A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
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segunda-feira, maio 18, 2009
ELEIÇÕES 2010 [In:] PSDB ("POR QUEM OS SINOS DOBRAM")
Autor(es): KENNEDY ALENCAR |
Folha de S. Paulo - 18/05/2009 |
Coordenado pelo ex-presidente FHC, acerto de bastidores indica possibilidade de chapa única para a sucessão de Lula Mineiro toparia ser vice em uma chapa só de tucanos; presidente do PSDB diz que acordo é possível, mas não vê disposição disso agora
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PETROBRAS: CPI DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS ("MEZZA TOSCANA")
Jornal de Brasília - 18/05/2009 |
Frustrada a tentativa de retirar as seis assinaturas do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o governo aguarda a reunião de líderes que discutirá a composição da CPI. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse à Agência Brasil que “o governo está fora” dessas discussões que, agora, cabem exclusivamente às lideranças partidárias. A CPI será composta por 11 senadores, que vão ser indicados pelos blocos partidários de acordo com o tamanho de suas bancadas. Por esse critério, caberão ao PMDB-PP três vagas; ao Bloco da Maioria, três; ao Bloco da Minoria, três; e ao PTB-PDT, uma vaga. Teoricamente, essa divisão dá ao governo maioria na comissão, que será confirmada pelas indicações dos partidos. No PMDB e no bloco PDT-PTB existem senadores alinhados com o Executivo e outros que adotam uma postura de independência. O assunto vai ser a pauta política da semana no Senado. Por conta disso, tanto a base aliada quanto a oposição tratam a questão com cautela. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), destacou que o presidente José Sarney (PMDB-AP) deve estabelecer o prazo para que os líderes façam suas indicações. E é durante este prazo que Calheiros deposita sua expectativa de conversar com as bancadas para que os trabalhos de investigação possam ser conduzidos de forma “calma e serena e por pessoas que têm colaboração a dar”. Este esforço começa na própria bancada peemedebista. Renan Calheiros pretende reunir nesta semana os 19 senadores para definir os seis – três titulares e três suplentes – que integrarão a CPI. “Muita gente quer, mas nós só temos três vagas para titular e três para suplentes”, disse o líder peemedebista. Concentrado na escolha dos nomes, o parlamentar ressaltou que, neste momento, não se pode querer “queimar etapas”. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) é outro que adota o discurso da prudência. A seu ver, não cabe mais qualquer tentativa de protelar a instalação dos trabalhos da CPI. Entretanto, ressalva que são necessárias conversas com todos os líderes para definir uma linha de trabalho e evitar que a comissão vire palco de “disputas políticas”. “É necessário colocar senadores [na comissão] que tenham responsabilidade com o debate, bom senso e equilíbrio. A composição vai ser importante para que se defina o limite das investigações e um prazo para o fim dos trabalhos. Uma empresa como a Petrobras não pode ficar muito tempo sob investigação”, defende Casagrande. O seu temor é de que, durante os trabalhos, possam surgir fatos novos. “Aí ninguem segura”, afirmou. O autor do requerimento para a criação da CPI, Álvaro Dias (PSDB-PR), afirmou que a opção de se criar uma comissão de inquérito exclusiva do Senado mostra a responsabilidade do partido em não politizar os trabalhos. “O Senado é a Casa da maturidade. Podemos fazer uma investigação que preserve a empresa, afinal a Petrobras é a "jóia da coroa'”, acrescentou. A expectativa do senador tucano é de que os partidos indiquem seus melhores quadros para compor a comissão. Como autor do requerimento, Álvaro Dias espera que o PSDB fique com um dos cargos de comando, a presidência ou a relatoria. “O ideal seria termos a relatoria mas, dificilmente, o governo vai abrir mão. Poderíamos ficar com a presidência”, diz o parlamentar. O senador adverte para um possível comprometimento dos trabalhos da CPI, já neste primeiro momento, caso a base governista tente impor sua maioria reivindicando os dois cargos. “Se houver um confronto no início, certamente haverá exacerbação de ânimos, o que não é bom”, afirmou. O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), não trata do assunto antes de terça-feira (19), quando reunirá sua bancada para traçar uma linha de ação. “Vamos fazer a reunião para definir qual será a posição a ser adotada. Um líder tem que refletir a posição de toda a sua bancada”, tem dito Agripino desde sexta-feira (15) quando admitiu que na bancada democrata existem “posições cautelosas e outras mais decididas” sobre a CPI da Petrobras. |
PETROBRAS: CPI e RESULTADOS "MEZZA CALABRESA"
ATIRANDO PARA TODOS OS LADOS |
Autor(es): Gustavo Paul, Gerson Camarotti, Evandro Éboli e Deborah Berlinck |
O Globo - 18/05/2009 |
Oposição quer investigar até patrocínios na CPI da Petrobras. Lula critica interesse eleitoral A oposição também quer investigar na CPI da Petrobras os patrocínios culturais da estatal com indícios de irregularidades. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) vai requerer cópias dos inquéritos abertos pela Policia Federal e das auditorias do Tribunal de Contas da União. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou o uso político-eleitoral e disse que senadores que pediram a CPI "não têm outra coisa para fazer". Além dos artifícios fiscais usados pela Petrobras, a oposição pretende investigar na CPI recém-criada todos os patrocínios culturais da estatal que tenham indícios de irregularidades. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento da CPI, adiantou ontem que, tão logo sejam iniciados os trabalhos da comissão, vai requerer cópias dos inquéritos abertos pela Polícia Federal e das auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que avaliam a liberação dessas verbas. Enquanto a oposição reúne munição para a CPI, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a postura dos senadores que pediram a instalação da comissão, lamentando o interesse políticoeleitoral em torno da estatal. O requerimento de criação da CPI já inclui os patrocínios culturais irregulares como o sexto item a ser investigado. — Para pedirmos a CPI, pegamos tudo o que tinha de ação envolvendo a Petrobras e a ANP (Agência Nacional do Petróleo). E há uma ação do Ministério Público (MP) que investiga a liberação de verbas para festas juninas na Bahia. Vamos ver todos os patrocínios irregulares, não só os baianos — disse Dias. O MP investiga o fato de apenas duas ONGs, dirigidas por petistas, terem recebido no ano passado R$ 2,96 milhões da estatal para realizar festas em 44 prefeituras baianas em troca da exposição da marca da Petrobras. Além dos patrocínios culturais, a CPI se propõe a investigar indícios de fraudes nas licitações e contratos para reforma e construção de plataformas de exploração de petróleo; indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; denúncias de desvios de dinheiro dos royalties; denúncias envolvendo a ANP e usineiros e o uso de artifícios contábeis que levaram à redução do recolhimento de impostos. Para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), o medo do governo não é dos fatos que motivaram a criação da CPI da Petrobras. Mas, sim, dos fatos novos que possam surgir durante as investigações iniciais. A cúpula tucana está convencida de que o governo tem utilizado politicamente a Petrobras para fins eleitorais, como no caso do patrocínio de festas juninas na Bahia. De forma reservada, caciques do PSDB querem relacionar os fornecedores da estatal com os doadores de campanha para o PT. — As denúncias que surgiram até o momento não preocupam os integrantes do governo. O que mais causa temor aos petistas é o que ainda não foi divulgado. A preocupação é com a abertura da caixa preta da Petrobras, inclusive dos fornecedores, e que a CPI fique sem controle — avaliou Guerra. O Palácio do Planalto já mandou um recado que vai controlar a CPI para evitar que a investigação ultrapasse os fatos determinados para a instalação da comissão. Além disso, a determinação é de não negociar cargos na comissão, acumulando a presidência e a relatoria. — A CPI vai ficar restrita aos fatos determinados, que poderiam ser explicados facilmente. Entre os fatos, não existe nada de escândalo envolvendo a Petrobras. Há uma discussão tributária, uma acusação sobre royalties, que na verdade é uma determinação da ANP, e uma investigação sobre a construção de uma refinaria em Pernambuco, que já está sendo apurada pela Polícia Federal — avisou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Lula: quem assinou ‘não tem o que fazer’ Durante viagem à Arábia Saudita, o presidente Lula da Silva criticou a criação da CPI da Petrobras, sugerindo que os senadores que assinaram o pedido “não têm outra coisa para fazer”. Para Lula, o que está por trás da CPI seria um interesse “político-eleitoral, possivelmente menor”, que poderia ser as eleições de 2010 ou tirar do foco da mídia os recentes escândalos que envolvem o Senado. — Eu não sei o que está por trás disso. Talvez alguns dos que assinaram estavam querendo tirar das suas costas todo esse debate que a imprensa está fazendo sobre o Senado, outros possivelmente estejam preocupados com o processo eleitoral de 2010 — afirmou Lula. O presidente lamentou que isso ocorra justamente quando o Brasil vive um “momento de ouro” no setor de petróleo e busca investimentos externos para a Petrobras intensificar a exploração das reservas do pré-sal. — Eu acho que você não pode transformar uma questão políticoeleitoral, possivelmente menor, envolvendo a empresa mais importante que o Brasil tem — disse Lula, acrescentando — De qualquer forma, se as pessoas que assinaram não têm outra coisa para fazer, só têm aquilo, que façam. Nós vamos continuar tocando o barco. O ex-presidente Fernando Henrique minimizou ontem o impacto da CPI da Petrobras e disse que seria “contraproducente” o PSDB usar a comissão para antecipar a disputa eleitoral de 2010. Fernando Henrique disse ainda que possíveis falhas da empresa são pontuais e que a estatal não deverá ser abalada com as investigações. |
PT, PETISMO, LULLA, LULISMO [In:] ''SEM GRIFOS NOSSOS"; A LEITURA É TUA...
Autor(es): Rubem Azevedo Lima |
Correio Braziliense - 18/05/2009 |
O presidente Lula contou, há tempos, ter sido implacável na oposição, ao atacar os governos que o antecederam, admitindo até haver cometido injustiças, algumas vezes. Isso pode explicar por que Lula adotou programas neoliberais de FHC: o Proer, de proteção às atividades bancárias; a taxação dos aposentados e pensionistas (que aquele tentou, mas não concretizou); e a bolsa família. Enfim, ele agiu como acha que a oposição deve agir para chegar ao poder. |
ÉTICA: NÃO EXISTE MEIA-ÉTICA
Autor(es): Luiz Eduardo Rocha Paiva (General da reserva) |
Correio Braziliense - 18/05/2009 |
O respeito a um código tácito de valores morais e éticos é um dos alicerces da grandeza das nações. Riqueza, desenvolvimento e poder político, isoladamente, não lhes conferem coesão, bem-estar e autorespeito, nem lhes sustentam em desafios extremos. O código é a lei moral (consuetudinária), amálgama da união dos cidadãos entre si e entre a nação e sua liderança. O triunfo das forças de cidadãos-soldados gregos sobre as de mercenários e escravos da poderosa Pérsia, na antiguidade, é um exemplo emblemático. O mundo é um tabuleiro de xadrez, um teatro de constante disputa entre nações. Como no jogo, uma boa estratégia abre oportunidades para a vitória, mas não é o suficiente. Assim foi, também, na guerra fria. A URSS mascarou, com a ideologia comunista, o propósito expansionista herdado da Rússia Imperial, numa inteligente estratégia de projeção de poder, capaz de ocultar o real objetivo do estado soviético. Um equívoco fatal, porém, foi descartar a liberdade de seu código de valores, condenando-se ao atraso, exceto nos campos militar e científico-tecnológico. Nações com vocação de grandeza cultuam pátria, liberdade, história, dever, justiça, vida, família e disciplina, entre outros valores, como sínteses de princípios morais e éticos inspiradores de nobres ideais. Ao criar referenciais de excelência, enaltecendo seus feitos históricos e heróis, uma nação estimula a busca da perfeição, o que torna seu povo altivo, disciplinado, empreendedor e unido, ou seja, a base de sua grandeza. A liberdade, que permeia e sustenta o código, é o diferencial cuja ausência fez ruir tantos impérios. Ao suprimi-la, a URSS distorceu valores fundamentais e, assim, a lei moral. O Partido Comunista estava acima de nação, vida e família, e tinha a justiça como serva, história e tradições foram deturpadas pela ideologia, disciplina e dever eram impostos por ameaças. Em síntese, um estado déspota de nações escravas. No entanto, liberdade não é passe livre para o cidadão fazer o que quer, restringindo direitos de outros. Cidadania também é disciplina e respeito ao próximo. Até nas democracias, a liberdade para progredir, individual e coletivamente, fica cerceada quando as instituições não impõem o império da justiça e as lideranças usam poder, riqueza e cargos para se apoderarem de bens por direito pertencentes à sociedade. A nação perde a esperança, a coesão, a confiança em seus dirigentes e o respeito internacional. O Brasil desponta outra vez como potência emergente, com projeção político-econômica mundial, indicadores positivos de desenvolvimento, crescimento da classe média, melhor distribuição de renda e participação destacada no comércio internacional. basta. Mas isso não basta. O país padece de grave enfermidade moral na sociedade e em sua liderança, com prejuízo da coesão nacional necessária para enfrentar os desafios que virão, exatamente por sua inserção no cenário dos conflitos — o tabuleiro de xadrez. A liderança é patrimonialista, amplamente corrompida nos Poderes da República e em outros setores da vida nacional e se apodera dos bens públicos como se fossem sua propriedade. Apoia-se em sua impunidade e na omissão de uma sociedade sem esperança na justiça, ela própria assumindo a falta de ética e valores. Sociedade carente de exemplos, que perdeu os referenciais e, anestesiada, contenta-se com a satisfação das necessidades básicas e a falsa noção de liberdade, que usa sem responsabilidade e disciplina, tornando-a um bem ilusório. Agoniza a lei moral, condição de grandeza. A cura desse mal não virá dos desacreditados partidos políticos, nem do processo eleitoral incapaz de, por si só, aperfeiçoar a democracia, como alguns se iludem. A mídia é um setor importante para limitar a capacidade da liderança de praticar abusos, se for capaz de resistir às ameaças de mordaça política, financeira e ideológica e permanecer livre, imparcial, vigilante e corajosa. No entanto, um choque de valores terá de vir da sociedade, ser aplicado nela própria, assimilado pelas famílias e por um sistema educacional moral e profissionalmente recuperado, capaz de gerar cidadãos íntegros, cientes de que liberdade sem disciplina esgarça o sistema social; e onde professores sejam verdadeiros mestres e não “tios ou companheiros” — status irreais que deformam a convivência saudável em temerária intimidade. Gerações e lideranças bem formadas, não deformadas, vão revigorar a lei moral e, então, a grandeza nacional. |
ELEIÇÕES 2010 [In:] "EU SOU NUVEM PASSAGEIRA..." *
Autor(es): Fernando de Barros e Silva |
Folha de S. Paulo - 18/05/2009 |
A sucessão de Lula entrou num período de grande indefinição. A doença de Dilma Rousseff fez ruir em poucas semanas a percepção quase unânime no meio político de que a disputa se travaria entre ela e o governador José Serra. Essa segue sendo uma possibilidade. Mas agora é apenas isso -um cenário possível entre outros, num ambiente cercado de muitas dúvidas e expectativas. --------------- (*) NUVEM PASSAGEIRA (Composição: Hermes de Aquino). Eu sou nuvem passageiraQue com o vento se vai Eu sou como um cristal bonito Que se quebra quando cai Não adianta escrever meu nome numa pedra Pois esta pedra em pó vai se transformar Você não vê que a vida corre contra o tempo Sou um castelo de areia na beira do mar A lua cheia convida para um longo beijo Mas o relógio te cobra o dia de amanhã Estou sozinho, perdido e louco no meu leito E a namorada analisada por sobre o divã Por isso agora o que eu quero é dançar na chuva Não quero nem saber de me fazer, vou me matar Eu vou deixar um dia a vida e a minha energia Sou um castelo de areia na beira do mar ---------------- http://letras.terra.com.br/hermes-de-aquino/46354/ ------------------- |
EDUCAÇÃO: PREMIANDO A MÁ-QUALIDADE (... e viva as salas de bate-papo e a ''jerassaum Chuxa"...)
Na série B da educação |
Autor(es): Demétrio Weber |
O Globo - 18/05/2009 |
Alunos do Brasil e outros países têm desempenho tão fraco que teste muda para avaliá-los
O baixo desempenho de países como o Brasil levou o Programa Internacional de Avaliação de Alunos a criar prova com questões mais fáceis. O baixo desempenho do Brasil e de um grupo de países num dos mais importantes testes de ensino, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês), obrigou a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) a reformular a nova edição da prova. O teste, que no Brasil será aplicado na próxima semana, terá questões mais fáceis. O objetivo é traduzir melhor o desempenho de quem vai mal no teste, separando estudantes que praticamente não sabem nada dos que demonstram um mínimo de conhecimento. Em 2000, o Brasil amargou o último lugar em leitura, entre 32 nações. Deixou a lanterna mais tarde, após um grupo adicional de países fazer a mesma prova. No ranking final, o Brasil passou para a 39aposição entre 43 nações. Em 2006, o país ficou em 49olugar entre 56 participantes — à frente da Argentina, mas atrás de Indonésia, Romênia, México, Uruguai e Chile. O Pisa é realizado a cada três anos. Em 2006, a Coreia do Sul tomou a liderança da Finlândia na prova de leitura. A decisão de incluir questões mais fáceis para todos os países que participam do exame coincide com a ampliação do Pisa. Este ano, a prova avaliará jovens de 72 países — mais do que o dobro dos 32 participantes na estreia, em 2000. O foco será a capacidade de leitura. — Não é que o teste vá ser mais fácil. Será tão difícil quanto antes. O que queremos é descrever melhor o desempenho dos alunos com menos habilidades — resume o coordenadorgeral do Pisa junto à OCDE, Andreas Schleicher. Pontuação inferior até ao nível mínimo Ele diz que todos os países têm estudantes com fraco desempenho. Mas o que varia — e muito — é a proporção. No teste de leitura de 2006, 55,5% dos jovens brasileiros ficaram abaixo do nível 2, que é o mínimo recomendado pela OCDE, na escala até 5. Nada menos do que 27,8% deles foram classificados abaixo do nível 1. Ou seja, tiveram uma pontuação tão baixa que não aparece sequer na tabela de níveis de proficiência em que são indicadas as habilidades dos alunos. Na Argentina, foram 35,8% na mesma situação; na Colômbia, 30,4%; No Uruguai, 25,3%; no Chile, 14,8%. Entre os países da OCDE, esse percentual ficou em 8,9%. No nível 1, reservado a quem tirou pelo menos de 334,8 pontos na escala até 800, os jovens são capazes de compreender somente textos simples, identificando o tema principal e situando fragmentos de informação. O que dizer, então, de quem ficou abaixo de 1? — É exatamente o que queremos fazer com essa escala maior de questões: discriminar melhor os estudantes que sabem muito pouco dos que sabem algo — afirma Schleicher. No Brasil, 56 mil alunos fazem o teste Único país sul-americano presente em todas as edições do Pisa, o Brasil volta a se submeter ao exame entre 25 e 29 de maio. Cerca de 56 mil alunos brasileiros farão o teste em 587 municípios. Participam jovens de 15 anos, de escolas públicas e particulares, independentemente da série em que estão matriculados. O Pisa testa a capacidade dos estudantes em três áreas: leitura, matemática e ciências. O foco de 2009 será leitura. A OCDE reúne 30 países, a maioria de Primeiro Mundo, além de México, Eslováquia e Polônia. Dos 56 mil alunos brasileiros matriculados em 990 escolas públicas e privadas, cerca de 30 mil constituem a amostra do Pisa propriamente dito, isto é, têm 15 anos e frequentam turmas da 7asérie (8oano) do ensino fundamental ao 3oano do ensino médio. Os demais 26 mil estão todos no 1oano do ensino médio, independentemente da idade. O motivo das duas amostras é que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo exame no Brasil, quer comparar o impacto do atraso escolar. Afinal, 47,5% dos estudantes do 1oano estão acima da idade prevista. A ideia é comparar as notas dos dois grupos. A defasagem idade-série é resultado da repetência e da evasão. Ela prejudica o desempenho do país no exame. — Temos mais de 3 milhões de jovens de 15 a 17 anos ainda no ensino fundamental. O Brasil tem uma dívida social histórica — diz o diretor de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica do MEC, Carlos Artexes. O Inep pagará R$ 1,9 milhão para realizar o Pisa. Pelo menos 80% dos estudantes sorteados devem fazer o exame. Em 2006, o Brasil não atingiu o índice, e a OCDE teve de arredondar os dados de participação para cima, o que é previsto. A Holanda já ficou de fora por não alcançar a amostragem mínima. Os resultados serão divulgados no ano que vem. |
FUSÕES E AQUISIÇÕES: SADIA+PERDIGÃO = ''BRASIL FOODS''
Perdigão e Sadia superam entraves para criar a Brasil Foods |
Autor(es): David Friedlander e Ricardo Grinbaum |
O Estado de S. Paulo - 18/05/2009 |
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INDÚSTRIA: TERCEIRIZAÇÃO & CLT (O sino no pescoço...)
Projeto de lei pode tornar inviável contratação de serviço terceirizado |
Autor(es): Lu Aiko Otta |
O Estado de S. Paulo - 18/05/2009 |
A indústria teme que o uso de serviços terceirizados se torne inviável no País, com a aprovação do projeto de lei que regula o assunto e que está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. "Com aquele texto, a terceirização vai acabar", sentencia o gerente executivo da Unidade de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Associativo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Emerson Casali. Esta semana, governo, sindicalistas, empresários e parlamentares iniciam negociações para tentar substituir o projeto de lei por uma versão de consenso que está em elaboração no Ministério do Trabalho. "O trabalhador terceirizado é o único que não conta com nenhuma proteção na lei", disse o professor José Pastore, consultor da CNI, ao explicar que a entidade defende a regulamentação dessa relação de trabalho. Ele reconhece, também, que a terceirização "virou sinônimo de precarização", pela forma como vem sendo utilizada. No entanto, os industriais avaliam que o texto, tal como está na Câmara, aumentará tremendamente o risco de as empresas que contratam serviços terceirizados serem processadas pelo descumprimento de obrigações trabalhistas que deveriam ter sido pagas pelas terceirizadoras. O projeto de lei prevê a chamada "responsabilidade solidária". Por esse mecanismo, um trabalhador terceirizado que não tenha recebido seus direitos pode escolher quem quer processar: a terceirizadora ou a empresa que contratou o serviço. "Vai sobrar para quem tem o bolso mais fundo", afirmou Pastore. É uma situação diferente da que existe hoje. Como não há uma lei regulando o trabalho terceirizado, a referência dos juízes do Trabalho tem sido a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de 1995. Ela prevê a chamada "responsabilidade subsidiária". Por ela, a terceirizadora é a primeira a responder pelos encargos trabalhistas não recolhidos. Se ela não pagar, a conta sobra para a empresa que contratou os serviços terceirizados. É o que aconteceu semana passada com o Supremo Tribunal Federal (STF), que teve de quitar dívidas da empresa Capital, contratada para prover serviços como limpeza e segurança. Segundo Pastore, esse é um problema bastante comum no setor público. Para contratar serviços terceirizados, o governo tem de seguir a Lei de Licitações, que manda optar pelo menor preço. Muitas vezes, esse preço mais baixo não é suficiente nem para cobrir os encargos trabalhistas dos terceirizados. Casali observou que há diferentes interpretações para a súmula 331 e não são raras decisões divergentes. Por isso, processos podem se arrastar por anos, em prejuízo do trabalhador. Normalmente, a empresa que contratou serviços terceirizados briga para não pagar a conta - porque, a rigor, ela pagou à terceirizadora o suficiente para que os direitos dos trabalhadores fossem honrados. É por essa razão que uma ala do sindicalismo passou a defender a responsabilidade solidária. Ele acredita que, com a aprovação de uma lei, as decisões judiciais tenderão a ser mais uniformes. O texto que está na Câmara previa a responsabilidade subsidiária, segundo explicou o relator da matéria, deputado Sandro Mabel (PR-GO). No entanto, explicou, o projeto foi modificado por um destaque votado em separado, que impôs a responsabilidade solidária. "Vamos tentar votar um destaque e mudar para responsabilidade subsidiária", disse. O deputado disse que o próprio governo está convencido que o texto, tal como está, "não é uma Brastemp". A rigor, o texto da Câmara não agrada a ninguém, segundo informou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado federal pelo PTB paulista. A CNI e a Força não querem nem a responsabilidade solidária nem a subsidiária, mas sim um sistema misto. "É uma fórmula pela qual a empresa que contrata mão de obra terceirizada mas fiscaliza se os encargos estão sendo recolhidos se livra do risco de um processo", explicou Paulinho. Pela proposta, se a empresa contratante monitora a terceirizadora, sua responsabilidade é subsidiária. Se não acompanha, é solidária. Esse sistema misto consta de um anteprojeto de lei que está em análise no Ministério do Trabalho. Ele é resultado de um grupo de trabalho formado por trabalhadores, empregados e governo.
Serviço ficou mais caro nos últimos 3 anosEmpresas reclamam da baixa qualidade dos trabalhadores e da insegurança jurídica Quase metade das indústrias que contrataram mão de obra terceirizada nos três últimos anos pagou custos maiores do que o esperado. É o que mostra pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 1.443 empresas. Esse problema foi apontado por 48% das empresas que terceirizaram os serviços. A queixa mais frequente, registrada por 58% delas, foi a baixa qualidade dos trabalhadores. 47% das indústrias apontaram a insegurança jurídica, ou seja, o temor de sofrer um processo trabalhista, como um dos três maiores problemas da terceirização. Apesar desses problemas, 46% das entrevistadas acham que perderiam competitividade, se não pudessem contratar terceirizados e 79% pretendem manter ou aumentar a terceirização. Mais de metade das indústrias brasileiras, ou 54%, usou mão de obra terceirizada, segundo a pesquisa da confederação. Isso coloca o Brasil na média mundial, segundo o professor José Pastore, consultor da CNI. Ele observou, porém, que em alguns países da Europa e no Japão, a terceirização fica entre 70% e 80%. CUIDADOS A redução dos custos é o principal atrativo da terceirização. Para 91% das empresas pesquisadas, ela é determinante para a decisão de contratar terceirizados. No entanto, a prática mostra que a terceirização é mais complicada do que muitos pensam. A empresa que contrata terceirizados tem de recolher as contribuições ao INSS desses trabalhadores, enquanto eles estiverem a seu serviço. O pagamento de outros direitos, como o FGTS, férias e 13º salário ficam por conta da empresa que presta o serviço, mas é recomendável que a contratante monitore. Segundo o gerente executivo da Unidade de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Associativo da CNI, Emerson Casali, grandes empresas muitas vezes contratam uma auditoria específica para isso. A precaução é necessária, pois se a companhia que presta o serviço não honrar seus compromissos, a contratante pode ficar responsável pela conta. Não por acaso, a terceirização é mais comum entre as grandes empresas do País. Entre as pequenas, 42% usam terceirizados. Nas médias, o porcentual sobe para 63% e nas grandes, 74%. Para a CNI, a terceirização não deve ser vista como uma forma de cortar custos, mas como uma evolução do processo produtivo, que está sendo adotada no mundo inteiro. Da mesma forma que uma fábrica de automóveis compra todas as peças prontas, eles acreditam que a indústria tende a fragmentar cada vez mais sua produção. Do ponto de vista da entidade, a terceirização é uma oportunidade para contratar mão de obra altamente especializada. L.A.O NÚMEROS 91% das empresas pesquisadas pela CNI afirmam que a redução de custo é o fator determinante para contratação de mão de obra terceirizada 58% das empresas afirmam que a qualidade dos trabalhadores é baixa 47% das empresas temem sofrer um processo trabalhista |
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
18 de maio de 2009
O Globo
Manchete: CPI também vai apurar patrocínios da Petrobras
A oposição também quer investigar na CPI da Petrobras os patrocínios culturais da estatal com indícios de irregularidades. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) vai requerer cópias dos inquéritos abertos pela Policia Federal e das auditorias do Tribunal de Contas da União. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou o uso político-eleitoral e disse que senadores que pediram a CPI "não têm outra coisa para fazer". (págs. 1 e 13)
Presidente pede uso de reservas
Na Arábia Saudita, o presidente Lula defendeu que os países emergentes destinem o dinheiro de suas reservas internacionais para investir em atividades produtivas e educação, em vez de aplicar em títulos do Tesouro americano. (págs. 1 e 13)
Foto legenda: Alvo de protestos no reduto antiaborto
Prova muda para avaliar alunos fracos
Chávez agora ameaça ONGs estrangeiras
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Folha de S. Paulo
Manchete: Imposto sustenta sindicatos de fachada
Os sindicatos patronais vivem uma crise de representatividade. Apenas 20% das 500 mil indústrias brasileiras estão associadas a alguma entidade; em paises desenvolvidos o percentual de adesão chega a 35%.
Empresários, procuradores do trabalho e advogados estimam que 80% dos quase 4.000 sindicatos patronais registrados no Ministério do Trabalho têm pouca ou nenhuma representatividade.
"Eles sobrevivem só para arrecadar o imposto sindical, recolhido de forma compulsória", diz Laerte Augusto Galizia, advogado que atua há 40 anos na área.
A proliferação de agremiações acontece porque mantê-las é um bom negócio. Em 2008, o setor patronal arrecadou R$ 363 milhões. Os sindicatos ficaram com 60% desse valor. O resto foi para federações, confederações e governo. (págs. 1, B1 e B4)
No MA, parede vira mictório em abrigo sem água nem luz
Os repórteres Matheus Magenta e Fernando Donasci passaram uma noite no abrigo, onde mães não dormem para espantar mosquitos, e paredes viraram mictórios. (págs. 1 e C4)
Foto legenda: Maria de Souza Pinheiro e seu filho em antigo hospital transformado em abrigo devido às chuvas, em Trizidela do Vale (MA)
Bancos faturam com ignorância financeira, avalia matemático
Para ele, o brasileiro não tem tradição de controle e planejamento, o que gera alto custo à sociedade. (págs. 1 e A12)
Senado usa CPI para tirar foco de denúncias, diz presidente
O governo ainda tentará uma última negociação com tucanos e democratas para evitar a abertura da CPI. Caso volte a fracassar, a ordem é isolar os tucanos. (págs. 1 e A4)
No Sri Lanka, rebeldes tâmeis admitem derrota
Editoriais
Marina Silva: MP chancela a grilagem na Amazônia
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O Estado de S. Paulo
Manchete: PSDB aceita ouvir Gabrielli, mas não abre mão da CPI
Líderes do PSDB afirmaram ontem que o depoimento do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não será "moeda de troca" para impedir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar supostas irregularidades na estatal. "Não tapo meus ouvidos para ninguém, mas uma coisa não invalida a outra", disse o líder dos tucanos no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), ao lembrar que a decisão de instalar a comissão já foi tomada. "Ouvi-lo antes ou depois não faz diferença, desde que a CPI seja instalada e caminhe", concorda o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). O depoimento ainda não tem data definida. O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, admite que os tucanos “estão no direito deles", mas pondera: “Se não vai adiantar nada, não tem sentido ele (Gabrielli) ir ao Congresso". A oposição aproveitou o confronto entre a Petrobrás e a Receita Federal por conta de compensações fiscais que renderam R$ 4 bilhões à estatal para aprovar a comissão. Em Riade, na Arábia Saudita, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a atacar a oposição. Para ele, trata-se de "questão político-eleitoral". Segundo Lula, a decisão de 30 senadores que mantiveram a assinatura do requerimento para implantar a CPI é coisa de "quem não tem nada para fazer". (págs. 1 e A4)
Frase
"CPI da Petrobrás é coisa de quem não tem mais nada para fazer"
Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República
Foto legenda: Boas-vindas - Lula é recebido com incenso na Arábia Saudita
Perdigão e Sadia batem martelo sobre fusão
Indústria tenta mudar projeto sobre terceirização
Com 78 casos de gripe suína, Japão fecha escolas
Premiê de Israel vai aos EUA com agenda anti-Irã
Imprensa: Jornal impresso ainda seduz leitor
Anorexia: Homens buscam ajuda contra doença
Notas & Informações: Doação eleitoral e lobbies
Lúcia Guimarães
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Jornal do Brasil
Manchete: Mais crédito para os bons pagadores
O Projeto de Lei n° 263/2004, que propõe a criação do cadastro positivo do consumidor, deve ser votado amanhã na Câmara dos Deputados, após cinco anos em trâmite no Congresso Nacional. A proposta, que tem por objetivo baixar ainda mais a taxa de juro nas operações de crédito às pessoas físicas com bom histórico de pagamento de dívidas, é vista pelo Banco Central e pelo Ministério da Fazenda como uma importante ferramenta de incentivo ao consumo no país. Até a oposição demonstra estar a favor da iniciativa, que ainda protege a privacidade do consumidor e define punições às empresas que abrirem os dados sigilosos dos clientes. (págs. 1 e Economia A18)
Agronegócio: primazia sobre reforma agrária
Banda larga em 95% da rede federal de ensino
Obama discute paz com Israel
Sociedade aberta
Deputado federal (PPS-SP)
Crise aponta para uma economia mais sustentável. (págs. 1 e A9)
Sociedade aberta
Membro da Pastoral da Terra
Modelos da agricultura e do agronegócio estão em choque. (págs. 1 e A6)
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Correio Braziliense
Manchete: Sem direito de ser criança
Desde pequenos, eles colocam em risco a formação física e mental para assumir responsabilidades de adulto. De acordo com levantamento do Centro de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente (Cedeca), uma ONG de âmbito nacional, é numeroso o exército de profissionais mirins na capital do país. A sociedade fecha os olhos para histórias como a da adolescente de 15 anos que abandonou a escola para atuar 12 horas por dia como babá na Estrutural. O governo reconhece o problema e garante que desenvolve programas contra o trabalho infantil. (págs. 1 e Tema do Dia, 17)
Vida de concurseiro: Indignação - A desgastante espera dos aprovados para Câmara
Câmara: Os defensores de uma ética bem particular
Controvérsia
DF tem nova suspeita de gripe suína
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Valor Econômico
Manchete: Grande empresa banca crédito a fornecedores
Os acordos têm várias formas. Em alguns casos, prevê o desconto das duplicatas de forma automática, com a garantia de pagamento oferecida pelas empresas de primeira linha. Em outros, há o repasse direto dos recursos bancários por meio da antecipação dos pagamentos dentro da cadeia produtiva. (págs. 1 e C1)
Novo Refis reduz dívida em até 50%
Se a empresa resolver colocar no novo parcelamento dívidas que já estão em programas anteriores, a vantagem pode ser maior ainda. Entre os fatores que levam à diminuição da dívida está o abatimento de multas, juros e encargos legais. "As grandes reduções estão deixando as empresas na expectativa do que será ou não vetado por Lula", diz o consultor Claudinei Schnoor. (págs. 1 e A5)
Estes são os 'Executivos de Valor' 2009
A eleição do executivos levou em conta, além dos resultados financeiros, aspectos da gestão, como a capacidade para identificar oportunidades de inovação e de crescimento, a habilidade na liderança das equipes e a imagem da empresa no mercado. (pág. 1)
Lula busca investimento na China
A China já investiu US$ 18 bilhões no exterior neste ano, em plena crise financeira global. Um dos principais alvos foi a compra de participação na mina chilena Escondida, a maior produtora de cobre do mundo, por US$ 3,4 bilhões. Nem um centavo tomou o rumo do Brasil. (págs. 1 e A3)
Perda de divisas ameaça Argentina
O Banco Central tenta conter a fuga de capitais por meio da colocação de títulos e venda de moeda nacional. Mas o esforço está ameaçado pelas eleições legislativas marcadas para 29 de junho, um alerta que não vem da oposição, mas do próprio governo. (págs. 1 e A11)
Entrada de capital externo na Bovespa soma R$ 7,7 bi
Segundo dados da EPFR Global, os fundos estrangeiros com foco no Brasil receberam US$ 100 milhões na semana encerrada dia 13 maio. Em oito semanas, o valor captado passa de US$ 1,8 bilhão, elevando o saldo acumulado no ano para US$ 2,26 bilhões (R$ 4,746 bilhões). Além disso, muitos bancos e fundos de pensão investem no Brasil, por meio de corretoras, sem passar por fundos dedicados. (págs. 1, D1 e D2)
Portabilidade tem baixa adesão na telefonia
Após 'conservadorismo' do 1º trimestre, Banco do Brasil voltará a ampliar crédito, diz Bendine (págs. 1 e A14)
Licença ambiental gratuita
Parceria franco-brasileira
Sotaque italiano
Descontos na siderurgia
Otimismo habitacional
Farelo chinês
Democratização da rede
Força à certificação
Ideias
Sergio Leo: queda do juro futuro é coerente com ventos globais. (págs. 1 e A2)
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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