PENSAR "GRANDE":

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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

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quinta-feira, maio 16, 2013

XÔ! ESTRESSE [In:] ATRACAR E ATACAR (A ordem dos fatores não altera o produto)

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MP 595. UMA BASE SEM FUNDAÇÃO

16/05/2013
PMDB votou em massa com líder do partido


Por Caio Junqueira | De Brasília

O resultado da principal votação da Medida provisória (MP) dos Portos que confrontou anteontem o Palácio do Planalto com seu principal aliado, o PMDB, é um retrato do momento que vive cada partido dentro da aliança, com seus conflitos internos, posturas diversas e traições.

Os partidos mais fiéis ao governo e que, portanto, votaram contra a emenda do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), foram PCdoB e PT. Todos os seus integrantes presentes na sessão rejeitaram a emenda de Cunha.


Chamou a atenção, porém, a ausência de quatro petistas. Dentre eles, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (RS), que está em viagem oficial a Nova York, nos Estados Unidos. Com ele viajaram Jorge Bittar (RJ) e Francisco Chagas (SP). Outra ausência petista foi Odair Cunha (MG) que foi a um velório em Minas Gerais, mas depois retornou.


Já o PMDB votou em massa com Cunha. Apenas cinco dos 69 presentes (7,2%) o traíram. Luiz Pitiman (DF) e Marcelo Almeida (PR) se abstiveram, enquanto Osmar Serraglio (PR), Rose de Freitas (ES) e Wilson Filho (PB) votaram com o governo.


Um dos maiores apoiadores do PMDB naquela votação foi o PP, que nos últimos dias demonstrou insatisfações por não ter reconhecida sua pretensão de ocupar uma diretoria na Petrobras. Dos 32 deputados que participaram da votação, só sete votaram com o governo e um se absteve. O restante (75%) apoiou Eduardo Cunha.

A divisão na bancada do PP reflete o jogo de forças interno que ela vive. 

Os que votaram com o governo são do grupo minoritário que é contrário ao grupo do líder da bancada, Arthur Lira (AL), ligado ao do ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro (PP). Lideram essa oposição interna o ex-ministro das Cidades, deputado Mário Negromonte (BA), e os deputados João Leão (BA), Luiz Fernando Faria (MG) e José Otávio Germano (RS).

Outra bancada que demonstrou a divisão interna na votação foi a do PR, cujo líder, Anthony Garotinho (RJ), foi protagonista de um duro embate com Cunha na semana passada a respeito da emenda. Ele acusou o pemedebista de fazer negócios escusos para aprová-la. 

Na votação de anteontem, 18 parlamentares (69,2%) seguiram a orientação de Garotinho para derrubar a emenda, conforme orientação governista. Por outro lado, oito votaram a favor dela (30,7%) e, portanto, contra o governo. Trata-se justamente do grupo que foi derrotado por Garotinho na eleição pela liderança e que agora articula a sua queda por não concordar com suas declarações. Esse grupo é liderado pelos deputados Bernardo Santana (MG) e Giacobo (PR).

O PSB do governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos desde o início atuou com Cunha porque tinha o interesse em permitir que os Estados mantivessem poder de licitar as áreas dos seus portos. Uma reivindicação explícita de Campos em alusão a Suape, uma das vitrines de seu governo. 

Ainda assim, houve traições. Dos 24 parlamentares da legenda presentes, um se absteve - Júlio Delgado (MG) - e seis (25%) votaram contra a emenda. Três deles são do Ceará, Estado de Cid Gomes (PSB), adversário interno de Campos e contrário à sua candidatura presidencial.

Na oposição, chama a atenção a postura de alguns deputados. Apesar da declarada obstrução do DEM, sete dos 16 deputados (43,7%) votaram com o governo e três a favor do PMDB (18,7%). Assim, apenas a minoria seguiu a orientação do líder, Ronaldo Caiado (GO), de obstruir a sessão: seis deputados (37,5%). No PSDB foi o contrário: 23 dos 27 deputados (85,1%) obstruíram conforme determinou o líder, Carlos Sampaio (SP). Mas houve defecções: Alfredo Kaefer (PR) votou com o PMDB, e Emanuel Fernandes (SP), Plínio Valério (AM) e Walter Feldmann (SP) com o governo.

No PDT, a orientação foi votar com o governo nesta emenda. Apenas três (12,5%) foram desobedientes: João Dado (SP), Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical, e Paulo Rubem Santiago (PE). Ou seja, apesar de todo o barulho promovido por Paulinho, com ameaças constantes de greve, não houve respaldo interno às suas reivindicações.
A avaliação da votação demonstrou ainda que não foi suficiente para o PSD a entrada no governo de Guilherme Afif Domingos na Secretaria de Micro e Pequena Empresa. O líder da bancada, Eduardo Sciarra (PR), orientou o voto a favor da emenda de Cunha e conseguiu que 22 dos 36 presentes (61,1%) votassem conforme sua orientação. Entretanto, outros 13 (36,1%) votaram com o governo.

MP 595. MAROLAS NAS DOCAS

16/05/2013
Dora Kramer

Uma jornada de cao


Vamos ao fato: não foi a oposição, mas o principal parceiro do PT no governo, partido do vice-presidente da República, quem realmente impediu a conclusão da votação da MP dos Portos na madrugada de quarta-feira a tempo de seguir no mesmo dia para o Senado.

Enquanto os oposicionistas com seus 90 soldados - insignificantes - ante o exército de 423 deputados governistas - faziam obstrução regimental, o PMDB sob comando do líder Eduardo Cunha obstruía de forma dissimulada.
Por expedientes da Mesa, que aceitou emendas de conteúdo repetido, ou pela negativa de registro de presença em plenário. Pouco antes das 5 da manhã a sessão foi suspensa por falta de quorum. Seria necessária a presença de 257 parlamentares, coisa pouca diante do tamanho da base aliada. O PT assistiu à cena ensaiando queixa, mas sem poder abrir confronto.


Tudo muito bem urdido, disfarçado em disposição de votar, de esgotar todos os recursos na celebração do ato de estarem ali como representantes do povo desde as 11 horas do dia anterior no trabalho árduo de tentar aprovar medida "necessária à modernização” do sistema portuário do País.


Discursavam como heróis de uma jornada que de heróica não teve nad°
Foi, antes, o retrato da desorganização das forças governistas que tinham 72 horas para aprovar na Câmara e 110 Senado a regulamentação de um setor estratégico na infraestrutura do Brasil.


A certa altura da madrugada estabeleceu-se um debate sobre os 114 anos de existência de clube de futebol da Bahia, enquanto se anunciava no plenário que ministros estavam sendo acordados para telefonar a deputados pedindo-lhes para voltarem à Câmara a fim de garantir quorum para validar votações de cujas discussões nao haviam participado.


Patético. Todo o conjunto da obra: a obscuridade do conflito de interesses, apressa, a falta de compromisso com o conteúdo de uma medida editada com o intuito de atrair investimentos e incrementar o comércio exterior do País.

Um assunto dessa complexidade e alcance sob qualquer ângulo que se examine com um mínimo de seriedade não poderia ser tratado na base do improviso. Soba espada da premência do tempo, contaminado por suspeições mal explicadas, troca de insultos, tendo como pano de fundo uma queda de braço entre a Presidência da República e o líder da bancada do PMDB.


O deputado Eduardo Cunha não é bicho que se crie em casa, disso o governo estava cansado de saber. A cúpula do partido também. Ainda assim a bancada o escolheu para líder, o que leva à conclusão de que não está sozinho na briga.


São 80 deputados. Se a totalidade não o segue cegamente, a maior parte o vê como uma solução. Tanto que atenderam à orientação de negar quorum na fase de votação das emendas ao texto principal. Comentou-se logo ao fim da sessão que o vice-presidente Michel Temer estaria acompanhando tudo do Palácio do Jaburu, furioso com Eduardo Cunha.

Ora, Temer é presidente de fato do PMDB. Sabe, assim como se imagina que esteja ciente a presidente da República, que o líder foi escolhido justamente pela capacidade de manter um clima de tensão permanente com o Planalto. Esse seu principal atributo, junto com a habilidade de dissimular como fez em discurso defensivo na tarde de ontem.

Portanto, nesse aspecto a cigana não enganou ninguém. Talvez tenham subestimado sua ousadia e/ou não avaliado direito o tamanho do descontentamento em gestação há tempos na bancada pemedebista. Agora fazer o que, destituí-lo? Difícil. Desmoralizá-lo? Provável que tentem.

Mas o embate dos portos não foi o último. Haverá outros e se o governo não organizar suas forças acabará se fragilizando como nenhum outro no Congresso.

''ESPERANDO, PARADA, PREGADA NA PEDRA DO PORTO...'' (Chico Buarque)

16/05/2013
Fisiologismo cobra seu preço na MP dos Portos


Há incontáveis exemplos do estrago causado nas finanças públicas - seja em desvios de dinheiro ou gastos feitos de forma incompetente - pelo método fisiológico de montagem de equipes de governo.

Vários casos surgiram na fase de "faxina" do início do governo Dilma, quando ministros foram defenestrados por má conduta ética. 

O exemplo mais recente vem do Ministério da Pesca, doado a Marcelo Crivella e partido, PRB. E administrado, revelou O GLOBO, como se fosse uma extensão dos interesses exclusivos do ministro, sem faltar evidências de mau uso - para usar um termo elegante - do orçamento da Pasta.

A quase rocambolesca votação da MP dos Portos dá uma outra dimensão à metástase que o fisiologismo deflagra na condução dos negócios públicos. O sinal mais gritante de muita coisa fora do lugar é a demonstração de quase absoluta falta de liderança do governo sobre a sua base parlamentar.

Se na ponta do lápis o Planalto tem no Congresso maioria para governar sem susto, a depender do tema em pauta este apoio vira fumaça. Isso é resultado de uma costura, por meio do toma lá dá cá fisiológico, de uma eclética frente partidário-ideológica, onde convivem da esquerda a talibãs.

Como nenhum projeto de governo os une, apenas o compartilhamento do poder e respectivas benesses, em momentos-chave em que o apoio ao Planalto precisa se transformar em votos no Congresso, pesam mais os interesses de grupos, de lobbies. (No início do governo Lula, arquitetaram o mensalão, para tentar resolver o problema. Não deu certo, terminou em condenações à prisão.)

Os termos do tiroteio verbal entre Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Anthony Garotinho (PP-RJ) são exemplares dos obscuros interesses que se movem no subsolo da tramitação da MP. Idem para os xingamentos trocados por Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Garotinho. Até o líder do PMDB, segundo partido da "base", Eduardo Cunha, tem bancada própria e se movimenta contra o Planalto de forma mais efetiva que a oposição.


O governo não tem maioria real. Trata-se, em boa medida, de um bando que se move em função de vantagens, hoje voltado apenas ao projeto da reeleição da presidente Dilma, quando espera continuar alojado nas tetas do Tesouro que lhe couberam. Nada surpreende, porém, o Palácio, pois a própria presidente já admitiu que se faz "o diabo" em período eleitoral.


Mas o preço pago pelo país é elevado. Grupos sindicais e de empresários se mobilizam preocupados apenas em defender seus interesses e buscam no Congresso políticos para ajudá-los. Enquanto isso, falta autoridade ao governo para convencer a base de que é crucial ampliar a estrutura portuária em novas bases. Porém, não há espaço no fisiologismo para este tipo de preocupação.

PIER 595.

16/05/2013
MP dos Portos: governo joga última cartada

Após horas de discussão, ainda faltavam sete emendas para serem apreciadas na Câmara

Um dia depois de ter trabalhado para derrubar a emenda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que reunia quatro pontos em que o governo cedia, deputados corriam para tentar aprovar a MP 595, que moderniza os portos. O texto precisa ser votado hoje no Senado para não perder a validade. Uma das medidas "reeditadas" limita a renovação de contratos nos novos terminais privados. Às 22h, ainda faltavam sete emendas.

Sob pressão do governo, Senado marca sessão para votar MP hoje

Estratégia é convencer líderes a ignorar prazo de 48h após leitura do texto

Competitividade em xeque

BRASÍLIA 
O Senado marcou para às 11h de hoje o início da votação da Medida Provisória 595 (MP dos Portos), mas depende de sua aprovação na Câmara para apreciá-la. 

O relógio governista corre contra o tempo, pois, se a MP não for aprovada até a meia-noite de hoje, perderá a validade, o que será uma grande derrota para o governo. 

Assim, o Palácio do Planalto está pressionando líderes da base no Senado para que forcem a votação da MP assim que ela chegar à Casa. A estratégia é convencer as lideranças, principalmente o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a ignorar o acordo existente para que a votação da MP só ocorra a partir de 48 horas após sua leitura em plenário.

Ao contrário do que ocorreu anteontem, em que os esforços da base no Senado esticaram a sessão até as 23h30, à espera da chegada do texto da Câmara, ontem os senadores aliados se desanimaram logo cedo: antes das 19h, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), jogou a toalha e marcou uma sessão extraordinária para hoje.

- Não podemos levar em consideração a vontade do governo (de estender a sessão à espera da MP). Mas vamos fazer o possível para votar essa MP porque vem da vontade nacional. Do ponto de vista institucional, a Câmara não pode delongar até o último dia, isso prejudica nossos trabalhos - afirmou Renan.

A queixa do presidente do Senado ecoou nas vozes de diversos senadores. A reclamação de que havia restado à Casa um prazo mínimo para apreciar a MP por conta do atraso na Câmara foi generalizada, mas, ainda assim, os aliados do governo tentarão uma manobra para votar a MP no Senado no dia de sua chegada.

- Não há uma previsão no Regimento de quanto tempo deve-se aguardar para a votação de uma Medida Provisória. O que há é um acordo de líderes, apoiado pela maioria, para que ela seja apreciada 48 horas depois de chegar da Câmara. Mas, a qualquer momento, essa regra também pode ser revisada pela maioria - declarou Renan, sinalizando que a base irá forçar a votação da MP hoje, caso o texto tenha sido aprovado na Câmara.

"procedimento não pode ser ignorado"

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), um dos que estão à frente dos protestos contra a votação da MP, ameaçou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso Renan paute a votação da medida para o mesmo dia.


- Há um acordo tácito para esse prazo, para que os senadores possam conhecer o que estão votando. Existe uma série de procedimentos que não podem ser ignorados, como a leitura da matéria, a publicação do avulso e a publicação no Diário Oficial do Senado. Se for quebrado o que está no Regimento, vamos ao STF questionar a constitucionalidade - disse.

O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), indicou que a posição do partido no Senado não será de enfrentamento ao governo.

- A postura do PMDB no Senado vai ser apoiar o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que passou pela comissão especial mista. A discussão é regimental, a obstrução é regimental, mas prazo não é regimental - disse ele.