A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
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quarta-feira, julho 11, 2007
RENAN CALHEIROS [In:] "ETERNO ENQUANTO DURE..."

Orçamento
Com o foco voltado para caso de Renan, as discussões de mérito da Lei de Diretrizes Orçamentárias acabaram ofuscadas. Na mais importante votação de terça na Comissão de Orçamento, por exemplo, a oposição vacilou e a bancada governista conseguiu emplacar uma emenda à LDO que autoriza o Palácio do Planalto a começar a executar o orçamento de investimentos do próximo ano antes mesmo de a lei orçamentária ser aprovada e sancionada. Atualmente, apenas gastos obrigatórios, como pagamento de pessoal, e despesas consideradas “inadiáveis” podem ser executadas sem orçamento vigorando. Com a mudança, os investimentos das estatais e da União também ficam liberados. A liberação para os investimentos da União, entretanto, estão limitadas a parcelas mensais de até 1/12 do valor total da proposta original do Executivo e somente se aplicam a projetos em andamento. Nos últimos anos, o governo vinha enfrentando dificuldades para executar seus investimentos no início do ano por causa do atraso na votação ou sanção da lei orçamentária. Em 2006, por exemplo, o Orçamento foi aprovado em abril e sancionado em maio. A oposição também foi derrotada em sua intenção de aprovar uma emenda que obrigava o governo a elevar em 15% os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2008. O relator da LDO, João Leão (PP-BA), cedeu à pressão de parlamentares ligados às federações empresariais e retirou do texto dispositivos que permitiam fiscalizar os gastos das entidades do “Sistema S”, como Sesi, Senai, Senac e Sesc. (Estadão, Com Ana Paula Scinocca, Cida Fontes, Rosa Costa e Sergio Gobetti). Chargista Tiago (10-07).
SP/SAÚDE PÚBLICA [In:] CONTRACEPÇÃO
PESQUISA NUCLEAR: "SUBMARINO AMARELO"
INFRAERO: "ALTOS VÔO$"
Depoimentos de representantes do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral de União e da Polícia Federal à CPI do Apagão Aéreo do Senado confirmaram nesta terça-feira a existência de fortes indícios de superfaturamento no contrato, no valor de R$ 26,8 milhões, firmado entre a Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) e a FS3 Comunicação. Diante das evidências de irregularidades, o relator da CPI do Apagão Aéreo, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), anunciou que irá pedir a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos envolvidos no contrato firmado entre a Infraero e a FS3. Para Demóstenes, uma "gangue" se instalou na Infraero e "muitos delinqüentes" envolvidos nas irregularidades continuam a trabalhar na estatal. O contrato entre a Infraero e a FS3 foi suspenso no final de 2005. Segundo procurador Rômulo Moreira Conrado, do Ministério Público Federal, as justificativas apresentadas pela Infraero para não fazer licitação para a contratação da FS3 foram "toscas". Há, ainda, suspeitas de que a empresa tenha sido criada apenas para fechar o contrato com a estatal da infra-estrutura aeroportuária. As negociações entre a Infraero e a FS3 começaram em julho de 2003. A FS3 só foi formalmente constituída no dia 15 de agosto do mesmo ano. O auditor da Infraero Fernando Silva de Andrade, um dos encarregados pela estatal de investigar possíveis irregularidades, confirmou os indícios de superfaturamento no contrato, que foi assinado em dezembro de 2003. Pelo contrato, a FS3 forneceria à Infraero um software, o Advantage V.2, que centralizaria informações sobre a comercialização de espaços publicitários nos aeroportos. "Há indícios de que a contratação da FS3 foi um jogo de cartas marcadas", afirmou Andrade. "Não houve vantagem nenhuma para Infraero", completou. Segundo o auditor, a estatal pagou para a FS3 cerca de R$ 23 milhões do total de R$ 26,8 milhões previstos no contrato. Andrade explicou que, nas investigações feitas pela própria Infraero, ficou claro que o software adquirido da FS3 teve um preço superfaturado depois que foi feita uma comparação com outro programa de computação adquirido pela estatal. "Era uma software bem mais complexo, para todo o setor financeiro, e custou R$ 15,6 milhões em um contrato que durou de 2002 a 2006", contou Andrade. "Concluímos que a contratação da FS3 foi danosa à Infraero", disse o auditor. Eugênia Lopes, do Estadão.
GIM ARGELLO: PLANO DIRETOR DE "ORDENHAMENTO" *
A ponto de ocupar uma vaga no Senado, o corretor de imóveis Gim Argello (PTB-DF), suplente do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), nunca esqueceu as origens profissionais nos oito anos de vida pública. Como deputado distrital por dois mandatos, apresentou 278 projetos de lei para alterar as regras do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal e acabou envolvido em uma série de escândalos de venda e compra de lotes em áreas públicas. Argello conseguiu aprovar 25 dessas propostas - que acabaram beneficiando amigos e aliados, segundo seus rivais. Adversários de Argello afirma que têm um dossiê de 37 páginas com acusações e vão entregá-lo ao corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), caso ele decida mesmo tomar posse no lugar de Roriz, que renunciou na semana passada. A Operação Aquarela, da Polícia Civil, também investiga o envolvimento do suplente no esquema de desvio de recursos do Banco de Brasília (BRB). Foram as suspeitas de envolvimento com esse esquema que levaram à renúncia do peemedebista. Argello está na mira do Ministério Público desde 1999, quando teria começado um esquema envolvendo parlamentares, funcionários do Executivo, empreiteiros e donos de postos de gasolina para aprovar o uso de áreas públicas da capital pela iniciativa privada. O esquema teria durado até o fim de 2002. A máfia conseguiu, segundo denúncias de procuradores, transformar áreas destinadas a parques em postos de gasolina, lojas comerciais e igrejas evangélicas. O suplente também foi citado no relatório de uma CPI instalada há cinco anos na Câmara Distrital para investigar denúncia de pagamento de propinas a deputados e assessores de Roriz em troca de regularização de condomínios. No ano passado, Argello foi um dos autores de um projeto que mudava a destinação de um lote de 80 mil metros quadrados no bairro Sudoeste. Originalmente, nele seria construído um centro de treinamento. Com a mudança, o terreno pode ser usado para diferentes tipos de comércio. O deputado Wigberto Tartuce, amigo de Argello, tinha comprado o lote por R$ 15,2 milhões e revendeu-o por R$ 47 milhões um ano depois. O suplente teria começado a vida profissional como aprendiz de corretor do ex-deputado Sérgio Naya, afastado da Câmara com o desmoronamento do Edifício Palace 2, em 1998, no Rio. Depois começou a atuar como corretor de imóveis em Taguatinga. Com ajuda de empresários influentes, conseguiu financiar duas candidaturas à Câmara, mas não se elegeu. Teve êxito na terceira tentativa. No ano passado, disputou a eleição como suplente de Roriz. No caso do suposto esquema de mudanças na ocupação territorial de Brasília, Argello é acusado de fraudar a tramitação de projetos de lei no período em que foi presidente da Câmara Distrital, incluindo emendas fantasmas em projetos já aprovados. Procuradores de Brasília começam a investigar ainda a suspeita de que também teria vendido a uma entidade estrangeira a concessão de uma rádio na periferia de Brasília. Advogado de Argello, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Maurício Corrêa diz que os processos na Justiça não impedem que seu cliente assuma a vaga no Senado. Para Corrêa, não há provas contra ele.Sobre os projetos de Argello na Câmara, rebateu: “Quem na Câmara não apresentou projetos nesse sentido? Não há nada demais.” O ex-ministro explicou que o suplente só não assumiu ainda a vaga no Senado por problemas de saúde. Leonencio Nossa, BRASÍLIA.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL67548-5598,00.html
PETROBRÁS & ONGs [In:] "MEUS GURIS" *
RIO - Ao se debruçar sobre o esquema de fraudes em licitações da Petrobras, os investigadores da Operação Águas Profundas acabaram esbarrando em mais um possível esquema de corrupção política, envolvendo ONGs que tinham ligações com os ex-governadores Rosinha Matheus e Anthony Garotinho, ambos do PMDB. Há a suspeita ainda de envolvimento de um assessor do deputado federal Carlos Santana (PT-RJ) com o empresário Ruy Castanheira, apontado como um dos chefes do esquema. O delegado Cláudio Nogueira não revelou o nome do assessor, mas confirmou a realização de busca e apreensão na casa dele. Suspeita-se que por seu intermédio Castanheira tenha feito a doação de R$ 50 mil para a última campanha de Santana. A Polícia Federal já prendeu 13 suspeitos de envolvimento nas fraudes em licitações da Petrobras, incluindo funcionários da estatal acusados de participar do esquema. Ainda falta prender cinco acusados, uma vez que o Ministério Público Federal havia pedido a prisão de 18. O esquema foi descoberto pela Polícia Federal, na Operação Águas Profundas, que foi desencadeada nesta terça-feira e aponta 26 suspeitos no esquema que beneficiava principalmente a empresa Angraporto Offshore, criada em 1º de julho de 2003 para prestar serviços à estatal e dar início ao esquema. Em nota nesta terça-feira, 10, a Petrobras decidiu afastar os funcionários da estatal acusados de envolvimento em fraudes nos processos de contratação de serviços. A nota divulgada pela empresa não informou o número de servidores afastados, mas há informações de que seriam pelo menos três: Carlos Alberto Feitosa, Rômulo Miguel Morais e Carlos Heleno Barbosa. Através da investigação sobre Castanheira, a Polícia Federal chegou ainda a Ricardo Secco (preso nesta terça), pai da atriz Débora Secco. Como admitiu o procurador Carlos Aguiar, o nome de Secco não aparece nas diretorias das ONGs envolvidas, mas é nítida sua influência sobre elas. Algumas das entidades receberam ajuda financeira do governo de Rosinha através de convênios assinados sem concorrência. Agora a Polícia Federal constatou que para fazer as prestações de contas do dinheiro recebido pelas ONGs, Secco recorria a Castanheira, que oferecia notas e contratos fraudulentos de algumas das empresas fantasmas que mantinha. Estas ONGs tinham dirigentes em comum com empresas que apareceram como doadoras da pré-campanha à Presidência de Garotinho. Em abril do ano passado, o escândalo levou o ex-governador a uma greve de fome. As ONGs tinham contratos milionários com o governo de Rosinha, sua mulher. Por meio da Fundação Escola de Serviço Público, foram repassados, sem licitação, R$ 112 milhões, entre 2003 e 2006, para a prestação de serviços controversos. O Tribunal de Contas do Estado do Rio apontou irregularidades nos contratos. (Com Marcelo Auler, Alexandre Rodrigues e Clarissa Thomé, do Estadão).
RENAN CALHEIROS & PF: "QUEM ÉS TÚ, ?"
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou hoje ofício ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, com pedido para que o Ministério Público Federal investigue os documentos encaminhados por ele ao Conselho de Ética da Casa em sua defesa. Renan afirma, no ofício, que a PGR (Procuradoria Geral da República) é a instância adequada para investigar a autenticidade de seus documentos. "Considerando que constitucionalmente Vossa Excelência é a autoridade competente para deflagrar investigações e processos judiciais criminais contra os membros do Congresso, venho perante essa digna PGR requerer a verificação da autenticidade dos documentos adunados", afirma Renan no ofício. O presidente do Senado argumenta que o Conselho de Ética da Casa não tem poderes para investigar seus documentos, como chegou a ser solicitado à PF para realizar uma perícia. "A PF, desbordando a tarefa que lhe foi solicitada pelo Conselho de Ética e investigando, sem a autorização do Supremo Tribunal Federal um senador da República, apresentou conclusões que estabelecem confusão sobre os seus acertos", afirma Renan. "Recorrendo à mais alta autoridade ministerial pública do país, entendo que é conveniente elucidar o que tem sido objetivo de celeuma no procedimento corrente perante o Conselho de Ética", argumenta Renan ao procurador. No plenário do Senado, o peemedebista disse hoje que solicitou as investigações da PGR para provar que é inocente nas denúncias de que teria utilizado recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar despesas pessoais. "Vou a qualquer lugar, abri minhas contas, abri o meu sigilo bancário, o meu sigilo fiscal. Até hoje não sei do que sou acusado. Hoje eu entrei no Ministério Público pedindo para ser investigado porque, até então, não havia nenhuma investigação contra mim", disse o senador. A PGR confirmou o recebimento do ofício, que será encaminhado a Antonio Fernando Souza. O procurador vai decidir se abrirá investigação sobre o presidente do Senado depois de analisar sua solicitação. GABRIELA GUERREIRO, da Folha Online, em Brasília.
RENAN CALHEIROS [In:] "OS GURIS..." *
