XÔ! ESTRESSE [In:] "PAPAGAIOS", EMPRÉSTIMOS & FINANCIAMENTOS

[Chargistas: M.Jacobsen, Sponholz, Angeli, Liberati]

TSE/EMPREITEIRAS [In:] ... OU FINANCEIRAS?

Empreiteiras bancam mais da metade do Congresso.

As empreiteiras patrocinaram mais da metade dos parlamentares do Congresso Nacional nas eleições do ano passado. Reportagem publicada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo mostra resultado de um levantamento feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os recursos destinados pelas construtoras aos parlamentares. Os dados revelam que 54,7% dos parlamentares do Congresso receberam alguma verba de empresas do setor. Ou seja, as empresas bancaram 285 dos 513 deputados (55,5%) e 40 dos 81 senadores (49,3%). Oficialmente, as construturas destinaram R$ 27 milhões às campanhas eleitorais. Dos parlamentares financiados pelas empreiteiras, 40% são membros da Comissão de Transportes da Câmara e 37% na de Infra-Estrutura do Senado. O vínculo dos parlamentares com as empreiteiras tem sido o principal entrave para investigar, em uma CPI, o lobby do setor em Brasília. Segundo o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos defensores da CPI da Navalha, Brasília tem o "partido das empreiteiras", o que deixa muita gente com o "rabo preso". Na lista dos maiores beneficiados por recursos de empreiteiras estão o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o ex-presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Jornal OPovo. [Aldo e Chinaglia e abraçam: presente e passado da Câmara com dinheiro de empreiteiras (Foto: Wilson Dias/ABr)].

LULA NA ÍNDIA [In:] "GANDHI" E A INSPIRAÇÃO PELA PAZ

Lula afirma que Gandhi foi ´inspiração´ para sua vida política.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta segunda-feira a tradicional oferenda floral aos pés do memorial de Mahatma Gandhi, e assegurou que o pai da nação indiana foi uma "inspiração" para sua vida política. "A primeira vez que li Gandhi foi para mim uma inspiração para a política", afirmou o presidente, que acrescentou que Gandhi "é inspiração para qualquer pessoa que queira realizar mudanças sociais em paz". Em seu segundo dia de visita oficial à Índia, Lula foi recebido no palácio presidencial pelo primeiro-ministro Manmohan Singh e pelo presidente do país, Abdul Kalam. Em seguida, visitou o Rajgat, um pequeno memorial de mármore negro que lembra o local onde Gandhi foi cremado antes que suas cinzas fossem espalhadas pelo rio Ganges. Lula, que encabeça uma delegação de aproximadamente cem pessoas, destacou que Índia e Brasil são "aliados importantes nos fóruns internacionais", e citou como exemplo disso o impulso conjunto da "democratização" da ONU, já que ambos os países compartilham o desejo de que o Conselho de Segurança amplie os cinco membros permanentes que tem atualmente. O presidente afirmou que Brasil e Índia "são duas grandes democracias, dois países com grandes expectativas econômicas". "Antes de 2002, eu disse que a Índia era um importante foco estratégico", indicou Lula ao lembrar que esta é sua segunda visita ao país asiático em três anos. Além disso, afirmou que "a Índia tem muito a ensinar ao Brasil, e o Brasil à Índia, em todos os campos, incluindo o científico e o tecnológico". O presidente insistiu em seu desejo que "em 2010 os intercâmbios econômicos (entre ambos os países) cheguem aos US$ 10 bilhões", e apostou por um "desenvolvimento das relações comerciais, políticas e culturais" indo-brasileiras. "Esta visita é um passo extraordinário. Espero voltar ao Brasil mais convencido de que Índia e Brasil estão ainda mais unidos", afirmou. Efe, Estadão.

ENERGIA NUCLEAR: OPÇÃO EM DEBATE

Brasil pode ter de recorrer à opção nuclear, diz Krug.

Encarregada de coordenar um plano nacional para enfrentar o aquecimento global, a nova secretária de Mudanças Climáticas, Thelma Krug, assume o cargo do Ministério do Meio Ambiente disposta a levar adiante debates polêmicos, como a energia nuclear. A retomada das obras da usina de Angra 3 é condenada pela chefe, a ministra Marina Silva. "Vamos ter de encarar, botar isso na balança. Entre uma [usina] nuclear, uma térmica a carvão e você não ter um esforço de mitigação [da emissão de gases de efeito estufa] à altura, vamos ter de colocar tudo isso na mesa. Serão decisões muito difíceis", prevê Krug. Quando foi convidada, já na condição vice-presidente do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), Thelma Krug perguntou à ministra qual seria o nível mínimo de desmatamento a que o Brasil poderia chegar sem conter o desenvolvimento do país. A pergunta ficou sem resposta, conta em entrevista à Folha. A secretária não acredita em "desmatamento zero" por ora. Krug avalia que o plano para enfrentar as mudanças climáticas ainda deverá consumir dois anos de estudos no governo. Antes disso, ao lado de outras medidas destinadas a reduzir a emissão de gases de efeito estufa, a secretária defende o zoneamento da expansão do cultivo de cana-de-açúcar destinado à produção de etanol. As mudanças climáticas são "um ponto de agenda que não vai se perder nunca mais. Até porque os eventos externos previstos com maior periodicidade, maior freqüência, não vão deixar ninguém esquecer", avalia. Krug atribui a pressões da Índia, país que o presidente Lula visita, o esvaziamento da proposta brasileira de criar um fundo com dinheiro de países ricos para recompensar países em desenvolvimento pela redução do desmatamento. Marta Salompm, da Folha de S.Paulo, em Brasília.

PROÁLCOOL: "À CÉSAR O QUE É DE CÉSAR..."

Após 30 anos, idéia do Proálcool pode vingar.

O Ethanol Summit, que discute a formação de um mercado mundial de álcool nesta semana, em São Paulo, pode ser visto como um marco de um projeto brasileiro de três décadas: vender para o mundo uma alternativa ao petróleo. O projeto, iniciado pelo governo militar há exatos 32 anos - o Proálcool foi estabelecido em 1975 - foi uma resposta direta à primeira crise do petróleo, em 1973, quando os preços do produto quadruplicaram em um curto espaço de tempo. (...) Com o aumento nos preços dos produtos combustíveis, então importados em grande quantidade, o país viu seu indicador de inflação ser pressionado. O Índice de Preços ao Consumidor Brasileiro pulou de 13%, em 1973, para quase 34%, em 1974. O Proálcool foi um programa de segurança energética do governo militar. Segundo o engenheiro e físico José Bautista Vidal, hoje professor da Universidade de Brasília (UNB), que participou ativamente da concepção do Proálcool, o objetivo era ''blindar'' o país contra a alta descontrolada do petróleo. Em 1975, quando trabalhava na Universidade do Texas, Vidal foi chamado pelos militares para montar o programa de álcool combustível como secretário de Ciência e Tecnologia do governo Ernesto Geisel. A segunda crise do petróleo, em 1979, coincidiu com a chegada dos primeiros veículos movidos a álcool no mercado nacional. Como a produção de álcool brasileira era subsidiada pelo governo, o álcool chegava às bombas com um preço mais competitivo que o da gasolina. Assim, o consumidor se animou em trocar de combustível. Em 1985, de cada 100 carros produzidos no país, 96 eram movidos exclusivamente a álcool. O consenso entre os analistas de mercado identifica o ano de 1987 como o ponto de declínio do combustível. Com o aumento da frota movida a álcool, uma quebra na produção deixou muita gente sem combustível, o que causou uma crise de confiança no produto. Além disso, os preços do petróleo já haviam caído pela metade em meados dos anos 80, deixando a gasolina bem mais competitiva. Vidal, hoje professor da UnB, vê a situação por outro ângulo. Ele afirma que foram as instituições internacionais - Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI) - que pressionaram para o fim do subsídio aos pequenos produtores de cana. "Foi uma intervenção externa extremamente negativa", explica. Após um período de limbo que durou mais de dez anos, período no qual a produção de veículos movidos a álcool foi reduzida praticamente a zero, o álcool voltou à cena no início desta década, com a criação dos veículos flex fuel - que funcionam tanto a álcool quanto a gasolina. O primeiro veículo bicombustível foi lançado em 2003 e hoje mais de 80% dos automóveis novos vendidos no país são funcionam tanto a gasolina quanto a álcool. Mesmo sem subsídios do governo, a produção de alcool aumentou e já superou o recorde dos anos 80, de 14 bilhões de litros. Atualmente, o país produz 17,5 bilhões de litros de álcool combustível e exporta 17% deste total - segundo dados divulgados pela Conab na quinta-feira (31), a produção deve chegar a 20 bilhões de litros no próximo ciclo. Com a mistura do álcool à gasolina e os veículos bicombustíveis, o Brasil hoje substitui 45% de suas necessidades de gasolina com o álcool. G1, SP, Fernando Scheller.

CHÁVEZ & LULA [In:] "O CHÁVEZ É UM BOM COMPANHEIRUUUU ...!!!"

´Chávez é parceiro, não um perigo´, diz Lula.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, é um parceiro do Brasil e não representa um perigo à América Latina. Esta é a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o impacto do governo de Chávez na região, feita em entrevista exclusiva ao programa de TV Hard Talk, da BBC. "Chávez tem sido um parceiro do Brasil, nós temos grandes negócios na Venezuela, estamos fazendo refinarias conjuntas", afirmou Lula, ao repórter Stephen Sakur. "Eu não acredito que Chávez represente um perigo para a América Latina." Durante a entrevista de meia-hora concedida em Londres e transmitida nesta segunda-feira pelo canal internacional BBC World, Lula disse que o Brasil não entrará nas disputas políticas entre o governo venezuelano e os Estados Unidos. "Chávez tem suas razões para brigar com os Estados Unidos. E os Estados Unidos têm suas razões para brigar com a Venezuela. O Brasil não tem nenhuma razão para brigar com os Estados Unidos ou a Venezuela." Sobre a crise envolvendo o fechamento dos sinais de transmissão da rede de RCTV, Lula afirmou que se trata de um assunto interno da Venezuela. "Nós temos que aprender a respeitar a lógica legal de cada país. Eu não dou palpite nas políticas internas de nenhum país", afirmou Lula, que disse que no Brasil seu governo tem lutado para garantir a liberdade de imprensa. "No Brasil nós fazemos um esforço incomensurável para que a liberdade de imprensa seja exercida em sua plenitude." Lula negou que a decisão da Bolívia de nacionalizar sua indústria de exploração de gás e petróleo tenha sido tomada por influência de Hugo Chávez. "Evo Morales não era nem presidente quando o povo boliviano, num plebiscito, decidiu nacionalizar o gás. É uma decisão soberana da Bolívia, que o Brasil respeita." O presidente brasileiro afirmou que o Brasil tem o dever de ajudar seus vizinhos mais pobres. "O Brasil, como a maior economia do continente, tem que ter a responsabilidade de ajudar os países mais pobres da América do Sul a se desenvolver." Questionado se hoje na América do Sul havia dois modelos políticos e econômicos disputando espaço e áreas de influência, um modelo Chávez e outro modelo Lula, o presidente afirmou que o importante era que as nações sul-americanas conseguissem crescimento econômico. "O sonho da América Latina é que todos os países cresçam economicamente, façam distribuição de renda e melhorem a vida do povo. É assim que pensa o presidente Kirchner, é assim que pensa o presidente Chávez, é assim que pensa o presidente Lula." Lula rebateu sugestões de que o modelo econômico de seu governo não esteja conseguindo atacar as desigualdades sociais do Brasil. "O Brasil vive seu melhor momento econômico dos últimos cem anos. A maior política de distribuição de renda para os pobres e a melhor política social do mundo, nós estamos fazendo." Na entrevista ao Hard Talk, o presidente Lula também negou informações de que a expansão do cultivo da cana-de-açúcar no país para a produção de etanol seja uma ameaça para a floresta amazônica. Lula disse que o solo da Amazônia não é apropriado para o cultivo da cana e que o Brasil ainda tinha um vasto território a ser aproveitado nessa cultura sem afetar a floresta. "O nosso problema não é terra e muito menos invadir a Amazônia, porque a Amazônia não é área que serve para produzir cana", afirmou Lula, para quem os países em desenvolvimento não podem ser acusados de responsabilidade pelos danos globais ao meio ambiente. "Não tentem jogar a culpa em cima dos países pobres pela poluição do planeta", afirmou. Segundo o presidente, os países desenvolvidos precisam pagar para que seja possível adotar nas nações mais pobres um modelo de desenvolvimento que não ameace o meio ambiente. "Na Amazônia moram 22 milhões de habitantes, e eles querem ter acesso a TV, geladeira, a um emprego." BBC Brasil.

VLADIMIR PUTIN: DEMOCRACIAS & DEMOCRATAS *

‘Sou o único verdadeiro democrata do mundo’, diz presidente russo.

O presidente russo Vladimir Putin afirmou ser "o único verdadeiro democrata no mundo" e disse com ironia que "não tem mais com que conversar desde a morte de Mahatma Gandhi". "Sou um verdadeiro democrata? Certamente, sou um verdadeiro e absoluto democrata", declarou em uma entrevistas publicada nesta segunda-feira (4) em oito jornais de países do G8, incluindo o russo Kommersant, antes da reunião de cúpula deste grupo que acontecerá em Heiligendamm (Alemanha) de 6 a 8 de junho. "A tragédia é que sou o único verdadeiro democrata do mundo. Vejam o que acontece na América do Norte. É horroroso: torturas, indigentes, Guantanamo, a detenção sem processo e sem investigação", comentou. "Vejam o que acontece na Europa: violências contra os manifestantes, o uso de balas de borracha, gás lacrimogêneo em uma capital, a morte de um manifestante em outra", acrescentou, em referência à manifestações contrárias ao G8 na Alemanha e à morte de um russo em um protesto em Tallinn (Estônia) contra a transferência de um monumento soviético. "Nem sequer me refiro ao espaço pós-soviético. Houve esperanças com os jovens na Ucrânia, porém, se desacreditaram completamente e se orientam para a tirania", afirmou ironicamente o chefe de Estado do Kremlin, que sempre criticou a Revolução Laranja de 2004 em Kiev. "Desde que Mahatma Gandhi morreu, não tenho ninguém com que conversar", concluiu. A Rússia é criticada pela violência policial durante as manifestações da oposição, as intimidações e o cerco aos militantes dos direitos humanos e opositores, assim como pela crescente concentração de poder do Kremlin. O ex-chanceler alemão Gerhard Schroeder provocou polêmica ao qualificar Vladimir Putin, com quem mantinha relações amistosas, de democrata "de linhagem pura". O presidente russo advertiu que a Rússia pode apontar seus mísseis para a Europa caso os Estados Unidos continuem com seus planos de postar na parte oriental do continente elementos de seu escudo antimísseis. "Se parte do potencial nuclear estratégico dos EUA está na Europa e, segundo nossos especialistas, representa uma ameaça, teremos de adotar medidas de resposta", afirmou Putin, em declarações a correspondentes estrangeiros em Moscou publicadas pela agência "Interfax". "Quais medidas? Certamente têm de aparecer novos alvos na Europa", afirmou. "A Rússia se exime de qualquer responsabilidade pelas medidas de resposta adotadas, já que nós não somos os iniciadores da, sem sombra de dúvidas, incipiente corrida de armamento na Europa", completou. "A fim de reinstaurar o equilíbrio estratégico no mundo teremos de criar um sistema para superar esse escudo antimísseis, e isso é o que estamos fazendo agora", assegurou. O chefe do Kremlin informou que a Rússia "está aperfeiçoando seu sistema estratégico de armas nucleares", como pôde ser visto no lançamento na semana passada de um novo míssil intercontinental capaz de transportar várias cargas nucleares. "Não queremos nenhum confronto. Mas em caso de posicionamento de um escudo antimísseis na Europa advertimos que haverá resposta. Precisamos garantir nossa segurança", disse. G1, com agências. Foto AP.

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(*) Sincero [Lulu Santos]. Você não pode me odiar/ Só porque eu falei a verdade/ Pior seria te iludir o tempo todo/ Não vejo vantagem (...)/ Porque eu sou sincero/ Sou sincero (...)". www.vagalume.com

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA"

Empreiteiras patrocinaram 54,7% dos parlamentares do Congresso. As empreiteiras patrocinaram mais da metade dos parlamentares do Congresso Nacional nas eleições do ano passado. Reportagem publicada pela Folha (só para assinantes) deste domingo mostra resultado de um levantamento feito no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre os recursos destinados pelas construtoras aos parlamentares. Os dados revelaram que 54,7% dos parlamentares do Congresso receberam alguma verba de empresas do setor. Ou seja, as empresas bancaram 285 dos 513 deputados (55,5%) e 40 dos 81 senadores (49,3%). Folha Online, 03-06-2007.

Navalha: CPI é desnecessária, diz Chinaglia. O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira (4), que não vê necessidade de os deputados instalarem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os desdobramentos da Operação Navalha, da Polícia Federal. Devido à operação, a Justiça determinou a prisão de 48 acusados de participação em um esquema de superfaturamento de obras públicas. Os trabalhos da PF levantaram suspeitas sobre o envolvimento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com as empresas investigadas. G1, SP, Clarice Sá.

Chávez ´tentou justificar´ críticas ao Congresso, diz Amorim. As autoridades venezuelanas se desculparam mas também se justificaram pelas críticas do presidente do país, Hugo Chávez, ao Congresso brasileiro, de acordo com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim. Amorim afirmou nesta segunda-feira, 4, em Nova Délhi, na Índia, que o chanceler venezuelano, Nicolas Maduro, e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, conversaram com o embaixador do Brasil em seu país, João Carlos Souza Gomes. Segundo o ministro brasileiro, os dois disseram que prezam muito o presidente Lula, se desculparam e ao mesmo tempo se justificaram. Em seu telefonema, Chávez tinha um tom razoavelmente conciliatório, de acordo com Amorim. Estadão.

Imprensa argentina destaca tensão Lula-Chávez. O clima de tensão entre os governos da Venezuela e do Brasil está sendo atentamente acompanhado pelos principais jornais argentinos desde a última sexta-feira. O assunto é o principal destaque da editoria internacional do "La Nación", em sua edição desta segunda-feira (4): "a tensão entre Lula e Chávez pelo fechamento de um canal (de TV) não cede". (...) "Além de complicar a agenda da OEA, a polêmica ameaça instalar-se no Mercosul, bloco ao qual Venezuela deseja integrar-se como membro pleno após cumprir seu atual processo de adesão", destaca o "La Nación". G1, AE.

"Máfia das obras" salpica meio Congresso brasileiro, diz "La Nación". As doações de construtoras a mais da metade dos parlamentares brasileiros explica "a dificuldade para aprofundar a investigação sobre a relação entre a 'máfia das obras' e o poder político brasileiro", segundo afirma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo diário argentino "La Nación". Sob o título "A 'máfia das obras' salpica meio Congresso do Brasil", o jornal cita levantamentos publicados pela mídia brasileira que mostram que 54,7% dos deputados e senadores receberam doações de construtoras para suas campanhas e que 66,6% dos integrantes da Comissão Mista de Orçamento também financiaram suas campanhas com doações de empreiteiras. "A revelação sobre a influência do lobby das construtoras no Congresso surge em momentos em que o cenário político brasileiro está convulsionado com o escândalo da Operação Navalha da Polícia Federal", observa a reportagem. Folha Online.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u301802.shtml

CPI ouve controladores indiciados pelo acidente da Gol. A CPI do Apagão Aéreo na Câmara ouve nesta segunda-feira o depoimento dos controladores de vôo Jomarcelo Fernandes dos Santos, Lucivando Tibúrcio de Alencar, Felipe dos Santos Reis e Leandro José Santos Barros, a partir das 9 horas. Os quatro são réus desde sexta-feira no processo criminal sobre a tragédia do vôo 1907 acusados de serem responsáveis pelo maior acidente aéreo do País. No domingo, Jomarcelo e Lucivando disseram ao Fantástico, da TV Globo, que estão sendo injustiçados. Os dois culparam os equipamentos da Aeronáutica pela colisão entre o jato Legacy e o Boeing da Gol, que deixou 154 mortos em 29 de setembro de 2006. “Tenho consciência de que não tive culpa. Segui todos os regulamentos do tráfego aéreo. Acreditei nas informações que tinha”, afirmou Jomarcelo, que garantiu não ter mais condições emocionais de voltar ao trabalho. Estadão.

Documentos indicam ação criminosa de juízes em São Paulo. Documentos da Operação Têmis, da Polícia Federal, revelam como funcionava a quadrilha acusada de vender decisões judiciais em São Paulo, segundo reportagem desta segunda-feira da Folha (só para assinantes). A reportagem informa que as conversas são cifradas, os encontros são às escondidas e o dinheiro arrecadado é remetido ilegalmente para o exterior --tudo executado por juízes e desembargadores, advogados e empresários. Os juízes federais Maria Cristina Barongeno e Djalma Moreira Gomes, conforme a matéria, se comunicavam com telefones Nextel pagos pelo escritório do advogado Luís Roberto Pardo --apontado como figura central da suposta quadrilha.
A reportagem informa ainda que Maria Cristina circulava com um motorista em um Gol branco, registrado em seu nome, mas cujo proprietário anterior é a Pollet Advogados Associados --o advogado Márcio Pollet é um dos 43 acusados de negociar sentenças para favorecer bingos e empresas. Às vésperas de proferir decisões de interesse do grupo, de acordo com a Folha, a juíza foi a reuniões nos escritórios de Pollet e de Pardo. Folha Online.

Cinco policiais são detidos em operação. A Polícia Federal deu início à Operação Xeque-Mate, nesta segunda-feira (4). Cerca de 600 agentes cumprem mandados de busca, apreensão e prisão em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Rondônia e Minas Gerais. O objetivo é desmontar quadrilhas especializadas em crimes como contrabando, corrupção e tráfico de drogas, além de envolvimento em jogos de azar. Em Mato Grosso do Sul, são cumpridos 50 mandados judiciais. Pelo menos 13 pessoas foram presas. Entre elas, três oficiais da Polícia Militar e dois policiais civis. Segundo as investigações, os policiais recebiam propinas de criminosos. G1, SP, TvMorena.

Brasil e Índia terão balança comercial de US$ 10 bi. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que o Brasil e a Índia assumiram o compromisso de atingir, até 2010, uma balança comercial de US$ 10 bilhões. Atualmente, a balança entre os dois países está em US$ 2,5 bilhões. A declaração foi feita direto de Nova Délhi em seu programa semanal de rádio Café com o presidente. O presidente está na Índia, acompanhado de cem empresários, para discutir quatro frentes: biocombustíveis, Rodada Doha, energia nuclear e Conselho de Segurança da ONU. De Nova Délhi, Lula segue para a Alemanha, onde irá assistir ao encontro do G-8. Estadão.

VEREADORES/SP [In:] "RALLY SÃO PAULO/DÁ-CAR(RO)".

Assembléia de SP pagou gasolina para 13 voltas na Terra.

Uma distância de 1.121 quilômetros separa as cidades de Rosana e Bananal, nos extremos oeste e leste do Estado de São Paulo. Em abril, a Assembléia paulista gastou em combustíveis um total de R$ 131.213, o que permitiria fazer essa viagem, ida e volta, 238 vezes. Ou, quem sabe, dar 13 giros ao redor do Planeta Terra. Por meio da prestação de contas disponível no site da Casa, a reportagem do Estado fez um levantamento sobre o uso da verba mensal a que os 94 deputados estaduais paulistas têm direito. Juntos, eles pediram um reembolso total de R$ 1.019.962, entre os vários tipos de despesa permitidos pelo Legislativo paulista. Os parlamentares recebem salário de R$ 11.800, mas ainda contam com uma verba extra de R$ 17.787,50 mensais para despesas com gabinete, hospedagem e exercício do mandato. A cota pode ser utilizada em dez tipos de rubricas - de combustíveis à expedição de cartas e telegramas -, mas nenhuma pode exceder R$ 10.814. Esse é o teto, também, para combustíveis - mais do que o dobro do valor disponível hoje para os deputados federais. Após inúmeras denúncias de fraudes, a Câmara decidiu limitar o gasto mensal com combustíveis a R$ 4,5 mil por mês, mas mesmo assim o Tribunal de Contas da União (TCU) vem apontando irregularidades. Quando o deputado não gasta toda a verba a que tem direito, o restante dos R$ 17 mil fica acumulado para os meses seguintes, desde que não estoure o limite anual. As informações são do Núcleo de Fiscalização, responsável pelo controle dos ressarcimentos aos parlamentares - que são liberados após a comprovação dos gastos. A prestação de contas pode ser conferida pela internet, a partir do dia 15 do mês seguinte. De acordo com o levantamento, o deputado Roberto Engler (PSDB) gastou R$ 6.242,59 com combustíveis em abril. Na seqüência, aparecem os deputados Said Mourad (PSC), com R$ 5.666,36; Analice Fernandes (PSDB), R$ 4.979,43; o ex-presidente da Assembléia Legislativa Rodrigo Garcia (DEM), R$ 4.077,91, e Luciano Batista (PSB), R$ 4.040,24. Esses foram os valores já reembolsados, mas, em alguns casos, o total gasto foi maior. Como as notas fiscais foram apresentadas após a data-limite, porém, a diferença ainda não foi ressarcida aos deputados. Para explicar o gasto elevado com combustíveis, a maioria dos deputados alega que não usam apenas o carro oficial fornecido da Assembléia. Dizem que carros particulares de assessores também circulam custeados pela Casa. O maior gasto global foi apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT) - ele pediu um reembolso total de R$ 22.952,92 em abril. Na seqüência, aparecem Jorge Caruso (PMDB), com R$ 20.453,61; Uebe Rezeck (PMDB), R$ 19.601,13; Said Mourad (PSC), R$ 19.400,41; e Ed Thomaz (PMDB), com um total de R$ 19.139,86. Outros 14 deputados não declararam nenhuma despesa em abril. Entre os que declararam alguma cifra, o deputado Vitor Sapienza (PPS) apresentou a menor: requisitou reembolso de apenas R$ 1.044,17. O tipo de despesa que mais pesou nos cofres foi a categoria D - "materiais e serviços gráficos, cópias e reprodução de documentos" -, com R$ 246.451. A principal justificativa é que, no início da legislatura, é preciso preparar material para começar o exercício do mandato. Em segundo lugar na lista de gastos custeados pela Assembléia, ficaram os "serviços técnicos profissionais", como pesquisas e consultorias, totalizando R$ 176.914. Em terceiro, aparece a despesa com combustíveis. De acordo com o levantamento, 35 parlamentares estaduais declaram uma despesa individual superior a R$ 15 mil - teto de verba indenizatória oferecida pela Câmara para os 513 deputados federais. No caso do Legislativo federal, a verba indenizatória é considerada cobertura de despesas relativas ao exercício do mandato no Estado de origem do parlamentar. Para o TCU, porém, é um aumento disfarçado de salário, que evita o desgaste público. Levantamento do Estado revelou em abril que os deputados federais pediram ressarcimento de R$ 11,2 milhões nos dois primeiros meses da atual legislatura - R$ 2,5 milhões só de combustível, suficientes para dar 255 voltas ao redor do planeta. Os cálculos, tanto no caso dos deputados federais como no dos estaduais, foram feitos com base na cotação de combustível feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Estadão, Guilherme Scarance e Silvia Amorim.

LULA & CHAVEZ: "AMIGOS PARA SEMPRE!" *

Na Índia, Lula defende Congresso contra Chávez.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste domingo, em Nova Déli, o Congresso Nacional, acusado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de ter emitido um "comunicado grosseiro" em relação a assuntos internos venezuelanos. "Eu acho que o Congresso não foi grosseiro, porque a nota do Congresso pede a compreensão apenas", disse Lula, ao voltar de um jantar com o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh. Questionado se havia entrado em contato com o presidente venezuelano por conta do incidente, Lula esquivou-se: "Deixa eu voltar ao Brasil". Na quinta-feira, Chávez disse que o Congresso brasileiro é um "papagaio que repete o que diz Washington" --depois que o Senado em Brasília aprovou um requerimento pedindo que o presidente venezuelano autorizasse a RCTV a voltar a funcionar. O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, também tratou de colocar panos quentes na troca de declarações entre Chávez, Lula e o Congresso. "Para nós, isso é um incidente que fica por aqui. Nós não acreditamos que tenham sido violadas as regras básicas das instituições democráticas (na Venezuela)", ele disse. "Para nós, não há interesse em esquentar o assunto. As parcerias entre Brasil e Venezuela na América do Sul são importantes para justificar um apaziguamento." O secretário procurou ainda amenizar as críticas de Chávez à iniciativa americana de incentivar a fabricação de etanol, que muitos argumentam atingir indiretamente o Brasil, já que os dois países anunciaram planos de operações conjuntas. "O Chávez acabou se desdizendo ao confirmar um acordo de compra de US$ 300 milhões de etanol do Brasil", disse, referindo-se a um acordo feito na reunião do venezuelano com Lula na Ilha Margarita, na Venezuela, em abril deste ano. Garcia afirmou que o Brasil tem inclusive planos de estabelecer uma produção de etanol na Venezuela. Para ele, as críticas --endossadas também pelo presidente cubano, Fidel Castro, e por ambientalistas europeus-- são resultado do "desconhecimento do programa brasileiro". "Houve uma politização do tema", avaliou o secretário. "Não vamos fazer dos biocombustíveis combustível político." Folha Online, Pablo Uchoa, da Índia/BBC.

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(*) Férias na Índia. [Nilton César]. A Índia fui em férias passear/ Tornar realidade um sonho meu/ Jamais eu poderia imaginar/ E explicar o que me aconteceu (...)". www.vagalume.com

RENAN CALHEIROS & TUMA: [UM] CONSELHO DE ÉTICA

Tuma pode virar relator do processo contra Renan.

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, Sibá Machado (PT-AC), deve convidar o corregedor da Casa, Romeu Tuma (DEM-SP), para relatar o processo disciplinar que será aberto contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Transformar o corregedor em relator é o caminho mais curto para encerrar a polêmica aberta pela representação do PSOL contra Renan, tirando o senador peemedebista da pauta negativa do Congresso. Amigos de Renan apostam em Tuma na relatoria do Conselho, convencidos de que a solução tem serventia dupla. Além de apressar o desfecho do caso, a escolha de Tuma pode conter as críticas do PSOL e de parte da oposição que, desde a semana passada, protestam contra o "arquivamento sumário" da representação, a partir da investigação preliminar do corregedor. Os correligionários do presidente do Congresso avaliam que só Tuma pode produzir um relatório nos próximos dias e levá-lo à votação no colegiado, para que Renan se livre da acusação de ter despesas pessoais pagas pelo lobista de uma empreiteira. O corregedor é o único conselheiro que teve acesso à documentação bancária e fiscal do presidente do Senado e já está fazendo uma "investigação preliminar" do caso. O problema é que desde que recebeu os extratos bancários, certidões e declarações de renda de Renan na quarta-feira, das mãos do advogado Eduardo Ferrão, Tuma virou alvo da oposição. "Isto é uma usurpação de função", protesta o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). "Os documentos deveriam estar nas mãos dos conselheiros, e não do corregedor", insiste o deputado do Democratas, ao lembrar que, pelas normas regimentais e constitucionais, cabe ao corregedor investigar apenas os atos praticados pelos senadores nas dependências do Congresso. Depois do noticiário do fim de semana, quando a revista "IstoÉ" divulgou a transcrição de gravações de diálogos entre Renan e a jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de três anos, o senador Demóstenes considera que houve um "enfraquecimento do mérito" das denúncias feitas inicialmente pela revista Veja. Ele destaca que, embora não seja crime gravar conversa própria, "para terceiros isto dá a impressão de que ela se preparou para fazer chantagem e achou agora o momento oportuno". Além disso, lembra que, se não há provas cabais da origem dos recursos pagos por Renan à Mônica, para bancar a pensão alimentícia da filha de ambos, também não apareceu nenhum documento provando que o dinheiro poderia vir do lobista ou da empreiteira Mendes Júnior. O advogado da jornalista, Pedro Calmon Filho, nega a chantagem e afirma que a jornalista não gravou suas conversas íntimas com o senador. Ele promete interpelar Renan ainda nesta segunda-feira junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele esclareça se houve ou não chantagem, já que não negou o fato à revista. Seja qual for o desfecho de mais este embate, o processo disciplinar terá de ser aberto e o deputado Sibá Machado pretende fazê-lo na reunião do conselho já convocada para quarta-feira. Ele afirma que o relator ainda não está escolhido e deixa claro que terá a cautela de fazer as sondagens necessárias para não se surpreender com recusas. Ele antecipa apenas que deve se encontrar amanhã com Tuma para saber como poderá ter acesso aos documentos que estão sob segredo de Justiça. "Mesmo que não tenha valor regimental, o relatório do corregedor é um começo", diz Sibá. "Temos que abrir um processo no Conselho, é claro, mas quero apensar à representação do PSOL alguns documentos que podem ajudar os conselheiros a compreender melhor os fatos", argumenta o presidente do colegiado. G1, AE.