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terça-feira, julho 24, 2012
MENSALÃO e POVÃO
PAÍS VAI JULGAR SUPREMO POR MENSALÃO, DIZ CORREGEDORA
OPINIÃO PÚBLICA VAI JULGAR SUPREMO POR RESULTADO DO MENSALÃO, DIZ CORREGEDORA |
Autor(es): Fausto Macedo, |
O Estado de S. Paulo - 24/07/2012 |
Para a ministra Eliana Calmon, opinião pública tem "grande expectativa" quanto ao julgamento e a população está mais participativa, principalmente nas redes sociais
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, afirmou ontem que o Supremo Tribunal Federal será julgado pela opinião pública ao analisar o processo do mensalão a partir do dia 2 de agosto.
"Há por parte da Nação uma expectativa muito grande e acho também que o Supremo está tendo o seu grande julgamento ao julgar o mensalão", disse ela pouco antes de fazer uma palestra no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sobre a atuação da Corregedoria que comanda.
A Procuradoria-Geral da República acusa 38 investigados, entre eles José Dirceu – ministro-chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva –, de formar uma quadrilha para comprar o apoio de parlamentares no Congresso com dinheiro público.
Eliana Calmon disse que "não conhece o processo do mensalão, senão por jornais", mas alertou. "Como ele (Supremo) se porta diante dos autos, a realidade que está retratada nos autos vai ser mostrada quando do julgamento e é neste momento que o Supremo passa a ser julgado pela opinião pública, não é?"
"Não é que o Supremo vá se pautar pela opinião pública, mas todo e qualquer poder, no regime democrático, também se nutre da confiabilidade daqueles a quem ele serve", completou a ministra.
Indagada se a pressão pública pode influenciar o resultado, Calmon afirmou: "O Supremo não se deixa muito influenciar pela opinião popular, ele sempre se manteve meio afastado. Mas começamos a verificar que já não é com aquela frieza do passado."
"Hoje, eles (os ministros) têm sim uma preocupação porque o País mudou e a população está participando", afirmou a corregedora da Justiça. "A imprensa influencia, mas a opinião pública também está sendo formada pelas redes sociais. É uma participação mais efetiva. Não é ninguém que está fazendo a cabeça da população, ela se comunica entre si, isso tem causado a sensibilidade do Supremo", completou.
Eliana Calmon defendeu um Judiciário forte. "Acho que (o julgamento) seria um bom momento (como resposta de um Judiciário forte) do que representa o STF dentro de uma expectativa da sociedade como um todo", afirmou a corregedora.
Em junho, José Dirceu chegou a conclamar estudantes ligados à UNE (União Nacional dos Estudantes) a ir às ruas para ajudá-lo. "Todos sabem que este julgamento é uma batalha política. E essa batalha deve ser travada nas ruas também porque senão a gente só vai ouvir uma voz, a voz pedindo a condenação, mesmo sem provas. É a voz do monopólio da mídia. Eu preciso do apoio de vocês", afirmou em discurso.
No início de julho, o novo presidente da CUT (Central" Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, afirmou que mobilizaria a entidade caso houvesse um julgamento "político". "Se isso ocorrer, nós questionaremos, iremos para as ruas", disse o sindicalista.
O advogado do empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado pela Procuradoria-Geral da República como o operador do mensalão, reagiu às declarações da corregedora. "Nas minhas alegações finais eu faço um comentário sobre a publicidade opressiva que cerca este processo e faço um pedido ao STF: que julgue de acordo com a prova dos autos, agrade ou não a opinião pública", disse Marcelo Leonardo. "Eu prefiro ficar com a frase de um ex-ministro do STF, quando o tribunal julgou e absolveu Fernando Collor. Ele disse que o Supremo não era um órgão de opinião pública", afirmou o advogado.
Já José Luís Oliveira Lima, que defende José Dirceu, minimizou as declarações. "Não entendo a frase da ministra como uma politização do julgamento, ela falou o obvio", disse. "Os ministros são os mais experientes magistrados do País e saberão lidar com tranquilidade diante de qualquer tipo de manifestação."
Eliana Calmon defendeu um Judiciário independente. "O Judiciário é imprescindível para a construção da democracia em um País de forte tendência ao patrimonialismo, onde os políticos representam essas elites podres. O Judiciário não pode aceitar certas e determinadas coisas de uma sociedade que já está nos últimos estertores."
Para a corregedora, "o modelo antecedente da Constituição de 88 foi exatamente para ser conivente com essa ideia de patrimonialismo, mas o novo Judiciário não pode pactuar com isso".
Ao falar de eleições, a ministra comentou sobre a impugnação de quase 5 mil candidatos a vereador e a prefeito da Capital paulista pelo Ministério Público Eleitoral . "Estamos num momento em que as pessoas têm muito interesse pela vida pública, pela vida eleitoral, e isso se deve a uma série de facilidades que se tem. Não esqueçam que todos os parlamentares têm foro especial e isso é alguma coisa de relevância para eles. Ficam fora do alcance da Justiça de primeiro grau, isso é importante. Também, hoje, é uma forma de se ter um rendimento seguro durante 4 anos porque está se pagando bem e também dá vazão a suas pretensões políticas."
Eliana Calmon avalia que numa cidade como São Paulo, "com uma população bastante significativa e diversificada, naturalmente que isso (tantas impugnações) é para acontecer". "O que se estranha é a impugnação de pessoas que, ao ver do Ministério Público Eleitoral, não estão qualificadas. Não considero uma demasia (o número de impugnações), num momento em que a sociedade brasileira tem um esgarçamento ético muito forte."
Para ela, essa situação se transfere para a política. "Não tenha dúvida, De onde saem os políticos? Saem dessa sociedade que tem todos esses problemas de ética não é? Afinal de contas, o que foi a ficha limpa senão uma reação da população contra esse movimento de pessoas sem qualificação para exercer os cargos públicos? A ficha limpa foi uma reação popular, eu não tenho dúvida."
A ministra vê brechas na Lei da Ficha Limpa. "Foi o primeiro passo da indignação popular, a ficha limpa eu vejo assim. Aprovaram a lei porque não tinham como desaprovar diante da solidez de pensamento popular, mas estão criando brechas a cada dia na tentativa de acomodação. Ainda temos uma democracia bastante tênue, que está ainda em construção. Temos um País de forte tendência ao patrimonialismo, onde as elites ainda estão dominando certos segmentos e isso é preocupante. Isso só se desfaz com o tempo e com a educação dos nossos jurisdicionados."
A corregedora nacional da Justiça mandou um recado aos eleitores. "Não vendam os seus votos por interesse pessoal, não votem em candidatos que oferecem favores. Isso é muito pouco. Favor hoje para uma só pessoa é favor que será sem dúvida alguma descumprido dentro de pouco tempo. O que eu diria é mais do que nunca sejam brasileiros e votem para aqueles que são melhores para o Brasil, para a comunidade, para todos. Isso é ser ético, ser ético não é pensar em si, é pensar no conjunto, é pensar no todo."
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OPERAÇÃO MONTE CARLO
Cachoeira vai falar, diz defesa
Cachoeira agora promete falar |
Autor(es): JOSIE JERONIMO |
Correio Braziliense - 24/07/2012 |
Pela primeira vez, desde que foi preso há 147 dias, o bicheiro Carlinhos Cachoeira deve responder às acusações sobre o esquema de corrupção que levou o Senado a cassar o mandato de Demóstenes. Ele depõe amanhã na Justiça federal em Goiânia.
Defesa do bicheiro diz que ele deve depor pela primeira vez na Justiça sobre as acusações de exploração de jogos ilegais e corrupção, desde a prisão em fevereiro
Preso há 147 dias, o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, dará amanhã as primeiras explicações sobre o esquema comandado por ele que custou o mandato do ex-senador Demóstenes Torres e mobilizou o Congresso em torno de uma CPI.
O contraventor deixou a Penitenciária na Papuda da manhã de ontem rumo à carceragem da Polícia Federal em Goiás. Cachoeira estará presente na audiência de instrução e julgamento de processo que responde na 11ª Vara Federal, em sessões marcadas para hoje e amanhã. Na primeira fase da audiência, oito réus ouvirão relatos de quatro testemunhas de acusação e 10 de defesa.
As testemunhas de acusação são agentes que atuaram na Operação Monte Carlo, com o monitoramento de campo e telefônico dos investigados. O objetivo das testemunhas de defesa é delinear a “qualificação” dos acusados, informando dados sobre residência fixa, trabalho e atestando a idoneidade dos réus. Amanhã, Cachoeira e Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, Lenine Araújo de Souza, Wladmir Garcez, Gleyb Ferreira da Cruz, José Olímpio de Queiroga, Raimundo Washington e Geovani Pereira da Silva, apontados no inquérito como operadores da organização criminosa comandada pelo bicheiro, prestarão depoimento à Justiça. Entre os acusados, Cachoeira permanece preso e Geovani foragido. Diferentemente do ocorrido em 31 de maio, quando a defesa de Cachoeira conseguiu uma liminar para suspender o depoimento, a advogada Dora Calvalcanti, que representa o contraventor, afirma que não fará nenhuma tentativa de adiamento. “Só se for a defesa de outros depoentes. Da nossa parte não.” Dora e o advogado Augusto de Arruda Botelho acompanharão Cachoeira na audiência. A audiência deve ser marcada por uma guerra de oratória entre os depoentes e o juiz Alderico Rocha Santos, que assumiu como substituto da 11ª Vara Federal depois que o juiz Paulo Augusto Moreira Lima se afastou do caso, alegando ter sofrido ameaças. Há cerca de um mês, Alderico assumiu o processo e teve que se inteirar de seus 53 volumes para remarcar a audiência. À época da suspensão do depoimento, os advogados do bicheiro impetraram habeas corpus alegando que o direito de defesa estava cerceado, pois a defesa não pode falar reservadamente com Cachoeira. A decisão foi do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Tourinho Neto, que acatou parcialmente a demanda da defesa de Cachoeira. O desembargador determinou que diligências solicitadas pela defesa fossem cumpridas antes da audiência. Os advogados de Cachoeira tentaram adiar novamente o depoimento, mas a 11ª Vara Federal informou que todas as diligências foram cumpridas. O advogado de Wladmir Garcez, Neiron Cruvinel, explica que orientou o cliente a não responder a perguntas que tenham o objetivo de confirmar informações que constem apenas em escutas telefônicas, pois ao admitir que o conteúdo dos grampos corresponde ao contexto reproduzido no inquérito, os próprios réus estarão validando as provas eletrônicas. “Só se basearam em interceptações telefônicas, não têm provas. Mas se forem confirmadas as gravações elas valem como prova. A ordem dos depoimentos deve ser a mesma da denúncia.” Falarão Cachoeira, seguido de Lenine, Geovani, Garcez, Olímpio, Dadá, Gleyb e Washington. Congresso de olho Parlamentares que integram a CPI criada para apurar as ligações de Cachoeira com autoridades públicas informaram que escalariam representante para acompanhar o depoimento. Como Cachoeira se recusou a falar quando foi convocado, parlamentares pretendem usar as explicações à Justiça nas investigações do Congresso. Ontem, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) montou esquema de segurança para transferir Cachoeira da Papuda até a carceragem da PF em Goiânia. A transferência foi feita de carro. Antes de chegar à Polícia Federal n a capital de Goiás, o bicheiro passou por exame de corpo de delito. A família dele informou que o contraventor também passou por exames psicológicos, para avaliar quadro de depressão. Ele teria emagrecido mais de 20 quilos desde de sua prisão, em 29 de fevereiro. A mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, foi à PF tentar conseguir a permissão para uma visita. diante da negativa, acabou enviando apenas um bilhete dizendo que o contraventor era “o amor de sua vida”.
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SÍRIA
DITADURA SÍRIA AMEAÇA USAR ARMAS QUÍMICAS
A VEZ DA AMEAÇA QUÍMICA |
O Globo - 24/07/2012 |
Porta-voz de Assad admite existência de arsenal e alerta que pode ser usado contra ação externa
Os choques entre governo e oposição se concentraram em Aleppo, a segunda maior cidade da Síria. Mas entre os relatos da violência que tomou a região Norte, saiu da capital, Damasco, a informação que mais preocupou a diplomacia internacional ontem: a admissão, por parte do regime de Bashar al-Assad, de que a Síria tem armas químicas. E prontas para serem usadas em caso de uma intervenção estrangeira no país, conforme advertiu o porta-voz da Chancelaria síria, Jihad Makdissi.
Tanto o presidente americano, Barack Obama, quanto o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se apressaram em condenar a hipótese do uso de armamentos não convencionais no conflito.
- Vamos seguir deixando claro a Assad e aqueles a seu redor que o mundo está observando, e eles serão responsabilizados se cometerem o terrível erro de usar essas armas - declarou Obama.
Em visita à Sérvia, Ban completou:
- Seria repreensível se qualquer um na Síria usasse armas de destruição em massa.
O responsável pela ameaça foi o porta-voz sírio Jihad Makdissi. Pressionado pelos crescentes rumores de que o Exército estaria transferindo estoques de armas químicas para diversas cidades, ele declarou que o regime "somente as usaria em caso de uma agressão externa". Pela primeira vez o país árabe - que não é signatário da Convenção de Armas Químicas (CWC) de 1992 - admitiu ter esse tipo de equipamento. As palavras dele foram interpretadas como uma declaração explícita de posse.
- Quaisquer estoques de armas químicas que possam existir jamais serão usados contra o povo sírio - assegurou o porta-voz. - Em caso de uma agressão externa, os generais vão decidir quando e como usá-las.
Chipre faz plano para refugiados
Makdissi anunciou que o Exército retomara o controle de Damasco e assegurou que a rotina seria restabelecida "em poucos dias". E ele também advertiu para a hipótese de "agentes estrangeiros armarem terroristas com armas químicas":
- Elas podem explodir, por exemplo, numa vila para que as forças de segurança da Síria sejam culpadas.
Segundo o site GlobalSecurity.org, que coleta dados de inteligência, há ao menos quatro supostos locais de armas químicas na Síria: ao Norte de Damasco, perto de Homs, em Hama e perto da litorânea Latakia.
Diante das reações negativas, o ministro sírio da Informação, Omran al-Zoubi, negou a posse de armas não convencionais, ressaltando que a Síria vem "trabalhando pelo desarmamento na região há duas décadas".
- Interpretaram a resposta como se estivéssemos admitindo a posse de armas químicas. Esses são os desejos e obsessões deles (Estados Unidos e Israel), mas o significado tem todo um outro contexto - afirmou al-Zoubi à agência Sana.
No campo de batalha, combatentes do opositor Exército Livre da Síria (ELS) alardearam a tomada de ao menos cinco bairros de Aleppo. As forças de segurança do regime reagiram com a artilharia pesada de tanques e helicópteros, e ativistas denunciaram ao menos 111 mortes.
Mas foi o aumento do número de refugiados - que já chegam a 115 mil - que preocupou a Europa. Separado da Síria por apenas 170 km no mar, Chipre, país mais próximo e hoje na presidência da União Europeia (UE), apresentou o rascunho de um plano de contingência para o caso da fuga de até 200 mil pessoas.
- A situação lá é horrível e está mudando a cada hora - admitiu a comissária para os Assuntos Internos da UE, Cecilia Malmstrom.
Milhares de sírios fogem com o mínimo pelas fronteiras de Turquia, Iraque e Líbano. Mas, na cosmopolita Beirute, chamam a atenção as muitas placas de carros do país vizinho junto a restaurantes caros. Sinais da presença de uma elite atingida na semana passada.
- Não tem nada acontecendo na Síria. Viemos passar férias de seis dias em Beirute - despistou o motorista de um carro de luxo, com a placa de Damasco.
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ÓH! DÚVIDA
Jefferson dirá que Lula ordenou mensalão
Lula na mira de Jefferson |
Autor(es): agência o globo:Cássio Bruno |
O Globo - 24/07/2012 |
Defesa do ex-deputado, delator do mensalão, dirá no STF que ex-presidente ordenou o esquema
A defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), um dos 38 réus do mensalão, vai centrar fogo no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua sustentação oral no julgamento, previsto para começar no próximo dia 2, no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado de Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, dirá que Lula não só sabia da existência de todo o esquema como "ordenou" a sua execução:
- (Lula) Não só sabia (do mensalão) como ordenou toda essa lambança - revelou Barbosa ontem ao GLOBO. - Não é possível acusar os empregados e deixar o patrão de fora.
A tese da defesa, no entanto, contraria as declarações do próprio Jefferson, em 2005, durante seu depoimento na Comissão de Ética da Câmara. À época, antes de ter seu mandato cassado, o presidente nacional do PTB contou que foi ele quem avisou Lula sobre a existência do mensalão:
- Eu contei e as lágrimas desceram dos olhos dele. O presidente Lula é inocente nisso - afirmou Jefferson, na ocasião.
No mesmo depoimento, ao se referir ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT), outro réu no processo e apontado na denúncia como "chefe da quadrilha", Jefferson voltou a defender Lula:
- Zé Dirceu, se você não sair rápido daí (do governo), você vai fazer réu um homem inocente, que é o presidente Lula. Rápido, sai rápido, Zé, para você não fazer mal a um homem bom, correto, que eu tenho orgulho de ter apertado a mão.
Ontem, porém, Barbosa desconversou sobre a mudança de tom:
- Não respondo pelas palavras do Roberto. Sou o advogado dele.
Defesa também quer atacar PGR
No julgamento, a defesa de Jefferson também atacará a Procuradoria Geral da República (PGR) para desqualificar a denúncia. Delator do mensalão, o ex-deputado está sendo acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Jefferson teria recebido R$ 4 milhões do chamado valerioduto. Ele nega qualquer irregularidade. Segundo a PGR, o esquema era operado por Marcos Valério e abastecia parlamentares aliados para votarem a favor de projetos do governo Lula, entre 2003 e 2004.
- Não houve crime. Vou mostrar que o processo é açodado, incompleto - disse Barbosa.
Para Fernando Leal, professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), a intenção de levar o nome de Lula ao julgamento pode ser uma tentativa de enfraquecer os argumentos da acusação, uma vez que o STF não poderia deixar de condenar os réus e excluir o suposto executor do esquema, no caso, Lula. Leal disse que a iniciativa teria pouco efeito:
- As alegações do advogado de Roberto Jefferson, do ponto de vista jurídico, não tendem a prosperar na ação penal. A prerrogativa de incluir novos réus no processo é exclusiva do Ministério Público, que já optou expressamente por não fazê-lo.
Procurado pelo GLOBO, Lula não quis comentar o caso.
Jefferson chegou a arrolar Lula como testemunha da ação. Em outros momentos, ele também quis tornar o ex-presidente réu do mensalão, pedido negado pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, em 2010. O caso começou a tramitar no STF em 12 de novembro de 2007.
Reeleito semana passada presidente do PTB, o ex-deputado, de 59 anos, será operado no próximo sábado, no Hospital Samaritano, em Botafogo, para a retirada de um tumor no pâncreas. O diagnóstico foi feito em fase inicial da doença. Ele deverá ser internado quinta-feira.
- O tumor no pâncreas é de natureza indeterminada. Não existe um diagnóstico ainda. Só vamos saber depois da cirurgia, que é complexa, mas com grandes chances de recuperação - explicou o médico de Jefferson, José Ribamar Sabóia de Azevedo.
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''NA NOSSA FESTA VALE TUDO..."
PT faz ato por Delúbio; grupos planejam protestos
Ex-tesoureiro responde por corrupção e formação de quadrilha; entidades planejam manifestações para marcar julgamento
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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Pela primeira vez, o regime sírio admitiu ter armas químicas e ameaçou ontem usá-las em caso de uma intervenção estrangeira no país. “Quaisquer estoques de armas químicas que possam existir jamais serão usados contra o povo sírio. Em caso de uma agressão externa, os generais vão decidir quando e como usá-las”, afirmou o porta-voz da chancelaria síria, Jihad Makdissi. O presidente dos EUA, Barack Obama, condenou a ameaça e disse que o regime será responsabilizado se cometer “o terrível erro de usar essas armas”. Diante das reações negativas, o ministro da Informação sírio, Omran al-Zoubi, negou que o país possua armas não convencionais e alegou que as palavras do porta-voz foram mal interpretadas. O aumento do número de refugiados, que já chegam a 115 mil, preocupou a Europa. (Págs. 1 e 26)
Pela primeira vez, o governo sírio admitiu possuir armas químicas e ameaçou usá-las caso sofra uma intervenção militar externa, informa Marcelo Ninio.
“A Síria jamais usará qualquer arma química contra seus civis e as usará só em caso de agressão externa”, disse o porta-voz da Chancelaria, Jihad Makdissi. (Págs. 1 e Mundo A10)
Uma onda de atentados atribuídos à Al Qaeda deixou ao menos 107 mortos em 15 cidades do Iraque. (Págs. 1 e A11)
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, afirmou ontem que o Supremo Tribunal Federal (STF) será julgado pela opinião pública ao julgar o processo do mensalão, maior escândalo da era Lula. “Há por parte da Nação uma expectativa muito grande e acho também que o Supremo está tendo o seu grande julgamento ao julgar o mensalão”, disse. Eliana Calmon ressalvou que não conhece o processo, mas alertou: “Não é que o Supremo vá se pautar pela opinião pública, mas todo e qualquer poder, no regime democrático, também se nutre da confiabilidade daqueles a quem ele serve.” Ela observou que os 11 ministros do STF estão mais sensíveis. Indagada se a pressão pública poderá influenciar nos veredictos, disse: “O Supremo não se deixa muito influenciar pela opinião popular, sempre se manteve meio afastado. Mas começamos a verificar que, efetivamente, já não é com aquela frieza do passado.” (Págs. 1 e Nacional A4)
PT convoca ato pró-Delúbio
Militantes do PT marcaram para hoje, em Brasília, um ato de apoio ao ex-tesoureiro Delúbio Soares, um dos 38 réus no processo do mensalão. (Págs. 1 e A4)
Se as empresas falham em vender o que não podem entregar, falham também as agências reguladoras, que não impedem esse tipo de prática. (Págs. 1 e Economia B4)
O caráter político da comissão deu força a inquéritos e, por isso, descontadas as manobras de percurso, produziu consequências importantes. (Págs. 1 e Nacional A6)
O medo tomou conta dos mercados com sinais de piora da Espanha e risco de abalo na Itália. (Págs. 1 e A3)
Os funcionários da Anvisa entraram em greve na segunda-feira da semana passada pedindo reposição de perdas salariais de 25%. A agência é responsável pela emissão de um documento conhecido por livre-prática, sem o qual nenhuma embarcação pode entrar no porto para embarque ou desembarque de mercadorias. Além da greve da Anvisa, a operação-padrão de funcionários da Receita Federal também atrapalha o comércio exterior do país, mas esse movimento é menos prejudicial que a greve da Anvisa, segundo operadores portuários. (Págs. 1 e A5)
Os investidores ficaram inquietos com as manchetes apontando para problemas econômicos ainda mais profundos e com as evidências de que as endividadas administrações regionais do país precisarão de auxílio. O Banco da Espanha divulgou previsão de que o país continuará em recessão até 2014, o que deu ainda mais força aos ventos contrários, dificultando a continuidade do acesso aos mercados por parte de Madri. (Págs. 1, Cl, C2 e A13)
A liberação do dinheiro vai depender da missão de credores internacionais que chega hoje a Atenas para examinar se o país cumpre os planos de ajuste fixados no pacote de quase € 100 bilhões. E eles só vão apresentar seu relatório no começo de setembro. Ocorre que antes, em 20 de agosto, o governo grego poderá ser incapaz de honrar os vencimentos de € 5,4 bilhões de dívida interna e bônus soberanos. (Págs. 1 e C5)
O Brasil pode ter exagerado, mas não mentiu: existe certa “guerra cambial” e é preciso envolver FMI-OMC para enfrentá-la. (Págs. 1 e A2)
Raymundo Costa
O Supremo Tribunal Federal tratou de maneiras diferentes os processos dos “mensalões” do PT e PSDB. (Págs. 1 e A6)
Diante das limitações ou da ineficiência do poder público, cada vez mais moradores apelam para a proteção privada. Mas poucos sabem que ela é, em grande parte, irregular. De acordo com a lei, este tipo de serviço só pode ser prestado dos muros das casas e condomínios para dentro. Nos bairros de BH, o que se vê, porém, são guaritas nas calçadas, ruas tomadas por cones e cancelas e patrulheiros motorizados. A estimativa do Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância (Sindesp-MG) é de que haja no estado 28 mil profissionais habilitados e pelo menos 60 mil irregulares, 70% de todos eles na capital. Quem contrata esses seguranças particulares ainda corre o risco de responder conjuntamente caso eles se envolvam em crimes. Projeto em tramitação no Congresso quer criminalizar a própria contratação dos vigilantes. (Págs. 1 e 19)