XÔ! ESTRESSE [In:] ''EU QUERO É BOTAR MEU BLOCO NA RUA..." *

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(*) SÉRGIO SAMPAIO.

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Há quem diga que eu não sei de nada
Que eu não sou de nada e não peço desculpas
Que eu não tenho culpa, mas que eu dei bobeira
E que Durango Kid quase me pegou
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Eu, por mim, queria isso e aquilo
Um quilo mais daquilo, um grilo menos disso
É disso que eu preciso ou não é nada disso
Eu quero é todo mundo nesse carnaval..."
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CAPITALISMO DE ESTADO [In:] KEYNES ÀS AVESSAS

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Defesa anacrônica do capitalismo de estado

Autor(es): agência o globo:

O Globo - 15/02/2012

Depois da queda do Muro de Berlim, em 1989, o cientista político americano Francis Fukuyama revisitou obras de antigos filósofos, entre eles Hengel, para decretar o "fim da História". Os escombros do Muro simbolizariam a vitória do modelo democrático-liberal e capitalista sobre o dirigismo autoritário — um pleonasmo —, com a hegemonia consolidada de uma superpotência, os Estados Unidos. Diante de teses imperativas como aquela, aconselha-se alguma cautela intelectual. E, de fato, as dificuldades enfrentadas pelo mundo, depois da explosão da bolha financeira/ imobiliária nos Estados Unidos, em fins de 2008, viriam a justificar os cuidados diante de previsões tão peremptórias, postura reforçada pelo crescimento da China. O cenário mais provável parece ser o da liderança americana, à frente da China, onde se testa um modelo no qual há a tentativa de conciliar ingredientes que se repelem a médio e longo prazos: enriquecimento da sociedade e ditadura política. O curioso é que, com a crise deflagrada em 2008/2009, analistas tão afoitos quanto Fukuyama cometeram o mesmo erro do cientista político americano, mas com o sinal trocado: de hegemônico, o capitalismo passou quase a estado terminal. A ponto de o tema ter sido tratado no Fórum deste ano de Davos, na Suíça. Talvez haja até mesmo um certo modismo em tratar do "fim do capitalismo", mesmo em reuniões fora dos circuitos tradicionais da militância de esquerda. Tempos de crise grave são sempre confusos, ensina a História. Hoje, há o agravante da agenda ambientalista, assunto de fato sério. Da mistura da crise mundial com a pauta do aquecimento do clima ressurgem teses inspiradas na preocupação com os limites físicos do crescimento, levantada na década de 70, pelo Clube de Roma, um think-tank de intelectuais. Não é a primeira vez que o capitalismo gera suas próprias contradições e as supera, aperfeiçoando- se. Foi assim que os cenários catastróficos do Clube de Roma terminaram superados pelos avanços tecnológicos estimulados nas economias de livre mercado. Acontecerá mais uma vez. Enquanto isso, os defensores do capitalismo de estado aproveitam para defender um modelo já testado e reprovado. O Brasil foi um laboratório desses testes. O desfecho é de conhecimento geral: ineficiência generalizada, estatais assentadas em enormes dívidas camufladas, aumento da dívida interna sem controle, inflação, entre outras mazelas. A China costuma ser citada como um bom exemplo de aplicação deste tipo de modelo. O autoritarismo político rima com o "socialismo de mercado", uma espécie de primo-irmão do capitalismo de estado. Mas a experiência chinesa ainda está em andamento. Aguardemos. No final de janeiro, a revista inglesa "The Economist" publicou vários textos sobre a nova onda de apoio ao capitalismo de estado. Os números sobre empresas públicas ou semipúblicas impressionam. Mas as limitações do modelo são insuperáveis. Em um dos textos da publicação, é lembrado que Japão e Coreia do Sul se apoiaram nos respectivos estados para começarem a avançar, na década de 50. O mesmo aconteceu com a Alemanha nos anos 70 do século XIX, e inclusive com os EUA, depois da guerra da independência. Em algum momento, todos tiveram de rever o peso do estado na economia.

VENEZUELA/CHÁVEZ [In:] ''AD INFINITUM" ?

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A melhor chance contra o chavismo

O Globo - 15/02/2012

Pela primeira vez a oposição a Hugo Chávez tem uma chance concreta de derrotá-lo nas urnas, em outubro, mas para isto é necessário que suas diversas correntes se mantenham unidas em torno do vencedor das primárias de domingo, o governador do estado de Miranda, Henrique Capriles, de 39 anos. Esta, aliás, é a promessa dos principais líderes oposicionistas. Manter a união é a única forma de a oposição chegar às eleições presidenciais com possibilidade de fazer frente a Chávez, campeão de audiência devido aos programas sociais financiados com recursos do petróleo, do qual a Venezuela é o oitavo maior produtor mundial. Ele ocupa o poder há 13 anos, período no qual trabalhou intensamente para aumentar seu controle político e reduzir o da oposição, ao mesmo tempo em que enfraquecia a democracia venezuelana ao transformar o Legislativo e o Judiciário em meros instrumentos do Executivo. A oposição deu uma impressionante demonstração de força ao levar, no fim de semana, cerca de 3 milhões de venezuelanos às urnas nas primárias em que Capriles foi escolhido, com 62,2% dos votos. Chávez enfrenta o desgaste de 13 anos no poder, prometendo o céu aos venezuelanos, mas quase sempre colhendo resultados abaixo do esperado. O país tem hoje problemas sérios de segurança — é o mais violento da América do Sul —, infraestrutura, desabastecimento, queda do poder aquisitivo, inflação oficial de 27,6% em 2011. O que não se pode negar é que, com tudo isso, Chávez continua querido pelo povão e sua popularidade voltou a subir para 58% devido à comoção causada pelo câncer que o acometeu e ao longo tratamento em Cuba. A doença foi abordada sem transparência pelo governo venezuelano, e pouco se sabe sobre a gravidade do estado de saúde do caudilho bolivariano. O que é próprio de regimes baseados no personalismo, no autoritarismo e no populismo. Capriles dá mostras de estar no caminho certo ao adotar a estratégia do cambio, pero no mucho: propor melhorias nos programas sociais, evitando bater de frente com Chávez, e prometer avançar na política econômica, de segurança e educacional. O candidato, muito jovem, não pode ser acusado de inexperiência, pois é considerado bemsucedido seu governo no estado de Miranda. De alta classe média, Capriles procura não passar imagem elitista, que o transformaria em alvo fácil da artilharia de Chávez. Ele não hesitaria em igualá-lo às velhas elites. Capriles mostra perspicácia ao dizer que tem como inspiração o modelo econômico, os programas sociais e a democracia brasileira. Com isso, oferece ao eleitor uma alternativa concreta à panaceia chavista, acenando com um Estado promotor do desenvolvimento e com a devolução aos venezuelanos do direito à livre iniciativa e ao empreendedorismo. O candidato do partido Primero Justicia é a melhor chance que a Venezuela tem de reverter o avanço do chavismo estatizante, ineficiente e destruidor das instituições democráticas.

PT/MENSALÃO/VALERIODUTO [iN:] ''SAINDO PELO LADRÃO..." *

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MARCOS VALÉRIO É PRIMEIRO CONDENADO DO MENSALÃO

PELO MENSALÃO, A 1A. CONDENAÇÃO

O Globo - 15/02/2012

Justiça de Minas condena Marcos Valério a nove anos de cadeia pelo esquema com PT Marcos Valério Fernandes de Souza, conhecido como o operador do mensalão, foi condenado a nove anos e oito meses de prisão por sonegação fiscal e falsificação de documentos públicos. Ele e seus ex-sócios na SMP&B, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, foram acusados de sonegar impostos federais em 2003 e 2004, omitindo receitas e prestando declarações falsas à Receita Federal. Essa é a primeira condenação de Valério decorrente das investigações do mensalão petista e a segunda em função de crimes cometidos pelo lobista para favorecer grupos políticos. No segundo semestre do ano passado, ele havia sido condenado a seis anos de prisão por prestar informações falsas ao Banco Central e justificar movimentações financeiras para campanhas tucanas em Minas. Nos dois casos, ele recorre das sentenças em liberdade. A condenação de ontem ocorreu em função da movimentação bancária da SMP&B junto a diversos bancos e sem o registro contábil na Receita Federal. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a maior parte dos valores omitidos foi lançada a título de empréstimos para o PT. Depois, esses recursos foram distribuídos a integrantes da base aliada petista, no maior escândalo do governo Lula. Para a Procuradoria Geral da República (PGR), os empréstimos nunca existiram e teriam sido simulados para justificar o desvio de recursos públicos, por meio de contratos de publicidade, para os aliados do partido. Em meio às denúncias sobre as relações escusas entre Valério e políticos da base governista, em 2005, a Receita Federal realizou uma auditoria na empresa de publicidade de Valério. Constatou que a firma deixou de pagar diversas contribuições federais, como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, PIS e Cofins, entre outras, referentes às receitas omitidas. Se incluídos valores de multas e a correção monetária até 2007, a sonegação chega a R$ 90 milhões, de acordo com o MPF. Assinaturas falsificadas Poucos dias antes de ser autuada pela Receita, a SMP&B apresentou retificação da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, incluindo as receitas omitidas. Para justificar a alteração, a empresa imprimiu notas fiscais por meio de falsas autorizações para impressão de documentos fiscais (AIDFs), emitidos pela prefeitura da cidade onde a empresa tem sede. A finalidade da AIDF é permitir o lastreamento da emissão de notas fiscais. "A retificação constitui, isto sim, confissão das fraudes fiscais anteriormente encetadas para se lograr a sonegação obtida, e só se deu quando os acusados tinham certeza plena de que seriam, juntamente com a SMP&B, alvo de intensa fiscalização tributária e investigação na esfera penal", concluiu o juiz substituto da 11+ Vara Federal de Belo Horizonte, Henrique Gouveia da Cunha, na sentença condenatória. Peritos constataram falsificações das assinaturas do prefeito e de uma servidora pública de Rio Acima, pequena cidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte onde os sócios da SMP&B abriram uma filial para obter vantagens tributárias e disfarçar as operações financeiras. Cada AIDF adulterada permitia à agência a impressão de até 15 mil notas fiscais, em vez de cinco mil, segundo a denúncia. O advogado Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério nas ações que tramitam contra o empresário na Justiça Federal, disse que recorrerá da sentença. Para ele, seu cliente é vítima de perseguição desde o escândalo do mensalão, e a retificação das declarações dos réus seria prova de que eles tentaram regularizar a situação. — Há má vontade com os acusados. Dever tributo não é crime, sonegar informação, sim — afirmou. Na primeira condenação de Valério, ocorrida no ano passado, ele e seus sócios foram acusados de simular um aumento de capital social da SMP&B para justificar depósitos na conta corrente da empresa em 1998 e 1999, em função de um empréstimo de R$ 7 milhões com o Banco Rural, quitado poucos meses depois e com um desconto de R$ 3,5 milhões. Para a Polícia Federal, a operação foi forjada para camuflar o uso da agência de publicidade para ocultar o repasse de verbas públicas à campanha de reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas, no chamado mensalão mineiro. O processo principal do mensalão tucano corre na Justiça de Minas e o processo principal do mensalão petista, no Superior Tribunal Federal (STF). O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse acreditar que a condenação de Valério reforça o trabalho feito pela CPI que investigou o mensalão em 2005. — O STF tem que apressar ao máximo o julgamento do mensalão porque não pode ter apenas uma pessoa condenada. É preciso julgar aqueles que tinham comando na ação — disse ACM Neto. Já o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), disse não crer que a decisão da Justiça em Belo Horizonte tenha impacto no julgamento do mensalão no STF. O raciocínio dele é o mesmo de outros petistas: ele, simplesmente, nega que tenha havido mensalão. — No caso do PT, não se tratou de mensalão, mas de financiamento de campanhas — afirmou o líder petista .

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(*) SIGNIFICATIVO:

Diz-se de um lugar muito cheio, com gente "saindo pelo ladrão".

HISTÓRICO:

Vem da crucificação de Cristo. Tinha tanta gente, mas tanta gente assistindo, que tinha um pessoal saindo pelo lado do "bom ladrão" sem conseguir ver direito a grandiosa cena da morte de Cristo. Tinha gente "saindo pelo ladrão". Está no Evangelho de São João, que era um dos presentes.

Fonte: http://www.marioprataonline.com.br/obra/literatura/adulto/benedito/verbetes/sair_pelo_ladrao.htm

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MANTEGA [In:] MAROLAS *

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Nem o tiroteio tira Mantega do barco

Ministro diz ser o remador

Correio Braziliense - 15/02/2012

Enquanto no Congresso a oposição tenta convocá-lo para explicar as denúncias na Casa da Moeda, o ministro da Fazenda volta a negar sua saída do cargo. Ele reafirma a intenção de seguir no comando da economia. "Temos o desafio de remar contra a corrente enquanto o mundo inteiro está desacelerando", disse Mantega, que hoje anuncia os cortes no Orçamento Apesar do intenso tiroteio da oposição e de já ter conversado com a presidente Dilma Rousseff sobre a sua possível saída do governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez questão de ressaltar ontem que continua firme em suas funções. Ao ser questionado pelo Correio se continuará no comando da equipe econômica, ele afirmou: "Vou, sim, continuar remando (a economia) como tenho remado já há seis anos". E emendou: "Temos o desafio de remar contra a corrente enquanto o mundo inteiro está desacelerando, inclusive os países emergentes". Ele destacou ainda "serem piadas de mau gosto" as notícias sobre seu pedido de demissão. Na avaliação de Mantega, a China, principal parceiro comercial do país, terá incremento menor em 2012 do que em 2011 e o mesmo ocorrerá com a Índia. O Brasil, no entanto, dará um salto maior neste ano do que em 2011. "Vamos perseguir um aumento de 4,5% para o PIB (Produto Interno Bruto)", ressaltou. Para o ministro, esse resultado é perfeitamente factível. "Antes, tínhamos dito que, se a crise fosse solucionada, o crescimento seria de 5%. Mas, se a crise persistir, o resultado será de 4%. Decidimos que 4,5% seja uma margem adequada para perseguirmos em 2012", destacou. Investimentos Para Mantega, o Brasil tem hoje uma vantagem em relação à maioria dos países que sofrem com a crise proveniente da Europa. "Temos um mercado interno forte e que será estimulado, sobretudo, pelo aumento do emprego. Além disso, o crescimento de 4,5% que nós queremos alcançar em 2012 significa, sobretudo, que o mercado de trabalho continuará crescendo na mesma magnitude que cresceu no ano passado e nos anos anteriores", disse. Pelas suas contas, a economia brasileira será capaz de criar, neste ano, pelo menos 2,5 milhões de vagas com carteira assinada. Isso ajudará a manter a renda em alta e a incrementar a massa salarial, tudo que joga a favor do consumo (leia mais na página 11). O avanço maior da economia neste ano, segundo o ministro, virá acompanhado do cumprimento da meta cheia de superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) de 3,1% do PIB, o equivalente a R$ 140 bilhões e do incremento dos investimentos produtivos, fundamentais para manter a inflação próxima do centro da meta perseguida pelo Banco Central, de 4,5%.

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''Vai voando
Contornando a imensa
Curva Norte e Sul
Vou com ela
Viajando Havaí
Pequim ou Istambul
Pinto um barco a vela
Brando navegando
É tanto céu e mar
Num beijo azul...'' (AQUARELA, Toquinho).
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STF/RORIZ [In;] FICHA LIMPA vs. FICHA SUJA

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FICHA LIMPA NO STF SELA DESTINO DE RORIZ

SUPREMO DECIDE HOJE O FUTURO DOS FICHAS SUJAS

Autor(es): » Guilherme Amado » Diego Abreu

Correio Braziliense - 15/02/2012

Ministros retomam o julgamento para decidir se políticos que renunciaram a fim de evitar a cassação, como o ex-governador do DF, estão inelegíveis. Corte de Justiça também definirá se a nova regra vale para as eleições municipais de outubro Ministros do STF avaliam se a Lei da Ficha Limpa será válida para as eleições municipais deste ano e se os políticos que renunciaram ao mandato para escapar da cassação ficarão inelegíveis. É o caso do ex-governador Joaquim Roriz Com os holofotes voltados para o Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros se reunirão em plenário hoje, a partir das 14h, para julgar de maneira definitiva a validade da Lei da Ficha Limpa, inclusive para as eleições municipais deste ano. A expectativa é de que a Suprema Corte ratifique a constitucionalidade da lei, sancionada em junho de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dessa forma, irá definir o futuro político de importantes caciques da política brasileira, entre eles, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que, caso o STF mantenha a validade da legislação, ficará inelegível pelos próximos 11 anos (leia abaixo). A tendência é de que o julgamento seja encerrado nesta semana. Há dúvida, porém, se haverá tempo para a análise de cada alínea na sessão de hoje. Por isso, caso a votação do processo não termine hoje, é possível que os ministros concluam o julgamento somente amanhã. Há também a possibilidade de um novo pedido de vista, embora seja improvável, devido à importância de o Supremo definir logo a questão para levar segurança jurídica ao pleito de outubro. O julgamento começou em novembro do ano passado, quando somente o relator do caso, Luiz Fux, votou. Joaquim Barbosa pediu vista na sequência. Na ocasião, Fux manifestou-se favorável à validade da lei, mas fez duas ressalvas. O ministro recomendou que o período de inelegibilidade de oito anos contados após o cumprimento da pena seja reduzido, de forma que se desconte o tempo compreendido entre a condenação inicial e a sentença definitiva (trânsito em julgado). Fux também posicionou-se contra a inelegibilidade daqueles que renunciam ao mandato para escapar da cassação. O ministro, porém, retificou o voto no começo de dezembro, após Joaquim Barbosa votar favoravelmente à validade integral da Lei da Ficha Limpa. Com isso, a tendência é de que políticos que renunciaram para fugir da cassação fiquem inelegíveis por oito anos, contados a partir do término do mandato a qual haviam sido eleitos — é o caso do ex-governador Roriz. Com o placar de dois a zero, a sessão acabou suspensa em 1º de dezembro por um pedido de vista de Dias Toffoli, que preferiu aguardar a posse de Rosa Weber para afastar o risco de o julgamento terminar empatado. Hoje, Toffoli será o primeiro a votar e, depois dele, mais oito ministros terão direito a voto. Além dos dois votos favoráveis à aplicação da Lei da Ficha Limpa, a tendência é de que pelo menos mais quatro ministros votem hoje pela validade dos principais pontos da norma. A legislação impede a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado e daqueles que renunciaram a mandato eletivo para escapar da cassação. Tendo como base votos em julgamentos anteriores e manifestações recentes dos ministros, é possível concluir que Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello deverão votar pela validade da lei. Caso esse cenário se confirme, já estará garantida a maioria de seis votos necessários para que a lei seja considerada constitucional. Retroatividade No Supremo, a expectativa é de que a ministra Rosa Weber também vote favoravelmente à aplicação da lei. A posição de Dias Toffoli ainda é uma incógnita. Já Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso deverão contestar alguns pontos da legislação. Um deles é a questão da retroatividade da lei, para que ela não atinja condenados antes da entrada em vigor. Também há cizânia em relação à decisão de tornar inelegível o político que tenha sido condenado apenas por um colegiado e não em julgamento definitivo. Em 2010, os ministros do STF decidiram que a Ficha Limpa não era válida para as eleições daquele ano por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que coletou mais de 1,5 milhão de assinaturas de apoio ao projeto embrião da Lei da Ficha Limpa, está otimista com a votação de hoje. Segundo o advogado Carlos Alves Moura, diretor do grupo, a expectativa é de que o Supremo aprove a lei na íntegra, sem descaracterizar a lei. Com a validação da legislação, quase dois anos após sua sanção, o MCCE pretende acelerar a movimentação por outros pleitos que contribuam para diminuir a corrupção eleitoral. O primeiro deles é a reforma política, cuja discussão empacou há mais de um ano entre os partidos. "A sociedade não pode ficar fora dessa discussão. Tem que haver uma participação efetiva do povo. A reforma política tem que andar", propõe Alves Moura. O que está em jogoSaiba o que os ministros do Supremo Tribunal Federal irão decidir hoje à tarde sobre a validade da Lei da Ficha Limpa Uma ação direta de constitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede que a Lei da Ficha Limpa seja declarada constitucional; Uma ação direta de constitucionalidade proposta pelo PPS, que pede que a lei seja aplicada a fatos anteriores à sua edição, em junho de 2010. O partido defende que a inelegibilidade possa ser utilizada em fatos anteriores à vigência da norma, sem que isso cause qualquer prejuízo à segurança jurídica nem ao princípio de que as leis não podem ser retroativas. Já o Conselho Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) quer a anulação da alínea que fixa a inelegibilidade do trabalhador excluído por decisão do conselho de órgão de fiscalização de sua categoria.

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ANVISA/BANCADA SULISTA [In:] ''Êh, Êh, Êh, FUMACÊ ...'' *

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Fabricantes de cigarro fazem a Anvisa recuar

Anvisa recua e não vota restrição a cigarro

Autor(es): » PAULA FILIZOLA » GRASIELLE CASTRO

Correio Braziliense - 15/02/2012

A proibição do uso de aromatizantes será analisada no próximo mês. Antes da reunião para definir a medida, o presidente da agência se reuniu com parlamentares contrários à resolução A pressão da indústria do fumo e dos parlamentares da bancada sulista, muitos associados às empresas de tabaco, surtiu efeito e fez com que os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recuassem. Por três votos a um, a votação sobre a proibição do uso de ingredientes como canela, menta e cravo nos cigarros consumidos no Brasil foi adiada para março. O presidente da agência reguladora, Dirceu Barbano, alegou ter dúvidas em relação ao texto, apesar de ter tido mais de dois meses para analisá-lo. O diretor José Agenor Álvares da Silva contestou a justificativa, alegando que o assunto está sendo debatido há cerca de três anos. Na manhã da votação, os deputados federais Alceu Moreira (PMDB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) e a senadora Ana Amélia (PP-RS) se reuniram com Barbano. Segundo Goergen, os parlamentares pediram mais tempo ao presidente da Anvisa para garantir um cronograma estruturado de transição na produção do cigarro. "Há hoje uma intranquilidade no setor, pois teríamos uma perda grande na cadeia produtiva e, com isso, teríamos muitos prejuízos. É preciso uma decisão um pouco mais construída", argumentou o deputado. O pedido de tempo também foi feito à Anvisa pelo diretor-secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e presidente da Câmara Setorial do Tabaco, Romeu Schneider. "Não podemos inviabilizar o setor", ponderou. Para derrubar a resolução, um dos argumentos usados pelos políticos é de que esse tipo de medida pode impactar a sobrevivência financeira de mais de 50 mil famílias que vivem da produção de fumo nos estados do sul do país. Porém, segundo o consultor do Departamento de Estudos Sócioeconômicos Rurais (Deser) Albino Gewehr, a proibição dos ingredientes não teria influência na vida dessas pessoas. "A indústria defende isso porque é o único instrumento de pressão que ela tem. Na verdade, o que os produtores precisam é que o governo crie incentivos para apoiar programas de diversidade agrícola", esclarece. Segundo o consultor, uma pesquisa feita pela Deser no ano passado mostra que 73% dos agricultores afirmam ter vontade de diversificar a produção. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul) afirmou ser favorável à retirada de aromatizantes do cigarro. Segundo o coordenador-geral da entidade, Celso Ludwig, é preciso criar políticas públicas imediatas para a transição produtiva dos agricultores. "Não é possível continuar produzindo algo que sabemos que mata, mas, ao mesmo tempo, precisamos garantir a renda dessas pessoas. Estamos trabalhando no convencimento do trabalhador para que ele saia da cadeia produtiva. Para isso, é preciso estabelecer metas para parar de produzir fumo", avalia. Presidente da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Paula Johns, acredita que a discussão nada tem a ver com os fumicultores. "Fica claro o interesse de quem os deputados estão defendendo", critica. Vanguarda Se proibir o uso de aromatizantes, o Brasil será o primeiro país a banir o mentol dos cigarros. Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), o Canadá foi o único país que baniu o açúcar, já que não utiliza o ingrediente em sua produção. A discussão proposta pela Anvisa engloba ingredientes como o mentol e a canela. No início do debate, o açúcar fazia parte do pacote de proibição imediata, mas foi retirado porque o cigarro mais consumido no Brasil tem o procedimento diferenciado de uso do produto. A intenção da agência e retomar o debate sobre a proibição do açúcar depois de resolver o caso dos outros aromatizantes. Único voto favorável na reunião de ontem sobre o tema, a diretora Maria Cecília Brito ressalta que a agência estava preparada para decidir a restrição. É dela a proposta de retirada do açúcar da lista de proibições. De acordo com a assessoria de comunicação da Anvisa, a resolução do órgão é baseada em mais de 105 estudos de organizações mundiais de saúde, além de artigos científicos de especialistas. A falta de embasamento científico também é um dos argumentos utilizados pela indústria do tabaco contra a proibição do uso de aromatizantes. Açúcar reposto O açúcar é um dos principais ingredientes para a fabricação do fumo mais consumido no Brasil, o burley. Na secagem desse tipo de folha, o tabaco perde o açúcar, o que faz necessária a adição do componente. De acordo com o diretor da Anvisa, José Agenor Álvares, o açúcar usado nessa categoria de fumo ajuda a potencializar a nicotina e a induzir à dependência, além de disfarçar o amargo do tabaco. PANORAMA 30 milhões Quantidade de fumantes no Brasil 3% Fatia do mercado de cigarros mentolados no país 185 mil Número de pequenos produtores rurais envolvidos no plantio e na colheita do fumo na Região Sul, que concentra a atividade no país

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(*) Refrão de uma musiquinha dos anos 70.
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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

15 de fevereiro de 2012

O Globo

Manchete: Marcos Valério é primeiro condenado do mensalão

Julgamento foi em Minas; júri no STF está previsto para maio próximo

O lobista Marcos Valério, operador do mensalão, foi condenado a nove anos e oito meses de prisão pela Justiça em Minas por sonegação fiscal e falsificação de documentos públicos. Ele e ex-sócios na SMP&B foram acusados de sonegar impostos federais em 2003 e 2004, omitindo receitas e prestando declarações falsas a Receita Federal. É a primeira condenação de Valério pelas investigações do mensalão petista e a segunda em função de crimes cometidos por ele para favorecer grupos políticos. Ele recorre em liberdade. A nova condenação ocorreu por causa da movimentação bancária da SMP&B junto a bancos e sem o devido registro contábil na Receita. Segundo o Ministério Público Federal, a maior parte dos valores omitidos foi lançada a título de empréstimos para o PT, que posteriormente distribuiu os recursos a integrantes da base aliada do governo Lula. O julgamento dos 38 réus do mensalão no Supremo Tribunal Federal está previsto para maio. (Págs. 1 e 3)

Encontros de juízes na mira

O Conselho Nacional de Justiça realizará consulta pública sobre patrocínios privados para encontros de magistrados. A proposta da corregedora do CNJ, Eliana Calmon, era baixar resolução limitando a participação de magistrados nesses eventos, para evitar conflitos éticos. Mas a ideia foi recusada, e o caso irá a consulta pública. (Págs. 1 e 9)

Foto-legenda: Assédio sem limites

Taxistas de cooperativas formam um paredão no desembarque do Galeão. Além dos credenciados, há homens que agenciam corridas e outros que levam, eles próprios, os passageiros em carro particular, após negociar tarifa. (Págs. 1 e 15)

Protestos por morte de jornalista

Organizações internacionais, como Repórteres sem Fronteiras, cobram punição para o assassinato do jornalista Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, em Mato Grosso do Sul. (Págs. 1 e 10)

Bueiro: Light paga 1ª multa por explosão

A Light pagará R$ 100 mil de multa pela explosão de um bueiro na Glória, que danificou um carro. O dinheiro vai para um fundo do Procon, e a dona do carro ficará com o prejuízo. (Págs. 1 e 21)

Graça diz que lucro cresce mas ações caem

A nova presidente da Petrobras, Graça Foster, garante que a estatal vai ter um lucro maior este ano do que teve em 2011 e 2010. Na semana passada, o balanço ruim fez a empresa perder, em um dia, R$ 28 bi de valor de mercado. Ontem, as ações voltaram a cair quase 5%. Graça nega ingerência política na empresa e diz que aumentará o rigor para evitar acidentes ambientais. (Págs. 1, 23 e 24)

CNJ decide punir Wider com aposentadoria

Por 12 votos a 2, o Conselho Nacional de Justiça puniu com aposentadoria compulsória - pena máxima em processo disciplinar - o desembargador Roberto Wider, ex-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio. Ele foi acusado de favorecer um lobista. (Págs. 1 e 9)

Wagner pregou desobediência da PM em 92

Ao discursar na Câmara em 1992, quando era deputado federal, o atual governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), pediu ao comando da PM baiana que apoiasse o pedido dos policiais por melhores salários - em vez de "simplesmente" obedecer ao governo. (Págs. 1 e 11)

Senador tem funcionário fantasma

Contador do senador Gim Argelo (PDT-DF), Cícero Gomes é lotado no gabinete do parlamentar e ganha R$ 3,2 mil, mas só é encontrado em seu escritório de contabilidade. Ao explicar o que faz no Senado, admitiu que seu horário de trabalho é incerto e "relapso". (Págs. 1 e 4)

Polícia investiga morte de filho de Flávio Dino

A Polícia Civil do Distrito Federal investiga se houve negligência ou erro médico na morte de Marcelo Dino, de 13 anos, filho do presidente da Embratur, Flávio Dino. Ele foi internado com crise de asma na UTI do Hospital Santa Lúcia, em Brasília. (Págs. 1 e 13)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Empresa liga jogo suspeito da seleção a chefe da CBF

Acusada de superfaturamento foi dona de firma em fazenda de Ricardo Teixeira

Documento obtido pela Folha revela legação entre Ricardo Teixeira, presidente da CBF, e a Ailanto, empresa contratada para organizar o jogo da seleção com Portugal, em 2008, em Brasília, informa Sérgio Rangel.

A Ailanto, investigada por suspeita de superfaturamento no amistoso, foi dona da VSV Agropecuária Empreendimentos, que tinha sede na fazenda de Teixeira, em Piraí, a 80 Km do Rio. (Págs. 1 e Esporte D1)

Tucanos devem esperar decisão de José Serra, afirma Alckmin

O governador Geraldo Alckmin indicou que a definição do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo terá de esperar José Serra decidir o seu futuro político. "É uma decisão pessoal que nós devemos aguardar." Os dois negociam condições para possível candidatura de Serra. O cenário deixou alarmados os pré-candidatos inscritos nas prévias. (Págs. 1 e Poder A4)

Lobby tenta impedir aplicação do Código Florestal nas cidades

Lobby de organizações da indústria quer excluir do Código Florestal dispositivos de proteção da vegetação em áreas urbanas. Uma das contestações é o percentual de preservação das matas ciliares. O temor é que fábricas sejam obrigadas a sair da beira de rios. (Págs. 1 e Poder A7)

PIB despenca 7% na Grécia, que espera empréstimo para evitar calote (Págs. 1 e Mundo A10)

Ruy Castro: O ‘esquenta’ para a Carnaval derrotou greve de PMs no Rio

O que seria um trunfo para os policiais grevistas, parar o Rio no Carnaval, revelou-se um clássico da falta de senso de oportunidade. É ruim exigir entrega e mobilização da cidade nessa época. Ela já está comprometida com coisa melhor. Eles deviam ter esperado Finados ou a Semana da Pátria. (Págs. 1 e Opinião A2)

Tempo para abrir empresa no país é o 5º maior do mundo

O tempo para abrir uma empresa no país caiu de 152 para 119 dias desde 2007, mas ainda é o quinto maior do mundo. O prazo só é mais longo na Guiné Equatorial, Venezuela, República do Congo e Suriname.

Todos os outros emergentes tem melhor desempenho do que o Brasil. (Págs. 1 e Mercado B1)

Ciência

É cedo para tratar com célula-tronco, diz Mayana Zatz. (Págs. 1 e C11)

Editoriais

Leia "Geleia geral", sobre cenário confuso da sucessão à prefeitura paulistana, e "O pós-Chávez", acerca do novo cenário eleitoral na Venezuela. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Obama quer ouvir Dilma sobre Irã

Casa Branca pretende atrair o País para o bloco dos que pressionam Teerã sobre seu programa nuclear, objeto de atrito entre EUA e Brasil

Passados quase dois anos do maior atrito entre EUA e Brasil em razão do programa nuclear do Irã, o presidente americano, Barack Obama, pretende “ouvir" sua colega Dilma Rousseff sobre a questão, informa a correspondente em Washington, Denise Chrispim Marin. O tema estará na pauta americana da visita oficial de Dilma a Obama, marcada para 9 de abril, disse o secretário-assistente de Relações Públicas do Departamento de Estado americano, Michael Hammer. Washington não esconde o interesse de convencer o Brasil a somar-se ao bloco de pressão internacional para evitar que Teerã tenha capacidade de produzir armas nucleares. Apesar de admitir as divergências, Hammer disse que, para os EUA, "a opinião do Brasil importa". No Planalto, porém, não há grandes expectativas para o encontro com Obama, nem mesmo em relação à possibilidade de liberação dos vistos para brasileiros. (Págs. 1 e Internacional A10)

Israel acusa iranianos

Israel afirmou ontem que duas misteriosas explosões na Tailândia são parte da "ofensiva terrorista" do Irã contra alvos israelenses. O incidente na Tailândia ocorreu um dia depois de embaixadas israelenses na Índia e na Geórgia terem sido alvo de atentados a bomba. (Págs. 1 e Internacional A10)

Pressão por Serra irrita pré-candidatos tucanos

As pressões internas do PSDB para que José Serra dispute a Prefeitura de São Paulo, intensificadas diante da aproximação do prefeito Gilberto Kassab (PSD) com o PT, provocaram forte reação dos quatro pré-candidatos tucanos. Eles temem o cancelamento das prévias, marcadas para 4 de março. "Vou até o fim", disse o deputado Ricardo Tripoli. O prazo para inscrição nas prévias terminou ontem, e Serra não se apresentou, mas líderes do PSDB avaliam que o ex-governador estaria mais aberto em relação à entrada na disputa. (Págs. 1 e Nacional A4)

José Aníbal
Pré-candidato do PSDB

"As prévias são irreversíveis. (Serra) se inscreve e segue o procedimento"

Grécia chega a seu quarto ano de recessão

Pressionada pela falta de crescimento, pelas dívidas e pela exigência de sucessivos pacotes de austeridade, a Grécia completou oficialmente ontem seu quarto ano seguido de recessão. O PIB do país recuou 7% no quarto trimestre em relação a igual período de 2010. Em Portugal, a situação também se agrava. No terceiro trimestre do ano, a contração chegou a 2,7%. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)

Nouriel Roubini no carnaval

O economista que previu a crise internacional está no Rio para o carnaval. Ele já havia ensaiado passos de samba no Fórum de Davos. (Págs. 1 e Economia B4)

Escolas de SP terão lousa digital

Governo fará parceria público-privada de R$ 5,5 bilhões para instalação de lousas digitais em todas as salas de escolas estaduais. Também está prevista a adoção de tablets. (Págs. 1 e Vida A16)

Caso Eloá: policial diz que tiro motivou invasão (Págs. 1 e Cidades C1)

Polícia apura morte de filho de ex-deputado (Págs. 1 e Vida A15)

José Márcio Camargo

Parece que foi ontem

O governo tem utilizado o aumento da proteção comercial para "defender" a indústria, o que diminui ainda mais sua competitividade. (Págs. 1 e Economia B2)

Dora Kramer

Passo consumado

Espera-se para hoje a retomada da votação sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa no STF. Se confirmado, já vem tarde esse julgamento. (Págs. 1 e Nacional A6)

Notas & Informações

O sacrifício da Grécia

A Grécia está de joelhos. E não bastará uma nova rodada de sacrifícios para a solução do problema. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Ficha Limpa no STF sela destino de Roriz

Ministros retomam o julgamento para decidir se políticos que renunciaram a fim de evitar a cassação, como o ex-governador do DF, estão inelegíveis. Corte de Justiça também definirá se a nova regra vale para as eleições municipais de outubro. (Págs. 1 e 2)

Nem o tiroteio tira Mantega do barco

Enquanto no Congresso a oposição tenta convocá-lo para explicar as denúncias na Casa da Moeda, o ministro da Fazenda volta a negar sua saída do cargo. Ele reafirma a intenção de seguir no comando da economia. “Temos o desafio de remar contra a corrente enquanto o mundo inteiro está desacelerando”, disse Mantega, que hoje anuncia os cortes no Orçamento. (Págs. 1, 9 e 10)

Servidores vão às ruas pressionar por reajustes (Págs. 1 e 9)

Morte em hospital é alvo de inquérito

A Polícia Civil e o Ministério Público do DF e Territórios apuram denúncia de negligência na morte do estudante Marcelo Dino, 13 anos filho do presidente da Embratur, Flávio Dino. O adolescente foi internado na UTI do Hospital Santa Lúcia na segunda-feira, após uma crise asmática. Durante a madrugada, o paciente voltou a ter dificuldade de respirar, poucos minutos depois de receber a medicação. A família acusa o hospital de demora no atendimento durante a segunda crise. O Santa Lúcia afirma que todos os procedimentos foram seguidos. (Págs. 1 e 21)

Sabotagem: Metrô admite fragilidade do sistema de segurança

A polícia ouvirá 40 servidores suspeitos de provocar pane nos equipamentos. As áreas estratégicas serão vigiadas. (Págs. 1 e 27)

Fabricantes de cigarro fazem a Anvisa recuar (Págs. 1 e 7)

Planos de saúde cobram do governo a troca de silicone (Págs. 1 e 8)

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Valor Econômico

Manchete: Inadimplência reduz o lucro de grandes bancos

Os resultados dos cinco maiores bancos do país - Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander - mostram que o setor viveu um trimestre atípico, com queda de lucros, a primeira desde o início de 2009, logo após a crise financeira provocada pela quebra do Lehman Brothers nos EUA. No quarto trimestre de 2011, eles tiveram lucro líquido total de R$ 11,86 bilhões, com uma redução de 9,2% em relação ao mesmo período de 2010.

O aumento da inadimplência, especialmente das pessoas físicas, é um dos principais fatores que explicam a piora nos resultados. Entre outubro e dezembro de 2010, ela consumiu 20,1% da margem financeira gerada. No último trimestre de 2011, o índice foi de 31,3%. A inadimplência já havia crescido nos trimestres anteriores, por causa da desaceleração da economia. A expectativa dos bancos era que a escalada chegasse ao pico nos últimos três meses de 2011 e perdesse fôlego neste ano. Mas o que se desenhou nas divulgações de resultados é diferente. As provisões para devedores duvidosos, que buscam proteger as carteiras de crédito de calotes futuros, continuam altas e os próprios bancos reconheceram que o aumento dos atrasos pode não estar no fim. (Págs. 1 e C1)

Orçamento terá corte de R$ 55 bilhões

O governo anuncia hoje um corte de gastos superior ao de 2011, próximo a R$ 55 bilhões, para garantir o superávit primário nas contas públicas de R$ 139,8 bilhões no ano. O valor do contingenciamento - que no ano passado foi de R$ 50 bilhões - foi decidido durante almoço dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, após a reunião do Conselho Político. Na reunião do Conselho, Mantega afirmou que "o superávit primário de R$ 140 bilhões será cumprido na sua integralidade", descartando, assim, a possibilidade de abater parte dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estimados em mais de R$ 40 bilhões. Mantega acenou também com a criação de condições "financeiras e tributárias" para elevar investimentos e garantir crescimento de 4,5% neste ano. Embora não tenha detalhado, há a possibilidade de estender para mais setores intensivos em mão de obra a desoneração da folha de pagamentos. (Págs. 1 e A4)

Investidores ignoram os custos da preguiça

Pesquisas indicam que 90% dos brasileiros que recebem uma herança tendem a manter as aplicações financeiras recebidas, mesmo que seu perfil seja muito diferente do investidor morto.

Para especialistas, muitas vezes esse comportamento é explicado pela preguiça e pela dificuldade de mudar hábitos. Essa também é a justificativa para que milhões de brasileiros mantenham seu dinheiro nas cadernetas de poupança, embora saibam que esta não é a melhor alternativa de aplicação financeira no país. (Págs. 1, D1 e D2)

Nova regra para operadora em leilões

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pode endurecer a barreira de entrada para operadoras estrangeiras nos próximos leilões de aeroportos. O objetivo é estimular a chegada de grandes empresas internacionais na segunda rodada de concessões, ainda sem data definida. Além do Galeão (Rio) e Confins (Belo Horizonte), o aeroporto de Manaus tem as maiores chances de ir a leilão.

Na licitação da semana passada, os consórcios precisavam incluir uma operadora com experiência de movimentar ao menos 5 milhões de passageiros/ano. Não havia menção, no edital, se o número se referia à movimentação de um único aeroporto ou à soma dos aeroportos administrados pela operadora. A ideia agora é aumentar essa exigência para 10 milhões de passageiros, além de tornar explícito que deve haver pelo menos um terminal com esse tráfego. Se a regra tivesse sido adotada no primeiro leilão, teriam ficado de fora da disputa a francesa Egis e a argentina Corporación América. (Págs. 1 e A5)

Foto-legenda: Choque importado

O avanço das importações traz forte pressão sobre a indústria têxtil. As encomendas estão em baixa e a ociosidade, em alta. A Sandra Têxtil, que produz tecidos planos para vestuário, buscou novos clientes no setor de calçados, bolsas e móveis. "Estamos fazendo de tudo", diz o dono, Ede Villanassi. (Págs. 1 e A14)

Positivo abre áreas de ação e volta-se para o conteúdo

Está pronto o plano da Positivo Informática para enfrentar dois dos principais problemas dos fabricantes de computadores: a concorrência acirrada e as margens de rentabilidade apertadas. O projeto da companhia, com sede em Curitiba, vai reforçar a oferta de serviços aos clientes e criar um braço de atuação robusto em São Paulo.

O estudo para a criação de novas áreas de atuação começou em 2010 e a conclusão, diz Hélio Rotenberg, presidente da empresa, foi que "somos fortes no varejo, então vamos atender o consumidor". Na prática, isso significa fazer com que a companhia de equipamentos passe a olhar com atenção um termo que sempre foi mais comum na área de mídia: conteúdo. (Págs. 1 e B4)

MSD, dos EUA, une-se à Supera e cresce no mercado brasileiro

A americana MSD (Merck & Co) aliou-se à Supera, empresa criada em 2011 pelos laboratórios nacionais Eurofarma e Cristália. A nova companhia, a Supera RX, nasce com portfólio de 30 medicamentos e deve incorporar, a médio prazo, remédios inovadores das três farmacêuticas. A MSD terá participação de 51% na nova empresa. Cristália e Eurofarma ficam com 24,5% cada uma. A expectativa é faturar US$ 100 milhões no primeiro ano e atingir US$ 500 milhões em 2017.

Com presença nos segmentos de genéricos e prescrição médica, a Eurofarma tem medicamentos importantes que serão incluídos no portfólio da nova Supera. A MSD também deverá incorporar à empresa produtos de inovação que já estão em desenvolvimento. "Temos que aprender muito. Deixar de ter visão local para um olhar regional e global", disse Maurízio Billi, presidente da Eurofarma. Para José Bastos, presidente da MSD no Brasil, a parceria vai expandir os negócios da multinacional no Brasil. (Págs. 1 e B1)

Dados sugerem que a Europa entrou novamente em recessão (Págs. 1 e A10)

Hackers chineses espionaram a Nortel por quase dez anos (Págs. 1 e B13)

Vale amplia terminal marítimo da UItrafértiI, diz Buteri (Págs. 1 e B12)

Cepemar diversifica negócios

Controlado pela Suzano, o grupo Cepemar, com atuação nas áreas ambiental, prestação de serviços logísticos e educação investe para crescer no setor de mineração no mar, engenharia costeira, dutos e cabos submarinos. (Págs. 1 e B8)

Demanda ascendente

A indústria brasileira de latas de alumínio espera atingir neste ano o recorde de 20 bilhões de unidades, impulsionada, principalmente, pela elevação do salário mínimo. O resultado representaria uma alta de 8% sobre o ano anterior, diz Renault Castro. (Págs. 1 e B11)

Liderança na soja

Brasil deve responder por mais de 65% do aumento do comércio global de soja até o fim da próxima década e isolar-se como maior exportador mundial da commodity, segundo o USDA. (Págs. 1 e B19)

Febre do futebol nos pregões

Estudo do Banco Central Europeu mostra que as bolsas de valores passam a operar em “câmera lenta” durante jogos da seleção nacional em Copas do Mundo. Na última Copa, a queda no número de negócios na bolsa alemã chegou a 59%. (Págs. 1 e C2)

Batalha dos suplementos

Tribunal de Justiça de São Paulo cassa liminar concedida à Nutrilatina, que suspendia a venda do suplemento alimentar Linolin, da Nutribrands, concorrente do Linolen, da Nutrilatina. O nome se refere ao ácido linoleico presente na fórmula. (Págs. 1 e E1)

Arbitragem na Justiça do Trabalho

Em decisão incomum, a Justiça do Trabalho em São Paulo reconheceu a validade de uma cláusula arbitral em contrato trabalhista entre um executivo do mercado de capitais e o BTG Pactual. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Pedro Ferreira e Renato Fragelli

O quadro atual de dívidas europeias ilustra como as democracias precisam de crises para tomar decisões impopulares. (Págs. 1 e A13)

Ideias

Rosângela Bittar

Aliança com PSD de Kassab para melhorar condições eleitorais de Haddad em São Paulo preocupa boa parte do PT. (Págs. 1 e A6)

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