sexta-feira, novembro 23, 2012
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STF-JOAQUIM BARBOSA [In:] ''NADA A TEMER'' **
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Missão cumprida
23 de novembro de 2012 | 2h 14
Dora Kramer - O Estado de S.Paulo
O desrespeito do cidadão Luiz Inácio da Silva pelo Congresso ficou conhecido quando qualificou a Casa como reduto de "300 picaretas". Faz quase 20 anos.
Sua indiferença pelo Legislativo já ficara patente na atuação displicente e inexpressiva passagem como deputado constituinte.
Quando Lula ganhou a eleição para presidente, logo ficou claro que além do desdém havia o intento de investir na desqualificação do Parlamento. Fazê-lo servil, enquadrá-lo de vez ao molde da presumida vigarice.
Não é conjectura, é fato: foi a partir de 2003 que o chamado baixo clero passou a assumir posição de destaque, a dominar os postos importantes, a assumir posições estratégicas.
Era uma massa até então quase incógnita, em sua maioria bastante maleável às investidas do Executivo e disposta a fazer do mandato um negócio lucrativo.
Note-se que na época o encarregado de fazer a "ponte" entre o Parlamento e o Planalto era ninguém menos que Waldomiro Diniz, o braço direito de José Dirceu na Casa Civil, cujos métodos ficariam conhecidos quando apareceu um vídeo onde extorquia o bicheiro Carlos Cachoeira.
A maneira como seria tratado o Congresso era perceptível no tom das lideranças petistas recentemente investidas no poder, quando a conversa era a formação da base governista.
Não se falava em compra financeira de apoio tal como se viu depois quando Roberto Jefferson rompeu a lei da Omertà e denunciou o mensalão, mas se dizia abertamente que a cooptação seria fácil agora que estavam na posse do aparelho de Estado.
Uma das consequências dessa inflexão ladeira abaixo foi o isolamento gradativo e por vezes voluntário, de deputados e senadores de boa biografia, com nome a zelar e atuação legislativa relevante.
Ao longo dos dois mandatos de Lula o Parlamento "caiu" na mesma proporção em que a figura do presidente se sobressaiu, em franca evidência de desequilíbrio entre Poderes.
Com o patrocínio da CPI que se encerra em grau inédito de desmoralização, cujo sentido vexativo não será eliminado com um remendo no relatório final, o ex-presidente conseguiu completar sua obra e cumprir o vaticínio sobre os "300 picaretas".
Não que não existam. Existem e pela degeneração do desempenho é possível que seja esse o número aproximado. Mas o Congresso não é só isso e disso dá notícia outra época em que ali a regra era a atividade política. As transações condenáveis se não chegavam a ser exceção, ao menos ficavam relegadas a um segundo plano.
Embora quem não acompanhe de perto o Parlamento seja cético quanto a isso, as coisas por lá já foram muito diferentes. E se foram melhores podem voltar a ser.
Cabe ao Poder Legislativo compreender a gravidade da derrocada nesse poço que parece não ter fundo, reunir as parcas forças ali ainda existentes e de alguma maneira reagir para o bem da saúde democrática.
Supremacia.
Consistente, firme, autônomo, convicto de seus valores. Assim pareceu o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, em seu discurso sem enfeites.
Defendeu uma Justiça que não tarde, não falhe e preserve a independência do juiz. Assim como ele.
Celebrá-lo pelo quesito cor da pele é olhar só a parte de fora de uma obra sólida.
Desfeita.
Se com o semblante fechado a presidente Dilma Rousseff quis demonstrar contrariedade em relação ao ministro Joaquim Barbosa, conseguiu destacar-se pela deselegância em momento de homenagem.
Queira o bom senso que a presidente não tenha escolhido a fisionomia zangada pelo mesmo critério que o deputado Odair Cunha escolheu os indiciados no relatório da CPI: para dar uma satisfação a Lula.
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(*) "Nós, os juízes, não tememos nada nem a ninguém" (Luiz Fux).
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STF-JOAQUIM BARBOSA [In:] DISCURSO DE POSSE
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| Veja a íntegra do discurso de Barbosa na sua posse na presidência do STF |
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa tomou posse hoje (22) do cargo de presidente da Corte, cargo que ocupará até novembro de 2014.
Ele fez o tradicional juramento de "bem e fielmente cumprir os deveres do cargo (...) em conformidade com a Constituição e as leis da República". Na cerimônia, ele também foi empossado no cargo de presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A posse aconteceu sob a presença da presidente Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado e Câmara, José Sarney (PMDB-AP) e Marco Maia (PT-RS), respectivamente, cinco governadores de Estado, além de ministros de tribunais superiores e ex-ministros do próprio Supremo.
A cerimônia iniciou por volta das 15h30, com a execução do hino nacional pelo bandolinista brasiliense Hamilton de Holanda.
Veja a íntegra do discurso de posse de Barbosa:
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No discurso, Barbosa afirmou que se existe um "grande deficit de Justiça" no Brasil. Para ele, o que se vê, "aqui e acolá, é o tratamento privilegiado e a preferência desprovida de qualquer fundamentação racional".
"Preciso ter a honestidade intelectual de dizer que há um grande deficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam o serviço público de Justiça", disse Barbosa. "O que se vê, aqui e acolá, não sempre é claro, mas às vezes sim, é o tratamento privilegiado, preferência desprovida de qualquer fundamentação racional."
Barbosa defendeu um Judiciário "sem firulas e sem floreios". "O que buscamos é judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha", afirmou.
"Necessitamos tornar o efetivo o principio constitucional da razoável duração do processo que, se não observada estritamente e em todos os quadrantes do Judiciário nacional, suscitará em breve um espantalho capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional".
Em seu discurso, porém, o novo presidente do STF afirmou que o Brasil viveu uma importante evolução nas últimas décadas e que hoje faz parte do "seleto clube de nações respeitadas", com instituições políticas que podem "sem sombra de dúvidas, servir de modelo para diversos Estados cujas institucionalidades estão em vias de construção".
Segundo ele, nesta realidade, o juiz deve sim levar em conta o que pensa a sociedade, sem, no entanto, aderir a ela cegamente. "Pertence ao passado a figura do juiz que se mantém distante indiferente e alheio aos valores fundamentais e anseios da sociedade no qual ele está inserido", disse.
Também disse que o magistrado, no exercício de sua função, "deve sim sopesar e ter na devida conta os valores mais caros da sociedade", pois é "um produto de seu meio e de seu tempo".
O presidente do Supremo criticou ainda a influência política em promoções de juízes, argumentando que todos devem ser independentes.
Ao final, se limitou a agradecer familiares e amigos que vieram do exterior.
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STF-JOAQUIM BARBOSA-LUIZ FUX [In:] ''FAZ DE CONTA QUE AINDA É CEDO..."
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O Estado de S.Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux subiu ao palco da festa da posse de Joaquim Barbosa como presidente da Corte, na noite dessa quinta-feira, 22, e cantou e tocou guitarra em homenagem ao colega. A festa, para 1.200 pessoas, foi realizada numa casa de festas em Brasília.
Fux escolheu a música “Um dia de domingo”, de Tim Maia, para homenagear Barbosa. Durante sua apresentação, declarou: “Eu queria oferecer essa homenagem ao meu amigo, o ministro Joaquim Barbosa. Em seu discurso, com todas as letras, ele disse que ministros e juízes são homens simples e do povo”.
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Coube a Fux também fazer o discurso em nome dos demais ministros do STF durante a cerimônia de posse de Barbosa, na tarde dessa quinta. Nos 35 minutos que falou, Fux descreveu o novo presidente como “paradigma de cultura, independência, coragem e honradez”. Elogiou ainda o vice, Ricardo Lewandowski, e Carlos Ayres Britto, que deixou a presidência da corte na semana passada por completar 70 anos. A menção a Britto foi a mais aplaudida durante o discurso.
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STF-JOAQUIM BARBOSA [In:] LUIZ FUX - ''NADA A TEMER''
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Juízes não têm nada a temer, diz Fux na posse de Joaquim Barbosa
Em seu discurso na cerimônia, ministro rebateu críticas à chamada judicialização da política
22 de novembro de 2012 | 16h 30
Eduardo Bresciani - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O ministro Luiz Fux rebateu nesta quinta-feira, 22, críticas à chamada judicialização da política e afirmou que os juízes "não têm nada a temer" em seu pronunciamento na posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux foi escolhido por Barbosa para fazer o discurso em nome dos ministros da corte.
Veja também:
Simbolismo de posse de Barbosa não pode ser negado, diz ministra
STF executará sentença com rapidez, diz ex-procurador
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O pronunciamento teve 35 minutos. Fux fez elogios a Barbosa, a quem descreveu como "paradigma de cultura, independência, coragem e honradez". Elogiou ainda o vice, Ricardo Lewandowski, e Carlos Ayres Britto, que deixou a presidência da corte na semana passada por completar 70 anos. A menção a Britto foi a mais aplaudida durante o discurso.
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Fux deu também conteúdo político a sua manifestação. Ele afirmou que o STF não é dono da verdade. "O Supremo Tribunal Federal não se julga como o titular da verdade, mas confia nas múltiplas bases da sociedade", disse. Ele destacou que foram os próprios legisladores quem deram ao Supremo o dever de guardar a Constituição e afirmou que as discussões feitas nas cortes, sobre assuntos políticos e morais, tem de observar sempre este papel.
O ministro afirmou ainda que a Corte não pode se dobrar a pressões externas. "Nós, os juízes, não tememos nada nem a ninguém", afirmou. Defendeu a independência do Judiciário ao tomar suas decisões.
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STF-JOAQUIM BARBOSA (3). ''SEM FIRULAS, SEM FLOREIOS, SEM RAPAPÉS ..."
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Barbosa toma posse e promete Justiça ‘sem firulas, sem rodeios, sem rapapés’
Posse do primeiro negro a ocupar a presidência do Supremo Tribunal Federal é marcada por presença de artistas
22 de novembro de 2012 | 22h 35
Felipe Recondo e Eduardo Bresciani, de O Estado de S. Paulo e Ricardo Brito, da Agência Estado
BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa assumiu na quinta-feira, 22, a presidência do Supremo Tribunal Federal com discurso a favor de um Judiciário "sem firulas, sem floreios, sem rapapés", mais célere, que dê acesso a todos sem privilégios e com juízes protegidos de influência política.
Veja também:
Juízes não têm nada a temer, diz Fux na posse de Joaquim Barbosa
Barbosa será bom 'timoneiro', afirma Ayres Britto
OAB defende mudanças no financiamento de campanhas
Simbolismo da posse não pode ser negado, diz ministra
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Andre Dusek/Estadão
Presidente Dilma ajuda Barbosa com a toga que ficou presa na cadeira
No discurso de 16 minutos, testemunhado entre outras autoridades pela presidente da República, Dilma Rousseff, além de artistas e celebridades, Barbosa falou da necessidade de julgamentos realizados em tempo razoável, criticou o excesso de recursos judiciais e a existência de quatro instâncias no Judiciário.
Aos 58 anos de idade, natural de Paracatu, cidade mineira, Barbosa tornou-se o primeiro negro a presidir o Supremo e o Conselho Nacional de Justiça - seu antecessor é Carlos Ayres Britto, aposentado compulsoriamente no domingo ao completar 70 anos.
Indicado para o tribunal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não foi à cerimônia, Barbosa construiu sua carreira no Ministério Público. No Supremo, obteve destaque com a relatoria do julgamento do mensalão, caso no qual a antiga cúpula do PT e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foram condenados por compra de votos entre 2003 e 2005, primeiro mandato de Lula.
Em seu discurso de estreia como presidente do Judiciário, fez afirmações em prol da valorização dos juízes, "figura tão esquecida", nas palavras de Barbosa. Seu vice no Supremo será Ricardo Lewandowski, justamente o revisor do mensalão e quase seu antagonista no julgamento.
Plateia. A cerimônia de posse durou aproximadamente 1h30. Dilma, os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), compareceram, representando Executivo e Legislativo. Convidados célebres, como os cantores Djavan e Martinho da Vila e os atores Lázaro Ramos, Regina Casé e Lucélia Santos, também estiveram em Brasília para acompanhar a posse.
Na primeira fila, Benedita Gomes da Silva, de 72 anos, a mãe Barbosa - a quem o ministro se referiu como "minha querida mãezinha" - e o filho único, Felipe Barbosa Gomes. O pai, também chamado Joaquim, faleceu há dois anos.
O novo presidente tem origem humilde. Filho de pedreiro, aos 16 anos viajou sozinho à capital federal, onde trabalhou como faxineiro e em uma gráfica.Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília, foi oficial de chancelaria e advogado de órgãos públicos até iniciar sua carreira como procurador.
No discurso de posse, Barbosa defendeu o tratamento igualitário das pessoas que apelam ao Judiciário, sem privilégios por motivos econômicos, por exemplo. Como presidente do CNJ, este deve ser seu principal projeto: garantir tratamento equânime às partes de um processo.
"É preciso ter honestidade intelectual para dizer que há um grande déficit de justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam o serviço público da Justiça. O que se vê aqui e acolá, nem sempre, é claro, é o tratamento privilegiado, o by-pass (ignorar, em inglês), a preferência desprovida sem qualquer fundamentação racional", disse Barbosa durante seu discurso. O novo presidente do Supremo afirmou também ser contra os quatro graus de jurisdição.
No Supremo, o ministro já defendeu que condenados por crimes em duas instâncias deveriam começar a cumprir a pena, independentemente de recursos pendentes. "(É preciso) Tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não observado estritamente e em todos os quadrantes do Judiciário nacional, isso suscitará em breve o espantalho capaz de afugentar os investimentos de que tanto necessita a economia nacional", afirmou o ministro, que criticou também o uso excessivo de recursos por parte de advogados interessados em protelar decisões judiciais.
‘Distante’. Barbosa defendeu que o juiz não pode se manter "distante" e "indiferente" aos valores e anseios sociais. "O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais indesejado e ultrapassado o juiz que está isolado e encerrado, como se estivesse numa torre de marfim", disse. Fez questão ainda de ressaltar a necessidade de independência, criticando a progressão de carreira na magistratura.
"Nada justifica, a meu sentir, a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de um juiz do primeiro para o segundo grau de jurisdição."
CPI DO CACHOEIRA [In:] EM TEMPO
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22/11/2012 - 6:47
CPI diverte e desobriga o Brasil de fazer sentido
Josias de Souza-UOL
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Depois que Lula apoiou a instalação da CPI do Cachoeira e o presidente do PT Rui Falcão declarou que a comissão serviria para desmontar a “farsa do mensalão”, ficou todo mundo desobrigado de fazer sentido no Brasil. Decorridos sete meses desde a instalação da CPI, alguns congressistas reclamam do relatório final. Acham que o texto do relator Odair Cunha (PT-MG) vinga-se dos ‘inimigos’ do partido dele e poupa os ‘amigos’ do governo. São saudosistas. Falam como se vivessem num país em que as palavras ainda tivessem algum sentido.
Reclamam que a CPI só investigou o que já fora investigado. Não levam em conta que a sujeira ultrapassou os limites do conveniente. Se tudo não acabasse embaixo do gigantesco tapete metafórico, aonde a coisa iria parar? Bem verdade que dessa vez sobrou muito detrito em volta –a Delta e seus milionários contratos no PAC, os repasse$ para o laranjal, os políticos escondidos atrás da bagaceira e o infindável etcétera. Mas, que diabos, queriam que Lula, o PT e a base aliciada levassem a apuração às últimas consequências? Ora, francamente! E o vale-tudo semântico, onde é que fica?
Os críticos ignoram o essencial: o relatório de Odair Cunha, por inqualificável, é muito fácil de qualificar. Não responde às perguntas essenciais, mas garante um grand finale para a CPI. Já estava entendido que as mais de 5 mil páginas do relator seriam escritas para fazer o contraponto com o mensalão, agora convertido pelo STF em mais do que um mero embaraço. Sim, é verdade, Odair esqueceu de maneirar. Mas é no exagero que reside a graça do documento. A peça –ou uma parte dela— será lida nesta quinta-feira. Um pedido de vista coletivo prolongará a encenação por mais cinco dias. Serão dias fascinantes.
O documento sugere o indiciamento de personagens já processados (Cachoeira e seu bando). Alegria. Indicia pessoas que nem sequer foram investigadas (o repórter de ‘Veja’ Policarpo Júnior, por exemplo). Júbilo. Pede a criminalização de políticos que, enrolados, já respondem a inquéritos nos tribunais (os tucanos Marconi Perillo e Carlos Leréia). Satisfação. Acusa o procurador-geral Roberto Gurgel de engavetar a Operação Vegas, avó da Monte Carlo. Mas não tem a coragem de pedir contra ele a abertura de processo por crime de responsabilidade. Risos. Cita meia dúzia de bagrinhos do governo de Brasília. E omite o nome do governador petista Agnelo Queiroz. Gargalhadas.
Considerando-se a composição da CPI, o PT dispõe de maioria para aprovar a pantomima. O problema é que alguns aliados ameaçam claudicar em sua lealdade. É o caso do PMDB. O partido é grato a Odair por ter poupado o filiado Sérgio Cabral e a turma do guardanapo. Mas precisava comprar briga com a imprensa e com o procurador-geral?, perguntam-se os sócios do conglomerado, já meio cansados da parceria.
Parecem esquecer que vivem uma nova era. No tempo em que as palavras ainda faziam sentido, lealdade ornava com honradez. Nessa época, políticos eram leais aos seus mandatos e aliados dos seus representados e de suas próprias consciências. No país que se desobrigou de fazer nexo, devem fidelidade a quem dispõe de estrutura para mantê-los no palco. Ou no picadeiro.
Não há dúvida: o relatório de Odair transformou a CPI em circo. Por outro lado, se milhões de brasileiros aceitam gostosamente o papel de palhaços, por que os aliados de sempre, já tão habituados ao malabarismo verbal e ao trapezismo ideológico, recusariam agora o figurino de parlamentares amestrados? Há na comissão gente sem vocação para palhaçadas. Congressistas que refugam os narizes vermelhos, os colarinhos folgados e os sapatos grandes. Porém…
Enquanto aguarda por uma definição do PMDB, esse pessoal, em minoria, protocolará na Procuradoria um requerimento para que os procuradores procurem o que a CPI não quis procurar. Assinam a petição quatro gatos pingados: Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Rubens Bueno (PPS-PR) e Onix Lorenzoni (DEM-RS). A iniciativa produz algum embaraço para CPI. Nada capaz, porém, de comprometer a graça do espetáculo. Ainda que a marmelada desande, os próximos dias serão muito divertidos. Recém-liberto, Carlinhos Cachoeira já deve ter encomendado a pipoca.
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- Ilustração via Orlandeli.
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MEC-ENEM-ESCOLA PÚBLICA [In:] ... E Nem ME FALE NISSO !!!
Escola pública mantém nota baixa no Enem
Autor(es): Por Luciano Máximo | De São Paulo |
| Valor Econômico - 23/11/2012 |
O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem as notas por escola da edição de 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Entre os cem melhores colégios com o melhor desempenho na prova aparecem apenas dez escolas públicas, a maioria unidades de aplicação vinculadas a universidades federais, instituições militares e de ensino técnico.
Embora o Enem não sirva como uma avaliação de qualidade educacional, mas principalmente como uma espécie de vestibular de acesso ao ensino superior, o resultado da edição do ano passado mostra que as escolas particulares absorveram melhor a proposta pedagógica do exame, composta por testes de ciências da natureza e tecnologias, ciências humanas, linguagens e códigos e matemática, além da redação. Na edição de 2010, 13 escolas públicas estavam na lista das cem melhores do Enem.
O MEC anunciou somente as notas de 10.076 unidades, que representam 40,6% das escolas de ensino médio do país. Pouco mais de 1.185 escolas que tiveram menos de dez alunos no exame e outras 13.581 com taxa de participação de estudantes concluintes menor de 50% do total da turma foram excluídas da divulgação. Do total geral de médias apresentadas ontem, 199 são federais, 4.968 estaduais, 111 municipais e 4.798 particulares.
Na avaliação de Tufi Machado Soares, professor e coordenador de pesquisa do Centro de Políticas Pública e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), desde que o MEC propôs reformular o conteúdo do ensino médio em 2009, usando o Enem como base, as escolas particulares foram as primeiras a se adaptar. "A exemplo da estrutura do Estado, as escolas públicas são muito engessadas, têm mais dificuldade para mexer no conteúdo, dar mais dinamismo ao que é ensinado", disse Soares durante encontro em São Paulo para discutir o Enem, promovido pelo movimento educacional Todos pela Educação.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ponderou que o resultado não pode ser considerado como ranking das melhores escolas de ensino médio do país. "O Enem não é um ranking de avaliação entre escolas, é uma avaliação dos alunos, dos estudantes. É insuficiente como avaliação do estabelecimento escolar porque há escolas com naturezas muito distintas", disse.
José Francisco Soares, professor titular aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), defende o uso de dados socioeconômico para melhor avaliar as escolas no Enem. "O que está fora da escola impacta o que está dentro da escola. O nível socioeconômico é essencial para se perceber isso. Quando não mostramos essa correlação, a informação que se divulga é de má qualidade."
O Colégio Objetivo Integrado, escola privada de São Paulo, ficou com a melhor média geral do Enem do ano passado: 737,15, considerando as quatro disciplinas e a redação. O Colégio Elite Vale do Aço, de Ipatinga, interior de Minas Gerais, e o Colégio Bernoulli-Unidade Lourdes, de Belo Horizonte, ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente, com média 718.
A escola pública mais bem classificada no Enem 2011 foi o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV), com média 704. O Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) é a segunda pública melhor colocada, na 29ª posição, com média 676, seguido pelo Instituto Federal do Espírito Santo, de Vitória, no 40º lugar e média 672.
As outras sete escolas que figuram entre as cem melhores notas do Enem 2011 são: Colégio Militar de Belo Horizonte (52º), Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (60º), Colégio Militar de Porto Alegre (73º), Etec São Paulo (74º), Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais (85º), Colégio Pedro II - Unidade Niterói (90º) e Instituto Técnico da Universidade Federal de Tecnologia do Paraná (91º). (Com Agência Brasil)
Veja a lista das escolas e as notas em: portal.mec.gov.br/enemporescola2011
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CPI DO CACHOEIRA [In:] AS ÁGUAS IAM ROLAR...
GURGEL AFIRMA QUE RELATÓRIO DA CPI FOI "RETALIAÇÃO"
| RELATÓRIO DA CPI É "RETALIAÇÃO", DIZ GURGEL |
Autor(es): DÉBORA BERGAMASCO |
| O Estado de S. Paulo - 23/11/2012 |
Procurador-geral da República avalia que PT deu resposta à sua atuação no processo do mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chamou de "retaliação" o pedido proposto no relatório final da CPI do Cachoeira, de autoria do deputado Odair da Cunha (PT-MG), para que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue sua conduta à frente da Procuradoria. "Se (o pedido de investigação) vier a se materializar, eu acho que seria, sim, uma retaliação", disse. Para Gurgel, o motivo seria sua atuação no processo do mensalão, contrariando interesses do PT, partido que comanda a CPI. Se for para votação como está, o texto sugere que Gurgel violou seus deveres funcionais e cometeu crime de prevaricação ao manter a Operação Vegas parada em seu gabinete desde 2009.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chamou de "retaliação" o pedido do relatório da CPI do Cachoeira, redigido pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), para que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue sua conduta. "Se (o pedido) vier a se materializar, acho que seria, sim, uma retaliação."
Para Gurgel, o motivo seria sua atuação na denúncia do processo do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal. "Há aqueles inconformados com os resultados (da atuação do Ministério Público) e que promovem retaliações, mas é algo ao qual todos nós, membros da Procuradoria-Geral da República, estamos habituados", disse.
O relator da CPI acusa o procurador-geral de deixar de investigar o senador cassado Demóstenes Torres (sem partido-GO) após a Operação Vegas, da Polícia Federal, apontar indícios da relação do parlamentar com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Gurgel disse ter ouvido, informalmente, que seu nome poderia ser excluído do documento. Apesar de o conteúdo do relatório já ter sido divulgado na imprensa, o documento só terá valor formal quando for lido no plenário da CPI. Por causa das discordâncias dentro da comissão, a leitura foi adiada duas vezes e remarcada para quarta-feira.
Se for para votação como está, o texto sugere que Gurgel tenha cometido crime de prevaricação. "Curioso é notar que, em 2009, o dr. Roberto Gurgel utilizou-se de rigores máximos para não pedir a instauração de inquérito contra os parlamentares mas, em 2012, pediu a instauração de inquérito contra os deputados federais sem sequer fundamentar por quais indícios de crimes eles teriam incorrido", diz o texto.
O procurador alegou ter adotado "uma opção estratégica de investigação e que foi muito bem sucedida". "Houve aquele "sobrestamento" (paralisação) no sentido de permitir que as investigações pudessem ser aprofundadas (...) e foi o que se verificou com a deflagração da segunda operação (Monte Carlo) e com os indícios de crimes de uma amplitude maior."
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STF-MENSALÃO [In:] A CAMINHO DO OSTRACISMO [?]
Presidente da OAB é o único a citar mensalão
O Globo - 23/11/2012 |
Ophir Cavalcante diz que caso é exemplar e pede mudanças no financiamento de campanhas;
BRASÍLIA
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, foi o único a citar ontem o processo do mensalão nos discursos da cerimônia de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O ministro é o relator do processo e tem decidido pela condenação da maioria dos réus. Ophir disse que a ação penal é um exemplo para o país:
- Encontra-se este tribunal numa quadra paradigmática, ao promover o maior julgamento político de sua História, a ação penal número 470 (mensalão). Cada dia de julgamento, se de um lado prendeu a atenção dos brasileiros pelo calor dos debates, de outro serviu para estimular a consciência crítica dos cidadãos no que se refere à ética na política. Fixou em cada cidadã e cidadão, independentemente da decisão final, a real compreensão de que ninguém está acima da lei e que a igualdade preconizada na lei maior existe, sim. Quem infringe a lei deve responder pelos seus atos - disse, aplaudido.
Segundo Ophir, para evitar novos escândalos é preciso fazer uma reforma política, mudando o sistema de financiamento das campanhas:
- Precisamos dar um passo além. Outros escândalos virão, com nova roupagem, certamente mais sofisticados, consumindo tempo precioso desta Corte, se não atacarmos a origem do problema: o financiamento das campanhas. Os últimos escândalos resultaram do chamado caixa dois, filho dileto da promíscua relação do capital privado com as campanhas políticas.
Ophir pediu que o STF dê efetividade ao instituto da repercussão geral, pelo qual ações julgadas pelo Supremo orientam os demais tribunais.
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KASSAB-PSB [In:] ''FREE RIDERS''
Carona na imagem de Dilma
Autor(es): ADRIANA CAITANO |
| Correio Braziliense - 23/11/2012 |
O PSD - legenda nem de esquerda nem de direita - completa um ano e prepara o embarque na nau governista
Depois de minguar bancadas de diversas legendas, se tornar a quarta maior sigla do país e passar pelo primeiro teste das urnas, o Partido Social Democrático (PSD) completou um ano de existência e, agora, articula os próximos passos para conseguir um lugar embaixo do guarda-chuva do governo federal.
Na próxima terça-feira, haverá uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro aniversário do PSD — completado em setembro — com a presença da cúpula da legenda, incluindo o presidente, o ainda prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Após a cerimônia, o prefeito reúne-se com os parlamentares da sigla — dois senadores e 52 deputados — para afinar os ponteiros sobre a estratégia de embarque na base aliada. O pleito por um ministério e os apoios na sucessão da Câmara e do Senado também estão na pauta do encontro.
A principal preocupação de Kassab e seus aliados, hoje, é conquistar uma “unidade de pensamento” entre os integrantes da legenda. “Como todos vieram de outros partidos, de oposição e da base, precisamos alinhar as ideias para caminharmos lado a lado”, comenta o deputado Eleuses Paiva (SP). Na prática, a homogeneidade do discurso será importante, principalmente, para evitar novas rusgas no partido e garantir que a ida para o governo não implicará em perda de filiados. Integrantes do PSD comentam que pelo menos 80% de seus parlamentares são favoráveis à entrada formal da agremiação na base de apoio de Dilma Rousseff. De acordo com Paiva, porém, a decisão só será tomada no início de 2013, assim que todos os diretórios regionais forem ouvidos. Entre os que defendem a aliança governista, há quem apresente uma lista de exigências. “Temos que ganhar um ministério à altura de nosso tamanho, como o dos Transportes ou das Cidades. Uma secretaria de micro e pequenas empresas, como alguns têm dito, é muito pouco”, argumenta um parlamentar que pede sigilo. O deputado José Carlos Araújo (BA) é um dos que defendem uma vaga para o partido na Esplanada. “Nós já votamos com o governo em quase 98% das matérias, e continuamos independentes. Não dá é para ficar em cima do muro”, destaca. “A Dilma está bem avaliada, o povo está satisfeito e temos que estar onde o povo quer. Só não pode é colocar uma pessoa de 100 quilos para sentar-se em uma cadeirinha de criança”. Outros temas ainda devem pautar a reunião da próxima semana, como as indicações para líder da bancada, composição de comissões e cargos na mesa diretora da Câmara que o partido pode assumir, além da definição sobre quem apoiar na disputa pelo comando da Casa. No último mês, a cúpula partidária, deputados e senadores já se encontraram em dois almoços, em Brasília. No primeiro, convidaram o líder do PMDB e candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN). No segundo, ouviram o deputado Júlio Delgado PSB-MG), que tenta viabilizar sua candidatura ao cargo. O grupo ainda pretende se encontrar com a atual vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), que também aparece como uma possível candidata. “Nós só vamos definir apoio a alguém quando houver consenso na bancada de quem nos representaria melhor”, comenta o deputado Eleuses Paiva. “A Dilma está bem avaliada e temos que estar onde o povo quer. Só não pode é colocar uma pessoa de 100 quilos para sentar-se em uma cadeirinha de criança” José Carlos Araújo (PSD-BA), deputado federal PSD em números 52 deputados federais 2 senadores 497 prefeitos eleitos* 4.652 vereadores eleitos* 2 governadores (Amazonas e Santa Catarina) 175 mil filiados *em outubro “Como todos vieram de outros partidos, de oposição e da base, precisamos alinhar as ideias para caminharmos lado a lado” Eleuses Paiva (PSD-SP), deputado federal.
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CIRO GOMES-PSB [In:] ''MUY AMIGO''
Ciro chama equipe de Dilma de "fraquinha"
Autor(es): Leonardo Augusto |
| Correio Braziliense - 23/11/2012 |
Com a disputa contra o PT em Fortaleza (CE) ainda espetada na garganta, o ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes, do PSB, disse ontem que a equipe de governo de Dilma Rousseff (PT) é “muito fraquinha”. Ele fez críticas diretas a três ministros — Alexandre Padilha (Saúde), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) — e revelou ter recusado convite da presidente para integrar o primeiro escalão.
O PSB disputou a prefeitura da capital cearense com Roberto Claudio, que venceu no segundo turno o petista Elmano de Freitas. “Lula foi lá e perdeu para se lembrar que não é Deus, apenas uma pessoa especial”, disparou Ciro. O ex-ministro esteve em Belo Horizonte para um encontro com pequenos empresários. Sobre os ministros, disse que Ideli “não seria minha secretária particular para assuntos subalternos. Por qual razão foi colocada no cargo? Por petismo besta”. Já Alexandre Padilha foi chamado de “lobista do governo” que “negocia votos oferecendo emendas parlamentares”. Quanto à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, está convencido de que ela “não conhece as pessoas, não conhece a legislação, o Ministério Público e, quando aprender, o governo já terá terminado”. Mas a metralhadora do ex-ministro também se voltou para a oposição. Na terra do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Ciro Gomes disse que está decepcionado com o tucano. “Ninguém vai governar o Brasil tentando se contrapor ao PT. Vai perder todas as próximas eleições. É necessário propor algo novo. Caso contrário, vai apenas legitimar as vitórias dos petistas”, declarou. Sobre seu próprio futuro, disse que está se “desintoxicando” da ideia de disputar a Presidência da República. “Tentei duas vezes e não consegui. Na terceira, não me permitiram disputar. Mas se deixarem (no futuro), sou candidato”, admitiu. O ex-ministro da Integração Nacional também defendeu que seu partido permaneça na base da presidente Dilma Rousseff (PT) e não tenha candidato ao governo federal em 2014. Mas, na hipótese de decidir lançar candidato, o PSB deveria deixar a base de Dilma imediatamente. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é hoje o principal presidenciável da legenda.
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STF-JOAQUIM BARBOSA (2) [In:] NOTICIÁRIO INTERNACIONAL
Deu no...
Correio Braziliense - 23/11/2012 |
BBCUm negro à frente do STF
A rede de notícias britânica BBC destacou que “o juiz responsável pelo mais importante julgamento de corrupção no Brasil foi nomeado presidente da Suprema Corte. Ele é o primeiro negro a exercer o cargo”. No site, a BBC lembrou que “Barbosa nasceu em uma família pobre” e que “o Brasil tem a maior população negra depois da Nigéria. Muitos são descendentes de escravos africanos, mas os negros raramente atingem um alto cargo no país”. ABCFama de implacável Na versão on-line, o espanhol ABC disse que Joaquim Barbosa é “famoso por seu trabalho como instrutor implacável do ‘julgamento do século’ no Brasil” e reforçou que ele “assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal, cargo que nunca tinha sido ocupado por um negro”. O periódico ainda ressaltou que, “nos últimos meses, Barbosa ganhou uma reputação inesperada entre os brasileiros por seu caráter intransigente no julgamento do século”. EL PAISUm dia histórico O site do jornal uruguaio publicou que “o Brasil vive um dia histórico hoje (ontem), o dia em que Joaquim Barbosa se tornou presidente do Supremo Tribunal Federal de Justiça, o primeiro negro a chegar a essa posição em um país onde a maioria da população é da mesma a raça”. A reportagem lembrou que Barbosa foi indicado por Lula para o cargo de ministro do STF e relator do processo do mensalão, que tem condenado “vários líderes da linha de frente do Partido dos Trabalhadores”. |
AVICULTURA PARANAENSE [In:] MEU PINTINHO AMARELINHO
Crise da avicultura se aprofunda no Paraná
Autor(es): Por Marli Lima | De Maringá |
| Valor Econômico - 23/11/2012 |
A Frango a Gosto, de Arapongas, norte do Paraná, foi mais uma das vítimas da crise da avicultura no país. Com alta nos custos de produção e dificuldade para obter crédito para capital de giro, a empresa firmou parceria com o grupo GTFoods, localizado em Maringá, e a Jaguafrangos, de Jaguapitã. Os dois assumiram o fornecimento de pintinhos e ração a 75 integrados e vão pagar pelos serviços para abate no local.
Os frangos vão continuar com a mesma marca. Parte da comercialização regional ficará com o dono do abatedouro e a nacional será de responsabilidade dos novos parceiros. A Frango a Gosto pertence há 25 anos a Domingos Martins, presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Paraná (Sindiavipar) e da Unifrango, associação criada em 2001 e que reúne 16 empresas no Estado. Nos últimos dois dias a Unifrango realizou encontro técnico em Maringá para tratar, entre outras coisas, de estratégias para enfrentar as dificuldades do segmento. "Acredito que outras operações de parcerias vão acontecer", prevê Martins, que reclama da falta de ajuda do governo aos avicultores.
O empresário contou que primeiro recorreu aos bancos e, depois, foi atrás de parceiros. O contrato com o GTFoods, dono das marcas Frangos Canção, Gold Frango, Mister Frango e Bellaves, e a Jaguafrangos, que usa o nome Jaguá, terá duração de três anos e passará por avaliação após 12 meses. A Frango a Gosto abate 60 mil aves por dia. Já chegou a exportar 34% da produção, mas hoje essa fatia é de 10%.
Além da Frango a Gosto, a crise agravou problemas que vinham sendo enfrentados por outras empresas no Estado desde 2008. A Diplomata, que tem sede em Cascavel, no oeste, e pertence ao deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR), entrou com pedido de recuperação judicial em agosto e, no dia 16, informou que vai interromper alojamentos nas granjas e suspender abates nas unidades de Xaxim (SC) e Capanema (PR). A Diplomata também faz parte da Unifrango.
Em outubro, a direção de outra empresa que faz parte da associação, a Averama, de Umuarama, confirmou que havia iniciado uma negociação de fusão com a BR Frango, de Santo Inácio, ambas localizadas no noroeste. O fechamento da transação ainda depende de auditoria.
A possibilidade de haver uma consolidação da avicultura no Paraná já havia sido cogitada em setembro pelo secretário de Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara, que contou que bancos estavam trabalhando para estimular fusões e aquisições com a intenção de evitar quebras no segmento.
Mas nem todos os empresários estão com problemas. O GTFoods, que também pertence à Unifrango, vai na contramão da crise e deve crescer por meio de parcerias e aquisições. O grupo foi criado em 2011, pertence aos empresários Rogério Gonçalves e Ciliomar Tortola, e tem como meta faturar R$ 1 bilhão em 2012. A união com a Jaguafrangos deve acelerar os planos de crescimento no Paraná e em outros Estados, como Santa Catarina.
"Nos reunimos e estamos criando uma terceira empresa para ir atrás de oportunidades", conta Tortola. O nome da nova empresa não foi definido. Com a Frango a Gosto, a GTFoods vai abater 400 mil frangos por dia e a Jaguafrangos, 200 mil. "Vai ser bom para eles e para nós", afirma, sobre a negociação com Martins.
Embora a avicultura viva momentos de agitação, alguns empresários e produtores estão levando vida normal, de olho nos problemas, mas sem mudanças nos planos. É o caso da Frangos Pioneiro, do município de Joaquim Távora, que chegou a ser procurada por bancos com oferta de crédito para possíveis aquisições e optou pelo crescimento orgânico. A empresa abate 90 mil aves por dia em um turno e está investindo R$ 15 milhões para aumentar para 120 mil em abril de 2013 e 160 mil em abril de 2014, em dois turnos.
O gerente de fomento, Rhoger Henrique dos Santos, explica que a decisão de investimento foi tomada antes do começo do aumento nos preços dos grãos. Para reduzir custos, a Pioneiro chegou a substituir milho e soja por itens mais baratos, como sorgo e milheto na ração. "Nossa empresa sentiu a crise e estamos preocupados, mas há equilíbrio na gestão e estamos pagando as contas", diz. "Não estamos acostumados com dívidas, por isso não aceitamos créditos para aquisições, mas creio que ainda há coisas para acontecer", comenta.
Quem investiu em aviários recentemente aposta na volta de dias melhores. É o caso de seis amigos que criaram o G12 e investiram R$ 5,5 milhões em uma propriedade com dez alqueires e 12 aviários em Cianorte. Eles são integrados da GTFoods e começaram a fazer alojamentos no pico da crise. "Fizemos a melhor estrutura", diz Dalcides Michelato Filho, um dos sócios, que aposta no segmento para ter boa aposentadoria. "Já trabalhamos com fornecimento de produtos para a avicultura há 20 anos e sempre vimos altos e baixos", completa José Francisco Mendes, outro sócio.
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A jornalista viajou a convite da Unifrango
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