XÔ! ESTRESSE [In:] HIPÓTESES...

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[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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ELEIÇÕES 2010 [In:] PALANQUEADURA. ''FÁCIL, EXTREMAMENTE FÁCIL...'' (V)

Notícia de que Dilma usa máquina irrita governo

Revelação de carona de Dilma em obra irrita Lula

Autor(es): Agencia O Globo/Cássio Bruno e Natanael Damasceno

O Globo - 09/03/2010

A revelação de que a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, veio ao Rio inaugurar um hospital que não recebeu um centavo sequer de investimento do governo federal irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atacou a imprensa logo ao chegar ontem ao Rio e também durante visita à Rocinha, na Zona Sul. No evento na favela, onde o cronograma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é o mais atrasado no estado, Lula “inaugurou” menos de 20% das obras. — A imprensa brasileira, por hábito ou por desvio, não gosta de falar de obras inauguradas. Coisa boa não interessa. O que interessa é desgraça — protestou. Mais cedo, em entrevista para uma rádio evangélica, atacara: — Eu vi que a grande notícia de um jornal do Rio não é para o que serve o Hospital da Mulher, que foi inaugurado ontem (domingo), mas é porque a dona Dilma vem numa obra que não é do governo federal. Imagina a distorção da informação ao nosso leitor. Ora, porque qualquer pessoa de consciência imaginaria o seguinte: por que o governo do Rio teve dinheiro para fazer um hospital dessa magnitude? É porque a parceria com o governo federal permitiu que colocássemos dinheiro em outra área e desafogássemos o governo estadual para fazer esse investimento. Qualquer pessoa menos medíocre saberia analisar assim. Dilma, por sua vez, voltou a afirmar que houve parceria federal com o governo do estado na construção do Hospital da Mulher em São João de Meriti, na Baixada. A ministra, porém, não deu detalhes: — Tem sim (participação do governo federal). Até porque nós sabemos que o que é muito caro de fazer é manter o hospital funcionado. É pagar aos médicos, garantir todo o atendimento, o que a gente chama de custeio. Em Meriti, o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, justificou a participação da ministra na inauguração, que teve militantes do PT e do PDT, carros de som da prefeitura de Mesquita pedindo votos para Dilma e distribuição de lanches. Segundo ele, o governo Sérgio Cabral pôde fazer o hospital porque o governo Lula investiu em outras áreas da saúde no Rio. Lula inaugurou na Rocinha um complexo esportivo e um Complexo de Atendimento à Saúde (CIAS/UPA). No entanto, faltam ainda serem concluídos uma passarela, uma creche, um centro de convivência, abertura e alargamento de ruas, urbanização, dois planos inclinados e unidades habitacionais. Ao todo serão investidos na favela R$ 231,2 milhões do PAC. Discursando para os moradores, Lula disse que bandido não se esconde apenas em favelas, mas em “prédios chiques de Copacabana”. — Acabou o tempo em que as pessoas não olhavam para cá (Rocinha). É verdade que a Rocinha deve ter algum bandido. É verdade que no Pavão-Pavãozinho deve ter algum bandido e no Complexo do Alemão também, mas quem disse que não tem bandido naqueles prédios chiques em Copacabana? — discursou o presidente. Em entrevista a uma rádio, perguntado sobre sua posição em relação à legalização das drogas, Lula afirmou que é contrário. — A princípio sou contra a legalização de drogas. Não me consta que venha ajudar acabar com a droga no Brasil ou em qualquer país do mundo — disse. Cinco ministros participaram da solenidade na Rocinha: Franklin Martins (Comunicações), José Gomes Temporão (Saúde), Orlando Silva (Esportes), Márcio Fortes (Cidades) e Carlos Lupi (Trabalho). NOTA DE REDAÇÃO: “Mais uma inauguração serviu de precário biombo para um mal dissimulado comício da candidata Dilma Rousseff, fora de todos os prazos estabelecidos pela legislação eleitoral.” A advertência já constava de editorial do GLOBO em 22 de janeiro último — e de lá para cá a situação só se intensificou, mas parece que o que incomoda mesmo o presidente Lula é o fato de a imprensa estar vigilante ao uso da máquina pública em favor de sua candidata. Pelo raciocínio presidencial exposto nos palanques da vez, ontem no Rio, para justificar a presença da ministra Dilma na inauguração de um hospital sem qualquer verba federal, conclui-se que todas as obras do país só são possíveis graças ao governo Lula. Não é de se admirar, portanto, se em breve a candidata Dilma vier ao Rio para inaugurar algumas “obras federais”, como a barreira acústica da Linha Vermelha , o asfaltamento de ruas, a despoluição da Lagoa, a limpeza de bueiros ou um novo choque de ordem.

ELEIÇÕES 2010 [In:] ''FÁCIL, EXTREMAMENTE FÁCIL...'' IV

Partidos articulam a volta da doação oculta

Partidos tentam barrar fim de doações ocultas

Autor(es): Agencia O Globo/ Adriana Vasconcelos e

O Globo - 09/03/2010

Deputados e senadores discutem esta semana uma fórmula para tentar reverter a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que exigirá a identificação dos candidatos beneficiados por doações de recursos direcionadas aos partidos políticos. A preocupação maior é que a medida do TSE, que na prática acaba com a chamada doação oculta, possa reduzir a arrecadação para a eleição deste ano, inibindo as contribuições legais. Os líderes desse movimento, porém, temem uma exposição negativa e, por isso, estão sendo cautelosos nas críticas à iniciativa do TSE. — A preocupação da Justiça eleitoral de dar transparência à próxima eleição é correta. Mas quando se criam muitas dificuldades para a doação legal, o resultado final pode ser diferente do esperado. Algumas exigências poderão estimular as contribuições de fato ocultas — disse o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que analisa a resolução do TSE com a equipe jurídica do partido: — Por enquanto, não pensamos em tomar qualquer decisão para alterar nada, até porque a medida atingirá todas as legendas de maneira igual. A principal consequência dela será a redução do volume de doações. O presidente nacional do PP e líder da legenda no Senado, Francisco Dornelles (RJ), ainda examina a resolução, mas adianta que poderá questioná-la. — Quero discutir com o TSE para tirar minhas dúvidas, que são operacionais. Em algumas situações, essa operacionalidade é impossível. Imagine que três empresas façam doações iguais a um partido, e essa legenda repasse parte do dinheiro a um candidato. Nesse caso, a quem o partido atribuirá a doação? — questiona Dornelles. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), afirma que as doações são públicas, mas que a distribuição dos recursos é uma decisão interna de cada partido: — A destinação é uma estratégia interna do partido. Não queremos confrontar o TSE, o tribunal teve a melhor das intenções, mas queremos discutir a maneira de se fazer isso. Eduardo Cunha diz que ministros estão legislando Os maiores partidos—PMDB, PT, PSDB e DEM — tentaram, sem êxito, barrar a aprovação da resolução, apresentada pelo relator do TSE, ministro Arnaldo Versiani, e o plenário do tribunal aprovou a medida. Entre as alternativas estudadas pelos partidos está a apresentação de um decreto legislativo contra a resolução, alegando que ela exorbitou de sua competência, e a apresentação de um projeto de lei criando regras de prestação de contas, que alteraria a lei eleitoral. — Estamos estudando a apresentação de projeto de decreto legislativo, assinado pela maioria dos líderes, para revogar a resolução. Eles (os ministros do TSE) invadiram competência, estão legislando. Temos que dar uma resposta política. A assessoria está preparando um texto, e isso será discutido amanhã (hoje) — confirmou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para o relator da minirreforma eleitoral aprovada ano passado, deputado Flávio Dino (PCdoBMA), o movimento para questionar a resolução trará mais desgaste para o Parlamento e nenhum efeito prático. Dino afirma que, no seu entendimento, não cabe decreto legislativo. O líder do PT, Fernando Ferro (PE), disse que pessoalmente não tem nada contra a transparência garantida pela resolução, mas aceita a sugestão de colegas para debate mais aprofundado esta semana.

JUDICIÁRIO [In:] ''FÁCIL, EXTREMAMENTE FÁCIL...'' III

JUÍZES SÃO APOSENTADOS, POR CORRUPÇÃO

CONSELHO CONDENA 13 MAGISTRADOS À APOSENTADORIA

Autor(es): Arthur Rosa e Laura Ignacio, de São Paulo

Valor Econômico - 09/03/2010

Em cinco anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça, instância administrativa máxima do Judiciário, já condenou 16 magistrados e afastou oito preventivamente - a maioria por corrupção. Treze deles receberam a pena máxima: aposentadoria compulsória, mas com vencimentos mensais que chegam a R$ 24 mil. As condenações reacenderam o debate sobre punições a juízes. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende pena maior e quer impedir os condenados de advogar. "Se a pessoa foi afastada da magistratura, também não tem condições morais e éticas para atuar na advocacia", diz Ophir Cavalcante, presidente da OAB, que espera do Senado a aprovação de emenda constitucional que acaba com a aposentadoria e determina a demissão como pena máxima. Projeto semelhante tramita na Câmara. Um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) que vendia sentenças foi condenado este ano, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à pena máxima na esfera administrativa: aposentadoria compulsória. O mesmo destino tiveram dez magistrados do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), acusados de desviar aproximadamente R$ 1,4 milhão para uma loja maçônica. Desde que foi criado, em 2005, o CNJ já puniu 16 magistrados, mandando 13 deles para casa, com vencimentos mensais que podem chegar a R$ 24 mil - um desembargador aposentado pode receber até 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 26,7 mil. As recentes condenações pelo CNJ renovaram os ânimos dos que defendem uma maior punição aos magistrados e levaram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a estudar, inclusive, uma forma de impedir os condenados de praticar a advocacia. Hoje, um juiz ou desembargador só perde o direito à aposentadoria se for condenado pela Justiça na esfera cível ou criminalmente, situação rara até então. Para que se puna com demissão é necessário que a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) sejam alteradas. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional duas propostas de emenda constitucional (Pecs). Uma é de autoria do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e outra da senadora Ideli Salvatti (PT-SP). Os projetos acabam com a aposentadoria compulsória de magistrados e permitem, como punição máxima, a perda do cargo. "Ter como pena máxima a aposentadoria é uma excrescência", critica o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. A entidade apoia a proposta apresentada pela senadora Ideli Salvatti, que aguarda apreciação pelo plenário. "O lógico é o juiz perder o cargo e, se quiser, discutir na Justiça a decisão administrativa", diz ele, que contesta também a possibilidade de um condenado poder advogar. "Se a pessoa foi afastada da magistratura, também não tem condições morais e éticas para atuar na advocacia. Vamos incentivar as seccionais a verificar a idoneidade moral de juízes que buscarem a OAB para se habilitar." O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, não vê, no entanto, a necessidade de mudança. "Quando você aposenta um magistrado, tira o instrumento de quem estava cometendo a corrupção, que é a caneta", afirma. Ele lembra que, nos recentes casos julgados pelo CNJ, foi determinado o envio dos autos para o Ministério Público para abertura de ação criminal, que pode culminar com a cassação das aposentadorias. "Precisamos é de mudanças na legislação para acelerar a tramitação dos processos judiciais." A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também defende a aposentadoria compulsória e decidiu fazer uma oposição ferrenha à proposta que tramita no Senado. A entidade enviou recentemente uma nota técnica aos parlamentares sustentando que a PEC é inconstitucional. De acordo com o presidente da Ajufe, Fernando Cesar Baptista de Mattos, é preciso ser respeitado o princípio constitucional da vitaliciedade e assegurada a ampla defesa. "Por isso, a perda de cargo só deve ocorrer após decisão transitada em julgado", diz. "Se a mudança for aprovada, vamos entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF)." Mas, se depender da senadora Ideli Salvatti, a legislação deve ser alterada em pouco tempo. A parlamentar conseguiu acelerar a tramitação da PEC. Ela recolheu assinaturas dos lideres partidários para quebrar todos os prazos regimentais e fazer com que a proposta, apresentada em 2003 e que levou seis anos para ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seja apreciada rapidamente em plenário. "Desembargador e juiz envolvido em falcatrua não pode ter como penalidade a aposentadoria compulsória. Tem de perder o cargo, o salário e, comprovado o ilícito, ir para a cadeia como todo e qualquer cidadão brasileiro", afirma a senadora. A aposentadoria compulsória não é a única punição aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão já condenou outros três magistrados a penas menores. Um foi colocado em indisponibilidade. Outro, censurado. E um terceiro foi punido com remoção compulsória. O órgão também afastou preventivamente oito magistrados até o término dos processos administrativos. Um juiz de Natal (RN) foi transferido de uma vara criminal por excesso de autorizações de interceptações telefônicas. Todos podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as decisões. O Ministério Público acompanha os processos administrativos abertos contra juízes nas corregedorias internas dos tribunais. Os procuradores pedem a instauração de inquérito judicial quando há indício de prática criminosa, o que pode culminar em uma ação criminal. "Se há condenação, a consequência é a perda do cargo, perda do salário, de tudo", diz a procuradora da República da 3ª Região Ana Lúcia Amaral, que é contra a aplicação da aposentadoria compulsória como pena para falta grave de magistrado. Para Ana, o número de juízes levado a julgamento por prática criminosa é preocupante. Nas esferas federal e trabalhista, acompanhadas pelo Ministério Público Federal na 3ª Região, tramitam 11 inquéritos judiciais, sete representações, 11 recursos administrativos - a corregedoria pode suscitar a questão se tem conhecimento de prática de crime - e cinco pedidos de providência ligados a questões criminais. Mas a procuradora contabiliza, até hoje, apenas duas condenações: do juiz João Carlos da Rocha Matos e do magistrado Salem Jorge Cury. Ambas, levaram à perda de seus cargos. O número baixo de condenações se explica por duas razões. "O processo administrativo é muito demorado. Quando ele vai para o Judiciário e o juiz aplica a pena, pode ocorrer prescrição do crime", diz a procuradora. Mas o que mais atrapalha, segundo ela, são os pedidos de vista dos juízes. Há casos de processos pendentes de julgamento há dois anos. Nesses casos, a procuradoria recorre ao CNJ, que fixa um prazo para a decisão. "Mas pode ser tarde demais", afirma. Quando há resistência dos tribunais, o CNJ -- que tem competência concorrente - pode analisar um processo administrativo sem que tenha passado pela corregedoria. "Os tribunais resistem quando o caso envolve desembargador. São mais reticentes em tomar alguma atitude", diz o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, José Paulo Baltazar, acrescentando que a situação está começando a mudar com os julgamentos realizados pelo órgão.

MENSALÃO/BANCOOP [In:] ''FÁCIL, EXTREMAMENTE FÁCIL...'' II

PROMOTOR APONTA DESVIO DE R$ 100 MILHÕES NA BANCOOP

PROMOTOR CALCULA EM R$ 100 MILHÕES DESVIO EM COOPERATIVA LIGADA AO PT

Autor(es): Fausto Macedo e Clarissa Oliveira

O Estado de S. Paulo - 09/03/2010

Pode ultrapassar R$ 100 milhões o total do desvio de recursos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), calcula o promotor de Justiça José Carlos Blat, da 1ª Promotoria Criminal da Capital. "A movimentação sob suspeita indica que o rombo supera R$ 100 milhões", disse Blat, após análise parcial de 8,5 mil extratos bancários da cooperativa, relativos ao período de 2001 a 2008. Blat está convencido de que uma fatia do montante foi destinada a campanhas eleitorais do PT - ele não aponta valores exatos que teriam tomado esse rumo porque, alega, depende de investigações complementares. Na sexta-feira, o promotor requereu a quebra do sigilo bancário e fiscal de João Vaccari Neto, que presidiu a cooperativa até fevereiro, quando deixou o cargo para assumir o posto de tesoureiro do PT. Também foi pedida uma devassa nos investimentos de dois ex-diretores da entidade, Ana Maria Érnica e Tomás Edson Botelho Fraga. O promotor quer o bloqueio das contas da Bancoop. "Que houve desvio eu não tenho mais dúvida alguma", diz o promotor, após dois anos e meio de apuração. "Os dirigentes da cooperativa transformaram-na em negócio lucrativo, utilizando os benefícios da lei para lesar milhares de cooperados que aderiram através de contratos para a construção de moradias. Uma parte desse dinheiro foi para o PT, outra parte para o enriquecimento ilícito de ex-dirigentes da Bancoop." Ele identificou "milhares de movimentações financeiras fraudulentas visando a ludibriar os cooperados". O promotor identificou "operações inusitadas, obviamente para mascarar o desvio de dinheiro para caixa 2 de campanhas eleitorais". REPASSE O inquérito revela que um ex-presidente da cooperativa, Luiz Eduardo Malheiro, tinha participações como sócio-cotista da Germany Comercial e Empreiteira de Obras Ltda, responsável pela construção dos empreendimentos da Bancoop. Malheiro fazia parte da diretoria da Mirante Artefatos Ltda, contratada da Bancoop para fornecimento de concreto. Ele morreu em novembro de 2004, em acidente de carro em Petrolina (PE). Ao Ministério Público, seu irmão, Hélio Malheiro, afirmou que "muitas vezes se via obrigado a entregar valores de grande monta" para o PT. O rastreamento bancário aponta repasses da Germany para o partido. "A doação efetuada pela Germany para o comitê financeiro do Partido dos Trabalhadores tem apenas aparência lícita, pois foi uma forma fraudulenta de burlar a legislação eleitoral que os dirigentes da Bancoop, que pertencem a referido partido político, encontraram para beneficiar seus candidatos", diz Blat. "Os dirigentes da Bancoop, através de empresa de fachada, operaram esquema de caixa 2 para fomentar campanhas eleitorais", afirma. "O exame dos documentos bancários indica que a cooperativa emitia cheques, valendo-se do expediente de saques na boca do caixa, sem indicar o destinatário e tampouco constando a identificação dos portadores. Cerca de 40% da movimentação das contas da Bancoop teve os recursos sacados em dinheiro." REAÇÃO Vaccari lançou um desafio. "Blat tinha que colocar o que diz nos autos. O fato é que não existe nenhum processo contra dirigentes da Bancoop na época, nem contra mim, nem contra outros. Ele faz agitação eleitoral, mas não coloca nada nos autos. É inalienável o direito de defesa de qualquer cidadão." Para o advogado da Bancoop, Pedro Dallari, "é maluquice" a estimativa dos R$ 100 milhões. "Eu não sei nem de onde ele tirou isso. Hoje a cooperativa é credora, ela tem a receber dos cooperados." Dallari aponta "erro infantil" no exame dos cheques. "Ignoraram o que é movimentação interbancária." "A cooperativa é sujeita a controles e auditoria permanente. Todos os balanços e as demonstrações financeiras são verificadas. É evidente que não poderia haver uma única transferência para o PT que não fosse transparente", diz o criminalista.

ARRUDA [In:] ''FÁCIL, EXTREMAMENTE FÁCIL..." (*)

NOTIFICADO À REVELIA, ARRUDA VAI AO HOSPITAL

20 dias para Arruda se defender

Autor(es): Lilian Tahan

Correio Braziliense - 09/03/2010

Depois da notificação à revelia, Arruda tem até 29 de março para apresentar, na Câmara, argumentos que possam evitar o impeachment. Na tentativa de frear o processo, advogados do governador afastado e preso estudam entrar na Justiça Noelle Oliveira e Adriana Bernardes Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press Batista das Cooperativas (de terno escuro) esteve no Complexo da PF e levou dois policiais como testemunhas da notificação de Arruda Cópia do documento que informa o governador afastado da abertura do processo de impeachment O governador afastado e preso José Roberto Arruda (sem partido) está oficialmente avisado sobre a abertura dos processos de impeachment que correm contra ele na Câmara Legislativa. A notificação foi feita ontem a contragosto do chefe do Executivo, que se negou a assinar o documento, repetindo a atitude da última sexta-feira. Mesmo assim, foi citado à revelia às 18h35 de ontem, como mostra documento obtido pelo Correio. O distrital Batista das Cooperativas — primeiro secretário da Câmara — foi acompanhado por dois procuradores da Casa, Sidraque Anacleto e Henrique Bulhões. Além deles, um delegado e um agente da Polícia Federal testemunharam a notificação de Arruda. Com a citação oficial, a defesa de Arruda terá 20 dias corridos para se pronunciar (até 29 de março). Depois disso, será aberto prazo de 10 dias também corridos para o relator da Comissão Especial do impeachment, o deputado Chico Leite (PT), finalizar seu parecer. Antes de seguir para o Complexo da Polícia Federal, no Setor de Autarquias Sul, onde Arruda está preso desde 11 de fevereiro, Batista cercou-se de cuidados. Reuniu os demais integrantes da Mesa Diretora — Cabo Patrício (PT), Milton Barbosa (PSDB) e Raimundo Ribeiro (PSDB) — e pediu um parecer à Procuradoria-Geral da Câmara sobre o procedimento legal a ser adotado, caso o governador afastado se recusasse a assinar o documento. Apesar de estar acompanhado de dois procuradores, Batista preferiu que policiais federais fossem as testemunhas da intimação. “Fiz isso para evitar uma contestação da defesa no futuro alegando a suspeição dos procuradores”, justificou. Contratempo Durante visita oficial na semana passada, houve um contratempo envolvendo um terceiro procurador do Legislativo local e Arruda. Na ocasião, Batista estava acompanhado de Fernando Nazaré — funcionário de carreira da Câmara. Após a negativa de o governador preso em assinar a notificação, Nazaré sugeriu que a citação fosse feita à revelia com a presença de testemunhas. Arruda reagiu à iniciativa do procurador e o chamou de capacho do PT. Na tarde de ontem, Batista ficou com Arruda por quase uma hora. Disse que o encontro foi “o mais formal possível”, apesar de ter se condoído com o estado de saúde de Arruda, o qual considerou “deplorável” (leia reportagem na página 26). Assim como na sexta-feira, o governador alegou que não teve acesso à integra do inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, portanto, não poderia exercer o amplo direito à defesa. Na semana passada, o governador preso enviou, por meio de Batista, uma carta aos distritais, explicando por que não aceitou a notificação. Após a notificação feita pela comitiva da Câmara, o advogado Thiago Bousa visitou Arruda por cerca de 40 minutos. Na saída, contou que ele se recusou a ficar com uma cópia do processo de impeachment. Bousa disse que a recusa em assinar a notificação foi uma decisão pessoal de Arruda, tomada antes de qualquer posicionamento da defesa. 1 - Inquérito Quando se recusou a assinar a notificação na última sexta-feira, Arruda escreveu uma carta de 22 linhas endereçada aos deputados distritais. “Se a acusação não está completa, não há como iniciar o prazo de defesa”, argumentou o governador afastado e preso. Ele pediu para ter acesso a todo o Inquérito nº 650, que tramita no Superior Tribunal de Justiça e apura denúncias de corrupção e pagamento de propina do GDF para o Legislativo local, envolvendo empresas que tinham contratos com o governo. Contas 10 dias Prazo que o relator dos processos de impeachment na Comissão Especial na Câmara tem, após receber a defesa de Arruda, para emitir novo parecer, acatando ou não a denúncia contra o governador afastado 16 votos Quantidade necessária para que a denúncia seja aceita pelos deputados distritais. A votação ocorre em plenário 4 meses Prazo em que Arruda ficará afastado compulsoriamente do Executivo, caso os deputados aprovem a denúncia pelo impeachment 10 pessoas Formação do Tribunal Especial (cinco distritais e cinco desembargadores) encarregado do julgamento final de José Roberto Arruda 8 anos Período pelo qual Arruda permanecerá inelegível, se sofrer o impeachment Queixa de desvantagem A defesa de Arruda deve questionar na Justiça o trâmite do processo de impeachment contra o governador afastado e preso, julgamento que pode resultar na cassação de seu mandato e na perda dos direitos políticos por oito anos. Para os advogados de Arruda, a Câmara está “atropelando” o rito processual para dar uma resposta à sociedade. “É perfeitamente possível entrarmos com uma ação para impedir que esse julgamento prossiga sem o devido respeito ao rito processual. Querem trucidar Arruda, hoje tratado como perseguido político, não entendo qual a razão do atropelo”, reclama o criminalista Nélio Machado. Os advogados de Arruda vão insistir na tese de que o governador preso não tem acesso à ampla defesa por não ter conhecimento sobre o inteiro teor do inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Como vou fazer uma defesa sobre acusações incompletas? É uma desvantagem inaceitável”, diz Machado. Determinada pela Justiça, a participação dos suplentes no processo de impedimento também é questionada pela assessoria jurídica de Arruda, que sustenta a necessidade de o Supremo Tribunal Federal se posicionar sobre o caso. Ao recusar na semana passada os argumentos da defesa de Arruda, a Justiça do Distrito Federal aponta que dificilmente freará o julgamento político do governador preso. No dia em que o plenário da Câmara aprovou a abertura do processo, os advogados tinham entrado com uma liminar para tentar impedir a sessão no Legislativo.. O pedido foi negado duas vezes pelo TJDFT. ------ (*) FÁCIL. (Jota Quest). Composição: Rogério Flausino e Wilson Sideral. ------------

9 DE MARÇO: UM DIA ESPECIAL...

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HOJE, é o aniversário de minha filha ROBERTA. ''Beta'' para nós, "Betita'' para suas amigas.
Minha assessora jurídica. E/ou como eu sempre digo: ''minha bastante procuradora'' ...

Peço a DEUS que continue a iluminá-la sempre, dando-lhe serenidade profissional e felicidade pessoal.

Um forte e grande abraço.
Bjs.

Teu pai.

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

09 de março de 2010

O Globo

Manchete: Brasil ameaça retaliar EUA e preço do trigo pode subir

País é autorizado pela OMC a aumentar taxas de importação de até 102 produtos

O governo brasileiro divulgou uma lista de 102 produtos oriundos dos Estados Unidos cujas tarifas de importação poderão subir até 100%, como retaliação aos subsídios americanos ao algodão, autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Se os EUA não apresentarem, em 30 dias, contraproposta que evite uma retaliação de US$ 829 milhões, será dificultado o ingresso no Brasil de itens como trigo, cuja alíquota subirá de 10% para 30%, automóveis (35% para 50%), tecidos de algodão (26% para 100%) e eletrodomésticos, que serão tributados em 40%. No caso do trigo, segundo produtores, deve haver repasse, encarecendo farinhas, massas e pães para o consumidor. Modelos de luxo de carros e motos também devem subir. Os EUA se disseram "desapontados" com o Brasil. (págs. 1 e 21)

Sete minutos de inspeção e duas horas de palanque

Com Lula, Dilma e Cabral, vistoria a obras do Comperj ganha tom de campanha diante de 3 mil pessoas

Durou sete minutos a vistoria do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff ao canteiro de obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí. O presidente, Dilma e o governador Sérgio passaram, porém, duas horas no palanque montado pela Petrobras para assinatura de contratos. No Rio, numa festa popular paga pelo governo federal com Lula e Dilma, a secretária Benedita da Silva pediu votos para a ministra. (págs. 1 e 4)

Lula, de novo, infla dados
Quando disse que seu governo é o que mais investiu no país, o presidente Lula Ignorou os dados oficiais: em 2009, a taxa de investimentos foi de 0,6% do PIB. Em 1976, fora de 1,9%. (págs. 1 e 8)

Foto legenda: Lula, com o governador, Sérgio Cabral e a ministra Dilma, durante a cerimônia de assinatura de contratos no Comperj, em Itaboraí

Notícia de que Dilma usa máquina irrita governo

O presidente Lula atacou ontem a imprensa ao reagir à revelação de que a ministra Dilma Rousseff, sua pré-candidata ao Planalto, participou da inauguração, em clima de campanha, de um hospital na Baixada que não recebeu recursos federais. O presidente, que inaugurou ontem menos de 20% das obras do PAC na Favela da Rocinha, disse que a imprensa se interessa por desgraças. (págs. 1 e 3)

Partidos articulam a volta da doação oculta

Deputados e senadores estudam uma forma de tentar derrubar a resolução do TSE que proíbe as chamadas doações ocultas - feitas diretamente aos partidos, que repassam o dinheiro aos candidatos sem identificar o doador. (págs. 1 e 11)

Charge Chico: Entreouvido no coletivo eleitoral (4)

- Ó, se segurem aí que eu vou arrancar...

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Folha de S. Paulo

Manchete: Serra e Dilma correm para inaugurar obra inacabada

Pré-candidatos priorizam eventos antes do afastamento de cargos

A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência investem as últimas semanas de poder em inaugurações de obras -até as inacabadas-, informam Catia Seabra e Ana Flor.

Fora dos cargos em 3 de abril, o governador José Serra (PSDB) e a ministra Dilma Rousseff (PT) terão menos visibilidade até junho, quando as candidaturas serão confirmadas. A campanha começa oficialmente no início de julho.

Em São Paulo, as chuvas impõem risco às pretensões de Serra. Aliados do governador planejam uma série de eventos na última semana do mês, mas a Dersa sugere que as obras viárias sejam só "abertas ao tráfego" em vez de inauguradas.

Nos próximos 20 dias, Dilma intensifica as viagens na companhia do presidente Lula, em especial na região Sudeste. Obras do PAC serão visitadas, mesmo as que ainda não possam ser inauguradas por estarem em andamento. (págs. 1 e A4)

Foto legenda: Aquele abraço
Após evento no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva abraça a fotógrafa Jaqueline Machado, que pediu uma saudação pelo Dia da Mulher; o presidente acusou a imprensa de não gostar de falar sobre obras inauguradas (págs. 1 e A8)

Caixa aciona 37 mil fiadores de alunos

A CEF decidiu cobrar cerca de 37 mil fiadores de 50 mil pessoas inadimplentes no Fies -programa do governo federal destinado a financiar estudos de alunos em universidades particulares, relata Patrícia Gomes. Se não quitar a divida, o fiador pode perder bens.

Segundo os dados mais recentes obtidos pela Folha, essas 50 mil pessoas fazem parte do grupo de cerca de 250 mil contratos em fase de amortização. A Caixa confirmou taxa de inadimplência acima de 20%. Para os inadimplentes, a culpa é dos juros altos. (págs. 1 e C1)

Começa com baixa adesão greve de escolas estaduais de SP

O primeiro dia de greve do ensino público estadual em São Paulo começou com baixa participação: entre 1% das escolas (estimativa do governo) e 30% (número da Apeoesp, sindicato de professores) tiveram sua rotina afetada A categoria exige, entre outros pontos, reajuste de 34,3%. O governo considerou o movimento "inimigo da educação" e afirmou que descontará as faltas. Para os grevistas, a adesão deve crescer. (págs. 1 e C1)

Participação de 62% em pleito no Iraque foi boa, diz governo

O comparecimento à eleição parlamentar no Iraque, anteontem, atingiu 62%, declararam autoridades de Bagdá. A taxa é maior do que nos pleitos locais do ano passado (51%), mas menor que na eleição legislativa anterior, em 2005 (76%). O governo considerou a participação acima da expectativa. Atentados no domingo mataram 38 pessoas. (págs. 1 e A12)

Brasil conclui lista de produtos para retaliar EUA

O governo Lula anunciou lista com 102 produtos americanos -de alimentos a automóveis- que podem custar mais para o consumidor brasileiro daqui a 30 dias. É quando deve entrar em vigor a retaliação contra os EUA por causa dos subsídios americanos para os produtores de algodão. Autoridades dos EUA tentam negociar uma saída. (págs. 1 e B3)

Mulher trabalha só 11% menos, mas salário de homem é 38% maior (págs. 1 e B12)

Editoriais

Leia "O custo da corrupção", sobre estudo da PF; e "Apagão do investimento", acerca de blecautes nas grandes cidades. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Promotor aponta desvio de R$ 100 milhões na Bancoop

Parte do dinheiro da cooperativa bancária teria alimentado campanhas do PT

O desvio de recursos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) entre 2001 e 2008 pode superar os R$ 100 milhões, calcula o promotor de Justiça José Carlos Blat. Ele disse que não tem "mais dúvida alguma" de que uma fatia desse montante foi destinada a campanhas eleitorais do PT, informam os repórteres Fausto Macedo e Clarissa Oliveira. Na última sexta-feira, o promotor requereu a quebra do sigilo bancário e fiscal de João Vaccari Neto, que presidiu a cooperativa até fevereiro, quando deixou o cargo para assumir o posto de tesoureiro do PT. Blat repudiou a acusação de aliados de Vaccari de que ele estaria a serviço da ala do Ministério Público alinhada com o governador paulista, José Serra (PSDB). (págs. 1 e A4)

Petista vê 'agitação eleitoral'
João Vaccari Neto, investigado pelo promotor José Carlos Blat, disse não haver nada contra ele nem os demais dirigentes da Bancoop e apontou "agitação eleitoral". (págs. 1 e A4)

Brasil inicia retaliação comercial contra EUA

O Brasil iniciou ontem o processo de retaliação às importações de produtos dos Estados Unidos por causa de subsídios ao algodão. Em 30 dias, 102 produtos terão o Imposto de Importação elevado. Com isso, o Brasil espera receber uma proposta de acordo. Um negociador americano já está no País. O maior trunfo brasileiro, no entanto, é a ameaça de retaliação sobre patentes e serviços. (págs. 1, B1, B3 e B4)

Dora Kramer: Quando o abuso vira regra

O governo do Rio pôs uma obra estadual a serviço da candidatura da ministra Dilma Rousseff. Outras transgressões do mesmo gênero virão e o que se avizinha é que a Justiça Eleitoral acabe vendo o método Lula de transgredir e não sua pretendida austeridade prevalecer nessa campanha. (págs. 1 e A6)

Notas e Informações: O partido da bandidagem

A cada escândalo, mais se aprende sobre a destreza com que a bandidagem petista se apossa do dinheiro alheio. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: Brasil já tem menos preconceito salarial

Remuneração da mulher sobe para 72,3% do que é pago aos homens

A diferença entre o salário de homens e mulheres diminuiu, mas elas continuam ganhando menos. Esse foi um dos dados divulgados ontem, Dia Internacional da Mulher, pelo IBGE. Enquanto o rendimento delas é em média de R$ 1.097,93, eles recebem R$ 1.518,31. Ano passado, comparando a média anual de ganhos, o salário das mulheres representava 72,3% do dos homens, resultado melhor do que em 2003 (70,8%). Já pesquisa do Ipea mostra a contradição entre a crescente entrada das mulheres no mercado de trabalho e a permanência da responsabilidade feminina pelas atividades domésticas. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)

SUS tem menos jovens grávidas

O aumento no uso de contraceptivos e o investimento em educação sexual causaram, segundo o Ministério da Saúde, uma redução de 22,4% no número de partos de adolescentes em hospitais públicos do país, nos últimos quatro anos. A maior redução foi registrada entre jovens da região Nordeste. (págs. 1 e País A4)

Coisas da política

Por que Aécio não deve aceitar ser vice. (págs. 1 e A2)

Informe JB

Tesoureiro de Dilma no olho do furacão. (págs. 1 e A4)

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Correio Braziliense

Manchete: Notificado à revelia, Arruda vai ao hospital

Acompanhado por dois procuradores, o distrital Batista das Cooperativas (ao centro) foi à PF a fim de notificar o governador José Roberto Arruda da abertura de processo de impeachment. Batista contou com um delegado e um agente da PF como testemunhas para o governador receber, à revelia, a comunicação oficial. O chefe do Executivo local dispõe de 20 dias para apresentar a defesa. Pela manhã, Arruda recebeu cuidados médicos. Ele foi levado ao Hospital Juscelino Kubitschek, no Sudoeste, onde passou por exames. O governador tem se queixado de dores e inchaço nos pés, possivelmente por causa de diabetes. Acusada de envolvimento no esquema da propina, a Câmara Legislativa reativou a CPI da Codeplan, criada para investigar contratos do GDF. A comissão terá como presidente Eliana Pedrosa, cuja família é dona de empresas prestadoras de serviço ao governo. Pedrosa não votou pelo processo de impeachment de Arruda. (págs. 1 e 25 a 28)

Brasil eleva alíquota para produtos dos EUA (págs. 1 e 15)

Inflação: Remédio fica 4,6% mais caro a partir do dia 31

As compras na farmácia vão pesar mais no orçamento. O governo divulgou o reajuste médio de 4,6% dos medicamentos, acima do previsto pelo mercado local, mas abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses. A variação de preços vai depender da disponibilidade dos genéricos. Os medicamentos com mais similares na prateleira terão um aumento menor. (págs. 1 e 36)

Desaparecidos: Goiás pede ajuda da União no combate à violência

O governador de Goiás, Alcides Rodrigues (PP), propôs ao ministro da Justiça a inclusão do Entorno no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Uma das iniciativas é a participação da Polícia Comunitária, com a finalidade de buscar uma aproximação com comunidades em locais violentos. Um segundo projeto prevê a implantação de patrulhas nas áreas rurais do estado. (págs. 1 e 29)

Advocacia: Quem paga pela fraude na prova da OAB

Candidatos ao exame nacional da Ordem dos Advogados do Brasil reclamam dos prejuízos causados pela anulação da prova e se preparam para uma nova rodada em cursinhos. Aulas de revisão podem custar até R$ 890, mas a demanda continua em alta. A OAB remarcou a segunda fase do exame para 11 de abril. Polícia Federal investiga a fraude ocorrida em São Paulo. (págs. 1 e 12)

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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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