XÔ! ESTRESSE [In:] IDOLATRIA

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Homenagem aos chargistas brasileiros.
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GOVERNO DILMA/CPMF [In:] ''IN VITRO'' II

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Não à volta da CPMF

Correio Braziliense - 23/02/2011

O Executivo e o Legislativo teimam em não assimilar o princípio republicano de que o orçamento não é apenas uma listagem de receitas e despesas. Antes, configura verdadeiro programa de governo, porque a previsão de recursos e a cobertura de gastos devem contemplar o atendimento a todas as demandas essenciais da sociedade. Constitui expediente contrário ao exercício regular do poder governamental criar fontes adicionais de financiamento para encargos inscritos na lei de meios. O planejamento orçamentário exige a estimação correta dos recursos vinculados à execução de políticas públicas de natureza estratégica. Até mesmo para a reparação de danos humanos e materiais provocados pela fúria da natureza, por exemplo, o governo dispõe de verbas alocadas sob a rubrica denominada reserva de contingência. Mas, apesar dos provisionamentos financeiros em escala normal, vez em quando ressurge a ideia de ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para o custeio dos programas de saúde pública. Ora, a obrigação do Congresso era de orçar e aprovar as disponibilidades necessárias para a assistência sanitária dos cidadãos. Cabia-lhe assegurá-la pela movimentação orgânica e articulada dos R$ 2,073 trilhões consignados aos compromissos da União. Não se sabe se o fez. Mas se sabe haver considerado suficiente atribuir ao setor R$ 74,25 bilhões. Sinalizou no sentido de que não seria conveniente restabelecer a CPMF, extinta em 2007 com apoio vigoroso dos contribuintes. Pregar, hoje, a volta do imposto do cheque é assumir afronta aos interesses da coletividade nacional. Alguns governadores do Nordeste, malgrado a reação social, não concedem a menor importância à aversão generalizada a semelhante incidência fiscal. Reivindicaram-na com forte empenho à presidente Dilma Rousseff, em fórum realizado em Sergipe, segunda-feira. A CPMF é um tributo com inexcedível carga de perversidade. Incide em forma de cascata sobre toda a cadeia das relações financeiras. Bate com a mesma intensidade nas operações empresariais quanto no bolso dos assalariados. É concepção tributária que, por exibir caráter acumulador, é inconstitucional. O artigo 154 da Lei Magna proíbe a União de instituir impostos cumulativos, sem admiti-los quando propostos em emenda constitucional, como imaginam alguns gestores públicos. Mais grave. A CPMF carrega o vício insanável da bitributação, eis que nasce do mesmo fato gerador do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Se são escassos os recursos destinados à saúde, não é o caso de recorrer a solução imprópria e prejudicial à renda dos brasileiros. A saída é a aprovação da Emenda Constitucional nº 29, que obriga União, estados e municípios a gastarem percentual mínimo das receitas em ações na área. Mesmo se limitada a 0,1%, conforme os que a propõem, a CPMF sugará nada menos de R$ 14 bilhões da população. Saque de tamanha proporções é inadmissível num país em que a economia — a da produção e a das famílias — é taxada em quase 37%, o percentual mais elevado do mundo.

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GOVERNO DILMA/SALÁRIO MÍNIMO [In:] TOMA LÁ, DÁ CÁ (sempre ...)

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Primeiro os R$ 545 e depois a tabela do Leão

Pressão pelos R$ 545

Autor(es): Josie Jeronimo

Correio Braziliense - 23/02/2011

Congresso Planalto prepara estratégia para referendar hoje no Senado o valor aprovado pela Câmara na semana passada. Caso seja sancionado até segunda-feira, salário mínimo começará a valer a partir de 1º de março Os governistas chamam de poder de convencimento, a oposição reclama de rolo compressor, mas ambos são unânimes ao prever a vitória avassaladora do Planalto na votação de hoje que estabelecerá o salário em R$ 545 e criará regra de reajuste do mínimo. Sem esforço, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), conseguiu ontem a aprovação do requerimento de urgência que levará a proposta diretamente a plenário. O governo repetiu no Senado a estratégia usada na Câmara de evitar que o projeto passasse pelas comissões. A indicação de petistas para a Comissão de Assuntos Econômicos, que sabatinará hoje dois funcionários do Banco Central, estava parada porque o governo temia que com a CAE em funcionamento a oposição conseguisse levar a proposta para sessão de debate, antes do plenário. “Minha preocupação era passar o salário mínimo na CAE, poderia ter atraso. Não vai passar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nem pela CAE”, afirmou o líder do PT, Humberto Costa (PE). Oposição e representantes das centrais sindicais não terão nem mesmo espaço para expressar o descontentamento na votação do Senado. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) reclamou que apenas cinco parlamentares foram autorizados para se pronunciar sobre o projeto, antes da análise do plenário. “A Câmara debateu exaustivamente. Aqui é um tema que será limitado a cinco pessoas. Não vou poder expressar o meu voto e dizer por que estou votando contra. Essa manobra de regime de urgência é para impedir o debate aqui, como se fôssemos crianças.” O Senado também vai controlar a entrada de manifestantes nas galerias (leia ao lado). A sessão está prevista para começar às 17h. Legalidade Em uma reunião restrita a parlamentares da base, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, fez exposição dos motivos que levaram o governo a rejeitar o pleito das entidades trabalhistas e fixar o mínimo em R$ 545. Barbosa não teve que responder a nenhum questionamento de insatisfeitos com a proposta do Planalto e aproveitou o encontro para defender a legalidade do artigo 3º (veja quadro acima), que indica o reajuste do salário por meio de decreto, até 2015. “É um projeto de lei que fixará o salário mínimo. A lei fixa não dá margem ao Executivo. Não tem nenhuma interferência nesses números, achamos que isso está de acordo com a Constituição”, afirmou Barbosa, acrescentando que qualquer reajuste acima de R$ 545 colocaria “em risco as finanças públicas e os preços de produtos e serviços indexados ao salário mínimo”. O governo já usa dois argumentos para defender a constitucionalidade do artigo 3º do projeto de lei, que aponta o aumento do salário por meio de decreto. A prática de reajustar as aposentadorias de quem ganha mais de um mínimo por meio de portaria e o projeto de autoria do Judiciário que propôs o aumento do salário de magistrados por decreto funcionariam como jurisprudência contra a Ação Direta de Constitucionalidade (Adin) que a oposição ameaça enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF). Reforço na segurança Para proteger os senadores da base governistas de vaias e de xingamentos, como ocorreu durante a votação do reajuste do salário mínimo na Câmara, a Polícia Legislativa do Senado foi escalada para fazer uma triagem (foto) das pessoas autorizadas a entrar na galeria do plenário. Os representantes de entidades sindicais que tentarem entrar hoje no Senado para acompanhar a votação serão vigiados de perto. Ninguém poderá portar faixas. Os policiais permitirão apenas manifestantes com camisetas das centrais sindicais. As galerias receberão no máximo 100 pessoas. Para manifestar apoio ou rejeição durante o discurso dos senadores, os representantes de entidades só poderão balançar as mãos, em movimento simbólico. Quem se manifestar por gritos ou criar confusão nas galerias será imediatamente expulso do Senado. (JJ) Emenda da oposição Depois que o PT enquadrou o senador Paulo Paim (PT-RS) para votar com a base pelos R$ 545, as entidades trabalhistas ficaram órfãs de representantes no Senado e tiveram que recorrer aos tucanos para apresentar proposta contrária ao governo na votação de hoje. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), informou que apresentará hoje no plenário emenda criando política de reajuste da aposentadoria de quem ganha mais de um mínimo, a exemplo da regra estabelecida pelo Planalto para o vencimento-base. A emenda de Dias, no entanto, prevê que o índice de reajuste seja calculado levando em conta a inflação mais a média de 80% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. O tucano apresentará também emenda questionando o dispositivo “desconexo” do artigo 6º do texto — que permitiu a votação por urgência — e do artigo 3º, que prevê o reajuste por decreto e proporá mudança para estabelecer o salário em R$ 600. Enquanto parte do PSDB insiste na apreciação da emenda inspirada na bandeira de campanha presidencial de José Serra, o DEM encampou a proposta que as centrais sindicais defenderam na Câmara e aderiu aos R$ 560 como valor adequado para o mínimo. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi procurado pelas centrais durante a votação do mínimo na Câmara, afirmou ontem que apoiará o mesmo valor para o mínimo deste ano. “É lógico que nós percebemos que somos minoria, mas vamos marcar posição. Nós devemos votar com a proposta de R$ 560, que é das centrais. Nós estamos isolados, temos que ser realistas”, afirmou, sobre a proposta dos R$ 600. Aécio criticou a proposta do governo de reajustar o mínimo por decreto e afirmou que a manobra “mostra uma fragilidade do governo”, ao evitar o debate com o Congresso, nos próximos anos. Para o valor aprovado hoje no Senado passar a valer a partir de 1º de março, a presidente Dilma Rousseff precisa sancionar o projeto até segunda-feira que vem. (JJ)

GOVERNO DILMA/CPMF [In:] ''IN VITRO''

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Gestão na saúde vem antes de novo imposto

CPMF, não. Por enquanto

Autor(es): Denise Rothenburg

Correio Braziliense - 23/02/2011

EXECUTIVO Dilma Rousseff descarta a volta do imposto antes do mapeamento dos problemas da Saúde e da implantação de melhorias na gestão do SUS A presidente Dilma Rousseff tem sido muito clara nas conversas sobre a necessidade de ampliação dos recursos do sistema público de saúde: antes de o governo bater o martelo sobre qualquer projeto que represente aumento de impostos — como, por exemplo, a volta de uma taxa semelhante à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) —, é preciso acabar com os desperdícios e melhorar o gerenciamento do setor. “Há um dever de casa a ser feito em vez de se falar em CPMF”, disse a presidente, segundo relatos de governadores e de outras autoridades que conversaram com ela sobre o tema. Árdua defensora da fixação de metas de atendimento e qualidade em todos os setores da administração pública, a presidente determinou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que dedique este primeiro ano para melhorar a gestão da área, especialmente nos postos de saúde, hospitais e enfermarias públicas. Os objetivos também englobam a realização de auditorias na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pela Fundação Gerdau e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No caso do TCU, um relatório recente da Corte apontou várias irregularidades nos serviços prestados em vários estados e no Distrito Federal. A intenção da presidente é que Padilha dedique esses primeiros meses a sanar o que for possível nas deficiências da Saúde. Cumprida essa etapa, conforme Dilma antecipou a interlocutores, o governo saberá exatamente onde faltam recursos e quanto seria necessário para resolver os problemas. Enquanto esse trabalho não for concluído, o Planalto não vai empregar sua força política na volta da CPMF, derrubada no Senado em 2007. Embora Dilma esteja com o pé no freio no quesito aumento de impostos, a fácil votação do salário mínimo deu a sensação de incremento da “musculatura política” do governo e animou alguns defensores da aprovação de um novo tributo para a saúde. O senador Wellington Dias (PT-PI), por exemplo, afirma que é contra a criação de contribuições, mas se julga realista ao dizer que o custeio do Sistema Único de Saúde (SUS) está acima da possibilidade de estados, municípios e União, e só será possível melhorar a área com um novo imposto. “Havendo a necessidade de aprovar uma destinação de recursos na dose certa, tem que se explicar a situação à população. Sou defensor da ideia de quanto menos impostos, melhor. Mas o Brasil tem um modelo que atende ricos e pobres”, alega. De acordo com o petista do Piauí, existem três etapas antes de o Congresso avaliar um projeto de recriação do imposto para a Saúde. A primeira é levantar o rombo do SUS. A segunda, avaliar as receitas direcionadas para o sistema e, a terceira, mensurar qual é o complemento necessário para o bom funcionamento do setor. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) também considera que a qualidade do atendimento do SUS só melhorará com mais dinheiro. “O governo não tem alternativa para aliviar a Saúde se não for por um novo recurso”, diz.

LÍBIA/MUAMAR KADAFI [In:] DURO NA QUEDA

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OPOSIÇÃO AVANÇA E KADAFI PROMETE ‘MORRER COMO MÁRTIR’

OPOSIÇÃO AVANÇA NO NORTE DA LÍBIA E KADAFI PROMETE ""RESISTIR ATÉ A MORTE""

O Estado de S. Paulo - 23/02/2011

Em meio ao avanço de forças opositoras, que já controlam praticamente metade da região costeira da Líbia, o ditador Muamar Kadafi foi à TV estatal garantir que ainda estava no país e esmagaria os "ratos e mercenários" que abalaram seu regime. "Não abandonarei esta terra. Morrerei aqui como mártir", prometeu ele diante de uma de suas residências em Trípoli, ainda parcialmente destruída por um bombardeio americano de 1986. Testemunhas relatam cenas de guerra nas ruas da capital. Automóveis com forças leais a Kadafi disparavam a esmo para intimidar a população. Segundo moradores, o regime aproveitou a madrugada para cometer "massacres". "Eles passavam pelos bairros atirando sem parar, como bandidos. Depois voltavam. Foi um completo terror até o amanhecer", disse um morador. As batalhas mais violentas estariam sendo travadas no bairro de Fashloum, onde manifestantes montaram barricadas com entulhos e resistiam às investidas das forças de ordem. Do outro lado das barreiras improvisadas, militares e beduínos que apoiam Kadafi, muitos deles armados com AKs-47, montavam guarda. Baterias antiaéreas teriam ainda sido colocadas ao redor da emissora estatal. "A situação é exasperante", disse um outro morador. Saif al-Islam, filho de Kadafi, anunciou a jornalistas que pelo menos 300 pessoas morreram em uma semana de distúrbios, incluindo 58 militares. A maioria das vítimas seria de Benghazi, segunda maior cidade da Líbia - que agora estaria sob controle de opositores. Forças que tentam derrubar o regime líbio, porém, falam em mais de 500 mortos. O ministro do Interior da Líbia, general Abdul Fatah Yunis, abandonou ontem o regime e convocou o restante das Forças Armadas a segui-lo. Segundo a TV Al-Jazira, o general teria afirmado que os protestos estão sendo conduzidos "pelo povo, que tem aspirações legítimas". "Muamar Kadafi é história, resistência, liberdade, glória, revolução", disse aos berros o ditador à TV estatal, vestido com uma túnica marrom. A emissora do regime mostrou ainda cenas da Praça Verde - palco de violentos conflitos na segunda-feira - dominada por partidários de Kadafi beijando fotos do ditador. Citando fontes anônimas, a revista Time noticiou ontem que Kadafi teria ordenado a destruição de dutos de petróleo na região de Benghazi. A cotação de petróleo voltou ontem a bater o recorde em dois anos - o barril Brent fechou a US$ 108, 57. A internet na Líbia continua bloqueada e o sinal de telefonia está intermitente. A crise do regime Kadafi é o episódio mais sangrento da onda de protestos no mundo árabe que já derrubou os governos da Tunísia e Egito. / NYT e REUTERS Discurso na TV MUAMAR KADAFI DITADOR DA LÍBIA "Não deixarei a Líbia. Morrerei aqui como mártir" "Os crimes que eles cometeram podem ser punidos com a execução sob a lei líbia" "Vocês conhecem alguém decente que participe disso? São todos bêbados e drogados" "Não usamos força ainda, mas usaremos se for necessário" "Não sou presidente, não posso renunciar. Se tivesse um cargo renunciaria"

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

23 de fevereiro de 2011

O Globo

Manchete: Ainda mais isolado, Kadafi diz que só deixa poder morto
Rebeldes ampliam controle sobre cidades do Leste; petrolíferas suspendem produção

Apesar de ter sofrido novas baixas em seu governo, com a renúncia de seus ministros da Defesa, do Interior e do chefe de Gabinete, o ditador Muamar Kadafi desafiou os líbios ao garantir que prefere morrer como mártir a deixar o poder. Kadafi manteve o tom ameaçador, advertindo que “limparia a Líbia casa por casa” se os manifestantes não recuassem. Metade da costa líbia já estaria sob o domínio de rebeldes. Opositores controlam várias cidades do Leste e vigiam terminais e oleodutos contra a ação de vândalos. A petrolífera italiana Eni suspendeu parte de suas atividades no país, incluindo o gasoduto responsável por 10% do gás natural que a Itália consome. A empresa, que produz um terço do 1,5 milhão de barris diários da Líbia, assegurou, no entanto, que conseguirá atender aos clientes. Já a espanhola Repsol suspendeu todas as suas atividades. (págs. 1, 27 e 32 a 35)

Brasileiros têm plano de fuga

Saída pelo mar é negociada com rebeldes de Benghazi

Os 123 funcionários da construtora Queiroz Galvão que estão retidos na cidade de Benghazi, um dos principais focos dos protestos na Líbia, serão resgatados por mar até amanhã. A solução foi alcançada após uma negociação com os rebeldes que tomaram a cidade. E, embora a embaixada tenha citado Itália, Grécia e Turquia como possíveis destinos da embarcação, o Itamaraty informou que o navio seguirá para Malta. Outros brasileiros em Tripoli também serão retirados por um navio até o fim de semana. A França ofereceu ajuda ao Brasil no regaste de brasileiros. (págs. 1 e 33)

Foto-legenda: Protesto segregado

Na maior manifestação já realizada no Bahrein, homens e mulheres protestam separados contra a monarquia. O rei fez concessões e prometeu soltar presos. (págs. 1 e 35)

Miriam Leitão: A Europa teme pelo petróleo. A Arábia tem medo do que acontece no Bahrein. E o mundo prende a respiração... (págs. 1 e 26)

Governo distribui cargos a PMDB para garantir mínimo

Líder confirma reajuste de 4,5% na tabela do IR depois da votação de hoje no Senado

Na véspera da votação do mínimo de R$ 545 no Senado, o governo deu ontem sinais aos aliados, em especial ao PMDB, de que será ágil na distribuição dos cargos de segundo escalão. O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, confirmou que será enviada ao Congresso a MP que reajusta a tabela do IR em 4,5%.

O engenheiro Aluizio Meyer de Gouvêa Costa, apadrinhado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi afastado ontem da direção de três empresas que têm Furnas como acionista. (págs. 1, 3 e 4)

Aeroportos: improviso para Copa no Brasil

O Comitê Organizador da Copa de 2014 desistiu de esperar as reformas nos aeroportos brasileiros para o evento. Ontem, o diretor do órgão, Ricardo Trade, disse que prepara, com o Ministério do Esporte, um projeto alternativo de atendimento aos torcedores no Mundial: “Posso fazer uma estrutura temporária, não precisa ser uma intervenção definitiva.” (pág. 1 e Caderno Esportes)

O inferno astral do fiel parceiro do governo

Depois de crescer com as bênçãos do governo, o grupo Bertin está negociando a entrada de sócios em projetos de infraestrutura e revendo investimentos em energia. Em março, precisa depositar R$ 370 milhões ou terá que abrir mão do Rodoanel paulista. (págs. 1 e 25)

Lucro do Itaú Unibanco bate recorde e atinge R$ 13,3 bi em 2010 (págs. 1 e 29)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Ditador líbio diz que só sai morto
Gaddafi vai à TV e conclama aliados a atacar os “rebeldes” dentro das casas; opositores dominam o leste do país

Em discurso pela TV, o ditador líbio, Muammar Gaddafi, disse que não deixará o país e que morrerá como “mártir”, se for necessário.

No poder desde 1969, Gaddafi conclamou partidários a resistir aos “ratos e mercenários” que tentam derruba-la. “Muammar não é presidente para renunciar, Muammar é o líder da revolução para sempre”, disse. (pág. 1 e Mundo)

Barco para resgatar brasileiros chega até amanhã à Líbia. (pág. 1 e Mundo, pág. A18)

Câmara realiza sessão pelos 90 anos da Folha

A defesa da liberdade de imprensa marcou a sessão especial da Câmara que celebrou os 90 anos do jornal.

“A Folha estabeleceu-se como paradigma da melhor imprensa, mesmo que por vezes discordemos de sua linha editorial”, disse o presidente da Casa, Marco Maia. (pág. 1 e Poder, pág. A7)

'Contrabando' não invalida garantia para importados

O turista que traz ao país produto acima de US$ 500 sem declaração na Receita comete crime tributário, mas isso não invalida o direito à garantia dada no exterior nem a relação de consumo com o vendedor.

O juiz Hamid Charaf Bdine, da 8ª Vara Cível de SP, deu ganho de causa a um consumidor, mas o denunciou à Receita. (pág. 1 e Mercado, pág. B3)

Bairros de SP ficaram mais de 26 horas sem luz

Cortes de energia afetaram ontem e anteontem ao menos nove bairros, como Moema, Liberdade e Santana. Em alguns, a interrupção durou mais de 26 horas.

Na quarta, SP teve 2.264 raios, recorde desde o início dos registros. (pág. 1 e Cotidiano, pág. C3)

Procuradoria militar do Rio reabre caso de 4 desaparecidos (pág. 1 e Poder, pág. A4)

Foto-legenda: Devastação

Equipe de resgate procura vítimas em prédio danificado por terremoto em Christchurch (Nova Zelândia); abalo de 6,3 graus matou mais de 70 (pág. 1 e Mundo, pág. A20)

Boa notícia

Universidade no PR combate obesidade em adolescente (pág. 1 e Saúde, pág. C12)

Kenneth Maxwell

EUA se tornaram os retardatários entre industrializados. (pág. 1 e Opinião, pág. A2)

Mercado

Embraer é a empresa de jatos executivos que mais cresceu no mundo em 2010. (págs. 1 e B5)

Editoriais

Leia “A vez de Gaddafi”, sobre a revolta na Líbia e suas consequências; e “Voto distrital”, acerca de propostas em discussão para a reforma política. (pág. 1 e Opinião, pág. A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Oposição avança e Kadafi promete ‘morrer como mártir’
Ditador líbio acusa ‘ratos’ pela crise; ministro do Interior sai e pede apoio militar a rebeldes

Em meio ao avanço de forças opositoras, o ditador da Líbia, Muamar Kadafi, foi à TV garantir que ainda estava no país e esmagaria os “ratos e mercenários” que abalaram seu regime - ele mandou bombardear os opositores. “Não abandonarei esta terra. Morrerei aqui como mártir”, afirmou. O ministro do Interior, general Abdul Fatah Yunis, renunciou ao governo e convocou o restante das Forças Armadas a segui-lo. Na fronteira com a Tunísia, os sinais são de que o Estado líbio desmoronou, relata o enviado especial à região, Andrei Netto. Saifal-Islam, filho de Kadafi, afirmou que pelo menos 300 pessoas morreram em uma semana de distúrbios, incluindo 58 militares. Já os dissidentes falam em mais de 500 mortos. (pág. 1 e Internacional, págs. A10 a A14)

Petróleo já preocupa

A crise líbia fez o petróleo superar US$ 108 o barril, levando analistas a prever freio na recuperação econômica mundial. A Opep garantiu o fornecimento, e o FMI disse que ainda não vê razão para mudar sua expectativa de crescimento, mas a tensão derrubou as bolsas. (Págs. 1 e Economia B1, B4 e B5)

Brasileiros tentam sair em segurança

O clima entre os cerca de 600 brasileiros que vivem na Líbia é de muita apreensão. Desde que os choques começaram, eles vivem a tensão de conseguir sair do país. “Aqui, a oposição já tomou conta”, relatou ao Estado Jórbelin da Silva Serqueira, técnico da construtora Queiroz Galvão que está em Benghazi, uma das cidades conflagradas. (Págs. 1 e Internacional A12)

Mulher do presidente do TCU ganha cargo do PR

Maria Lenir Ávila Zymler, mulher do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, foi nomeada assessora do PR no Senado. O PR é o partido do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. A pasta é a que tem o maior número de obras com irregularidades graves apontadas pelo TCU. Após ser procurado pelo Estado, Zymler combinou com a mulher que ela não tomaria posse. (Págs. 1 e Nacional A4)

Planalto cobra Orlando Silva

O ministro Orlando Silva (Esporte), depois de cobrança do Planalto, informou que abrirá sindicância para apurar irregularidades no projeto Segundo Tempo, reveladas pelo Estado. (Págs. 1 e Nacional A8)

Embargado gasoduto na Serra do Mar

A construção de um dos maiores gasodutos da Petrobrás no País foi embargada pela Companhia Ambiental de São Paulo na Serra do Mar. A área de várzea do Ribeirão da Estiva, em Rio Grande da Serra, estava sendo drenada pela obra. O córrego abastece parte da Grande São Paulo. (Págs. 1 e Cidades C1)

Produção de transgênico cresce 19% no Brasil (Págs. 1 e Vida A17)

Nova regra encarece contas de luz em R$1 bi (Págs. 1 e Economia B9)

Celso Ming

A inflação assusta

A inflação vai ficando mais virulenta e, pior que isso, a expectativa do mercado se deteriora, tornando ainda mais difícil o seu combate. (Págs. 1 e Economia B2)

Dora Kramer
Só para constar

A pretexto de fazer a reforma política “possível” em tempo célere, os parlamentares deixarão de fora os temas polêmicos. (Págs. 1 e Nacional A6)

Visão global

Acordo ameaçado

A chamada “paz fria” de Israel com o Egito parece mais fria a cada dia que passa, escrevem Edmund Sanders e Batsheva Sobelman. (Págs. 1 e Internacional A16)

Notas e informações

Dilma e a imprensa livre

É com otimismo que se constata que a beligerância do poder contra a imprensa livre é página virada. (Págs. 1 e A3)

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Ditador da Líbia ameaça opositores de morte

No primeiro pronunciamento após oito dias de protesto na Líbia, Muamar Kadafi anunciou que está disposto a lutar “até a última gota de sangue” para se manter no poder. O ditador chamou os opositores de “ratos”, disse que pode intensificar a repressão e que os rebeldes serão punidos com a morte. O discurso ameaçador de Kadafi trouxe mais apreensão à comunidade internacional, que já avalia adotar sanções contra o governo líbio. O Conselho de Segurança da ONU, presidido neste mês pelo Brasil, condenou “a violência e o uso da força contra civis” e pediu para o mandatário líbio cumprir o dever de proteger os cidadãos. Os confrontos na Líbia mataram mais de 400 pessoas, segundo fontes não oficiais. O Itamaraty avançou nas negociações para resgatar os brasileiros. Há uma chance de os 123 reféns saírem de barco da cidade de Benghazi. (págs. 1, 20 e 21)

Mínimo: Primeiro os R$ 545 e depois a tabela do Leão

Parlamentares da base e da oposição apostam que o “rolo compressor” do governo aprovará hoje no Senado o projeto do novo salário. Em meio às negociações, o Planalto confirmou que enviará em breve a proposta de correção do Imposto de Renda em 4,5%. (págs. 1, 2 e 3)

CPMF: Gestão na saúde vem antes de novo imposto

A presidente Dilma Rousseff só aceita discutir a volta da contribuição após o ministro Alexandre Padilha melhorar a administração dos recursos do SUS. Um dos procedimentos é a realização de auditoria na Fundação Nacional de Saúde. (págs. 1, 5 e Visão do Correio, pág. 18)

Foto-legenda: Tragédia e protestos

Moradores de Valparaíso fecharam ontem uma das pistas da BR-040 após um acidente que provocou a morte de uma mulher de 26 anos e deixou a filha dela, de 9, gravemente ferida. Elas foram atropeladas por uma carreta quando estavam na parada de ônibus. Revoltados com a insegurança do trânsito, os manifestantes provocaram um engarrafamento de 7 quilômetros. (págs. 1 e 32)

Emagrecedores: Médicos vão à luta contra a Anvisa

Entidades ligadas a profissionais de diversas especialidades tentam, em Brasília, convencer a Vigilância Sanitária a suspender a proibição da venda de inibidores de apetite. Elas defendem o maior controle na prescrição e na venda, e não o banimento total dos produtos. (págs. 1, 8 e 9)

Copa 2014: Um estádio e muitos sonhos

De olho na abertura do Mundial e na Copa das Confederações, o projeto original para 70 mil pessoas deve ser mantido. (págs. 1, 10, 11 e Super Esportes)

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Valor Econômico

Manchete: Mercados temem efeitos da escalada do petróleo

As cotações do petróleo começam a ficar nervosas à medida que os protestos se alastram na Líbia e chegam perigosamente perto da Arábia Saudita, o maior produtor mundial e o único com capacidade de suprir quantias suficientes de óleo no caso de interrupções no fornecimento pelos países vizinhos. A temperatura dos preços subiu a ponto de criar expectativas de que o limite em que é capaz de causar estragos na economia global pode não estar longe, embora para isso seja necessário algo impensável até há pouco: que a Arábia Saudita mergulhe em uma onda de insatisfação popular.

Com a iminente queda do ditador Muamar Gadafi, na Líbia, que patrocina massacres para se manter no poder, e a persistência de manifestações de descontentamento no Iêmen, Bahrein, Argélia e Marrocos, a crise das autocracias árabes mudou de qualidade, avalia Mohamed El-Erian, CEO da Pimco, maior gestora de fundos de renda fixa do mundo. Para ele, os acontecimentos do fim de semana foram um “ponto de inflexão”. “No curto prazo, os acontecimentos na região serão estagflacionários para a economia mundial”, afirma em artigo ao “FT” reproduzido pelo Valor. A alta do petróleo elevará os custos de produção, a maior estocagem preventiva em todo o mundo intensificará a pressão sobre as commodities como um todo, agravando o impacto de desequilíbrios entre oferta e demanda, e a região será um mercado menor para as exportações de outros países. (págs. 1, A12 e A13)

Bancos aumentam margens no crédito

As margens dos bancos nos empréstímos, que já haviam subido em dezembro, deverão continuar em alta ao longo de 2011, impulsionadas pelo aumento dos depósitos compulsórios, que encareceu as captações, e pela maior exigência de capital para crédito de longo prazo a pessoas físicas. Bancos de varejo projetam um crescimento do spread este ano em ritmo superior à expansão das carteiras de crédito, indicando aumento dos juros para o consumidor final.

O Bradesco estima um aumento da margem financeira de juro entre 18% e 22% em 2011, ante uma expansão do saldo de crédito de 15% a 19%. Domingos Figueiredo de Abreu, vice-presidente executivo do banco, já observa esse movimento de recomposição de spreads nas linhas de financiamento para veículos. “O mercado todo está repondo, o que nos permite fazer isso também”, disse, em teleconferência a analistas. No Banco do Brasil, a previsão é de ampliação da carteira entre 17% e 20%, e de 16% a 20% para o spread, que em 2010 cresceu 9,7%. No Itaú Unibanco, a margem financeira das operações sensíveis a spreads realizadas com clientes atingiu R$ 9,3 bilhões no fim de dezembro, com alta de 6,2% frente a setembro. (págs. 1 e C1)

Libra prepara expansão na América Latina

O grupo Libra, uma das maiores gestoras de terminais portuários de contêineres do país, planeja expandir-se também para o exterior, particularmente na América Latina. A curto prazo, diz o presidente da holding, Marcelo Araújo, a companhia têm fôlego para dar conta das ampliações já anunciadas: duplicação da capacidade dos terminais em Santos e no Rio de Janeiro e a construção de um empreendimento em Imbituba (SC). (págs. 1 e B10)

BC terá mais um duro teste pela frente

O Banco Central corre o risco de ser fortemente testado em meados do ano, quando a inflação em 12 meses atingir 7%. No terceiro trimestre, a inflação acumulada perderá o bônus da variação zero e tudo indica que romperá o teto estabelecido pelo regime de metas. Essa perspectiva exigirá empenho antecipado do BC, porque elevará o grau de ansiedade nos mercados.

O Valor entrevistou nove credenciados economistas e a maioria vê com preocupação o fato de o BC privilegiar a inflação corrente, colocando as expectativas em posição secundária. Eles entendem que as expectativas inflacionárias não foram desancoradas por capricho do mercado, mas por uma sucessão de eventos que tiveram o BC como protagonista no ano passado. (págs. 1 e C12)

Foto-legenda: Pressão regulatória

O presidente mundial da PwC, Dennis Nally, mostra-se cético quanto à decisão da Europa de regular as auditorias. “Temos que perguntar se as medidas vão melhorar a qualidade do serviço”. (págs. 1 e D7)

Empresas em recuperação ganham Refis

Apesar de as empresas em recuperação judicial terem direito a um parcelamento para dívidas tributárias, até hoje a regulamentação dessa norma não foi aprovada pelo Congresso Nacional. Por isso, muitas companhias têm recorrido ao Judiciário e obtido a inserção em programas como o Refis federal ou mesmo estaduais, ainda que o prazo de adesão tenha expirado ou que a empresa tenha sido excluída por falta de pagamento. Em um caso recente, a justiça de São Paulo permitiu que uma companhia de Campinas dividisse o pagamento de seus débitos fiscais com o Estado em 180 meses, nos moldes do Refis.

Atualmente, o prazo máximo concedido pela Fazenda paulista é de 36 meses. Em situação semelhante, uma companhia do Rio Grande do Sul conseguiu ser incluída no parcelamento de ICMS do Estado dividindo seu débito em 12 anos. O prazo para inscrição no programa estadual já estava encerrado. (págs. 1 e E1)

GM troca de novo o comando no país

A saída de Denise Johnson da presidência da General Motors do Brasil, depois de apenas oito meses no cargo, coincide com uma fase em que a participação de mercado da montadora americana caiu para um de seus menores patamares nos últimos tempos. A companhia saiu de uma fatia próxima a 22% no segmento de automóveis e comerciais leves em janeiro de 2010 para 17,7% na primeira quinzena deste mês, e o ritmo de queda se acelerou em dezembro.

A notícia do pedido de demissão, por razões pessoais, surpreendeu. É tradição no setor automotivo que as mudanças no comando das empresas sejam anunciadas com antecedência de pelo menos seis meses. Denise, a primeira mulher a ser presidente de uma montadora no Brasil e também a que ficou menos tempo no cargo, deixa não apenas o país mas também a companhia. Ela fez carreira inicialmente como engenheira na área de manufatura em fábricas da própria GM, em Michigan, sua terra natal e berço da companhia. (págs. 1 e B8)

Em dez anos, golpes no estilo 'pirâmide' causaram prejuízo de R$ 4 bi no país (págs. 1, D1 e D3)

Fox para mulheres

A partir de 1º de março a Fox Latin America lança no Brasil seu 13º canal na televisão paga, o Bem Simples, voltado ao público feminino, com 24 horas de programação em português sobre moda, estilo de vida, culinária etc. (págs. 1 e B2)

Estratégia antigenéricos

A unidade brasileira da Bayer Schering Pharma vai dobrar o valor investido em pesquisas neste ano. Além de cinco lançamentos, vai focar sua estratégia no relacionamento com a classe médica, principalmente no interior do país. (págs. 1 e B9)

Termômetros imobiliários

Em menos de duas semanas, o setor imobiliário ganhou dois novos índices de preço de imóveis e há pelo menos mais três em estudo, inclusive um indicador oficial, que será elaborado pelo IBGE e a Caixa. (págs. 1 e B9)

Investimentos ferroviários

As concessionárias de ferrovias no país investiram R$ 3 bilhões no ano passado, uma alta de 19,4%, segundo a associação do setor. Desde a desestatização, em 1997, os investimentos totais somaram R$ 24,03 bilhões. (págs. 1 e B10)

Crise da pecuária argentina

As disputas entre o governo dos Kirchner e os pecuaristas tiveram reflexos profundos no país. Produção, consumo e exportações de carne caíram, enquanto países vizinhos avançam no setor. (págs. 1 e B13)

Avanços dos transgênicos

A área cultivada com produtos transgênicos no mundo cresceu 10% em 2010. O Brasil foi responsável por 30% do aumento total, consolidando-se como o segundo maior produtor. (págs. 1 e B14)

Ideias: Cristiano Romero

O governo pode definir quais serviços postais pretende manter universalizados e abrir os demais à competiçao. (págs. 1 e A2)

Ideias: Antonio Corrêa de Lacerda

É hora de um debate mais qualificado e mais honesto sobre os riscos de manter o real sobrevalorizado. (págs. 1 e A14)

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Estado de Minas

Manchete: Execuções na serra provocam pressão pelo fim do Rotam

Deputados e especialistas em segurança pública defendem extinção do batalhão envolvido nos assassinatos.

Mais cinco militares são suspeitos de receber propina de traficantes.

Medo de represálias leva moradores a abandonar aglomerado.

Secretário reconhece ausência do Estado no morro.

Governador se reúne com promotores e pede investigação rigorosa do caso. (págs. 1 e 29 a 31)

Moradia: Deputados não se entendem sobre auxílio

A concessão do benefício a quem têm casa em BH, conforme denúncia do Estado de Minas, divide parlamentares estaduais. Alguns defendem a extinção do auxílio, outros dizem que pagamento está previsto em lei. (págs. 1 e 19)

Farmácias: PF faz cerco à venda ilegal de anfetamina

Policiais federais prendem no Leste de Minas cinco acusados de tráfico da substância usada para emagrecer. Operação se estendeu ao Espírito Santo. Esquema envolve brasileiros que moram nos EUA. (págs. 1 e 32)

Imposto: Tabela do IR será corrigida em 4,5%

Governo enviará proposta como índice ao Congresso após a votação do mínimo no Senado. Na declaração de 2013, relativa ao ano-base de 2012, contribuintes não poderão mais abater INSS de empregado doméstico. (págs. 1, 3, 4 e 23)

Educação: Professor fica sem receber por Enem

Além de todos os problemas com o exame, um dos responsáveis por corrigir as provas se queixa por não ter recebido pelo serviço. Os responsáveis pelos testes não responderam à reportagem até o fechamento da edição. (págs. 1 e 33)

Múmia líbia assombra o mundo

Isolado, ditador Muamar Kadafi diz que só sai morto do poder. Mundo condena matança de civis. Preço do petróleo sobe e derruba bolsas. Brasileiros devem deixar o país em navio. (págs. 1, 26 e 27)

Carnaval ameaçado

Só quatro das 12 escolas de BH confirmam que vão desfilar. (págs. 1 e 34)

Vai um expresso aí?

Mineiros querem vender café à China sem atravessadores. (págs. 1 e 24)

Ciência

Coração virtual da UFJF pode ajudar a salvar vidas. (págs. 1 e 28)

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Jornal do Commercio

Manchete: Membros do PCC capturados no sertão

PF e PM prenderam, em Salgueiro, 13 acusados de tráfico que seriam integrantes da facção criminosa paulista. Cocaína enviada de São Paulo para a cidade pernambucana era distribuída, através de caminhões, no Piauí, Ceará e Bahia. (pág. 1)

Kadafi prefere morrer com mártir à rendição (pág. 1)

Terremoto (pág. 1)

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Zero Hora

Manchete: A fúria do ditador

Kadafi vai à TV, recusa-se a deixar poder, incita aliados a atacar os manifestantes e perde ainda mais sustentação internacional.

“Morrerei como um mártir na terra de meus ancestrais. Vou lutar até a última gota do meu sangue.”

“Capturem os ratos. Tirem-nos de suas casas e acabem com eles, onde quer que estejam.”

Diplomacia líbia sofre deserções em massa.

Retirada de brasileiros será por navio.

Cotação do petróleo é a maior desde 2008.

Petrobras garante que vai segurar os preços. (págs. 1, 4, 5, 8, 10, Indicadores, pág. 28 e Paulo Sant’Ana, pág. 55)

Piso regional: RS propõe cerca de 10% para mínimo

Piratini ouve sindicalistas e empresários e anuncia hoje proposta. (págs. 1 e 22)

Terremoto: Gaúcho relata o pavor na Nova Zelândia

“Eu olhava ao redor as casas balançando”, conta André Nunes. (págs. 1 e 30)

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