falta de provas contra Valério. Embora condenado em primeira instância, Valério continuará usufruindo do direito de ser réu primário. Isso porque a ação não transitou em julgado.

PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE - 1006.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/VARIG: "INVESTIGAR É PRECISO"

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MPF vai investigar sócios da Varig

O Ministério Público Federal vai investigar as denúncias de que os sócios brasileiros da VarigLog seriam "laranjas" do fundo de investimentos americano Matlin Patterson e a sociedade teria sido formada para burlar o Código Brasileiro da Aeronáutica - que limita em 20% a participação estrangeira em empresas aéreas.

De acordo com a assessoria de imprensa do MPF em Brasília, as denúncias que vieram à tona com a entrevista da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, ao Estado, na semana passada, "trouxeram fatos novos", que justificam a retomada das investigações. Em 2006, o procurador Paulo José Rocha Júnior, responsável por questões relacionadas à ordem econômica, abriu procedimento para investigar denúncias de irregularidade na composição societária da VarigLog, após uma denúncia apresentada pelo Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea). O procedimento não chegou a ser arquivado, mas foi "deixado de lado" desde que a Gol comprou a Varig, em março de 2007. "Quando a Gol comprou a Varig, o Ministério Público entendeu que a empresa estava nas mãos de brasileiros, e por isso o foco da venda no procedimento foi deixado de lado", informou a assessoria do MPF. Na entrevista, Denise afirmou que a diretoria da Anac foi pressionada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para aprovar a nova composição societária da VarigLog, abrindo caminho para a empresa adquirir a Varig, em julho de 2006.

DOCUMENTOS

Uma troca de ofícios entre o MPF e a Anac no início das investigações, em 2006, confirma parte das denúncias de Denise. Pouco depois da aprovação do controle societário da VarigLog em 23 de junho, o MPF enviou ofício solicitando informações da agência. O MPF queria saber se a nova estrutura societária obedecia ao limite de participação estrangeira e também se foram verificadas pendências de um dos sócios com INSS e Receita Federal. Em ofício de 8 de setembro, a Anac responde que foram verificadas pendências com o INSS relativas ao sócio Marco Audi e foram solicitadas certidões negativas. Porém, a agência informa ao MPF que a Procuradoria-Geral da Anac, em parecer de 23 de junho, entendeu que não era possível exigir tal certidão, "tendo em vista que são exigíveis as certidões do INSS de pessoas jurídicas, e não de pessoas físicas". Sobre a questão da Receita, a Anac diz que solicitou, por ofício de 28 de abril, a declaração de bens dos sócios brasileiros para saber se eles tinham capacidade financeira para entrar no negócio. Da mesma forma, diz a Anac, o pedido foi considerado "inexigível" pelo mesmo parecer da Procuradoria da Anac, sob o argumento de que a declaração fere o sigilo fiscal.
Mariana Barbosa - Estadão, 1006.