A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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sexta-feira, outubro 19, 2012
EMBRAER, SANTOS DUMONT e 'ÍCAROS' TECNOLÓGICOS
Prêmio
Embraer é a grande campeã na gestão de pessoas em 2012 |
Autor(es): Virgínia Silveira |
Valor Econômico - 19/10/2012 |
A Embraer, comandada por Frederico Fleury Curado, foi a melhor empresa na gestão de pessoas em 2012, escolhida em pesquisa feita pela Aon Hewitt em parceria com o "Valor".
A trajetória profissional do engenheiro chefe da Embraer, Emílio Matsuo, resume bem o sentimento de orgulho que predomina no ambiente da terceira maior fabricante de jatos regionais do mundo. "Essa paixão e amor pelo que a gente faz é o nosso principal diferencial. Poucas empresas têm em sua organização pessoas tão comprometidas, capazes e determinadas quanto a Embraer ", garante o executivo.
No topo da carreira, Matsuo é considerado pelo diretor-presidente Frederico Fleury Curado um dos dez melhores engenheiros aeronáuticos do mundo. Em seu currículo, acumula a experiência de ter participado ativamente de todos os projetos de aeronaves da Embraer, desde o pequeno Turboélice Xingu, na década de 1970, até o maior avião da história da empresa, o cargueiro KC-390, ainda em fase de desenvolvimento.
Com 35 anos de organização, Matsuo, hoje autoridade máxima em conformidade e excelência técnica internamente, diz que nunca se sentiu e nem agiu como um empregado, mas como dono do negócio. "Dessa forma, quero ver o sucesso da minha empresa e procuro estar sempre trabalhando para criar produtos e otimizar processos", ressalta.
Foi assim, por exemplo, com o projeto da aeronave turboélice de treinamento EMB-312 Tucano, um dos maiores sucessos de vendas da Embraer na área de Defesa, com mais de 600 unidades produzidas para 13 países. "Nosso diretor de engenharia, na época, queria que o Tucano pudesse ser pilotado como um jato, com apenas um manete. Até então, os turboélices eram operados com três", lembra. O desafio foi cumprido com sucesso.
"A gente sente que, de certa forma, está participando de algo que vai além dos portões da fábrica e que é muito importante para o desenvolvimento do país", afirma Jackson Schneider, vice-presidente executivo de pessoas da Embraer. O resultado pôde ser comprovado ontem, com o anúncio da empresa como "A Melhor na Gestão de Pessoas de 2012", prêmio concedido pela revista "Valor Carreira".
A Embraer foi a grande campeã entre os 30 destaques escolhidos por meio de pesquisa feita pela Aon Hewitt em parceria com o Valor. Schneider conta, inclusive, que costuma brincar com os executivos da empresa que esse orgulho de estar participando do processo de desenvolvimento de uma tecnologia extremamente avançada e estratégica para o Brasil é como um salário adicional.
Isso também ficou bastante evidente durante o terceiro Seminário Embraer de Tecnologia e Inovação (Seti), evento interno criado para reconhecer e compartilhar os trabalhos que contribuem para a evolução da companhia. A edição mais recente, realizada no início do mês, registrou o reconhecimento de 12 novas patentes.
Uma das novidades apresentadas, segundo Schneider, foi a de um sistema de controle eletrônico embarcado, que permite ao piloto fazer uma aproximação para pouso mais íngreme do que o normal - e, assim, diminui o trajeto da aeronave em baixa altitude sobre áreas urbanas. A ferramenta, resultado de uma invenção dos engenheiros Reneu Luiz Andrioli Jr, Fabrício Reis Caldeira e Lauro Rocha Borges, também reduz o ruído e a emissão de gases.
O Seti é apenas um dos exemplos que o presidente Frederico Curado faz questão de citar quando afirma que o ambiente corporativo saudável, onde existe o reconhecimento pelo trabalho, é um dos principais fatores de atração e retenção de talentos para a companhia. "O Brasil enfrenta um problema de carência de engenheiros, mas a Embraer tem sido privilegiada nesse aspecto. Não temos nenhuma dificuldade para contratar pessoas e grande parte disso se deve a esse orgulho de trabalhar com um produto e uma tecnologia muito atraentes", afirma.
Além disso, Curado também destaca a existência de um plano de carreira bem estruturado e uma política de remuneração competitiva em relação ao mercado. De acordo com o executivo, uma das principais portas de entrada de engenheiros na Embraer é o Programa de Especialização em Engenharia (PEE), que forma uma média de cem profissionais por ano. Atualmente, o programa possui três turmas, com mais de 160 engenheiros em treinamento. Desde a primeira turma em 2001, o PEE já formou cerca de 1.200 engenheiros.
Realizado em parceria com professores do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), ele oferece o título de mestrado profissional em engenharia aeronáutica, reconhecido pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) do Ministério da Educação (MEC). Estruturado em três fases com duração de cinco a seis meses cada, o PEE oferece fundamentos de aeronáutica, especialização e projeto do avião.
Como empresa globalizada, com linhas de manufatura em quatro países diferentes (Brasil, Estados Unidos, China e Portugal), o desafio de contratar e reter pessoas tem sido superado com bastante tranquilidade, segundo o presidente da companhia. "É muito mais fácil para nós atrair do que perder talentos", garante. Nos últimos 12 meses, por conta do crescimento da demanda dos novos projetos, especialmente na área de Defesa, a Embraer contratou 320 engenheiros - são 4 mil no total dentre os 18 mil funcionários. As mulheres engenheiras já representam mais de 12% da força de trabalho na empresa.
A grande disponibilidade de mão de obra altamente especializada oriunda do cancelamento do programa Space Shuttle da Nasa (Agência Espacial Americana) foi um dos principais fatores para que a Embraer instalasse em Melbourne (Flórida), nos Estados Unidos, uma unidade dedicada à produção de jatos executivos e um centro de engenharia e tecnologia. "Conseguimos recrutar esse pessoal com certa facilidade", diz Curado. Na fábrica americana trabalham hoje cerca de 1.200 funcionários.
Em Portugal, a questão da mão de obra também foi determinante para a companhia escolher a instalação de duas novas fábricas em Évora, na região do Alentejo, onde vai produzir estruturas de fuselagem e componentes em materiais metálicos e compósitos. Para atrair a Embraer para essa região, essencialmente agrícola, o Estado e a prefeitura local decidiram, há três anos, investir pesado na montagem de escolas técnicas, equipadas com laboratórios de última geração. "Conseguimos contratar cerca de cem funcionários que se formaram nessas escolas, que acabaram se tornando um polo de geração de mão de obra especializada".
A Embraer, segundo o executivo, também foi chamada pelo governo local para opinar na grade curricular dessas instituições. "Nossa qualificação tende a ser mais exigente do que a do restante da indústria. Em alguns casos, como fizemos na China, levamos o profissional para fazer um estágio "on the job training" na nossa fábrica no Brasil", afirma.
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O FIM ESTÁ PRÓXIMO...
Ata indica fim de ciclo de corte de juro e inflação acima da meta
Valor Econômico - 19/10/2012 |
O Comitê de Política Monetária (Copom) retirou mais um dos véus que cobrem suas decisões na ata da reunião da semana passada, quando reduziu a taxa básica de juros em 0,25 ponto para 7,25% e sinalizou o fim do ciclo de afrouxamento monetário iniciado em agosto de 2011.
A realização do décimo corte seguido da Selic, para o patamar mais baixo de todos os tempos, surpreendeu a grande maioria do mercado financeiro, que contava com a manutenção dos juros. Mas a ata lançou um pouco mais de luz para essa decisão polêmica, que não foi unânime dentro do próprio Copom, além de confirmar o fim do ciclo atual de ajuste monetário.
Além do conjunto de informações econômicas que o Copom levou em conta ao tomar sua decisão, a ata incluiu, pela primeira vez desde que passou a identificar o voto de cada membro, em maio, os principais argumentos que embasaram a decisão dos cinco diretores que resolveram reduzir a taxa e a dos três que preferiam mantê-la estável.
De acordo com a ata, a maioria dos membros do Copom decidiu aprofundar o corte dos juros diante das incertezas em relação "à velocidade da recuperação da atividade, em grande parte, em decorrência das perspectivas de que o período de fragilidade da economia global seja mais prolongado do que se antecipava, com repercussões desinflacionárias sobre a economia doméstica". Para esse grupo, as pressões inflacionárias vão diminuir a médio prazo, uma vez que são decorrentes, principalmente, "de choques de oferta, internos e externos". A maioria dos membros do Copom viu, portanto, espaço no cenário da inflação para "um último ajuste nas condições monetárias".
Já o grupo de três diretores que defendeu a manutenção dos juros não estava tão seguro disso e achava que o "cenário prospectivo para a inflação não recomendava um ajuste adicional nas condições monetárias". Esse grupo minoritário acredita que a recuperação econômica vai se sustentar com os estímulos monetários, fiscais e creditícios já concedidos e, "eventualmente, pressões de demanda e de custos poderão incidir sobre a inflação".
Assim, além do fim do atual ciclo de corte de juros, a ata revela a divisão dentro do Copom em relação à consistência da recuperação econômica e à trajetória da inflação, que, de resto, são as dúvidas básicas que emergem em todas as análises econômicas. Por trás delas está ainda a preocupação com o compromisso do Copom com a meta de inflação.
A própria ata revela que o Copom trabalha com um cenário de referência em que a inflação ficará acima do centro da meta pelos próximos dois anos. A projeção de inflação do Copom para este ano ficou estável em relação à da reunião de agosto e segue acima do centro da meta de 4,5%. Já a inflação projetada para 2013 caiu entre os dois encontros, mas continua acima do centro da meta; e para o terceiro trimestre de 2014, a inflação projetada também está acima. O cenário de referência considera manutenção da taxa de câmbio em R$ 2,05 por dólar e da taxa Selic no patamar de 7,5% em que estava até a reunião da semana passada. Em mais de um trecho a ata expressa a confiança de que a inflação tende a se deslocar na direção da trajetória de metas, ainda que de "forma não linear".
As projeções do Copom levam em conta a manutenção dos preços da gasolina e do gás de bujão neste ano, mas embutem queda de 1,3% nas tarifas de telefonia fixa, acima da redução de 1% prevista anteriormente. A expectativa para os preços administrados é de reajuste de 3,6% neste ano; e a previsão para 2013 foi reduzida de 4,5% para 2,4% por causa da redução das tarifas de energia elétrica depois das medidas do governo para a área. Essa suposição se baseia, porém, em premissas frágeis. É possível contar com a redução do custo da energia elétrica que virá da decisão do governo de abolir algumas antigas contribuições, o que somará 7 pontos percentuais da esperada diminuição média de 20,2% do preço da energia em 2013. Mas o restante depende da adesão das concessionárias de energia ao plano de renovação de contratos, que impõe a diminuição das tarifas. Se nem todas aderirem da forma planejada, o preço não cairá tanto.
Fica claro também na ata que o Copom continua contando que o cenário internacional terá um viés desinflacionário a médio prazo na trajetória da inflação. Apesar de a China ter divulgado ontem o sétimo trimestre consecutivo de desaceleração, com expansão de 7,4% em 12 meses, a aposta na influência deflacionária do mercado internacional certamente não deixa de ser arriscada.
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TV PLASMA E LATRINAS
No Brasil, sobram bens de consumo, mas falta serviço público básico
Autor(es): Tainara Machado |
Valor Econômico - 19/10/2012 |
Nos últimos dez anos, o ganho de renda dos brasileiros proporcionado pela política de valorização do salário mínimo e pelo aumento do número de trabalhadores com carteira assinada elevou o poder de compra da população. Esses fatores, associados também à forte expansão do crédito no período, tornaram o Brasil o oitavo maior mercado consumidor entre 142 países pesquisados, segundo o Fórum Econômico Mundial, e levaram a presença de televisores e geladeiras a superar 96% dos domicílios brasileiros, alcançando 98,7% no caso dos fogões, aproximando assim a presença de algumas comodidades nas casas brasileiras a de países desenvolvidos.
Por outro lado, a oferta de serviços básicos, dependente principalmente de investimentos públicos, alcança porcentagens bastante inferiores da população, embora também tenha avançado na última década. O acesso ao saneamento básico, por exemplo, chega a apenas 55,8% dos domicílios e 31,1% ainda não têm pavimentação na rua, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 (POF), do IBGE.
Para o diretor de estudos sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rafael Osório, o aumento real de salários com redução da desigualdade de renda permitiu avanços nos indicadores que dependem principalmente da renda das famílias. Entre 2001 e 2011, segundo o IBGE, o rendimento médio mensal do trabalho avançou 16%, já descontada a inflação do período. Essa variação foi bem mais expressiva para as faixas de menor renda. Segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com base na Pnad, nos últimos dez anos o ganho real de renda dos 50% mais pobres da população foi de 68%.
Já o crédito total praticamente dobrou no mesmo período, ao deixar a casa de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2002 e saltar para 51% em agosto deste ano. Essa evolução, segundo Osório, permitiu avanços dos índices relacionados à posse de bens duráveis pelas famílias. Ele nota também que as condições de moradia melhoraram, com aumento da proporção das habitações próprias e redução de mais de dez pontos na quantidade de domicílios com quatro ou mais pessoas. "Avançou rapidamente tudo o que dependia mais diretamente da evolução da renda das famílias", diz ele, o que explica a aproximação com países desenvolvidos, como os Estados Unidos. Segundo a Pnad, em 2011, 98,7% das habitações possuíam fogão e 96,3% contavam com geladeira, avanços em relação ao números de 2001, indicadores semelhantes aos vistos nos Estados Unidos, onde 99% dos domicílios possuem o "kit-cozinha" completo, formado ainda por uma pia com água encanada, além desses dois itens.
O crescimento da formalização no mercado de trabalho também beneficiou esse cenário, segundo Rodrigo Leandro de Moura, pesquisador da FGV. Entre 2003 a 2011, a expansão dos empregados com carteira assinada foi de 48,1%, diante de um crescimento do total dos ocupados de 21,3% no período. Moura acredita que os incentivos do governo, como reduções temporárias de IPI, também colaboraram para esse cenário, além da queda dos preços, favorecida pela entrada da China no mercado global como grande produtor de manufaturados. Assim, mesmo itens antes praticamente inacessíveis, como computador com acesso à internet, mostraram rápida evolução nos últimos anos. Em 2011, 37,1% dos domicílios possuíam essa facilidade, quatro vezes mais do que há uma década.
No entanto, segundo o IBGE, 60,3% das casas têm rede de abastecimento de água e coleta de lixo e esgoto, além de iluminação elétrica. De acordo com o censo da população americana, em 2011 apenas 0,6% das casas não contavam com água encanada, chuveiro e vaso sanitário com descarga.
A área em que o governo teve mais sucesso no objetivo de universalizar os serviços básicos foi em iluminação elétrica, com 99,3% das casas atendidas.
Para Osório, do Ipea, é surpreendente o avanço nessa área porque o índice de cobertura já era alto há dez anos (96%). Claudio Teles, presidente do Instituto Acende Brasil, lembra que o esforço pela universalização desse serviço data de mais de uma década, com ações do governo federal como o Luz no Campo, criado no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Teles afirma, no entanto, que houve reforço importante com o programa Luz para Todos, principalmente na redução de disparidades regionais. Lançado em 2003 pelo governo federal, o programa tinha como meta acabar com a exclusão elétrica no país e canalizou, segundo o presidente do Acende Brasil, "recursos vultosos para estender as redes para regiões cada vez mais distantes".
O Nordeste, que hoje conta com 98,8% das habitações com acesso à iluminação elétrica, foi a região em que o avanço foi mais acelerado nos últimos dez anos. Em 2001, essa era a única região com um índice inferior a 95% de atendimento pelo serviço, com apenas 89% dos domicílios atendidos pela rede.
O preço desse salto nos últimos dez anos, segundo Teles, não foi desprezível. Dependendo da região do Brasil, diz ele, o custo da ligação de uma residência em região afastada pode chegar a R$ 20 mil. Hoje, diz, o programa como um todo demanda menos recursos, o que inclusive permitiu que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos encargos que incidem sobre a conta de luz e financiam o Luz para Todos, fosse reduzida em 75% a partir de 2013.
Para Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, o mesmo êxito não foi obtido pelo saneamento básico por uma questão de centralização, já que as ações são de competência da administração municipal, e não federal, como acontece com outros serviços públicos que tiveram avanços mais significativos no período.
Segundo ele, a questão mais relevante hoje para este segmento, e que emperra os projetos de saneamento, não é a falta de recursos, mas de projetos, um diagnóstico comum entre especialistas em relação a outras áreas, como transportes. A baixa execução orçamentária da pasta levou o governo federal a adotar como solução a concessão de rodovias e ferrovias à iniciativa privada, o que também deve ser feito com portos.
Carlos afirma que as prefeituras já caminharam nessa direção, por meio de parcerias público-privadas ou sistemas mistos de gestão.
Osório, do Ipea, assim como Carlos, não acredita que a solução seja federalizar o serviço, já que o município é protagonista fundamental para que as políticas voltadas para essa área produzam resultado, pois conhecem demandas e especificidades da região. O ideal, diz, é que os governos estaduais e federal consigam exercer função de coordenação, mas sem transferência de competências. Outra vez aparece aqui o diagnóstico de que não faltam recursos, e sim projetos, para que as políticas de avanço da cobertura de saneamento produzam resultados mais velozes.
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PALAVRA DE MINISTRO
Ministro não "vislumbra" novos incentivos à indústria
Autor(es): Sergio Leo e Bruno Peres |
Valor Econômico - 19/10/2012 |
Os sinais de recuperação da indústria brasileira indicam que podem ser desnecessárias medidas "tão profundas" quanto os incentivos à indústria criados pelo governo no início do ano, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, no programa de rádio "Bom Dia Ministro". Pimentel disse ao Valor que, neste ano, não se "vislumbram" novos incentivos à indústria, mas que ainda dependerá do Ministério da Fazenda a avaliação final sobre a concessão de estímulos à economia.
"O quadro do fim do ano será bem mais positivo que no começo do ano, quando medidas de incentivo foram adotadas", disse o ministro. "Nem estou dando aviso, só quis advertir para o fato de que o quadro mudou e mudou para melhor". Durante o programa, Pimentel disse ser "muito positivo" o resultado dos levantamentos do IBGE sobre a produção industrial de agosto, que identificou crescimento em 9 dos 14 setores pesquisados e aumento, no total, de 1,5%.
A taxa de crescimento prevista para o último trimestre do ano será equivalente a "4% ou mais" em 12 meses, prevê o ministro. "A indústria está dando sinais claros de recuperação", afirmou. "Estamos muito satisfeitos com o desempenho da indústria nos últimos dois meses e no próximo trimestre." O Brasil vai crescer no próximo ano acima da média mundial e manter o pleno emprego, com inflação sob controle, disse.
O ministro disse não poder confirmar a expectativa que o governo prorrogará a redução do IPI para automóveis, que se extinguirá no fim de outubro, uma decisão que caberá ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. A prorrogação é considerada no governo muito provável, já que houve queda nas vendas em setembro e, em janeiro, entra em vigor o novo regime automotivo, com aumento do IPI para automóveis que não forem habilitados no programa de incentivos oficial.
Nos próximos dias, a montadora alemã BMW deverá anunciar investimentos para fabricação de automóveis no país, informou Pimentel. Vai ser a primeira fábrica da BMW fora do continente europeu", disse. Segundo o ministro, a fábrica será provavelmente instalada na região Sul do país. Em agosto, o governo de Santa Catarina informou que estava próximo de um acordo com a montadora, que estaria apenas à espera da divulgação do novo regime automotivo para anunciar o investimento.
Pimentel anunciou que a japonesa Nissan foi a primeira montadora a se habilitar no novo regime automotivo, que, em troca de exigências de conteúdo nacional, investimentos em inovação e redução de consumo, permite abater 30 pontos percentuais do IPI e obter créditos adicionais de imposto. Outras "dez ou 12" empresas deverão pedir habilitação nos próximos dias, segundo o ministro.
Desde o anúncio das novas regras, duas montadoras, a Toyota e a Hyundai, anunciaram lançamento de novos modelos, lembrou o ministro. Esses lançamentos são, para Pimentel, um forte sinal de aumento da competição, capaz de baixar os preços dos automóveis no país.
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AGRONEGÓCIOS E PAÍSES ÁRABES
Região é a "menina dos olhos" para o agronegócio
Autor(es): Carlos Vasconcellos |
Valor Econômico - 19/10/2012 |
Na última década, os países árabes se tornaram um dos principais mercados para o agronegócio brasileiro. Segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entre 2000 e 2011, as exportações do setor para essa região saltaram de US$ 960 milhões para US$ 10,84 bilhões, uma alta acumulada de mais de 1.024%. "Para o agronegócio, os países árabes são a menina dos olhos", diz Thiago Masson, coordenador de Assuntos Internacionais da CNA.
De fato, o crescimento médio anual de 21% das exportações do setor nos últimos 12 anos supera a alta das exportações para a União Europeia (10%) e Estados Unidos (6%) no período, e só perde para o crescimento médio das vendas para o mercado chinês (34%). "Isso reduz a dependência do agronegócio brasileiro em relação aos mercados tradicionais, que hoje passam por uma forte crise", explica Masson.
Com isso, os países árabes ganham cada vez mais peso relativo nas vendas do agronegócio brasileiro. As vendas do setor para os 22 países da Liga Árabe já superam, por exemplo, as exportações agropecuárias para os países do bloco do Mercosul. Só nos dois primeiros meses de 2012, as exportações do setor para os países árabes chegaram a US$ 1,57 bilhão, o que corresponderam a 13,36% das vendas externas totais do segmento.
"É um mercado que, assim como a China, vem passando por um acelerado processo de urbanização, com um crescimento populacional três vezes acima da média mundial, e que segundo o FMI terá um crescimento médio do PIB de 4% a 5% este ano, também muito acima da média global", diz. "Além disso, é um mercado que importa 90% dos alimentos que consome".
Caetano Haberli Júnior, especialista em agronegócio da Fundação Getúlio Vargas, diz que com o crescimento populacional, a segurança alimentar será um fator cada vez mais importante para a estabilidade da região. Segundo ele, o Brasil leva vantagem nesse mercado pela aproximação política com os países árabes e pela grande população brasileira com origem na região.
Dentro da comunidade árabe, a Arábia Saudita responde por 24% das exportações do agronegócio brasileiro para a região, seguida pelos Emirados Árabes e pelo Egito, com 15% cada um; e pela Argélia, com 14%. Os produtos do complexo sucroalcooleiro lideraram as vendas do Brasil, com exportações de US$ 5 bilhões em 2011, seguidos pelas carnes (US$ 4,4 bilhões). No segmento de carnes, as vendas de frango no ano passado somaram US$ 3 bilhões.
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TERRA (BRASILIS) DO NUNCA
Revisor muda votos e absolve por quadrilha
Autor(es): Juliano Basile, Maíra Magro e Caio Junqueira |
Valor Econômico - 19/10/2012 |
O julgamento do item final do processo do mensalão teve início, ontem, com uma ampla divergência entre o relator, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski. Enquanto o primeiro condenou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais dez réus, o segundo absolveu-os totalmente e ainda reviu votos dados anteriormente para livrar de punição pelo crime de formação quadrilha mais cinco réus.
Após apontar a liderança do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na chamada "quadrilha do mensalão", Joaquim Barbosa condenou o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O primeiro, segundo ele, era "interlocutor político do núcleo criminoso". "Cabia-lhe fazer propostas de acordos aos partidos", disse. O segundo "tinha a tarefa de indicar ao núcleo publicitário os valores e os beneficiários dos recursos".
Em seguida, Barbosa apontou a participação, na quadrilha, do publicitário Marcos Valério, de seu advogado Rogério Tolentino, seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e a ex-diretora financeira Simone Vasconcelos. "A partir de sua aproximação com Dirceu e Delúbio, Valério passou a atuar como uma espécie de interlocutor privilegiado dos envolvidos para levantar recursos", afirmou.
Por fim, o relator fechou as condenações com os réus integrantes do Banco Rural. Segundo ele, a ex-presidente da instituição financeira, Katia Rabello, seu vice-presidente Vinícius Samarane e o ex-dirigente José Roberto Salgado atuaram "em busca de vantagens indevidas no governo, estabeleceram mecanismos de pagamentos em espécie a indicados por Valério para burlar a legislação e dificultar a identificação dos beneficiários por intermédio dos supostos empréstimos". "Assim", continuou Barbosa, "eles injetaram cifras milionárias para as contas da quadrilha".
O relator absolveu apenas a ex-gerente financeira da agência de publicidade SMP&B, Geiza Dias, e a ex-dirigente do Banco Rural Ayanna Tenório. Para ele, 11 réus "associaram-se de maneira estável, organizada e com divisão de tarefas para praticar crimes". "Isso parte da análise de todas as provas", disse. "A conduta dos réus está individualizada dentro do papel que cada um tinha na quadrilha. Todos foram essenciais para a satisfação dos objetivos ilícitos da organização criminosa", concluiu.
Já o revisor Ricardo Lewandowski entendeu que não houve a formação de quadrilha. "Não é a prática de dois, três, quatro, cinco crimes que vai caracterizar o bando ou quadrilha", argumentou o ministro. "É preciso que haja uma junção permanente com acordo de vontades", completou. Conforme o entendimento de Lewandowski, quadrilha não se confunde com os demais crimes, como corrupção ou organização criminosa, e só pode ser caracterizada caso se constate que houve ameaça à paz pública. "É preciso verificar se a conduta dos réus teve exatamente esse escopo da prática de uma série de crimes indeterminados, incontáveis, se é uma conjunção de pessoas, se essa associação ameaçava a paz pública", afirmou. "A quadrilha, como crime autônomo, não se confunde com os demais crimes que por ela se praticam."
O revisor fez críticas ao uso da expressão "quadrilha do mensalão" pela imprensa e à repetição desse termo pelo Ministério Público Federal. "A alegação de quadrilha utilizada pelos meios de comunicação não pode se impor aos membros dessa Suprema Corte", defendeu. Quanto ao MP, ele contou que houve o uso do termo 96 vezes na denúncia e nas alegações finais, além de outras 55 menções à organização criminosa - tipo penal ainda inexistente no ordenamento jurídico brasileiro. "O valoroso MP não conseguiu decidir com clareza se estava imputando aos réus o delito de quadrilha ou de organização criminosa. São figuras penais totalmente distintas."
Como o revisor já havia condenado cinco réus pelo crime de formação de quadrilha em outro item do julgamento, ele voltou atrás e alterou esses votos. A revisão de Lewandowski causou uma inversão de placares. O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que havia sido condenado por seis votos a quatro por quadrilha, ficou, agora, num empate de cinco votos a cinco. O mesmo aconteceu com Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR). Ele estava condenado por formar quadrilha e, com a mudança no voto, o placar ficou em cinco votos a cinco.
Como o Supremo ainda não definiu a forma de desempate, a situação de Costa Neto e de Lamas ficou indefinida. Ambos já foram condenados por lavagem de dinheiro e por corrupção passiva, mas agora estão em empate quanto ao crime de formação de quadrilha.
Além dos empates, a revisão dos votos anteriores de Lewandowski permite que mais três réus possam ingressar com um recurso após a proclamação do resultado final pelo STF. O revisor mudou seus votos pela condenação por formação de quadrilha para absolvição em relação ao ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), ao ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu e ao ex-sócio da corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado. Os três estavam condenados por sete votos a três. Agora, continuam condenados, mas por seis votos a quatro. Esses quatro votos permitem que esses réus entrem com embargos infringentes no STF - recurso utilizado quando há forte divergência entre os votos, com o mínimo de quatro pela absolvição.
Lewandowski justificou as mudanças alegando que ouviu atentamente o voto em que Rosa Weber absolveu os deputados que receberam dinheiro da acusação de formação de quadrilha. Na ocasião, a ministra concluiu que houve coautoria de crimes, e não quadrilha. "Impressionei-me vivamente com o voto da ministra Rosa", admitiu o revisor.
Rosa votou por absolver os acusados de quadrilha que receberam dinheiro do esquema, o que não significa que fará o mesmo com relação àqueles que teriam organizado o esquema de repasses do dinheiro. O voto dela e de mais sete ministros no item final do processo do mensalão só será conhecido na segunda-feira, a partir das 14h, quando o julgamento será retomado.
Ao fim da sessão, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, e o decano, ministro Celso de Mello, lembraram Ruy Barbosa, que, ao definir as tarefas da Corte, teria dito: "O Supremo tem o direito de errar por último".
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ELEIÇÕES, FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS E "CUSTO BRASIL"
A culpa é nossa
Autor(es): Nelson Motta |
O Globo - 19/10/2012 |
Todo político flagrado com a mão na massa de dinheiro sujo tem sempre a mesma resposta: a culpa é do sistema eleitoral. É como se eles fossem obrigados a agir contra seus princípios para não ficar em desvantagem com os adversários. Porque os políticos dependem das empresas que financiam as campanhas e, naturalmente, esperam retorno para seus investimentos. Agora eles se apresentam, como fez o incrível José Roberto Arruda, como vítimas de um sistema eleitoral perverso.
A única solução para acabar com a corrupção eleitoral e o caixa dois, eles clamam, é o financiamento público das campanhas.
Não contentes em já abocanharem fundos partidários milionários bancados com dinheiro público e de desfrutarem do valioso tempo do horário eleitoral "gratuito", mas pago pelo contribuinte às emissoras de rádio e TV, ainda acham pouco. Sob o pretexto de democratizar a disputa, querem que todas as despesas das campanhas sejam pagas por nós — e distribuídas pelos critérios deles.
Nossos representantes no Congresso não querem uma reforma eleitoral de verdade porque se beneficiam do atual sistema. Ninguém quer perder nada do que já tem e todos querem ganhar em cima dos outros. Como a culpa é nossa, porque os elegemos, pagamos a conta e eles racham o butim.
Basta ver o que eles fazem com as verbas de gabinete na Câmara e no Senado, com suas manadas de assessores e cupinchas, seus gastos em publicidade, suas viagens, suas lambanças na vida pública e na privada.
Quem vai acreditar que esse pessoal não vai mais usar dinheiro ilegal em suas campanhas? Só o medo do Supremo Tribunal Federal não vai desencorajá-los.
O insuspeito ministro Dias Toffoli, que durante anos atuou no PT e em campanhas eleitorais, apresentou uma boa solução, com sólidos argumentos: simplesmente proibir doações de pessoas juridicas para campanhas eleitorais. Porque empresa não vota ! Os eleitores são os cidadãos, as pessoas fisicas, os individuos, que tem seus candidatos, partidos e interesses, então cabe a eles contribuir para as campanhas, dentro de rigidos limites individuais que impeçam abusos do poder economico.
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Último capítulo da novela exige reforço de usinas térmicas cuja energia custa seis vezes mais
Operador nacional espera pico de consumo quando espectadores saírem ao mesmo tempo da frente da TV
Renato Rocha Miranda/Rede Globo |
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Carminha acaba com casamento de Nina em cena que foi ao ar no final do mês de agosto |
DE SÃO PAULO
Tufão, Carminha e Nina devem mexer hoje com o setor elétrico brasileiro. O último capítulo da novela "Avenida Brasil" contará com o reforço das termelétricas a óleo combustível, cuja energia é seis vezes mais cara que a fornecida pelas hidrelétricas.
USINAS MENORES
PESO NA CONTA DE LUZ
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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Celso de Mello avalia que dificilmente julgamento acabará na próxima semana com o cálculo das penas, como previsto por Barbosa. Ayres Britto também não conta com essa possibilidade.
O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, voltaram a divergir ontem. Barbosa condenou 11 de 13 réus por formação de quadrilha, com o ex-ministro José Dirceu à frente. Já Lewandowski absolveu todos, entrando em contradição com seu voto de 26 de setembro, quando puniu cinco réus do PP e do antigo PL pelo mesmo crime. Para corrigir, o revisor mudou o voto, provocando empate na situação de dois réus antes condenados: Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas. (Págs. 1, 3 a 6)
A dez dias do segundo turno em São Paulo, Fernando Haddad (PT) está 17 pontos à frente de José Serra (PSDB), que perdeu cinco pontos numa semana.
Segundo a pesquisa Datafolha, o petista passou de 47% para 49% das intenções de voto, enquanto o tucano caiu de 37% para 32%.
Os eleitores que disseram estar indecisos somam 9% —outros 10% afirmam que votarão em branco ou nulo. Desconsiderados esses votos, Haddad alcança 60% e Serra fica com 40%.
O levantamento mostra que a rejeição ao nome de Serra disparou de 42%, às vésperas do primeiro turno, para 52%. O prefeito Gilberto Kassab (PSD), que apoia o tucano, é mal avaliado por 42% dos entrevistados.
A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Á noite, em debate na televisão, Haddad chegou a propor “um pacto de não agressão”, mas os candidatos trocaram acusações.
Aliados incômodos de ambos foram explorados. Serra citou várias vezes o ex-ministro José Dirceu, e Haddad ressaltou a ligação do tucano com o prefeito de SP, Gilberto Kassab. (Págs. 1 e Poder)
Para ele, a quadrilha só existiria se os acusados tivessem se reunido para “viver” da prática de crimes.
O relator do processo, Joaquim Barbosa, condenou Dirceu e outros dez réus.
Lewandowski criticou o Ministério Público dizendo que juízes têm visto que, quando há denúncia contra quatro ou mais réus, “automaticamente se imputa a formação de quadrilha”.
O STF fez ontem a 38ª sessão do julgamento, que está em seu último capítulo. A conclusão desta etapa deve ocorrer na segunda-feira. Depois serão definidas as penas dos réus. (Págs. 1 e Poder A4)
Eliane Cantanhêde
Definição das penas será um novo julgamento, uma encrenca histórica (Págs. 1 e Opinião A2)
O final da novela “Avenida Brasil”, hoje, levou o governo a reforçar o fornecimento de energia com o acionamento de usinas termelétricas. A preocupação é com o pico de consumo logo após o último capítulo.
O uso das termelétricas, devido ao atraso das chuvas, pode encarecer a conta de luz em 2013. (Págs. 1 e Mercado B3)
Barbosa condena José Dirceu por união para o crime; Lewandowski o absolve e também livra Costa Neto
No início da última etapa do julgamento do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no STF, condenou o ex-ministro José Dirceu e outros 10 réus por formação de quadrilha para praticar os crimes que viabilizaram a compra de apoio político no Congresso durante o governo Lula. O revisor da ação, Ricardo Lewandowski, porém, votou pela absolvição de todos. E mudou o voto proferido contra outros réus condenados pelo mesmo crime. O revisor havia condenado o ex-presidente do PL Valdemar Costa Neto e o ex-tesoureiro da legenda Jacinto Lamas. Com a alteração do voto, a condenação dos dois por 6 votos a 4 virou empate por 5 a 5, o que levará à absolvição pelo crime de formação de quadrilha para lavagem de dinheiro e corrupção. Costa Neto, no entanto, já está condenado por receber dinheiro em troca de apoio ao governo Lula e de ocultar a origem desses recursos. Lamas também foi condenado por corrupção e lavagem. (Págs. 1, Nacional A4 e A8)
Joaquim Barbosa: Relator do processo do mensalão
“Havia divisão de tarefas no grupo, comum aos grupos organizados formados para cometer crimes”
‘Já fui julgado pelas urnas’, diz Lula
Em entrevista ao jornal argentino La Nación, o ex-presidente Lula afirmou que já passou por um “julgamento" sobre o mensalão com a eleição de Dilma Rousseff. (Págs. 1 e A6)
Copom sinaliza fim do ciclo da queda dos juros
Uma leitura atenta da ata do Copom, cuja função é apresentar as razões das decisões tomadas na política monetária, aponta para inconsistências. (Págs. 1 e Economia B2)
Uma opção seria negociar um teto para o programa nuclear que não seja baixo demais para Teerã nem alto demais para os EUA e Israel. (Págs. 1 e Visão Global A20)
Várias informações da última ata do Copom justificariam uma atitude mais prudente. (Págs. 1 e A3)
A fabricante de compressores de ar Metalplan prevê baixar seus preços, na média, em 20% no ano que vem. Com a desoneração da folha, a empresa reduziu em 70% os encargos com salários — em vez de recolher 20% sobre folha, passou a pagar 1,5% sobre o faturamento desde agosto. Na SCA, indústria de móveis do Rio Grande do Sul, a desoneração permitiu reduções de 1% a 2% nos preços em reais e de 7% em dólares. Nos últimos dois anos, com o real valorizado, os preços de exportação haviam subido entre 20% e 30%. Com os custos reduzidos, a empresa voltou a ter as exportações em seus planos e já participou de duas feiras internacionais, o que não fazia há quatro anos. (Págs. 1 e A3)
A redução provavelmente terá repercussões nos balanços de pagamentos nacionais e nas empresas de energia. (Págs. 1 e B12)
Em setembro, o governo anunciou um plano de revisão tarifária que prevê a redução média de 16,2% nas contas residenciais e de até 28% para as empresas, graças a um corte de encargos e à renovação de concessões no setor.
Porém, nos últimos três meses, o nível dos reservatórios baixou muito e o preço da energia no mercado livre disparou. Cálculos da consultoria PSR mostram que de janeiro a julho foram gastos R$ 118 milhões na ativação de térmicas, valor muito superior aos R$6,1 milhões de todo o ano passado. O uso das termelétricas neste ano, afirma Cristopher Vlavianos, presidente da comercializadora de energia Comerc, pode elevar entre 3% e 4% o valor das contas de luz em 2013. Além disso, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de referência para o reajuste dos contratos de energia, segue pressionado. (Págs. 1 e A4)
Leia também reportagem sobre a Fapesp, que completa 50 anos com musculatura de miniministério.
Octavio de Barros escreve sobre o novo padrão de crescimento econômico pós-crise. (Págs. 1 e Eu & Fim de Semana)
(Págs. 1 )
A Centurion, por meio de seu diretor, Vanderlei Morelli, reconhece que o prazo para retirada do avião parece longo, mas explica que a empresa precisou trazer equipamentos de duas cidades diferentes para conseguir removê-lo. Para especialistas, Infraero e Anac têm parcela de responsabilidade no caso. (Págs. 1 e B1)
Governo pretende auxiliar o BC no controle da inflação em 2013 atuando mais nos preços administrados e monitorados. (Págs. 1 e A2)
Maria Cristina Fernandes
A coincidência de “escandalogia” e eleições parece ter produzido o aumento do descrédito do eleitor no poder de seu voto. (Págs. 1 e A10)