XÔ! ESTRESSE [In:] ''ZUM-ZUM-ZUM ESTÁ FALTANDO UM'' (Dalva de Oliveira)

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PROFESSOR. UMA PROFISSÃO EM EXTINÇÃO?

	08/05/2013

Quem quer ser professor? O governo federal alardeia que ser professor é exercer "a profissão que pode mudar o País", mas o que se comprova é que se trata de uma carreira que vem perdendo prestígio e pela qual há cada vez menos interessados. O problema é especialmente grave no ensino de ciências exatas, essencial para o crescimento de qualquer país. Embora não se trate de algo novo, o fenômeno tem se acentuado nos últimos tempos, e há novos levantamentos mensurando o grande desinteresse dos jovens pelo desafio de ensinar e, dessa forma, "construir um Brasil mais desenvolvido", como diz a propaganda oficial destinada a atrair mão de obra para as salas de aula. Uma pesquisa recente feita com ingressantes nos cursos de licenciatura em matemática e física na Universidade de São Paulo (USP) mostra que cerca de 50% deles não estão muito dispostos a dar aula nas respectivas áreas. O resultado é particularmente importante quando se leva em conta o fato óbvio de que os cursos de licenciatura são justamente aqueles que formam professores para o ensino fundamental e o médio. A pesquisa constatou que a maioria dos ingressantes nesses cursos de licenciatura optou por eles porque a exigência do vestibular era bem menor, porque o curso é gratuito, porque têm afinidade com matemática ou física e porque abrem caminho para a pós-graduação. O levantamento mostra ainda que os ingressantes em licenciatura se enquadram num perfil socioeconômico mais baixo do que o dos demais cursos na USP, situação que, de acordo com o estudo, se repete em cursos semelhantes em outras partes do Brasil. É, portanto, uma porta de acesso ao ensino superior para as faixas mais pobres da população. Os estudantes que se disseram em dúvida sobre abraçar a carreira de professor destacaram que podem se sentir estimulados se a escola for "reconhecida por ter um bom trabalho educacional" ou se tiver "autonomia para elaborar projetos educativos, ensinando com certa liberdade". As respostas denotam idealismo dos entrevistados, mas, na prática, impõem condições que hoje não são atendidas na rede pública de ensino, mas apenas nas escolas particulares. O sistema educacional público no Brasil padece de um erro de enfoque: privilegiam-se os controles de desempenho dos professores - inclusive com a distribuição de prêmios em dinheiro - sem, no entanto, valorizar a carreira em si. Os salários são considerados baixos em vista da importância da profissão. Pretende-se exigir dos professores que sejam conscientes de sua importância social, mas o magro contracheque diz outra coisa. Além disso, a precariedade das instalações da maioria das escolas públicas evidencia o descaso do Estado com os profissionais de educação, obrigados a lidar com a crônica falta de material e de equipamentos para enfrentar o desafio diário de estimular seus alunos a aprender. Outro aspecto que foi levantado pelos entrevistados na pesquisa diz respeito ao desprestígio da profissão de professor na educação básica.  Estudantes de medicina ouvidos pelos pesquisadores disseram que não se tornariam professores porque, entre outros motivos, a remuneração é baixa, a possibilidade de ascensão profissional é mínima e as condições das escolas são ruins.  No entanto, esse mesmo grupo de entrevistados, assim como os demais, enfatizou que considera o professor muito relevante para o País, por ser o responsável pela transmissão de valores e conhecimentos. Há, portanto, um abismo entre o ideal de uma carreira e sua realidade, demonstrado cabalmente pelo desinteresse dos estudantes de licenciatura. Assim, o déficit de professores de matemática, física e química, que já é de 170 mil, tende a crescer. O resultado disso é que o desempenho dos alunos da rede pública em ciências exatas, que já é um dos mais fracos do mundo, tem tudo para piorar - a não ser que o governo aja radicalmente e, sem mais delongas, restitua ao magistério o orgulho profissional.

SALLIN SOU EU!

	08/05/2013

Kassab oferece sigla a governador do Ceará Por Raquel Ulhôa | De Brasília O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, convidou o governador do Ceará, Cid Gomes, e seu grupo político a filiar-se à legenda, caso decidam sair do PSB.  O governador admitiu a possibilidade de deixar o PSB se o presidente nacional, governador Eduardo Campos (PE), confirmar a candidatura presidencial, mas não se comprometeu com o PSD. Cid reafirmou apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff e disse que a candidatura de Campos o deixará em situação delicada. Mas avaliou que ainda não é hora de decidir. A conversa ocorreu em almoço há duas semanas, em Fortaleza. Também estavam o presidente estadual do PSD Almircy Pinto, secretário-adjunto da chefia de gabinete do governador, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), o vice-governador, Domingos Filho (PMDB), e outros aliados. Segundo presentes, Kassab pôs o PSD "à disposição" de Cid, sendo ou não candidato a qualquer cargo ou ficando sem mandato. "Kassab colocou o partido nas mãos do governador", relatou o dirigente do PSD. Cid agradeceu e admitiu que poderá sair do PSB, sem apontar o destino. O partido de Kassab foi criado no Ceará com apoio do governador, com quem mantém "identidade total" segundo dirigentes. O PSD também decidiu apoiar Dilma em 2014. "Se o governador entender que não tem como continuar no PSB, a lógica seria ele migrar para o PSD", disse Pinto. O ex-deputado federal Sérgio Novaes, integrante da executiva nacional do PSB e do grupo histórico do partido que é rompido com Cid no Ceará, defendeu a saída dos irmãos Gomes e seu grupo político do partido. "Neste momento, eles prejudicam o partido, porque, no privado, articulam contra os interesses do PSB, inclusive com o PT", disse. "Eles são predadores. Um clã com origem no interior do Ceará, com práticas extremamente atrasadas, patrimonialistas, e capa de modernidade. Seria bom eles saírem do PSB." Além do PSD, os Gomes têm convites do PRB e do PT. A assessoria do governador negou que a reunião com Kassab tenha sido para tratar de troca de partido. Informou que não é a primeira vez que eles se encontram e classificou como "visita de cortesia". No almoço, a avaliação feita por Cid e Kassab é que a candidatura de Campos não tem sentido neste momento, já que o partido participou da campanha à eleição de Dilma e integra o governo, cujo projeto é apoiado pela população. E Campos seria candidato de oposição. Cid discute com aliados a formação da chapa à sua sucessão, mas ela depende das alianças. Os mais cotados para disputar o governo são o ministro Leônidas Cristino (Portos), o vice-governador, Domingos Filho (PMDB), e o secretário de Fazenda do Estado, Mauro Filho (PSB). Cid disse que cumprirá o mandato até o fim, não disputará eleição e irá para o Banco Mundial.

ELEIÇÕES 2014: NOVOS PARTIDOS NOVOS

	08/05/2013

Renan e Alves discutem liminar com Mendes Por Maíra Magro, Juliano Basile e Daniela Martins | De Brasília Em uma nova investida para abafar a crise entre Congresso e Judiciário, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), voltaram a se reunir ontem na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. O assunto foi a polêmica liminar de Mendes que barrou a tramitação do projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos. Os parlamentares defenderam a autonomia do Legislativo e manifestaram que "jamais" vão concordar com a interrupção, pelo Judiciário, da tramitação de um projeto de lei. Mas minimizaram a crise e atribuíram as divergências com o STF a um "embate democrático legítimo", no qual "as instituições estão modelando seu papel". "Você ter a interrupção da tramitação de um projeto legislativo é algo com o qual nós não vamos concordar jamais", disse Renan ao deixar a residência do ministro. O presidente do Senado classificou a visita, porém, como "mais um gesto de boa vontade" do Congresso. "É preciso botar água no fogo e não fogo na água. Isso não é uma decisão de Copa do Mundo, não tem que haver um vencedor, o Congresso ganhar ou perder, o Supremo ganhar ou perder. Quem vai ganhar sempre é a democracia e a Constituição." Esse foi o segundo encontro da cúpula do Congresso com Mendes em torno da liminar que barrou a tramitação do projeto restringindo a atuação de novos partidos. O outro foi na segunda-feira da semana passada. Em ambas as ocasiões, os participantes disseram que a reunião foi "tranquila". Segundo os parlamentares, Mendes se comprometeu a submeter a liminar "rapidamente" ao plenário do Supremo. Mais tarde, entretanto, o ministro disse à imprensa que não há pressa para o julgamento. De acordo com ele, o caso depende, por ora, da atuação da Procuradoria-Geral da República, que recebeu o caso na segunda-feira para parecer. O ministro negou ter pedido urgência ao Ministério Público, disse que está preparando seu voto e que o caso será julgado "logo que puder". Para Mendes, as reuniões com a cúpula do Congresso não são algo extraordinário. "Toda a hora a gente conversa", minimizou. Ele falou que o STF já tomou "dezenas" de decisões semelhantes à liminar que suspendeu a tramitação do projeto dos novos partidos. Mendes concedeu a liminar no dia 24 de abril, em resposta a pedido em mandado de segurança do líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF). A intenção do senador é barrar o projeto de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que impede que parlamentares transfiram com eles, ao mudar de partido, o tempo de TV e as verbas do Fundo Partidário da agremiação antiga. A proposta prejudica novas siglas, como a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Na semana passada, em resposta a um pedido de Mendes, Câmara e Senado enviaram informações ao STF sobre o projeto de lei. Em tom ameno, a Câmara apontou que seguiu as regras constitucionais. O Senado foi mais duro: defendeu o texto no mérito e acusou o Supremo de "casuísmo judicial" e obstrução do debate democrático. Segundo Renan, o Congresso vai agora aguardar "prudentemente" uma posição do STF. Se a decisão for favorável, segundo ele, a intenção é votar o assunto "rapidamente" no Senado. Já Henrique Alves disse que iria tratar do assunto com Roberto Gurgel. Ele negou qualquer barganha com o Supremo para engavetar, no Congresso, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 33, que submete decisões da Corte ao Legislativo. A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no mesmo dia em que Mendes concedeu a liminar. Henrique Alves disse que não vai dar prioridade à PEC "por razões óbvias". "Acho que criou um certo ruído, um certo mal estar, e não é isso que nós queremos, porque temos muita consciência da importância do Judiciário, e também da importância do Legislativo. São poderes harmônicos, independentes entre si, cada um exercendo o seu papel". De acordo com ele, há "um longo caminho" até a instalação da comissão especial que analisaria o mérito da PEC 33. "Nós temos hoje, por incrível que pareça, 108 PECs que foram admitidas pela CCJ e estão à espera da instalação da comissão especial. Esta passa a ser, portanto, a centésima nona", disse.

OMC VERDE-AMARELA

	08/05/2013

Países emergentes põem brasileiro na direção da OMC A vitória de Roberto Azevêdo para a direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o mais importante cargo internacional já ocupado por um brasileiro, abre espaço para uma nova relação entre países emergentes e desenvolvidos nas negociações mundiais. O candidato do Brasil será o primeiro de um país dos Brics a dirigir uma organização multilateral-chave, que tem na liberalização comercial seu principal objetivo. Os emergentes brigaram pelo cargo para tentar equilibrar o comando da governança global, já que a Europa dirige o FMI e os EUA, o Banco Mundial. Azevêdo venceu o candidato do México, Herminio Blanco, apoiado pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Mas americanos e europeus "qualificaram" seus votos, deixando claro que ficariam satisfeitos também com a vitória brasileira, revelada em primeira mão pelo Valor PRO, serviço em tempo real do Valor, às 13h43 de ontem. Nunca se saberá exatamente o número de votos - a escolha é secreta -, mas estima-se que, além dos 28 votos da UE, Blanco não teria obtido mais do que 30 outros no total de 159. Sem os votos de EUA e Europa, Azevêdo vai comandar a OMC A vitória do brasileiro Roberto Azevêdo para a direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), sobre o mexicano Hermínio Blanco, estimula esperanças de começo de uma nova relação entre países emergentes e desenvolvidos nas negociações internacionais. O candidato do Brasil será o primeiro de um país dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) a dirigir uma organização multilateral chave, que tem na liberalização comercial e na disciplina das regras do jogo no mercado os pilares essenciais para a economia mundial. Azevêdo ganhou do candidato do México, Herminio Blanco, apesar dos votos dados a ele pelos Estados Unidos e pela União Europeia (UE). No entanto, americanos e europeus "qualificaram" seus votos, na linguagem da OMC, deixando claro que ficariam satisfeitos também com a vitória brasileira. Como o Valor PRO, serviço em tempo real do Valor, revelou em primeira mão mundialmente, a vitória da Azevêdo foi confirmada pouco antes das 19 horas de Genebra pela comissão de seleção. O México não a contestou e imediatamente aceitou o resultado, até pelo peso da realidade, segundo diferentes relatos na cena comercial em Genebra. Nunca se saberá exatamente o número de votos, pelo fato de a escolha ser altamente secreta, mas as estimativas são de que, além dos 28 votos da UE, Blanco não teria obtido mais de 30 outros votos, significando frágil apoio nos países em desenvolvimento - o contrário do representante brasileiro, com apoio espalhado nas regiões e tipos de países. Na verdade, teria sido difícil a comissão de seleção explicar aos 159 países da OMC uma eventual vitória do candidato mexicano, e a entidade teria entrado num novo clima de acrimônia. Desde o ano passado, ficou claro que os países emergentes queriam brigar pela direção da OMC para tentar equilibrar o comando da governança global, já que o Fundo Monetário Internacional (FMI) é dirigido por uma europeia e os americanos mantêm o controle do Banco Mundial (Bird). A expectativa, agora, é que, com a eleição de um diretor-geral com amplo apoio, forte credibilidade entre os três grupos de países - desenvolvidos, emergentes e os mais pobres -, seja bem menos difícil criar um ambiente de confiança para retomar as negociações de liberalização global. Além disso, o que for bem sucedido na OMC em termos de entendimento tende a ter efeito em várias outras negociações internacionais onde emergentes e desenvolvidos continuam a se afrontar, como na área climática. Não é que Azevêdo tenha a varinha mágica. Mas, como notam observadores, ele pode ser capaz de mediar entendimentos. Os países industrializados podem, por outro lado, argumentar agora também que os emergentes precisam de fato assumir mais responsabilidades na governança global. Além disso, com um brasileiro no comando da OMC, a política comercial do país poderá ser gradualmente "estimulada" a seguir com mais cuidado as regras globais. O dia ontem foi de tensão em Genebra. Apesar da tensão provocada pelos votos da UE ao mexicano, a própria Comissão Europeia, braço executivo dos 27 países membros, mantinha a fé na vitória de Azevedo. Num clima de enorme expectativa e tensão, a UE e os EUA foram os últimos a votar, por volta do meio-dia. Os dois gigantes comerciais deram voto a Blanco, mas ressalvando que estariam cômodos com uma vitória de Azevêdo. Logo cedo, novos detalhes da escolha feita pela UE foram conhecidos. A grande surpresa na Comissão Europeia continuava sendo o militantismo do Reino Unido contra Azevêdo. Na votação decisiva na segunda-feira no bloco comunitário, o governo de David Cameron de novo ameaçou vetar um consenso em torno do candidato brasileiro. Para Londres, Blanco era o símbolo da abertura comercial e precisava ser apoiado. No bloco europeu, as línguas começavam a se soltar e ajudavam a explicar votos contra o Brasil. No caso da França, foi atribuído a uma forma de "dar o troco" a uma polêmica declaração da presidente Dilma Rousseff sobre suposto neocolonialismo pela intervenção do exército francês no Mali, que irritou profundamente o governo de François Hollande. A vitória de Roberto Azevêdo será confirmada oficialmente hoje pela OMC no começo da tarde.

MENSALÃO: LONGE TÃO PERTO (2)

	08/05/2013

Delúbio se antecipa e entra com 2º recurso Advogado do ex-tesoureiro do PT envia ao STF embargo infringente Jailton de Carvalho Carolina Brígid BRASÍLIA  Muito antes do prazo, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares entrou com um segundo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular parte de sua condenação. Delúbio, que já havia apresentado o embargo declaratório na semana passada, agora enviou ao Supremo o chamado embargo infringente.  O advogado Arnaldo Malheiros, responsável pela defesa do ex-tesoureiro, pede que o tribunal acolha como decisão definitiva o que foi estabelecido nos votos dos quatro ministros que rejeitaram a imputação do crime de formação de quadrilha a Delúbio. O ex-tesoureiro foi condenado a 8 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Associação com dirceu Num documento de 23 páginas, Malheiros diz que Delúbio tinha, de fato, uma associação com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e com o deputado José Genoino, ex-colegas de direção do PT, e amizade com Marcos Valério. Mas isso não significa que tenham formado uma quadrilha para cometer crimes. Para ele, o Ministério Público teria confundido coautoria com formação de quadrilha para amplificar a acusação contra o ex-tesoureiro. "Este estratagema de incrementar acusações (especialmente as de crimes econômicos ou cometidos contra a administração pública) a elas acrescentando indiscriminadamente termos por vezes midiáticos como "organização criminosa" ou "quadrilha" infelizmente tem sido frequentemente utilizado pelo Ministério Público", escreveu Malheiros. Segundo ele, Delúbio "jamais se associou a outras pessoas com o fim de cometer crimes". O advogado fundamenta o pedido em trechos dos votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli, que rejeitaram a condenação de Delúbio por formação de quadrilha. Cita também um outro processo em que o ministro Gilmar Mendes critica a suposta banalização das imputações por formação de quadrilha. Delúbio foi condenado por 6 votos a quatro por formação de quadrilha. A pena para o crime foi fixada em 2 anos e três meses. No texto, o advogado nada diz sobre o crime de corrupção ativa, que resultou numa pena de 6 anos e 8 meses para o ex-tesoureiro. No Regimento Interno do STF, o prazo para o advogado apresentar embargos infringentes começa depois de julgados os embargos declaratórios. Para o ministro Lewandowski, no entanto, o advogado pode fazer o pedido antes. E, se o relator concordar, o tribunal pode discutir logo se os embargos infringentes são ou não cabíveis. Isso porque uma lei de 1990 não previu esse tipo de recurso no STF. O Regimento Interno foi escrito antes da lei. - Depende do advogado. Se ele achar que não precisa aguardar o resultado do embargo declaratório, pode desde logo entrar com embargo infringente. Se o presidente resolver trazer (para julgamento) os embargos infringentes antes dos declaratórios, é possível que, em questão de ordem, se discuta se eles ainda prevalecem ou não em face de nova lei processual penal no que tange os processos que tramitam aqui no Supremo Tribunal Federal - disse Lewandowski.

MENSALÃO: LONGE TÃO PERTO

	08/05/2013

Mais longe da cadeia Dois ministros dizem que recursos podem mudar resultado do mensalão, absolver réus e reduzir penas de prisão Carolina Brígido BRASÍLIA  Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divergiram ontem do presidente Joaquim Barbosa e afirmaram que os recursos apresentados pelos 25 condenados no processo do mensalão podem, em tese, mudar o resultado do julgamento, realizado no fim de 2012.  Se isso acontecer, alguns réus podem ser absolvidos por crimes como lavagem de dinheiro e formação de quadrilha - o que diminuiria a pena total e os livraria da prisão em regime fechado. O vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão, e o ministro Gilmar Mendes reconheceram que condenados em ações penais no STF podem ser absolvidos quando os recursos chamados de embargos declaratórios são julgados. Semana passada, Joaquim Barbosa dissera que, na opinião dele, esse tipo de embargo apresentado pelos réus não tem poder para mudar condenação. - É possível embargo (declaratório) com efeito infringente. Se a contradição, omissão ou obscuridade for tamanha que não se possa aproveitar os votos vencedores, em tese, pode se caminhar para uma absolvição. Nós estamos ainda num experimentalismo nessa ação penal 470, que é um processo novo sob todos os aspectos. Então, o Supremo está aprendendo e resolvendo as questões à medida que elas estão surgindo - disse Lewandowski. Tribunal pode aceitar embargos Gilmar Mendes esclareceu que é raro, mas o tribunal pode aceitar embargos de declaração com efeitos infringentes - ou seja, com potencial para reverter condenação. Segunda-feira, Barbosa enviou ao Ministério Público embargos desse tipo apresentados pelos réus e, quando tiver o parecer em mãos, vai elaborar um voto sobre o cabimento ou não do recurso. - Pelo que vocês mesmo divulgaram, todos os embargos de declaração (apresentados pelos réus do mensalão) têm efeitos infringentes. Tanto que (o relator) mandou para o procurador-geral. Isso quer dizer alguma coisa. O tribunal admite que pode ter, por isso manda ouvir a parte contrária. É raro, mas admite - disse Gilmar à imprensa. Sabedores de que o tema divide os ministros do STF, boa parte dos 25 condenados no processo do mensalão quer antecipar a discussão de mérito do julgamento e rever a decisão do Supremo já na análise dos embargos declaratórios. Esse tipo de recurso, em tese, serviria apenas para esclarecer pontos obscuros do julgamento, sem o poder de alterar a condenação. Mas os réus foram além. Pediram que esses embargos tenham também o chamado efeito infringente da condenação - ou seja, possam mudar o resultado para reduzir a pena ou até mesmo levar a uma absolvição. A possibilidade de absolvição dos condenados pode ser verificada no caso da lavagem de dinheiro à qual o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e outros réus foram condenados.  Votaram pela condenação seis ministros: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto.  Cinco absolveram: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. Ayres Britto e Peluso se aposentaram. No lugar de Peluso, está Teori Zavascki. O substituto de Britto não foi nomeado. Com a dança das cadeiras, há chance de placar diferente. Se João Paulo for absolvido por lavagem, sua pena cai de 9 anos e 4 meses para 6 anos e 4 meses, e ele passa do regime fechado para o semiaberto. Outro exemplo é a condenação de José Dirceu por formação de quadrilha. Seis ministros o condenaram: Barbosa, Fux, Gilmar, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto. Quatro ministros absolveram: Lewandowski, Rosa, Toffoli e Cármen. Ayres Britto se aposentou, e seu substituto pode votar pela absolvição. Se isso acontecer, a votação empata - o que, em ações penais, força o tribunal a favorecer o réu. Se for absolvido da formação de quadrilha, a pena de Dirceu cai de 10 anos e 10 meses para 7 anos e 11 meses e ele também passa da prisão em regime fechado para o semiaberto. O assunto não é consenso no Supremo. Sabe-se que no julgamento dos embargos declaratórios, com ou sem efeito modificador da decisão, o relator continuará sendo Joaquim Barbosa. Mas há outro cenário: julgados os primeiros recursos, haveria a possibilidade de os condenados apresentarem um segundo, dessa vez os embargos infringentes propriamente ditos. Ainda não está reconhecido pelo plenário do STF se essa segunda modalidade de apelação existe na Corte. O embargo infringente não foi previsto nos julgamentos realizados no STF segundo a Lei 8.038, de 1990. Mas o Regimento Interno do STF, escrito antes disso, diz que esses recursos podem ser apresentados quando réus obtêm 4 dos 11 votos pela absolvição. Os ministros terão de decidir o que vale: a Lei de 1990 ou o Regimento Interno. Doze réus acusados no mensalão estão na situação de poder recorrer aos embargos infringentes: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg, que receberam quatro votos pela absolvição ao serem condenados por lavagem de dinheiro; e José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado, que obtiveram quatro votos a favor na condenação por formação de quadrilha. - É um recurso bastante amplo. Mais amplo que os embargos declaratórios. No caso dos embargos infringentes, pode-se revolver tudo o que foi discutido no julgamento, mas no que tange especificamente à divergência manifestada pelos quatro juízes - disse Lewandowski. - O embargo infringente pode modificar o julgamento, em tese. Há a tendência de que o STF aceite julgar os embargos infringentes. O STF nunca recebeu esse tipo de recurso em ação penal. Se os recursos forem aceitos, serão sorteados para outro relator, excluídos Barbosa e Lewandowski. O prazo para apresentar embargos infringentes é de 15 dias após a publicação do acórdão do julgamento dos embargos declaratórios.

QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

08 de maio de 2013

O Globo

Manchete: Maioridade penal em questão: Estuprador do ônibus é menor solto pela Justiça

Secretário de Segurança do Rio defende mudanças na legislação.

Jovem de 16 anos tinha passagem pela polícia por outro assalto a coletivo em 2012, mas foi liberado pela Vara da Infância e da Juventude. Ele se disse viciado em cocaína e arrependido.

A prisão do rapaz de 16 anos que confessou ter estuprado uma mulher num micro-ônibus da linha 369 (Bangu-Carioca) após assaltar os passageiros reacendeu o debate sobre maioridade penal e comoveu os cariocas, assustados com irregularidades em coletivos e ainda chocados com o estupro de uma americana numa van por bandidos em março, incluindo um menor.

O estuprador disse que cometeu o crime porque havia consumido cocaína, mas estava arrependido. Ele já tinha passagem pela polícia por assalto a um coletivo em 2012, mas foi liberado pela Vara da Infância e da Juventude após seus responsáveis se comprometerem a voltar à Justiça, o que não ocorreu. O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, defendeu alterações na legislação. (Págs. 1 e 18, Zuernir Ventura)

A vitória do verde: Ministério manda remover 520 famílias do Jardim Botânico

Ao anunciar ontem a delimitação da área do Jardim Botânico, o Ministério do Meio Ambiente decidiu que todas as 520 famílias invasoras do parque terão que sair do local A polêmica sobre a ocupação irregular de um dos maiores espaços de interesse ambiental, cultural e histórico do Rio persistiu por mais de três décadas e custou o cargo ao ex-presidente da instituição, Liszt Vieira. O mapeamento considerou que 101 construções da Estrada Dona Castorina, erguidas em terrenos da União, não estão no perímetro do parque e, por isso, não precisam ser desocupadas. (Págs. 1 e 12 e 13 e editorial “Para a preservação do Jardim Botânico")

O Brasil na cúpula do comércio

Sem apoio da UE e dos EUA, embaixador brasileiro é eleito para comandar a OMC, a partir de setembro.

Mesmo sem o apoio da União Europeia e dos Estados Unidos, o diplomata Roberto Azevêdo, de 55 anos, venceu ontem a disputa com o mexicano Herminio Blanco e será, a partir de setembro, o primeiro brasileiro e latino-americano a comandar a Organização Mundial do Comércio (OMC). Com o apoio de quase cem países de um total de 159, ele teria recebido votos em peso da África, além de Oriente Médio, Ásia e América Latina. Embaixador do Brasil na OMC desde 2008, o baiano Azevêdo tem fama de bom negociador "de consenso" Ele terá a missão de desbloquear a Rodada de Doha, para a abertura do comércio mundial.

Colunista: Míriam Leitão: Numa hora decisiva

A vitória do brasileiro é robusta e acontece no momento mais difícil da OMC.

Entrevista: Julia Sweig: Desafio é manter OMC relevante

Para a brasilianista, o país sai reforçado no mundo, mas desafio é manter a OMC relevante.(Págs. 1 e 27 a 30 e Helena Celestino)

Recursos podem livrar de cadeia mensaleiros

Para os ministros Gilmar Mendes e Lewandowski, do STF, os recursos dos 25 condenados no mensalão podem, em tese, absolver alguns réus de crimes como lavagem e quadrilha, livrando-os do regime fechado. (Págs. 1 e 3)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Emergentes elegem diplomata brasileiro para direção da OMC

Roberto Azevêdo venceu candidato mexicano, que tinha apoio de EUA e Europa

O diplomata Roberto Azevêdo, de 55 anos, foi eleito ontem para a direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o cargo mais alto já ocupado por um brasileiro na diplomacia mundial e um antigo sonho do Itamaraty. A candidatura recebeu decisivo apoio dos países emergentes, evitando que a vitória fosse contestada. Azevêdo superou a votação recebida pelo mexicano Hermínio Blanco, que tinha o apoio de EUA e Europa e era visto como o preferido de países ricos. “Tivemos entre 30 e 40 votos a mais”, disse o brasileiro, sem esconder sua felicidade. Primeiro latino-americano a dirigir a OMC, ele assume no dia 1º de setembro, para um mandato de quatro anos. Para analistas, a vitória reflete o novo peso de países em desenvolvimento diante da crise. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)

Governo comemora

Em nota, a presidente Dilma Rousseff disse que caberá à OMC “dar um novo, equilibrado e vigoroso impulso ao comércio mundial". (Págs. 1 e B3)

Comissão de Ética vai analisar dupla função de Afif

O acúmulo de funções de Guilherme Afif Domingos - que assume amanhã o cargo de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa sem renunciar ao posto de vice-governador de SP - será analisado pela Comissão de Ética da Presidência na próxima reunião do colegiado. O advogado Mauro de Azevedo Menezes, da comissão, disse que a análise será feita após Afif “citar as atividades que pretende exercer e continuar exercendo enquanto estiver no cargo”. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse não ver “problema jurídico” no acúmulo de função. (Págs. 1 e Política A4)

Análise: Dora Kramer
Dupla militância

Afif e Alckmin acertaram o seguinte: quando o governador precisar viajar ao exterior, avisará o ministro, que dará um jeito de sair do País, e o presidente da Assembleia assume o governo. (Págs. 1 e A6)

Para ministros, recurso pode alterar penas do mensalão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes disseram ontem que os recursos dos condenados no julgamento do mensalão podem, em tese, mudar o resultado das sentenças de dezembro. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse na semana passada que os embargos de declaração serviriam apenas para esclarecimentos e não teriam efeito no mérito da decisão. (Págs. 1 e Política A7)

PMDB pressiona

A cúpula do PMDB deu ultimato ao STF para acelerar votação do projeto que inibe a criação de partidos políticos. (Págs. 1 e A7)

SP cria bolsa para tratar dependentes de crack

Famílias que têm parente dependente de crack poderão receber bolsa do governo do Estado - de até R$ 1.350 mensais - para pagar internação e tratamento do usuário em clínicas particulares. A iniciativa, que será anunciada amanhã, terá de contar com a parceria de municípios. (Págs. 1 e Metrópole A13)

Brasileiros são presos em Miami por briga (Págs. 1 e Metrópole A19)

Rebeldes capturam na Síria soldados da ONU (Págs. 1 e Internacional A9)

Conselho critica vinda de médicos cubanos (Págs. 1 e Metrópole A14)

Famílias têm de deixar Jardim Botânico do RJ (Págs. 1 e Metrópole A20)

Governo deve barrar texto do Senado para o ICMS

Após meses de negociação, o governo sinalizou que poderá boicotar a versão final da reforma do ICMS aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O texto estabelece um sistema com três alíquotas, mais complicado do que o atual. A matéria ainda será submetida ao plenário. (Págs. 1 e Economia B4)

Papa visitará infratores

Moradora da Favela Varginha, no Rio, que receberá a visita do papa Francisco em julho. A agenda do pontífice prevê encontro com jovens infratores e viciados em drogas. (Págs. 1 e Metrópole A16)

David E. Sanger 

Solução para Síria está no ar

Os recentes bombardeios lançados por Israel sugerem que o espaço aéreo do regime de Bashar Assad não é tão impenetrável. (Págs. 1 e Visão Global A10)

Roberto Damatta 

Direita & Esquerda

Não seriam os dualismos, como sugere texto de Lévi-Strauss, modos de encobrir hierarquias porque equilíbrio perfeito não existe? (Págs. 1 e Caderno 2, C12)

Notas & Informações

Grandão e desajeitado

Projeções do FMI mostram o contraste entre o Brasil e os países mais dinâmicos. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Brasileiro terá como missão destravar comércio mundial

O embaixador Roberto Azevêdo será o primeiro latino-americano a comandar a Organização Mundial do Comércio (OMC). Foi uma vitória emblemática de países pobres e emergentes, que se alinharam contra a candidatura do mexicano Herminio Blanco, defendida pelos EUA e pela União Europeia. Constituída por 159 nações, a OMC é o mais importante fórum internacional de disputas comerciais. Azevêdo assume o posto de diretor-geral do organismo em 1º de setembro e, já em dezembro, enfrenta uma prova de fogo: retomar a Rodada de Doha, o ciclo de negociações multilaterais para pôr fim às barreiras que impedem o livre comércio no mundo.

Itamaraty reconhece mérito pessoal de Azevêdo na vitória.

Embaixador é formado em engenharia elétrica pela UnB. (Págs. 1, 8 a 11 e Visão do Correio, 14)

Favela no DF deve se tornar a maior da América

Estimativas indicam que mais de 100 mil pessoas vivem hoje no loteamento irregular Sol Nascente, em Ceilândia. E população não para de crescer. (Págs. 1, 21 e 22)

Casa própria: Morar Bem convoca mais 14,1 mil

O programa habitacional do GDF divulgou nova lista de selecionados para compra de imóvel. Confira o nome dos 636 candidatos com melhor pontuação. (Págs. 1, 24 e site do Correio)

Visita: Os passos do papa no Brasil

No Rio, além da programação da Jornada da Juventude, Francisco se encontrará com a presidente Dilma e irá a uma favela. Roteiro oficial inclui viagem a Aparecida, em São Paulo. (Págs. 1 e 6)

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Valor Econômico

Manchete: Países emergentes põem brasileiro na direção da OMC

A vitória de Roberto Azevêdo para a direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o mais importante cargo internacional já ocupado por um brasileiro, abre espaço para uma nova relação entre países emergentes e desenvolvidos nas negociações mundiais. O candidato do Brasil será o primeiro de um país dos Brics a dirigir uma organização multilateral-chave, que tem na liberalização comercial seu principal objetivo. Os emergentes brigaram pelo cargo para tentar equilibrar o comando da governança global, já que a Europa dirige o FMI e os EUA, o Banco Mundial.

Azevêdo venceu o candidato do México, Herminio Blanco, apoiado pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Mas americanos e europeus “qualificaram” seus votos, deixando claro que ficariam satisfeitos também com a vitória brasileira, revelada em primeira mão pelo Valor PRO, serviço em tempo real do Valor, às 13h43 de ontem. Nunca se saberá exatamente o número de votos — a escolha é secreta —, mas estima-se que, além dos 28 votos da UE, Blanco não teria obtido mais do que 30 outros no total de 159. (Págs. 1 e A4 e A5)

Seca e inflação desaceleram o Nordeste

A seca e a inflação, especialmente dos alimentos, tiraram ímpeto da economia do Nordeste. Os indicadores econômicos da região têm se comportado na contramão da retomada da atividade no começo de ano. Houve aumento do desemprego e da inadimplência, queda na produção industrial e estagnação no varejo. A inflação, que atingiu 6,59% na média nacional em março, nas principais capitais nordestinas já ultrapassa os 7%.

A pior seca dos últimos 50 anos é apontada como a principal responsável pelo “soluço” no crescimento da região, que há pelo menos cinco anos registra avanço no PIB maior do que a média nacional em grande parte de seus nove Estados. (Págs. 1 e A14)

ICMS passa na CAE e contraria União, Sudeste e Sul

A proposta de reforma do ICMS aprovada ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desagradou os Estados do Sul, Sudeste e o próprio governo federal, que pretendem reverter alguns pontos durante a votação no plenário da Casa. Um deles é a alíquota de 12% para a Zona Franca de Manaus, aprovada pela CAE. Uma alternativa apresentada foi sua redução para 9%. Outra proposta que começou a ser discutida define a alíquota interestadual única de 12% para os bens de informática. (Págs. 1 e A6)

Pensão exclui bônus por produtividade 

Em uma decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de pensão alimentícia pago por um executivo de uma empresa alemã no país. Os ministros da 3ª Turma do Tribunal entenderam que os bônus por produtividade não podem ser incluídos no benefício, desde que o valor a ser repassado já seja suficiente para o sustento de filhos ou do ex-cônjuge. De acordo com advogados, esse entendimento do STJ deverá reverter a jurisprudência dos Tribunais de Justiça nos Estados. (Págs. 1 e E1)

Falta trigo no Mercosul e preços sobem 37% no ano

A crônica dependência brasileira da importação de trigo está se tornando um problema maior neste ano. A indústria moageira enfrenta queda na produção interna e em um período de grande comprometimento com contratos antecipados de exportação. A situação só tende a melhorar depois de agosto, com a safra no Paraná.

Nos países do Mercosul, tradicionais fornecedores de trigo para o Brasil, a oferta também diminuiu e a alternativa é importar dos EUA. Para alguns moinhos, a conta está saindo 10% mais alta, mesmo com a isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) concedida pelo governo para a importação de 2 milhões de toneladas até 31 de julho. (Págs. 1 e B12)

O debilitado império dos Peixoto de Castro

Quando morreu, em 1979, aos 91 anos, Antonio Joaquim Peixoto de Castro Junior, patriarca da tradicional família carioca Peixoto de Castro, deixou um vasto patrimônio aos herdeiros - um conglomerado industrial que hoje atua nas áreas química, de tubos de aço e ativos imobiliários. Há quase um mês, integrantes da família, que está na quinta geração, e o mercado foram surpreendidos com o pedido de recuperação judicial da holding industrial Grupo Peixoto de Castro Participações (GPCPar) e de duas empresas controladas, a Apolo Tubos e GPC Química.

O império não decaiu, como em muitos grandes grupos, por disputa entre os herdeiros. A crise veio de erro estratégico do grupo, que fez investimentos na área química e foi pego no contrapé na crise de 2008, com uma estrutura de capital inadequada, apurou o Valor. Em 2012, a GPCPar teve receita de R$ 611 milhões. O montante a ser negociado na recuperação judicial é de R$ 270 milhões, dos quais R$ 220 milhões com bancos e R$ 50 milhões com fornecedores. (Págs. 1 e B8)

Anatel quer antecipar metas

A Anatel pretende incluir a antecipação de metas de cobertura dos serviços de terceira geração de celular (3G) entre as obrigações que estarão no edital de licitação da quarta geração (4G), na faixa de 700 Mhz. (Págs. 1 e B3)

Libra ainda mira aeroportos

Mesmo derrotado nas três licitações de aeroportos já realizadas pelo governo federal, o Grupo Libra continua interessado no Galeão e Confins e discute a formação de consórcios com parceiros potenciais. (Págs. 1 e B6)

JBS compra unidade de suínos da BRF

A JBS fechou acordo para comprar a unidade de suínos da BRF em Ana Rech (RS), por R$ 200 milhões. O ativo, que inclui granjas, foi entregue à BRF como garantia de uma dívida da Doux Frangosul, em 2011. (Págs. 1 e Bll)

LCAs passam a ter garantia

Os investimentos segurados pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) passarão a incluir as letras de crédito do agronegócio (LCA). A decisão deve ser oficializada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) até o fim deste mês. (Págs. 1 e C5)

Aço

Vendas menores para o mercado doméstico e falta de competitividade, tanto para exportar como para concorrer no país com os produtos importados, levam siderúrgicas a operar, na média, com 68% da capacidade instalada, diz Marco Pollo de Mello Lopes. (Págs. 1 e Caderno especial)

Escolinha ou babá?

A decisão dos pais não pode ser apenas financeira, mas na ponta do lápis pode valer mais a pena colocar os filhos pequenos na escola do que contratar uma funcionária, sobretudo com as mudanças na legislação dos domésticos. (Págs. 1 e Dl)

Controle aéreo

O Instituto de Controle do Espaço Aéreo (Icea) vai investir R$ 22 milhões neste ano em treinamento, equipamentos e simuladores para aperfeiçoar os controladores de tráfego aéreo do país. Nos últimos quatro anos, o órgão já investiu mais de R$ 60 milhões. (Págs. 1 e D3)

Dupla derrota

Em sessão que contou até com citações de Nelson Rodrigues, o Superior Tribunal de Justiça gastou ontem uma hora para indeferir pedido de um advogado, torcedor do Atlético Mineiro, que pleiteava indenização à CBF por um erro de arbitragem. (Págs. 1 e El)

Ideias

Cristiano Romero

A dúvida é saber que caminho Dilma, se reeleita, trilhará: o ortodoxo do início de seu governo ou seu modelo atual. (Págs. 1 e A2)

Martin Wolf

A Alemanha vem modelando a economia europeia à sua própria imagem. A estratégia vai fracassar. (Págs. 1 e A13)

Argentina tenta atrair dólares não declarados (Págs. 1 e A11)

Asiáticos desafiam domínio de Apple e Google em sistemas para celulares (Págs. 1 e B9)

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