XÔ! ESTRESSE [In:] HONORABILIDADE [HIC!]

[Chargistas: Regi, Angeli, Thomate, Sinfrônio, Tiago, Frank].

RENAN CALHEIROS [In:] "CÁ EM CASA, MANDO EU..." *

Mesmo sob ameaça de boicote, Renan quer convocar sessão para votar LDO

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estuda convocar sessão do Congresso Nacional para a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) até a próxima sexta-feira. A votação da lei abre caminho para que o Congresso entre em recesso parlamentar no mês de julho. Renan chegou a cogitar deixar para agosto a votação da LDO, sem que o Congresso entrasse em recesso, mas decidiu enfrentar a ameaça de boicote de partidos de oposição à sessão. O PPS lidera movimento para constranger Renan durante a votação da LDO se o senador não se ausentar da presidência dos trabalhos --uma vez que o peemedebista responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. A Folha Online apurou que Renan articula com interlocutores abrir os trabalhos da sessão e deixar a votação da LDO sob o comando do vice-presidente da Câmara, Nárcio Rodrigues (PSDB-MG). O objetivo do senador é mostrar para aliados que tem força política para presidir o Congresso mesmo em meio às denúncias de que teria usado dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar despesas pessoais. Renan também quer passar a imagem de que não há paralisia no Congresso apesar da crise que se instalou no Senado desde que as denúncias contra o peemedebista surgiram --há mais de um mês. O presidente do Senado chegou a cogitar não votar a LDO para que o Conselho de Ética mantivesse os seus trabalhos no recesso. Mas com a decisão do conselho de só retomar sessões em agosto --quando a Polícia Federal terá concluído perícia em documentos de Renan-- o senador avalia que seu desgaste político será menor se conseguir reunir governo e oposição para a votação da LDO. Rodrigues disse a interlocutores que está disposto a presidir a sessão do Congresso depois que Renan fizer a abertura dos trabalhos. O deputado acredita que, se estiver à frente dos trabalhos no momento da votação da LDO, não será vítima dos "constrangimentos" prometidos pela oposição para Renan. O recesso parlamentar do Congresso em julho --de 18 a 31 de julho-- só pode ter início se a LDO for aprovada em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Para que a lei seja colocada em votação no plenário do Congresso, ainda precisa ser aprovada na Comissão Mista de Orçamento --o que deve ocorrer nesta terça-feira. Pelo regimento conjunto do Senado e da Câmara, a sessão do Congresso é conduzida pelo presidente do Senado. Na ausência dele, quem deve comandar é o primeiro-vice-presidente da Câmara. GABRIELA GUERREIRO, da Folha Online, em Brasília.

______________

(*) Baseado em um dito popular lusitano.

PETROBRÁS/PF: OPERAÇÃO ÁGUAS PROFUNDAS

Ministério Público denuncia 26 suspeitos de fraudar licitações da Petrobras

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10), no Rio e Distrito Federal, a Operação Águas Profundas, para desarticular um grupo suspeito de fraudar licitações para a construção de plataformas da Petrobras. O Ministério Público Federal, que junto com a PF e uma auditoria da estatal iniciou as investigações há dois anos, denunciou ao todo 26 suspeitos de envolvimento no esquema. Os réus irão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, falsidade documental e estelionato e poderão ainda ser acusados de sonegação fiscal. Os agentes federais cumprem ao todo 18 mandados de prisão, sendo que dois diretores da empresa Angraporto já foram presos em Brasília. Também são cumpridos mais 89 mandados de busca e apreensão nos dois Estados. A Folha Online apurou que há funcionários da estatal suspeitos de envolvimento e que eles serão afastados de seus cargos até a conclusão da investigação --estatal já tinha conhecimento das investigações da PF. De acordo com o procurador da República Carlos Alberto Aguiar, autor da denúncia criminal, um dos esquemas funcionava com o repasse de informações privilegiadas, por parte de funcionários da Petrobras, para fraudar licitações em favor da empresa Angraporto Offshore. Segundo a denúncia, as empresas Iesa e a Mauá Jurong também se associaram à Angraporto para fraudar as licitações das plataforma P-14 e P-16. Além disso, de acordo com o Ministério Público, os réus ocultavam parte dos recursos ganhos com os contratos por meio de empresas fantasmas. A denúncia afirma que teria sido desenvolvido um esquema para circulação clandestina desses recursos, com emissão de notas fiscais falsas e sonegação de tributos federais. Outro esquema, segundo o procurador, foi coordenado por Ruy Castanheira e Ricardo Secco, dois dos 26 denunciados. Eles desviavam recursos repassados pelo governo do Estado por meio de convênios sem licitação para ONGs (organizações não governamentais) que, em tese, se encarregariam da execução de programas sociais. As transferências foram realizadas pela Fesp (Fundação Escola do Serviço Público), por meio de convênios sem licitação com as ONGs Inep (Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa da Administração); Inaap (Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública; IBDT (Instituto brasileiro de desenvolvimento e treinamento) e CBDDC (centro brasileiro de defesa dos direitos da cidadania). Para justificar as transferências, Secco, com administradores das ONGs, realizava falsas transações comerciais com empresas fantasmas, principalmente a Intcdat Serviços. O Ministério Público informou ainda que entre os administradores das ONGs constam integrantes do quadro societário das empresas Enfrin, Virtual Line, Confisul e Pro Servic, também beneficiadas com as transferências de recursos. CLARICE SPITZ, da Folha Online, no Rio. foto matéria.

PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA: PROGRAMA SEM "GRANA"

PAC da segurança começa sem o principal, o piso dos policiais.

O Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci), o chamado PAC da Segurança, deve começar este ano, mas sem uma das suas principais propostas - o piso salarial para os policiais civis e militares dos Estados, que depende de um fundo a ser aprovado pelo Congresso e fica só para 2008. Pelas contas do Ministério da Justiça, o Pronasci deverá custar R$ 1 bilhão por ano. O ministro Tarso Genro está sem dinheiro até mesmo para começar o programa este ano. Ele pediu ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberação de R$ 470 milhões do orçamento de sua pasta, contingenciados no início do ano pela equipe econômica. O Pronasci depende, portanto, da boa vontade dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Apresentado ontem ao presidente, o plano foi aprovado. Lula, no entanto, quer saber mais sobre o piso salarial, que deverá ficar entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil. Sua preocupação é quanto os Estados poderão gastar com os salários, uma vez que a União só garantirá o piso por um prazo definido - provavelmente quatro anos. Segundo Genro, a apresentação final do programa será no início de agosto. Se conseguir a liberação dos recursos, o Pronasci começa com a implantação de alguns pontos, como a construção de novas unidades para internação de menores infratores e a liberação de recursos, via Caixa Econômica Federal, para moradia de policiais de baixa renda que tenham ficha criminal limpa e morem em áreas de risco social. O piso salarial depende não só da criação de um fundo específico, como de o próprio governo federal conseguir o R$ 1 bilhão necessário para implantar o programa. “Temos pressa para começar, com exceção do piso”, disse o ministro.A pressa, no entanto, não se estende aos resultados. O próprio ministro afirmou que esse é um programa a longo prazo. “Os efeitos sociais já poderão ser vistos a partir deste ano, mas esperamos que no último ano do governo do presidente Lula já tenhamos o início de um declínio na violência”, disse. Os recursos necessários para a adoção do Pronasci é outro dos pontos sobre os quais o presidente pediu mais esclarecimentos para Genro. Lula quer saber os detalhes de quanto será necessário a cada ano, como os recursos serão gastos e de onde poderão sair. Segundo Genro, o Ministério da Justiça começa esta semana uma negociação com o Ministério do Planejamento para definir a sustentação financeira do pacote de segurança. Lisandra Paraguassú, Estadão. Foto matéria Celso Júnior/AE.

AMAZÔNIA, HIDRELÉTRICAS & MEIO AMBIENTE (In:) O IM[PAC]TO ?

Sai licença para as usinas do Madeira, com 33 exigências.

O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu ontem a licença prévia para as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, duas das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Juntas, elas vão produzir 4,45 mil megawatts de energia, a metade de Itaipu Binacional. Os investimentos nas usinas deverão ficar entre R$ 20 bilhões e R$ 28 bilhões. A previsão é de que entrem em funcionamento em 2012. Para dar a licença prévia, o Ibama fez 33 exigências, entre elas, medidas para evitar que o cascalho transportado fique depositado na barragem, garantias de passagem para os grandes bagres e controle do mercúrio.A concessão da licença, pedida em maio de 2005, ocorreu 39 dias depois do prazo dado ao Ibama pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Numa reunião dos coordenadores do PAC, em abril, a ministra disse que as licenças tinham de sair até 31 de maio. Não saíram.Mas a pressão do governo sobre o Ibama foi muito grande. Tanto é que o presidente interino do instituto, Bazileu Margarido, admitiu ontem que teve de abrir mão dos oito técnicos que trabalharam inicialmente no projeto, pois estão em greve. 'Contamos com técnicos do Ministério do Meio Ambiente e até especialistas internacionais. 'Um desses especialistas foi Sultam Alam, técnico do Banco Mundial, responsável por pareceres que possibilitaram a construção de usinas hidrelétricas no Rio Mississippi, nos EUA, e no Rio Rhône, na França, todas elas tidas como problemáticas.' Foi com base nos estudos de Sultam Alan que soubemos que os dejetos com cascalho carregados pelo rio são de 1% e não de 14%, como falavam', disse Bazileu. Com o depósito de 14% de sedimentos que levam cascalho, a obra seria praticamente inviável, porque logo as turbinas estariam condenadas.A concessão das licenças para as hidrelétricas do Rio Madeira transformou-se numa das grandes novelas do governo Lula. Em março, ao dar o parecer final sobre os estudos, os técnicos haviam concluído que a licença era inviável. Entre outras exigências, pediram estudos de impacto ambiental na Bolívia e no Peru e falaram que as obras eram uma ameaça aos grandes bagres que sobem os rios para se reproduzir. O presidente do Ibama disse que não haverá perigo para a Bolívia nem para o Peru, pois em nenhum momento as áreas alagadas atingirão os dois países vizinhos.Por causa do parecer, o presidente Lula dividiu o Ibama em dois e criou o Instituto Chico Mendes, que ficou encarregado de cuidar das reservas florestais. Toda a diretoria foi demitida. A degola alcançou também o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente. Estadão, Claudio Langone.
João Domingos e Leonardo Goy

MEIO AMBIENTE & INICIATIVA PRIVADA [In:] ... MADEIRAAAAA!!!

Governo quer privatizar 1 milhão de hectares de florestas.

O governo federal espera abrir licitações ainda neste ano para a concessão de 1 milhão de hectares de florestas públicas, que poderão ser explorados pela iniciativa privada para produção sustentável de madeira e outros serviços ambientais. A meta faz parte do primeiro Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), concluído na segunda-feira (9.) pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e que agora segue para consulta pública por 15 dias. A estimativa é que as concessões produzam uma renda bruta de R$ 120 milhões por ano, com a criação de 8.600 postos de trabalho, segundo o diretor do SFB, Tasso Azevedo. O cálculo é baseado numa produção estimada de 610 mil metros cúbicos de madeira em tora e 670 mil metros cúbicos de resíduos madeireiros, que poderão ser aproveitados como biomassa para a produção de energia. Essa é a primeira iniciativa prática de implementação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, publicada em março de 2006 e regulamentada um ano depois. O mecanismo de concessões, apresentado como estratégia para combater os crimes fundiários e promover a exploração sustentável dos recursos naturais em terras federais, criou polêmica ao ser inicialmente interpretado como um plano de “privatização” da Amazônia. G1, AE.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Conselho de Ética solicita novos documentos para Renan. Os relatores do processo em curso contra Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética prometem encaminhar ainda nesta terça-feira, 10, ofício ao presidente do Senado solicitando novos documentos para serem analisados pelo colegiado. Acusado de ter suas despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, Renan terá de fornecer uma série de documentos entre os quais notas fiscais da venda de gado referentes ao ano de 2004. Os relatores do Conselho de Ética também vão fazer uma série de solicitações às secretarias de Estado da Fazenda e da Agricultura de Alagoas e às delegacias do Ministério da Agricultura para ter informações sobre transações que envolvem Renan. (...) O advogado de Renan, Eduardo Ferrão, também entregou um ofício ao Conselho de Ética no qual questiona o colegiado das razões de Quintanilha ter anulado o relatório de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Primeiro relator do processo contra Renan, Cafeteira propôs o arquivamento das investigações por falta de prova. Na semana passada, Quintanilha anulou o parecer do petebista. Ana Paula Scinocca, do Estadão.

Juízes do TRE votam por inelegibilidade do casal Garotinho. RIO - Cinco dos seis integrantes do plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio votaram na noite desta segunda-feira pela inelegibilidade do casal de ex-governadores do Rio Anthony e Rosinha Garotinho num processo que apura pavimentação de ruas em Sapucaia, na Região Centro-Sul, em troca de apoio político. O resultado do julgamento será divulgado na quinta-feira, dia 12. Pela decisão, o mandato do deputado federal Geraldo Pudim, o segundo mais votado no Estado, deve ser cassado e o presidente do Departamento de Estradas e Rodagem, Henrique Alberto dos Santos Ribeiro, também fica inelegível. O resultado não foi anunciado ontem porque o desembargador Rudi Loewenkron não determinou seu voto, por não estar convencido do que realmente aconteceu. Clarissa Thomé, Estadão.

PSOL pode entrar com nova representação no Conselho de Ética contra Renan. O PSOL estuda protocolar nesta terça-feira na Mesa Diretora do Senado uma nova representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que o Conselho de Ética da Casa investigue denúncias de que o peemedebista teria beneficiado a empresa Schincariol. O partido ainda avalia, no entanto, se vai pedir apenas a inclusão das investigações sobre a fábrica de cervejas no processo contra Renan que já está em andamento no conselho, ou se vai encaminhar uma nova representação. Folha Online.

PSOL quer investigar irmão de Renan por denúncia envolvendo Schincariol. O PSOL pretende encaminhar à Mesa Diretora da Câmara representação contra o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), acusado de ter vendido uma fábrica de cervejas à Schincariol por preço superfaturado. Olavo é irmão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de beneficiado a empresa junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para reverter débito de R$ 100 milhões. A decisão foi tomada após os relatores do processo por quebra de decoro parlamentar contra Renan, no Conselho de Ética do Senado, sinalizarem que a nova denúncia não deve ser incluída no caso que já está em andamento na Casa. GABRIELA GUERREIRO, RENATA GIRALDI, da Folha Online, em Brasília.

Lula descarta reconduzir Silas Rondeau ao ministério. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou nesta terça-feira, 10, um recado ao PMDB, ao afirmar que não pretende reconduzir o ex-ministro Silas Rondeau (PMDB) ao Ministério das Minas e Energia, como pretendem os peemedebistas. Depois de visitar pela primeira vez o Centro Experimental de Aramar, mantido pela Marinha em Iperó, a 130 quilômetros de São Paulo, o presidente foi questionado sobre se tinha intenção de reconduzir o peemedebista à Esplanada dos Ministérios. "Não, não", limitou-se a dizer. Após a negativa, o presidente disse ter achado engraçado ser questionado sobre o mesmo tema em sua recente visita a Bruxelas. E ironizou: "Engraçado, estava em Bruxelas e fiquei imaginando quem era o poderoso que estava indicando os ministros por mim". Elizabeth Lopes, do Estadão

RENAN CALHEIROS [In:] "O VENTO LEVOU..."

Renan: relatores descartam nova investigação.

A comissão de três relatores do processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é contrária à investigação imediata das denúncias de que ele teria atuado em favor da Schincariol no INSS para impedir a cobrança de uma dívida de R$ 100 milhões. Para os relatores, o Conselho de Ética deve continuar em cima da apuração das acusações de que Renan recebeu ajuda de um lobista para pagar despesas pessoais. "Se for incorporando coisas, o processo ficará sem solução", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES), um dos relatores. "Sou absolutamente contra. Processualmente, isso não existe", afirmou Almeida Lima (PMDB-SE), relator e aliado de Renan. O discurso foi compartilhado pelo terceiro relator, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). "Tem que haver nova representação. O plenário do conselho é soberano e decidiu os itens da linha de investigação. Os relatores não podem sair dessa linha. Não podemos investigar itens que não sejam aqueles que foram acertados", afirmou. Segundo reportagem da revista "Veja", uma operação possibilitou à família de Renan vender uma fábrica de tubaína em Murici (AL) por R$ 27 milhões para a Schincariol, embora a empresa estivesse com problemas financeiros e não valesse mais do que R$ 10 milhões. O PSOL promete pedir ainda nesta semana para que as novas denúncias contra Renan sejam incluídas na investigação do Conselho de Ética sobre ele. "Isso não envolve o presidente Renan diretamente. São atos do irmão dele", disse Casagrande, referindo-se à ligação do irmão de Renan, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) nesta transação. A reportagem afirma ainda que Renan teria atuado em favor da Schincariol no INSS, para impedir que a dívida de R$ 100 milhões da cervejaria fosse executada, e na Receita Federal, contra a multa por sonegação de impostos. Em nota publicada nos jornais desta segunda (9), a Schincariol diz repudiar "as ilações que relacionam suas decisões de negócio a questões políticas". Renan não comentou o assunto nesta segunda. Ele esteve em São Paulo, onde visitou o senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), internado no Incor da cidade desde o dia 13 de junho. A comissão de relatores pretende pedir à Mesa Diretora nesta terça-feira (10) a formalização da solicitação da perícia final da Polícia Federal nos documentos apresentados por Renan. Os relatores devem dar um prazo de cinco dias para o presidente do Senado entregar novos documentos. A partir daí, a perícia deve ser feita. A PF estimou um prazo de 20 dias para sua conclusão. G1, Brasília, Leandro Colon. Senadores Renato Casagrande, Leomar Quintanilha e Marisa Serrano (Foto: Agência Senado)