HAPPY-HOUR: "VEJAM SÓ QUE FE$TA DE ARROMBA (cofres)..." **

[Chargistas: Cleriston, Bessinha, Frank, JMarcos]

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** Festa de Arromba (Erasmo Carlos). "Vejam só que festa de arromba/ No outro dia eu fui parar/ Presentes no local,/ O rádio e a televisão/ Cinema, mil jornais/ Muita gente, confusão/ ..."

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: BRAVATAS & GRAVATAS

Lula: ´só bomba atômica de pessimismo´ impede crescimento. "O País precisava de um pouco de seriedade, precisava de alguém que não pensasse apenas num mandato de quatro anos, mas nas gerações".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 20, que "só uma bomba atômica de pessimismo" impediria o Brasil de entrar no grupo de países desenvolvidos. A declaração foi feita na inauguração de uma fábrica de veículos da Hyundai, em Anápolis, cidade goiana situada a 150 quilômetros de Brasília. Na ocasião, Lula afirmou que o ajuste fiscal feito pelo seu governo, em 2003, garantiu a solidez e a estabilidade da economia. "Às vezes, tinha-se a impressão de que o Brasil não ia dar certo, tamanha a desilusão (que havia). O que acabou acontecendo, de fato e de direito, é que o País precisava de um pouco de seriedade, precisava de alguém que não pensasse apenas num mandato de quatro anos, mas nas gerações", afirmou, fazendo a ressalva de que não estava se referindo apenas ao presidente da República. Depois, Lula falou da importância de se investir em educação e na capacitação de mão-de-obra. Disse que os jovens que cometem crimes, hoje, nas grandes cidades, são "filhos das desventuras econômicas" das últimas três décadas. O presidente citou como uma das medidas de seu governo em favor da juventude o Programa Universidade para Todos, do Ministério da Educação (Prouni), que distribui bolsas de estudo para alunos carentes. Segundo Lula, uma pesquisa feita pelo MEC mostrou que, em 14 cursos de Engenharia, Medicina e Psicologia no País, os alunos com desempenho mais positivo foram justamente os que haviam recebido bolsa de estudos. "A inteligência está ligada à oportunidade", concluiu o presidente. A Assessoria de Imprensa da Presidência da República havia reservado um espaço com microfone para uma entrevista de Lula, mas ele deixou a fábrica de veículos sem falar com jornalistas e retornou a Brasília. Leonencio Nossa, O Estadão.

PF/SP: OPERAÇÃO TÊMIS (HAJA "CENTRO CIRÚRGICO"...)

PF apreende documentos no TRF de SP. Dois malotes e um embrulho foram apreendidos em gabinete de desembargadora.PF cumpriu três mandados de busca e apreensão, mas ninguém foi preso.

A Polícia Federal apreendeu documentos e discos rígidos de computador na manhã desta sexta-feira (20) na sede do Tribunal Regional Federal de São Paulo, como parte da “Operação Têmis” - Têmis é a deusa grega da Justiça. A operação, que teve início nesta, visa combater suposta venda de sentenças e lavagem de dinheiro. Funcionários do edifício onde funciona a Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo, no Centro da capital paulista, também confirmaram que agentes da PF estiveram no local na manhã desta sexta. Segundo a PF, as investigações estão sob segredo de Justiça. O alvo da operação seriam cerca de 20 advogados, três desembargadores, dois juízes federais, policiais civis e militares e um procurador da Fazenda Nacional. Cerca de 300 agentes federais cumprem 100 mandados de busca e apreensão de documentos em todo o estado. A PF informou que não há mandados de prisão a cumprir porque os cinco pedidos feitos foram negados pela Justiça. A ação segue a linha da Operação Furacão, que prendeu, na semana passada, 25 pessoas, entre desembargadores, policiais civis, empresários e advogados por ligação de um esquema de jogo ilegal. Na ação conduzida no Tribunal Regional Federal, a PF tinha três mandados de busca e apreensão, mas, segundo o delegado que comandou a operação, José Pinto de Luna, foram recolhidos documentos apenas do gabinete da desembargadora Alda Basto, no 19º andar do edifício do TRF. Ninguém foi preso.
Os policiais chegaram ao tribunal às 9h30 e deixaram o prédio três horas depois com dois malotes com documentos e um pequeno embrulho. Os malotes e o embrulho seriam levados para a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo e de lá transferidos para Brasília, onde já estão documentos apreendidos desde o início da operação, na semana passada. O delegado Luna não confirmou os nomes dos demais juízes ou desembargadores que foram alvos dos mandados de busca e apreensão. O G1 tentou entrar em contato com a desembargadora Alda Basto e a presidente do TRF, Diva Malerbi, mas elas não atenderam à reportagem. No gabinete de Alda Basto, o funcionário que atendeu a ligação disse que estava sozinho na sala e não poderia dar informações. No da presidência, a informação era de que Diva Malerbi estava em reunião e não poderia atender. A assessoria de imprensa do Tribunal também disse que não sabia em quais gabinetes foram feitas as buscas. A PF disse que daria informações sobre o caso no final da tarde. Policiais levaram à sede da Polícia Federal, na Lapa, Zona Oeste, no início da tarde dois carros e uma moto Harley-Davidson apreendidos na casa de um advogado no bairro do Campo Belo, na Zona Sul da capital paulista. Também foi apreendida uma moto modelo Falcon, com dois adesivos do helicóptero pelicano da Polícia Civil. Na Vila Mariana, na Zona Sul, policiais apreenderam um automóvel Audi A3, que pertenceria a um advogado. No mesmo bairro, a PF fez apreensão de documentos e computadores em uma empresa de plástico. Por volta das 16h, chegou à sede da PF um buggy amarelo, apreendido em um apartamento de um advogado na praia da Enseada, no Guarujá, a 87 km de São Paulo. A presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP), Diva Malerbi, suspendeu na quinta-feira (19) duas liminares concedidas pela Justiça Federal a associações esportivas que permitiam o funcionamento de bingos no estado de São Paulo. De acordo com o Ministério Público Federal, a liminar garantia a operação de 58 instituições. Para que ocorra o fechamento das casas, de acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), o TRF-SP precisa enviar uma solicitação à Polícia Federal. Cabe aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização dos bingos cumprir a decisão judicial, mas não há data para que isso ocorra. Na terça-feira (17), foi divulgado no Diário da Justiça, da União, a suspensão de segurança relacionada à Liga Esportiva Jaboticabalense de Futebol Amador. Na quinta-feira, o tribunal informou a mesma decisão relacionada à "Joli Esporte Clube e Outros". De acordo com o TRF, os “outros” do nome oficial da Joli Esporte Clube incluiriam as Federação Paulista de Hipismo, Nacional Futebol Clube e Associação Colossos de Judô. Em 2000, com a publicação da lei federal 9981/00, que revogou a partir de dezembro de 2001 a Lei 9615/98 (conhecida como Lei Pelé), o jogo passou a ser proibido no Brasil. A Justiça concedeu ainda um ano a partir desse prazo para que as casas do ramo saíssem do mercado. Com isso, desde janeiro de 2003 não poderiam mais existir casas de bingo no país, segundo a AGU. Várias casas do ramo entraram com recurso na Justiça para continuar funcionando. Em São Paulo, a Liga Esportiva Jaboticabalense e a Joli Esporte Clube entraram com um pedido cada. A AGU, junto com o Ministério Público Federal, entrou então com pedido de suspensão das duas liminares pedidas pelas associações. A suspensão foi divulgada nesta semana. Cabe recurso da decisão. Na decisão, o TRF-3 informou que o Supremo Tribunal Federal considera ilícitos o jogo de bingo, os vídeo bingos, os caça-níqueis, as máquinas de bingos eletrônicos e similares. O TRF citou decisão na qual a presidente do Supremo, Ellen Gracie, diz que “para ser legítima a exploração de loterias e outros jogos de azar deverá realizar-se com a permissão e participação do Estado, seja pela exploração direta levada a efeito pelos órgãos ou entidades públicas, seja pela delegação a particulares”. Procurada pelo G1, a Associação Brasileira dos Bingos (Abrabin) informou que os proprietários dos bingos atingidos pela decisão se reuniriam para decidir quais medidas vão tomar. Na quinta, a Subprefeitura de Pinheiros interditou dois bingos que não teriam liminares judiciais para garantir o funcionamento. O Bingo Pamplona teve as entradas lacradas com quatro malotões – blocos de concreto com cerca de 300 quilos cada. Além disso, o estabelecimento recebeu multa de R$ 2.180. Mais quatro blocos foram colocados na entrada do Vídeo Bingo 24 Horas, na Rua Teodoro Sampaio. O bingo foi multado em R$ 4 mil. A subprefeitura já fechou sete bingos na região. Fausto Carneiro e Luciana Bonadio Do G1, em São Paulo

SECRETARIA DE AÇÕES DE LONGO PRAZO: UM "NOVO" MINISTÉRIO

Mangabeira Unger aceita convite de Lula para nova secretaria. Professor foi convidado para dirigir a futura Secretaria de Ações de Longo Prazo.

BRASÍLIA - O professor de Direito da Universidade de Harvard Roberto Mangabeira Unger aceitou nesta sexta-feira convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir um cargo com status de ministro no governo, disse uma fonte qualificada do Palácio do Planalto. Mangabeira foi convidado para dirigir a futura Secretaria de Ações de Longo Prazo, que deve incorporar o atual Núcleo de Assuntos Estratégicos e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Lula informou ao economista que, antes de concluir a nomeação, fará uma consulta formal ao PRB, o partido do vice-presidente José Alencar, ao qual o economista é filiado. "A nomeação de Mangabeira para um cargo com perfil de planejamento estratégico foi uma sugestão do vice José Alencar", disse a fonte do Planalto. Mangabeira Unger é um intelectual que teve sua atuação política no Brasil ligada ao principal líder do PDT, Leonel Brizola (morto em 2004), e ao deputado e ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE). Com a criação da secretaria de Mangabeira Unger e da nova Secretaria de Portos, que será chefiada pelo ex-ministro da Integração Nacional, Pedro Brito (PSB), serão 36 os auxiliares do presidente Lula com status de ministro. Ricardo Amaral, Reuters. O Estadão.

MEIO AMBIENTE: LULA [In:] "ENTRA" USINA, "SAI" MARINA!!!

Lula acusa Ibama de atrasar PAC e diz que fará cobrança dura a Marina. Presidente exige soluções para entraves ambientais e dá sinais de que quer mudanças no comando do instituto.

Em reunião ontem com o Conselho Político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não escondeu a sua irritação com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por causa da demora na concessão de licença ambiental para construção de usinas hidrelétricas no Rio Madeira. O presidente ressaltou a importância dos empreendimentos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para a garantia de produção de energia elétrica a médio prazo, deixando a impressão de que gostaria de ver mudanças no comando do instituto, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente. Lula comentou que teria uma reunião “muito dura” com a ministra Marina Silva e com a direção do Ibama. Ele cobra soluções para os entraves ambientais e não admite simplesmente a recusa na liberação das licenças. “Agora não pode por causa do bagre, jogaram o bagre no colo do presidente. O que eu tenho com isso? Tem que ter uma solução”, reclamou Lula, segundo o relato de um dos presentes ao encontro. O presidente se referia a um dos argumentos usados pelo instituto para barrar o licenciamento das obras - a construção das usinas vai bloquear a migração desses peixes. As usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Roraima, prevêem a produção de 6.450 MW de energia elétrica. Nos planos do PAC, a meta é ter esses empreendimentos praticamente concluídos em anos. Juntas com outro projeto de usina para o Norte, a Belo Monte, as três obras são consideradas vitais pelo governo Lula para garantir crescimento econômico de 5% nos próximos anos. De acordo com um parlamentar presente à reunião, a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), mostrou-se preocupada com uma autoridade do Ibama que estaria demissionária. “Em vez de problema, talvez isso seja solução”, respondeu o presidente, reiterando a insatisfação com o trabalho do instituto.As reclamações acontecem no momento em que a ministra Marina está de fato pensando em trocar os ocupantes de postos-chave de sua pasta, especialmente do Ibama.De acordo com alguns petistas, o presidente do instituto, Marcos Barros, do PT do Amazonas, estaria pronto para deixar o cargo - só estaria aguardando a dança de cadeiras em estudo pela ministra.Responsável pela implementação do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, a estatal Furnas Centrais Elétricas entregou o estudo de impacto ambiental do projeto ao Ibama em julho de 2005 , mas o instituto pediu uma série de informações complementares. Com isso, as licenças - primeiro passo para as obras - não foram concedidas e o projeto continua paralisado. De olho em possíveis mudanças no Ibama, o PMDB não perdeu tempo e já indicou o nome do ex-deputado José Priante para substituir Barros. Ele é sobrinho do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). Um dos argumentos dos peemedebistas nas negociações com o governo sobre os cargos do segundo escalão é que o PMDB adotaria um política de destravamento das pendências ambientais que atrasam obras prioritárias. Será difícil, no entanto, a substituição de um petista por um peemedebista no Ibama, por causa da forte resistência dos ambientalistas ligados ao PT e da própria ministra. O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, dono do Grupo Amaggi, maior produtor e exportador de soja do País, foi à reunião do Conselho Político na qualidade de presidente de honra do PR. E a soja acabou entrando na pauta. O governador e outros participantes defenderam a desoneração do processo de esmagamento de grãos. Atualmente, apenas a exportação da soja está livre da carga tributária. O líder do PR, deputado Luciano Castro (RR), comentou que é mais barato para os empresários brasileiros mandar os grãos para a China, onde são processados e transformados em óleo, e depois trazer o produto para o Brasil. Castro fez questão de registrar o fechamento de mais de dez empresas brasileiras de beneficiamento de soja, por causa dos altos tributos que incidem na produção nacional. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, presente à reunião, prometeu estudar o assunto. (...) Já em setembro de 2004 Lula reclamava das exigências feitas pelo Ibama para conceder licença ambiental e culpava a legislação pelos atrasos nas obras previstas. Em dezembro do ano passado, ambientalistas acusaram Lula de querer o desenvolvimento a qualquer custo e de se aproveitar do prestígio de Marina Silva, a quem pedem para deixar a pasta. O Governo passa a considerar a saída de Marina do cargo. O motivo é o mesmo e antigo: entraves ambientais ao crescimento citados por Lula, que chegaram até a causar atrito entre o Meio Ambiente e a Casa Civil. Luciana Nunes Leal, BRASÍLIA, O Estadão.

PSDB vs LULA: CPI DO APAGÃO AÉREO; "PERO MUY CARIÑOSA"

Tasso promete que PSDB não ´xinga´ o governo em CPI. Presidente do partido se encontrou com Lula pela primeira vez em Brasília.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu nesta quinta-feira o compromisso do presidente do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE), de não "xingar, gritar ou ameaçar" o governo nas eventuais comissões parlamentares de inquérito no Congresso para investigar a crise do setor aéreo. Em uma hora e meia de conversa no Palácio do Planalto com o parlamentar oposicionista, Lula chegou a dizer que "admira" o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O encontro de Lula com o presidente do PSDB ocorreu um dia depois da conversa, também no Planalto, entre o presidente e o governador tucano de São Paulo, José Serra. Ao deixar o Planalto, Tasso avaliou que Lula considera "irreversível" a instalação das CPIs. "O governo neste ano está levando uma vida tranqüila, agora vai ficar um pouco mais quente com as CPIs", disse. "Quando tocou no assunto, o presidente disse que respeita a instalação das comissões", completou. Embora tenha dito que a oposição não vai mudar "um milímetro" na postura diante do governo, o senador sinalizou que os tucanos aceitam conversar. "Fazer oposição não é xingar, gritar ou ameaçar, é estar contra no momento certo." Questionado sobre a frase, o senador tentou corrigir: "Eu disse que fazer oposição não é só gritar". Era um Tasso muito diferente daquele que, ao longo do primeiro mandato de Lula, disse que o atual governo tem por características a "farsa, a corrupção e a arrogância". "A relação institucional é positiva para o País", disse à noite o senador. Tasso disse que estava velho para se encantar com adversários. Ele procurou ressaltar, no entanto, a importância do "diálogo" entre oposição e governo. "Em termos de oposição não muda nada, mas evidentemente se houver diálogo será produtivo". Ele contou que saía do palácio com a garantia de que o governo vai rever vetos ao projeto da Sudene, fará um diálogo sobre pontos em comum da oposição e do governo na reforma política. Lula ainda teria assegurado que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai discutir com governadores a definição da receita líquida dos Estados, o que mudaria os cálculos das parcelas das dívidas com a União. O governo ainda atenderia pleitos diversos de governadores oposicionistas. Na conversa, Lula e Tasso não entraram em acordo na questão da CPMF. O senador defende a redução da alíquota até 0,08% e a partilha dos recursos do tributo com Estados e municípios. O governo não quer repartir o dinheiro. Leonencio Nossa,Folha Online.

PF/MT: OPERAÇÃO LACRAIA ["QUILÓPODES" EM OUTROS HABITATs]

Operação Lacraia prende 30 pessoas por fraudes em cartórios. Com a colaboração de tabeliães e funcionários dos cartórios, quadrilha que existia havia dez anos alterava documentos, montava registros falsos e duplicava lavraturas.

CUIABÁ - A Polícia Federal prendeu ao menos 30 pessoas, nesta sexta-feira, 20, por fraudes cartorárias, grilagem de terras da União, crime contra o sistema financeiro e corrupção de servidores públicos, durante a Operação Lacraia. A PF cumpre 33 mandados de prisão e 38 de busca e apreensão. As investigações foram iniciadas há nove meses, e apontam que a quadrilha atuava há mais de dez anos no Mato Grosso, Goiás e São Paulo. O grupo falsificava e forjava registros e títulos de propriedades rurais, que posteriormente eram usados na obtenção de empréstimos e financiamentos bancários. Com a colaboração de tabeliães e funcionários dos cartórios, a quadrilha alterava documentos originais, montava registros falsos e duplicava lavraturas. Os fraudadores também utilizavam scanners para copiar assinaturas de terceiros nos documentos que estavam sendo manipulados. Depois de prontos, os papéis eram envelhecidos em fornos microondas, que acabaram substituindo a velha técnica que utilizava caixas com grilos (razão do termo grilagem de terras). Em média, cada documento era negociado por R$ 5 mil reais, podendo em alguns casos chegar ao valor de R$ 40 mil. Estes pagamentos eram feitos através de depósitos em contas de laranjas, com a finalidade de dificultar o rastreio, informou a PF. De acordo com a PF, os mandados foram expedidos pela 1ª. Vara Federal de Mato Grosso. A dona do cartório de Barra do Garças (MT), Helena Costa Jacarandá, está presa. Nelson Francisco, O Estadão.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

SBT demite no jornalismo e melhora ibope com Carlos Nascimento. A nova gestão do jornalismo do SBT começa a dar resultados. O "SBT Brasil", com Carlos Nascimento e Cintia Benini, marcou ontem nove pontos no ibope na Grande São Paulo. É um desempenho que nem o extinto telejornal da ex-global Ana Paula Padrão ostentava no horário nobre.Já o "Jornal do SBT", ancorado apenas por Nascimento, conseguiu marcar, no final da noite, cinco pontos. Pela manhã, o telejornal comandado por Hermano Henning chega a cravar até cinco pontos. SÉRGIO RIPARDOEditor de Ilustrada da Folha Online.

Após 2 meses, Consórcio retoma obras em 8 frentes da linha amarela. A Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo anunciou nesta quinta-feira a liberação da continuidade das obras de oito frentes de trabalho da linha 4-amarela do Metrô --ao todo são 23 frentes. A partir de sexta-feira (20), as obras devem ser retomadas. Folha Online.

Invasão do MST em área militar preocupa Exército. Campos de treinamento da Força podem conter artefatos bélicos não detonados. O comandante do Exército, general Enzo Peri, admitiu ontem ter preocupação em relação a possíveis invasões do Movimento dos Sem-Terra (MST) em áreas militares. “Nós nos preocupamos com o patrimônio da União que está sob nossa responsabilidade”, disse Peri ao Estado. “Temos preocupação em preservar nossas áreas de instrução.” O general considera “natural” que os militares estejam apreensivos, após as declarações vindas do movimento, e avisou: “Estamos atentos.” Tânia Monteiro, BRASÍLIA, O Estadão.

Em encontro com Lula, presidente do PSDB promete diálogo com governo. Na tentativa de melhorar o diálogo com os partidos de oposição em seu segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira no Palácio do Planalto o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). No encontro, o tucano manifestou sua intenção de dialogar com o governo federal sem embates diretos entre base aliada e a oposição --num sinal de que o PSDB vai manter o tom ameno de críticas ao governo no segundo mandato. GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília.

PT discute dívida de R$ 48 milhões. Dívidas de R$ 37 mi fazem parte do período do ex-tesoureiro Delúbio Soares. Outros R$ 11 milhões são dívidas da campanha presidencial de Lula. Segundo Ferreira, dessa dívida, R$ 37 mi fazem parte dos problemas enfrentados pelo partido na época em que o ex-tesoureiro Delúbio Soares teria comandado um esquema de repasses a políticos (apelidado de mensalão) com o empresário Marcos Valério. De acordo com o secretário petista, essa dívida já foi renegociada com alguns bancos, entre eles o Rural e o BMG (usados na relação entre o PT e Valério), além do Banco do Brasil. Leandro Colon Do G1, em Brasília.

McDonald´s decide vender unidades na AL e Caribe. Cerca de 1.600 lanchonetes serão controladas por empreendedor argentino. O McDonald´s concordou em vender cerca de 1.600 lanchonetes na América Latina e no Caribe para uma organização de franquias liderada pelo homem que levou a rede para a Argentina há 20 anos, informou a empresa nesta sexta-feira, 20. A venda para a organização liderada por Woods Staton - ex-presidente do McDonald´s Argentina - é parte de um plano da companhia para concentrar recursos em outros lugares. Reuters, O Estadão.

Bolívia corta em 20% o envio de gás para Brasil e Argentina. Governo boliviano disse que invasões de manifestantes limitaram a capacidade de armazenamento e provocaram queda na extração. Petrobras não confirma. Reuters.

Religiosos querem mudar nome da Garganta do Diabo. Pastores da Missão Ceifa (Centro Integração da Família) querem mudar o nome da Garganta do Diabo, conjunto de saltos mais famosos das Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, Oeste do Paraná, para Voz de Deus. Segundo reportagem do Paraná TV, a proposta da mudança do nome é em razão da impressão negativa que o nome pode causar em turistas. TV Paranaense, g1.com.

Medina pede licença médica ao STJ. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta sexta-feira (20) que o ministro Paulo Medina pediu licença médica por 28 dias. De acordo com a assessoria de imprensa, dois médicos do STJ atestaram a necessidade de o ministro ser submetido a tratamento médico. Medina está no STJ desde 2001. Ele é irmão do advogado Virgílio de Oliveira Medina, um dos presos na Operação Furacão. No ano passado, o ministro concedeu uma liminar liberando máquinas de caça-níqueis no Rio de Janeiro. Do g1. em Brasília.

Juiz extingue 17 processos do caso Sudam. O juiz federal de Altamira, no sudoeste do Pará, Herculano Martins Nacif, tomou uma decisão que surpreendeu o Ministério Público Federal (MPF) extinguiu, sem julgamento do mérito, 17 dos 22 processos contra envolvidos em fraudes e desvio de recursos da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Os beneficiados pela sentença são empresários e pecuaristas da região da Transamazônica que tomaram dinheiro da Sudam para plantações e criação de frangos, mas não aplicaram os recursos nos projetos. g1.com. AE.

BNDES & COUTINHO: PROPOSTA DE GERIR O "D.E.S."; LITERALMENTE...

Coutinho diz que terá política de desenvolvimento no BNDES. Em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo, Coutinho antecipou que será preciso maior empenho para "um desenvolvimento industrial vigoroso"

SÃO PAULO - Em sua primeira entrevista como presidente indicado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho deixou claro que sua postura na instituição será, de fato, a favor do desenvolvimento. "Minha missão no BNDES será pensar em políticas de desenvolvimento industrial e tecnológico, de maior envergadura e com perspectiva de longo prazo”, declarou em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo, na sede de sua empresa, a LCA Consultores, no bairro do Pacaembu, em São Paulo. Coutinho antecipou que será preciso maior empenho para "um desenvolvimento industrial vigoroso em áreas de maior complexidade, como as intensivas em tecnologia", sem mencionar os setores que serão considerados prioritários. Ele disse ainda que o BNDES dará suporte ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O economista ainda não sabe a data exata em que tomará posse no BNDES. Ele pediu alguns dias para se desligar de suas atividades na consultoria LCA Consultores, da qual é sócio-diretor, e dos conselhos de outras entidades da qual faz parte. “A data da minha posse vai depender do ministro Miguel Jorge, mas a partir de terça-feira estarei livre para assumir o cargo”, completou. No governo, a expectativa é de que assuma efetivamente o cargo em até dez dias. Antes de assumir, Coutinho fará uma visita de cortesia e é provável que seja preparada uma cerimônia de transferência de cargo, tradição quebrada apenas na substituição de Carlos Lessa por Guido Mantega, para evitar eventuais constrangimentos. Lessa, que deixou a presidência do banco em meio a atritos públicos com a equipe econômica, preparava um discurso de desagravo. Fiocca regressou nesta quinta de Brasília, onde se encontrava desde segunda-feira, e irá despachar durante toda a próxima semana na sede do BNDES, no Centro do Rio. Depois da transmissão de cargo, diz que pretende tirar férias de, pelo menos, duas semanas. É possível que ele seja nomeado para outro cargo no governo. Fiocca é cotado para ser secretário do Tesouro Nacional, desalojando Tarcísio Godoy, que desde o fim do ano passado ocupa interinamente o cargo. Nesta quinta, Mantega convidou Fiocca publicamente para trabalhar com ele no Ministério da Fazenda. Durante rápida conversa com jornalistas na portaria da Fazenda, ele declarou: "Se ele quiser trabalhar aqui no ministério, ele está convidado." O ministro, sem dizer qual o cargo que o economista poderá ocupar, foi enfático ao declarar sua admiração por ele: "Sempre gostei (dele), porque ele me acompanha desde o Ministério do Planejamento, me acompanhou no BNDES. Certamente, ele sempre terá um lugar na Fazenda." Mantega, antes de ocupar o Ministério da Fazenda, foi presidente do BNDES, e Fiocca era seu vice. (colaborou Inary Tereza) Andrea Vialli, O Estadão.

OPERAÇÃO HURRICANE: "O JOGO" DO PODER... (o "poder" no jogo...)

Receita abre fiscalização contra a ‘máfia do jogo’:

A Coordenação de Fiscalização da Receita Federal decidiu esquadrinhar o patrimônio de todos os suspeitos de envolvimento com a máfia do jogo. Encontram-se sob auditagem todos os 25 presos da “Operação Furacão”, incluindo desembargadores, advogados e chefes do jogo ilegal. Analisa-se também o cotidiano fiscal do ministro do STJ Paulo Medina, cuja prisão não foi decretada. Decidiu-se ainda perscrutar a vida tributária da deputada Marina Maggessi (PPS-RJ). Ela foi apontada no inquérito da Polícia Federal como suposta beneficiária de doações ilegais provenientes de um “esquema de contribuição para campanhas” gerido pela máfia do jogo. Os procedimentos da Receita encontram-se em sua fase preliminar. As declarações de Imposto de Renda dos investigados estão sendo cotejadas com o patrimônio e com a movimentação bancária de cada um (estimada por meio da CPMF). Nos casos em que houver discrepâncias, serão abertos procedimentos formais de fiscalização, o que obrigará o fisco enviar correspondência aos contribuintes, intimando-os a prestar esclarecimentos. A Receita pôs-se em movimento sem que a Polícia Federal ou o Ministério Público precisassem solicitar. Age com motivação estritamente tributária. Algo diferente ocorre com o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). A pedido dos responsáveis pela investigação da máfia, o órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, está levantando a movimentação bancária dos suspeitos. Numa primeira análise, verificou-se que 17 das 25 pessoas presas pela PF movimentaram cerca de R$ 230 milhões nos últimos cinco anos. Há especial interesse da Polícia Federal e do Ministério Público em relação ao rastreamento da movimentação bancária do advogado Virgílio Medina, um dos presos recolhidos à carceragem da PF, em Brasília. Ele é irmão do ministro Paulo Medina, do STJ. Foi pilhado em grampos telefônicos, transacionando por R$ 1 milhão uma liminar expedida pelo irmão -decisão que resultou na liberação de 900 máquinas caça-níquel que haviam sido apreendidas em Niterói (RJ). Em procedimento inédito na história das investigações criminais brasileiras, o ministro Cezar Peluso, responsável pelo inquérito da Operação Furacão no STF, autorizou a PF a vasculhar o escritório do advogado Virgílio Medina. Deu-se numa operação noturna. Munidos de um equipamento de scanner, os agentes copiaram documentos e trechos de uma agenda supostamente pertencente a Virgílio Medina. Posteriormente, analisando as cópias, a PF encontrou dados que estimularam a suspeita de que o advogado possuiria conta bancária no exterior. Num dos documentos, lê-se a inscrição “checar contas do ex”. Para a PF, “ex” seria a abreviatura de “exterior”. Agora, a prioridade da PF e do Ministério Público passou a ser o mapeamento do patrimônio e das contas bancárias dos suspeitos e de pessoas vinculadas a ele por parentesco, amizade ou sociedade. O receio de que pessoas ligadas aos presos pudessem promover movimentações bancárias de última hora, levou o procurador-geral da República Antonio Fernando a solicitar o bloqueio dos bens -incluindo as contas- de um rol de 50 pessoas, incluindo os presos. A providência foi deferida nesta quinta-feira pelo ministro Cezar Peluso. Escrito por Josias de Souza, Folha Online.

OPERAÇÃO HURRICANE: BLOQUEIO DE BENS ("a chave" do sucesso???)

STF determina bloqueio de bens de envolvidos na Hurricane. PF quer converter em preventivas as prisões temporárias dos 25 suspeitos.

SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira, 19, o bloqueio de bens de cerca de 50 envolvidos na Operação Hurricane (furacão, em inglês), deflagrada pela Polícia Federal para investigar o esquema de exploração de jogo ilegal e venda sentenças judiciais. O pedido foi feito pela PF. Na operação foram presas 25 pessoas, que estão na Superintendência da PF, em Brasília. A medida já tinha sido requisitada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. A Polícia Federal também pretende pedir um rastreamento de operações financeiras internacionais de pessoas ligadas à máfia. A Polícia Federal pretende pedir que sejam convertidas em preventivas as prisões temporárias dos 25 detidos na Operação Hurricane (furacão, em inglês). Se o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatar a solicitação, os suspeitos poderão ficar mais tempo na cadeia. Na sexta-feira, 13, o grupo foi preso temporariamente, por cinco dias. Na terça-feira, 17, Peluso renovou a detenção por mais cinco dias. A preventiva tem o objetivo de garantir a normalidade da instrução de todo o processo criminal e exige a comprovação fundamentada do envolvimento dos suspeitos na prática de crimes. A PF considera já ter reunido elementos suficientes. Em tese, a prisão preventiva pode se estender até o julgamento em primeira instância. Advogados consultados pelo Estado observaram que, para evitar que ela se prolongue indefinidamente, a jurisprudência tem determinado que a denúncia contra o acusado seja apresentada rapidamente e, daí até o julgamento, se transcorram até 81 dias. Mas, na prática, é freqüente que os advogados consigam habeas-corpus libertando os clientes antes desses prazos.
Próximo passo
Os delegados que trabalham no caso também já estão municiando o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, com documentos e relatórios para subsidiar a apresentação de uma futura denúncia. Mas a avaliação é que serão necessários pelo menos mais dez dias para concluir a análise dos documentos apreendidos. Souza ressaltou, na quarta-feira, 18, que a Operação Hurricane investiga muitas pessoas, incluindo algumas que não tiveram a identidade revelada, o que explica, em parte, o fato de o pedido de bloqueio envolver 50 envolvidos. “É um complexo de fatos muito grande.”O procurador ainda ressaltou que o sigilo, nos oito meses necessários para preparação da Hurricane, foram fundamentais para o sucesso da operação. Segundo ele, não estão descartadas medidas drásticas contra o 26º investigado no caso, o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como quebra de sigilos. “O que precisa ser feito vai ser feito”, afirmou o procurador. Ele ressaltou que Medina não se encontra protegido da apuração, apesar de ser o único investigado conhecido que não está preso. Indagado se o ministro está solto porque é do STJ, Souza negou. “Na verdade, para se pedir a prisão temporária, tem pressupostos a serem seguidos”, disse. No caso de Medina, esses pressupostos não estariam presentes.
STF isola ministro
Investigado pela PF, o ministro Paulo Medina, não tem recebido a solidariedade dos colegas e teve, na quarta, um sinal do seu isolamento na Corte. O tribunal divulgou nota oficial defendendo três ministros citados em uma pequena reportagem do jornal Correio Braziliense, mas não dispensou uma linha sequer a Medina, que apareceu citado em texto de página inteira do mesmo jornal, na abertura do noticiário da edição de quarta-feira. A nota do STJ diz que as suspeitas levantadas pelas investigações da Polícia Federal, em virtude de citações em grampos telefônicos, sobre a atuação dos ministros Luiz Fux, Carlos Alberto Direito, Castro Filho e Humberto Gomes de Barros, “não correspondem à realidade”. A nota é claramente direcionada à reportagem em que Medina não foi citado. O episódio reflete o clima de tensão que tomou conta da Corte desde que surgiram as primeiras notícias sobre a Hurricane. A investigação faz o STJ reviver episódio de 2003, quando o tribunal abriu sindicância para apurar suspeitas de envolvimento do então ministro Vicente Leal com venda de sentenças - o ministro foi afastado. Ao final da sindicância, em 2004, ele pediu aposentadoria.
Carreira
Normalmente fechado, Medina, de 64 anos, é juiz de carreira. Foi aprovado em concurso em 1968. Fez várias especializações, entre as quais um curso de ética. Nos últimos dias, tem se mantido recolhido em casa. Não tem sido visto no STJ, tribunal que integra desde junho de 2001. Recebe visitas freqüentes do seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro. O advogado de Medina disse que há solidariedade do tribunal. “A decisão de se afastar, se está em pauta, ele não me disse.” Castro confirmou que Medina tem problemas de saúde e em 2006 se ausentou do tribunal para tratamento médico. Medina já ocupou vários cargos públicos e em associações de classe de juízes. Foi vereador em sua cidade natal, Rochedo de Minas, de 1961 a 1965. De 1995 a 1997, foi presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), quando ficou conhecido por ditar pausadamente suas respostas para jornalistas durante entrevistas. Em defesa de Medina, Castro disse que o ministro não tratou com o irmão Virgílio, que está preso, sobre a suposta compra de decisão favorável a empresários do setor de jogos de azar, investigada pela PF. “Ele não sabia disso, tomou conhecimento pela divulgação dos grampos. Nunca tratou do assunto com o irmão.” Segundo o advogado, Medina está “atônito”. “Até ontem à tarde (quarta-feira) o ministro tinha convicção de que não teria nada. Depois que mostramos a ele as gravações, ele se recolheu e disse que irá tratar de sua defesa.” Além de ser investigado no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da operação da PF, Medina pode responder a sindicância no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário. O corregedor, Antonio de Pádua Ribeiro, abriu investigação na sexta-feira, 13, para apurar eventuais faltas disciplinares dos magistrados. Se ficar comprovada a culpa, eles podem ser punidos com aposentadoria compulsória. O Estadão.