A SAIDEIRA: "E$TADO LAICO"... (OP$ !!!)

[Chargistas: Lane, Tiago, RonaldoJC, Henrique].

XÔ! ESTRESSE: "O PODER EMANA DO POVO..."

[Chargistas: Sinfrônio, Aliedo, Clauro, Amorim].

SALÁRIOS EM LEGISLATIVOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS: EFEITO CASCATA ["O PODER EMANA DO POVO..."]

Reajuste de salários causa ‘efeito cascata’:

Assembléias estaduais e câmaras municipais já se preparam para iniciar uma onda de aumentos dos salários de deputados e vereadores, num “efeito cascata” provocado pelo reajuste de 28,5% sobre os vencimentos de deputados federais e senadores. Calcula-se que o gasto adicional aos cofres públicos pode chegar a 610 milhões de reais ao ano. Isso ocorrerá porque, por lei, os vencimentos de representantes municipais e estaduais são atrelados aos valores recebidos pelos membros do Legislativo da esfera federal. Só no estado de São Paulo, com 94 deputados estaduais, a folha seria inflada em 3,9 milhões de reais ao ano: os custos passariam de 16,5 milhões para 20,4 milhões de reais. Em Minas, o adicional chegaria a 3 milhões de reais; em Pernambuco, a 1,9 milhão de reais anuais. Ao menos oito assembléias já confirmaram que aplicarão automaticamente o reajuste aos vencimentos de seus deputados estaduais. Outras ainda esperam confirmar o aumento dentro de alguns dias, com base na regra da Constituição que estipula como teto salarial dos legislativos estaduais valor equivalente a 75% do que é pago aos parlamentares federais. “O reajuste é automático”, afirmou o líder da bancada governista na Assembléia de Pernambuco, Isaltino Nascimento (PT), ao jornal O Estado de S. Paulo. “Não há necessidade de discussão e votação da matéria.” Veja Online.

ANVISA [AVISA]: NEM TODA HORA É "HORA DE ZECA-FEIRA"

ANVISA Vai votar novas regras para propaganda de BEBIDAS:

Apesar da crescente pressão de fabricantes de cervejas e da certeza de que a medida será questionada na Justiça, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai votar, nos próximos dias, a resolução com novas regras para a propaganda de bebidas alcoólicas. "A Anvisa entende que tem todas as condições legais para tratar dessa questão", afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A resolução propõe restringir o horário da veiculação de comerciais de bebidas alcoólicas, incluindo cerveja, e o acompanhamento do conteúdo. Hoje, a restrição é aplicada apenas para produtos de maior teor alcoólico, como conhaque e uísque. Em comunicado publicado nesta sexta-feira (11) em jornais, 11 entidades, entre elas o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), a Associação Brasileira de Anunciantes (ABA) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ), sustentam que a Anvisa não tem atribuições legais para legislar sobre publicidade. Na nota, o grupo cita dois artigos da Constituição Federal para demonstrar que somente uma lei federal poderia tratar sobre o assunto. O questionamento sobre a legitimidade de a Anvisa tratar do tema não vem de hoje, e já foi exaustivamente discutido por integrantes do governo. A equipe prefere, porém, arriscar a ter o assunto questionado na Justiça a ficar mais tempo com a questão parada na gaveta. G1.com

ENERGIA & MEIO AMBIENTE: RECUPERANDO HIDRELÉTRICAS INSTALADAS - Conclusão

ENTREVISTA CÉLIO BERMANN
Alternativa econômica a novas hidrelétricas, repotenciação tem prazo
Recuperar equipamentos desgastados de usinas com mais de 20 anos pode adicionar 8 mil megawatts ao estoque de energia gerada hoje, o que atenderia grande parte dos 12,3 mil MW exigidos pelo PAC. É mais barato e menos impactante que novas hidrelétricas. Mas se o país optasse por essa alternativa, teria de implementá-la já.

Planejamento necessário: A repotenciação tem que ser planejada. Nós temos hoje, não por muito tempo, mas temos ainda, uma folga no sistema de geração elétrica, cuja capacidade é maior do que a demanda. O que temos concretamente é que várias termoelétricas a gás não estão despachando para o sistema nacional. Aqui em São Paulo, por exemplo, temos uma termoelétrica da Petrobrás de grande porte, a Piratininga, parada. Não está vendendo energia porque não está precisando. Mas tem várias outras paradas. No Rio de Janeiro são duas. Isso mostra que temos uma margem de manobra, uma folga, que pode não existir daqui a dois anos. Então, o momento para fazer a repotenciação é agora. É uma intervenção que não pode acontecer no limite da demanda.Essa retirada de usinas para o trabalho de repotenciação tem que ser planejada. Hoje temos 157 usinas hidrelétricas gerando energia. Destas, cerca de 70 tem mais de 20 anos. 87 vão continuar operando normalmente. Esse planejamento deve envolver diversos órgãos que atuam no Sistema Elétrico Nacional, como o ONS (Operador Nacional do Sistema), a Aneel e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), levando em consideração que os trabalhos de repotenciação duram em média quatro a seis meses. Trata-se de um período de tempo que a usina ficará indisponível, e sem planejamento, o sistema pode ficar comprometido. Por que o governo não adotou a repotenciação como alternativa de geração energética? Essa pergunta deve ser feita ao governo. Mas eu tenho uma hipótese. A questão não é técnica, é política. É corriqueiro dizermos que prefeito algum gosta de investir em saneamento, porque a canalização do esgoto está escondida debaixo da terra, ninguém vê. Essa é uma cultura do país, o governante politicamente busca obras com grande visibilidade, novas obras, não melhoria daquelas que já existem. Mas diante das demandas do PAC, e do ponto de vista econômico, a repotenciação é de fato uma opção. Por exemplo: o tempo de retorno de investimento na repotenciação é de cinco anos, quando o tempo de retorno de uma usina nova é de no mínimo 20. Na repotenciação, além do custo de investimento menor, o tempo de amortização também é menor. Sob o ponto de vista da lógica econômico-financeira, a repotenciação é uma bela saída para reduzir a demanda por novas usinas de geração de energia. Ela não vai resolver, mas a gente está falando de 8 mil megawatts numa demanda de 12,3 mil MW previstos no PAC.A outra alternativa, para atingir a meta do PAC, seria reduzir a perda técnica da transmissão. A perda hoje no sistema elétrico, desde a geração até a tomada do consumidor final, é de 15%. Se a gente reduzisse isso em 5%, já chegaríamos às metas do PAC. Mas sobre as hidrelétricas, falemos do Madeira. O projeto está parado não apenas por uma questão ambiental. É uma obra cara, e Furnas, que é uma empresa pública, não tem capacidade de aportar os recursos. A empresa Norberto Odebrecht que faz parte do consórcio, não deverá aportar mais do que 10% do total do investimento necessário previsto. A experiência recente da Parceria Público-Privada no nosso país tem demonstrado que os investimentos dependem, fundamentalmente, do aporte de recursos públicos. Numa situação destas, outros investidores privados ficam receosos. Porque além do custo da usina existem as dificuldades de instalação das linhas de transmissão. O custo de trazer a energia da região amazônica para o consumidor do Centro-sul é muito superior. Os custos das linhas de transmissão precisam ser adicionados ao da geração da energia elétrica. E também os impactos ambientais da construção destas linhas. Se acrescermos ao valor da construção de uma hidrelétrica todos os custos de um adequado gerenciamento sócio-ambiental – cuidado com os reservatórios para que não ocorra assoreamento, as indenizações às populações deslocadas, etc –, se começarmos a pensar nisso, o custo da energia, que já é alto, vai ser maior ainda. Na minha opinião, está se criando uma situação de histeria em torno das hidrelétricas, dizendo que é a única forma de geração de energia, senão teremos que apelar para a nuclear ou o carvão, o que já coloca a opinião publica numa situação de desconforto muito grande, sem que seja resolvida a questão ambiental. Não só o governo, mas a sociedade como um todo, terá que enfrentar o fato de que a hidroeletricidade da forma que nós a vivenciamos até agora, não existe mais. Não existe mais a energia elétrica a partir da água que seja barata e limpa. O custo da hidroeletricidade poderá ser comparada em breve ao da energia elétrica obtida a partir da queima de combustível fóssil ou termoelétrica, em função da obrigatoriedade de um correto manejo sócio-ambiental.A questão da energia barata é cada vez mais inviável. Por isso temos que pensar de forma mais efetiva em melhoria de eficiência e readequar o padrão de consumo. O governo precisa parar com essa histeria e voltar sua atenção para a necessidade de colocar para a sociedade este debate. A sociedade, quanto melhor informada estiver dos problemas e dos procedimentos necessários para reduzí-los, poderá participar de forma mais ativa na superação destes problemas. Verena Glass - Carta Maior

PAPA BENTO XVI: RELEMBRANDO OS VALORES DA IGREJA CATÓLICA

Papa defende a virgindade e o casamento:

O papa Bento 16 disse hoje para os fiéis respeitarem a fidelidade do casamento e a virgindade durante a missa de canonização do frei franciscano Antônio de Sant'Anna Galvão, o frei Galvão, no Campo de Marte (zona norte de São Paulo). Ele pediu ainda que o público diga "não" para quem ridiculariza esses conceitos defendidos pela Igreja Católica. "É preciso dizer não àqueles meios de comunicação social que ridicularizam a santidade do matrimônio e a virgindade antes do casamento", disse ele. (...) Ele voltou a condenar o imediatismo e o hedonismo (doutrina que defende a busca do prazer). "O mundo precisa de vidas limpas, de almas claras, de inteligências simples que rejeitem ser consideradas criaturas objeto de prazer." O papa Bento 16 canonizou hoje o frei Galvão, o primeiro santo nascido no Brasil. A partir de agora, ele passa a ser chamado de santo Antônio de Sant'Anna Galvão. "Declaramos e definimos como santo o beato Antônio de Sant'Anna Galvão. E o inscrevemos na lista dos santos. E estabelecemos que em toda a igreja ele seja devotamente honrado entre os santos", disse durante a missa de canonização. A missa deve acabar por volta das 12h. Após a cerimônia de canonização, Bento 16 retorna para o mosteiro de São Bento (região central), onde participa de uma cerimônia de despedida. De lá, ele segue para a Catedral da Sé (centro) para um encontro com bispos. Em seguida, retorna para o Campo de Marte, onde embarca para Aparecida de helicóptero. Frei GalvãoSanto Antônio de Sant'Anna Galvão nasceu em Guaratinguetá (176 km a nordeste de São Paulo), onde há hoje um museu com seus pertences. A instituição é gerida por José Carlos de França Maia, 77, promotor público aposentado e descendente de um dos dez irmãos do santo. Na capital paulista, ele fundou, em 1774, o atual Mosteiro da Luz. Na cidade, a devoção ao frade é sintetizada pela busca por suas pílulas, que teriam o dom de facilitar partos e curar doenças. Folha Online.

ENERGIA & MEIO AMBIENTE: RECUPERANDO HIDRELÉTRICAS INSTALADAS - 1a. parte

ENTREVISTA CÉLIO BERMANN
Alternativa econômica a novas hidrelétricas, repotenciação tem prazo.
Recuperar equipamentos desgastados de usinas com mais de 20 anos pode adicionar 8 mil megawatts ao estoque de energia gerada hoje, o que atenderia grande parte dos 12,3 mil MW exigidos pelo PAC. É mais barato e menos impactante que novas hidrelétricas. Mas se o país optasse por essa alternativa, teria de implementá-la já.

SÃO PAULO - Não é nova a tese de que uma boa revisão nas hidrelétricas com mais de 20 anos poderia gerar grande parte da demanda estimada de energia elétrica para o futuro próximo. Ainda em 2004, o professor de pós-graduação em Energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Célio Bermann, coordenou um extenso estudo sobre a chamada repotenciação de usinas hidrelétricas e sugeriu que, sem a construção de uma única nova unidade, o estoque atual de energia poderia ter um acréscimo de 8 mil megawatts, se 70 das 157 hidrelétricas de grande porte do país fossem repotenciadas. Com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo passou a insistir na urgência de possibilitar a oferta de 12,3 mil megawatts adicionais à eletricidade gerada atualmente através de novas grandes obras, como as hidrelétricas do rio Madeira (RO) e Belo Monte (PA), e a usina atômica de Angra 3. A que custo?, questiona Bermann. Segundo o pesquisador, as usinas do Madeira são um exemplo do risco econômico em que se transformaram as hidrelétricas na Amazônia. Além dos mais de 25 bilhões previstos na construção das usinas, há que se adicionar ainda o custo das linhas de transmissão que levariam a energia do coração da floresta ao consumidor do Centro-sul. Além do custo do manejo socioambiental do projeto, já que o desastre ambiental e o genocídio social causados por usinas como Samuel (RO), Balbina (AM) e Tucuruí (PA) não são mais pensáveis. Evitar, atender e gerenciar passivos socioambientais é um elemento novo e caro neste negócio. Por outro lado, segundo Bermann não só é menos impactante e muito mais barato trocar turbinas e geradores de velhas usinas, como também o retorno do investimento na repotenciação se dá em no máximo cinco anos (sendo que este prazo, para novas hidrelétricas, é de 20 anos). Apesar de ter manifestado algum interesse no tema em 2004 e durante a elaboração do Plano de Governo do PT na campanha de 2006, o governo nunca incluiu a repotenciação como uma opção real no seu projeto energético. Internamente, se comenta, à boca pequena, que esta alternativa foi folclorizada e jamais considerada seriamente. Agora, se a repotenciação for efetivamente incorporada nos planos de geração de energia do país, há pressa. Ainda existe uma folga, uma sobra de energia que permitiria um processo planejado de retirada do mercado de certo número de usinas para que sejam realizados os trabalhos de repotenciação. Mas o tempo está se esgotando, alerta Bermann. Leia a seguir os principais trechos de sua entrevista à Carta Maior.RepotenciaçãoQuando fazemos o trabalho de repotenciação de uma hidrelétrica, avaliamos o quanto uma usina gera em função da disponibilidade hídrica e de suas condições de operação, e sugerimos modificações no isolamento dos diversos componentes, ou a troca dos equipamentos. Turbinas, gerador, rotor, são equipamentos que podem ser substituídos, e o custo é substancialmente inferior ao da construção de uma nova usina (que, além destes equipamentos, tem que incorporar também os custos com as obras civis. O que é relevante entender: a usina mais antiga não está quebrada nem precisa ser desativada. Ela simplesmente perdeu eficiência na geração de energia elétrica, por uma série de razões. Com uma repotenciação pesada, onde se troca o conjunto de turbinas e geradores, é possível teóricamente alcançar um ganho de cerca de 23% na sua capacidade de geração. O nosso estudo de avaliação do potencial de repotenciação é uma avaliação teórica. Ele precisa ser detalhado com base em evidencias concretas, em estudos caso a caso. No Brasil, já tivemos vários trabalhos neste sentido, cujos resultados foram utilizados como base da avaliação do potencial de repotencição das usinas hidrelétricas com mais de 20 anos - cerca de 70 estão atualmente nessa situação. Em 20 anos, a perda mínima da capacidade geradora de uma hidrelétrica é de 3% em função da deterioração do equipamento, mas pode chegar a 25%. Se considerada a repotenciação das 70 usinas mencionadas, temos a possibilidade concreta de um acréscimo de 8 mil megawatts à geração atual de energia. Isso corresponderia a um aumento de 8% da atual capacidade instalada de energia, sem a construção de uma nova usina. Um grande obstáculo à repotenciação é que a legislação atual não permite que uma usina possa paralisar a produção de energia. As usinas são obrigadas pela legislação a garantir energia em conformidade ao montante estabelecido no contrato de concessão. Uma usina que, por alguma razão, para de entregar para o sistema a quantidade de energia assegurada é penalizada. Isso desestimula as empresas geradoras a fazer a repotenciação. Por isso, é necessário modificar a legislação, criando normas que permitam este processo. Verena Glass - Carta Maior

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Aumento de congressistas engorda arcas partidárias. O reajuste salarial que os deputados concederam a si mesmos na noite desta quarta-feira (9) vai beneficiar também as arcas de partidos que cobram “dízimos” de seus representantes. O beliscão das legendas no contracheque dos congressistas varia de 5% a 30%. Blog do Josias, Folha Online.

950 detentos passarão Dia das Mães em liberdade. O Departamento de Execuções Criminais (Decrim), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), autorizou 950 presos a deixarem temporariamente centros de detenção do estado no fim de semana do Dia das Mães. Os detentos beneficiados cumprem pena em regime semi-aberto: eles começam a deixar os presídios nesta sexta-feira e devem retornar na próxima segunda-feira até 17 horas. No regime semi-aberto, o preso sai pela manhã para trabalhar e deve retornar à noite para a cadeia. Veja Online.

PAPA BENTO XVI: A ESPERANÇA RELIGIOSA NOS JOVENS

Papa pede a jovens que sejam castos e venerem casamento;

O papa Bento 16 ressaltou em seu encontro com jovens nesta quinta-feira em São Paulo a necessidade de que a juventude observe a castidade e a fidelidade no casamento e tenha “um grande respeito pela instituição do sacramento do Matrimônio”. “Não poderá haver verdadeira felicidade nos lares se, ao mesmo tempo, não houver fidelidade entre os esposos. O matrimônio (…) é um grande dom que Deus fez à humanidade. Respeitai-o. Venerai-o”, disse. “Ao mesmo tempo, Deus vos chama a respeitar-vos também no namoro e no noivado, pois a vida conjugal que, por disposição divina, está destinada aos casados é somente fonte de felicidade e de paz na medida em que souberdes fazer da castidade, dentro e fora do matrimônio, um baluarte de vossas esperanças futuras.” Em outro ponto do discurso, o papa voltou a tocar, de forma indireta, na polêmica questão do aborto, ao pedir aos jovens que fossem “promotores da vida, do início ao seu natural declínio.” Em seu primeiro pronunciamento ao chegar ao Brasil, nesta quarta-feira, o pontífice já havia defendido o direito à vida. “As declarações desta quinta-feira foram feitas em um discurso a milhares de jovens católicos reunidos no Estádio do Pacaembu, na zona sul de São Paulo. O pontífice também falou da necessidade dos jovens ajudarem a espalhar a palavra de Deus, ajudando a outros que estejam se afastando dos preceitos morais da religião. “Muitas vezes sentimos trepidar nossos corações de pastores, constatando a situação de nosso tempo. Ouvimos falar dos medos da juventude de hoje. Revelam-nos um enorme déficit de esperança”, disse Bento 16. “Mas olhando para vós, jovens aqui presentes, que irradiais alegria e entusiasmo, assumo o olhar de Jesus: um olhar de amor e confiança (…) Por isso, eu vos envio para a grande missão de evangelizar os jovens e as jovens, que andam por este mundo errantes, como ovelhas sem pastor. Sede os apóstolos dos jovens.”
O evento no Estádio do Pacaembu marcou o fim de um dia cheio de compromissos para o Santo Padre. Pela manhã, o papa esteve no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado de São Paulo, onde teve um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades. Depois de voltar ao Mosteiro de São Bento, onde está hospedado, Bento 16 teve encontros com representantes de diferentes religiões e almoçou com membros da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Nesta sexta-feira, o pontífice deve celebrar pela manhã a missa de canonização de Frei Galvão, o primeiro santo brasileiro. BBC Brasil.

LULA & PMDB: "ETERNO ENQUANTO DURE..."

Avisado de rebelião, Lula reúne ministros do PMDB:

Durou pouco a lua-de-mel de Lula com o PMDB. Depois da meiguice que se seguiu à partilha ministerial, o presidente e os peemedebistas vivem uma fase de estranhamento mútuo. São três as razões: cargos, cargos e cargos. Abespinhadas com a demora de Lula em dividir os cargos situados no segundo escalão da máquina pública, nacos do PMDB ameaçaram abrir focos de rebeldia contra o governo no Congresso. Lula estrilou: “Não admito faca na garganta”, disse a um auxiliar. De volta de uma viagem a São Paulo, onde se encontrara com o papa Bento 16, Lula ordenou que fossem convocados, na noite desta quinta-feira (10), todos os cinco ministros que representam o PMDB na Esplanada: Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Reinhold Stephanes (Agricultura), José Temporão (Saúde), Hélio Costa (Comunicações) e Silas Rondeau (Minas e Energia). Durante a reunião, que, por emergencial, não fora prevista na agenda do Planalto, Lula lembrou aos auxiliares que eles não ascenderam ao primeiro escalão de graça. Cobrou o compromisso do PMDB de devotar fidelidade ao governo no Congresso. E disse que cabe aos ministros zelar pela sustentação congressual do governo. Embora a insatisfação se espraie por todo o partido, são dois os focos de pré-insurreição considerados mais preocupantes: as bancadas do PMDB da região Centro-Oeste e do Estado do Rio de Janeiro. A primeira queixa-se da demora do Planalto em acomodar na vice-presidência de Agronegócios do Banco do Brasil o ex-senador Maguito Vilela (PMDB-GO). A segunda reclama da lentidão de duas outras nomeações: a do ex-deputado Moreira Franco (PMDB-RJ) para a direção da BR Distribuidora; e a do ex-prefeito carioca Luiz Paulo Conde para o comando de Furnas. No encontro com Lula, um dos ministros ponderou que seria conveniente imprimir maior celeridade à repartição do organograma dos ministérios. Embora tenha concordado em repassar parte da lista de indicações peemedebistas –cerca de 30 nomes— o presidente lembrou que a coalizão não se restringe ao PMDB. Considerando-se os apadrinhamentos patrocinados por outras legendas governistas, há dois, às vezes três nomes indicados para um mesmo cargo. Lula desautorizo, de resto, o envolvimento do nome dele na encrenca dos cargos. O presidente disse que o PMDB, assim como os outros partidos governistas, deve entender-se com a trinca de ministros escalada pelo Planalto para descascar o abacaxi fisiológico: Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), Luiz Dulci (Secretário-Geral da Presidência) e Paulo Bernardo (Planejamento). A exemplo do PMDB, maior partido da coalizão, também o PT, segundo maior sócio do consórcio lulista, reclama da lentidão do governo na definição do segundo escalão. As duas legendas medem forças nos nichos mais vistosos do governo: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Petrobras e estatais do setor elétrico. Escrito por Josias de Souza, Folha Online.

BOLIVIA, BRASIL, PETROBRÁS: FIM DA NOVELA "BOLIVIANA"

Petrobras aceita US$ 112 milhões pelas duas refinarias na Bolívia:

Após três dias de intensas negociações, o governo brasileiro anunciou, nesta quinta-feira (10), o fechamento de um acordo entre a Petrobras e a Bolívia para a venda das duas refinarias da empresa no país, uma localizada em Cochabamba e outra em Santa Cruz de La Sierra. Segundo informou o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, a estatal brasileira vai vender as duas plantas por US$ 112 milhões. Inicialmente, disse que Brasil receberá 50% do valor nos próximos dias, quando o contrato for fechado, e o restante em até dois meses. O pagamento poderá ser feito em gás natural. "Queria dizer de nossa satisfação. Esta foi uma prova de que o diálogo prevaleceu. Foi um negócio justo. Enquanto a Petrobras achou que era um bom negócio, permaneceu na Bolívia. Agora, achou que já não era mais vantajoso", afirmou Rondeau em entrevista coletiva. Nos próximos dias, segundo ele, começará o processo de repasse das refinarias para o governo boliviano. Para isso, está sendo formada uma comissão. O ministro afirmou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve papel algum nas negociações. No início das conversas, a Petrobras buscava US$ 200 milhões pelos ativos, afirmou o presidente da Bolívia, Evo Morales. Ainda segundo Morales, a Petrobras reduziu o preço de venda para US$ 153 milhões e, depois, para US$ 135 milhões. O valor de US$ 112 milhões foi resultado do consenso entre as partes, uma vez que inicialmente a Bolívia queria pagar entre US$ 60 milhões e US$ 70 milhões de indenização pelas duas refinarias. O presidente da Petrobras-Bolívia, José Fernando de Freitas, chegou a informar, em La Paz, que a empresa não aceitaria um valor menor que US$ 112 milhões - do contrário, disse Freitas, o caso poderia ir parar em um tribunal internacional. Na tarde desta quinta-feira, Morales chegou a revelar que este seria o valor do negócio, embora de forma informal. A Petrobras informa ter pago, em 1999, US$ 104 milhões pelas refinarias e diz ter aportado outros US$ 30 milhões em investimentos desde então. De 1999 até 2007, a Petrobras registrou lucro com as operações no país vizinho. A empresa não informou, porém, de quanto foi o lucro neste período. O ministro Rondeau explicou que o valor pleiteado pela Petrobras "sempre foi esse", referindo-se aos US$ 112 milhões. "Foi estabelecido um valor de mercado para a empresa, com base no seu fluxo de caixa descontado. É assim que acontece em qualquer negócio", disse ele. O ministro minimizou a importância das operações da Petrobras na Bolívia. Segundo ele, as atividades na Bolívia representavam apenas 0,3% do lucro da empresa. O imbróglio em torno da venda das duas refinarias da Petrobras ao governo boliviano começou depois de Evo Morales assinar decreto, no último domingo (6), concedendo à estatal boliviana YPFB o monopólio da exportação de petróleo e derivados produzidos pelas refinarias do país. Segundo a Petrobras, o decreto de Morales diminuiu o fluxo de caixa da empresa nas operações na Bolívia e a presença da estatal no país deixou de ter razão de ser.Na última segunda-feira (7), em Brasília, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, mudou o tom do discurso e deu um ultimato ao governo boliviano. Ele deu 48 horas para a Bolívia dar uma resposta à proposta da Petrobras para venda de 100% de seus ativos no país. Entretanto, como a intenção de venda das empresas foi protocolada na terça-feira (8) pela parte da manhã, o prazo do ultimato acabou às 12h desta quinta-feira. O resultado da negociação, porém, acabou sendo anunciado somente à noite. Ainda na segunda-feira, o presidente da Petrobras afirmou que a empresa poderia buscar seus direitos nas cortes internacionais caso não recebesse um "valor justo" pelas refinarias. "Se não tivermos acordo, vamos entrar na justiça internacional com base no tratado de proteção de investimentos. Iremos também entrar na justiça boliviana caso não tenhamos acordo", disse.Por conta da postura da Bolívia, a Petrobras informou, no início da semana, que investimentos em novos projetos em território boliviano estariam comprometidos. Segundo a empresa, os investimentos em produção de gás natural, entretanto, continuarão fluindo, uma vez que existe a necessidade de importação do produto. Atualmente, o Brasil importa 24 milhões de metros cúbicos de gás por dia da Bolívia, cerca de 50% de seu consumo. O ministro Silas Rondeau afirmou na coletiva de anúncio da venda das refinarias à Bolívia, na noite desta quinta-feira, que ainda não sabe dizer como vão ficar os investimentos da Petrobras na Bolívia. (G1, com informações da Reuters, Agência Estado, AFP e Agência Brasil)