A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
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sexta-feira, abril 09, 2010
RJ/NITERÓI [In:] ''MORTOS'' DA BUMBA
ATÉ QUANDO?
TJ/DFT-SALÁRIOS [In:] OS INTOCÁVEIS... *
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TCU: salários fora do teto no TJ
Supersalários no TJ | ||||||||
Autor(es): Luciano Pires | ||||||||
Correio Braziliense - 09/04/2010 | ||||||||
Pente-fino feito pelo TCU no setor de pessoal do Tribunal de Justiça do DF mostra que 116 servidores recebem acima do teto. Há ainda outras irregularidades
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu que servidores e juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) recebem, indevidamente, vantagens pessoais incorporadas ao salário ou se beneficiam de pagamentos de quintos/décimos corrigidos em desacordo com a lei. As irregularidades identificadas na área de recursos humanos do órgão são resultado de investigações feitas entre janeiro de 2008 e fevereiro de 2009. O relatório produzido a partir de análises dos auditores do TCU aponta desvios na gestão de pessoal que foram se agravando ao longo dos anos. Os técnicos identificaram, por exemplo, a cessão irregular de servidores para reforçar o quadro de órgãos públicos em outros estados, concessões de aposentadorias a magistrados que não respeitaram normas e legislações específicas, além de gratificações que vinham sendo pagas sem o devido respaldo jurídico. Parte dos desvios foi corrigida, conforme reconhece o próprio TCU e como informou o TJDF (leia matéria abaixo). Outros, no entanto, ainda precisam ser sanados. Os técnicos do TCU encontraram 116 funcionários do TJ com remunerações acima do teto do funcionalismo. Na época da apuração, o valor máximo do salário de um trabalhador do setor público era R$ 24.500. Atualmente, esse limite está em R$ 26.723,13 — montante definido pela Constituição como sendo o subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A quantidade de supersalários surpreendeu os auditores e os gastos indevidos com quintos/décimos também: nas contas do TCU, o desembolso anual para esse fim chega a R$ 25 milhões. Boa parte dos benefícios classificados pelo TCU como irregulares está sustentada por mandados de segurança concedidos nos últimos 20 anos. Os auditores contestam essas garantias e apontam falhas no sistema que acabaram camuflando jurisprudências que poderiam ter evitado abusos. O texto completo que lista todas as irregularidades encontradas no TJ foi votado pelo plenário do TCU na última semana de março e ratificado na segunda-feira passada. Sem multas Os ministros que participaram da sessão reconheceram que o Tribunal de Justiça do DF tem se esforçado para solucionar os problemas, por isso decidiram não aplicar multas aos atuais administradores. Ainda assim, o relatório final aprovado pelo TCU determina a adoção de medidas urgentes. O TJ terá de fazer valer as regras que dizem respeito à cessão de servidores, além de instaurar uma tomada de contas especial para apurar e punir os responsáveis por eventuais danos ao erário. O TCU determina que os valores pagos a título de vantagens pessoais sejam revistos, que os atos que oficializaram reajustes ao arrepio da lei caiam e que por vias administrativas o TJ promova a cobrança dos valores recebidos pelos servidores indevidamente. No caso dos funcionários que ganham salários acima do teto do funcionalismo, o TCU já comunicou e o TJ terá de regularizar os pagamentos o mais rápido possível observando as orientações baixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Há também recomendações que envolvem a jornada de trabalho de algumas categorias profissionais que fazem parte do quadro de funcionários. Colaborou Samanta Sallum Memória CNJ apontou problemas
Com base num relatório que apontava “desempenho insatisfatório” no trabalho dos desembargadores, o Conselho Nacional de Justiça rejeitou, em janeiro último, o pedido do TJDFT de aumento do número de membros da Corte. Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal apontou algumas irregularidades e deficiências de procedimento. O CNJ avalia que os recursos recebidos pelo TJDFT, que tem o sexto maior orçamento dos tribunais de Justiça do país, não se refletem em eficiência. O mesmo ocorre em relação ao número de servidores. Enquanto a média nacional é de 114 por 100 mil habitantes, no TJDFT é de 272. O diagnóstico foi a resposta que o TJDFT recebeu do CNJ ao pedido de criação de 50 cargos (45 para desembargadores e 45 comissionados para atender à estrutura dos futuros gabinetes). Um projeto de lei tinha sido encaminhado ao Congresso Nacional para aumentar o quadro do Judiciário no DF. Mas, antes de ir a plenário, é preciso um parecer do conselho. A Corte do DF, porém, entrou na lista dos 10 tribunais que tiveram melhor desempenho no cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ em 2009. Providências em andamento Apesar de ter se justificado à exaustão ao Tribunal de Contas da União (TCU) durante o processo de auditoria e apresentado documentos que justificam as decisões tomadas, o Tribunal de Justiça do DF informou que vai acatar as determinações do órgão de controle. Providências que já vinham sendo tomadas serão reforçadas, enquanto que outras complementares deverão ser desencadeadas nos próximos meses. Em nota enviada ao Correio, o TJ diz que “o atual presidente, desembargador Nívio Gonçalves, estava pagando os magistrados e servidores os quintos, graças a decisões judiciais com trânsito em julgado, como faziam os seu antecessores”. De acordo com o comunicado, o entendimento do tribunal nesse caso está em linha com manifestações do STF. “Mesmo assim, o presidente do TJDFT, cumprindo determinação do TCU, já cientificou aos magistrados e servidores que suspenderá os referidos pagamentos”, reforça o documento. A fiscalização feita pelo TCU em órgãos do Poder Judiciário vem se intensificando nos últimos anos. A ação, porém, é controversa. Não raro, interpretações dos auditores se chocam com as do CNJ e dos próprios tribunais investigados. Há um esforço conjunto para que todos afinem os procedimentos, mas esse debate ainda é embrionário. --------------- (*) No Seriado de Tv, nos anos 60, a expressão tinha outro significado. ---------- |
GOVERNO LULA ''BY'' LULA [In:] GEDDEL É UM BOM ''CUMPANHÊRO''
LULA DEFENDE GEDDEL
LULA NEGA NEGLIGÊNCIA COM RIO |
Jornal do Brasil - 09/04/2010 |
Para presidente, denúncia sobre destinação de mais recursos para Bahia é \"jogo político\" |
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
09 de abril de 2010
O Globo
Manchete: Governantes fizeram ‘melhorias’ em favela erguida sobre lixão
Acostumados a responsabilizar os pobres pelos desabamentos nas encostas, nos últimos 17 anos os sucessivos prefeitos de Niterói - além de governadores do estado - incentivaram, por meio de projetos urbanísticos, a ocupação irregular no Morro do Bumba, cujas casas construídas sobre um lixão ruíram provocando a maior tragédia do estado. O desastre começou com o temporal da noite de segunda-feira. Só lá há 17 mortos e 200 desaparecidos. Do atual prefeito, Jorge Roberto Silveira, ao ex-governador Leonel Brizola - que levou água e luz para o local -, cada governante fez um pouco, mas ninguém removeu de lá os moradores. Nem mesmo a Defesa Civil municipal, alertada depois que uma casa desabou terça-feira. Até ontem, Niterói registrava 107 dos 182 mortos no estado. (págs. 1, 14 a 25 e Míriam Leitão)
Remoção vai ser obrigatória
O prefeito Eduardo Paes publicou decreto que vai permitir ao município remover os moradores de áreas de risco, à revelia deles. (págs. 1, 18 e editorial "Fim do preconceito contra remoções")
Verba antienchente: Lula defende Geddel
O presidente Lula saiu em defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que, segundo o TCU, priorizou a Bahia na destinação dos recursos, antienchente. (págs. 1 e 21)
Foto legenda: O pedaço do morro que deslizou e interditou a paradisíaca estrada entre Prainha e Grumari (págs. 1 e 19)
Foto legenda: Um rastro de 600 metros de destruição mostra o caminho do deslizamento no antigo lixão
Foto legenda: A ONDA formada pela ressaca na Enseada de Botafogo (págs. 1 e 24)
Bomba mata filho de bicheiro
A explosão de uma bomba no carro do contraventor Rogério Andrade, ontem à tarde, na Avenida das Américas, na Barra, causou a morte do filho dele, Diogo, de 17 anos, que estava ao volante do Toyota Corolla blindado. O atentado pode deflagrar nova guerra pelo controle da máfia dos caça-níqueis. O carro era escoltado por dois veículos com seguranças. (págs. 1 e 26)
Foto legenda: Os carros do bicheiro e dos seguranças incendiados após a explosão
Lula diz que, fora do governo, voltará a ser Lula e não instituição (págs. 1 e 3)
EUA e Rússia firmam pacto nuclear e se aliam contra o Irã (págs. 1, 32 e 33)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Prefeitura sabia de risco em Niterói, mas nada fez
O deslizamento no morro do Bumba em Niterói ocorreu em área instável,
de risco conhecido há pelo menos seis anos, relatam Fábio Grellet e Elvira Lobato.
Bombeiros recolheram 17 corpos e calculam que pode haver mais de cem mortos.
O morro foi um depósito de lixo entre 1970 e 1985. Estudo da Universidade Federal Fluminense entregue à prefeitura em 2004 alertou para o risco.
O prefeito Jorge Roberto da Silveira (PDT) disse que "há estudos a respeito de tudo na cidade". Em 2004, o prefeito era o atual vice, Godofredo Pinto (PT), que não foi localizado ontem.
Horas antes do deslizamento anteontem, parte de uma casa havia desabado. A Defesa Civil não indicou que a área fosse evacuada.
Em todo o Estado, desde segunda-feira, foram resgatados 182 corpos. (págs. 1 e Cotidiano)
Prefeitura de Salvador suspendeu aulas por causa das fortes chuvas. (págs. 1 e C5)
Fernando de Barros e Silva: Omissão do poder público em SP e no RJ é criminosa
Enquanto São Paulo empurra seus pobres para as bordas da metrópole, no Rio, a pobreza também despenca sobre a zona sul.
Nos dois casos, a omissão do poder público é criminosa, e ninguém se interessa muito desde que não seja incomodado: Jardim Pantanal (SP) e morro dos Prazeres (Rio) são fraturas expostas de um único drama. (págs. 1 e A2)
Foto legenda: No Instituto Médico Legal da Leopoldina (Rio), Davi Amâncio Jr., 27, lamenta a morte de parente em deslizamento em Niterói
Professores encerram greve de 1 mês sem obter reajuste
Houve divisão na assembleia que definiu o fim da paralisação. A presidente da Apeoesp teve de deixar a reunião escoltada. (págs. 1 e C8)
Vacina da gripe A chega a clínicas na próxima semana (págs. 1 e C10)
Preço de alimento sobe e puxa alta da inflação
Supremo rejeita incluir Lula como réu do mensalão
Para o STF, o advogado de Jefferson tenta "tumultuar" o caso para inviabilizar o julgamento. Ele disse que não será "intimidado". (págs. 1 e A7)
Iberia e British Airways criam 5ª maior empresa aérea do mundo
Editoriais
"Fisiologismo criminoso", sobre verbas contra desastres. (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Governo convoca fundos de pensão para garantir Belo Monte
O governo decidiu convocar fundos de pensão de estatais, como Previ, Funcef e Petros, para negociar a formação de novos consórcios para participar do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, relata a repórter Christiane Samarco. Com os novos grupos, o Planalto pretende revidar o anúncio da desistência de participação no negócio feito pelas empreiteiras Odebrecht e Camargo Corrêa, forçando uma concorrência real no leilão marcado para o dia 20. A meta é reduzir o preço da construção, cujo teto foi estabelecido em R$ 19 bilhões. Na avaliação do governo, a Odebrecht e a Camargo Corrêa entraram na disputa apenas para pressionar pela alta de preços e tarifas. Como as duas empreiteiras foram bem-sucedidas com um aumento de 20% nos preços, e mesmo assim saíram da disputa, técnicos do governo entendem que a desistência pode ter sido uma manobra para que apenas um consórcio se apresente no leilão. “Uma coisa vocês podem estar certos: nós vamos fazer Belo Monte", afirmou ontem o presidente Lula. (págs. 1 e Economia B1 e B3)
Ministra defende Ibama
A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) defendeu o licenciamento do Ibama para Belo Monte. Segundo ela, o governo terá condições de responder a eventuais questionamentos judiciais. (págs. 1 e Economia B3)
Mortos em deslizamento são 13; há 200 soterrados
142 é o número de áreas de risco em Niterói
Foto legenda: Destruição. Bombeiros trabalham no socorro às vítimas do deslizamento do Morro do Bumba, em Niterói; operação mobilizou cerca de 300 pessoas
TCU vê fraude de R$ 65 mi no Tribunal de Justiça do DF
EUA e Rússia assinam novo pacto nuclear
Foto legenda: Aula de civilidade
Ataque com granada no Rio mata filho de bicheiro (págs. 1 e Cidades C6)
Inflação do trimestre vai a 2,06%, a maior desde 2003 (págs. 1 e Economia B4)
Visão Global: Estratégia sem apoio
Marcos Sá Corrêa: Um novo museu
Dora Kramer: Noviça rebelde
Notas & Informações: Inflação em alta
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Correio Braziliense
Assim como o lixão que estava sob as casas soterradas no Morro do Bumba, em Niterói, a omissão do poder público é a raiz da calamidade que se abateu sobre o Rio de Janeiro. Com o deslizamento na cidade fluminense, a tragédia das chuvas contabiliza 180 mortos. O governo federal anunciou a liberação de R$ 200 milhões para ajudar as vítimas do temporal, mas o presidente Lula se irritou com a auditoria do TCU que mostrou a prioridade de recursos do Ministério da Integração Nacional à Bahia, base eleitoral do ex-titular da pasta Geddel Vieira. Para a União, a escassez de verbas ocorreu por falta de projetos apresentados pela prefeitura e pelo governo estadual. (págs. 1, 7, 10 e 11, Visão do Correio, 20 e QR Code com galeria de fotos)
Foto legenda: Avalanche de 100 toneladas de lama e de lixo varreu dezenas de casas no morro do Bumba: especialistas já haviam alertado dos riscos à população
A guerra carioca
Presidente do STF crê em solução política para a crise no DF (págs. 1)
TCU: salários fora do teto no TJ
Novas pistas da origem humana
Voos suspeitos na Funasa
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Valor Econômico
Manchete: Africanos querem parte de compensações do algodão
Os africanos não entraram na disputa do Brasil contra os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC), que proporcionou esse acordo de compensação financeira. Preferiram apostar na Rodada Doha, com uma proposta para os países ricos eliminarem os subsídios ao algodão e pagar compensação aos quatro. Doha não avançou e os africanos, de mãos vazias, agora querem uma fatia do dinheiro que será pago ao Brasil. "Os brasileiros assinalaram que vamos receber uma parte, mas o montante precisa ser esclarecido", disse ontem um diplomata de Burkina Faso, Ambroise Balima. (págs. 1 e A2)
Debate acirrado nas barrancas do Xingu
Dom Erwin Krautler, bispo da Prelazia do Xingu, há 45 anos na didade, se diz radicalmente contra o projeto, mesmo com as promessas de investimentos e criação de empregos na região. "Tem gente que diz que enquanto este bispo existir, a hidrelétrica não sai" , afirma o religioso, que se diz ameaçado de morte.
O empresário goiano Vilmar Soares, que coordena a Fort Xingu, entidade que agrupa sindicatos, associações de empresários, fazendeiros e igrejas evangélicas de Altamira, considera a usina fundamental para o desenvolvimento da região. "Temos que buscar melhorias e maximizar os benefícios da obra", diz. "O valor da energia não nos interessa. Queremos é que eles invistam na região". (págs. 1, A4 e A14)
Foto legenda: Vilmar Soares, empresário de Altamira: usina trará empregos e asfalto para a Transamazônica
Foto legenda: Dom Erwin Krautler, bispo da Prelazia do Xingu, quer o rio como ele é: "Boom seria temporário"
Crise encoraja mais fusões no setor aéreo
Cresce o pagamento de juros nos cartões
Serra se lança como 'progressista'
Baixíssima renda atrai Direcional
Alimentos puxam inflação
Expansão do São Luiz
Investimentos da Ford
De vento em popa
Alcoa cobiça veículos pesados
Nova fábrica da Seara
Bunge reforça usinas
Ideias
Ideias
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RADIOBRAS.