A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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quarta-feira, junho 05, 2013
''DÉJÀ VU''
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No Senado, indicado ao STF defende 'tolerância'
Advogado Luís Roberto Barroso é sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; em sua fala, também falou sobre os limites de atuação do Judiciário e do Congresso
ÉTICA DE NICOLAU. GRANDES NEGÓCIOS
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Comissão de Ética de SP vê 'impossibilidade' em acúmulo de cargos de Afif
Três dos cinco integrantes apontaram 'inconveniência' no fato de o vice-governador do Estado ser também ministro no governo federal; decisão final será apenas recomendação a Alckmin
MADEIRA !!! (É pau...)
Dia do Meio Ambiente: AGU cobra na Justiça R$ 2,1 bi de desmatadores
(...) ENQUANTO ISSO POR AQUI, MUITO ''FOGO AMIGO''
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“Estão loucos”, diz Mujica sobre sua indicação ao Nobel da Paz
Pepe Mujica sobre possível indicação ao Prêmio Nobel da Paz: “Que prêmio da paz, nem prêmio de nada. A paz levo interiormente, e o prêmio eu já tenho. O prêmio está nas ruas do meu país, no abraço dos meus companheiros”
A QUEM SERVE O ESTADO?
Imposto zero para atrair dólares
Injeção de dólar |
Autor(es): Martha Beck, Cristiane Bonfanti, Gabriela Valente, Bruno Villas Bôas e João Sorima Neto |
O Globo - 05/06/2013 |
Governo zera IOF sobre investimento estrangeiro em renda fixa para frear alta da moeda americana
Preocupado com a alta do dólar e seus efeitos sobre a inflação, o governo decidiu zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado nos investimentos estrangeiros em renda fixa.
Um decreto reduzindo a alíquota do imposto dos atuais 6% para zero deve ser publicado hoje no Diário Oficial da União. A medida tem o potencial de atrair mais recursos para o mercado brasileiro e segurar a disparada da moeda americana, que atingiu a maior cotação dos últimos quatro anos na sexta-feira passada. A decisão vai na contramão das restrições recentes impostas pelo governo para conter a entrada de dólares e evitar o efeito da chamada tsunami monetária, classificada pela presidente Dilma Rousseff como ação perversa dos países desenvolvidos contra os emergentes.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de uma reunião com a presidente. Mantega afirmou que a desoneração se tornou possível porque, embora ainda haja grande liquidez no mercado internacional, o fluxo de capital para o Brasil está equilibrado:
- Estamos contando com um mercado mais regular, mais normal.
Ele lembrou que a moeda americana começou a subir na semana passada, depois que o FED (Federal Reserve, o banco central americano) sinalizou que pode voltar a elevar juros. Isso, segundo o ministro, foi um indicativo de que a política monetária dos EUA será menos expansionista e, com isso, haverá uma redução de liquidez no mercado internacional.
AQUI A QUEBRA
O ministro negou que a medida tenha como objetivo conter a inflação, que está próxima do teto da meta fixada para o ano, de 6,5%. Quando o dólar sobe, dá mais competitividade à indústria nacional, mas encarece as importações e acaba tendo impacto sobre os preços.
- Não há nenhuma intenção de fazer política anti-inflacionária via câmbio. Nós já falamos isso e repetimos. Os instrumentos são aqueles que o Banco Central utilizou recentemente.
Na semana passada, a autoridade monetária elevou a Selic em 0,5 ponto percentual para 8% ao ano. A decisão foi tomada mesmo diante do fraco desempenho da economia, que cresceu apenas 0,6% no primeiro trimestre.
A inflação é um dos problemas que mais preocupam o Palácio do Planalto. Segundo técnicos, não conter os preços e melhorar as expectativas pode acabar prejudicando a presidente na disputa eleitoral de 2014. Por isso, o governo decidiu mexer no IOF mesmo assumindo o risco de agravar a situação já vulnerável da indústria nacional e das contas externas.
O governo passou a taxar a entrada de capital estrangeiro em renda fixa em outubro de 2009, quando o Brasil começou a receber uma enxurrada de dólares de investidores que ganhavam com as elevadas taxas de juros do país. A tributação não foi suficiente para conter o apetite dos estrangeiros e acabou sendo elevada para 4% e depois para 6% em outubro de 2010.
O governo também passou a tributar aplicações em renda variável e operações com derivativos. Só foram poupados os investimentos estrangeiros diretos, que são considerados positivos por serem destinados ao setor produtivo. A alíquota de 2% sobre renda variável foi suspensa em dezembro de 2011.
- O que nós estamos fazendo é caminhando para uma normalidade e para um câmbio flutuante com menor intervenção. O normal é que não existam obstáculos para entrada (de capital estrangeiro) nos diversos mercados brasileiros - afirmou o ministro, ressaltando, no entanto, que, caso haja excessos, o IOF pode voltar:
- Não acredito que haja de novo uma enxurrada de capital externo em aplicação de renda fixa. É claro que, se isso houver, nós sempre poderemos voltar com o IOF. Mas não me parece que esta seja a tendência e eu repito: acredito que o câmbio está mais bem comportado.
Para ele, o comportamento dos últimos dias foi uma exceção:
- O que o governo procura fazer é coibir excessos, para cima ou para baixo, porque a volatilidade não é boa para o mercado. Não é boa para os exportadores, para os importadores, para os investidores, que têm referências em dólar. Então, sempre que existir um excesso, a gente vai intervir - disse.
O mesmo sinal já havia sido dado no início da tarde de ontem pelo diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes, ao participar de um seminário em Londres. Ele afirmou que o Brasil teria que conviver com uma taxa de câmbio mais fraca se a recente desvalorização do real estiver em linha com outras moedas, mas que o governo interviria em caso de alguma especulação. A declaração teve forte impacto no mercado de câmbio, que atingiu R$ 2,15 na máxima do dia, mas fechou em alta de 0,09% a R$ 2,129.
Para Jorge Knauer, gestor da Appia Capital, a retirada do IOF deve derrubar a cotação do dólar em algo como cinco centavos, dos atuais R$ 2,13 para R$ 2,08.
- O investidor estrangeiro levava três anos apenas para recuperar o dinheiro que perdia quando pagava 6% de IOF. Essa medida vai injetar dólar na veia - disse.
No mercado, a retirada do imposto foi vista como uma saída para o câmbio, já que as intervenções do BC tinham efeito limitado. Luiz Eduardo Portella, gestor da Modal Asset, diz que o fim do IOF na renda fixa mostra a preocupação do governo com a inflação e com o déficit em transações correntes, que superou 3% do PIB no acumulado de 12 meses até abril pela primeira vez em uma década.
- O ambiente internacional caminha para um período de menor liquidez, com a perspectiva de redução do programa de recompra de títulos pelo Fed. Isso significa menos dinheiro em circulação, menos dinheiro para emergentes e para o Brasil - explica Portella, para quem o dólar pode recuar para algo entre R$ 2,07 e R$ 2,08.
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DIA DE ''CARA PÁLIDA''
Planalto promete liberar R$ 1,5 bi após rebelião da base
Base espera R$ 1,5 bilhão para emendas |
Autor(es): Erich Decaí |
O Estado de S. Paulo - 05/06/2013 |
Após "rebelião" comandada pelo PMDB, o Planalto promete liberar, na segunda quinzena do mês, R$ 1,5 bilhão em emendas individuais para parlamentares. Essa será a primeira parcela de 2013 e o montante é 50% maior do que o prometido durante votação da MP dos Portos. Outra liberação de recursos deve ocorrer em meados de julho, quando o Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A divisão dos recursos não foi definida. Cada congressista tem direito a R$ 15 milhões em emendas individuais.
Após a rebelião no Congresso, partidos receberam sinalização do governo de que recursos para bases eleitorais serão liberados até julho.
Depois do ensaio de rebelião capitaneado pelo PMDB, o Planalto iniciou uma operação para aplacar a insatisfação da base. O Congresso obteve sinalização de que serão liberados cerca de R$ 1,5 bilhão em emendas individuais aos parlamentares. A previsão é que isso ocorra na segunda metade de junho.
Os critérios de divisão dos recursos devem ser definidos pelo Planalto até o fim da semana, segundo o Estado apurou. Pressionada pela base, Dilma se reuniu com os presidentes do Senado, Renan Galheiros (PMDB-AL), e Henrique Alves (PMDB-RN).
A estimativa de liberação é 50% maior do que o governo sinalizou no debate da MP dos Portos que expôs o desgaste na base. Essa será a primeira parcela de emendas autorizadas em 2013 pela equipe econômica do governo. Uma segunda parcela deve ser distribuída em meados de julho quando os deputados e senadores se reúnem para votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Entre as dúvidas por parte do governo na partilha está, por exemplo, se o tratamento ao PSD será de aliado ou oposição.
Também está incerto o montante que será destinado aos representantes dos partidos de oposição como PSDB, DEM e MD.
Há também indefinição em relação ao PMDB. Embora o partido seja considerado o principal aliado do governo no Congresso, integrantes da cúpula da sigla passaram a dizer que não fazem questão do recebimento das emendas. "Não estou preocupado com isso", disse o líder da sigla na Câmara,
Eduardo Cunha (RI). "Não vai ser emenda que vai resolver. É a política que o governo tem que fazer", acrescentou o vice-líder, Danilo Fortes (CE).
PEC. Por trás do desdenho dos peemedebistas está a pressão para se aprovar ainda neste semestre a proposta de emenda à Constituição que impõe ao governo a execução de todas as emendas dos parlamentares.
Hoje, cada um dos 593 congressistas tem direito a R$ 15 milhões em emendas individuais.
A discussão da PEC é capitaneada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves(PMDB-RN), que, apesar das críticas da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, diz não abrir mão de votá-la.
Na reunião com a cúpula peemedebista, Dilma teria concordado em enviar o novo Código de Mineração ao Congresso como projeto de lei em caráter de urgência, e não medida provisória, segundo Renan e Alves. Seria uma forma de apaziguar os ânimos dentro da base, mas a tática acabou criticada pois teria efeito prático nulo.
Outra queixa é que não vai adiantar mudar a forma de envio das propostas se o governo não aceitar mudanças no texto original. "O gesto ajuda, mas vamos aguardar para ver como o governo vai se comportar na hora de negociar alterações no texto", disse o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS).
O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), considerou a mudança no tratamento dos projetos um passo para ampliação do diálogo dentro da base. "Com um projeto de lei abre-se um caminho para discussão."
R$ 15 milhões é o valor em emendas individuais a que cada um dos 513 deputados e 81 senadores tem direito no Orçamento da União.
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