PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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terça-feira, outubro 23, 2012

XÔ! ESTRESSE [In:] -- A PONTE CAIU!!! (-- É Verdade !!!)


















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STF E ELEIÇÕES 2012. PARA QUEM TEM OLHOS DE VER...



A condenação do PT



Autor(es): Marco Antonio Villa
O Globo - 23/10/2012
 
O julgamento do mensalão atingiu duramente o Partido dos Trabalhadores. 
As revelações acabaram por enterrar definitivamente o figurino construído ao longo de décadas de um partido ético, republicano e defensor dos mais pobres. 
Agora é possível entender as razões da sua liderança de tentar, por todos os meios, impedir a realização do julgamento. Não queriam a publicização das práticas criminosas, das reuniões clandestinas, algumas delas ocorridas no interior do próprio Palácio do Planalto, caso único na história brasileira.
Muito distante das pesquisas acadêmicas - instrumentalizadas por petistas - e, portanto, mais próximos da realidade, os ministros do STF acertaram na mosca ao definir a liderança petista, em 2005, como uma sofisticada organização criminosa e que, no entender do ministro Joaquim Barbosa, tinha como chefe José Dirceu, ex-presidente do PT e ministro da Casa Civil de Lula. 
Segundo o ministro Celso de Mello: "Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder." E concluiu: "É macrodelinquência governamental." O presidente Ayres Brito foi direto: "É continuísmo governamental. É golpe."
O julgamento do mensalão desnudou o PT, daí o ódio dos seus fanáticos militantes com a Suprema Corte e, principalmente, contra o que eles consideram os "ministros traidores", isto é, aqueles que julgaram segundo os autos do processo e não de acordo com as determinações emanadas da direção partidária. Como estão acostumados a lotear as funções públicas, até hoje não entenderam o significado da existência de três poderes independentes e, mais ainda, o que é ser ministro do STF. Para eles, especialmente Lula, ministro da Suprema Corte é cargo de confiança, como os milhares criados pelo partido desde 2003. Daí que já começaram a fazer campanha para que os próximos nomeados, a começar do substituto de Ayres Brito, sejam somente aqueles de absoluta confiança do PT, uma espécie de ministro companheiro. E assim, sucessivamente, até conseguirem ter um STF absolutamente sob controle partidário.
A recepção da liderança às condenações demonstra como os petistas têm uma enorme dificuldade de conviver com a democracia. Primeiramente, logo após a eclosão do escândalo, Lula pediu desculpas em pronunciamento por rede nacional. No final do governo mudou de opinião: iria investigar o que aconteceu, sem explicar como e com quais instrumentos, pois seria um ex-presidente. Em 2011 apresentou uma terceira explicação: tudo era uma farsa, não tinha existido o mensalão. 
Agora apresentou uma quarta versão: disse que foi absolvido pelas urnas - um ato falho, registre-se, pois não eram um dos réus do processo. Ao associar uma simples eleição com um julgamento demonstrou mais uma vez o seu desconhecimento do funcionamento das instituições - registre-se que, em todas estas versões, Lula sempre contou com o beneplácito dos intelectuais chapas-brancas para ecoar sua fala.
As lideranças condenadas pelo STF insistem em dizer que o partido tem que manter seu projeto estratégico. Qual? O socialismo foi abandonado e faz muito tempo. A retórica anticapitalista é reservada para os bate-papos nostálgicos de suas velhas lideranças, assim como fazem parte do passado o uso das indefectíveis bolsas de couro, as sandálias, as roupas desalinhadas e a barba por fazer. 
A única revolução petista foi na aparência das suas lideranças. O look guevarista foi abandonado. Ficou reservado somente à base partidária. A direção, como eles próprios diriam em 1980, "se aburguesou". Vestem roupas caras, fizeram plásticas, aplicam botox a três por quatro. Só frequentam restaurantes caros e a cachaça foi substituída pelo uísque e o vinho, sempre importados, claro.
O único projeto da aristocracia petista - conservadora, oportunista e reacionária - é de se perpetuar no poder. Para isso precisa contar com uma sociedade civil amorfa, invertebrada. Não é acidental que passaram a falar em controle social da imprensa e... do Judiciário. Sabem que a imprensa e o Judiciário acabaram se tornando, mesmo sem o querer, nos maiores obstáculos à ditadura de novo tipo que almejam criar, dada ausência de uma oposição político-partidária.
A estratégia petista conta com o apoio do que há de pior no Brasil. É uma associação entre políticos corruptos, empresários inescrupulosos e oportunistas de todos os tipos. 
O que os une é o desejo de saquear o Estado. O PT acabou virando o instrumento de uma burguesia predatória, que sobrevive graças às benesses do Estado. De uma burguesia corrupta que, no fundo, odeia o capitalismo e a concorrência. E que encontrou no partido - depois de um século de desencontros, namorando os militares e setores políticos ultraconservadores - o melhor instrumento para a manutenção e expansão dos seus interesses. Não deram nenhum passo atrás na defesa dos seus interesses de classe. Ficaram onde sempre estiveram. Quem se movimentou em direção a eles foi o PT.
Vivemos uma quadra muito difícil. Remar contra a corrente não é tarefa das mais fáceis. As hordas governistas estão sempre prontas para calar seus adversários.
Mas as decisões do STF dão um alento, uma esperança, de que é possível imaginar uma república em que os valores predominantes não sejam o da malandragem e da corrupção, onde o desrespeito à coisa pública é uma espécie de lema governamental e a mala recheada de dinheiro roubado do Erário tenha se transformado em símbolo nacional.
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(...) E EM ''TERRA BRASILIS'', SENHOR GRAZIANO ?


Um em cada oito tem fome

Autor(es): José Graziano da Silva
Valor Econômico - 23/10/2012


Vasculhar a evolução da luta contra a fome é uma das responsabilidades da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Ela requer o mapeamento e o escrutínio dos acertos, erros e omissões - de governos e da cooperação internacional - diante da latejante abrangência de um mal que tem cura, mas mantém sua desconcertante presença no repertório das vulnerabilidades humanas do século XXI.
A fome não é um estoque, mas uma dinâmica histórica. Impulsionada por fragilidades locais e globais, ela sofre agora as determinações profundas da mais abrangente crise registrada no sistema econômico mundial desde 1930.
Não há escassez de oferta ou deficiência tecnológica que justifique a procissão de 870 milhões de pessoas com fome no atual estágio de desenvolvimento humano. 12,5% da população da Terra sobrevive em condições de subnutrição.
Os dados condensados na edição de 2012 do Estado da Insegurança Alimentar no Mundo, produzido em conjunto pela FAO, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA), permitem dimensionar melhor os contornos, as singularidades e os desdobramentos dessa superposição de adversidades.
Ente outras coisas, constata-se a ampliação do fosso entre os que conseguem avançar em meio ao nevoeiro e a perda de fôlego adicional dos que já ocupavam uma posição caudatária na segurança alimentar.
Avisos alarmantes, ao lado de revisões encorajadoras, convergem nessa travessia para um denominador inquietante: um em cada oito habitantes do planeta ainda passa fome em nosso tempo.
Não há escassez de oferta ou deficiência tecnológica que justifique a procissão de 870 milhões de pessoas com fome no atual estágio de desenvolvimento humano.
É aberrante: 12,5% da população da Terra sobrevive em condições de subnutrição, como se o domínio ancestral das técnicas de semear e colher que pavimentou saltos tecnológicos sucessivos, hoje compatíveis com manipular o núcleo celular e ter um robô a passeio em Marte, não tivesse ocorrido.
O desfrute desigual desse percurso tem na persistência da fome uma pendência dramaticamente coagulada nos países pobres e em desenvolvimento.
E já foi pior: em 1990 eram um bilhão de pessoas com fome, representando 18,6% da população.
Ainda é possível atingir a meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de reduzir à metade a proporção da população com fome até 2015, se ampliarmos os esforços e conseguirmos superar a desaceleração que começou por volta de 2006.
A radiografia estampada no informe da FAO adiciona um complicador a esse mundo plano feito de estatísticas médias. Na verdade, ela exibe uma perversa progressão, com arranques devastadores justamente ali onde gravitam os mais pobres entre os pobres.
Na África subsaariana, o contingente submetido ao torniquete da desnutrição só fez crescer desde 1990: saltou de 170 milhões para 234 milhões, afetando hoje a vida de 23% da sua população.
No norte da África e no Oriente Médio, a fome passou a ameaçar 41 milhões de pessoas contra 22 milhões no início dos anos 90. As duas regiões juntas - Africa e Oriente Médio - somam 275 milhões de subnutridos em 2012 - 83 milhões a mais que em 1990!
Notícias melhores na América Latina e da Ásia. Nos dois casos, a fome recuou, respectivamente, de 57 milhões para 42 milhões de pessoas, de 13,6% para 7,7% da população regional; e de 739 milhões para 563 milhões, 23,7% para 13,9% da população regional. Somadas, as duas regiões reduziram em mais de 190 milhões o número de subnutridos entre 1990 e 2012.
É nessa intersecção de trajetos e velocidades que age a crise mundial, soprando o vento frio que congela as diferenças, ao contrário de equalizar as conquistas, como seria premente.
Desde 2007, quando implodiu a ordem financeira mundial, os avanços na luta contra a fome praticamente estagnaram. Os novos números divulgados pela FAO encerram ponderações relevantes sobre esse divisor de ambiguidades.
Em primeiro lugar, mostram que no ciclo de crescimento que antecedeu a crise, os avanços da segurança alimentar foram, de fato, mais robustos - e rápidos - do que se calculara anteriormente. E onde o crescimento definha e o investimento agrícola se ausenta, a fome ocupa o vazio.
Em segundo lugar, apontam que a desordem financeira internacional, ao contrário do que se viu em outras crises até mais brandas, desta vez não sustentou uma espiral de fome e preços altos.
Ainda que episódios traumáticos tenham ocorrido no início - e seu refluxo possa ter custado o sacrifício da qualidade pela quantidade da dieta, contribuindo para o aumento da obesidade - a existência de políticas sociais de transferência de renda e o fomento agrícola, principalmente da agricultura familiar, amorteceram significativamente a aterrissagem em muitos países, a partir de 2007.
Se não abriu as comportas da iniquidade, porém, a crise tende a congelar seus níveis intoleráveis. O desempenho modesto que se avizinha em relação aos ODM é o troco dessa fatura.
Seria um equívoco, porém, inferir daí que basta aguardar a retomada do crescimento para se ter uma espécie de cola-tudo, que assumirá a tarefa de recompor mecanicamente o quebra-cabeça da segurança alimentar.
A persistência, quando não o agravamento da fome em algumas regiões pobres, e seu abrandamento em outras, sugere que o diferencial que conta de fato é o papel das políticas públicas na qualificação de um ciclo de expansão.
No campo, por exemplo, para que a geração da riqueza seja um multiplicador de oportunidades e renda, é crucial incentivar o investimento e a produtividade que ampliem a oferta, poupem recursos naturais e incorporem justamente a maior fatia de pobres do planeta, 75% dos quais vivem junto à terra.
Esse é o salto que pode mover o passo seguinte da história. E é em torno dele que a FAO empenha seus esforços.
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José Graziano da Silva é diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura

... A LEMBRAR RUI BARBOSA **



STF decide que mensalão foi quadrilha

STF condena 10 por crime de formação de quadrilha


Autor(es): Por Juliano Basile,
Maíra Magro e
Fernando Exman | De Brasília
Valor Econômico - 23/10/2012

STF condena 10 por crime de formação de quadrilha
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem que o mensalão foi uma quadrilha organizada para comprar votos no Congresso e condenou mais dez réus no processo. Na lista dos condenados por quadrilha estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério, a ex-presidente do Banco Rural Katia Rabello e o ex-dirigente da instituição José Roberto Salgado.

Plenário da Corte reunido: primeira fase do processo foi concluída com 70 condenações em 39 sessões de julgamento; agora ministros definirão penas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, ontem, que o esquema do mensalão foi montado por uma quadrilha organizada para comprar votos no Congresso e condenou mais dez réus no processo. Na lista dos condenados por quadrilha estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério, seu advogado Rogério Tolentino, seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, sua ex-diretora financeira Simone Vasconcelos, a ex-presidente do Banco Rural Katia Rabello e o ex-dirigente da instituição José Roberto Salgado.
Ao todo, a Corte impôs 70 condenações ao longo de 39 sessões de julgamento e ainda há sete empates que vão ser definidos hoje, na 40ª sessão dedicada ao processo do mensalão. A decisão sobre a quadrilha - o último item do processo - foi tomada por seis votos a quatro. O voto pela condenação de 11 réus, que havia sido dado na quinta-feira pelo relator, Joaquim Barbosa, foi seguido, ontem, pelos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e pelo presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. A única divergência foi de Marco Aurélio, que, ao invés de absolver a ex-secretária Geiza Dias e a ex-diretora do Rural Ayanna Tenório, como fizeram os demais, votou pela não punição apenas dessa última e do vice-presidente do Rural Vinícius Samarane. Isso levou a um empate quanto a Samarane.
Já o voto do revisor, Ricardo Lewandowski, pela absolvição dos 13 réus acusados de quadrilha foi seguido pelas ministras Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. As duas primeiras fizeram longas teses sobre o que consideram quadrilha para concluir que o que aconteceu no mensalão foi a coatoria de diversos crimes praticados em série. 
Já Toffoli votou em menos de 20 segundos, sem apresentar justificativas. 
"Quadrilha é união estável ou permanente para o fim de perpetração de uma série indeterminada de crimes", definiu Rosa. "Não vale um ocasional acordo de vontades para praticar determinado crime", diferenciou.
"O que me leva a absolver", completou Cármen, "é a circunstância de que, para que se caracterize a quadrilha, é necessária a reunião dos elementos do tipo penal". "O que tivemos comprovado foi que pessoas que chegaram ao poder e praticaram atos contrários à lei penal estão respondendo àqueles crimes, e não cumulando, como se tivessem chegado ao poder para cometê-los", entendeu Cármen.
O voto de Rosa deixou Barbosa irritado. "Estou com a impressão de que estamos nos encaminhando para algo que denominaria uma exclusão sociológica em se tratando de crimes de formação de quadrilha", contestou o relator. "A ideia que começo a perceber é que só praticariam crimes aquelas pessoas que se dedicam a sequestros, furtos, latrocínios, roubos, ou seja, os chamados crimes de sangue", continuou. "Houve prática nefasta de compra de parlamentares - crime para o qual não há de se cogitar sem que haja entendimento entre pessoas ou grupos porque dinheiro não nasce em árvores", insistiu.
Barbosa enfatizou que, no mensalão, alguns réus emprestaram dinheiro para outros que não tinham a menor condição de pagá-los para, ao fim, levar à compra de parlamentares. "Usaram dinheiro para a prática de um crime que abala sem dúvida a ordem social. Ou é só o indivíduo que mora no morro e sai atirando loucamente é que abala?", questionou. Ele chamou de "crime horroroso a pecuniarização da vida política". "A prática de crimes por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego maior do que aqueles de pessoas que cometem crimes de sangue", advertiu.
Fux concordou com a irresignação do relator e respondeu diretamente a Rosa, que havia dito que os núcleos do mensalão "jamais formaram uma associação para delinquir". "Esse projeto delinquencial foi assentado pelo plenário como existente", enfatizou Fux. "Essa prática de crimes perdurou por mais de dois anos, o que afasta de maneira irretorquível eventual tese de coatoria", continuou. Para Fux, as provas no processo mostram que "o conluio entre os réus não era transitório". "A intenção da prática de crimes indeterminados configura o delito de quadrilha", afirmou.
Mendes não apenas concordou com a tese de quadrilha como também fez críticas diretas ao PT. "A motivação política não exclui o crime de quadrilha", afirmou. "Não se resolveu apenas o problema do PT ou das agências (de Valério) SMP&B e DNA, ou do Banco Rural e do governo", completou Mendes. "Houve a conformação de uma engrenagem ilícita que atendeu a todos e a cada um".
Mendes criticou ainda o fato de uma agência de publicidade "administrar o caixa criminoso de um partido" e a tese de que o mensalão teria sido um esquema de desvio de verba para campanha. "Na tentativa da desconstrução histórica dos fatos buscou-se a tese do caixa dois para dizer que os crimes não ofenderam a paz pública", apontou. "Não se pode cogitar a manutenção da paz pública quando se tem um partido político corrompendo parlamentares e a máquina do Estado é usada para fins privados, colocando em risco a própria organização social", concluiu Mendes.
Em seguida, Marco Aurélio iniciou o seu voto lembrando que, quando assumiu a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2006, na época do escândalo do mensalão, criticou a tática de "avestruz" de então presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "enterrar a cabeça para deixar o vendaval passar". Ele comparou a quantidade de acusados por quadrilha ao número eleitoral do PT. "Mostraram-se os integrantes afinados, em número sintomático de 13", disse. "Houve uma quadrilha das mais complexas envolvendo os núcleos político, financeiro e publicitário. O entendimento se mostrou perfeito. A sintonia dos integrantes estaria a lembrar a máfia italiana."
Celso de Mello deu um dos votos mais fortes pelas condenações. "O que vejo nesse processo são homens que desconhecem a República e que, atraídos para um projeto de controle de poder, vilipendiaram os signos do Estado democrático de direito", definiu. Para ele, o mensalão revelou "um dos processos mais vergonhosos da história do país", os réus condenados constituem "um grupo de delinquentes que deformou a política" e "as vítimas do crime de quadrilha somos todos nós ao lado do Estado".
O decano do STF defendeu o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que havia sido criticado por Lewandowski por, segundo esse último, ter confundido o crime de quadrilha com o de organização criminosa. "Em mais de 44 anos de atuação na área jurídica, nunca presenciei caso em que o delito de quadrilha se apresentasse tão nitidamente caracterizado em todos os seus elementos constitutivos", disse. Para Celso de Mello, o Ministério Público não incidiu no erro de confundir quadrilha com coautoria. "Nem se sustente que o crime de quadrilha exigiria para configurar-se que representasse um meio de vida", continuou. "Formou-se na cúpula do poder, à margem da lei e ao arrepio do direito, um estranho e pernicioso sodalício, constituído por dirigentes unidos por um comum desígnio, um vinculo associativo estável que buscava eficácia ao objetivo espúrio por eles estabelecido", criticou Celso de Mello.
Segundo o decano, o julgamento do STF não deve significar uma condenação da política. "Não se está a incriminar a atividade política, mas a punir aqueles que não a exerceram com dignidade, preferindo transgredir as leis penais do país com o objetivo espúrio de controlar o próprio funcionamento do aparelho de Estado", diferenciou. "Não estamos a condenar políticos, mas sim, autores de crimes."
Ao fim da sessão, Ayres Britto afirmou que a quadrilha do mensalão foi evidente, pois os núcleos se entrelaçaram, cada qual com a sua função. "Quadrilha é algo visceral, vertebrado", concluiu.
Em nota divulgada em seu blog e intitulada "Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha", José Dirceu afirmou que "mais uma vez a decisão do Supremo de me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência". Segundo Dirceu, assim como já havia ocorrido há duas semanas, o Supremo o condenou novamente com base em indícios, "uma vez que apenas o corréu Roberto Jefferson sustenta a acusação contra mim em juízo".
O ex-ministro chefe da Casa Civil ainda afirma que as reuniões das quais participou com representantes de bancos e empresários "são compatíveis com a função de ministro e em momento algum, como atestam os testemunhos, foram o fórum para discutir empréstimos". "Todos os depoimentos confirmam a legalidade dos encontros e também são uníssonos em comprovar que, até fevereiro de 2004, eu acumulava a função de ministro da articulação política. Portanto, por dever do ofício, me reunia com as lideranças parlamentares e partidárias para discutir exclusivamente temas de importância do governo tanto na Câmara quanto no Senado, além da relação com os estados e municípios", diz a nota. "Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro." Dirceu ainda afirma que o que está em jogo são as liberdades e garantias individuais: "Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora."
Hoje, os ministros do STF vão definir a situação de sete empates quantos aos crimes de quadrilha em relação ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), a Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), e a Samarane; de lavagem de dinheiro em relação aos ex-deputados José Borba (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) e ao ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. Após o desempate, o STF vai começar a definir as penas para cada um dos condenados.
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(**) - De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86).
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ÓBVIO ULULANTE



Em Belém, apoio de Lula racha PSOL

Belém: apoio de Lula a Edmilson racha PSOL


Autor(es): Paulo Celso Pereira
O Globo - 23/10/2012
Ex-presidente grava programa de TV e provoca críticas de corrente do partido; PSTU abandona a aliança

BRASÍLIA 
Boa parte dos candidatos à prefeitura lutou para conseguir um vídeo com o ex-presidente Lula declarando apoio à campanha. Pois foi justamente um vídeo de um minuto com esse teor que provocou um racha no PSOL. Disputando contra o deputado Zenaldo Coutinho, candidato do PSDB à prefeitura de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) passou a exibir na TV o apoio de Lula.
O PSTU, que integrava a aliança de Edmilson, e setores do PSOL anunciaram o rompimento com a candidatura, mantendo a pregação do "voto crítico" para derrotar o tucano. A última pesquisa Ibope, divulgada sábado, apontou 51% das intenções de voto para Zenaldo Coutinho, e 42% para Edmilson.
No PSOL, a Corrente Socialista dos Trabalhadores, que tem o ex-deputado Babá como liderança, divulgou nota afirmando que todos os limites foram ultrapassados e que Lula estaria usando o tempo do partido para iludir os trabalhadores e o povo pobre. A assessoria de Lula afirmou que ele foi procurado e fez a gravação.
- De forma nenhuma podemos aceitar que nosso partido, construído com dificuldade, venha a aceitar qualquer apoio do PT, muito menos declaração de voto de Lula. Não podemos aceitar apoio de um partido de mensaleiros - diz Babá.
Lula, que apoia o PSOL em Belém, faz campanha em Macapá contra o candidato do partido, em favor do prefeito Roberto Góes, do PDT - preso na Operação Mãos Limpas da Polícia Federal, que investigou desvio de verbas públicas.
Os principais alvos das críticas no PSOL são o senador Randolfe Rodrigues (AP) e o presidente da legenda, deputado Ivan Valente (SP). No Amapá, o problema do PSOL é com o apoio do DEM à campanha de Clécio Luís, adversário de Roberto Góes. Pesquisa Ibope de ontem indica que a disputa está empatada tecnicamente: Góes com 45% e Clécio, 41%.
Para o senador Randolfe Rodrigues, um dos grandes defensores das alianças, as críticas vêm de um grupo minoritário:
- A maioria é contrária a esse manifesto. A CST (corrente) corresponde a menos de 10% do partido. Não acho muito responsável num enfrentamento contra a direita esse posicionamento - afirma o senador.

''-- POSSO LHE AJUDAR?'' *



Comissão de Ética arquiva processos contra Pimentel

Comissão de Ética arquiva processos contra Pimentel


Autor(es): Rafael Moraes Moura
O Estado de S. Paulo - 23/10/2012

Após intervenção da presidente Dilma Rousseff, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou ontem os dois processos em tramitação que tinham como alvo o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento). A comissão analisou dois casos: os negócios da empresa de consultoria de Pimentel - antes de ele assumir o ministério - e o fretamento de jatinho para viagem à Europa.

Procedimento apurava "conflito de interesses" do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Após intervenção da presi­dente Dilma Rousseff, a Co­missão de Ética Pública da Presidência da República de­cidiu ontem arquivar os dois processos em tramitação que tinham como alvo o ministro do Desenvolvimento, Indús­tria e Comércio Exterior, Fer­nando Pimentel. O ministro é um dos interlocutores mais próximos de Dilma.
A comissão analisou dois ca­sos: os negócios da empresa de consultoria de Pimentel, antes de ele assumir o cargo de minis­tro; e o fretamento de jatinho para viagem à Europa, quando ele já despachava na Esplanada dos Ministérios.
Em junho, o então conselheiro Fábio Coutinho havia defendido a aplicação de uma advertência a Pimentel por causa dos negócios de consultoria, voto acompanha­do de Marília Muricy. Depois, os dois conselheiros não foram reconduzidos ao cargo pela presi­dente Dilma, o que levou ao pedi­do de renúncia do então presi­dente da comissão, o ex-minis­tro do Supremo Tribunal Fede­ral Sepúlveda Pertence.
Com a nova composição, for­mada atualmente por quatro conselheiros, a Comissão de Éti­ca arquivou os processos em tempo recorde - a discussão dos negócios de consultoria arrasta­va-se no órgão desde fevereiro.
"A questão do uso do avião não tem problema nenhum, ele não tinha outra opção. Ou ele ia ou não ia e faltava ao compromis­so. Tem uma resolução da Co­missão de Ética dizendo que as autoridades poderão em certos casos usar os aviões dos patroci­nadores dos eventos, desde que não tenham interesse sob julga­mento dessa autoridade e no ca­so não tinha", afirmou o conse­lheiro Américo Lacombe, que as­sumiu interinamente a presidên­cia da Comissão de Ética.
No voto. Lacombe considera o Lide - Grupo de Líderes Empresa­rias uma "instituição cultural, vol­tada à difusão e fortalecimento dos princípios éticos de governan­ça corporativa e à promoção e in­centivo de relações empresarias".
Questionado sobre o anda­mento dos trabalhos, o presidente interino negou que a presidente Dilma esteja intervindo na atuação da comissão. "Isso não existe, ninguém me pediu nada, não tem essa, não. A renovação é faculdade da presidente, pode re­novar ou não, eu pretendo não ser reconduzido, já antecipo pa­ra vocês", disse Lacombe.
A oposição via semelhanças entre a situação de Pimentel e a do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, que saiu do gover­no por causa da denúncia de ter o patrimônio ampliado em 20 ve­zes após a prestação de serviços de consultoria. Pimentel tornou-se alvo de denúncias de que sua empresa, a P-21 Consultoria e Projetos, teria faturado mais de R$ 2 milhões com consultorias entre 2009 e 2010. Havia suspei­tas de conflito de interesses.
Documentação. De acordo com o conselheiro Mauro de Aze­vedo Menezes, novo relator do processo de consultoria, Pimen­tel "providenciou a anexação de farta documentação comprobatória do recolhimento de tribu­tos devidos pela referida empre­sa de consultoria, assim como de sua regularidade fiscal, demons­trada por meio de certidões".
Sob um contrato de R$ 1 mi­lhão firmado entre a P-21 e a Fe­deração das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), o relator diz que foram apresentados documen­tos que atestam que os serviços de consultoria foram efetiva­mente prestados.
"Dadas as características do vínculo temporário e finito que se estabeleceu e se encerrou en­tre a empresa gerida pelo denun­ciado e a Fiemg, (...) não haveria (...) razão nenhuma para a exi­gência (...) de inclusão dessa informação em sua Declaração Confidencial de Informações", sustenta Menezes.
Para Lacombe, Pimentel era um "economista no exercício de sua profissão e nem era mais pre­feito". "A quantia que recebeu foi pequena, não é nada assim ex­traordinário, não multiplicou seu patrimônio por 20", afir­mou, em referência ao escânda­lo que derrubou Palocci.
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(*) Pergunta estampada nos jalecos dos repositores de mercadorias em grandes supermercados.
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OS ÍCAROS NAS ''ASAS DA PANAIR''




Mordomia nas alturas

Em ano eleitoral, gasto maior com viagens


Autor(es): LEANDRO KLEBER
Correio Braziliense - 23/10/2012
 

Mesmo com menos trabalho neste ano, deputados federais gastaram até setembro R$ 20,5 milhões só com passagens aéreas. Quem bancou a farra, claro, foi a Câmara. Ou melhor: os brasileiros que pagam impostos. O valor é 75% maior do que o registrado em igual período de 2011.

Apesar do menor número de sessões, parlamentares usaram mais passagens aéreas e diárias que em 2011. Só com deslocamentos, a Câmara desembolsou R$ 20,5 milhões

O ano é eleitoral. 
Os parlamentares passaram menos tempo em Brasília para participar de votações de projetos. Entretanto, a conta das despesas do Congresso Nacional ficou ainda mais salgada. Os gastos realizados pela Câmara e pelo Senado em 2012 são superiores aos registrados no mesmo período do ano passado. Só com o pagamento de passagens aéreas para que os deputados e servidores se desloquem dentro e fora do Brasil em missões oficiais, a Câmara desembolsou R$ 20,5 milhões entre janeiro e setembro deste ano — valor 75% maior do que o registrado no mesmo período de 2011. Já com o pagamento de diárias, o órgão já gastou R$ 1,7 milhão nos primeiros nove meses deste ano. O montante é 77% superior aos R$ 925 mil verificados em 2011. A Câmara argumenta que o crescimento se deve ao reajuste dos valores das diárias, ocorrido em abril.
De acordo com dados do portal Siga Brasil, as despesas com diárias e passagens vinham crescendo, anualmente desde 2001. Em 2010, porém, um ano após vir à tona a série de denúncias apontando irregularidades com o uso dos bilhetes aéreos — escândalo que ficou conhecido como a farra das passagens —, a Câmara conseguiu reduzir seus custos com as duas rubricas. Só que em 2012 a despesa voltou a subir. Além dos benefícios das verbas indenizatórias, auxílio-moradia, passagens aéreas e ressarcimento de diárias, cada deputado ainda recebe mais dois salários por ano — 14º e 15º, significando um custo anual de quase R$ 1,6 milhão para o contribuinte.
No Senado, os valores ressarcidos aos parlamentares a título de verba indenizatória também tiveram aumento substancial. Os senadores receberam o reembolso de R$ 15,2 milhões entre janeiro e setembro deste ano. A quantia é 51% maior do que os R$ 10,1 milhões que eles receberam no mesmo período do ano passado. Hoje, a verba indenizatória — R$ 15 mil por mês — está incluída na chamada cota para o exercício da atividade parlamentar dos senadores. O cotão concentra ainda o custo com transporte aéreo. Cada senador tem direito a cinco passagens mensais de ida e volta do estado de origem a Brasília. De acordo com as normas, o ressarcimento só pode ocorrer mediante a apresentação de notas. A despesa com as horas extras, que não podem ser concedidas nos períodos de recesso parlamentar, também aumentou no Senado. Pulou de R$ 4,6 milhões no ano passado para R$ 5,2 milhões.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) acredita que é possível que o aumento das despesas com diárias e passagens tenha relação com as eleições. "Muito parlamentar viajou para fazer campanha, o que caracteriza uma espécie de financiamento público nas disputas eleitorais. Mas isso é uma hipótese. É preciso verificar, até porque não há outra razão para esse incremento", afirma. Já o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) acredita que o sistema de fiscalização e acompanhamento desses gastos ainda não é transparente o suficiente para haver controle mais efetivo. "Eu vejo, por exemplo, que ainda temos muito a avançar nessa questão de acesso à informação. É um processo irreversível", diz.

STF. FORMAÇÃO DE QUADRILHAS



QUADRILHA DO MENSALÃO É CONDENADA PELO STF

A QUADRILHA DE DIRCEU


Autor(es): DIEGO ABREU HELENA MADER e
ANA MARIA CAMPOS
Correio Braziliense - 23/10/2012
 

No maior e mais importante processo da história do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa sorri ao lado de quatro dos cinco colegas que o acompanharam na condenação dos petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e mais sete réus por formação de quadrilha. Por 6 votos a 4, a decisão do STF chancela a principal tese da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal: a de que um esquema criminoso chefiado por Dirceu, à época o mais poderoso ministro de Lula, desviou dinheiro do erário para distribuir a aliados do governo.

Na análise do último capítulo da Ação Penal 470, STF conclui que existia um grupo criminoso, com 10 integrantes, comandado pelo ex-ministro da Casa Civil nos primeiros anos do governo Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem que, durante dois anos e meio, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, uma quadrilha foi comandada no Palácio do Planalto, coração do governo. O grupo criminoso agiu sob o comando do então todo-poderoso ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e tinha como integrantes o presidente do PT à época, José Genoino, o hoje ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e outras seis pessoas.
A "sociedade de delinquentes", como denominou o decano do STF, ministro Celso de Mello, agiu entre janeiro de 2003 e junho de 2005 para desviar recursos públicos e angariar dinheiro com o objetivo de comprar apoio político para o governo. Diante desse entendimento, a Corte condenou ontem 10 pessoas por formação de quadrilha. A decisão do STF chancela uma das principais — e mais polêmicas — teses da Procuradoria Geral da República: a de que José Dirceu era o "líder da quadrilha do mensalão". Esse delito prevê pena de um a três anos de prisão. Se a punição for menor do que dois anos de cadeia, o crime estará prescrito.
A maioria dos ministros entendeu que os réus dos núcleos político, operacional e financeiro se uniram em um grupo voltado para cometer crimes. "Restou incontroverso que os três núcleos se uniram para a consecução de um projeto delinquencial. Todos sabiam o que estavam fazendo e foram condenados por isso", afirmou o ministro Luiz Fux.
O decano Celso de Mello disse nunca antes ter visto um fato em que o crime de quadrilha estivesse tão bem caracterizado. Segundo ele, os integrantes do bando agiram "nos subterrâneos do poder e à sombra do Estado", com o objetivo de "vulnerar, transgredir e lesionar a paz pública".
Celso e Fux contestaram o voto da ministra Rosa Weber, que foi a primeira a se pronunciar na sessão de ontem. Ela absolveu todos os réus e observou que não houve quadrilha, mas uma coautoria para a prática de crimes. Na avaliação de Rosa, os réus não abalaram a paz da sociedade  nem causaram perturbação. "Quadrilha causa perigo por si mesmo, o que nada tem a ver com o concurso de agentes".
A ministra Cármen Lúcia seguiu esse entendimento. Para embasar a tese de que as quadrilhas, mesmo sem cometer crimes, ameaçam a sociedade, ela citou o famoso cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva: "Só a chegada de um bando, como o de Lampião, é suficiente para trazer desassossego", comparou. "Não me parece que, nesse caso (do mensalão), tenha havido a constituição de uma associação com a finalidade de durar e com a específica finalidade de praticar crimes", acrescentou.
Luiz Fux, porém, alertou que não é necessário sequer que os acusados se conheçam para que o crime de quadrilha esteja configurado. "Essa prática de crimes perdurou por mais de dois anos, o que afasta de maneira irretorquível eventual tese de coautoria", destacou.
Rosa, Cármen e Dias Toffoli seguiram o revisor, Ricardo Lewandowski. O restante dos magistrados acompanhou o relator, Joaquim Barbosa, que ontem voltou a defender sua tese. "A prática do crime de formação de quadrilha por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego que é ainda maior do que a prática dos chamados crimes de sangue", frisou o relator.
"Engrenagem ilícita"
Para o ministro Gilmar Mendes, a atuação da quadrilha do mensalão quebrou "o sentimento geral de tranquilidade" e, por isso, entra na caracterização de perturbação da paz pública, como descrito no Código Penal. "Sem dúvida, entrelaçaram-se interesses. Foi inegável a contribuição de cada um que visou lograr o interesse de todos. Não se resolveu apenas o problema do PT, do Banco Rural e do governo. Houve a formação de uma engrenagem ilícita que atendeu a todos e a cada um", justificou Gilmar.
Ao fim da análise, por seis votos a quatro, 10 réus foram condenados por formação de quadrilha. Esse resultado abre brechas para que os advogados peçam a anulação do julgamento sobre formação de quadrilha. O regimento do Supremo prevê a apresentação de recursos chamados embargos infringentes quando há pelo menos quatro votos em prol da absolvição. O instrumento, porém, nunca foi usado na Corte.
Somente duas acusadas acabaram inocentadas da acusação de formação de quadrilha: a ex-gerente financeira da agência de publicidade SMP&B Geiza Dias e a ex-vice-presidente do Banco Rural Ayanna Tenório. Em relação ao atual vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane, houve empate, uma vez que Marco Aurélio o absolveu por falta de provas. Os ministros iniciam hoje o cálculo das penas. A previsão é de que o julgamento termine na quinta-feira. Após a dosimetria, o último debate em plenário será sobre a perda do mandato dos três deputados federais condenados no processo. Em 39 sessões, 25 réus foram condenados e nove absolvidos. Um dos casos foi enviado para a primeira instância.
Sociedade criminosa
Saiba quem são os condenados pelo STF por formação de quadrilha
José DirceuO ex-ministro da Casa Civil foi considerado o chefe da quadrilha do mensalão, como havia denunciado a Procuradoria Geral da República
Delúbio SoaresOs ministros concluíram que o ex-tesoureiro do PT era o operador do núcleo político e o intermediário dos demais núcleos
José GenoinoO STF entendeu que o ex-presidente do PT integrou a quadrilha e negociou apoio político com líderes de outras agremiações
Marcos Valério e ex-sóciosO empresário mineiro foi condenado por integrar a quadrilha, da qual era o operador. Dois ex-sócios de Valério também foram condenados, assim como um advogado ligado ao empresário
Simone VasconcelosA ex-diretora financeira da SMP&B foi apontada pelos ministros como uma figura com atuação importante na quadrilha, pois ajudava a distribuir os recursos
Ex-dirigentes do Banco RuralIntegrantes do núcleo financeiro do esquema, dois ex-dirigentes do Banco Rural foram condenados por integrar a quadrilha do mensalão. O STF entendeu que eles alimentaram o valerioduto com recursos ilegais
Ex-ministro nega crime
Depois de ser condenado pelo Supremo, o ex-ministro José Dirceu divulgou uma nota em seu blog, com o título "Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha", na qual questionou o resultado do julgamento. "O que está em jogo são as liberdades e garantias individuais. Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora", afirmou Dirceu, que acusou a Corte de ter desconsiderado as provas dos autos. "Vou continuar minha luta para provar minha inocência", acrescentou.
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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

Sinopses anteriores:  
23 de outubro de 2012
O Globo

Manchete: A reta final do mensalão - STF condena quadrilha e agora só falta a pena
Corte encerra análise do último item com 25 condenados e 9 absolvidos no total

Ministros terão que decidir ainda o que fazer nos casos de empate; presidente Ayres Britto se diz favorável à absolvição nessas situações

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou ontem o julgamento do último item da ação penal do mensalão com mais dez condenações por formação de quadrilha, entre elas a do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado o mentor do esquema. Ao todo, 25 réus foram condenados por ao menos um crime e nove absolvidos. Em três casos, a decisão dependerá da análise sobre o que fazer nas situações de empate, tema que os juizes debaterão a partir de hoje, assim como a definição da pena que caberá a cada um. Para o ministro Celso de Mello, o processo foi "um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso país" e revelou "um grupo de delinquentes que degradou a atividade política transformando-a em plataforma de ações criminosas". (Págs. 1, 3 a 5 e Merval Pereira)

Para advogado de Valério, Lula foi protagonista (Págs. 1 e 5)

Nova Comissão de Ética arquiva caso Pimentel (Págs. 1 e 6)
Caso Cruzeiro do Sul: Banqueiro é preso em casa em SP
A Justiça Federal decretou a prisão preventiva de Luis Octavio Índio da Costa, um dos donos do Cruzeiro do Sul, liquidado pelo BC com rombo de R$ 1,3 bilhão. Ele foi preso em casa e levado à PF em SP. "São apurados crimes contra sistema financeiro, mercado de capitais e lavagem de dinheiro" diz a PF. (Págs. 1 e 25)
Caminhos tortos: FGTS de doméstica é uma via crucis
Abrir conta para depositar o FGTS de um empregado doméstico ou conseguir sacá-lo são tarefas árduas. A burocracia é grande, o que dificulta ainda mais o acesso a um benefício opcional que atinge apenas 5% do universo desses trabalhadores, no total de 101 mil. (Págs. 1 e 27)
Obama X Romney: Meta agora é pôr eleitor para votar
Com o fim do ciclo de debates e o empate técnico nas pesquisas, os dois candidatos à Presidência dos EUA concentram seus esforços nos estados disputados, onde o resultado ainda é incerto. Outra meta é mobilizar o eleitor e tirá-lo de casa no próximo dia 6. (Págs. 1 e 31)
Eleições 2012: Em Belém, apoio de Lula racha PSOL
Um vídeo com a declaração de apoio ao ex-presidente Lula ao candidato do PSOL à prefeitura de Belém, Edmilson Rodrigues, motivou um racha no partido. Para a ala mais à esquerda do PSOL, o partido surgiu na oposição ao PT e não pode agora se aliar aos petistas. (Págs. 1 e 9)
Combate ao crack: Prefeito quer internar adultos
Como já faz com menores, com apoio do MP e da Justiça, o prefeito Eduardo Paes quer internar compulsoriamente também adultos viciados em crack. Para tanto, disse que criará, até o fim do ano, 600 vagas para tratamento. A decisão é polêmica. (Págs. 1 e 15)
Fidel vive
O ex-presidente posou numa plantação com um exemplar do "Granma” de sexta-feira e, num artigo atribuído a ele, ironizou "as aves de mau agouro" dizendo que sequer se lembra o que é uma dor de cabeça. (Págs. 1 e 32)
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Folha de S. Paulo

Manchete: Mensalão o julgamento - STF condena Dirceu e cúpula do PT por formação de quadrilha
Por 6 a 4, dez réus foram considerados culpados pelo crime; Julgamento termina com 25 condenados; Definição de penas começa hoje; Dirceu nega chefiar esquema

O Supremo Tribunal Federal condenou por 6 votos a 4 o ex-ministro José Dirceu e outras nove pessoas pelo crime de formação de quadrilha, concluindo, depois de 82 dias, os sete capítulos no qual foi dividido o julgamento do mensalão.

Entre os considerados culpados pelo mesmo crime estão o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e Kátia Rabello, controladora do Banco Rural. Para o STF, todos participaram do esquema de compra de apoio no Congresso, revelado por Roberto Jefferson à Folha, em 2005.

A maioria dos ministros entendeu que Dirceu, homem forte do governo Lula, era o chefe da quadrilha e agia dentro do Palácio do Planalto.

O relator do processo, Joaquim Barbosa, disse que a “formação de quadrilha por pessoas que usam terno” é pior que “crime de sangue”.

A partir de hoje serão definidas as penas que os 25 condenados deverão cumprir. Só assim será possível saber se algum deles será preso.

Dirceu afirmou que a sua condenação mostra “total desconsideração” às provas que atestam a sua inocência. “Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha.” (Págs. 1 e Poder A4 a A10)

Eliane Cantanhêde

Agora, criminosos de colarinho-branco estão nivelados aos pobres, pretos e prostitutas. (Págs. 1 e Opinião A2)

Marcelo Coelho

Como não falar em ‘quadrilha’ se o grupo agiu por mais de dois anos?, disse Luiz Fux.
(Págs. 1 e Poder )

Veredicto

37 réus foram julgados;
25 foram condenados por ao menos um crime;
9 foram absolvidos; e
3 ainda estão com situação indefinida porque houve empate.


Houve desvio de dinheiro público?

SIM. Os ministros concluíram que recursos do Banco do Brasil e da Câmara foram desviados para o esquema

Houve compra de votos no governo Lula?

SIM. A maioria concluiu que o esquema foi organizado para comprar apoio político no Congresso.

Dirceu chefiou o esquema?

Os juízes consideraram que o esquema foi comandado pelo ex-ministro da Casa Civil.

Fotolegenda: José Dirceu participa, ao lado do escritor Fernando Morais e de José Genoino, de encontro no domingo com militantes do movimento estudantil de 1968.

Prefeito diz que internará à força adultos viciados em crack no Rio
Após reunião com líderes da favela do Jacarezinho (zona norte), o prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que adultos dependentes de crack serão internados compulsoriamente. “Não vou ficar no debate ideológico. Nossa obrigação é salvar vidas”. A iniciativa ainda não tem data para ser implantada.

Para o Conselho Regional de Psicologia, a decisão tem caráter higienista. (Págs. 1 e Cotidiano C4)
Haddad atacou gestão de saúde que defende na sua campanha
Quando pré-candidato a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) gravou vídeo em que ataca a “a privatização da gestão” da saúde, em referência ao modelo das OSs (organizações sociais). Agora, em sua campanha ao cargo, ele tem dito que manterá o sistema. Sua assessoria diz que a intenção é manter sob gestão pública os três novos hospitais que prometeu. (Págs. 1 e Poder A12)
Ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul é preso pela PF (Págs. 1 e Mercado B5)

No último debate, Obama e Romney fazem ataques ao Irã (Págs. 1 e Mundo A16)

BC vai investigar se bancos cobram tarifas indevidas (Págs. 1 e Mercado B3)

Editoriais
Leia “Código sem solução”, sobre impasses na lei florestal, e “Limites do crescimento”, acerca da política econômica do governo Dilma Rousseff. (Págs. 1 e Opinião A2)
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O Estado de S. Paulo

Manchete: Supremo condena Dirceu por formação de quadrilha
Os ministros também consideraram culpados José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério • Votação apertada (6 a 4) dá direito a recurso • Tribunal encerrou o julgamento do mensalão com 25 réus condenados

O STF concluiu ontem a votação sobre os crimes do mensalão. confirmando a denúncia da Procuradoria-Geral da República, apresentada em 2006, segundo a qual o ex-ministro José Dirceu era “chefe de quadrilha” montada para comprar apoio político no primeiro mandato do ex-presidente Lula. Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares foram condenados pelo crime de formação de quadrilha por seis votos a quatro. A margem apertada do placar dá direito aos condenados de utilizar o recurso do embargo infringente. Se aceito, o Supremo terá de fazer uma nova avaliação do caso. Com a conclusão da fase de votação, 25 réus foram condenados e o STF julgou que o governo Lula comprou votos no Congresso para a aprovação de projetos de seu interesse. (Págs. 1 e Nacional A4, A6 e A8)

Celso de Mello
“(Foi) um dos episódios mais vergonhosos da história política do País”

Joaquim Barbosa
“A formação de quadrilha por pessoas de terno e gravata traz desassossego maior do que os que se consagram na prática dos crimes de sangue”


Análise
Rafael Mafei e Oscar Vilhena
Tudo ou nada

Chama atenção o STF ter apreciado formação de quadrilha num tudo ou nada. Mesmo em crime coletivo é fundamental analisar a conduta de cada um. (Págs. 1 e A4)

O Tribunal e o mensalão

• Desvio de dinheiro público

STF concluiu que foram desviados R$ 73,9 milhões da Visanet, R$ 1,1 milhão da Câmara dos Deputados e R$ 2,9 milhões do Banco do Brasil.

• Empréstimos fraudulentos

Os ministros concluíram que os empréstimos feitos pelo Banco Rural ao PT e às agências de Marcos Valério são irregulares. E o banco teve benefícios no governo.

• Compra de votos

A tese de caixa 2 de campanha foi rejeitada. STF confirmou a existência de balcão de compra e venda de apoios.

• Formação de quadrilha


A maioria do STF aponta que réus dos núcleos político, publicitário e financeiro agiram para cometer crimes.
Obama e Romney farão maratona em Estados-chave
A 14 dias das eleições nos EUA, e empatados nas pesquisas, o democrata Barack Obama e o republicano Mitt Romney vão promover uma maratona para conquista de eleitores, especialmente mulheres e latinos, grupos mais indecisos, em Estados-chave. Nas próximas 48 horas, Obama fará comício em cinco Estados. Romney tem dois comícios marcados para hoje. (Págs. 1 e Internacional A18)

Análise: Paul Krugman

O segredo do insucesso dos EUA

Por que a depressão durou tanto? A resposta é que é isso o que ocorre após uma crise. A equipe de Romney nega essa evidência. (Págs. 1 e A19)
Fotolegenda: Com cartolas
Haddad em encontro com o ex-presidente do Corinthians Andres Sanchez, Juvenal Juvêncio, do São Paulo, e Arnaldo Tirone, do Palmeiras. (Págs. 1 e Nacional A12)
Fotolegenda: Com torcedores
Serra se encontra com palmeirenses no Capão Redondo, zona sul de São Paulo. Antes, ele insistiu que rival acabará com parcerias na área da saúde. (Pág. 1 e A12)
Comissão de Ética arquiva processos contra Pimentel
Após intervenção da presidente Dilma Rousseff, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou ontem os dois processos em tramitação que tinham como alvo o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento). A comissão analisou dois casos: os negócios da empresa de consultoria de Pimentel - antes de ele assumir o ministério - e o fretamento de jatinho para viagem à Europa. (Págs. 1 e Nacional A9)
Brasil ultrapassa a China em vistos
Representações dos EUA emitiram, no último ano, mais de 1 milhão de vistos para brasileiros. Se contabilizados só os de turismo e negócios, o País ultrapassa a China. (Págs. 1 e Cidades C1)
BMW confirma fábrica em SC
Na semana de abertura do Salão do Automóvel, a partir de amanhã ao público, a BMW confirmou a primeira fábrica no País, o que desencadeou o interesse da Audi e da Mercedes. (Págs. 1 e Economia B1)
Redações inválidas no Enem sobem 168% (Págs. 1 e Vida A26)

José Paulo Kupfer
Jogo em aberto

Quem olha entraves tende a projetar alta de 3% do PIB do País, ou menos, em 2013. Os que acreditam na disseminação de projetos falam em 5%. (Págs. 1 e Economia B8)
Ana Hebra Flaster
Nova geração de exilados

Quando os mais velhos dos dois lados morrerem, morrerão as paixões que alimentaram mais de 50 anos de impasse entre Cuba e EUA. (Págs. 1 e Visão Global A21)
Notas & Informações
O levantador de ‘postes’

Abençoado por um lampejo, Lula disse que “é de poste em poste que o Brasil vai ficar iluminado”. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense

Manchete: Quadrilha do mensalão é condenada pelo STF
No maior e mais importante processo da história do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa sorri ao lado de quatro dos cinco colegas que o acompanharam na condenação dos petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e mais sete réus por formação de quadrilha. Por 6 votos a 4, a decisão do STF chancela a principal tese da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal: a de que um esquema criminoso chefiado por Dirceu, à época o mais poderoso ministro de Lula, desviou dinheiro do erário para distribuir a aliados do governo. (Págs. 1, 2 e 3)
Mordomia nas alturas
Mesmo com menos trabalho neste ano, deputados federais gastaram até setembro R$ 20,5 milhões só com passagens aéreas. Quem bancou a farra, claro, foi a Câmara. Ou melhor: os brasileiros que pagam impostos. O valor é 75% maior do que o registrado em igual período de 2011. (Págs. 1 e 6)
No escuro: Governo exige ação da CEB contra apagões
A companhia energética terá que apresentar hoje um plano de medidas para melhorar o atendimento e prevenir quedas de energia. Na sexta-feira, dois cortes no fornecimento deixaram 400 mil pessoas sem luz no DF. (Págs. 1 e 31)
UnB: Terceira fase do PAS tem nova data
O edital publicado ontem remarca as provas do Programa de Avaliação Seriada para 16 de dezembro. Já o calendário de testes das duas etapas iniciais (1ª e 2ª) foi mantido. Todas as inscrições serão reabertas esta semana. (Págs. 1 e 27)
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Valor Econômico

Manchete: Captações de empresas vão a US$ 40 bi e batem recorde
As captações de recursos feitas por empresas e bancos brasileiros no exterior por meio da emissão de títulos chegaram a US$ 40,384 bilhões e representam o maior volume atraído pelo mercado corporativo brasileiro em um único ano. As grandes companhias, como Vale, Petrobras e Banco do Brasil, já atingiram seus objetivos para o ano, mas os bancos de investimentos esperam ingressos adicionais de US$ 5 bilhões a US$ 7 bilhões até o fim de 2012.

O Brasil é o país emergente que mais fez emissões até agora no ano, com 11,6% do total de US$ 1,68 trilhão em colocações de todas as modalidades de dívida, seguido por Rússia (9,6%), Coreia do Sul (8,3%) e China (7,3%), segundo dados da Dealogic. (Págs. 1 e C1)
China passa os EUA em vendas para o Brasil
Mesmo com a redução da entrada de veículos chineses, a China tornou-se em 2012 o país que mais exporta para o Brasil, posição historicamente ocupada pelos EUA. Dez anos atrás, a China era o sétimo maior fornecedor do Brasil e respondia por 3,3% das importações brasileiras. Em 2012, no acumulado até setembro, a fatia chinesa atingiu 15,2%, com R$ 25,1 bilhões. Os EUA, que tinham 21,8% em 2002, têm hoje 14,4% - venderam R$ 23,8 bilhões de janeiro a setembro.

Há dez anos, coque e hulha estavam entre as importações brasileiras mais representativas da China. Hoje, esses produtos deram lugar a manufaturados, como eletrônicos e suas partes, além de veículos. A liderança chinesa é resultado de uma mudança estrutural em sua pauta de exportações - que, segundo economistas, veio para ficar. (Págs. 1 e A3)
STF decide que mensalão foi quadrilha
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem que o mensalão foi uma quadrilha organizada para comprar votos no Congresso e condenou mais dez réus no processo. Na lista dos condenados por quadrilha estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério, a ex-presidente do Banco Rural Katia Rabello e o ex-dirigente da instituição José Roberto Salgado.

A decisão sobre a quadrilha do mensalão - o último item do processo - foi tomada por seis votos a quatro. O voto do revisor, Ricardo Lewandowski, pela absolvição dos 13 réus acusados de quadrilha foi seguido pelas ministras Rosa Weber, Cármen Lúcia Antunes Rocha e por José Antonio Dias Toffoli. (Págs. 1 e A12)
Fotolegenda: Inovação
O presidente mundial da Honda, Takanobu Ito, anuncia em São Paulo investimentos de R$ 100 milhões em inovação no Brasil para melhorar a eficiência dos carros. (Págs. 1 e B8)
Ações de menor valor brilham na bolsa
Com desempenho consistentemente acima de boa parte das blue chips nos últimos anos, as ações de menor valor de mercado - as "small caps" - parecem ter fôlego para se manter no radar dos investidores por um bom tempo. Enquanto o Ibovespa acumulou alta de apenas 3,8% no ano, até o dia 19, o índice Small Caps subiu 24%.

Em tempos de incertezas externas, o fato de boa parte das empresas presentes no índice Small Caps ser voltada para a economia doméstica explica os ganhos do indicador. Analistas e gestores de fundos dizem que as expectativas de reaquecimento da economia renovam o fôlego desses papéis, apesar de muitos deles já terem subido bastante. (Págs. 1 e D1)
Japão pode perder 0,8 ponto do PIB por crise com a China (Págs. 1 e A14)

Rentabilidade da cafeicultura recua até 40% (Págs. 1 e B14)

Brasileira rumo à Meca da TI’
Companhias brasileiras de tecnologia da informação (TI), como Movile, Hive Digital Media, IDXP, Totvs e Predicta, investem em operações na região do Vale do Silício, nos Estados Unidos. (Págs. 1 e B3)
Startup de educação recebe aporte
A brasileira Veduca, especializada em educação on-line, recebeu um aporte de R$1,5 milhão do grupo de investimentos do Vale do Silício 500 Startups e da Mountain do Brasil, subsidiária do grupo suíço de investimentos Mountain Partners. (Págs. 1 e B3)
Mineração mais sustentável
A Vale adota novas tecnologias para reduzir o consumo de água, com o beneficiamento a seco do minério de ferro e o reaproveitamento da água utilizada para lavar caminhões betoneiras. (Págs. 1 e B6)
Marketing elétrico
Destaque nos estandes de diversas montadoras presentes ao Salão do Automóvel de São Paulo, os carros elétricos ou híbridos ainda estão muito longe das ruas brasileiras. Só a Toyota trará o Prius ao país, a partir de janeiro. (Págs. 1 e B8)
BC aprimora fiscalização
O Banco Central vai criar um departamento de “supervisão de condutas” do sistema financeiro. A intenção é ir além dos balanços e examinar também questões mais amplas, que extrapolam ilícitos e o risco financeiro. (Págs. 1 e C16)
Sigilo profissional
A Ordem dos Advogados do Brasil vai propor ação direta de inconstitucionalidade para que o Supremo declare que a exigência de informações previstas na Lei de Lavagem de Dinheiro não se aplica aos advogados de investigados. (Págs. 1 e E1)
OAB fecha mercado
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) confirma provimentos da entidade que impedem a atuação de escritórios de advocacia estrangeiros no país. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Delfim Netto

BC mostrou estar mais antenado com a realidade brasileira e mundial que a maioria dos acadêmicos e analistas do mercado. (Págs. 1 e A2)

José Luis Oreiro

Retomada do crescimento acelerado e sustentado do PIB exige a reindustrialização da economia brasileira. (Págs. 1 e A18)
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