XÔ! ESTRESSE [In:] ''TUDO ESTAVA IGUAL COMO ERA ANTES..." *

...
...














---------
(*) Roberto Carlos.
---

SARNEY [In:] DESPENSA ou ''DISPENSA'' ?

...

13/02/2011 Carrinho de Compras: Senado gasta R$ 64 mil com açougue, frios e frutas para casa de Sarney

Amanda Costa Do Contas Abertas

Em comemoração ao “fico” na presidência do Senado Federal, o tetrapresidente José Sarney (PMDB-AP) não economizou no supermercado. Na última semana, foi autorizada pela Casa a reserva de recursos no orçamento da ordem de R$ 64 mil para a compra de produtos de açougue, frios e frutas in natura. Todo o material será entregue na residência oficial da presidência da Casa, portanto, no endereço do próprio Sarney. Banquete à vista! E as compras para a residência do presidente do Senado não param por aqui. Outros R$ 5,1 mil foram programados para garantir a limpeza da casa. Quem também está de olho no esfregão é o Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos, da Força Aérea Brasileira. O órgão comprometeu R$ 7,8 mil para a aquisição de 75 panos de limpeza, nas cores verdes e azuis. Sempre a postos, a ordem agora é “limpeza, senhor”. Mudança de poder, mudança também de prioridades. O Judiciário resolveu gastar, e gastar bem, com a contratação de empresas para a prestação de serviços de locação de veículos blindados de representação. O custo da contratação e do aluguel será a bagatela de R$ 72,8 mil. Ministros bem protegidos não têm preço! Já a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) vai despender R$ 5,4 milhões para a compra de 150 veículos da Ford Brasil, que atenderão a divisão de transportes da PCDF. Serão 100 carros modelo Fiesta Hatch 1.6, zero quilômetro. Os outros 50 são modelo Focus Sedan 2.0, também zero quilômetros. Uma frota digna da produção cinematográfica “Corra que a polícia vem aí”. Mas nem só de carros viverá a administração pública. A Secretaria do Superior Tribunal de Justiça autorizou a compra de 7 m² de couro de porco para encadernação, na cor natural. A aquisição será para o laboratório de conservação. Com procedimentos mais requintados, assim segue a vida... Clique aqui para ver as notas de empenho citadas no texto.

------------
http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=428
----------

GOVERNO DILMA [In:] PAC. OLHOS DE LINCE ou OURO DE TOLO ?

...

As obras preferidas de Dilma

Autor(es): Leandro Kleber

Correio Braziliense - 14/02/2011

Implantação do Metrô de Fortaleza e mais quatro empreendimentos rodoviários, todos incluídos no PAC, são os projetos brindados com as maiores verbas nos primeiros 30 dias de governo Quatro projetos rodoviários espalhados pelo país e um de implantação do Metrô de Fortaleza. Estas foram as cinco obras que mais receberam recursos nos primeiros 30 dias de governo da presidente Dilma Rousseff. Todas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, excluindo a do metrô da capital cearense, foram iniciadas no segundo mandato do então presidente Lula. Estão entre as mais contempladas em uma lista com pelo menos 2 mil previstas no Orçamento da União deste ano, que, mesmo sendo sancionado somente na última quinta-feira, teve recorde de aplicação da equipe ministerial de Dilma. Isso graças ao volume gigantesco de “restos a pagar” (orçamento comprometido, mas não pago) acumulado nos últimos anos. Como fazem parte do PAC, não deverão ter sua verba cortada em 2011. Os quatro empreendimentos em rodovias federais, executados no Amazonas, em Minas Gerais, em Alagoas e no Maranhão, são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Já a construção do trecho sul do metrô de Fortaleza recebe recursos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), subordinada ao Ministério das Cidades. Somados, os cinco projetos receberam R$ 286 milhões do governo federal em janeiro e deverão ter prioridade do Palácio do Planalto, que quer dar continuidade aos projetos do PAC, conhecidos em detalhes pela presidente Dilma e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Mas a quantia milionária que envolve os projetos também já atraiu problemas. Pelo menos em duas das obras já foram constatados indícios de irregularidades graves apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A obra mais avançada, a de manutenção da BR-174, no Amazonas, é uma delas. Os fiscais do tribunal encontraram sobrepreço no contrato com a Delta Construções e solicitaram ao Dnit a correção das irregularidades. A pista, que está recebendo capa nova por cima do asfalto já recuperado, deverá ser inaugurada, se tudo correr bem, em dezembro deste ano. Depois de concluída, a via, por onde passa boa parte do escoamento da produção da Zona Franca de Manaus a países vizinhos, receberá mais cinco anos de manutenção permanente. Em janeiro, a obra recebeu R$ 44 milhões da União. Em Minas Gerais, a obra de manutenção da BR-116, uma das rodovias mais perigosas do estado, que liga o estado ao Nordeste e ao Rio de Janeiro, levará mais tempo até ser finalizada. O projeto, iniciado em 2008, deverá ser concluído apenas em 2012. São três contratos com duas empresas que tratam da conservação de 236km de pista. Apesar do longo período de execução, o Dnit não vê atrasos no empreendimento. Os alagoanos também só devem trafegar pelo seu trecho de cerca de 250km da BR-101 duplicado no ano que vem. De acordo com o Dnit, as obras, iniciadas em julho de 2010, estão em ritmo acelerado e há determinados locais com terraplanagem concluída e com pontes em fase final de execução. São seis lotes de obras sendo realizadas simultaneamente por várias construtoras. O objetivo é aumentar a capacidade da via, dando mais segurança aos milhares de motoristas que trafegam pela estrada anualmente, principalmente turistas. Já a manutenção da BR-230 no Maranhão, por onde passa toda a produção de soja do sul do estado, era uma das mais esperadas. Os moradores da região reivindicavam melhorias há anos. A rodovia foi construída há mais de 25 anos e nunca havia passado por uma intervenção consistente. Segundo o Dnit, quatro empresas tocam a obra, mas o pavimento ainda não foi aplicado por causa das fortes chuvas que atingiram a região. Pouco mais de R$ 47 milhões foram repassados pelo governo federal ao empreendimento neste ano. Atraso Iniciada no fim da década de 1990, a construção do metrô em Fortaleza é uma das obras que mais chama a atenção pelo atraso. A linha sul, onde o governo federal desembolsou R$ 65 milhões apenas em janeiro deste ano e a transformou na segunda mais bem contemplada em 2011, já foi inclusive vistoriada por auditores do TCU no ano passado. Eles constataram indícios de superfaturamento e recomendaram a suspensão dos recursos federais à Metrofor, responsável pela obra, o que acabou não ocorrendo. A previsão do governo federal é inaugurar o empreendimento que ligará o bairro de Vila das Flores, no extremo sul da capital cearense, à estação central de João Felipe, no fim deste ano. A obra faz parte do PAC e contemplará, segundo estimativas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, 225 mil passageiros por dia. Serão 24km de uma via dupla eletrificada, sendo 18 km em superfície, 3,9km subterrâneo e 2,2km em elevado. Deverão ser comprados 10 trens de quatro carros.

Versão Digital da Notícia:

-----------
--------

SENADO/CCJ [In:] OS MANDATÁRIOS...

...

Renan e Sarney avançam sobre CCJ

Autor(es): Raquel Ulhôa | De Brasília

Valor Econômico - 14/02/2011

Com 81 anos de idade completados em 31 de janeiro e exercendo seu quarto mandato como senador, Pedro Simon (PMDB-RS) ficará, pela primeira vez em 28 anos, de fora da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Assim como Jarbas Vasconcelos (PE) - um dissidente do PMDB -, Simon não foi indicado pelo líder da bancada, Renan Calheiros (AL), para compor a principal comissão da Casa. A decisão de Renan, combinada com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), segue a estratégia de preencher os espaços do partido na Casa com pessoas alinhadas ao grupo e negar palanque a senador que possa criar problemas - tanto para a gestão de Sarney quanto a uma eventual candidatura de Renan à sua sucessão. Com a bancada sob controle, eles mostram ao governo força no Senado. A preocupação de Renan e Sarney de tentar controlar o PMDB é agravada pela relação de desconfiança do partido com o PT nesse início do governo Dilma Rousseff. A própria Dilma mostrou, nas nomeações do setor elétrico, que não vai se dobrar à cúpula pemedebista. O PMDB quer valorizar seu papel no apoio ao governo no Legislativo. Desde o início da legislatura, Renan faz gestos de aproximação a ex-governadores que foram eleitos senadores em 2010 e chegam ao Senado com atuação independente, como Roberto Requião (PR) e Luiz Henrique (SC). Além de outros afagos (mediar contato de Requião com o Palácio do Planalto e visitar Luiz Henrique no gabinete, para ouvir suas reivindicações), ambos foram indicados para compor a prestigiada CCJ. Essa é a comissão mais cobiçada do Senado, porque a ela cabe decidir todas as questões de constitucionalidade, legalidade e juridicidade, e por ela passam todos os projetos em tramitação na Casa. "A CCJ é o Supremo Tribunal Federal do Senado", afirma o ex-presidente da comissão, senador Demóstenes Torres (GO), que agora será suplente no colegiado. A única vaga de titular do DEM é ocupada por Kátia Abreu (TO). "A CCJ foi uma trincheira importante para a oposição", diz Demóstenes. Na gestão passada, os votos do PSDB e do DEM, somados aos de dissidentes de partidos governistas, chegavam a ter maioria dos votos, dependendo da situação. Na gestão atual, a oposição terá apenas cinco dos 23 votos da CCJ. Renan também está empenhado em acomodar o ex-governador Eduardo Braga (AM) na presidência de uma comissão ou outro cargo importante. Após ser eleito, Braga mostrou vontade de ocupar espaço. Colocou seu nome à disposição para uma vaga no ministério ou para a presidência do Senado, se Sarney não disputasse. A única comissão permanente instalada no Senado foi a CCJ, por causa da necessidade de aprovação da indicação de Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal (STF). Indicou Eunício Oliveira (CE) para presidente. Ex-deputado e ex-ministro do governo Lula, Eunício deixou claro que também quer projeção. Na próxima semana, será decidida a disputa entre PT e PSDB pela presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), que adiou a instalação das outras. O PT não aceita o critério da proporcionalidade partidária, pelo qual o PSDB, como tem a terceira maior bancada, tem direito à terceira escolha e optou pela CI. O PT defende que o tamanho dos blocos partidários e não dos partidos seja considerado. Nesse caso, o partido teria duas escolhas antes do PSDB: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a CI. Se não chegarem a um acordo, a decisão poderá ir a voto no plenário da comissão. Simon e Jarbas ainda não sabem como atuarão no Senado, fora da CCJ. Em 2007, quando Renan presidia o Senado e sofria processos por suposta quebra de decoro parlamentar, os dois defenderam seu afastamento do cargo e, por isso, foram retirados da CCJ. Mas logo foram reintegrados. O pernambucano apoiou José Serra (PSDB) na eleição presidencial e tem ocupado a tribuna para defender a unidade das oposições. Simon, por sua vez, deixa claro que seu problema é com a cúpula do partido e não com o governo. Na sexta-feira, reiterou a "simpatia" por Dilma Rousseff. "Estão me convidando a sair do PMDB. Mas eu não saio, porque o partido não é deles. O que parte do Renan, para mim soma. Eu boto na minha biografia", disse. "Na guerra civil espanhola, quando todo mundo estava lutando, descobriram na floresta um cidadão com metralhadora. Queriam saber que grupo era o dele. E ele respondeu: "Eu tenho minha metralhadora, sou independente e luto por conta própria". Eu vou ter que fazer isso."

CÂMARA ''DOS'' DEPUTADOS [In:] ''HOTEL CALIFORNIA'' (II)

....

http://www.youtube.com/watch?v=Hd134mMWPvY





============

N.B.: O respeito deve ser mútuo!
---

CÂMARA ''DOS'' DEPUTADOS [In:] ''HOTEL CALIFORNIA'' *

...

Com casa no DF, deputado paga hotel

Autor(es): Alana Rizzo

Correio Braziliense - 14/02/2011

Eleito primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara, o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO) gastou mais de R$ 5,8 mil em verba indenizatória com despesas de hospedagem em Brasília e cidades do Distrito Federal. O valor representa quase a metade do total gasto pelo parlamentar com diárias de hotel no ano passado (R$ 12 mil). No entanto, Gomes — que terá entre as novas atribuições supervisionar atos administrativos da Casa e ratificar compras e contratos — já recebe auxílio-moradia. Servidor licenciado do governo de Tocantins, Gomes mora em uma casa alugada com o dinheiro da Câmara, segundo informações do gabinete. A prática contraria regras para despesas com a cota parlamentar. De acordo com o Ato 43/2009, da Mesa Diretora, o dinheiro para hospedagem só pode ser usado pelos deputados federais fora de Brasília. Os parlamentares já contam com auxílio-moradia ou têm à disposição apartamentos funcionais. A assessoria do deputado nega irregularidades e afirma que a verba foi usada para pagamento de diárias de assessores. Porém, o gabinete não informou quais funcionários. Pela norma, gastos com hospedagem só podem ser realizados por servidores efetivos, ocupantes de cargos de natureza especial ou secretários parlamentares da Câmara dos Deputados, desde que custeados mediante reembolso ao deputado. De acordo com funcionários do gabinete, o parlamentar costuma arcar com despesas de servidores do estado e aliados que estão de passagem pela capital federal. Segundo os registros da Câmara, os gastos foram feitos ao longo do ano passado em vários hotéis da capital. Gomes apresentou notas do Hotel Esplanada Brasília, por exemplo, nos meses de fevereiro, março e abril, num total de R$ 2,3 mil. Também foram pagas diárias no St. Paul e no Manhattan. Escritório político Gomes apresentou ainda despesas no Lord’s Hotel (R$ 150), no Núcleo Bandeirantes, e em Sobradinho, no Hotel Alvimar (R$ 125). O Lord’s é um hotel simples, com diária de R$ 80 para o casal, e usado por viajantes e representantes comerciais. O perfil é semelhante ao do Alvimar, distante 24 quilômetros de Brasília, e com diárias que variam de R$ 83 a R$ 144. O deputado ainda gastou R$ 3,8 mil em hotéis de Tocantins. Em outubro, o parlamentar pediu reembolso de R$ 2,6 mil em diárias em Palmas. Segundo o gabinete, sua casa no estado foi transformada em escritório político. A cota única reúne gastos para o exercício da atividade parlamentar incluindo transporte, passagens aéreas, consultoria, serviços de telefonia, manutenção de escritórios, assinatura de publicações, alimentação, postagens, entre outros. Os valores variam de acordo com o estado do deputado. ---- (*) EAGLES. ''Welcome to the Hotel California. Such a lovely place (2x). Such a lovely face. Plenty of room at the Hotel California. Any time of year (2x). You can find us here...". ----

GOVERNO DILMA [In:] PETROBRAS. GOLFO DO MÉXICO.

...

Plataforma da Petrobras causa polêmica

Petrobras inicia operação no Golfo e gera temor em ambientalistas

Autor(es): Alex Ribeiro | De Washington

Valor Econômico - 14/02/2011

A Petrobras começa a produzir petróleo no Golfo do México, ainda neste trimestre, em poços perfurados em águas duas vezes mais profundas e quatro vezes mais distantes do litoral que a da plataforma da BP que registrou um grave vazamento há menos de um ano. A Petrobras começa a produzir petróleo no Golfo do México ainda neste trimestre, em poços perfurados em águas duas vezes mais profundas e quatro vezes mais distantes do litoral que a da plataforma da BP que registrou um grave vazamento há menos de um ano. É grande a expectativa em torno do uso de navios-plataforma, muito usados no Brasil mas ainda inéditos nos Estados Unidos, que podem ser desconectados dos poços e deslocados para águas mais tranquilas quando ocorrem furações, muito comuns nessa região. Uma influente entidade ambiental americana, porém, afirma que essa tecnologia, conhecida pela FPSO (em inglês, Sistemas Flutuantes de Produção, Armazenamento e Transferência) pode causar desastres naturais ainda mais davastadores do que os das plataformas marítimas tradicionais. "Os FPSOs são enormes tanques cheios de petróleo na superfície do oceano", afirma John Amos, presidente da SkyTruth, entidade ambientalista que, a partir da análise de imagens de satélite, revelou que o governo dos Estados Unidos subestimada o tamanho do vazamento da BP. "O que acontecerá se um desses FPSOs não escapar a tempo de um furacão?", afirma. Os FPSOs, que são petroleiros adaptados para operar como plataformas, só receberam autorização nos Estado Unidos em 2001. Eles acumulam petróleo extraído no fundo do mar e, a cada uma ou duas semanas, transferem a carga para petroleiros, que transportam o produto para o litoral. Até agora, a produção de petróleo na parte americana do Golfo do México se resumia às plataformas tradicionais. Nelas, grandes estruturas montadas na superfície do oceano operam a extração de petróleo, que é enviado ao litoral por meio de uma rede de oleodutos. "O uso de FPSOs [naquela região do Golfo do México] se deve aos riscos [econômicos] de perfurar poços em águas muito profundas e áreas distantes da costa", afirma o consultor independente Peter Lovie, que assessorou a Devon Energia no uso de FPSOs. A empresa foi sócia da Petrobras em um dos campos no Golfo o México, o de Cascade, mas vendeu sua participação à companhia brasileira depois que decidiu suspender sua produção no mar. "A experiência de produção nessa região [do Golfo do México] é muito pequena, e os FPSO diminuem os riscos em caso de fracasso", afirma. O navio-plataforma da Petrobras, que chegou ao Golfo do México em abril de 2010, tem capacidade para produzir 80 mil barris de petróleo por dia e pode armazenar um volume de 500 mil barris de petróleo. Ele vai servir aos campos de Cascade e Chinook, com poços perfurados a 2,5 quilômetros de profundidade, localizados a 250 quilômetros ao sul da costa do Estado da Louisiana. A produção deveria ter iniciado em fins de 2009, mas já foi adiada três vezes. A exploração no Golfo do México está entre as prioridades da companhia na área internacional, embora o plano recente de negócios da companhia tenha decidido concentrar suas operações na camada do pré-sal no Brasil. Amos, um geologo que trabalhou por anos como consultor da indústria de petróleo e gás até fundar a SkyTruth in 2001, diz que não advoga a interrupção da exploração no Golfo do México. "A sociedade escolheu que vai continuar perfurando poços no oceano", afirma. Ele defende o uso de tecnologias mais seguras e avançadas tanto para minimizar o risco de vazamento como para responder adequadamente ao próximo vazamento. "Vazamentos são eventos muito raros, mas não podemos achar que o risco é zero." Para Amos, os navios-plataforma são menos seguros e oferecem menos recursos para responder a emergências. O acidente da Exxon Valdez no Alasca em 2009, sustenta, foi muito pior do que o da BP porque era um petroleiro. "Quando o petróleo vazou, toda a carga foi ao mar em poucas horas, perto da costa", afirma. "Petroleiros são o jeito mais perigoso de transportar petróleo." O movimento repetitivo de carregar e descarregar navios, argumenta, está sujeito a falhas. "Há o risco de colisão entre navios, de quebrar os tubos que alimentam os navios, de vazar petróleo", afirma o ambientalista. Amos diz que os navios-plataforma têm menos equipamentos para responder rapidamente a um eventual vazamento, quando comparados a plataformas tradicionais. "Se você tem apenas um navio flutuando, não tem a "caixa de ferramentas" para responder a acidentes", afirma. "Tudo fica muito difícil quilômetros abaixo da superfície do oceano." A Petrobras recusou pedido de entrevista para essa reportagem, assim como proposta de visita à sua subsidiária em Houston, Texas, a Petrobras America, e às suas operações no Golfo do México. Mas sua assessoria de imprensa respondeu a algumas questões por e-mail. "A produção de petróleo por FPSOs é tão segura quanto a produção por plataformas", afirma a companhia. "Essa comparação já foi extensivamente analisada pela indústria do petróleo mundial." A Petrobras diz que é a empresa que usa a maior quantidade de FPSOs no mundo, sem nenhum acidente relevante. Ainda segundo a empresa, os equipamentos para combate a vazamentos localizados em FPSOs são equivalentes aos utilizados em outros tipos de plataformas. "O transporte de óleo por navios aliviadores é semelhante ao realizado, sistematicamente, por navios de grande porte em todo o mundo", afirma a Petrobras. "Os riscos operacionais de oleodutos são equivalentes aos riscos de navios aliviadores." A Petrobras diz ainda que o seu plano de contingência foi validado pelas autoridades americanas e já contempla a localização dos poços e as profundidades de água do projeto, diz a companhia brasileira. O consultor Peter Lovie diz que a indústria petrolífera acompanha com expectativa o início da produção da Petrobras, mas não acha que outras companhias necessariamente vão seguir o mesmo caminho. "Essa tecnologia é bem conhecida", afirma ele. "Seu uso depende do estilo de cada empresa e do risco [econômico] de cada área explorada."

------

EX-GOVERNO LULA & LULISMO [In:] MP. ... A REVISAR O CONCEITO DE ''HERANÇA MALDITA''

...

MPs de Lula complicam governo Dilma

MPs de Lula complicam governo Dilma

Autor(es): Agência o globo:Cristiane Jungblut e Isabel Braga

O Globo - 14/02/2011

A presidente Dilma Rousseff terá que administrar uma herança pesada do governo Lula no Congresso: 21 medidas provisórias, muitas aumentando gastos e criando cargos, na contramão das medidas de austeridade do governo. Medidas provisórias editadas no governo Lula se chocam com orientação para cortar gastos A presidente Dilma Rousseff recebeu uma pesada e antiga herança do governo Lula no Congresso Nacional. Entre as 24 medidas provisórias que tramitam na Câmara eno Senado, 21 foram editadas no governo passado, sendo que dez estão trancando a pauta de votações da Câmara. Muitas dessas medidas vão na contramão do corte de R$ 50 bilhões anunciado na semana. passada, pois implicamna criação de cargos e no aumento dos gastos públicos. Aliados acreditam que o Congresso votará até maio propostas antigas, anão ser que se use a janela inaugurada agora por Dilma para enviar por projeto a matéria que trata do salário mínimo. Otemor éque ajanela, criada na gestão do ex-presidente da Câmara e hoje vice-presidente Michel Temer, uma vez aberta, sirva para os parlamentares colocarem projetos explosivos em votação. Uma dasMPs que poderá gerar polêmica na votação, inclusive entre integrantes da base aliada, é a que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO), ratificando o protocolo assinado entreUnião, oestado do Rio de Janeiro eo município do Rio, que cria o consórcio de ação para garantir a preparação e realização das Olimpíadas de 2016. A MP cria 484 cargos em comissão. Entres eles, 184 com salários que variam de R$ 18 mil e 22,1 mil. A oposição está pronta para bombardear a criação demais cargos federais e a falta de fiscalização da estrutura.Mas aMP também provoca briga na base aliada. O cargo a ser criado é pleiteado pelo PCdoB, mas Dilma pretende nomear o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, justamente para dar maior visibilidade e garantir o cumprimento dos prazos das obras. Na herança de Lula também há uma MP que cria uma empresa para administrar hospitais universitários, ligada ao Ministério da Educação. A empresa será administrada por um conselho de administração e uma diretoria executiva. A MP estabelece que a empresa terá sede em Brasília, mas poderá manter escritórios, representações, dependência e filiais em outros estados. Para que a empresa seja implantada, autoriza acontratação, por tempo limitado e sem licitação, de pessoal técnico e administrativo, até que seja feito concurso público. A oposição vai apontar, além do aumento de gastos, a inconstitucionalidade da medida, alegando que fere a autonomia universitária. Variedade de temas abre brecha para emendas ● Ogoverno Dilma Roussefftambém deverá enfrentar problemas com a bancada ambientalista na votação de MP que, entre outras coisas, institui o Regime Especial de Incen- tivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear). Antes mesmo de conseguir no Congresso aautorização para a instalação de usinas, oministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já oferece incentivos, na tentativa de induzir investimentos nesse tipo de energia. Já há estados brigando para sediar as novas usinas. A mesma MP que institui o Renuclear trata de outros 12 temas diferentes.Mesmo caso da MP 513/10, com oito assuntos distintos. Isso sempre abre margem para a apresentação de emendas por parte dos parlamentares, que poderão aumentar gastos públicos, os chamados “jabutis”. Na lista de MPs do governo passado, estão ainda a liberação de crédito para o BNDES. Sobrou para o governo Dilma umdívida de R$ 30 bilhões pela concessão de novo crédito ao BNDES, para aumentar a participação do banco na capitalização da Petrobras. Outra MP autoriza a União, acritério do Ministério da Fazenda, a emprestar até R$ 20 bilhões ao BN- DES para o uso em financiamentos do projeto do Trem de Alta Velocidade, que ligará os municípios do Rio e de Campinas (SP). A primeira MP da lista, a 501, deverá causar constrangimentos ao governo. Isso porque ela sofreu emendas no Senado, voltando para a Câmara, impostas justamente pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Olíder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu que não será fácil se livrar das MPs, mas argumentou que elas fazemparte do processo de governar e da vida do Legislativo. — Vai ser difícil —- disse Vaccarezza, sobre o trabalho de limpar a pauta. Semana passada, a presidente Dilma deu demonstrações de que não quer ficar refém de assuntos do governo passado. Dilma recorreu a uma manobra para enviar ao Congresso o projeto que trata da correção do salário mínimo, permitindo que ele passe à frente das MPs que trancam a pauta. O Palácio do Planalto espera que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), agilize as votações. Semana passada, a primeira com votações na Casa, foram votadas duas MPs, sem maiores problemas.

PT [In:] ... É DANDO QUE SE RECEBE

...

Dízimo do PT cresceu 700% na Era Lula

Dízimo do PT acumula aumento de 700% desde chegada à Presidência

Autor(es): Marta Salomon

O Estado de S. Paulo - 14/02/2011

Partidos. Arrecadação mensal de 2% a 20% do salário dos filiados, sob contestação no Tribunal Superior Eleitoral, aumenta este ano e deve chegar a R$ 3,6 milhões; entre os petistas sem cargos públicos, porém, coleta diminui pela metade desde 2007 O PT espera arrecadar R$ 3,6 milhões neste primeiro ano de governo Dilma Rousseff só com as contribuições de parlamentares e ocupantes de cargos de confiança filiados ao partido. O valor é um pouco superior ao que foi amealhado no último ano de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar da eleição de um número maior de deputados e senadores e do aumento da participação de integrantes do partido no primeiro escalão do governo. Os R$ 3,6 milhões mostram, porém, que a arrecadação cresceu mais de 700% em relação ao valor arrecadado em 2002, antes da chegada do PT ao Palácio do Planalto. O partido cobra contribuição entre 2% e 20% de todos os eleitos pela legenda e também dos filiados em cargos de confiança. O porcentual varia de acordo com o valor do salário e é maior para os parlamentares. A cobrança do dízimo pelo PT vem sendo contestada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2005. Naquele ano, foi proibido o desconto na folha de pagamento. Mas o estatuto do partido foi alterado em 2007 e mantém a obrigatoriedade do pagamento mensal. Os inadimplentes ficam sujeitos até a serem expulsos da legenda. Mas essa inadimplência é "pequena", garante o tesoureiro petista, João Vaccari Neto. O Estado consultou as prestações de contas do PT, apresentadas ao TSE para verificar quanto o partido vem arrecadando nos últimos anos. Ficou evidente que a contribuição dos parlamentares e ocupantes de cargos de confiança cresceu durante o segundo mandato de Lula. Mas os pagamentos feitos por filiados sem postos públicos - igualmente obrigatórios, segundo o estatuto do partido - caíram, nesse mesmo período, de R$ 3,5 milhões, em 2007, para R$ R$ 1,8 milhão, em 2010. Restrições. O tesoureiro atribui a queda a restrições impostas por resoluções do TSE, embora o tribunal tenha considerado ilegal apenas a contribuição por parte de ocupantes de cargos de confiança no serviço público, que o partido manteve obrigatória. A cobrança é feita com base no salário líquido dos filiados com postos e cargos públicos e por meio de débito automático, informa o estatuto do PT. A alíquota maior - de 20%, no caso dos eleitos, e de 10% para quem tem cargo de confiança - incide na faixa de rendimentos acima de 20 salários mínimos (R$ 10.800). É do próprio João Vaccari Neto a previsão dos R$ 3,6 milhões que o partido arrecadará dos parlamentares e ocupantes de cargos de confiança em 2011 - uma conta feita antes mesmo de o governo Dilma Rousseff completar a nomeação de cargos de segundo escalão. Esse valor representa 11% da dívida que o partido registrou no tribunal, no último dia de 2010. -----------------

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

14 de fevereiro de 2011

O Globo

Manchete: Egito dissolve Parlamento e suspende Constituição

Militares prometem eleições em 6 meses, mas ainda há protestos e greves

O conselho militar que governa o Egito atendeu ontem a duas das principais demandas dos manifestantes que derrubaram a ditadura de Hosni Mubarak: dissolveu o Parlamento e suspendeu a Constituição, prometendo a realização de eleições democráticas em seis meses. O estado de emergência, no entanto, não foi levantado. Manifestações e greves por melhores salários continuaram. No Iêmen e na Argélia, os governos reprimiram novos protestos. (págs. 1 e 23 a 26)

Entrevista

O cientista político Jean-Pierre Filiu, da Universidade de Columbia, diz que a revolução egípcia é uma “catástrofe para a al-Qaeda”. (págs. 1 e 25)

Foto-legenda: Funcionários retiram quadro de Mubarak do gabinete presidencial: pressão para que ele seja julgado por crimes e devolva bens do Estado.

Allan acusa delegado que ajudou a PF

Dois dias após ter sido acusado de receber propinas, o chefe da Policia Civil, Allan Turnowski, acusou o delegado Cláudio Ferraz de extorsão. Ferraz ajudou a Polícia Federal a prender policiais que foram ligados a Allan. (págs. 1, 10 e 11)

MPs de Lula complicam governo Dilma

A presidente Dilma Rousseff terá que administrar uma herança pesada do governo Lula no Congresso: 21 medidas provisórias, muitas aumentando gastos e criando cargos, na contramão das medidas de austeridade do governo. (págs. 1 e 3)

------------------------------------------------------------------------------------

Folha de S. Paulo

Manchete: Comando militar susta leis e fecha Congresso egípcio

Em anúncio que dividiu a oposição, generais dizem que governarão por decreto durante 6 meses ou até eleições

A junta militar dissolveu o Parlamento egípcio, disse que ficará no poder por seis meses ou até haver eleições, suspendeu a Constituição e criou grupo para reformá-la.

Enquanto não se realizam eleições gerais, a junta governará o Egito por decreto. (pág. 1 e Mundo, pág. A10)

Foto legenda: "Fora": No Iêmen, cerca de mil pessoas foram até o palácio presidencial para pedir a saída de Ali Abdullah Saleh, no poder há 32 anos. (pág. 1 e Mundo, pág. A12)

Governo aceita reajuste de 4,5% na tabela do IR

Para facilitar a aprovação do salário mínimo de R$ 545, o governo corrigirá em 4,5% a tabela do Imposto de Renda, informa Ana Flor.

Após a correção, contribuintes pagarão menos IR. Isso agrada a centrais sindicais, que também querem um mínimo de R$ 580. (pág. 1 e Poder, pág. A4)

País já tem 20% das linhas com celulares clandestinos

Operadoras de celular e a Anatel estimam que 20% dos 202,9 milhões de linhas do país usem aparelhos sem certificação da agência, relatam Julio Wiziack e Camila Fusco. Para fabricantes, a perda anual é de R$ 1 bilhão. O Ministério Público prepara ação para forçar operadoras a bloquear celulares piratas. (pág. 1 e Mercado, pág. B1)

Entrevista da 2ª: David Neelman: Concorrência faz falta ao Brasil, diz fundador da Azul

David Neeleman, 51, defende o uso de terminais temporários nos aeroportos para a Copa, critica a atuação do TCU e afirma que falta concorrência no Brasil.

Americano nascido em SP, ex-missionário mórmon, pai de nove filhos, o dono da Azul já criou quatro empresas aéreas. (págs. 1 e A14)

Melchiades Filho: Dilma limita campo de ação do PMDB fisiológico

Há mais cálculo político do que propósitos edificantes na decisão da presidente de desalojar a ala mais estridente do PMDB de posições estratégicas. (pág. 1 e Opinião, pág. A2)

Deputados clonam relatório ao prestar conta após viagens (pág. 1 e Poder, pág. A6)

Editoriais

Leia “Nova agenda”, sobre os temas em debate no G20; e “Câmara de privilégios”, acerca do aumento dos salários dos vereadores paulistanos. (pág. 1 e Opinião, pág. A2)

------------------------------------------------------------------------------------

O Estado de S. Paulo

Manchete: Militares egípcios dissolvem Parlamento e anunciam eleição

Conselhos das Forças Armadas assegura que governará o país durante seis meses

A junta militar, à qual o presidente deposto Hosni Mubarak transferiu seus poderes na sexta-feira, atendeu a uma das demandas dos manifestantes e anunciou a dissolução do Legislativo, desmoralizado por denúncias de fraude e com 95% das cadeiras atribuídas ao Partido Nacional Democrático, do governo. O conselho diz que ficará no poder durante seis meses ou até a realização do pleito presidencial, originalmente previsto para setembro. Afirmou ainda que a reforma da Constituição, a ser conduzida por juristas para garantir eleições justas e liberdades civis, será submetida a referendo popular. (pág. 1 e Internacional, pág. A10)

Melhora da economia global ofusca brilho do Brasil

Desde o início do ano, mercados emergentes como o brasileiro perdem dinheiro para os chamados mercados maduros. Motivo: a melhora das perspectivas de crescimento para países como Estados Unidos e Alemanha, e a provável alta dos juros na zona do Euro e na Inglaterra ainda em 2011. (pág. 1 e Economia, pág. B1)

Dízimo do PT cresceu 700% na Era Lula (pág. 1 e Nacional, pág. A4)

40% das mortes por aids vêm de diagnóstico tardio (pág. 1 e Vida, pág. A14)

Foto legenda: ‘A Itália não é um bordel'

Revoltadas pelo último escândalo envolvendo o premiê Silvio Berlusconi, mulheres saíram às ruas em mais de 200 cidades, entre elas Roma, pedindo sua saída. As manifestantes afirmavam que o líder fere sua dignidade e reforça estereótipos de gênero ultrapassados. (pág. 1 e Internacional, pág. A12)

Marco Antonio C. Teixeira: A gestão Dilma e o governo Lula

Passados 30 dias da posse, é inevitável comparar os dois líderes. Diferença evidente é a forma de se relacionarem com a sociedade e a imprensa. (pág. 1 e Espaço Aberto, pág. A2)

José Roberto de Toledo: Freio de arrumação

Com inflação, apagões e outros problemas, Dilma Rousseff tem ações inadiáveis para executar. E parece querer fazer o mal de uma só vez. (pág. 1 e Nacional, pág. A6)

Visão Global: Com poder, sem herdeiros

Mubarak quis o filho como sucessor, mas a História ensina: é melhor ditadores não terem filhos. Isso acelera a queda, escreve Stephen Kinzer. (pág. 1 e Internacional, pág. A12)

Notas e informações: Impostos antecipados

As fábricas hoje têm de recolher impostos muito antes de receberem de seus clientes. (págs. 1 e A3)

------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------

Valor Econômico

Manchete: Bertin atrasa usinas e não deposita R$ 405 milhões

Por causa das várias licitações que venceu desde 2008 para construir usinas geradoras de energia e rodovias, o grupo Bertin assumiu compromissos de investir mais de R$ 15 bilhões nos próximos três anos. Numa primeira fase, neste início do ano, a companhia - que começou como frigorífico mas hoje está voltado para infraestrutura - teria que depositar cerca de R$ 800 milhões como garantia de execução dos projetos. Mas o grupo já está inadimplente em aproximadamente R$ 405 milhões, que deveriam ter sido depositados junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) como uma compensação pelo fato de a empresa ter atrasado a entrada em operação de nove usinas termelétricas.

Algumas medidas para contornar o problema do atraso no depósito das garantias estão sendo estudadas pela empresa e por órgãos governamentais. Em vez de fazer um dos depósitos, no valor de R$ 155 milhões, o Bertin poderia usar um contrato de energia fechado no ano passado com a Chesf, mas também neste caso a empresa privada está inadimplente junto à subsidiária da Eletrobras. A companhia ainda pede uma prorrogação do cronograma oficial de outras seis usinas, pelas quais deveria ter depositado R$ 250 milhões na quarta-feira. Consultados sobre os atrasos, o grupo Bertin e a CCEE preferiram não se pronunciar. (págs. 1 e B10)

Transporte sobre trilhos ganha impulso

Impulsionado pela Copa do Mundo e Olimpíada, o transporte de passageiros sobre trilhos ressurge em projetos que devem consumir R$ 85 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos. Sem o charme futurista do trem-bala, há 14 obras regionais prioritárias, em trechos curtos, que acrescentarão 1,3 mil km aos 930 km de malha existente. Essa rede será formada pela reativação de partes de estradas de ferro que não foram concedidas à iniciativa privada na década de 90, hoje abandonadas. Entre os projetos estão linhas como a de Campinas a Araraquara (SP), Pelotas a Rio Grande (RS) e Recife a Caruaru (PE). Além dos trens regionais de passageiros, há uma lista de mais 15 projetos de veículos leves sobre trilhos (VLTs) a caminho. Os pedidos desses “bondinhos” fechados em todo o pais chegam a 140, um pacote que custará cerca de R$ 500 milhões. (págs. 1 e A4)

Plataforma da Petrobras causa polêmica

A Petrobras começa a produzir petróleo no Golfo do México, ainda neste trimestre, em poços perfurados em águas duas vezes mais profundas e quatro vezes mais distantes do litoral que a da plataforma da BP que registrou um grave vazamento há menos de um ano.

É grande a expectativa em torno dos navios-plataforma - muito usados no Brasil mas inéditos nos Estados Unidos -, que podem ser desconectados dos poços e deslocados para águas mais tranquilas quando ocorrem furações, comuns na região. Uma influente entidade ambiental americana afirma que essa tecnologia, conhecida como FPSO (Sistemas Flutuantes de Produção, Armazenamento e Transferência, na sigla em inglês), pode causar desastres naturais piores que os das plataformas tradicionais. A assessoria da Petrobras disse que “a produção de petróleo por FPSO é tão segura quanto a produção por plataformas”. (págs. 1 e B1)

Foto-legenda: Ênfase na inovação

O Brasil tornou-se a terceira prioridade para a area de indústria da Microsoft, atrás só dos EUA e da Alemanha. Seu diretor mundial de manufatura e recursos naturais, Caglayan Arkan, diz que a escolha do Brasil se deve ao potencial das empresas locais em acelerar projetos de inovação. (págs. 1 e B2)

Sem juros especiais do BNDES, exportadores voltam aos ACCs

Os grandes exportadores voltaram a tomar linhas de crédito à exportação de curto prazo, segundo os bancos líderes neste segmento do mercado. Os recursos disponibilizados para o financiamento das vendas externas com juros especiais do BNDES no Programa de Sustentação do Investimento, criado em junho de 2009, já acabaram na maior parte dos bancos que fazem o repasse. A saída é recorrer aos tradicionais Adiantamentos de Contrato de Câmbio (ACCs), o financiamento de vencimento de até um ano.

Os juros entre os mais baixos da história dos ACCs são um outro atrativo, segundo Allan Simões Toledo, vice-presidente do Banco do Brasil. As maiores empresas do país tomam linhas à exportação de seis meses com juros de 1% s a 1,5% ao ano. E conseguem investir no mercado interno a 2% ou mais. É uma is diferença de 0,5 a 1 ponto percentual, sem risco cambial. “A arbitragem está positiva”, diz Marlene Millan, diretora do Bradesco. No BB, o total contratado em janeiro foi a US$ 1,4 bilhão, recorde histórico para o mês. No Bradesco, chegou a US$ l bilhão, 30% a mais do que a média mensal de 2010.(págs. 1 e C1)

No Egito, longo prazo ainda é preocupante

O Exército do Egito consolidou o controle do país ontem, mas também procurou garantir à população seu comprometimento com uma transição democrática ao dissolver o Parlamento, suspender a Constituição e prometer eleições gerais em seis meses, em sua principal ação desde a queda do presidente Hosni Mubarak, na sexta-feira. Mas ao manter o governo formado por Mubarak, o Exército jogou por terra a esperança que criaria um conselho presidencial.

Embora a população esteja ansiosa em relação às intenções de longo prazo dos militares, líderes da oposição receberam bem as mudanças, mas suas enormes expectativas podem bater de frente com a realidade do Egito, assolado por problemas econômicos e sociais após décadas de desgoverno. A liderança juvenil que organizou os protestos também fez declarações, em geral positiva. Os manifestantes dizem que conseguiram gerir tão bem a Praça Tahrir que poderiam administrar o país inteiro. A não ser pelo fato de o Egito ter 40% da população vivendo abaixo da linha da pobreza. (págs. 1 e A11)

Shell eleva investimento em poços

Maior produtora privada de petróleo do país, a Shell acelera os investimentos para iniciar a perfuração de dez poços nos próximos 18 meses na área chamada Parque das Conchas, onde estão os campos Abalone, Ostra, Argonauta e Nautilus. O presidente da Shell Brasil, André Araujo, não cita números, mas confirma que esses investimentos para aumentar a produção de petróleo no país serão superiores ao US$ 1,6 bilhão aplicados na joint venture com a Cosan. Especialistas calculam valor próximo a US$ 2,5 bilhões.

A Shell encerrou o ano passado produzindo 95 mil barris de óleo equivalente (medida que inclui petróleo e gás) por dia no Parque das Conchas e Bijupirá-Salema, nas áreas capixaba e fluminense da Bacia de Campos. A produção no Parque das Conchas superou em 30% sua estimativa inicial, levando a empresa à decisão de iniciar a segunda fase do projeto, que prevê a perfuração de mais sete poços até 2013, que serão conectados à plataforma Espírito Santo. (págs. 1 e B1)

Pará planeja fundo para infraestrutura

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), pretende apresentar à presidente Dilma Rousseff a proposta de criação de um fundo a ser formado com recursos provenientes de operação de crédito garantidos por antecipação de impostos. A novidade é a inclusão não apenas das receitas antecipadas do ICMS estadual, como de tributos federais e municipais. “A hipótese é que União, Estados e municípios constituam um fundo que financie um programa de investimentos”, diz. Jatene já conversou com representantes da Vale e da Alcoa. Os investimentos seriam destinados à infraestrutura das regiões onde ficarão os novos empreendimentos das empresas. (págs. 1 e A10)

A indústria teve queda da produtividade e alta do custo do trabalho no final de 2010 (págs. 1 e A2 )

Demanda firme mantém pressão sobre preços do etanol (págs. 1 e B14)

Concorrência com asiáticos

Cresce o número de especialistas que apontam o investimento em inovação como a melhor saída para a indústria brasileira recuperar mercados perdidos para concorrentes asiáticos no país e no exterior. (págs. 1 e A3)

LG constrói fábricas em Manaus

A LG vai investir US$ 200 milhões para construir mais duas fábricas na Zona Franca de Manaus. As novas instalações serão voltadas à produção de painéis para televisores de LCD e aparelhos de ar-condicionado. (págs. 1 e B3)

Serviços alternativos no turismo

O mercado mundial de vendas cruzadas no setor de turismo - uma companhia aérea que também faz reserva de hotéis em seu site, por exemplo – deverá crescer 30% até 2015. (págs. 1 e B4)

Fusões impulsionam bolsa-empresa

Onda de fusões entre algumas das principais bolsas de valores do mundo aumenta o interesse dos investidores nas empresas operadoras dessas plataformas, como a Nasdaq e BM&FBovespa. (págs. 1 e C10)

Taxa de cartão fora do PIS/Cofins

Empresas de varejo que aceitam cartões de crédito como forma de pagamento têm obtido liminares para excluir da base de cálculo do PIS e da Cofins as taxas pagas às administradoras de cartões. (págs. 1 e El)

Ideias: Sergio Leo

Subsecretário de Estado dos EUA José Fernandez diz que meta é estimular parcerias de empresas brasileiras e americanas. (págs. 1 e A2)

Idéias: Fabio Giambiagi

Avanço real do gasto do INSS na década foi quase 75% superior ao do número de benefícios, devido a aumentos reais do piso. (págs. 1 e Al3)
----------------------