A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
Governo prorroga sindicância sobre denúncias da Operação Porto Seguro
Portaria da Casa Civil amplia em dez dias o prazo para apuração sobre a participação de servidores públicos no esquema de venda de pareceres;
Rosemary Nóvoa de Noronha: ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo (Jorge Araujo/Folhapress )
A Casa Civil prorrogou, por dez dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância constituída para apurar eventuais irregularidades flagradas pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal. O aumento do prazo para os trabalhos do grupo foi determinado por portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
A comissão foi constituída em 24 de novembro e tinha o prazo de 30 dias para apurar as irregularidades apontadas pela operação que desmascarou um esquema, envolvendo servidores públicos, de venda de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar empresários.
Operação - Em 23 de novembro de 2012, a Polícia Federal deflagrou em São Paulo e em Brasília a Operação Porto Seguro. A ação desarticulou uma quadrilha infiltrada em órgãos federais para obter pareceres técnicos fraudulentos. O grupo era comandado pelos irmãos Paulo e Rubens Vieira, instalados em cargos de direção de agências reguladoras, e pela então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha - mulher de confiança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seis pessoas foram presas, e dezenove, indiciadas pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e corrupção ativa e passiva.
Denúncia - O Ministério Público denunciou 23 pessoas por envolvimento com o esquema. Rosemary foi denunciada pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica. Também foram denunciados por formação de quadrilha, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA)Paulo Rodrigues Vieira, seus irmãos, o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Rodrigues Vieira e o comerciante Marcelo Vieira e os advogados Marco Antonio Negrão Martorelli e Patricia Santos Maciel da Oliveira.
Paulo Vieira, que é apontado como o chefe do esquema, acumulou a maior quantidade de crimes, de acordo com a denúncia. O ex-diretor da ANA foi denunciado por sete acusações de corrupção ativa, duas por falsidade ideológica, e uma por falsificação de documento e tráfico de influência, além da formação de quadrilha.
Núcleos - A denúncia, de 127 páginas, separou os suspeitos em três núcleos. O principal era formado pelos irmãos Vieira, outro era formado por advogados que produziam documentos para servidores públicos corruptos e um terceiro núcleo era formado por figuras públicas que praticavam tráfico de influência. Esse último grupo, segundo a denúncia, contava com a participação da ex-chefe de gabinete Rosemary, que foi nomeada pelo então presidente Lula e continuou no cargo no governo Dilma Rousseff.
O documento do Ministério Público aponta pelo menos 15 episódios que envolveram favores pedidos, vantagens solicitadas, cobradas ou recebidas por Paulo Vieira a Rosemary. Também foram apontadas 27 situações em que Rosemary pediu favores, solicitou, cobrou dos irmãos Vieira. Entre os “presentes” recebidos por Rosemary por sua atuação junto à quadrilha estão uma viagem em cruzeiro marítimo, ingressos para um camarote no carnaval carioca e até o pagamento de cirurgia.
Reportagem de VEJA desta semana mostra que PT tentou usar comissão para perseguir adversários. Deu tudo errado. E Congresso protagoniza novo vexame.
Robson Bonin/VEJA
SIMBIOSE - O vale-tudo dos petistas na comissão incluiu parcerias inimagináveis em outros tempos, mas compreensíveis nos dias de hoje (Ivaldo Cavalcante/Hoje Em Dia/Folhapress & Cristiano Mariz)
A maneira como foi idealizada, a CPI do Cachoeira não poderia mesmo ter um epílogo menos indecente. Criada pelos radicais do PT para atacar desafetos do ex-presidente Lula na oposição e na imprensa e desqualificar o trabalho do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal, a comissão encerrou seus trabalhos na semana passada exatamente como começou: resumida a uma farsa cujas conclusões não chegaram a preencher duas páginas de papel.
No início do ano, Lula mandou o PT criar a CPI com o pretexto de investigar as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com políticos e empresas públicas e privadas. As nobres intenções ocultavam uma ousada conspirata. Em vez de esquadrinharem os tentáculos da organização criminosa desbaratada pela Polícia Federal, os petistas usariam a comissão para tumultuar o julgamento dos mensaleiros. Durante oito meses, os tarefeiros do partido tentaram constranger ministros do Supremo, distribuíram ataques infundados ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e miraram jornalistas e órgãos de imprensa responsáveis pela revelação do maior escândalo de corrupção da história.
O plano de ataque do PT, porém, começou a desmoronar já nas primeiras semanas de funcionamento da CPI, quando surgiram documentos que revelaram a ponta do que prometia ser um novo escândalo envolvendo política e corrupção. Descobriu-se que a construtora Delta operava um milionário caixa clandestino através de um rol de empresas-fantasma. Até então, a empreiteira chamava atenção apenas pelo meteórico sucesso na obtenção de contratos durante a gestão do ex-presidente Lula. De uma empresa de porte médio, em 2001, ela se transformou na maior e principal prestadora de serviços ao governo federal, chegando a faturar 1 bilhão de reais por ano. Algumas pistas para elucidar o mistério desse incrível sucesso começaram a surgir. A Delta, não por coincidência, mantinha um contrato de consultoria com o ex-ministro José Dirceu, condenado a dez anos de prisão por chefiar a quadrilha do mensalão. A Delta, não por coincidência, fez chegar à CPI informações de que aqueles repasses-fantasma tinham como destino funcionários públicos e campanhas políticas. Ou seja: parte do dinheiro que a empresa faturava do governo era revertido em milionários pagamentos de propina. A insistência em apurar os negócios da Delta fatalmente levaria o PT e o governo ao centro das investigações.
Congresso tem ano marcado por projetos irrelevantes e papelão
Uma lista de projetos sem importância, uma CPI que desmoralizou o Parlamento, um senador cassado e declarações de um atrapalhado presidente da Câmara dos Deputados marcaram o ano do Legislativo
Marcela Mattos e Laryssa Borges, de Brasília/VEJA
Nuvens carregadas sobre o prédio do Congresso Nacional, em Brasília (Dida Sampaio/AE)
Do Congresso Nacional, pode se esperar de tudo e isso não é novidade. Mas 2012 ficará marcado como um dos anos mais frustrantes do Legislativo brasileiro: uma CPI desmoralizou o Parlamento, um senador foi cassado por envolvimento com uma quadrilha de contraventores, uma lista de projetos irrelevantes foi apresentada em profusão e a fanfarrice do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), por pouco não provocou uma crise institucional com o Poder Judiciário. Para finalizar, o Congresso fechou o ano sem conseguir aprovar o Orçamento da União para 2013 em tempos de crescimento econômico minúsculo.
Instalada para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com parlamentares, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que levava o nome do contraventor foi usada pelo PT para tentar atacar seus adversários e tentar tirar o foco do julgamento do mensalão.
Terminou sem relatório dos trabalhos e expondo o relator, o petista Odair Cunha (MG), ao ridículo, com o parecer rejeitado. O caso Cachoeira também culminou na cassação do mandato do senador goiano Demóstenes Torres.
No final do ano, nova trapalhada: o presidente da Câmara, Marco Maia, decidiu propor o enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar salvar os deputados mensaleiros condenados pela corte.
No limite, chegou a deixar em aberto a possibilidade de manter os mensaleiros acampados no plenário da Casa já que a Polícia Federal não poderia entrar no local caso a prisão imediata deles fosse decretada.
Também no apagar das luzes do ano, o Congresso cogitou montar um insano cronograma para votar mais de 3.000 vetospresidenciais, parados há 12 anos, para conseguir analisar o veto da presidente Dilma Rousseff à nova "Lei de Royalties". Não deu certo e o resultado foi que, até agora, o Orçamento da União segue sem aprovação.
Projetos - Em busca de um novo nicho de mercado, o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), por exemplo, apresentou projeto para impor a bares e restaurantes a criação de cardápios com porções reduzidas para pacientes que foram operados para redução de estômago. O parlamentar, claro, tenta fazer justiça: é pouca comida, mas não desperdiça e tudo sai pela metade do preço.
Outro deputado, desta vez o catarinense Celso Maldaner, quer até restringir o cardápio. Não que ele esteja preocupado com a cirurgia bariátrica dos outros, mas quer que a administração pública seja obrigada a comprar apenas maçãs nacionais. Se a preferência for pela fruta estrangeira, a chance do consumidor seria torcer pela indisponibilidade nacional: única condição para o texto ser desrespeitado.
No Congresso brasileiro, existem os que querem acabar até mesmo com os brindes de restaurantes fast food. Sob o argumento de que os brinquedos podem criar uma lógica prejudicial de consumo e incentivar valores distorcidos, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) sugere o fim de mimos em alimentos que não sejam saudáveis, coibindo a alegria das crianças com palhacinhos, heróis de desenho animado e massinhas de modelar.
Aparentemente tão inocentes quanto as lembrancinhas dos sanduíches, se depender da vontade parlamentar, as caixas de papelão também são alvo de extinção. O deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP) pretende proibir em todo o Brasil que supermercados e o comércio em geral entreguem a seus clientes caixas para transportar mercadorias. O argumento é sanitário: Zimbaldi diz que o formato dos recipientes acumula bactérias e insetos e representa um risco à saúde pública.
Para além das preocupações legais com os aspectos mais diversos da alimentação do povo brasileiro, deputados e senadores também parecem querer reverter, mesmo que de modo enviesado, a carga tributária nacional. Crítica unânime entre a população, os 14 impostos federais incidentes sobre a energia elétrica deveriam ser banidos, segundo a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC). Não para todo o Brasil, claro, mas apenas para o Acre, estado que elegeu a congressista. A justificativa é que a população acreana, essencialmente pobre, tem a conta de energia onerada em 40% só por causa dos impostos.
Entre os inúmeros projetos de lei que entopem os escaninhos do Congresso, sempre existiu quem pretende homenagear políticos, mortos célebres e figuras folclóricas. Depois de o ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), defender como deputado a criação do Dia do Saci, o deputado Lincoln Portela (PR-MG), pegando carona no Dia da Mulher, comemorado em 8 de março, quer instituir o Dia da Menina, em 11 de outubro. Uma forma, segundo ele, de dar visibilidade às jovens em situação de vulnerabilidade.
Não para prestar homenagem, mas para garantir que o país nunca se esqueça do célebre julgamento dos mensaleiros no Supremo Tribunal Federal, o senador Mário Couto (PSDB-PA) arriscou propor a criação de uma data nacional: o Dia do Mensalão, a ser celebrado em 12 de novembro. A escolha, diz o paraense, é proposital: foi quando o STF confirmou pena de mais de dez anos de prisão ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. E, se há quem diga que, antes de morrer, todos devem escrever um livro, plantar uma árvore e ter um filho, uma parcela da meta estará, em parte, resolvida, se depender do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). Ele apresentou à Câmara a inusitada proposta de decretar que a cada criança nascida, uma árvore deverá ser plantada. O documento não prevê exatamente quem deverá realizar o plantio – o estado, a família e até mesmo a própria pessoa, já que não estipula prazos. Ao menos não restringe o tipo de espécie e facilita a vida do cumpridor da lei ao oferecer gratuitamente a muda.
Em época de rigidez da Lei Seca – a multa por dirigir embriagado agora beira os dois mil reais, o deputado José Otávio Germano (PP-RS), antevendo que a presidente Dilma Rousseff sancionaria medidas mais duras para quem combina álcool e volante, encontrou uma solução um tanto prática. Nem táxi, muito menos o tradicional “amigo da vez”: para evitar surpresas, nada melhor do que ter o próprio bafômetro no carro. Com o equipamento obrigatório nos veículos, segundo a proposta, “em caso de consumo de bebida alcoólica, o próprio condutor poderia verificar se está ou não dentro dos limites da regulamentação”.
O governador de Pernambuco diz que não será candidato a presidente – e que, apesar de ser amigo de Aécio Neves, não apoiará o PSDB nas eleições
LUIZ MAKLOUF CARVALHO/EXAME.
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"Não tenho tido a oportunidade nem o tempo de falar o que vou falar aqui. Quero dizer como está minha cabeça neste instante.” Foi com essa disposição de espírito que o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB recebeu ÉPOCA num final de manhã, em entrevista que entrou pela tarde. O cenário foi a sala de reuniões contígua a seu gabinete, no subsolo do Centro de Convenções, em Olinda, de onde exerce seu segundo mandato desde que o Palácio do Campo das Princesas entrou em reforma. Pela primeira vez numa entrevista, Eduardo Campos foi taxativo em relação ao assunto do momento: sua possível candidatura à Presidência da República em 2014. “Não é a hora de adesismos baratos, nem de arroubos de oposicionismos oportunistas”, disse. “Queremos que a presidenta Dilma ganhe 2013 para que ela chegue a 2014 sem necessidade de passar pelos constrangimentos que outros tiveram de passar em busca da reeleição.”
ÉPOCA – Estou convencido de que o senhor é candidato a presidente da República em 2014. É?
Eduardo Campos –E aí sou eu que vou ter de lhe desconvencer(risos). Tenho um amigo que é jornalista, experiente, que outro dia me disse: “Fulano de tal é candidato, e ninguém acredita. Você diz que não é, e ninguém acredita”. O que é que posso fazer? Na minha geração, poucos tiveram a oportunidade que tive de conviver com quadros políticos que sempre fizeram o debate com profundidade, olhando objetivos estratégicos, os interesses da nação, do povo. O quadro político que tem acesso a essa formação, e que a amadurece, percebe que suas atribuições e sua responsabilidade impõem essa visão que vai muito além do eleitoral e está até acima do eleitoral.
ÉPOCA – Explique melhor.
Campos –Nesse curto espaço de tempo, vamos decidir muita coisa no Brasil. Estamos vivendo uma crise sem precedentes lá fora. Essa crise há de gestar outro padrão de acumulação de capital. Outros valores vão surgindo. Com a importância que tem nesse concerto internacional, oBrasilfez, nos últimos anos, alguns avanços importantes. Na quadra mais recente, viveu três ciclos: o ciclo da redemocratização, o ciclo da estabilidade econômica e um ciclo do empoderamento da pauta social, uma coisa que se transformou, inclusive, em política econômica. Na brevíssima democracia que nós temos, tivemos líderes que, a seu modo, por suas virtudes e vicissitudes, interpretaram o que era um acúmulo de consenso na sociedade. Tiveram a capacidade de orquestrar frentes políticas que deram apoio e força política para viver esses ciclos.
ÉPOCA – O que é que o senhor vê neste cenário de crise?
Campos – Que essa disputa entre estes dois blocos que surgiram no processo da redemocratização, um liderado pelo PT – onde sempre estivemos incluídos – e outro pelo PSDB, muitas vezes com posições assemelhadas em relação a determinadas coisas, fez com que o país e o povo ganhassem. Houve conquistas para a população, no ciclo comandado pelo PSDB, e houve equívocos. E houve muitas conquistas no ciclo em que estivemos sob a liderança do presidente Lula. Essas conquistas não estão inteiramente consolidadas. Se a gente eleitoralizar esse momento, se a gente não pensar o país de forma larga, a gente pode se ver como lá no Quincas Borba (romance de Machado de Assis): “Aos vencedores, as batatas”. Mas o que você não pode, num momento como este, dessa importância, é interditar o debate político.
ÉPOCA – Debate que já está colocado.
Campos –A gente tem de compreender, a gente tem de respeitar, tem de fazer esse debate, ter a disposição de estimulá-lo. Os partidos puxam para o eleitoral, os quadros, a militância, a mídia que cobre isso, tudo puxa para o eleitoral. É natural. A gente tem de ter calma, paciência, e compreender. Agora, ninguém pode dizer o que acontecerá em 2014, nem quem está liderando esse processo, a própria presidenta Dilma. Ela tem nossa confiança, foi nossa candidata, com quem temos identidade, respeito pelos valores que ela traz para a vida pública. Ela é uma mulher que tem dignidade, tem força de pelejar com seus valores. Nem ela pode, a uma altura desta do campeonato, permitir que o debate se eleitoralize. Quem é amigo da Dilma, amigo do Brasil, não botará campanha na rua, nem da oposição nem a campanha da Dilma.
ÉPOCA – O senhor daria uma grande contribuição a essa tese que está defendendo agora – não eleitoralizar o debate neste momento – dizendo, com todas as letras, que apoiará a reeleição da presidente Dilma em 2014. Isso é água na fervura, acaba com a eleitoralização do debate.
Campos – Nosso partido foi o partido que tomou a decisão de não ter um candidato que tinha ponto na pesquisa para apoiar a presidenta Dilma. E passamos todo o tempo dizendo que a candidatura natural é a candidatura da Dilma.
ÉPOCA – Então, o senhor apoiará a reeleição da presidente Dilma em 2014?
Campos –Não há dúvida, não. Qual é a dúvida? Estamos na s base de sustentação. Não tenho duas posições. Quem defende a presidenta Dilma neste momento deseja cuidar em 2013 do Brasil. Quem pode cuidar do Brasil é Dilma. Nós temos de ajudá-la a ganhar 2013. Ganhando 2013, Dilma ganha 2014. Então a forma de ajudar Dilma é dizer: em 2014 todos nós vamos estar com Dilma. Claro. Por que não vamos estar com Dilma? Nós rompemos com Dilma? Saímos do governo de Dilma? Saímos da base dela? Você conhece algum programa criado pelo PSB constrangendo algum programa, alguma decisão da presidenta Dilma? Não existe nenhum. Agora, entendemos que é a hora de cuidar do Brasil. Temos muitas ameaças e possibilidades pela frente.
"É uma verdade que eu sou
amigo de aécio neves. mas,
Em palanque nacional, a última vez que estive com ele foi no palanque do Doutor Tancredo"
ÉPOCA – O senhor está dizendo algo como: “Oposição, tira seu cavalinho da chuva, porque em 2014 vou marchar com a presidente Dilma e com esse campo político do qual venho participando ao longo destes últimos anos”?
Campos –As pessoas dizem: “Eduardo é amigo de Aécio Neves”. É uma verdade. Mas a aliança feita em Belo Horizonte (PSB-PSDB)foi gestada por mim? Não. Foi gestada por Fernando Pimentel, que é uma pessoa ligadíssima à presidenta, ministro dela, e por Aécio. Eles me chamaram para perguntar se o PSB toparia filiar o Márcio (Lacerda, do PSB, que venceu a eleição para prefeito). Essa é que é a história. Em palanque nacional, a última vez que estive com Aécio Neves foi no palanque de doutor Tancredo. Agora, daí a desejar que a gente não dialogue... O presidente hoje do PSDB nacional é um deputado federal (Sérgio Guerra)que foi secretário do meu avô (Miguel Arraes, exilado político e ex-governador de Pernambuco)nos dois governos dele. Convivemos com ele, foi do meu partido, é meu amigo pessoal, com quem dialogo, e nem por isso esteve no meu palanque nas últimas eleições.
ÉPOCA – Dita com as palavras do ex-ministro Roberto Amaral, seu vice-presidente no PSB, a frase seria esta: “No plano nacional, não é possível fazer uma aliança com o PSDB”.
Campos –O PSDB está numa situação em que não defendeu nem o legado do Fernando Henrique nem propôs ainda algo que se coloque em debate na sociedade. E é isso que Fernando Henrique tem cobrado do partido, com grande lucidez. A hora é de qualificar o debate. Não vou entrar nesse debate de maneira desqualificada. Em respeito a meu partido, em respeito à presidenta e em respeito, sobretudo, ao país.
ÉPOCA – Por que o senhor quer ser presidente da República?
Campos –Quem lhe disse isso?
ÉPOCA – O senhor quer? O senhor tem esse sonho de ser presidente da República?
Campos –Deixa eu falar, com toda a tranquilidade: quando quis ser governador, disse às pessoas que queria ser governador. Procure neste país alguém que procurei dizendo: “Quero ser candidato a presidente da República”. Em março de 2005, disse que seria candidato a governador em 2006 (foi e ganhou, no segundo turno, com 65,36% dos votos). Agora eu não disse isso. É preciso saber que, na política, também há pessoas que pensam, sem necessariamente se colocar. E sei o que é que vou viver, esse estresse todo, as pessoas querendo, achando que devo ser, que posso ser, que vou ser, outros olhando de um jeito diferente, ou com uma desconfiança, porque as circunstâncias políticas no Brasil vão, no ciclo pós-Dilma, escolher novas lideranças que pautarão o debate político. Então tem de ter calma. Estou sereno, tranquilo. No dia em que eu vier a querer ser presidente, vou responder a essa pergunta. Mas hoje não.
ÉPOCA – Foi por isso que o seminário dos prefeitos eleitos do PSB, no final de novembro, com 600 participantes, não virou uma festa de lançamento de sua candidatura, como alguns setores esperavam?
Campos –Se eu quisesse, tocava fogo naquilo ali. Podia pedir a um governador, a um deputado.
ÉPOCA – E por que isso não aconteceu?
Campos –Porque a gente tem um debate político feito no partido. Nós temos responsabilidade. Calma! O país está numa situação de muita dificuldade. Se a gente não ganhar 2013, podemos botar abaixo 20 anos de construção brasileira. Se a gente importar essa crise, começar a destruir o mercado de trabalho, começar a eleitoralizar esse debate, ir para a luta fratricida e não sei mais o quê, vamos desmontar grande parte do que foi a conquista dos últimos 20 anos. É isso que está em jogo. E quem você acha que vai ser respeitado como quadro político? Quem for fazer a disputa eleitoral pela disputa
eleitoral? Ou quem pautar o que interessa à sociedade?
Veja como eu voto, mas não veja o que eu faço. Este é o lema do Senado Federal quando o assunto é a mordomia dos 14º e 15º salários.
Em 17 de dezembro, na última segunda-feira, 72 dos 81 parlamentares embolsaram R$ 26,7 mil referentes ao 14º. O 15º será pago em fevereiro.
Os senadores aprovaram por unanimidade o projeto que extingue a regalia, em 9 de maio, mas a Câmara dos Deputados engavetou a matéria e a grande maioria acabou se beneficiando.
Conforme informação repassada oficialmente pela assessoria de imprensa do Senado Federal, apenas nove senadores, inicialmente, se recusaram a receber a regalia: Ana Amélia (PP-RS), Ana Rita (PT-ES), Cristovam Buarque (PDT-DF), João Capiberibe (PSB-AP), João Ribeiro (PR-TO), João Vicente Claudino (PTB-PI), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Mal o governo encerrou a segunda fase de negociações para incluir parte dos servidores públicos de elite no pacote do aumento linear de 15,8%, em três anos, e já surgem divergências de percentuais e exigências de correção. Os chamados sangues azuis nem de longe estão satisfeitos. De pronto, reclamaram da ausência de cláusulas de reestruturação das carreiras e de equiparações salariais. Ao que tudo indica, não vão, tão cedo, dar trégua à equipe econômica. É possível que, na pressa para inserir os reajustes no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2013) — que, aliás, não foi aprovado na data prevista —, o governo tenha dedicado pouca atenção aos cálculos individuais das categorias. Esse deslize foi imediatamente identificado.
As queixas já começaram. A Diretoria Executiva Nacional do Sindicato dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita) encaminhou, no último dia 21, início do recesso parlamentar, ofício ao secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, solicitando a correção dos valores apresentados no acordo firmado dias antes. Em alguns casos, foram constatadas diferenças, com percentual de reajuste inferior aos 15,8% previstos. No documento, assinado pela presidente da entidade, Sônia Rassy, a categoria questiona a tabela remuneratória para 2013, 2014 e 2015. “A título de exemplo, verifica-se que o valor referente a 2014, com aumento de 5%, na tabela (R$ 12.759,14), é menor que o devido (R$ 12.783,490)”, cobra ela.
Publicado por Wagner Santos, em 24.12.2012 às 09:05
Agência Estado (Brasília) –
Envolvido em um conflito com o Poder Legislativo em torno do mensalão, o Supremo Tribunal Federal leva vantagem na batalha pela opinião pública. Pesquisa Ibope mostra que o STF tem um índice de confiança entre a população maior do que o do Congresso Nacional: 54 a 35, numa escala que vai a 100.
Marco Maia e Joaquim Barbosa, presidentes da Câmara dos Deputados e do STF, respectivamente, estão em campos opostos desde que o plenário do tribunal decidiu cassar os mandatos dos deputados federais condenados no processo do mensalão. Maia reagiu à sentença e, na semana passada, afirmou que só o Legislativo tem a prerrogativa de cassar seus próprios integrantes, o que gerou o impasse.
Comparando-se aos 83 pontos do Corpo de Bombeiros – sempre a instituição mais bem avaliada pela população -, nem o Supremo nem o Parlamento estão especialmente bem aos olhos do público. Mas os 19 pontos de vantagem dos ministros de toga em relação aos congressistas estão além de qualquer margem de erro.
Evolução
É a primeira vez que o Ibope mede o índice de confiança no STF e não há como saber se ele cresceu ou diminuiu durante os 136 dias do julgamento do mensalão, nos quais o tribunal esteve em evidência nos meios de comunicação. Mas uma pista é dada pela evolução da confiança no Judiciário. Entre junho e dezembro, o índice oscilou de 53 para 47 pontos. Os brasileiros estão mais confiantes no Supremo (54) do que na Justiça (47) de modo geral.
Há diferenças, porém, do grau de confiança no STF entre os brasileiros. Os mais confiantes são os mais ricos (60 pontos entre quem tem renda familiar superior a 10 salários mínimos), os moradores das regiões Norte e Centro-Oeste (60 pontos) e os com 50 anos ou mais de idade (56 pontos).
Impopular
Das sete instituições pesquisadas pelo Ibope em dezembro, o Congresso foi a que inspirou menos confiança na população. Seu índice de 35 pontos é inferior aos 40 da polícia, aos 54 do sistema eleitoral e aos 60 dos meios de comunicação, por exemplo.
Em junho, o Ibope pesquisou um número maior de instituições, e o Congresso ficou em penúltimo lugar, à frente apenas dos partidos políticos: bateu 36 pontos contra 29. Se serve de consolo, nesses seis meses a desconfiança da população em relação aos parlamentares manteve-se estável.
Se o Supremo bate o Congresso aos olhos do público, ambos perdem para o chefe do Executivo federal. Em junho, a Presidência da República chegou a 63 pontos de confiança, enquanto o governo ficou 10 pontos abaixo.
O Ibope não avaliou a Presidência nem o governo federal na mesma pesquisa que analisou o STF e o Congresso em dezembro. Mas outra sondagem feita no mesmo período também pelo Ibope mostra que a confiança da população em Dilma Rousseff é maior do que nos outros dois Poderes: 73% dizem que confiam na presidente, mesma taxa obtida em setembro. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
O anunciado conflito de titãs entre os Poderes Legislativo e Judiciário acabou em "tender". O recesso natalino prevaleceu sobre a beligerância de gabinete. A crise produzida pelo excesso de holofotes se apagou junto com eles.
A troca de presentes verbais entre os presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional pode ressurgir em 2013, mas, como previu Joaquim Barbosa, será fugaz. Marco Maiajá terá voltado ao baixo clero da Câmara quando o STF se reunir para decretar ou não a prisão de deputados mensaleiros.
Antes de estimular qualquer coisa que se assemelhe a uma crise institucional, magistrados e parlamentares deveriam atentar ao grau de confiança da população nas instituições do País, medido por pesquisa do Ibope.
Mesmo após meses de superexposição elogiosa, o Supremo alcançou 54 pontos num máximo de 100. É melhor do que os 35 pontos que o Congresso marca sempre que a pesquisa é feita, mas não dá para comemorar. Toda vez que Judiciário e Legislativo brigam, ganha o Executivo.
Pesquisa sobre os termos mais pesquisados no Google mostra que o interesse pelo STF já foi maior - o auge foi quando o tribunal julgou o uso de células-tronco. Mesmo Joaquim Barbosa desperta menos curiosidade.
Políticos, juízes e aprendizes de feiticeiro têm a aprender com os bombeiros, a instituição mais confiável aos olhos da população. Sua especialidade é apagar, e não fomentar, fogueiras vaidosas.
Soltando a corda. Curiosa a entrevista de Eduardo Campos a Luiz Maklouf, em Época. O governador de Pernambuco parece ter tomado a iniciativa de afrouxar a corda. Reiterou apoio a Dilma em 2014 e disse que só será candidato a presidente quando disser que é. Ao pregar distensão, o herdeiro de Miguel Arraes enfatiza uma suposta crise que rondaria 2013 como as neovivandeiras rondam o STF.
Por superstição, rivalidade ou prudência, 13 não é o número de Eduardo Campos. 14 talvez seja. Mas 18 inspira melhor sorte.
Puxando a corda. Mais curiosa a não entrevista de José Dirceu a Mônica Bergamo, na Folha. Enquanto faz planos de trabalhar na cadeia para abater a pena, o chefe petista conta que sugeriu a Lula e ao PT organizarem manifestação em fevereiro, "colocando 200 mil pessoas na rua". Quer dar "demonstração de força". É Dirceu esticando a corda que Eduardo Campos ensaiou relaxar. Seus conselhos são de quem tem pouco a perder porque já perdeu o que tinha.
A corda política no Brasil tem pouca elasticidade. Sempre que puxada com força, rompeu - obviamente, do lado mais fraco.
Blitz tucana. O desafio de Aécio Neves em 2013 não será zelar pela implementação da nova e mais rigorosa Lei Seca. De volta ao Brasil, proxies de José Serra querem o nome dele em pesquisas estimuladas de intenção de voto para presidente. De certo gostariam de comparar os desempenhos de Serra e de Aécio. É o PSDB a caminho de confundir "recall" e popularidade. De novo.
A lição de Kassab.
O anunciado aumento da gasolina é o melhor presente de Natal que Dilma Rousseff poderá dar a Fernando Haddad. O que ela perder em popularidade o prefeito eleito tem chances de achar. Combustível mais caro, menos carros circulando. Nas metrópoles, a redução de veículos nas ruas tem impacto logarítmico nos engarrafamentos. É o tipo de desafogo que se vê quando o ano escolar acaba e pais deixam de conduzir filhos pra lá e pra cá.
Gilberto Kassab foi uma vítima silenciosa da isenção de IPI e da facilidade de financiamento de automóveis, acelerados nos governos Lula e Dilma. A quantidade de carros novos em circulação bastou para São Paulo quase parar sob sua vigília.
Contra o prefeito pesa, afora a mudez, a falta de fiscalização dos veículos sem licenciamento, cuja retirada de circulação poderia compensar o emplacamento da nova frota financiada.
O "Controlar" é, segundo o Ibope, o programa mais impopular da Prefeitura - não apenas por obrigar o paulistano a colocar a mão no bolso. A desaprovação vem da inocuidade. Vem de sair da inspeção veicular e ficar parado atrás de um carro sem selo, sem para-choque e, acima de tudo, sem medo de ser guinchado.
Kassab não comprou briga com os carros indocumentados, como não compraram todos os governantes que temem perder popularidade entre seus motoristas. Fecha o mandato no vermelho da opinião pública, mais malvisto do que Paulo Maluf e Marta Suplicy. Não quis acelerar por medo da curva, parou no congestionamento.