PENSAR "GRANDE":

***************************************************
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
***************************************************


“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

----

''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

=========
# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
1Radio 1455824919 nhm...

valor ...ria...nine

folha gmail df1lkrha

***

quarta-feira, abril 02, 2008

XÔ! ESTRESSE [In:] " PuTs !!! "













[Chargistas: Nani, Regi, Myrria, Pater, Bessinha, Ique, Heringer, Tiago, Aroeira, Lane, Paixão].

FRASE DO DIA

[In:] Veto de Lula impede TCU de fiscalizar uso de imposto sindical pelas centrais.

(...) "Deus queira que tanto os empresários quanto os trabalhadores fiscalizem os seus sindicatos", completou Lula.
>
>
(Estadão, Isabel Sobral e Tânia Monteiro, BRASÍLIA. 02.04).

ELEIÇÕES 2010: "(e) TOME UM DREHER..." (*)


As palavras que oferecem as rimas mais pobres, paupérrimas mesmo, são as que trazem enganchada na cauda a desinência ‘ão’.
De tão fáceis, denunciam a pouca imaginação do poeta. Até os repentistas populares fogem do ‘ão’ com obstinação.
Súbito, alheio à sina da imperfeição, o vice-presidente José Alencar passou a enxergar solução onde não há senão confusão. O empresário mineiro, alçado à chapa de 2002 como companheiro de ocasião e mantido em 2006 por usucapião, flerta agora com um palavrão: prorrogação.
>
Nesta terça-feira, em entrevista à Rádio Bandeirantes, Alencar disse que, se dependesse do povo, Lula não deixaria o governo em 2010. Eis a frase do vice falastrão:
"O Lula tem feito muito. Mas falta muito por fazer. Sou um democrata. Não aceitamos conversar outra coisa que não seja discutir a democracia. O Lula deseja fazer o seu sucessor. Mas eu digo que se perguntar aos brasileiros, o que os brasileiros desejam é que o Lula fique mais tempo no poder. Porque está bem o Lula, vai bem o Lula. Raramente encontramos um cidadão como ele para dirigir o país". “Perguntar ao brasileiro” é precisamente o que deseja o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), o compadre de Lula que, dia sim outro também, ameaça protocolar na Câmara o projeto que autoriza o presidente a convocar o plebiscito do terceiro mandato. Inquirido diretamente sobre a idéia, Alencar afirmou: "Nos Estados Unidos tem quatro anos e mais quatro anos [de mandato]. Mas nos anos 30 o Roosevelt teve um terceiro mandato porque os EUA precisavam que ele continuasse." O Brasil precisa do terceiro mandato? Alencar desconversou: "Por isso estamos preocupados com o trabalho. Estamos só começando. Só cumprimos o primeiro ano do segundo mandato. Não pode haver descontinuidade. Por isso ele [Lula] precisa fazer sucessor". Diferentemente do que disse Alencar, Franklin Delano Roosevelt não teve três, mas quatro mandatos. Eleito em 1932, nas pegadas do débâcle financeiro de 1929, foi reeleito em 1936, re-reeleito em 1940 e re-re-reeleito em 1944. Saiu do último mandato para o esquife. Ao aderir à tese de um mandato no aumentativo, escorando os pendores golpistas à vontade do povão, Alencar tonifica a impressão de que a índole do atual governo é mesmo o diminutivo. Resta imitar Manuel Bandeira, que, certa feita, chegou a invocar Jesus Cristinho. Onde vai parar esse nosso Brasilzinho?
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 02.04.
___________________
(*) Expressão utilizada em um comercial (bastante popular) de uma bebida alcóolica (conhaque). Sutilmente, sugeria a ingestão da bebida para a solução de todos os males.

ELEIÇÕES 2010: CABRAL? ["Como assim?" E o combate a dengue???]


Grão-duque do PT, o ministro Tarso Genro (Justiça) pôs na roda da disputa presidencial de 2010 um novo personagem: o governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB). Acha que, sob Cabral, o Rio tornou-se um contraponto a São Paulo e a Minas Gerais. Leia-se: uma alternativa a José Serra e Aécio Neves, os dois presidenciáveis do PSDB.
Em entrevista à rádio Jovem Pan, Tarso disse que, ao articular uma aliança do PT com o PMDB na campanha municipal de 2008, Cabral logrou “colocar o Rio de Janeiro na disputa de um projeto nacional”. Cabral 2010? “A minha opinião pessoal é que o governador Sérgio Cabral tem capacidade, tem conhecimento, tem experiência para concorrer a qualquer cargo nacional.”
Sem mencionar os nomes de Serra e Aécio, Tarso disse que, desde as eleições de 2006, tem tentado “ajudar para que o Rio de Janeiro se movimente e se torne, ao lado de Belo Horizonte, ao lado de São Paulo, uma cidade que seja uma referência política para o país.” Avalia que o objetivo foi alcançado: “Sem dúvida, nesse ultimo período, o Rio de Janeiro está voltando a ser um palco de uma cidade onde a política se torna não uma questão paroquial e regional. É uma questão nacional.” Algo que, na sua opinião, “eleva o nível do debate político.” As observações do ministro foram feitas na rabeira de uma entrevista que teve como tema central a encrenca do dossiê. Tarso reiterou o entendimento segundo o qual, a menos que seja provocada, a Polícia Federal não deve se envolver na apuração do suposto vazamento de gastos sigilosos da gestão FHC. Informações armazenadas na Casa Civil da presidência da República.
Para o ministro, até agora, o problema do dossiê é mero “debate político.” Uma disputa “que está precipitando o debate da sucessão presidencial, o que é perfeitamente normal.” Tarso acrescentou: “A oposição está num movimento muito forte de obstrução, não quer votar medidas provisórios, não quer votar projetos. Isso faz parte também do contencioso democrático (...).”
Para o ministro, os adversários do governo atiram contra o próprio pé. “Diria até [que a crítica da oposição é feita] sem muito sucesso, porque o presidente está com muito prestígio e o governo também.” De resto, o ministro classificou de “perversão” a tentativa de transformar a “disputa política” em torno do dossiê em “caso de polícia.” “Isso não pode ser assim. Nós vivemos num Estado democrático de direito, que tem princípios, tem instrumentos, tem formas adequadas de representar, tem formas normais e previsíveis para fazer qualquer investigação.” Pressionando aqui você ouve a entrevista de Tarso Genro.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 0204.

GOVERNO LULA: ELEIÇÕES 2010 [Todo risco cabe seguro...]

Risco de 3º mandato de Lula é real, diz Leôncio Martins

SÃO PAULO - O cientista político Leôncio Martins Rodrigues, estudioso de partidos políticos e questões sindicais, acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará um terceiro mandato, apesar das reiteradas negativas do Planalto e do próprio Lula.
>
O tema voltou a ser discutido após o vice-presidente, José Alencar, ter dito nesta terça-feira, 1º, em entrevista à Rádio Bandeirantes que está convencido de que "o povo brasileiro deseja que o Lula fique por mais tempo no poder".
>
Leôncio foi o primeiro a alertar para o risco de continuísmo no Planalto em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em 2 de agosto do ano passado e, desde então, o assunto vai e volta na pauta de Brasília. "Certamente, há declarações do próprio Lula negando qualquer interesse em continuar habitando o Palácio do Planalto. Mas Lula já disse que é uma metamorfose ambulante, o que significa que pode dizer o quiser hoje para dizer outra coisa amanhã", afirmou Leôncio.
Leia abaixo a entrevista:

estadao.com.br - O sr. foi quem primeiro apontou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a intenção de Lula de se manter no poder por mais um mandato, e o tema foi muito debatido à época. Por que esse assunto vai e volta? O risco é real?

Leôncio Martins - Eu acho que sim. O presidente continua em campanha, declaradamente para viabilizar um candidato petista para 2010. Mas as viagens servem mais para popularizar o próprio presidente. Há também freqüentes declarações de adeptos do presidente defendendo um terceiro mandato em 2010. Certamente, há declarações do próprio Lula negando qualquer interesse em continuar habitando o Palácio do Planalto. Mas Lula já disse que é uma metamorfose ambulante, o que significa que pode dizer o quiser hoje para dizer outra coisa amanhã. Lembro-me que o presidente, quando ascendia como grande líder sindical, declarou diversas vezes que nunca seria candidato a nada porque não tinha jeito para política...
As razões apontadas acima vêm da observação de certos fatos e atos. São de natureza indutiva. Junto com Lula houve a ascensão política, e por conseqüência, social e econômica, de políticos da classe média assalariada. Os sindicatos foram o canal de ascensão. Hoje, somam milhares. Para onde irão os ex-sindicalistas se o PT perder o governo federal? Para suas antigas ocupações é que não. Uma parte, provavelmente, achará emprego em governos estaduais e em outros órgãos do Estado que permaneçam sob administração petista ou de aliados.

estadao.com.br - É o Lula que quer um terceiro mandato? De quem seria essa idéia?

LM - Ninguém de seu círculo agitaria essa alternativa sem a aquiescência do presidente. Mas Lula não deve explicitar, pelo menos desde já, qualquer ambição continuísta. Dever manter uma atitude ambígua, observando os vários desdobramentos do cenário político. O grande líder político deve saber despistar e esconder seus verdadeiros objetivos. Contudo, é difícil acreditar que, alguém com tão alto índice de apoio popular, entregue o poder a um adversário, ou "às elites".

estadao.com.br - Os altos índices de popularidade de Lula o legitimam para tentar um terceiro mandato?

LM - Do ponto de vista das regras do jogo, não. Mas a estratégia aqui seria deixar de lado o formalismo legal e buscar nas "massas" a fonte de legitimação. Seria uma jogada perigosa porque movimentos nessa direção inevitavelmente iriam acirrar a luta de classes.

estadao.com.br -O povo realmente deseja que Lula fique mais no poder, como disse o vice-presidente?

LM - Não conheço pesquisas sobre isso. É possível que o Planalto ou seus aliados as tenha e que seus resultados tenham estimulado as declarações do vice-presidente. Mas são conjecturas.
[Gisele Silva, do estadao.com.br. 0204.]

CARTÃO CORPORATIVO/TCU: ATÉ QUE SE VETE... [até que se VOTE...]


Sob orientação do Planalto, os partidos do consórcio governista derrubaram, na CPI dos Cartões, todos os requerimentos que pediam a abertura dos dados relativos a despesas da presidência da República -as de Lula e as de FHC. Alegou-se que as informações constituem um segredo de Estado.
A decisão, tomada nesta terça-feira (1º), contraria frontalmente um acórdão do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso. Em sessão realizada no dia 22 de fevereiro de 2006, os ministros do TCU decidiram que o alegado segredo das despesas da presidência não é absoluto. A pedido da comissão de Fiscalização e Controle do Senado, o TCU mobilizou os seus auditores. Determinou que fossem varejadas as despesas com cartões corporativos do Planalto. A auditoria alcançou os gastos feitos até o final de 2005. Recuou a setembro de 2002, mês em que, ainda sob Fernando Henrique Cardoso, a presidência da República começara a usar cartões de crédito. No curso das apurações, a secretaria-executiva da Casa Civil, repartição chefiada por Erenice Alves Guerra, braço direito da ministra Dilma Rousseff, enviou um ofício ao TCU. No documento, o Planalto pede ao tribunal que dê tratamento sigiloso às informações manuseadas pelos auditores. Alega-se no texto que os dados são “direta ou indiretamente imprescindíveis a planos e operações de segurança do presidente e vice-presidente da República, seus familiares e de chefes de Estados e governos estrangeiros em visita ao nosso país.” Enviou-se também ao TCU uma “nota jurídica” do Gabinete de Segurança Institucional da presidência, chefiado pelo general Jorge Félix.
Diz a nota: “Vale destacar, também, que nem sequer valores nominais globais discriminados por natureza da despesa devem ser divulgados. Isso porque, insista-se, o valor global do gasto com munição, alimentação, hospedagem e deslocamento, por exemplo, presta-se à mensuração do contingente de homens envolvidos na segurança presidencial. Tal dado, por sua significação estratégica, não pode ser levado ao conhecimento público”.
Num primeiro momento, o relator do caso, ministro Ubiratan Aguiar, determinou que o processo deveria correr em segredo. Até que, coletadas todas as informações, o TCU tivesse “condições de decidir em definitivo acerca de quais elementos” deveriam “tramitar sob o caráter de sigilo”. Depois de recolher e analisar as informações, o tribunal entendeu que o alegado sigilo não se sobrepõe ao “direito” do contribuinte brasileiro de saber “como e onde são aplicados os recursos oriundos da tributação da sociedade.” “É sabido que a publicidade é princípio basilar do regime republicano”, anota o relatório final da auditoria do TCU. “Daí, os atos processuais não poderem furtar-se ao conhecimento público.” Identificaram-se “exceções constitucionais” à regra geral. Entendeu-se que o artigo 5º da Constituição determina a preservação dos dados sempre que estiver em jogo, por exemplo, “a segurança do Estado e da sociedade.” Assim, para “harmonizar” o interesse público com o regramento constitucional, o TCU decidiu preservar, em dois anexos sigilosos, apenas os dados que continham “informações mais diretamente relacionadas aos temas” ligados à segurança. E deu publicidade a todo o resto. Quem lê o acórdão (íntegra aqui), é informado de gastos que, a depender da vontade da Casa Civil, seriam mantidos longe da curiosidade pública. O montante anual de despesas com cartões corporativos, por exemplo. Sob FHC, entre setembro e dezembro de 2002, o Planalto gastou com cartões R$ 1,1 milhão. Em 2003, já sob Lula, os gastos da presidência somaram R$ 3 milhões (foram examinados nesse ano apenas os documentos relativos a metade do exercício); em 2004, R$ 7,7 milhões; e, entre janeiro e julho de 2005, quando os auditores do TCU concluíram o seu trabalho, haviam sido gastos R$ 2,9 milhões. A julgar pela conclusão do TCU, a CPI não encontrará nos cartões da presidência nada que possa ser caracterizado como grossa perversão. Pelo menos até 2005. “Do exame procedido, não se constatou a ocorrência de despesas que pudessem ser classificadas como de cunho estritamente pessoal”, anotaram os auditores. Fizeram uma única ressalva: não foram analisados detidamente os “gastos com alimentação, cerimonial, higiene e os utilizados em eventos sociais.” Verificou-se que, no Planalto, a maior parte das despesas feitas com cartões referem-se a viagens presidenciais. Em 2004, por exemplo, os deslocamentos do presidente e de sua comitiva consumiram 78% de toda a verba dos cartões: R$ 5,9 milhões. Fez-se a comparação dos custos de uma viagem de FHC e outra de Lula. O primeiro gastou R$ 79 mil num deslocamento de Brasília a São Paulo, em outubro de 2002. O segundo, gastou R$ 105,8 mil numa viagem ao município amazonense de Urucu, em abril de 2004. Se prevalecesse o entendimento do gabinete de Segurança Institucional da presidência, esse tipo de despesa jamais seria divulgada. De resto, o relatório do TCU tornou públicos dados supostamente ainda mais "secretos", aos olhos do Planalto. Referem-se a despesas da equipe de segurança da família de Lurian, a filha de Lula, que mora em Florianópolis (SC). Mencionam-se até os nomes de empresas que locaram veículos ao Planalto. O relatório traz valores e marcas dos carros. Detectaram-se pagamentos em duplicidade e diárias excessivas de motoristas. À luz das justificativas da presidência, o TCU reviu uma parte das conclusões dos auditores. De concreto, restou o entendimento, consagrado no acórdão do TCU, de que nem tudo o que o Planalto deseja manter em segredo deve ser escondido dos olhos do contribuinte. É precária, portanto, a estratégia esgrimida pela bancada governista na CPI dos Cartões. Seguindo a mesma lógica que guiou o trabalho dos auditores do tribunal, os congressistas podem perfeitamente perscrutar as despesas da presidência –as de FHC e as de Lula –sem pôr em risco a segurança nacional ou a integridade do presidente, do vice e dos familiares de ambos.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 0204.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

O prefeito sumiu
Enquanto pacientes com dengue aguardavam ontem três horas por socorro em hospitais sem médicos, e doentes lotavam as tendas de campanha, o prefeito César Maia continuava escondido na internet e nas amenidades de sua agenda. Só saiu do gabinete para o Palácio da Cidade, onde recebeu vereadores e almoçou com oficiais do Exército. O JB o procurou para saber o que foi discutido, mas a resposta veio por e-mail. Maia voltou a negar a epidemia, que já matou 44 pessoas no Rio este ano: "Há um surto epidêmico em Jacarepaguá". Disse ter visitado os mesmos hospitais municipais onde ninguém o vê. Irritado, o governador Sérgio Cabral cobrou a abertura dos 100 postos de saúde do município que o prefeito insiste em manter fechados nos fins de semana. (JB, pág. 1 e Cidade, pág. A10).

País quer que Lula fique mais tempo no poder, afirma Alencar
O vice-presidente da República, José Alencar (PRB-MG), sugeriu ontem um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva ao dizer que os brasileiros desejam que o presidente "fique mais tempo no poder". Em entrevista à rádio Bandeirantes, Alencar falava sobre o governo quando, de forma espontânea, sem ser questionado sobre o assunto pelo apresentador, afirmou: "O Lula tem feito muito, mas ainda falta muito por fazer. Eu digo para você, eu sou democrata. Nós não aceitamos outra coisa que não seja democracia. O Lula deseja fazer o seu sucessor. Mas eu digo para você que, se perguntarem aos brasileiros, o que os brasileiros desejam é que o Lula fique mais tempo no poder". O vice-presidente interpretou o motivo pelo qual os brasileiros teriam esse desejo. "Por quê? Porque está bem o Lula, vai bem o Lula, porque raramente nós encontramos um cidadão como ele para dirigir as coisas do Brasil, ainda que seja um homem simples. Ainda há um certo preconceito", disse. (Folha de São Paulo, Página 1).

Sem leitos da dengue, Rio já trata doentes no interior
A epidemia de dengue superlotou os hospitais públicos e ontem à tarde não havia mais um leito sequer para internar pacientes com a doença. A Secretaria estadual de Saúde alega que o problema é momentâneo. Acostumado a receber doentes de outros municípios, o Rio - depois de ter que importar médicos - está exportando pacientes para cidades vizinhas. Hospitais de Niterói, São Gonçalo e até de Cabo Frio estão recebendo cariocas com dengue. Três tendas de hidratação do estado não foram inauguradas por falta de médicos. A Defensoria Pública da União entrará com ação para obrigar a prefeitura a abrir os postos de saúde também nos fins de semana. O IBGE constatou aumento de 170% na produção de inseticidas domésticos (incluindo repelentes) por causa da dengue. (O Globo, págs. 1, 14 a 17, 23 e editorial "Mosquito globalizado").

Mudança em plano de saúde vai sobrar para o consumidor
Por decisão da Agência Nacional de Saúde (ANS), as operadoras também terão que atender a partir de hoje quem precisa de psicólogo, nutricionista, fonoaudiólogo, além de cobrir cirurgias como vasectomia. São cerca de 100 novos procedimentos médicos para aqueles que têm planos contratados depois de 1999. Mas uma coisa é certa: essa ampliação no atendimento terá custo extra para os usuários. A dúvida é se isso ocorrerá imediatamente, como querem os planos e seguros de saúde, ou no próximo ano, como determina a ANS. Por isso, a pendenga deverá ser decidida pela Justiça, que já foi acionada pelos empresários do setor. (Correio Braziliense, págs. 1 e 16).

BB planeja participar do capital de empresas rurais
O Banco do Brasil prepara importantes alterações em sua atuação no setor rural e pretende participar do capital de empresas do agronegócio. A idéia é realizar operações de risco compartilhado com pessoas jurídicas, agentes financeiros e fundos de investimento. "Isso poderá ocorrer via crédito, fundos de private equity ou mesmo por meio da participação direta no capital de boas empresas analisadas pelo banco", disse ao Valor José Carlos Vaz, diretor de Agronegócio do BB. Maior financiador do setor rural no país, com um terço de suas operações nessa área, o BB tem observado crescente interesse de grandes produtores em criar empresas, sobretudo em Mato Grosso, planejando futura abertura de capital, como forma de atrair recursos de fundos privados ou de investidores diretos. Do lado do investidor também há grande interesse no agronegócio. "Os investidores precisam de avaliação de riscos, estruturação e intermediação, e até participação nos riscos das operações", disse Vaz. O Grupo Vanguarda, dono de 220 mil hectares e 180 mil cabeças de gado na região de Nova Mutum (MT), negocia com bancos de investimento a participação em seu capital. O Vanguarda faturou R$ 365 milhões em 2007. "É uma tendência natural dos bancos e dos produtores", observa o produtor Otaviano Pivetta. Outro grande produtor em Mato Grosso, o goiano Orcival Guimarães, dono de 32 mil hectares de soja, milho e algodão e 86 mil cabeças de gado na região de Lucas do Rio Verde e Sorriso, segue a mesma trilha. "Estamos testando uma empresa. Temos idéia de ter algo mais profissional para baixar o custo do dinheiro. Já tivemos conversas com Credit Suisse e UBS Pactual, mas ainda são preliminares", diz. (...) (Valor Econômico, págs. 1 e B16).
____________________
Fontes: Banco de Notícias da Radiobras: http://clipping.radiobras.gov.br/novo/
_______________________
Faculdade aprova pesquisa de uso de inibidor sexual em pedófilos. O Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina do ABC, em Santo André (Grande São Paulo), aprovou um projeto de pesquisa sobre o uso de medicamentos em pedófilos, a chamada "castração química" --termo popular para o tratamento com hormônios femininos que tentam reduzir o desejo sexual em pessoas com histórico de pedofilia. O efeito é temporário. O coordenador do comitê, o pneumologista Elie Fiss, afirmou que a pesquisa foi apresentada pelo setor de psiquiatria e aprovada, mas com algumas modificações. O projeto deve voltar à mesa do comitê no dia 9, para eventual chancela.
BNDES concede linha de crédito recorde para a Vale. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou a concessão de um limite de crédito no valor de R$ 7,3 bilhões para a Vale. Segundo o BNDES, o montante representa o maior financiamento já concedido a um único grupo econômico. Na prática, o limite de crédito funciona como uma espécie de cheque especial para financiar os projetos de investimentos da Vale, que somam US$ 59 bilhões de 2008 a 2012. Desse total, US$ 44 bilhões serão aplicados em projetos no país. A lista entregue pela Vale ao banco inclui 18 projetos. O valor da linha de crédito representa 9,12% do financiamento do BNDES previsto para este ano, de R$ 80 bilhões. Segundo Fabio Barbosa, diretor financeiro da Vale, os recursos não serão utilizados integralmente neste ano, mas, sim, de acordo com o plano de investimentos da empresa.Um dos principais projetos que devem contar com os recursos é o de Serra Sul, com produção de 60 milhões a 70 milhões de toneladas de minério de ferro por ano no Pará, com investimentos de US$ 10 bilhões. A duplicação da Alunorte e a expansão da Ferrovia de Carajás também devem usar parte dos recursos dos bancos. JANAINA LAGEDA. SUCURSAL DO RIO. 0204.

CENTRAIS SINDICAIS: "SUA BENÇÃO, PADIN !!!"

Veto de Lula impede TCU de fiscalizar uso de imposto sindical pelas centrais

As centrais sindicais vão receber um reforço de caixa anual de cerca de R$ 100 milhões da contribuição sindical obrigatória - correspondente a um dia de salário por ano do trabalhador, descontado na folha de pagamento -, mas estarão livres de prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei de reconhecimento das centrais dos trabalhadores, mas vetou o artigo aprovado pelo Congresso que obrigava a detalhar os gastos do também chamado imposto sindical ao TCU.
>
O governo alegou que a medida era inconstitucional, uma intervenção indevida do poder público na organização sindical.
"Passei 30 anos lutando por liberdade e autonomia sindical e não poderia compactuar em tirar do Ministério do Trabalho e transferir para o TCU a responsabilidade de fiscalizar as centrais", justificou o presidente, na reunião de ontem do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Lula lembrou que a emenda da Câmara só instituía a fiscalização dos sindicatos de trabalhadores, mas no Senado a medida foi ampliada aos patronais. Mesmo assim, decidiu vetá-la. Agora, o controle dos recursos caberá unicamente aos trabalhadores e empresários, que podem exigir a prestação de contas em assembléias. O Ministério do Trabalho vai apenas monitorar os dados e qualquer denúncia de irregularidade deverá ser feita ao Ministério Público do Trabalho. "Deus queira que tanto os empresários quanto os trabalhadores fiscalizem os seus sindicatos", completou Lula.
PARTILHA
Pela lei, as centrais receberão 10% do total arrecadado com o imposto sindical - metade do bolo que é hoje repassado ao Ministério do Trabalho. Os cofres das entidades devem ser engordados em R$ 100 milhões ao ano. O restante da contribuição é dividido com sindicatos (60%), federações (5%) e confederações (15%).A oposição não aceita o repasse sem fiscalização. O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), qualificou o veto de "imoralidade" e acusou Lula de "subtrair o único instituto de fiscalização da sociedade": "O presidente mais uma vez mostra desprezo para com o Congresso." O deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), autor da emenda que foi derrubada, classificou o veto de "imoral". "Qualquer prefeitura que recebe recursos públicos federais tem de prestar contas ao TCU, por que os sindicalistas devem ficar imunes?" O líder do PSDB, José Aníbal (SP), que em debate na TV Estadão, anteontem, havia elogiado o novo instrumento de fiscalização, lamentou a decisão de Lula. "Por que essa resistência? O grave é que o presidente Lula compactua com isso."
POLÊMICA
O controle dos repasses é o último capítulo de uma polêmica iniciada em outubro. Na época, durante a votação do projeto que regulamenta as centrais, uma emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) tentou acabar com a obrigatoriedade do imposto sindical. A medida foi aprovada na Câmara, mas acabou sendo revertida - não só pelo texto, que gerou divergências, mas sobretudo por pressão de sindicalistas. Foi também sob forte pressão das centrais e com apoio do Palácio do Planalto que o plenário da Câmara aprovou em caráter final, no último dia 11, o projeto de lei que regularizou as entidades e manteve a cobrança obrigatória na folha dos trabalhadores. Uma ação do PPS no Supremo Tribunal Federal (STF), porém, ainda tenta derrubar a obrigatoriedade. Estadão, Isabel Sobral e Tânia Monteiro, BRASÍLIA. 02.04
___________________
Enquete: Você concorda com o veto do presidente Lula?