PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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sábado, junho 30, 2012

EDITORIAL [In:] MENSALÃO. 37 CÁ; 38 LÁ



Grupo de Arruda desviou pelo menos 

R$ 110 milhões, segundo Ministério Público


Débora Zampier
Da Agência Brasil, em Brasília


O Ministério Público concluiu que o grupo criminoso liderado pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda desviou pelo menos R$ 110 milhões dos cofres públicos em contratos sem licitação. A acusação está na denúncia de 191 páginas encaminhada hoje (29) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No documento consta que, entre 2005 e 2010, o governo do Distrito Federal (GDF) pagou o valor milionário na modalidade “reconhecimento de dívida”, sem fechamento de contrato. Ainda de acordo com a denúncia, o sistema de reconhecimento de dívida foi instituído por Arruda em 2009 para burlar licitações e direcionar pagamentos a empresas que repassavam propinas ao grupo.
Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o sistema foi uma inovação do grupo para desviar dinheiro. O esquema consistia no reconhecimento, por parte do GDF, que determinada empresa estava prestando serviço sem licitação e que a dívida deveria ser paga. “Por meio disso, generosíssimos pagamentos eram feitos a diversas empresas, que, em retribuição, mantinham pagamentos regulares, mensais, a diversas pessoas do governo do DF”.
O Ministério Público apurou que, a partir da instituição do reconhecimento de dívida em 2009, as empresas envolvidas ganharam até 500% mais que no ano anterior. Também foi constatado que Durval Barbosa, apontado como operador do esquema, arrecadava entre 7% e 10% do total líquido pago às empresas, a maioria da área de informática.
O documento ainda mostra que 37 pessoas foram incriminadas – uma a menos que o anunciado mais cedo por Gurgel. São 18 denunciados ligados ao GDF, oito empresários e 11 deputados distritais.
A divisão do dinheiro relatada no documento também difere do que foi apontado mais cedo pelo procurador: Arruda ficaria com 40%, Paulo Octávio com 30% e os secretários de governo com 20%. Cerca de 10% ficavam à disposição de Arruda para comprar parlamentares.
Confira lista dos denunciados:
1) José Roberto Arruda – governador do Distrito Federal entre 2006 e 2010. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
2) Paulo Octávio – vice-governador. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
3) Durval Barbosa – secretário de Relações Institucionais. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
4) José Geraldo Maciel – chefe da Casa Civil do DF. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
5) Domingos Lamoglia – conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, afastado desde 2009. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
6) Fábio Simão – chefe de gabinete de Arruda. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
7) Ricardo Penna – secretário de Planejamento e Gestão. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
8) José Valente – secretário de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
9) Roberto Giffoni – corregedor-geral do Distrito Federal. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
10) Omézio Pontes – assessor de Arruda. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
11) Rodrigo Diniz Arantes – assessor de Arruda. Acusado de formação de quadrilha.
12) Adailton Barreto Rodrigues – funcionário da secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
13) Gibrail Gebrim - funcionário da secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
14) Masaya Kondo - funcionário da secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
15) Luiz Cláudio Freire de Souza França – diretor do posto de serviço Na Hora, do GDF. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
16) Luiz Paulo Costa Sampaio – presidente da Agência de Tecnologia da Informação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
17) Marcelo Toledo - policial aposentado, seria um dos operadores do esquema. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
18) Marcelo Carvalho - executivo das empresas Paulo Octávio. Acusado de formação de quadrilha.
19) Nerci Bussanra – diretora da empresa Unirepro. Acusada de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
20) José Celso Gontijo – dono da empreiteira JC Gontijo. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
21) Alexandre Tavares de Assis – diretor presidente da Info Educacional. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
22) Antônio Ricardo Sechis – dono da Adler, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
23) Alessandro Queiroz – dono da CapBrasil Informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
24) Francisco Tony de Souza – dono da Vertax, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
25) Gilberto Lucena – dono da Linknet, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
26) Maria Cristina Boner Leo – dona do Grupo TBA, da área de informática. Acusada de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
27) Eurides Britto - deputada distrital. Acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
28) Leonardo Prudente - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
29) Júnior Brunelli - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
30) Roney Nemer – deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
31) Benedito Domingos - deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
32) Aylton Gomes - deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
33) Odilon Aires - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
34) Rogério Ulysses - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
35) Pedro do Ovo - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
36) Berinaldo da Ponte - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
37) Benício Tavares - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.


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Advogado de Arruda diz que denúncia do Ministério Público é fantasiosa

Débora Zampier
Da Agência Brasil, em Brasília

O advogado Nélio Machado, que representa o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda nos desdobramentos da Operação Caixa de Pandora, disse hoje (29) que a denúncia apresentada contra o cliente dele está embasada em “narrativas fantasiosas” do delator do esquema, Durval Barbosa. Ele também classifica como “discurso literário para impressionar”, o fato de Arruda ser apontado como líder do esquema de desvio de dinheiro e pagamento de propina instalado no governo entre 2006 e 2010.
“Não posso desconhecer que [a denúncia] só pode se basear nas narrativas fantasiosas do Durval, e que é fácil antever a precariedade das acusações”, disse Machado, em entrevista à Agência Brasil. Apesar de ainda não ter lido a denúncia, o advogado supõe que os argumentos não se sustentam porque só apareceram três anos depois do fato.
O defensor de Arruda também acredita que há implicação política no oferecimento da denúncia poucos dias antes do julgamento do mensalão e das eleições municipais deste ano, além de ter sido protocolada no último dia de funcionamento dos tribunais superiores antes do recesso de julho. “Não posso fingir que não vejo algo que está diante de mim. Por que agora? Por que não antes?”.
Embora critique a denúncia, Machado acredita que ela é oportuna porque permitirá a elucidação dos fatos. “É melhor enfrentar do que ficar no sussurro no meio tom. Vamos mostrar quem é quem”.
A advogada Margareth Almeida, que representa Durval Barbosa, refuta a ideia de que a denúncia do Ministério Público veio de fantasias do cliente dela. “O Ministério Público certamente não ofereceria denúncia com base apenas em fantasia de alguém”. Ela também acredita que a denúncia é consequência natural das revelações feitas pelo cliente dela, e disse que ele está tranquilo aguardando o desenrolar dos fatos porque "quer passar sua vida a limpo".
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sexta-feira, junho 29, 2012

XÔ" ESTRESSE [In:] UM ''PLUS'' KEYNESIANO

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PF: OPERAÇÃO ''DIRTYNET''



PF combate cadeia de pedofilia na internet



Autor(es): EDSON LUIZ
Correio Braziliense - 29/06/2012
 

Iniciada em Porto Alegre, a Operação DirtyNet da Polícia Federal prendeu ontem 32 pessoas, em nove estados, por difundir a pornografia infantil no Brasil e em 34 países. De acordo com a delegada responsável, havia até canibalismo nas imagens

Após seis meses de investigações, iniciadas no Rio Grande do Sul, a Polícia Federal desencadeou ontem a Operação DirtyNet (internet suja, em inglês), que envolveu também a Interpol, para combater a pornografia infantil na rede. Até o início da noite, 32 pessoas haviam sido presas, em nove estados, por usar o computador trocar e difundir imagens de crianças para 34 países. Segundo os investigadores, haviam imagens chocantes e, até mesmo, de canibalismo. "Das coisas que já vi até hoje, isso foi o pior", definiu sobre o material apreendido a delegada Diana Calazans Mann, que participou da ação policial em Brasília e em outros 11 estados brasileiros. Ocorreram buscas também no Reino Unido e na Bósnia, onde uma pessoa acabou presa.
Pela primeira vez uma ação desta natureza é desencadeada internacionalmente a partir de investigação da Polícia Federal brasileira. Os atos foram resultado da Operação Caverna do Dragão, iniciada em dezembro de 2011 no Rio Grande do Sul, quando um recepcionista de hotel em Porto Alegre foi preso após admitir que havia abusado de um sobrinho e encaminhado imagens de pornografia infantil. "Na investigação descobrimos que a pessoa fazia parte de uma rede internacional com 170 membros, sendo que a maior parte no exterior, onde haviam 97 associados", conta a delegada, ressaltando que os integrantes da rede não faziam a comercialização de material pornográfico de crianças, somente trocavam em si. "Além disso, para entrar na rede era necessário ser convidado por alguns dos membros", observa Diana.
A Operação DirtyNet começou ontem no Rio Grande do Sul, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão, e se espalhou por todo o país (veja arte). O material apreendido pela Polícia Federal e os fatos que foram investigados nos últimos seis meses surpreenderam até mesmo pessoas experientes na corporação. Todas as imagens eram de menores — até mesmo bebês — de até 12 anos. "Tinha crianças com indícios de lesões corporais graves. Era abominável", conta a delegada Diana Mann. Segundo a PF, os arquivos trocados tinham menção a estupros cometidos por pais contra os próprios filhos, sequestros, assassinatos e atos de canibalismo. "O material encontrado é repulsivo e repugnante. Como a rede é criptografada, os integrantes tinham sensação de segurança e por isso certamente não tinham receio de compartilhar material pesado."
Com exceção do fato de ter sido iniciada pelo Brasil, tanto os métodos usados pelos criminosos, como a ação da Polícia Federal foram idênticos a outras operações realizadas anteriormente. A primeira grande ação desta natureza foi a Operação Carrossel I, em setembro de 2007, e Carrossel II, no ano seguinte. Em 2011, a PF fez outra grande operação com mais de 600 policiais, mas não houve prisões, somente buscas. Ontem, foram cumpridos mais de 50 mandados, além de 32 prisões, sendo que duas delas em flagrante, já que as pessoas detidas estavam de posse de material pornográfico infantil. Um dos suspeitos estava com 5,7 mil fotos e vídeos desta natureza. Entre as pessoas que foram levadas para as sedes estaduais da PF estava o radialista Rodrigo Vieira Emerenciano, o Mução, bastante conhecido em Fortaleza — onde se encontrava — e no Nordeste. Porém, no fim da tarde ele foi liberado por falta de provas.
Segundo informações da Polícia Federal, os brasileiros trocavam material de pornografia infantil com usuários da internet em mais 34 países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Bósnia, Canadá, Chile, Colômbia, Croácia, Emirados Árabes Unidos, Equador, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Grécia, Indonésia, Iran, Holanda, Macedônia, México, Noruega, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Rússia, Sérvia, Suécia, Tailândia e Venezuela. A PF comunicou a Interpol sobre os investigados.
CenáriosSegundo o delegado de Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais, Jader Lucas, os agentes federais filmaram roupas, lençóis, pertences pessoais, móveis e ambientes das moradias dos acusados para tentar remontar e confrontar os cenários que aparecem nas imagens de abusos. "Apreendemos computadores, mídias móveis, pen drives e HDs que serão encaminhados à perícia." Na casa de um casal suspeito, em Uberaba (MG), além de material pornográfico havia doces, brinquedos e DVDs de desenhos infantis, apesar de não haver crianças.
Palavra de especialista
Desvio sexual como doença
Os indivíduos com desvios sexuais não escolhem conscientemente seu estado e podem ficar permanentemente num estado erótico. Esses indivíduos podem seguir por caminhos diferenciados: se tornar um pedófilo ou tentar enfrentar este confuso mundo interior conflituoso, que se mistura entre o prazer e a realidade. Prazer este regido pela necessidade urgente de gratificação dos instintos, quer de forma direta ou alucinatória (através de fantasias).
Entre as possíveis causas que levam um indivíduo a pedofilia estão a sexualidade reprimida — que pode ser provocada por um desenvolvimento afetivo-emocional conturbado, o histórico de práticas libidinosas na infância ou também um desvio de personalidade. Crianças que foram induzidas a sexualidade precocemente, quando adultos, também têm dificuldades de lidar com tais impulsos libidinais, os quais geram muito sofrimento.
Apesar de não justificar o abuso sexual a menores, tais atos podem ser compreendidos como desvios sexuais e podem significar doença, já que esta se instala abruptamente na vida do indivíduo e se relaciona diretamente a alterações orgânicas e/ou neuronais. Os desvios são caracterizados como um conjunto de comportamentos não convencionais, manifestando-se paralelamente ao desenvolvimento da sexualidade e podendo acompanhá-la durante a vida toda.
Bernadete Pequin, psicóloga e especialista em Psicologia da Infância
Bombeiro suspeito de abuso em MGUm militar do Corpo de Bombeiros é suspeito de abusar sexualmente de um menino de 10 anos em Belo Horizonte (MG). A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), abriu inquérito para investigar o caso. O estupro teria ocorrido em 2011. De acordo com agentes, o militar foi ouvido e liberado por não haver flagrante. A criança também prestou depoimento. Em nota, o Corpo de Bombeiros afirmou que qualquer conclusão é prematura e que o assunto está sendo tratado com o maior empenho e celeridade possível.

O FLAUTISTA DE HAMELIN


Salário e eficiência



Autor(es): Renato Ferraz
Correio Braziliense - 29/06/2012

Reza a lenda, embora esteja previsto até na Constituição, que os atos de todo servidor público precisam ter publicidade — no sentido de serem mostrados, abertamente, a quem quer que seja e a qualquer momento. 


Do início da década de 1990 para cá, a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso, alguma luz surge, mansamente, sobre essas sombras. E o fenômeno da exposição de atos — e fatos — melhorou nos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff (que acaba de promulgar a sinceramente dispensável Lei de Acesso à Informação). Agora vem aí uma parte delicada, em função do corporativismo funcional: a revelação dos salários de várias categorias e funções. No momento em que o GDF se antecipa e relaciona dados em um site, surgem dúvidas e questionamentos. O que está mostrado é real? Inclui gratificações e outras informações? Por que os vencimentos de alguns estão lá e os de outros, não?
De pronto, a ação é louvável. Mas, desde já, devemos cobrar outros atos nessa linha. Sabemos que, apesar das imperdoáveis exceções, os salários dos servidores são bons, muitos bons. Estudo comparativo do Dieese mostra: um barnabé ganha, em média, R$ 5.557; um empregado privado, apenas R$ 1.255. E exceção imperdoável aqui, é importante ressaltar, vale tanto para cima, no caso daquele político que recebe mais de

R$ 60 mil por mês, como para baixo, exemplos de militares das Forças Armadas e professores universitários. Não se quer questionar ilhas, como aquela em que estão 464 privilegiados servidores do Senado com renda acima do teto do funcionalismo — o que faz a instituição gastar incríveis R$ 6 bilhões por ano com servidores. Nem mesmo pretende-se pôr sob crítica o fato de que o GDF, por exemplo, necessite de impressionantes R$ 16 bilhões, dos R$ 24 bilhões anuais do Orçamento, para pagar a folha.

No fundo, o que queremos é eficiência, eficácia, produtividade, rendimento. Sabemos onde estão os furos: em áreas críticas, como saúde e segurança. É mais do que inadmissível existir policiais civis, no caso do DF, ineptos, preguiçosos ou corruptos. Ou médicos que faltem ao trabalho. Ou burocrata da Receita Federal que não saiba atender um contribuinte. Servidor público não tem direito à mesma privacidade de que goza um funcionário de empresa privada. Aliás, a rigor, nem mesmo ao sigilo fiscal deveriam se submeter. Nós, os patrões, não pensamos assim.
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(*) Conto dos Irmãos Grimm.
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A SEMEADURA É LIVRE; A COLHEITA É OBRIGATÓRIA


Publicado em 19/06/2012

O acordo Lula-Maluf


Berna (Suiça) - Embora eu tenha operado as amígdalas e, recentemente, tenham me tirado a vesícula biliar, há uma coisa que não consigo fazer – é engolir sapo. E talvez, por isso, termine os poucos anos que me restam de militância como apartidário.
Ainda na semana passada, quando o ministro do Trabalho, neto do velho combatente Brizola, passava por Genebra, na Organização Internacional do Trabalho, um amigo tinha organizado uma feijoada com os companheiros do PT e me convidou não só para participar do encontro, como para aderir ao partido.
E eu, com aquela sinceridade e maneira direta capaz de chocar algumas pessoas, agradeci mas declinei da oferta: “meu caro, desde o dia em que deixei a igreja, prometi a mim mesmo, nunca mais pertencer a igreja ou partido. Nem acreditar em deus, seja qual for, e muito menos em líderes humanos, mesmo porque, no fundo sou um rebelde e nunca aceitaria ter de aceitar uma decisão com a qual não concorde”.
Faz dez anos, perdi meu emprego como correspondente europeu da CBN por ter insistido em malhar o ex-governador na época da ditadura e ex-prefeito Paulo Maluf, naquela questão das contas bancárias suíças. Escrevi mesmo um livro sobre esse caso, contando a sucessão de meus boletins a Heródoto Barbeiro, dando número do processo penal na Polícia Federal suíça, por suspeita de desvio de dinheiro público depositado em diversas contas sob nomes diferentes.
Nesse livro, (“Dinheiro Sujo da Corrupção”, Geração Editorial) havia uma frase profética, um dom do qual não consegui me livrar: “Mas pode também não acontecer nada com Paulo Maluf e sua família – bastará para isso que os processos instaurados no Brasil terminem sem condenação ou sejam derrubados por falhas ou vícios processuais ao chegarem ao Supremo Tribunal Federal”.
Realmente, as contas de Maluf bloqueadas na Suíça logo serão desbloqueadas, pois até hoje não houve condenação brasileira e nem haverá. E a família Maluf receberá de volta com juros todos os milhões que, há alguns anos,  provocavam tantas denúncias na mídia e revolta na população.
Entretanto, jamais poderia imaginar que no ano da criação da Comissão da Verdade, aconteça igualmente uma reabilitação política de Paulo Maluf de maneira clara e escandalosa como a ocorrida, sendo oficiante o ex-presidente Lula, a quem tenho apoiado, para tentar dar corpo à candidatura de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo.
Lembro-me do valoroso herói bíblico, Sansão, que perdeu todas suas forças ao lhe cortarem os cabelos. Será que Lula sem barba é outro Lula, diferente daquele que vi pessoalmente no Itamaraty, no encontro dos emigrantes, ou daquele diante do qual se puseram de pé, acho que há três anos, os representantes dos países membros da OIT no grande auditório do Palácio das Nações ?
Por que jogar numa aventura paulistana, fadada à derrota, seu prestígio,  ao aceitar um acordo eleitoral com Paulo Maluf ? Não posso ser político porque não engulo sapo, não posso ser diplomata porque não sei mascarar meus sentimentos. Falo como jornalista e como cidadão, para externar minha decepção. Por que trazer um desconhecido dos paulistanos, quando Erundina, ex-prefeita, teria muito mais chances e não seria necessária uma aliança com Maluf ?
E,  folheando meu livro, já esgotado, achei um episódio precedente - "a frase  "indiciado não é culpado",  de Ruy Falcão, (na época porta-voz da ex-prefeita paulistana Marta Suplicy, hoje dirigente do PT),   justificando o apoio malufista, nada tinha de escandalosa... ela se integrava na antologia oportunista da política brasileira... ". Maluf já havia recebido o apoio do PT, no segundo turno da candidatura de Marta Suplicy.
Escrevo este comentário para tornar pública minha decepção e que é, sem dúvida, de outros tantos paulistas e brasileiros, diante dessa coligação desnecessária. Não voto em São Paulo, ainda bem, porque não aceitaria participar dessa farsa.
Desculpe-me companheiro Lula, continuo admirando sua gestão como presidente, mas ninguém é perfeito, mesmo os grandes líderes erram, felizmente podemos divergir.
Parabéns Erundina por não ter aceitado participar dessa aliança.
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Sobre o autor deste artigoRui Martins - BernaJornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura, é líder emigrante, membro eleito do Conselho Provisório e do atual Conselho de emigrantes (CRBE) junto ao Itamaraty. Criou os movimentos Brasileirinhos Apátridas e Estado dos Emigrantes, vive em Berna, na Suíça. Escreveu o livro Dinheiro Sujo da Corrupção sobre as contas suíças secretas de Maluf. Colabora com o Expresso, de Lisboa, Correio do Brasil e agência BrPress. ----------------------

''NOSSA! ASSIM VOCÊ ME MATA..." *



''Morder canela não é para humanos'', diz FHC



Autor(es): MARCELO PORTELA
O Estado de S. Paulo - 29/06/2012
 

Ex-presidente ironizou Lula, que prometeu "morder a canela" de adversários para eleger Fernando Haddad.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ironizou ontem a frase de seu sucessor Luiz Inácio Lula da Silva - que, ao falar de seu apoio ao candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, prometeu "morder a canela dos adversários" para levá-lo à vitória. "Eu não sei morder canela. Não acho apropriado para um ser humano", disse FHC, após palestra a empresários do setor da construção, em Belo Horizonte (MG).

FHC falou também sobre a escolha do vice para o pré-candidato tucano, José Serra, advertindo que o PSDB deve avaliar com cuidado a viabilidade de uma chapa puro-sangue entre Serra e o ex-secretário de Cultura Andrea Matarazzo. "A questão não é só ganhar (a eleição)", afirmou. Há o "problema político" de ter maioria na Câmara. "Na democracia, não se governa sem apoio."

FHC afirmou ainda que Matarazzo "foi excelente secretário, mas o problema é político". "Dá para governar depois?", perguntou. Ele lembrou que, graças ao Plano Real, poderia ter concorrido à Presidência sem uma grande aliança e "eventualmente ganhar sozinho". "Eu não quis isso. Ganho e não governo. Na democracia, você não governa sem apoio."

FHC ressaltou, porém, que política é feita "no ferro quente" e, por não estar diretamente envolvido na campanha de Serra, não teria condições de avaliar a melhor possibilidade para a chapa. "Não conheço a situação concreta da Câmara e o cálculo que o (José) Serra e o Geraldo (Alckmin) estão fazendo para ver se dá para ir sozinho ou não. Não é só porque quer ou não quer (chapa puro-sangue)", observou.

Para 2014. FHC admitiu que, hoje, "não há muitos nomes" do PSDB em condições de disputar a Presidência em 2014. E confirmou a possibilidade de candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que "depende basicamente dele", embora precise "criar condições" para alavancar a própria candidatura. "Ninguém pode ser candidato de si mesmo", disse o ex-presidente.

E acrescentou: "O PSDB deverá ter um candidato. Não há muitos nomes. Não sei qual é a posição do governador de São Paulo, torço para que o Serra seja eleito, mas não sei como vai ser. São os nomes que estão aí, a não ser que apareça outro."
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(*) REFRÃO DE MÚSICA.

... SÃO AS ÁGUAS DE MARÇO



RUMO ÀS URNAS: 

TSE RECUA E LIBERA CONTAS SUJAS JÁ NESTAS ELEIÇÕES



CONTAS-SUJAS LIVRES PARA CONCORRER
Autor(es): agência o globo:Carolina Brígido
O Globo - 29/06/2012
 
TSE volta atrás e libera candidatura de quem teve contabilidade de campanha rejeitada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem nova regra permitindo a candidatura dos chamados contas-sujas, aqueles políticos que tiveram a contabilidade da campanha anterior reprovada pela Justiça Eleitoral. Em março, o tribunal havia proibido a participação desses políticos no pleito municipal de outubro. O recuo se deu no julgamento de um recurso apresentado pelo PT, com o apoio de 17 partidos, contra a norma adotada em março. Como a composição do TSE mudou desde então, a norma foi modificada por quatro votos a três.

Ficou restabelecido o entendimento anterior de que é necessária apenas a apresentação da conta de campanha da eleição anterior, e não a aprovação dela, para a candidatura nas eleições seguintes.
- O TSE, por maioria, decidiu que a desaprovação das contas de campanha não implica impedimento para obtenção da quitação eleitoral - disse a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, após a votação.
O julgamento do recurso dos partidos começou na terça-feira, com os votos de seis dos sete ministros. O placar estava em três votos a três quando Dias Toffoli pediu vista. Ontem, ele devolveu o processo ao plenário e desempatou a disputa a favor dos contas-sujas.
A decisão define o quadro político e facilita a escolha de candidatos e coligações nas convenções partidárias. Os partidos têm até amanhã (dia 30) para realizar as convenções, e até 5 de julho para o registro de candidaturas.
Proibição atingiria 20 mil políticos
Conforme sugeriu o ministro Arnaldo Versiani durante o julgamernto, o TSE vai orientar os Tribunais Regionais Eleitorais e os juízes da primeira instância "no sentido de que não conste como requisito de inelegibilidade a desaprovação das contas". Segundo estimativa do próprio TSE, a regra baixada em março afetaria mais de 20 mil políticos que tiveram contas de campanhas anteriores reprovadas.
Em seu voto, Toffoli ressaltou que a legislação é clara no sentido de exigir a apresentação das contas dos candidatos, e não a aprovação delas como requisito para participar das eleições seguintes:
- O legislador não estabeleceu a distinção por acaso. Não vejo como suplantar o texto da lei. O que requisito deve ser o de apresentação das contas, tal como está na lei.
O ministro esclareceu que a Justiça Eleitoral deve desconsiderar as contas prestadas sem a devida documentação que possa comprovar a arrecadação do candidato. Os demais ministros concordaram. Com isso, candidatos nessa situação devem ser banidos das urnas.
- As contas apresentadas de maneira fajuta, desacompanhadas de documentos que possibilitariam a análise dos recursos arrecadados seriam consideradas não prestadas - disse Toffoli.
Na última terça-feira, o julgamento começou com o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que defendeu o banimento dos contas-sujas das eleições deste ano. Ela também queria que o tribunal esclarecesse melhor a regra, limitando a inelegibilidade do candidato apenas às eleições seguintes à das contas reprovadas. Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia concordaram.
Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves votaram pelo restabelecimento da regra aplicada até 2010.
- Rejeição de contas de campanha é condição de inelegibilidade? Entendo que a interpretação (feita antes pelo TSE) está dando um alcance que a lei não deu - afirmou o ministro Henrique Neves, ressaltando que a decisão se restringe a contas reprovadas pela Justiça Eleitoral.
Gestores que tiveram a contabilidade referente à suas administrações no poder público rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) continuarão sujeitos à inelegibilidade.
No dia 1 de março, o TSE aprovou resolução condicionando as candidaturas à aprovação de contas anteriores de campanhas. Em 6 de março, o PT pediu a reconsideração do tribunal e obteve o apoio de 17 partidos.
A decisão de março foi tomada por 4 votos a 3. Como houve alteração no quadro de ministros do TSE, mudou-se o entendimento. Ricardo Lewandowski foi substituído por Dias Toffoli. Lewandowski defendeu a exigência das contas aprovadas como condição de candidatura. Toffoli votou de forma contrária. Marcelo Ribeiro votou contra a nova regra. Henrique Neves ficou no lugar dele e votou da mesma forma.
Em maio, na tentativa de pressionar o TSE, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que põe fim à exigência das contas de campanhas aprovadas. A votação, feita às pressas, provocou reações negativa no Judiciário e nos movimentos da sociedade que lutam contra a corrupção na política. O assunto ainda precisava ser aprovado pelo Senado. Com a decisão do TSE, o projeto deve ser enterrado.

SALVADOS DO INCÊNDIO



Mercosul aplica sanção branda ao Paraguai


Autor(es): César Felício
Valor Econômico - 29/06/2012
 

O Paraguai será sancionado com a forma mais amena de punição do Mercosul. O país ficará suspenso das reuniões e dos órgãos do bloco, mas não será excluída das obrigações e direitos. Continuar dentro do sistema tarifário do Mercosul é estratégica para a economia do Paraguai, que direciona ao bloco 51% das suas exportações, de US$ 5,6 bilhões por ano.
"Vamos nos circunscrever à primeira possibilidade mencionada no protocolo de Ushuaia, e não à segunda", afirmou o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, após reunião com os chanceleres dos demais países do bloco (Argentina e Uruguai) e dos países associados (Venezuela, Colômbia, Bolívia e Equador).
Patriota se referia ao acordo que instituiu a chamada cláusula democrática, que permite a punição de países onde houver ruptura institucional. Na semana passada, o Congresso do Paraguai destituiu o presidente Fernando Lugo, num julgamento "em que se levantam dúvidas sobre o devido processo legal e a amplitude do direito de defesa que o presidente teve", segundo o chanceler brasileiro.
Patriota não disse por quanto tempo valerá a suspensão. As eleições presidenciais no Paraguai serão em abril, e a posse do novo presidente será em agosto. Ele também não esclareceu se, com a suspensão do Paraguai, a ser referendada hoje pelos chefes de Estado do bloco, os demais membros do Mercosul terão que esperar para que novas deliberações entrem em vigor. Pelas regras, as decisões precisam ser por unanimidade.
Caso as normas sejam alteradas, o ingresso da Venezuela como membro deve ser referendado, contornando o Senado paraguaio, que mantém engavetada a medida desde 2009. "Há grande interesse em promover a plena participação da Venezuela. É um dos temas que estão na agenda", disse Patriota.
O chanceler argentino, Hector Timerman, minimizou a possibilidade de a Venezuela sair da cúpula como membro pleno: " A situação do Paraguai não altera a da Venezuela. São processos distintos".

SEM GARANTIAS



Ideólogo do PT deixa Mercosul na crise paraguaia



Pinheiro Guimarães renuncia ao Mercosul
Autor(es): agência o globo:Janaína Figueiredo
O Globo - 29/06/2012
 
Brasileiro alega falta de apoio político e surpreende bloco ao deixar cargo em pleno debate sobre crise do Paraguai

MENDOZA, Argentina . O brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães surpreendeu ontem a diplomacia regional ao anunciar de forma abrupta, logo no início da cúpula do Mercosul em Mendoza, sua renúncia como alto representante-geral do bloco. Ele negou as versões que apontavam como motivo divergências sobre a situação do Paraguai, questão que centra os debates na cidade argentina, e atribuiu sua saída à falta de "apoio e condições políticas para exercer o cargo".
- Cheguei a Mendoza com a decisão já tomada. E ela nada tem a ver com a crise em relação ao Paraguai - disse o diplomata ao GLOBO.
Ex-ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência e ex-secretário-geral do Itamaraty, Pinheiro Guimarães ocupava desde janeiro de 2011 o cargo, criado um mês antes para estabelecer uma espécie de porta-voz e representante máximo do Mercosul. Ele cumpria funções de articulação política, formulação de propostas e representação das posições comuns dos Estados-membros.
O anúncio da renúncia foi feito durante a reunião de chanceleres do bloco. Após um pequeno discurso, em que alegou falta de apoio às iniciativas que defende, Pinheiro Guimarães limitou-se a entregar um relatório aos colegas sobre o que considera serem as prioridades do Mercosul. Ele negou divergências dentro do Itamaraty, como também especulava-se, e com o chanceler Antonio Patriota, que contribuiu para alimentar os rumores ao se recusar a falar sobre o caso em entrevista coletiva.
- Realmente nos surpreendeu. Ele tinha todo nosso apoio - disse o chanceler uruguaio, Luis Leonardo Almagro.
Bloco chega a consenso sobre suspensão paraguaia
Apanhados de surpresa, os diplomatas do Mercosul ainda não deram qualquer pista sobre a substituição de Pinheiro Guimarães. Ontem, os chanceleres chegaram a um consenso sobre a punição ao Paraguai pelo impeachment de Fernando Lugo. A decisão, a ser formalizada hoje pelos presidentes de Brasil, Argentina e Uruguai, foi de não aplicar sanções econômicas, mas manter o país suspenso do Mercosul até abril de 2013, mês das eleições presidenciais.
- Existe um consenso no Mercosul pela não aplicação de sanções econômicas ao Paraguai. O que seria anunciado amanhã (hoje) vai um pouco além do que foi comunicado no domingo passado, já que a suspensão era por uma semana e seria prorrogada - disse Patriota ao GLOBO.
Em aberto, fica a definição da situação jurídica do Paraguai - suspenso, mas não excluído - em relação ao bloco. O status incide em questões delicadas, como as relações comerciais entre os Estados-membros e a adesão plena da Venezuela. A situação inédita será estudada mais a fundo pelos chanceleres. Segundo fontes brasileiras, a intenção do Mercosul é de alguma forma dar um troco político ao Congresso paraguaio, o único que não ratificou a adesão plena do país de Hugo Chávez ao bloco.
Enquanto seu destino era discutido em Mendoza, em Assunção o governo paraguaio já começava a se articular para buscar alternativas às punições. Uma delas, manifestada ontem pelo ministro da Fazenda, Manuel Ferreira, seria mudar a taxação de mercadorias provenientes dos países vizinhos.
- Se o Mercosul resolver nos bloquear, haverá uma consequência favorável para o Estado, porque o orçamento geral tem um déficit e, com as sanções, teremos de impor tarifas às importações de Argentina, Brasil e Uruguai, que nos dariam maior receita - disse Ferreira. - Qualquer bloqueio não terá efeitos traumáticos. Cerca de 60% das nossas importações vêm da China.
Agravando a tensão, o presidente do Parlasul, o paraguaio Ignacio Mendoza, denunciou ter sido barrado ontem na reunião. E o novo governo paraguaio acusou a Venezuela de ter instigado uma sublevação das Forças Armadas durante o impeachment de Lugo. A denúncia - feita pela ministra da Defesa María Liz García e reforçada pelo presidente Federico Franco - é de que o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, tentou convencer os militares a apoiarem o ex-bispo e se oporem a sua destituição.
- Dizem estar preocupados com a ruptura institucional no país, mas, no fundo, o barulho internacional (contra Franco) é para que consigam meter a Venezuela pela janela no Mercosul - disse o senador liberal paraguaio Miguel Abdón Saguier.
Para hoje, são esperados discursos mais enérgicos com a chegada de presidentes como a argentina Cristina Kirchner e o equatoriano Rafael Correa - Mendoza também recebe a cúpula da Unasul. Ontem, antes de embarcar, Correa deu mostras do tom que adotará:
- Independentemente do que o Mercosul ou a Unasul definam, o Equador já decidiu: não reconheceremos um governo ilegítimo. Chega de apologia.

O QUE É ''SER'' UM ''SERVIDOR PÚBLICO''? (*)



SERVIDORES LIGADOS À CUT AMEAÇAM GREVE GERAL


SERVIDORES AMEAÇAM GREVE GERAL SE DILMA MANTIVER RESISTÊNCIA A REAJUSTE
Autor(es): Marta Salomon e Lisandra Paraguassu
O Estado de S. Paulo - 29/06/2012
 
Em reunião encerrada ontem à noite, servidores das dez agências reguladoras declararam-se em estado de greve a partir de segunda-feira. Com isso, aumenta o risco de a presidente Dilma Rousseff enfrentar uma greve geral dos funcionários públicos. A maioria das categorias j á paradas ou com indicativo de greve quer correção dos salários em 2013.
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Josemilton Costa, avalia que cerca de 300 mil servidores já cruzaram os braços. A greve, segundo ele, pode alcançar 500 mil funcionários. "A construção é a greve geral", disse Costa, filiado à CUT, braço sindical do PT. Ontem, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) insistiu em que não haverá aumentos de salário para o funcionalismo neste ano. A colega do PlanejamentoMiriam Belchior, encarregada de negociar com os servidores, optou por não se manifestar
Presidente está irredutível e alega que crise internacional recomenda austeridade; sindicato prevê que até 500 mil cruzarão os braços

A insatisfação dos servidores públicos com a intransigência da presidente Dilma Rousseff em conceder reajustes salariais, diante do cenário de crise econômica internacional, aumentou o risco de o governo enfrentar uma greve geral do funcionalismo. O último movimento grevista importante no Brasil ocorreu ainda no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em reunião encerrada nesta quinta-feira, 28, à noite, servidores das dez agências reguladoras declararam-se em estado de greve a partir de segunda-feira. A maioria das categorias já paradas ou com indicativo de greve quer correção dos salários em 2013.

Personagem das mobilizações, o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, avalia que cerca de 300 mil servidores já cruzaram os braços. A greve, segundo ele, pode alcançar 500 mil servidores. "A construção é a greve geral", adiantou.
A Condsef é filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) - braço sindical do PT, que apoia a greve geral do funcionalismo.
"O governo não consegue apresentar uma contraproposta, só faz protelar a discussão", criticou o diretor da CUT Pedro Arnengol. As categorias têm reivindicações diferentes, mas a maioria quer reajuste de 22% dos salários.
Os servidores têm ouvido que o governo terá uma resposta até 31 de agosto, prazo final para o envio ao Congresso da proposta de lei orçamentária de 2013.
Nesta quinta, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) insistiu que não haverá aumentos de salário para o funcionalismo neste ano. "Se as greves forem mantidas, vão gerar um impasse sem eficiência e sem eficácia. Não há possibilidade, principalmente em um momento de crise, de executar novas despesas não previstas", afirmou a ministra.
A colega do PlanejamentoMiriam Belchior, encarregada de negociar com os servidores, optou por não se manifestar. Sua assessoria informou que o processo de negociação está em curso e não há data para a apresentação de uma contraproposta.
O ministério informou ainda não ter um mapa da dimensão do movimento grevista. Nesta quinta, houve uma nova manifestação em frente ao prédio doPlanejamento. O ato reuniu representantes de 22 categorias de servidores públicos.
"O governo mais uma vez protelou", destacou o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), João Maria Medeiros de Oliveira, após a plenária concluída quinta à noite. Nela, a categoria que reúne 7 mil funcionários, resolveu parar a partir do dia 17, por tempo indeterminado, se a negociação não avançar até lá. Além das dez agências reguladoras, que tratam de vigilância sanitária, petróleo, aviação civil e energia elétrica, por exemplo, também aderiu ao movimento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que cuida das autorizações de pesquisa e lavra no País.
Professores. A greve mais longa em curso é a dos professores universitários, parados há 43 dias. Segundo balanço dos sindicatos, das 59 universidades, 56 estão paradas. Dos 38 Institutos Federais de Educação, 36 também aderiram à greve. Os professores pedem, entre outras coisas, aumento do piso salarial para R$ 2.329,35 para 20 horas semanais de trabalho. Hoje, o valor é de R$ 1.597,92.
Nesse período, houve apenas uma reunião com o governo. Uma segunda reunião de negociação, marcada para 18 de junho, foi desmarcada pelo Ministério doPlanejamento.
Nesse mesmo dia, os auditores fiscais da Receita Federal - que integram as categorias com salários mais altos no serviço público iniciaram uma operação-padrão por reposição salarial de 30,18%. A partir de 1º de agosto, os auditores poderão parar.
A Polícia Federal, outra integrante do grupo de servidores com salários mais altos, também discute cruzar os braços. "Decidimos que não vamos mais participar de reuniões para marcar mais uma reunião. Já apresentamos o que queremos, o Planejamento reconhece os nossos pleitos, mas não apresenta uma forma para resolver", disse Jonas Leal, presidente do Sindicato dos Policiais Federais (Sindipol).
Num movimento inédito, funcionários do Ministério de Relações Exteriores também entraram em greve há dez dias. O sindicato contabiliza a adesão em 129 embaixadas, consulados ou postos de representação no exterior. Nesta quinta, representantes da categoria foram recebidos no Ministério do Planejamento, mas não há sinal de volta ao trabalho.

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(*) Por fim, analisando profundamente o tema, chega-se à conclusão que o servidor público (em seu conceito genérico) não somente faz parte da Administração Pública; ele efetivamente é o Estado, ente abstrato, devendo ser representado por pessoas físicas, que exercerão seu cargo ou função visando ao interesse público e ao bem comum (teoria subjetiva da Administração Pública).


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SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS: um serviço (ao) público, não?


ACESSO A SALÁRIOS LEVA CUT À JUSTIÇA



SALÁRIO NA INTERNET VAI PARAR NA JUSTIÇA
Correio Braziliense - 29/06/2012
A Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal (CUT-DF) vai ingressar com ação na Justiça, na próxima semana, contra a decisão do Executivo local de divulgar na internet os salários de parte dos seus 190 mil servidores, identificando-os pelos nomes. A consulta pública está disponível desde quarta-feira por força de portaria das secretarias de Administração Pública (Seap) e Transparência e Controle (STC). Os funcionários públicos reclamam que a medida afeta a privacidade e a segurança deles. Enquanto o GDF se adiantou e se adequou à lei federal de acesso à informação, que entrou em vigor no mês passado, outros órgãos e poderes no DF ainda permanecem reticentes em relação à disponibilização dos contracheques de seus trabalhadores. O DF foi a primeira unidade da Federação a fazer a divulgação, pouco antes do que a própria União.
A CUT já havia tomado a decisão, na semana passada, de entrar na Justiça contra o GDF. No entanto, com a possibilidade de abertura de um canal de discussões com o governador Agnelo Queiroz (PT), a entidade resolveu suspender a procura das vias judiciais. Ontem, após ouvir reclamações vindas de vários servidores que se sentiram expostos, a direção da central decidiu dar andamento à preparação de uma ação. "Estamos acertando os últimos detalhes. Não dará tempo de ingressar com a ação no fim de semana, mas na próxima semana o faremos", explica o secretário-geral da CUT-DF, Cícero Batista Araújo Rola. Ele explicou que era preciso aguardar a divulgação para saber quais as informações o GDF estaria tornando públicas (veja quadro abaixo).
Paralelamente à movimentação na Justiça, que ainda será feita, ainda ontem, o Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do DF (Sindser) encaminhou um requerimento ao governador. No documento, a entidade pede que o GDF suspenda preventivamente a divulgação, até que o tema seja regulamentado por lei específica. O Sindser cobra que o assunto seja melhor detalhado pelo Executivo por meio de uma comissão a ser criada e que inclua a participação dos servidores na discussão. "A intimidade dos funcionários está ameaçada", resume Cícero Rola, que é representante do sindicato na CUT-DF.
O GDF não se mostra preocupado com a movimentação dos sindicalistas, seja internamente seja na Justiça. O titular da Secretaria de Transparência e Controle, Carlos Higino de Alencar, explica que a decisão de dar publicidade aos contracheques, identificando os seus respectivos donos, foi muito bem pensada e está fundamentada. "O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já tem uma decisão do ano passado, antes mesmo de a lei ter sido sancionada pela presidente Dilma (Rousseff). E a posição do ministro Carlos Ayres Brito foi de que a divulgação dos salários dos servidores investidos em um cargo público não é inconstitucional", destacou.
Além do Executivo, o poder que parece mais próximo de divulgar os dados de seus servidores é o Legislativo. Os distritais receberam vários pedidos de acesso a informações. Diante da procura, a Mesa Diretora encaminhou, na última quarta-feira, uma determinação à Procuradoria-Geral da Casa para que ela se manifestasse sobre a publicidade dos dados que identificam os servidores. A resposta só deve vir na semana que vem, quando os deputados já estarão em recesso. Atualmente, o portal do Legislativo já divulga várias informações, como tabelas de vencimentos e gastos de parlamentares com verbas indenizatórias.
Sem data
Já o Tribunal de Contas do DF (TCDF) ainda não tem uma data definida para a divulgação. A assessoria de imprensa informa que órgão aguarda uma regulamentação do tema por lei distrital, para saber o que poderá ser feito. O problema é que o projeto de lei enviado no mês passado à Câmara Legislativa ficou para ser apreciado no segundo semestre. A proposta chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, devido à pauta apertada na última sessão (ontem), teve votação adiada. "Os deputados querem debater melhor o tema, que não deixa de ser polêmico", justificou Wasny de Roure (PT), líder do Governo na Casa.
O Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do DF e dos Territórios (MPDFT) também aguardam regulamentações para saber de que maneira vão proceder. Os dois órgãos estão vinculados às suas respectivas instâncias federais. Hoje, já divulgam as tabelas de remunerações, mas sem identificar os servidores.
As regras
Dados divulgados:
» Nome do servidor;
» Parte do CPF;
» Cargo;
» Função comissionada;
» Área de lotação;
» Matrícula funcional;
» Remuneração básica;
» Benefícios: como auxílios-saúde, alimentação, transporte e outros;
» Verbas eventuais: adiantamento e 13º salário, férias, entre outras;
» Horas extras pagas;
» Verbas judiciais: pagamentos devidos por decisões judiciais;
» Cargos comissionados: vencimentos relativos à
ocupação dessas funções;
» Teto redutor: significa o
quanto é cortado do salário total acumulado para ser enquadrado
no teto do funcionalismo.
Ficarão de fora:
» Expurgos;
» Descontos, como com impostos (Imposto de Renda e INSS, por exemplo);
» Determinados tipos de
desconto: como o crédito comissionado;
» Pagamentos de natureza excepcional (faltas abonadas e licenças-prêmio recebidas
em pecúnia, entre outros).
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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''


SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS


29 de junho de 2012
O Globo

Manchete: Rumo às urnas - TSE recua e libera contas sujas já nestas eleições
Dias Toffoli desempata votação; recurso foi pedido pelo PT, apoiado por 17 partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou ontem de sua própria decisão de março que exigia dos candidatos nas eleições deste ano ter as contas de campanhas anteriores aprovadas pela Justiça. Com o novo entendimento, volta a ser necessária para registro de candidatura apenas a comprovação de prestação, mesmo que não aprovada, de contas da eleição anterior. À decisão de ontem foi motivada por um recurso apresentado pelo PT, com apoio de 17 partidos. 

Na terça-feira, três ministros votaram a favor e três foram contrários. O ministro Dias Toffoli, que pedira vista, desempatou a decisão. Em março, quando a norma foi aprovada, ele não fazia parte do TSE. Toffoli substituiu Ricardo Lewandowski, que, à época, votou pela proibição dos contas-sujas. (Págs. 1, 3 e Merval Pereira)
PSD de Kassab poderá fazer propaganda eleitoral na TV (Págs. 1 e 9)

FH alfineta Lula e diz que não fará campanha para Serra (Págs. 1 e 9)

Agência rebaixa nota de oito bancos brasileiros
Depois de rebaixar grandes bancos americanos e europeus, ontem foi a vez de a agência Moody’s revisar a nota de oito bancos no Brasil, além da BM&F Bovespa: Bradesco, Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Votorantim, HSBC Bank Brasil, Santander Brasil, Safra e ING Bank. A principal justificativa para a reclassificação foi a excessiva quantidade de títulos públicos em carteira desses bancos. O Banco Central reduziu a previsão de crescimento do PIB deste ano para 2,5%. (Págs. 1, 23, 26 e Míriam Leitão)
Após novas perdas na Bolsa, Eike demite executivo (Págs. 1 e 24)

A maior vitória de Obama
Suprema Corte respalda reforma da Saúde

O presidente dos EUA, Barack Obama, obteve sua maior vitória política com a confirmação, pela Suprema Corte, da constitucionalidade da mais abrangente reforma do sistema de saúde americano desde 1967. A oposição questionava a legalidade da obrigação de que todo cidadão adquira um seguro de saúde. O veredicto impulsiona a campanha de reeleição de Obama, especialmente junto a mulheres, jovens e idosos, principais beneficiários da reforma. No mesmo dia, porém, ele sofreu uma derrota na Câmara, que aprovou moção de censura inédita ao secretário de Justiça, Eric Holder, que se negara a fornecer documentos pedidos pelos parlamentares. (Págs. 1, 31 e 32)
Planos sobem, no Brasil, muito além da inflação
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou aumento de 7,93% para os planos de saúde de oito milhões de usuários. O reajuste será aplicado entre maio de 2012 e abril de 2013, dependendo da data de vencimento do contrato. O aumento concedido é muito acima dos 4,99% do IPCA, da inflação oficial, dos últimos 12 meses. (Págs. 1 e 30)
Ideólogo do PT deixa Mercosul na crise paraguaia
Arquiteto da política externa no governo Lula, Samuel Pinheiro Guimarães renunciou ao cargo de alto representante do Mercosul em plena crise do Paraguai. Alegou falta de “apoio e condições políticas”. (Págs. 1, 33, Nelson Motta e editorial “O Mercosul sob influência chavista”)
PF prende 32 por pedofilia na internet
A Polícia Federal prendeu ontem 32 pessoas identificadas como integrantes de uma quadrilha que compartilhava material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes na internet. Um dos presos é o humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, o Mução. (Págs. 1 e 13)
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Folha de S. Paulo

Manchete: Supremo assegura tempo de TV a partido de Kassab
Decisão dá a Serra (PSDB) mais espaço de propaganda do que terá Haddad (PT)

O Supremo Tribunal Federal reconheceu ontem que o Partido Social Democrático (PSD), criado no ano passado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tem direito a propaganda eleitoral na TV e a financiamento público proporcionais ao número de deputados que possui na Câmara.

O partido é dono da quarta maior bancada na Casa, com 48 dos 513 deputados. (Págs. 1 e Poder A6)

Eliane Cantanhêde

Decisão evita debandada do PSD e abre janela para criação de novas siglas. (Págs. 1 e Opinião A4)
TSE libera candidatura de ‘contas-sujas’ nas eleições (Págs. 1 e Poder A12)

Paraguai fica livre de sanções econômicas do Mercosul
Os chanceleres dos países do Mercosul decidiram manter a suspensão do Paraguai do bloco pelo impeachment, em um processo sumário, de Fernando Lugo. A punição deve ser confirmada hoje pelos chefes de Estado, na Argentina.

No entanto, segundo o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, o bloco descartou a aplicação de sanções econômicas. (Págs. 1 e Mundo A20)

Justiça valida lei de saúde e dá força a Obama nas eleições
A menos de cinco meses das eleições nos EUA, Barack Obama obteve a maior vitória política de sua Presidência. Por 5 votos a 4, a Suprema Corte aprovou a reforma que expande o sistema de saúde no país.

Com a nova lei, que passa a vigorar em janeiro de 2014, todo mundo que vive no país passa a ser obrigado a ter um seguro de saúde, sob pena de pagar multa. (Págs. 1 e Mundo A18)
Promotoria abre inquérito para investigar outro auxiliar de Kassab (Págs. 1 e Cotidiano C5)

BC derruba projeção de crescimento da economia
O Banco Central reduziu a projeção de crescimento da economia brasileira deste ano de 3,5% para 2,5%. A instituição destacou a deterioração do cenário na Europa e os efeitos sobre o Brasil.

A projeção do BC ainda está acima da esperada pelo mercado (2,2%). Mesmo com a redução, o banco elevou a expectativa de inflação para 4,7% por conta da alta do dólar. (Págs. 1 e Poder A16)
Eike troca chefia de petroleira após tombo bilionário
Após uma crise de confiança que, em dois dias, custou quase R$ 14 bilhões em valor de mercado das empresas X, o empresário Eike Batista trocou o comando da OGX, a empresa de petróleo do grupo. Sozinho, Eike perdeu ontem R$ 4,96 bilhões de uma fortuna de R$ 44,31 bilhões. (Págs. 1 e Mercado B1)
Radar de R$ 9 mi contra neblina não opera em Cumbica
Um sistema de pouso e decolagem por instrumentos, que custou R$ 8,9 milhões e poderia evitar os fechamentos de Cumbica (SP) quando há mau tempo, foi instalado em janeiro, mas não funciona. Para a Anac, os requisitos para liberação do sistema foram cumpridos só parcialmente. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
Editoriais
Leia "Aventuras fiscais”, acerca de projetos do Congresso que afetam as contas públicas, e “São Paulo apreensiva”, sobre onda de violência na cidade. (Págs. 1 e Opinião A4)
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O Estado de S. Paulo

Manchete: Servidores ligados à CUT ameaçam greve geral
Governo diz que não haverá reajuste neste ano, e sindicato prevê que até 500 mil cruzarão os braços

Em reunião encerrada ontem à noite, servidores das dez agências reguladoras declararam-se em estado de greve a partir de segunda-feira. Com isso, aumenta o risco de a presidente Dilma Rousseff enfrentar uma greve geral dos funcionários públicos. A maioria das categorias j á paradas ou com indicativo de greve quer correção dos salários em 2013.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Josemilton Costa, avalia que cerca de 300 mil servidores já cruzaram os braços. A greve, segundo ele, pode alcançar 500 mil funcionários. “A construção é a greve geral”, disse Costa, filiado à CUT, braço sindical do PT. Ontem, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) insistiu em que não haverá aumentos de salário para o funcionalismo neste ano. A colega do Planejamento, Miriam Belchior, encarregada de negociar com os servidores, optou por não se manifestar. (Págs. 1 e Nacional A4)
Paralisação afeta hospital universitário
A greve de professores e técnicos das universidades federais também afeta a saúde. Ao menos 16 hospitais vinculados a essas universidades suspenderam parte do atendimento, como consultas e cirurgias eletivas, e não fazem novos agendamentos. Consultadas pelo Estado, 42 universidades federais que possuem cursos de medicina estão em greve. (Págs. 1 e Vida A18)
Em 2 dias, empresas de Eike perdem R$ 13,3 bilhões
As ações da OGX, petrolífera do bilionário Eike Batista, caíram ontem 19,2% na Bolsa de São Paulo, acumulando desvalorização de 51% no mês. O motivo é a desconfiança sobre o potencial do primeiro campo petrolífero da empresa a entrar em produção. Esse sentimento se disseminou em relação às outras companhias do grupo. Na soma de seis empresas, o recuo no valor de mercado foi de R$ 13,274 bilhões em dois dias. No acumulado do ano, são R$ 32,236 bilhões a menos. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
Banqueiros são citados em relatório da PF
Relatório da Polícia Federal cita 11 empresários e banqueiros na operação que confiscou nove jatos por suposta fraude no seu uso no Brasil. Entre os citados estão Leo Kryss, do grupo Tendência; André Esteves e Marcelo Kalim, do BTG Pactual; Fábio Auriemo, da JHSF; e Antonio Freitas Valle, ex-Banco Garantia. Eles negaram atos ilícitos. (Págs. 1 e Economia B12)
Planos de saúde terão reajuste de até 7,93% (Págs. 1 e Vida A18)

PF prende 32 de rede de pedofilia internacional (Págs. 1 e Cidades C4)

Pedágios ficam até 4,98% mais caros no domingo (Págs. 1 e Cidades C1)

Mercosul decide isolar Paraguai até a eleição (Págs. 1 e Internacional A14)

Tutty Vasques
Banquete dos mendigos

Kassab quer proibir o amor ao próximo desordenado praticado por bandos de voluntários fora das tendas oficiais de convivência social. (Págs. 1 e Cidades C10)
Notas & Informações
Mercosul e autoritarismo

O bloco será muito menos comprometido com a democracia se afastar o Paraguai. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense

Manchete: Acesso a salários leva CUT à Justiça
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Distrito Federal posicionou-se contra a decisão do GDF de tornar públicos os vencimentos dos servidores e anunciou que vai ingressar com ação na Justiça. Funcionários reclamam de invasão de privacidade. Desde a quarta-feira à noite, os salários podem ser vistos por qualquer cidadão no Portal da Transparência.
A liberação dos dados é uma exigência da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no mês passado. Até agora, só o Executivo em âmbito federal e no DF tomou a iniciativa. Faltam os poderes Legislativo e Judiciário abrirem a caixa-preta. O Correio constatou falhas no sistema de divulgação dos vencimentos dos servidores federais, como a falta de publicidade de todos os jetons recebidos e a quantidade de cargos e funções em cada faixa salarial. (Págs. 1, 2,3 e E21)
Paraguai deve sofrer apenas sanção política
Mendoza (Argentina) — No primeiro dia da cúpula do Mercosul, Brasil e Uruguai defendem que, devido ao impeachment de Lugo, o Paraguai sofra sanções políticas, mas continue recebendo recursos do bloco. (Págs. 1 e 16)
Fotolegenda: Copa 2014 - Depois daquele chute...
O "pontapé no traseiro" do Brasil é coisa do passado. O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, visitou o Mané Garrincha e elogiou as obras. Descontraído, ele jogou bola sob os olhares de Ronaldo e Agnelo e anunciou que a Bahia será a sede do sorteio dos grupos do Mundial. (Págs. 1 e Super Esportes, 8 e 9)
ANS autoriza alta de 7,98% para planos de saúde (Págs. 1 e 13)

Crise mundial: PIB desaba e já abala otimismo para 2013
As más notícias vindas da Europa — que ontem baixou um pacote para salvar empregos —, dos EUA e da China fizeram o Brasil reduzir a estimativa de crescimento para 2,5%. Esse cenário deve contaminar a economia no ano que vem. (Págs. 1, 10 e 11)
Finanças: Bolsa cai, e Eike perde R$ 13,8 bi
Em dois dias, ações das sete empresas “X” despencaram 19,20%. O empresário, que era o 7º mais rico do mundo, recuou para 46° lugar, segundo a revista Forbes. (Págs. 1 e 12)
Justiça: Contas sujas vão disputar eleições
O TSE derrubou ontem decisão do próprio tribunal que impedia a candidatura de políticos cujas contas de campanhas anteriores tivessem sido rejeitadas. (Págs. 1 e 6)


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Valor Econômico

Manchete: Cai investimento das empresas do Brasil no exterior
As empresas brasileiras reduziram muito seu ímpeto de investir em aquisições e participações no exterior. Entre janeiro e maio deste ano, a saída líquida de recursos foi de US$ 2 bilhões, uma redução de 85% em relação aos US$ 13,8 bilhões do mesmo período de 2011. Nos dois anos anteriores, despejaram US$ 45 bilhões em seu processo de internacionalização, de acordo com dados do Banco Central.

A crise financeira turvou o horizonte de planejamento das empresas, diminuindo o fôlego para aquisições internacionais e investimentos no mercado doméstico, dizem especialistas. A desvalorização do real frente ao dólar também encareceu as compras. "Temporariamente, as empresas podem postergar investimentos, mas a decisão de investir é de longo prazo", diz Octávio de Barros, economista-chefe do Bradesco. (Págs. 1 e A4)
Fotolegenda: Perto do poder
Enrique Peña Nieto, do populista Partido Revolucionário Institucional, que já governou o México por décadas, é o favorito para presidente na eleição de domingo, segundo pesquisas. (Págs. 1 e A12)
BTG quer o controle do BMG
Depois de ver frustrada sua tentativa de comprar o Banco Cruzeiro do Sul, o BTG Pactual está determinado a adquirir o controle do mineiro BMG, especializado em crédito consignado. As conversas começaram antes da intervenção no Cruzeiro do Sul, que piorou o quadro de liquidez para os bancos de menor porte.

O BMG estaria em busca de uma injeção de capital da ordem de R$ 1 bilhão, levando-se em conta que as novas regras de capitalização dos bancos de Basileia 3 começarão a ser executadas em 2013. A ideia em discussão é que o BTG assuma o controle, mas que a família Pentagna Guimarães, hoje controladora do banco, permaneça como acionista relevante. (Págs. 1 e C10)
O varejo ainda é verde-amarelo
Apesar de os franceses do Casino terem assumido, na semana passada, o controle da principal rede de supermercados do país, o Pão de Açúcar, o varejo de alimentos no Brasil ainda é verde-amarelo. Com essa operação, houve um aumento significativo na participação estrangeira no segmento, mas ainda assim, de cada R$ 100 gastos em supermercados no país, R$ 61,3 são deixados nos caixas de empresas controladas por capital nacional. São supermercados médios (que faturam até R$ 3 bilhões ao ano) e pequenos mercadinhos.

Além disso, nos últimos cinco anos, no segmento de comércio varejista de alimentos - que tem 38 mil lojas e fatura R$ 224,3 bilhões no país -, as companhias brasileiras cresceram a taxas superiores às das estrangeiras. (Págs. 1 e B4)
Mobilidade urbana dá o tom da eleição
Com o fim das convenções neste sábado terá início oficialmente a campanha às eleições municipais. O horário eleitoral gratuito começa em 21 de agosto. O primeiro turno será em 7 de outubro e o segundo, 21 dias depois. O mapa das alianças partidárias mostra que os partidos já começaram a montar o tabuleiro da disputa de 2014, mas são os temas municipais, a começar pela mobilidade urbana, que devem dominar o interesse do eleitor.
A capital que foi modelo de transporte público rendeu-se ao carro. Em Curitiba, o índice de motorização passou de 2,1 habitantes por veículos para 1,4 este ano. A partir de hoje, o Valor publica reportagens sobre o início da disputa nas seis principais capitais do país. (Págs. 1 e A10)
Itália e Espanha bloqueiam cúpula para obter socorro
Espanha e Itália decidiram bloquear, na noite de ontem, decisões da reunião de cúpula da União Europeia, condicionando a aprovação do pacto de crescimento a um acordo para estabilizar com urgência os mercados e reduzir o custo crescente de refinanciamento de suas dívidas. "Com essas taxas não resistimos", admitiu o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, referindo-se ao prêmio de risco recorde - de 7% ao ano - dos papéis de dez anos da dívida da Espanha.

Rajoy pediu ajuda "para salvar o euro", alertou que alguns bancos de seu país já não podem se financiar e que as reformas da UE "não servem para nada" se não solucionarem o problema da dívida. Para o premiê italiano, Mario Monti, é essencial um pacto para reduzir o custo da dívida antes que os mercados destruam a economia italiana e o próprio euro. A pressão política sobre Monti preocupa. (Págs. 1 e A13)
Eike Batista demite CEO da OGX para enfrentar crise
A forte queda das ações da OGX, a petroleira do empresário Eike Batista, fez ontem sua primeira vítima. O presidente da empresa, Paulo Mendonça, foi demitido e substituído por Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, presidente de outra empresa de Batista - o estaleiro OSX. Graças à revisão das expectativas de produção do poço de Tubarão Azul, em apenas dois dias a OGX perdeu 39,7% de seu valor de mercado, o equivalente a R$ 10,7 bilhões. A queda afetou outras empresas do grupo, cujas ações, no total, perderam R$ 13,8 bilhões.

Bancos revisaram para baixo nos últimos dias as projeções de produção e rentabilidade da OGX, elevando a taxa de risco de prospecção e as estimativas de custo da dívida. O Itaú BBA, por exemplo, elevou de 20% para 50% o fator de risco exploratório da empresa. (Págs. 1 e B7)
Paraguai tem punição branda
O Paraguai será sancionado com a forma mais branda de punição prevista no acordo do Mercosul, ficando suspenso das reuniões e dos órgãos do bloco, mas não será excluído das obrigações e direitos. (Págs. 1 e A13)
Mudanças no Prouni
O Ministério da Educação deve anunciar, ainda neste ano, duas importantes mudanças no Prouni: a elevação do critério de renda para incluir mais estudantes no programa e o aumento da oferta de bolsas em cursos como engenharia e computação. (Págs. 1 e A16)
Guarulhos já tem presidente
O consórcio Invepar ACSA, que venceu a licitação do aeroporto de Guarulhos, escolheu Antonio Miguel Marques, membro do conselho de administração da Camargo Corrêa, para presidir o negócio. (Págs. 1 e B6)
Incentivo ao mercado livre de energia
Aneel cria tarifa diferenciada para uso das redes das distribuidoras pelos clientes livres, que usam menos energia no horário de pico. Iniciativa pode aumentar em 37% os negócios no mercado livre. (Págs. 1 e B6)
EAS fecha acordo com Ishikawajima
O Estaleiro Atlântico Sul (EAS) fechou acordo de parceria tecnológica com a japonesa Ishikawajima-Harima Heavy Industries. O acordo não envolve participação acionária no EAS, mas abre caminho para a retomada dos contratos com a Transpetro. (Págs. 1 e B6)
União de corretoras
As corretoras Planner e Prosper anunciaram ontem um acordo de associação. Juntas, terão uma carteira de 50 mil clientes e movimentação média diária de RS 230 milhões na bolsa, com 400 funcionários em 38 unidades em sete Estados. (Págs. 1 e C10)
Comodato gera crédito de ICMS
Superior Tribunal de Justiça decide que empresas têm direito a créditos de ICMS na compra de bens que serão cedidos a terceiros em contratos de comodato (empréstimo gratuito). (Págs. 1 e E1)
Pequenas e Médias Empresas
Pequenos empreendimentos representam 70% dos meios de hospedagem no Brasil, que, de olho na Copa, apostam em conceitos de sustentabilidade, localização privilegiada e atendimento personalizado para se destacar da concorrência. (Págs. 1 e Caderno especial)
Indústria Química
Medidas de desoneração tributária anunciadas pelo governo deverão produzir efeito ainda neste ano para destravar os investimentos da indústria química. A Basf tem planos que vão reduzir as importações em US$ 200milhões por ano, diz Alfred Hackenberger, presidente. (Págs. 1 e Valor Setorial)
Ideias
Maria Cristina Fernandes

Para garantir uma coligação coesa em 2014 a estratégia é dobrar a determinação petista em se perpetuar no poder. (Págs. 1 e A6)

Martin Feidstein

Mesmo se a economia dos EUA continuar a tropeçar, é improvável que o Fed tome medidas adicionais antes do fim do ano. (Págs. 1 e A15)
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