XÔ! ESTRESSE [In:] METAMORFOSES...

[Chargistas: Henrique, Iotti, Jean].

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Ministro rebate críticas de Zeca Pagodinho. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, rebateu as críticas feitas pelo cantor Zeca Pagodinho que acusou de "incompetência" por querer tratar da questão do álcool e não dos hospitais. "Os discos de Zeca Pagodinho tocam todos os dias na minha casa, mas ele tem um contrato de R$ 8 milhões. Não preciso dizer mais nada", afirmou o ministro. Na semana passada, o ministro havia dito que era favorável a que artistas não participassem de propagandas de empresas de bebidas com o risco de estarem incentivando o consumo entre jovens. "É preciso pedir para ele [Zeca] parar. É patético, constrangedor", disse na época. AE.

Navalha: STJ manda PF soltar um dos presos. A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora do inquérito sobre a máfia das obras públicas desmontada pela Operação Navalha, da Polícia Federal (PF), suspendeu a prisão temporária de Flávio Conceição de Oliveira Neto, um dos 46 suspeitos presos até agora pela PF. Ex-chefe da Casa Civil do governo de João Alves Filho, em Sergipe, Oliveira Neto é conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe. O advogado dele, Gilberto Vieira, explicou que a revogação da prisão temporária de foi pedida diretamente à ministra-relatora, sob o argumento de que Oliveira Neto necessita de cuidados médicos. Ele fez uma cirurgia cardíaca há poucos dias, segundo o advogado, e a PF não teria condição de oferecer os cuidados de que precisa. Yahoonoticias.

Mudança no português pode acontecer a partir de 2008, diz MEC. RIO DE JANEIRO - O acordo ortográfico discutido pelos países que falam o português pode entrar em vigor já em 2008. Com isso, os brasileiros terão de se acostumar com algumas mudanças que podem parecer estranhas. As paroxítonas terminadas em "o" duplo, por exemplo, não terão mais acento circunflexo. Em vez de "abençôo", "enjôo" ou "vôo", os brasileiros terão que escrever "abençoo", "enjoo" e "voo". Últimosegundo.ig.

MILHO TRANSGÊNICO: "SE É BAYER, É BOM!!!" [sic]

CTNBio ignora audiência pública e aprova milho transgênico da Bayer.

RIO DE JANEIRO – Os transgênicos avançam no Brasil. Na mais polêmica decisão desde sua reformulação pela Lei de Biossegurança, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou nessa quarta-feira (16) a liberação comercial do milho transgênico Liberty Link, produzido pela empresa transnacional de origem alemã Bayer. A decisão ainda precisará ser submetida ao Conselho Nacional de Biossegurança, que é composto por 11 ministérios, mas já é festejada como vitória pelos setores favoráveis aos transgênicos. Do outro lado, as organizações do movimento socioambientalista prometem recorrer. O presidente da CTNBio, Walter Colli, vem tentando aprovar o milho desenvolvido pela Bayer desde o ano passado, há pelo menos três sessões da Comissão, mas sempre esbarrou na resistência dos setores contrários aos transgênicos. Dessa vez, conseguiu encaminhar a votação, e o Liberty Link teve sua liberação comercial aprovada por 17 votos a favor, quatro contra e um pedido de maiores informações. Os votos contrários foram dados por representantes dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria Especial da Pesca e da sociedade civil para meio ambiente e agricultura familiar. As organizações reunidas na Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos estão indignadas com a pressa da CTNBio em aprovar o milho da Bayer e apontam diversas irregularidades no processo. Seu principal argumento é que a Comissão aprovou o Liberty Link sem ter respondido aos inúmeros questionamentos levantados durante a audiência pública sobre o tema realizada em março. Além disso, a aprovação seria ilegal, pois a CTNBio sequer definiu seus procedimentos internos necessários para avaliar a documentação apresentada pelas empresas ou instituições com pedido de liberação comercial para os transgênicos. A maioria da Comissão cedeu aos apelos de urgência do lobby pró-transgênicos, numa decisão comemorada pelos representantes das empresas. Alguns dos observadores da sociedade civil que assistiram à votação, por outro lado, não gostaram nadinha do que se passou: “Repudiamos a decisão da CTNBio, que deu as costas para a biossegurança brasileira para atender aos interesses do agronegócio e das empresas multinacionais de biotecnologia. A CTNBio vem mostrando um profundo descaso pela Lei de Biossegurança e pelas próprias normas internas na condução de seus trabalhos", afirma Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace, em nota divulgada pela entidade. O presidente da CTNBio trava desde o ano passado uma queda-de-braço com o Ministério Público Federal e os representantes da sociedade civil que querem assistir as reuniões da Comissão como observadores. Após alguma resistência - chegou a suspender uma sessão por não concordar com a presença de dois membros do Greenpeace -, Walter Colli percebeu que não poderia evitar os observadores, uma vez que eles têm sua presença nas reuniões da CTNBio garantida pela Lei de Biossegurança. O setor pró-transgênicos, então, mudou de tática e decidiu comparecer em peso para observar a reunião em curso, que termina nessa quinta-feira (17) em Brasília. Isso se antevia na convocatória à reunião encaminhada pelo secretário-executivo da CTNBio, Jairon Santos do Nascimento: “Segundo as seguidas manifestações da digna procuradora Maria Soares Cordioli (N.R. representante do Ministério Público), as portas de ambas as reuniões devem ser abertas, entrando os primeiros que chegarem. Como são muitos os pedidos, faremos o possível para acomodar adequadamente a todos”. Segundo especialistas, a capacidade de contaminação do milho transgênico é muitas vezes superior a da soja, para ficar num exemplo de outro grão transgênico liberado no Brasil. Isso preocupa os socioambientalistas: “Não é aceitável que o meio ambiente e a alimentação dos brasileiros sejam colocados em risco para beneficiar apenas algumas poucas empresas de biotecnologia. O mais certo seria suspender toda e qualquer liberação comercial de cultivos transgênicos até que o Brasil tenha uma política séria de biossegurança”, avalia Gabriela Vuolo. A decisão, agora, está nas mãos do Conselho Nacional de Biossegurança, um colegiado de ministros que é coordenado pela chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e que certamente se pautará pela vontade da ministra e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Será uma batalha decisiva, e os que militam contra a introdução indiscriminada dos transgênicos no Brasil terão que se desdobrar, pois do outro lado a atividade é intensa. A CTNBio já tem em sua pauta outros onze pedidos de liberação de transgênicos feitos por empresas como Monsanto e Syngenta, entre outras.. Maurício Thuswohl - Carta Maior

PF: OPERAÇÃO NAVALHA (NA CARNE!)

Operação Navalha: dois continuam foragidos.

Dois envolvidos na Operação Navalha continuam foragidos. A Polícia Federal (PF) já prendeu nesta quinta-feira (17) 46 pessoas durante a operação, realizada em nove estados (Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Goiás, Mato Grosso e São Paulo) e no Distrito Federal. Ao todo, foram expedidos pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon 48 mandados de prisão e 84 de busca e apreensão. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu a prisão preventiva do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), mas a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, não determinou a prisão em sua decisão. Um avião com 23 dos 46 presos na Operação Navalha, da Polícia Federal (PF), está vindo para Brasília na noite desta quinta-feira (17). Eles foram detidos na Bahia, em Alagoas, no Piauí e no Maranhão. A aeronave saiu de São Luís (MA), passou por Maceió (AL) e irá para Brasília. Assim que chegarem à capital Federal, os presos serão encaminhados à Superintendência da PF. Os outros presos virão em aviões de carreira, exceto os 14 detidos em Brasília. Os cinco presos em São Paulo já chegaram a capital. A ação da PF tem o objetivo de desmontar um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais destinados a obras públicas, incluindo as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Luz para Todos. Segundo a PF, a Construtora Gautama, que tem sede em São Paulo, e filiais em diversos estados onde a operação está sendo realizada, comandava o esquema direcionando verbas públicas para obras de interesse da quadrilha. Cerca de 20 pessoas ligadas à Gautama estão entre os presos. As investigações da PF, que começaram em novembro de 2006, apontam o desvio de recursos dos ministérios de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades e do Planejamento. O esquema fraudava ainda licitações do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit). Por envolver autoridades e servidores públicos, o inquérito está no Superior Tribunal de Justiça. As contas dos envolvidos foram bloqueadas e os bens estão indisponíveis. Cerca de 400 agentes foram mobilizados para a Operação Navalha. Segundo a Polícia Federal, a quadrilha era estruturada em três diferentes níveis. No mais alto nível, estão os funcionários da empresa baiana, abaixo, os chamados "auxiliares e intermediários", apontados como os responsáveis pelo pagamento de propina, e no terceiro nível, autoridades públicas que facilitariam a atuação da quadrilha. As investigações da PF constataram o recebimento de "vultosas quantias" em dinheiro vivo e outras vantagens, como carros de luxo, por autoridades públicas. Entre os detidos estão o deputado distrital Pedro Passos (PMDB-DF); o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT); o prefeito de Sinop (MT), Nilson Aparecido Leitão (PSDB); o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB); e o ex-deputado federal Ivan Paixão (PPS-SE). Também foi preso na ação Ivo Almeida Costa, assessor do gabinete do ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau. Em Alagoas, a PF prendeu Adeilson Teixeira Bezerra (secretário de Infra-Estrutura), Denisson De Luna Tenório (subsecretário de Infra-Estrutura), José Vieira Crispim (diretor de Obras da Secretaria de Infra-Estrutura), Eneas de Alencastro Neto (representante do governo de Alagoas em Brasília) e Márcio Fidelson Menezes Gomes (diretor do Detran de Alagoas). No Maranhão, foi detido Ney Barros Bello (Secretário de Infra-Estrutura). Todos os detidos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A assessoria de imprensa do Ministério das Minas e Energia informou que o ministro Silas Rondeau determinou o afastamento imediato do assessor Ivo Almeida Costa até o esclarecimento dos fatos. A família de Costa informou ao G1 que não irá se pronunciar sobre o assunto por enquanto. O advogado do deputado Pedro Passos, Herman Teddy Barbosa, disse que a PF confundiu atividades empresariais do deputado com prática de corrupção. Segundo Barbosa, gravações telefônicas realizadas no ano passado em que o deputado apareceria cobrando valores de outros detidos pela PF referem-se a dívidas de cavalos vendidos pelo haras de propriedade de Pedro Passos. Os advogados de Ivan Paixão ainda não foram localizados. O secretário-geral do PPS em Sergipe, Wellington Mangueira, afirmou que Paixão, que era presidente do diretório no estado, foi afastado há quatro meses pela direção nacional por ter supostamente "abandonado" seu cargo ao mudar-se para São Paulo. Segundo ele, o partido vai analisar as acusações. O G1 tenta localizar os advogados da Construtora Gautama. Os telefones da matriz e das filiais da empresa nos estados onde a PF realizou a operação não atendem.Na cidade de Camaçari (BA), além do prefeito, também foi preso o secretário de Infra-estrutura, Iran Ferreira. O secretário de Governo da cidade, José Marcelino Jesus Filho, afirmou que a prefeitura tem um contrato de pavimentação firmado em 1999, na gestão anterior, com a Construtora Gautama. "Essa investigação é nacional e o foco da investigação é uma empresa, que teve contrato com a prefeitura na gestão anterior. O prefeito até já fez nova licitação", disse o secretário. Para ele, o prefeito e o secretário de Infra-estrutura devem ser "liberados em breve". José Antônio Almeida, advogado de José Reinaldo Tavares, disse que já entrou com pedido de revogação da prisão, mas que não teve acesso ao teor das acusações. Segundo ele, um dos argumentos da PF seria de que Tavares teria recebido um Citroën da Construtora Gautama em 2005, enquanto ainda era governador. O advogado negou o recebimento do carro dizendo que o ex-governador tem como comprar que o automóvel foi comprado. Em nota, o líder do PSB na Câmara, deputado Márcio França (PSB-SP), disse que o partido somente se pronunciará sobre o caso de Tavares "depois de avaliar a consistência das acusações". "O direito brasileiro considera todos inocentes até que se prove o contrário. Por isso, até que se esclareça o episódio, o PSB recomenda a seus filiados e militantes o acompanhamento dos fatos com atenção e tranquilidade", diz França na nota. A Prefeitura de Sinop (MT) divulgou nota oficial dizendo que o prefeito Nilson Aparecido Leitão (PSDB) prestará esclarecimentos nesta sexta-feira (18), às 8h, na sede da PF em Brasília. Em nota enviada pela assessoria da prefeitura, o procurador jurídico da cidade, Astor Reiheimer, informou que está "sem acesso ao mandado de prisão ou aos autos", mas disse acreditar que o prefeito foi detido "em decorrência da abertura de uma concorrência pública internacional para as obras de esgoto em Sinop". O governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), informou, por meio de nota, que afastou os envolvidos e determinou investigação dos contratos do estado com a Gautama. "Reitero meu firme compromisso com a transparência e com a moralidade pública. As pessoas que foram detidas e estão sendo investigadas deverão ter assegurado o amplo direito de defesa me respeito à lei e à dignidade de todos", informou o pronunciamento. Segundo a assessoria do governo maranhense, o secretário Ney Barros Bello Bello fazia parte do governo anterior e havia sido mantido no cargo pelo governador Jackson Lago (PDT). A assessoria informou que o governador está em Brasília e deve se pronunciar ainda hoje sobre o caso. G1, Brasília, São Paulo.

LULA, GREVE & SINDICALISTAS [In:] "TUDO É ESSENCIAL!"

Lula defende restrições para greve no setor público; sindicalistas reagem.

BRASÍLIA - Entre os diversos temas abordados na entrevista concedida pelo presidente da República terça-feira (15), no Palácio do Planalto, um despertou a reação das organizações sindicais: a regulamentação do direito de greve no setor público. Lula defendeu a responsabilização de grevistas e criticou longas paralisações de servidores federais. “O que não é possível, e nenhum brasileiro pode aceitar, é alguém fazer 90 dias de greve e receber os dias parados, porque, aí, deixa de ser greve e passa a ser férias”. Segundo o presidente, a greve no setor público deve ser tratada de maneira diferente do setor privado. Uma das diferenças seria a classificação de diversos serviços como áreas “essenciais”, nas quais o direito de greve é mais restrito do que no conjunto. A greve nestes setores, afirmou Lula, não prejudica os “patrões”, mas a população brasileira. As declarações reafirmaram a disposição do Governo Federal em construir uma proposta de regulamentação para ser enviada ao Congresso. Reportagem do jornal O Globo do último dia 11 já adiantava que uma minuta de projeto foi elaborada pela Advocacia Geral da União e pelo Ministério do Planejamento, e entregue já na última semana para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Em entrevista ao jornal, o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, afirmou que a situação trabalhista no setor público é uma "lei da selva" e que a proposta estabelece requisitos para que uma greve no serviço público seja considerada “legítima”. A Constituição Federal de 1988 consagrou o direito de greve para os servidores públicos, mas não regulamentou seu exercício. Diferente da área privada, onde a arbitragem dos conflitos é feita pela Justiça do Trabalho, no caso do Estado não há regras nem poder específico que resolva os conflitos, em última instância. Para as entidades sindicais de servidores, esta situação deixa os trabalhadores à mercê dos órgãos empregadores públicos. No entanto, a saída encontrada pelo governo para este vácuo não é ampliar os direitos de greve, mas as exigências para a realização desta manifestação.A primeira seria que a paralisação fosse aprovada por no mínimo 2/3 da categoria e fosse previamente avisada ao responsável pelo setor. Nas áreas de serviços inadiáveis e de interesse público, haveria a exigência de manter 40% dos servidores trabalhando, com possibilidade deste percentual variar conforme a necessidade de manter a continuidade do serviço. Isso se a greve for considerada “legal”. Caso um questionamento judicial contra ela seja acatado, os trabalhadores seriam obrigados a descontar o tempo de paralisação. “Todos nós temos direito de fazer greve, mas todos nós sabemos que a gente pode ganhar ou pode perder”, justificou Lula na entrevista coletiva. Entre as áreas “inadiáveis e de interesse público” estariam: atendimento ambulatorial, assistência médica, tratamento e abastecimento de água, tratamento de esgoto, serviços funerários e de necropsia, inspeção agropecuária, defesa e controle do tráfego aéreo, segurança pública, serviços de telecomunicações e de tratamento e lixo hospitalar, e de concessão e pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais. Para o jornal O Globo, o advogado-geral da União admitiu que a filosofia da proposta é que “o serviço público como um todo deve ser considerado essencial”. Críticas durasEm entrevistas e notas públicas, dirigentes de entidades sindicais classificaram o projeto como “autoritário”, “ditatorial” e “intervencionista”. Para Josemilton Costa, da Confederação dos Servidores Públicos Federais (Condsef), na prática a proposta visa “impedir a greve no serviço público”. A posição é endossada pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique dos Santos, para quem as exigências colocadas têm como finalidade inviabilizar paralisações no serviço público. “Estipular que uma assembléia só terá direito de aprovar greve se reunir 2/3 da categoria é uma tentativa mal-disfarçada de proibir greve no setor”, afirma. O presidente da CUT exemplifica citando o caso do sindicato de professores de São Paulo, que teria de reunir 100 mil de seus 150 mil filiados em assembléias para deflagrar uma greve. No caso dos servidores federais, seria necessária a aprovação de mais de 670 mil dos 1 milhão empregados. Em relação à definição dos serviços de interesse público, Santos critica a proposta, afirmando que ela “padroniza setores diferentes entre si”. “Num hospital sucateado, com poucos trabalhadores efetivos, podem ser necessários mais de 40%. No setor de energia elétrica, dependendo da unidade de geração ou transmissão, podem ser necessários menos de 40%”. Segundo os sindicalistas consultados pela Carta Maior, hoje as entidades já fazem esta avaliação e mantêm a continuidade dos serviços. Mas é exatamente a iniciativa de o Governo Federal decidir sobre o tema o que motiva as críticas mais ferrenhas dos dirigentes. “Isso é intromissão do Estado na organização dos trabalhadores como na época da ditadura. Me parece que o presidente esqueceu que foi sindicalista. Presidente só vê agora a classe dominante, e não aquele setor que o levou à presidência”, bate Josemilton Costa. Para ele, o governo deveria retomar o compromisso assumido com as organizações de servidores de construir uma proposta de sistema de negociação permanente iniciada junto ao Ministério do Planejamento. Costa afirmou que o processo vinha caminhando até o governo “tirar da cartola” esta nova proposta na ressaca da greve de controladores de vôo. Segundo o presidente da Condsef, se o governo não voltar atrás e retomar a diálogo sobre a propostas de negociação permanente, os sindicalistas vão radicalizar sua reação. “Podemos fazer greve inclusive para combater este projeto”, alerta. Arthur Henrique dos Santos endossa a cobrança. “Exortamos o governo a jogá-la fora imediatamente e a cumprir o que já foi combinado, e apresentar na Mesa de Negociação Permanente a perenização do Sistema de Negociação Permanente”. No próximo dia 22, as entidades têm reunião marcada com representantes do Ministério do Planejamento.
Jonas Valente - Carta Maior