XÔ! ESTRESSE [In:] 13/JULHO(PAN)/2007

[Chargistas: Dálcio, Sponholz, Mariano, Liberati, Myrria].

OPERAÇÃO ÁGUAS PROFUNDAS/PETROBRÁS: "DENTRO DA NORMALIDADE II"

PF investiga participação de políticos em fraudes na Petrobras.

BRASÍLIA - A Polícia Federal vai investigar a relação de políticos com empresas e organizações não governamentais (ONGs) envolvidos na quadrilha, desmantelada pela operação Águas Profundas, que desviava recursos da Petrobras mediante contratos fraudados, superfaturamento de preços e recebimento por serviços não realizados. O delegado Cláudio Nogueira, encarregado do inquérito, informou que novos elementos confirmam que há conexão entre os dois esquemas. "O modus operandi é o mesmo e até alguns personagens se repetem", disse. A ponte entre os dois esquemas, segundo Nogueira, era feita pelo empresário Ruy Castanheira, preso na operação. Ele comandaria o grupo de ONGs que recebia repasses da estatal por serviços fictícios. O empresário, ainda conforme o delegado, teria montado um "laranjal" de empresas fantasmas para emissão de notas fiscais frias. Castanheira, conforme o inquérito da PF, teria sido o principal idealizador do esquema de movimentação do dinheiro desviado da Petrobras. Para isso, ele se valia de laranjas e empresas fantasmas. Parte do dinheiro desviado irrigava campanhas políticas. Entre os que se beneficiaram desse esquema estariam integrantes do PT e políticos de vários partidos, entre os quais os ex-governadores do Rio Rosinha Matheus e Anthony Garotinho, seu marido. Nogueira frisou que não tem mais dúvida do envolvimento do casal Garotinho no escândalo. Ele informou que a PF, ao se deparar com indícios de um crime, tem o dever de ofício de investigá-lo. A informação do delegado contraria declaração dada na quinta-feira, 12, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, segundo a qual a investigação da PF não tem relação com doações eleitorais dos envolvidos no esquema de corrupção descoberto na Petrobras. As empresas do grupo desmantelado pela PF fizeram doações superiores a R$ 1,8 milhão ao PT e a candidatos petistas, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Prejuízo
Além da Polícia Federal, também o Tribunal de Contas da União (TCU) está de olho nos contratos da Petrobras. A área técnica do tribunal encontrou indícios de pagamentos indevidos nos contratos para a construção das plataformas P-52 e P-54 - irregularidades não citadas na Operação Águas Profundas. A estimativa do TCU é de que, na soma dos dois contratos, o desvio teria sido de mais de US$ 170 milhões. O contrato para a construção da P-52 foi assinado em dezembro de 2003 entre a Petrobras e o consórcio Fels Setal/Technip. Já o contrato para converter o navio Barão de Mauá na plataforma P-54 foi assinado em 2004 com a empresa Jurong Shipyard. De acordo com a investigação do TCU, iniciada em abril, há indícios de pagamentos “indevidos” porque, nos dois casos, os contratos, celebrados em dólares, teriam sido reajustados para corrigir a desvalorização da moeda americana perante o real dos últimos anos e, também, para corrigir outros aumentos de custos das empresas contratadas. Procurada, a Petrobras informou que o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, recebeu o relatório sobre o caso às 15h40 de quinta, na sede da empresa, no Rio. Ressaltou que tem cinco dias para responder a questões do TCU e que fará isso dentro do prazo.
Sonegação
Ruy Castanheira declarou à Receita Federal uma renda de R$ 2.289.801. Deste total, apenas R$ 34,7 mil seriam tributáveis. Disse ter recebido ainda R$ 1,6 milhão de rendimentos isentos e não tributáveis, R$ 64 mil sujeitos à tributação exclusiva e R$ 514 mil através de empréstimos. Mas nas contas bancárias que tinha em três instituições financeiras, naquele mesmo ano, ele movimentou R$ 4.834.650. Já o sócio da Angraporto, Fernando Stérea, declarou no mesmo ano de 2005 uma receita total de R$ 435.156, dos quais apenas R$ 36 mil tributáveis. Ele cita R$ 87,67 de rendimentos isentos e não tributáveis e R$ 399.068 conseguidos em empréstimos, entre os quais R$ 300 mil obtidos com Castanheira. Apesar disto, pela sua conta no Itaubank passou naquele ano R$ 1,092 milhão. Seu colega na sociedade da Angraporto, Mauro Zamprogno, no mesmo exercício fiscal, também em 2005, declarou R$ 475 mil como rendimentos isentos e não tributáveis, outros R$ 22,4 mil de rendimentos tributáveis e mais R$ 29,8 mil obtidos por empréstimos, o que totalizou R$ 527.200. Em apenas uma de suas contas, do Itaubank, ele recebeu naquele ano R$ 2,3 milhões. (Com Leonardo Goy, Marcelo Auler, Wilson Tosta, Vannildo Mendes e Alexandre Rodrigues), Estadão.

DILMA ROUSSEFF/OPERAÇÃO ÁGUAS PROFUNDAS: "... DENTRO DA NORMALIDADE"

Dilma não vê elo entre fraudes na Petrobras e doações ao PT

RIO - A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, descartou a interligação entre as denúncias na Petrobras e doações das empresas envolvidas para o PT. "As empresas não doaram somente para o PT, mas para outros partidos também", disse a ministra, em entrevista após participar de solenidade do lançamento da mistura de 5% de biocombustível no óleo diesel, que será usada em 436 ônibus que transportarão atletas durante os Jogos Pan-Americanos no Rio. Ainda segundo a ministra, as investigações da Polícia Federal deflagradas a partir da Operação Águas Profundas, que encontrou indícios de corrupção na Petrobras, demonstram "um aperfeiçoamento do sistema". "Assim como não existe pessoa alguma acima de qualquer suspeita, também não existe uma empresa acima de qualquer suspeita. Não estamos falando de uma empresa com alto grau de obscuridade, e sim de uma das mais transparentes do País", disse a ministra, ressaltando que "há um fortalecimento das instituições do governo". "Isso deixa claro para a sociedade que não há mais impunidade. Acho que no Brasil vivemos em uma época diferente hoje. Uma época em que as coisas que estavam debaixo do tapete estão sendo colocadas a público", disse. Ainda em entrevista, ao ser indagada sobre a denúncia do TCU a respeito de superfaturamento nas plataformas P-51 e P-52, a ministra lembrou que "é preciso muito cuidado com essas declarações". "O TCU tem papel importante no fortalecimento institucional, mas quando uma avaliação desse tipo é identificada, abre-se um processo e a Petrobras necessariamente vai responder a ele", disse. A ministra ponderou também que houve um aumento nos custos do setor de petróleo durante o período de construção das duas plataformas e que essa "pressão altista" tem que ser considerada nas avaliações. Kelly Lima, da Agência Estado.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA SP: "COMPLETA!!!"

Assembléia cria cartão-combustível com limite para 13 voltas ao mundo.

A Assembléia Legislativa de São Paulo vai adotar cartão-combustível para abastecer 56 veículos utilizados em serviços administrativos, mas manterá os limites de gasto que tinha na década passada, quando uma bomba própria abastecia a frota. Cada carro continuará com teto de 1,2 mil litros a cada mês - o que equivale a 24 tanques cheios. No conjunto, a frota continuará consumindo 67.200 litros, que poderão custar até R$ 186.144. A empresa Ticket Serviços S/A venceu a licitação com oferta de taxa negativa sobre o preço oferecido em leilão, contra desconto zero da principal concorrente - a Embratec - que ainda questiona a licitação administrativamente. Com 67.200 litros, a 8 km por litro, seria possível percorrer 537.600 quilômetros por mês, equivalentes a 13,44 voltas em torno do planeta Terra. Com 1.200 litros por mês, a 8 km por litro, cada carro poderá percorrer 9.600 km. Isso representa oito vezes a distância entre Rosana, no Extremo Oeste do Estado, e Bananal, no extremo Leste. Quem sai da primeira cidade e passa pela Capital chega à segunda marcando 1.110 km. O presidente da Assembléia Legislativa, Vaz de Lima (PSDB), afirma que a idéia é justamente modernizar e economizar. "A idéia é evitar gargalos. O entendimento da comissão é que isso vai agilizar, vai facilitar e vai dar transparência”, disse o presidente Vaz de Lima. “Por isso não temos nenhum problema em adotar a medida.O cartão carregado com limite de 1.200 litros de combustível dará ao motorista condições de abastecer em uma rede de postos credenciados pela Ticket. O limite não poderá ser transferido de um mês para outro e nem de um veículo para outro. Diariamente, e a cada mês, a empresa contratada vai fornecer à Assembléia um registro completo do abastecimento realizado no dia anterior. O relatório fornecido pela empresa que presta o serviço vai informar à Assembléia a identificação do cartão, local do abastecimento, valor da operação, saldo disponível, quilometragem e placa do veículo. A Assembléia vai pagar à empresa pelo valor gasto no período. O presidente da Associação Brasileira de Logística (Aslog), Adalberto Panzan Júnior, fez a conta do consumo de combustível e distância em quilômetros. O cálculo utilizando como parâmetro um carro que consome 8 km por litro, de acordo com ele, é conservador porque há veículos que fazem mais quilômetros por litro. De acordo com Panzan, em termos genéricos, “a utilização de cartões pode ser uma alternativa interessante dependendo do tamanho da frota, dificuldade de controle, tipo de serviço prestado e as despesas autorizadas pelo sistema de cartões.” Mas ele acrescenta: “Se a frota percorrer apenas trechos urbanos, com retorno diário à base e se for capaz de comprar combustível em uma bomba própria, ter um sistema de cartões pode ser sinônimo de desperdício com taxas de administração.” G1, SP, Roney Domingos.Frota de 56 carros da Assembléia Legislativa terá limite de 67.200 litros/ mês. (Foto: Roney Domingos)

ROMEU TUMA: SEXTA-FEIRA 13

Tuma: nem chefe de terreiro ajuda Senado.

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), disse nesta sexta-feira (13) que o clima de tensão na Casa não seria amenizado nem com a participação de chefes de terreiros espíritas. "Com todo o respeito que tenho ao espiritismo, se trouxermos dez chefes de terreiro, sendo três da Bahia, ainda assim não se faz o descarrego desta Casa hoje, pelo peso da espiritualidade negativa que está tomando conta da Casa", afirmou em plenário. "Isso entristece, amargura, e ficamos pensando em como poder ajudar a encaminhar uma solução rápida, porque a situação deve ser amarga para todo mundo", completou. Tuma referiu-se à crise no Senado por conta das denúncias contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de receber ajuda de um lobista para pagar despesas pessoais. A tensão aumentou na quinta-feira (12) depois que Renan manobrou e adiou para terça (17) a reunião da Mesa Diretora que decidirá sobre o pedido de perícia da Polícia Federal nos documentos apresentados por ele. A oposição, que esperava a reunião para quinta, protestou e abandonou o plenário. Os senadores aguardam agora a reunião da Mesa na terça. Caso a decisão sobre a perícia seja novamente adiada, a oposição ameaça, entre outras coisas, recorrer até ao Supremo Tribunal Federal (STF). Leandro Colon, G1, Brasília.

MST vs GOVERNO LULA [In:] "QUEM NÃO COME, JOGA TERRA" *

Stedile põe Estado na lista dos inimigos do MST

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) colocou o governo federal na lista dos inimigos dos movimentos sociais no Brasil. Ontem o líder nacional do MST João Pedro Stedile afirmou que o latifúndio já não é mais o principal inimigo e listou as empresas transnacionais, o agronegócio e o Estado como os principais adversários. Para Stedile, o Estado faz as leis para proteger o agronegócio quando deveria valorizar os pequenos produtores. Até pouco tempo, a principal preocupação, segundo o líder dos sem-terra, estava ligada ao latifúndio. "Agora são as empresas transnacionais que levam nossas riquezas para fora", disse durante a 6ª Jornada de Agroecologia realizada na Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), em Cascavel (500 km de Curitiba). De acordo com Stedile, no primeiro semestre do ano, empresas multinacionais ligadas ao agronegócio levaram para fora do Brasil US$ 4 bilhões. Ele disse ainda que o governo protege essas empresas pelo fato de elas terem financiado a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa suposta proteção estaria atrasando o processo de reforma agrária no Brasil. Stedile também fez críticas a postura do governo federal em relação ao biocombustível. Ele disse que a soberania brasileira sobre a matriz energética do biocombustível e do etanol está ameaçada pelas multinacionais que estão investindo em terras e aquisição de usinas em vários estados brasileiros. "Os grandes fazendeiros estão se aliando a esses grupos internacionais e o governo federal está abençoando esse casamento." Stedile disse que o MST e a Via Campesina não são contra a nova matriz energética. "O que somos contra é forma de produção e a apropriação dessa matriz energética", disse. Luiz Carlos da Cruz, Colaboração para a Agência Folha, em Cascavel.

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(*) dito popular infantil.

RENAN CALHEIROS [In:] "WINTER HOLIDAY II"]

Planalto aconselha senador a 'botar cera no ouvido'.

O governo acredita que o recesso parlamentar, a partir de quarta-feira, servirá para esfriar a temperatura da crise política e já aconselhou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a sair de cena. Em conversa com o senador anteontem à noite, uma hora antes da sessão do Congresso que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a ele que evitasse o confronto com a oposição e não revidasse provocações. “Bota cera no ouvido”, reforçou um dos ministros presentes à reunião, quando Renan disse ser muito difícil agüentar calado o bombardeio da oposição. “Tire férias com a família e descanse”, aconselhou Lula. Perto dele, o senador José Sarney (PMDB-AP) assentiu. A preocupação do presidente, que já havia convencido Renan a não comandar a sessão para votar a LDO, é que o aliado torne sua sobrevivência cada dia mais insustentável, prejudicando a vida do governo. Na tentativa de convencê-lo de que a tática do confronto é a pior possível, Lula lembrou até mesmo do peemedebista Ulysses Guimarães, ex-presidente da Câmara morto em 1992, que deixava os adversários exercitarem a oposição no plenário sem mover um músculo da face. Lula ficou muito contrariado com a reação de Renan na noite de terça-feira, quando, visivelmente alterado, rebateu pedido de afastamento feito pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Em tom de voz exaltado, disse que a oposição teria de “sujar as mãos” para ocupar sua cadeira. Renan é acusado de pagar suas despesas pessoais com recursos de um lobista e, apesar dos conselhos de Lula, ainda não decidiu se vai viajar. O Conselho de Ética, que investiga denúncias contra ele, não vai trabalhar no recesso. Embora o Planalto oriente Renan, a avaliação interna do governo é de que será difícil preservá-lo no cargo se surgirem mais indícios de irregularidades. Mas ainda não montou um “Plano B” para uma eventual sucessão. Sem contar Sarney, que tem a simpatia de Lula, mas sofre resistências no Senado, todos os nomes até agora apontados na base aliada para o lugar de Renan são considerados “aguados” pelo governo. O Planalto teme, ainda, que o presidente do Senado adote a revanche como lema se conseguir sobreviver no posto, inviabilizando os trabalhos na Casa. Não sem motivo, são freqüentes as tentativas do governo para acalmá-lo. O senador é conhecido pelos rivais por “guardar o ódio na geladeira”, máxima que marcou o comportamento do ex-presidente Itamar Franco durante sua trajetória política. Estadão, Vera Rosa, Brasília .

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA"

Renan confirma adiamento e desdenha líder do DEM em votação no Senado. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje que tem autoridade para marcar reuniões da Mesa Diretora da Casa Legislativa quando achar conveniente. Sob a acusação de que deixou a reunião para a próxima terça-feira com o objetivo de protelar as investigações do Conselho de Ética no seu processo por quebra de decoro parlamentar, Renan reagiu de forma enfática. "Só marca reunião quem ganha eleição [para presidir o Senado e a Mesa Diretora]. Quem tem 28 votos [dos senadores], não marca reunião", afirmou Renan numa resposta ao senador José Agripino Maia (DEM-RN) que saiu derrotado na disputa com o peemedebista para a presidência do Senado. Enquanto Renan conquistou votos de 51 senadores para presidir a Casa no início deste ano, Agripino teve 28. Renan reagiu a Agripino depois de ser bombardeado por parlamentares da oposição esta tarde com acusações de que estaria atuando para protelar as investigações do Conselho de Ética no processo que analisa se o presidente do Senado quebrou o decoro parlamentar. Agripino acusou Renan de estar em busca de uma "chicana jurídica" para evitar a perícia da Polícia Federal em seus documentos. O líder do DEM também disse que Renan deveria permitir a realização da perícia porque "quem não deve, não teme". Folha Online, foto L.Marques/Folha imagem.

ACM sofre um problema gástrico, diz Neto. O deputado federal ACM Neto (DEM-BA) afirmou nesta sexta-feira (13), no hotel em que está hospedado em São Paulo, que o avô, o senador Antônio Carlos Magalhães, de 79 anos, internado desde o dia 13 de junho no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (Incor), passa bem. O senador, que sofre de insuficiência cardíaca e renal, teve um problema gástrico nesta quinta-feira (12), quando se preparava para deixar o hospital. Os médicos decidiram, então, cancelar a alta. G1, SP.

Justiça Federal determina prisão de Kia e Berezovsky. A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (12) a prisão do magnata russo Boris Berezovsky e dos iranianos Kia Joorabchian e Nojan Bedroud, seus representantes no Brasil. O juiz Fausto Martins de Sanctis, da 6ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, aceitou denúncia do Ministério Público Federal que aponta que a parceria da MSI com o Corinthians foi utilizada para lavagem de dinheiro e determinou a prisão dos três.A denúncia que baseou o pedido de prisão indica que Berezovsky utilizou o Corinthians para lavar dinheiro obtido de forma ilícita no exterior. O magnata russo, um dos mais ricos do mundo, é procurado em seu país por crimes contra o sistema financeiro e corrupção. Ele vive hoje foragido na Inglaterra, onde obteve asilo após alegar sofrer perseguições políticas. Daniel Santini, G1, SP.

Oposição promete vigília para evitar manobra para beneficiar Renan. A oposição promete fazer vigília na próxima terça-feira para garantir a realização da reunião da Mesa Diretora do Senado que vai decidir sobre a perícia da Polícia Federal nos documentos do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A estratégia é pressionar para que os documentos sejam encaminhados à PF sem tropeços nem novos adiamentos. A tática foi definida hoje depois de reunião do DEM, PSDB, PDT, PSOL e o senador Jarbas Vasconcelos (PE), do PMDB. "Vamos fazer vigília e ficar de prontidão aguardando a decisão da Mesa. Se não acompanharmos de perto os atos da Mesa e do Conselho de Ética a coisa não vai andar", afirmou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). Renata Giraldi, Gabriela Guerreiro, da Folha Online, em Brasília.

Europa rejeita pedido de embargar carne brasileira. Irlanda e Reino Unido tentam convencer o bloco a adotar a medida. Em uma guerra interna contra parte de seus produtores de carne, a Comissão Européia (órgão executivo da União Européia) avisa que não tomará uma ação contra as carnes brasileiras baseada apenas em argumentos comerciais dos setores mais protecionistas do bloco, mas apenas se for comprovado que o produto do Brasil representa riscos para a saúde. Nesta semana, grupos de lobistas da Irlanda e do Reino Unidos enviaram um pedido para que o ombudsman da Comissão Européia avalie a possibilidade de que seja aberto um caso contra o Brasil e que um embargo seja estabelecido. Na segunda-feira, o tema fará parte das discussões no Parlamento Europeu. Para Bruxelas, porém, um embargo somente pode ser colocado por “razões de saúde”, em uma crítica indireta às intenções dos lobistas. Jamil Chade, GENEBRA, Estadão.

Rio Madeira: temor da Bolívia não muda projeto. O Ministério das Relações Exteriores informou nesta sexta-feira (13) que a insatisfação do governo da Bolívia com a construção da hidrelétrica do Rio Madeira "em nada alterará a disposição do Brasil" de levar o projeto adiante. Em carta enviada ao Ministério das Relações Exteriores, o governo da Bolívia argumenta que a licença teria saído antes das análises dos impactos ambientais, sociais e econômicos em território boliviano. A licença ambiental para o projeto foi aprovada nesta semana pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

http://g1.globo.com/Noticias/Economia/0,,MUL69136-5599,00.html

Juiz determina leilão dos bens de assaltantes do Banco Central. Os bens da quadrilha que furtou R$ 164,7 milhões do Banco Central de Fortaleza (CE), em agosto de 2005, vão a leilão. A determinação foi dada pelo juiz Danilo Fontenelle Sampaio, da 11ª Vara da Justiça Federal. A data do leilão ainda não foi marcada. O pedido foi encaminhado pela superintendência do Banco Central (BC), em Brasília. Para justificar a venda, o BC afirma que essa é uma maneira de "destruir as fontes de recursos das organizações criminosas. Além de demonstrar à sociedade que a prática delitiva não pode, sob quaisquer circunstâncias, consubstanciar em atividade rentável". (...) Entre os bens da quadrilha apreendidos pela Justiça estão imóveis residenciais e comerciais, carros de luxo, fazendas, postos de gasolina, gado, armas, uma banca de revista e um salão de beleza. Do montante levado pela quadrilha, a PF só conseguiu recuperar R$ 30 milhões, sendo R$ 24 milhões em espécie e R$ 6 milhões em bens materiais. G1, AE.

Peemedebista sugere que Renan peça licença médica para escapar de pressão. Pelo segundo dia consecutivo, a crise no Senado foi tema de debates no plenário da Casa. Apesar de haver poucos senadores na sessão, os presentes reclamaram nesta sexta-feira do atraso no processo que trata das denúncias contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Já o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) sugeriu que o colega peemedebista peça uma licença médica para escapar da pressão política. "Ele [Renan] poderia tirar uma licença médica. A pressão é muito grande, eu senti isso quando estava na relatoria [do Conselho de Ética]", afirmou Salgado. Renata Giraldi, Folha Online, Brasília.

Grampo indica elo de fraudes na Petrobras com eleição. Conversas telefônicas entre sócios da Angraporto, interceptadas pela Polícia Federal, indicam que o esquema de fraudes em licitações da Petrobras, desmontado pela Operação Águas Profundas, pode ter envolvido financiamento de campanhas eleitorais, informa nesta sexta-feira reportagem da Folha (íntegra disponível só para assinantes do jornal ou do UOL). Segundo a reportagem, um diálogo entre dois sócios da Angraporto --Fernando Sterea e Wladimir Pereira Gomes-- faz referência a "pagamento de dízimo de campanha". A conversa foi gravada em 20 de outubro de 2006, no segundo turno da campanha. (...) Entre os presos pela Operação Águas Profundas, que investiga fraudes em licitações da Petrobras, estão três funcionários da estatal: Carlos Alberto Pereira Feitosa (coordenador da comissão de licitação), Carlos Heleno Netto Barbosa (gerente geral da unidade de serviços e sondagem semi-submersíveis) e Rômulo Miguel de Morais (gerente de plataforma). De acordo com o procurador da República Carlos Alberto Aguiar, em troca de carros, viagens ao exterior, entre outras formas de propina, os funcionários da Petrobras repassavam informações privilegiadas para a Angraporto Offshore, o que permitia a fraude nas licitações favorecendo a Mauá Jurong e a Iesa. Outros dois funcionários da Petrobras foram denunciados pelo Ministério Público Federal, mas não tiveram a prisão preventiva decretada: Carlos Alberto Velasco, que também trabalhava na comissão de licitações, e José Antonio Vilanueva, que já atuou como gerente da Petrobras, segundo a PF. (...) O TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região negou nesta quinta-feira habeas corpus ao pai da atriz Deborah Secco, Ricardo Secco, a Ruy Castanheira e seu filho, Felipe Pereira das Neves Castanheira. Os três foram presos pela Polícia Federal durante a Operação Águas Profundas. Segundo a decisão do Tribunal, há evidências de autoria de crimes cometidos pelos acusados que justificam a prisão preventiva dos três. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, aceita pela Justiça, Ruy Castanheira atuava como operador contábil do esquema de fraudes da Petrobras e empregava o mesmo "modus operandi" em outro esquema, que realizava fraudes envolvendo ONGs e empresas-fantasmas. Folha Online.

PETROBRÁS/PF: ÁGUAS PROFUNDAS [PRÓ-FUNDO$]

TCU analisa prejuízo de US$ 170 milhões na Petrobras

BRASÍLIA - Além da Polícia Federal, também o Tribunal de Contas da União (TCU) está de olho nos contratos da Petrobras. A área técnica do Tribunal encontrou indícios de pagamentos indevidos nos contratos da estatal para a construção das plataformas P-52 e P-54. A estimativa do TCU é de que, na soma dos dois contratos, a Petrobras teria realizado pagamentos indevidos de mais de US$ 170 milhões. O contrato para a construção da P-52 foi assinado em dezembro de 2003 entre a Petrobras e o consórcio Fels Setal/Technip. Já o contrato para converter o navio Barão de Mauá na plataforma P-54 foi assinado em 2004 com a empresa Jurong Shipyard. De acordo com a investigação dos técnicos do TCU, iniciada em abril passado, há indícios de pagamentos "indevidos" porque nos dois casos, os contratos, celebrados em dólares, teriam sido reajustados para corrigir a desvalorização da moeda americana perante o real dos últimos anos, e, também, para corrigir outros aumentos de custos das empresas contratadas. Segundo o TCU, essas correções - que geraram o pagamento supostamente indevido de mais de US$ 170 milhões - não poderiam ter sido feitas, já que os contratos para construção das duas plataformas estabelecem, ainda segundo os técnicos do tribunal, que qualquer pedido de revisão de preços por parte das empresas contratadas teria de ser desconsiderado. Procurada, a Petrobras informou que o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, recebeu o relatório sobre o caso às 15h40, na sede da empresa, no Rio de Janeiro. A empresa ressaltou que tem cinco dias para responder aos questionamentos do TCU e que fará isso dentro do prazo. As suspeitas do TCU vieram à tona no mesmo momento em que a Polícia Federal investiga supostas irregularidades envolvendo licitações da empresa. As denúncias surgiram no início da semana, quando foi deflagrada pela PF a Operação Águas Profundas. A PF apurou que estaria havendo repasse de informações privilegiadas, de dentro da empresa, para um grupo que fraudava as licitações da estatal, e também um esquema de desvio de recursos da Petrobras para organizações não-governamentais (ONGs). Ao todo, 26 pessoas foram indiciadas por conta da Operação Águas Profundas, sendo que 18 tiveram a prisão preventiva decretada. A estatal informou nesta quinta-feira que demitiu dois funcionários acusados de envolvimento. Leonardo Goy, Estadão.

RENAN CALHEIROS [In:] "WINTER HOLIDAY"

Oposição recua e suspende boicote a Renan.

A oposição recuou e minimizou a ameaça de não participar mais de votações enquanto Renan Calheiros (PMDB-AL) continuar na presidência do Senado. Após uma reunião no gabinete da liderança do PSDB no início desta noite, os senadores decidiram esperar até terça-feira (17) para tomar uma decisão sobre a postura a ser tomada no caso. Terça-feira é o dia que a Mesa Diretora do Senado marcou para decidir sobre a perícia da Polícia Federal em cima dos documentos apresentados por Renan, acusado de receber ajuda de um lobista para pagar despesas pessoais. "Vamos esperar a terça. Dependendo da reunião, tomaremos providências. Podemos, inclusive, recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)", disse Demóstenes Torres (DEM-GO). Na reunião na liderança do PSDB, a oposição avaliou que a decisão anunciada de boicotar Renan seria precipitada neste momento. "Não podemos abandonar nossa trincheira de luta", disse o líder do PSDB, Arthur Virgilio (AM). "Vamos ficar de plantão e vigília. A decisão de participar ou não das votações será tomada ao longo do tempo e das circunstâncias", disse o líder do Democratas, José Agripino (RN). A oposição chegou a abandonar o plenário nesta quinta. A confusão começou depois que Renan marcou para terça a reunião da Mesa Diretora sobre a perícia da PF. A Mesa recebeu nesta quinta o pedido de perícia feito pela comissões de três relatores do Conselho de Ética sobre o processo. Os senadores esperavam que os integrantes da Mesa formalizassem ainda nesta tarde a solicitação de perícia à PF. Para os senadores, o anúncio de que a reunião ficou para terça é mais uma prova da tentativa de Renan de protelar a investigação. Isso porque cabe a ele, como presidente do Senado, marcar essa reunião, embora o encontro dos integrantes da Mesa tenha que ser presidido pelo vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), já que Renan é o investigado. Irritada com o adiamento, a oposição abandonou o plenário e chegou a avisar que não participaria mais dos trabalhos do Senado com Renan na presidência. "Ele extrapolou todos os limites. Não dá mais", disse o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). "Não vamos participar de mais nada", afirmou José Agripino. A resposta de Renan veio com ataque a Agripino, derrotado por ele em fevereiro na eleição para a presidência do Senado. "Alguns setores tem que entender que é preciso vencer eleição para convocar reunião da Mesa. Não se convoca com 28 votos. É preciso ganhar a eleição", afirmou ao deixar o Senado, em referência aos 28 votos que Agripino teve na eleição em fevereiro contra 51 a seu favor. Informado da declaração de Renan, Agripino tentou minimizar. "É pequeno politicamente isso. Ele está confundindo um problema institucional, com pessoal. Renan está perdendo a dimensão. Não é uma disputa de derrotado com vitorioso", afirmou. Renan disse ainda que não está protelando a investigação contra ele ao marcar para terça a reunião da Mesa. "Recebi os pedidos às 16h32 e marquei para terça. Esse processo não está sendo conduzido por mim". A PF já avisou que precisa de, pelo menos, 20 dias para concluir essa perícia. Como o Congresso entra em recesso no próximo dia 18, até o dia 1º de agosto, os integrantes da Mesa Diretora precisam enviar o pedido à polícia até terça-feira. Caso contrário, essa solicitação ficará para agosto e atrasará ainda mais a conclusão do processo contra o senador. O pedido de pericia não foi unânime na relatoria. Dos três relatores, um foi contrário. Aliado de Renan, Almeida Lima (PMDB-SE) foi voto vencido na reunião com os outros relatores, Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS). Para Lima, a perícia da PF precisaria de um aval do STF. Derrotado na reunião com os colegas, o senador acabou assinando o pedido de perícia, mas anexou no documento sua posição contrária. "Entendo que qualquer trabalho de investigação por parte da PF que envolva algum membro do Congresso precisa de autorização do STF", disse. Já Casagrande e Marisa Serrano discordam. "Não estamos investigando criminalmente, mas administrativamente. A decisão de fazer a perícia foi tomada pelo próprio conselho", disse Casagrande. "A PF não vai investigar nada. Apenas fará uma perícia", afirmou Marisa. Os documentos apresentados por Renan comprovariam renda com vendas de gado que, segundo Renan, comprovariam que teria recursos próprios para as despesas. O senador não quis conversar com os jornalistas ao chegar no Senado nesta quinta. A perícia da PF já havia sido contestada pelos advogados de Renan, embora ele mesmo a tenha sugerido, por meio do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), numa reunião do Conselho de Ética no mês passado. Leandro Colon, G1, Brasília.