quarta-feira, março 28, 2007
HAPPY-HOUR II [In:] PT: "DOIS CORPOS NÃO OCUPAM O MESMO ESPAÇO..." (*)
[Chargistas: Pater, Bessinha].
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(*) Lei da Física: "dois corpos não ocupam o mesmo espaço ao mesmo tempo".
CANA-DE-AÇÚCAR: PRODUTIVIDADE & MORTE (1a. parte)
A morte por trás do etanol: Recordes de produtividade e buscade energia “limpa” são a face modernada produção de cana-de-açúcar. Mas isso é sustentado por um regime de semi-escravidão a que ainda são submetidos os trabalhadores .
São 4h30 em Guariba, cidade do noroeste do Estado de São Paulo, quando o ronco dos motores de dezenas de ônibus quebra o silêncio da madrugada. Por seis vezes na semana, o barulho das rodas sobre as acanhadas calçadas do município anuncia o trabalho a um exército de bóias-frias. Dali a pouco, essa legião estará nas lavouras de cana para mais uma vez fazer história. Se na última safra – 2006/07 – os brasileiros cortaram e moeram mais de 425 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, este ano as estimativas prevêem uma produção 10% maior. São recordes sobre recordes de produtividade extraídos de plantações espalhadas por mais de seis milhões de hectares de terra. O feito consolida o País no invejável patamar de maior produtor mundial de álcool e etanol. Tal riqueza atraiu os olhares do mundo para o produto que já é classificado por economistas como o novo “ouro branco” do planeta. Empresários, banqueiros e até o presidente dos Estados Unidos se interessaram pelo tesouro e desembarcaram no Brasil nas últimas semanas buscando transformá-lo numa commodity alternativa e barata aos combustíveis fósseis. Enquanto uns foram à Bolsa de Valores, outros estiveram em tratativas com o governo brasileiro. Porém, o que Bush e os investidores não viram e talvez não saibam é que a riqueza gerada pela fantástica produção desse “ouro branco” se assenta na exploração brutal de milhares de homens e mulheres que cortam e colhem cana pelo Brasil adentro. Quase 120 anos depois da abolição da escravidão, os cortadores de cana ainda vivem o cativeiro da terra, sob o tacão de um “chicote invisível”, como definiu Maria Cristina Gonzaga, pesquisadora do Ministério do Trabalho. A cana literalmente mói a carne de um milhão de miseráveis trabalhadores rurais. Quem entra nos canaviais brasileiros tem a impressão de estar fazendo uma viagem no tempo, retornando ao século XVII. Homens e mulheres são comercializados como gado, trabalham jornadas de até 12 horas, muitos passam fome e outros chegam a tombar mortos de pura exaustão. Relatório do Ministério do Trabalho (MT), divulgado no início do mês de março, mostra que só no ano passado 450 trabalhadores do setor sucroalcooleiro morreram nas usinas. Alguns foram assassinados, mas muitos morreram em conseqüência de banais acidentes de transporte. Outros foram carbonizados durante as queimadas. Vários perderam a vida simplesmente por excesso de trabalho. “O suor, o sangue e a morte banham o açúcar e o álcool brasileiro”, denuncia a ISTOÉ Maria Cristina Gonzaga, técnica da Fundacentro, órgão do MT, responsável pelo estudo. Nas contas dela, nos últimos cinco anos, o trabalho na lavoura de cana ceifou a vida de 1.383 trabalhadores. Entre eles, o migrante mineiro Antônio Moreira, que largou o Vale do Jequitinhonha na década de 70 para “fazer safra” nas lavouras paulistas. Aos 55 anos, Antônio caiu morto de cansaço em meio às canas que empilhava. “Ele tinha cortado 16 toneladas aquele dia”, lembra a viúva Maildes Moreira Araújo, 55 anos, também cortadora de cana. Foi a terceira vez que tal desgraça se abateu sobre os Moreira. “Meu tio e um primo também morreram na mesma situação”, diz Antônio Moreira Filho, 32 anos, que trabalhava com o pai nos canaviais desde os 14. “Do cortador de cana é esperada a produção de uma máquina”, diz Miguel Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cana de Jaboticabal, interior paulista, região responsável por 60% da produção nacional de álcool e açúcar. Miguel fala de cátedra. O atual sindicalista foi cortador de cana durante seis anos e, assim como seus pares, produzia diariamente seis toneladas de cana. “Hoje exige-se a produção de no mínimo dez toneladas diárias por homem. Não tem corpo que agüente”, constata Miguel. Segundo a Universidade Federal de São Carlos para cortar dez toneladas e ganhar R$ 24 é preciso percorrer cerca de nove quilômetros a pé por entre o canavial, desfechar cerca de 73.260 golpes de podão (facão) em 36 mil flexões de pernas. E mais, o cortador de cana terá que levantar e carregar pelo menos 800 montes de 15 kg de cana cada um, por uma distância de três metros, empilhando a produção do dia. Os médicos do Ministério do Trabalho, que estudaram a saúde do cortador de cana concluíram que eles chegam a perder em um dia de trabalho cerca de oito litros de água. IstoÉ Online, Por Alan Rodrigues e Hélcio Nagamine; foto (matéria).
BRASIL: TAXA DE DESEMPREGO EM ALTA
Desemprego vai a 15,9% em grandes cidades:
A taxa de desemprego de seis regiões metropolitanas do Brasil ficou em 15,9% da População Economicamente Ativa (PEA) em fevereiro, o que significa crescimento em relação ao valor medido em janeiro: 15,3%. O dado consta da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgada nesta quarta-feira conjuntamente pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A PED mede a taxa de desocupação em Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo. O levantamento estimou que o contingente de desempregados chegue a 3,05 milhões de pessoas – um acréscimo de 116.000 pessoas em comparação com janeiro. Só na região metropolitana de São Paulo, há 1,54 milhão de desempregados. A taxa passou de 14,4% para 15,3%. O crescimento é resultado, segundo a pesquisa, da eliminação de 94.000 postos de trabalho nos 39 municípios que compõem a Grande São Paulo. As demais regiões metropolitanas obtiveram as seguinte taxas de desemprego: 17,9%, no Distrito Federal; 12,9%, em Belo Horizonte; 12,3%, em Porto Alegre; 20,4%, no Recife; 22,3%, em Salvador.
No geral, a indústria foi o setor que mais perdeu postos: 2,5%, com eliminação de 65.000 vagas. Já o comércio viu a criação de 22.000 empregos, alta de 0,8%. Entre dezembro de 2006 e janeiro de 2007, o rendimento médio real dos ocupados nas seis regiões caiu 1%, batendo em 1.032 reais. Veja Online.
A taxa de desemprego de seis regiões metropolitanas do Brasil ficou em 15,9% da População Economicamente Ativa (PEA) em fevereiro, o que significa crescimento em relação ao valor medido em janeiro: 15,3%. O dado consta da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgada nesta quarta-feira conjuntamente pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A PED mede a taxa de desocupação em Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo. O levantamento estimou que o contingente de desempregados chegue a 3,05 milhões de pessoas – um acréscimo de 116.000 pessoas em comparação com janeiro. Só na região metropolitana de São Paulo, há 1,54 milhão de desempregados. A taxa passou de 14,4% para 15,3%. O crescimento é resultado, segundo a pesquisa, da eliminação de 94.000 postos de trabalho nos 39 municípios que compõem a Grande São Paulo. As demais regiões metropolitanas obtiveram as seguinte taxas de desemprego: 17,9%, no Distrito Federal; 12,9%, em Belo Horizonte; 12,3%, em Porto Alegre; 20,4%, no Recife; 22,3%, em Salvador.
No geral, a indústria foi o setor que mais perdeu postos: 2,5%, com eliminação de 65.000 vagas. Já o comércio viu a criação de 22.000 empregos, alta de 0,8%. Entre dezembro de 2006 e janeiro de 2007, o rendimento médio real dos ocupados nas seis regiões caiu 1%, batendo em 1.032 reais. Veja Online.
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB): RESULTADOS DA NOVA METODOLOGIA
PIB de 2006 passa de 2,9% para 3,7% com nova metodologia:
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2006 foi revisado de 2,9%, divulgado anteriormente, para 3,7%, segundo a nova metodologia adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A revisão, divulgada nesta quarta-feira, 28, veio acima das expectativas dos analistas ouvidos pela Agência Estado, que esperavam que a taxa subiria para, no máximo, 3,5%. Segundo o economista Juan Jensen, da Tendências Consultoria, a revisão do PIB de 2006 permite uma queda na relação dívida/PIB dos cerca de 50% para algo como 44,6%. Esta relação é um dos indicadores usados pelas agências de classificação de risco para conceder um possível investment grade para o Brasil. Quando esta classificação se confirmar, os papéis da dívida brasileira serão considerados de baixo risco de crédito e, portanto, o País deverá atrair mais investimentos. Ele acrescentou, no entanto, que a relação entre o superávit primário e o PIB também cai com a nova metodologia. O superávit é a economia do País para o pagamento de juros. Ou seja, é o resultado da arrecadação do governo menos as despesas, exceto o pagamento de juros. A atual meta de superávit primário do governo é de 4,25% do PIB. Como o valor do PIB de 2006 aumentou com a nova metodologia de cálculo, o governo terá de fazer uma economia ainda maior do que a previamente planejada para cumprir tal meta. As estimativas indicam que esta economia deve ser de mais cerca de R$ 9 bilhões, caso a meta seja mantida. Contudo, o governo não descarta uma revisão desta meta. Na revisão por setores, o IBGE apurou que a agropecuária cresceu 4,1%, a indústria, 2,8% e os serviços, 3,7%. Na série anterior, feita com outra metodologia, a expansão da agropecuária havia sido de 3,2%; da indústria, de 3% e dos serviços, 2,4%. O diretor do Departamento de Economia (Decon) do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Boris Tabacof, disse que estes resultados mostram uma perda da importância do setor industrial para o resultado final. "A indústria brasileira está perdendo o fôlego, perdendo importância relativa e absoluta sobre o resultado final do PIB", afirma. A má notícia, contudo, é que o ritmo econômico do final do ano passado é menor do que se imaginava. De acordo com o estrategista-chefe do BNP Paribas, Alexandre Lintz, os números de hoje mostram que, ao final do ano passado, a economia mostrou desaceleração e não aumento do ritmo, como se imaginava antes. Ele explica que, com base nos dados divulgados anteriormente pelo IBGE, o crescimento do PIB na margem era de 0,8% no terceiro trimestre de 2006 e de 1,1% nos últimos três meses daquele ano, o que significava uma aceleração de 0,3 ponto porcentual. Com os números novos, verifica-se uma mudança da tendência, com o resultado do terceiro trimestre de 2006, de 2,6%, sendo superior a 0,9% do quarto trimestre, uma desaceleração de 1,7 ponto porcentual. Mas, segundo Lintz, não há motivo para preocupação em relação à alteração da tendência do crescimento porque a expansão dos últimos três meses de 2006 além de já ter sido elevada teve como base uma aceleração mais acentuada nos três meses anteriores. "Com isso, muda-se a interpretação de que o início deste ano poderia ser impulsionado pelo crescimento verificado ao final de 2006", considerou. "Vemos agora, que há uma acomodação da economia", acrescentou. Em valores correntes, o PIB de 2006 foi de R$ 2,3228 trilhões. Com isso, o PIB per capita cresceu 2,3% sobre 2005 e foi de R$ 12.437.
A taxa de investimento (formação bruta de capital fixo sobre o PIB) de 2006 ficou em 16,8%, acima da taxa apurada em 2005, de 16,3%. A taxa do ano passado foi apurada já com a nova metodologia de cálculo do PIB. Portanto, não ocorreu revisão para o dado, como nos anos anteriores. O aumento real do investimento no ano passado, ante 2005, foi de 8,7%. A FBCF cresceu amparada pelo aumento na construção civil e nas máquinas e equipamentos, especialmente os importados. Foram revisados para cima também os aumentos apurados no consumo das famílias (de 3,8% para 4,3%) e do consumo do governo (de 2,1% para 3,6%). Na semana passada, o IBGE já havia divulgado a revisão das taxas de expansão até 2005. Os dados mostraram que a economia cresceu mais do que havia sido calculado anteriormente. O Estadão, Reuters.
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2006 foi revisado de 2,9%, divulgado anteriormente, para 3,7%, segundo a nova metodologia adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A revisão, divulgada nesta quarta-feira, 28, veio acima das expectativas dos analistas ouvidos pela Agência Estado, que esperavam que a taxa subiria para, no máximo, 3,5%. Segundo o economista Juan Jensen, da Tendências Consultoria, a revisão do PIB de 2006 permite uma queda na relação dívida/PIB dos cerca de 50% para algo como 44,6%. Esta relação é um dos indicadores usados pelas agências de classificação de risco para conceder um possível investment grade para o Brasil. Quando esta classificação se confirmar, os papéis da dívida brasileira serão considerados de baixo risco de crédito e, portanto, o País deverá atrair mais investimentos. Ele acrescentou, no entanto, que a relação entre o superávit primário e o PIB também cai com a nova metodologia. O superávit é a economia do País para o pagamento de juros. Ou seja, é o resultado da arrecadação do governo menos as despesas, exceto o pagamento de juros. A atual meta de superávit primário do governo é de 4,25% do PIB. Como o valor do PIB de 2006 aumentou com a nova metodologia de cálculo, o governo terá de fazer uma economia ainda maior do que a previamente planejada para cumprir tal meta. As estimativas indicam que esta economia deve ser de mais cerca de R$ 9 bilhões, caso a meta seja mantida. Contudo, o governo não descarta uma revisão desta meta. Na revisão por setores, o IBGE apurou que a agropecuária cresceu 4,1%, a indústria, 2,8% e os serviços, 3,7%. Na série anterior, feita com outra metodologia, a expansão da agropecuária havia sido de 3,2%; da indústria, de 3% e dos serviços, 2,4%. O diretor do Departamento de Economia (Decon) do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Boris Tabacof, disse que estes resultados mostram uma perda da importância do setor industrial para o resultado final. "A indústria brasileira está perdendo o fôlego, perdendo importância relativa e absoluta sobre o resultado final do PIB", afirma. A má notícia, contudo, é que o ritmo econômico do final do ano passado é menor do que se imaginava. De acordo com o estrategista-chefe do BNP Paribas, Alexandre Lintz, os números de hoje mostram que, ao final do ano passado, a economia mostrou desaceleração e não aumento do ritmo, como se imaginava antes. Ele explica que, com base nos dados divulgados anteriormente pelo IBGE, o crescimento do PIB na margem era de 0,8% no terceiro trimestre de 2006 e de 1,1% nos últimos três meses daquele ano, o que significava uma aceleração de 0,3 ponto porcentual. Com os números novos, verifica-se uma mudança da tendência, com o resultado do terceiro trimestre de 2006, de 2,6%, sendo superior a 0,9% do quarto trimestre, uma desaceleração de 1,7 ponto porcentual. Mas, segundo Lintz, não há motivo para preocupação em relação à alteração da tendência do crescimento porque a expansão dos últimos três meses de 2006 além de já ter sido elevada teve como base uma aceleração mais acentuada nos três meses anteriores. "Com isso, muda-se a interpretação de que o início deste ano poderia ser impulsionado pelo crescimento verificado ao final de 2006", considerou. "Vemos agora, que há uma acomodação da economia", acrescentou. Em valores correntes, o PIB de 2006 foi de R$ 2,3228 trilhões. Com isso, o PIB per capita cresceu 2,3% sobre 2005 e foi de R$ 12.437.
A taxa de investimento (formação bruta de capital fixo sobre o PIB) de 2006 ficou em 16,8%, acima da taxa apurada em 2005, de 16,3%. A taxa do ano passado foi apurada já com a nova metodologia de cálculo do PIB. Portanto, não ocorreu revisão para o dado, como nos anos anteriores. O aumento real do investimento no ano passado, ante 2005, foi de 8,7%. A FBCF cresceu amparada pelo aumento na construção civil e nas máquinas e equipamentos, especialmente os importados. Foram revisados para cima também os aumentos apurados no consumo das famílias (de 3,8% para 4,3%) e do consumo do governo (de 2,1% para 3,6%). Na semana passada, o IBGE já havia divulgado a revisão das taxas de expansão até 2005. Os dados mostraram que a economia cresceu mais do que havia sido calculado anteriormente. O Estadão, Reuters.
MIN. MATILDE RIBEIRO DIZ QUE NÃO INCITOU RACISMO...
Nota de Esclarecimento:
Em relação à entrevista da ministra Matilde Ribeiro, divulgada pela BBC Brasil nesta terça-feira (27/3), esta Secretaria esclarece que a frase 'não é racismo quando um negro se insurge contra um branco' aparece no título de maneira descontextualizada, induzindo o leitor ao equívoco. A ministra deixa claro, no decorrer da conversa, que 'não está incitando' esse tipo de comportamento e afirma: 'Não acho que seja uma coisa boa'. A afirmação apenas reconhece a histórica situação de exclusão social de determinados grupos étnicos no Brasil, prevalente após 120 anos da abolição, que pode, por vezes, provocar esse tipo de atitude - também condenável. Esclarecemos, ainda, que a missão da Seppir é justamente tomar iniciativas contra as desigualdades raciais no país e formular políticas públicas de igualdade racial, de forma conjugada com os demais ministérios e em diálogo com diversos setores da sociedade civil. A Secretaria também atua no sentido da valorização e do respeito às diversidades, em um trabalho integrado com negros, indígenas, ciganos, judeus e palestinos em espaços como o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, com a intenção de garantir a essas comunidades acesso a bens e serviços públicos, qualidade de vida e oportunidades iguais. BBC Brasil.
Em relação à entrevista da ministra Matilde Ribeiro, divulgada pela BBC Brasil nesta terça-feira (27/3), esta Secretaria esclarece que a frase 'não é racismo quando um negro se insurge contra um branco' aparece no título de maneira descontextualizada, induzindo o leitor ao equívoco. A ministra deixa claro, no decorrer da conversa, que 'não está incitando' esse tipo de comportamento e afirma: 'Não acho que seja uma coisa boa'. A afirmação apenas reconhece a histórica situação de exclusão social de determinados grupos étnicos no Brasil, prevalente após 120 anos da abolição, que pode, por vezes, provocar esse tipo de atitude - também condenável. Esclarecemos, ainda, que a missão da Seppir é justamente tomar iniciativas contra as desigualdades raciais no país e formular políticas públicas de igualdade racial, de forma conjugada com os demais ministérios e em diálogo com diversos setores da sociedade civil. A Secretaria também atua no sentido da valorização e do respeito às diversidades, em um trabalho integrado com negros, indígenas, ciganos, judeus e palestinos em espaços como o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, com a intenção de garantir a essas comunidades acesso a bens e serviços públicos, qualidade de vida e oportunidades iguais. BBC Brasil.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Polícia Federal vai parar em todo o Brasil. Trabalho nos aeroportos não será prejudicado; PF fará plantões para atendimentos de emergência. Policiais federais de todos os Estados vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira (28) por 24 horas. Eles reivindicam um reajuste de 30%, devido desde o acordo salarial assinado no ano passado e pela implantação da Lei Orgânica da categoria. Bondenews, Folha Londrina.
TSE decide que mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira, por seis votos a um, que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito. A medida estabelece a chamada fidelidade partidária para todos os cargos elegíveis no país e tem por objetivo impedir a troca de partido políticos. Folha Online.
OMS recomenda circuncisão para combater AIDS. A Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu a circuncisão masculina no seu pacote de recomendações para a prevenção e combate à AIDS no mundo que inclui a distribuição de camisinhas, oferta de testes para o vírus HIV, tratamento e divulgação de informações sobre sexo seguro, entre outros. BBC Brasil.
TSE decide que mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira, por seis votos a um, que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito. A medida estabelece a chamada fidelidade partidária para todos os cargos elegíveis no país e tem por objetivo impedir a troca de partido políticos. Folha Online.
OMS recomenda circuncisão para combater AIDS. A Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu a circuncisão masculina no seu pacote de recomendações para a prevenção e combate à AIDS no mundo que inclui a distribuição de camisinhas, oferta de testes para o vírus HIV, tratamento e divulgação de informações sobre sexo seguro, entre outros. BBC Brasil.
MINISTRO DA SAÚDE DEFENDE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu nesta quarta-feira (28), no Rio, a legalização do aborto. "Isso é, antes de mais nada, uma questão de saúde pública, porque milhares de mulheres morrem todos os anos submetendo-se a abortos inseguros", afirmou. "Sei que é uma questão polêmica, que envolve aspectos morais, religiosos, psicológicos, mas diz respeito, fundamentalmente, à política de saúde." Ele voltou a defender a realização de um plebiscito para que a população decida o assunto. g1.com.br
Bovespa despenca 1,58%, após fala de presidente de BC americano. A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) acelera o ritmo das perdas no pregão desta quarta-feira, em queda de 1,58%, aos 44.494 pontos, após o testemunho do presidente do Federal Reserve (Fed, o BC americano), Ben Bernanke, em sessão no congresso americano.O dólar comercial é cotado a R$ 2,076 para venda, em alta de 0,63%. Os principais contratos de juros futuros na BM&F operam com alta sobre os fechamentos de ontem. Folha Online.
Bovespa despenca 1,58%, após fala de presidente de BC americano. A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) acelera o ritmo das perdas no pregão desta quarta-feira, em queda de 1,58%, aos 44.494 pontos, após o testemunho do presidente do Federal Reserve (Fed, o BC americano), Ben Bernanke, em sessão no congresso americano.O dólar comercial é cotado a R$ 2,076 para venda, em alta de 0,63%. Os principais contratos de juros futuros na BM&F operam com alta sobre os fechamentos de ontem. Folha Online.
Gol compra Varig por US$ 320 milhões. A Gol comprou a nova Varig por US$ 320 milhões, ou R$ 660 milhões nesta quarta-feira (28). Com o negócio, o mais importante fechado no mercado brasileiro de aviação, a Gol ganha mercado e ameaça a liderança da TAM. A compra, anunciada por meio de um comunicado, ainda depende da aprovação da Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - juntas, Gol e TAM concentrarão 92% do mercado interno. A chilena LAN, que já havia feito um empréstimo de US$ 17,1 milhões para a Varig, também estava na disputa. G1.com.br
Troca de partido provocará a perda do mandato. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira que os votos em eleições proporcionais pertencem aos partidos, e não aos candidatos eleitos. Na prática, isso significa que, se trocar de partido, um vereador, deputado estadual ou federal perderá o mandato – que permanecerá em posse da legenda pela qual o parlamentar foi eleito. A medida pode acabar com o chamado troca-troca de partidos e estabelecer a fidelidade partidária. Veja Online.
Troca de partido provocará a perda do mandato. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira que os votos em eleições proporcionais pertencem aos partidos, e não aos candidatos eleitos. Na prática, isso significa que, se trocar de partido, um vereador, deputado estadual ou federal perderá o mandato – que permanecerá em posse da legenda pela qual o parlamentar foi eleito. A medida pode acabar com o chamado troca-troca de partidos e estabelecer a fidelidade partidária. Veja Online.
Mantega comemora novos percentuais do PIB. O ministro da Fazenda Guido Mantega comemorou o resultado do PIB revisado pelo IBGE. Mantega disse que a expansão de 3,7% expressa a percepção de que o Ministério da Fazenda possuía sobre o dinamismo da economia no ano passado. “Fiquei desapontado quando saiu o número de 2,9%. Agora, o PIB revisado mostra que a Fazenda estava com a percepção mais acurada quando dizia acreditar em crescimento de 4%, em 2006”. ultimosegundo.ig.com.br
REFORMA MINISTERIAL: O TROCA-TROCA DE POSIÇÕES
Lula oferece Trabalho a PDT e Marinho iria para Previdência:
Na reta final da reforma da equipe de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabriu as negociações com o PDT, oferecendo ao partido o Ministério do Trabalho, em vez da Previdência, disse uma fonte do Planalto na noite desta terça-feira, 27. O movimento é politicamente complicado porque envolveria deslocar para a Previdência o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ex-presidente da CUT. A maior rival da CUT no sindicalismo é a Força Sindical, do deputado Paulinho Pereira (PDT-SP). A oferta do Ministério do Trabalho foi feita por Lula no final desta tarde ao presidente do PDT, Carlos Lupi, que foi ao Planalto esperando ser convidado para a Previdência. Lupi levou a nova proposta à bancada do PDT e voltou ao Planalto à noite. Depois de quase três meses de negociações com onze partidos, o presidente Lula marcou a primeira reunião de seu novo ministério para a próxima segunda-feira, ainda com dúvidas em dois ministérios ocupados por indicações do PT. Lula quer definir a situação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Secretaria Especial da Pesca, até quinta-feira, quando tomarão posse os ministros Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Franklin Martins (Comunicação Social) e Alfredo Nascimento (Transportes). Para o MDA, Lula pode manter o ministro Guilherme Cassel, nomear o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), apoiado pela Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), ou o presidente do Incra, Rolf Hackbart, apoiado pelo MST. O PT ainda insiste na indicação do agrônomo Joaquim Soriano, da tendência Democracia Socialista e membro da executiva nacional do partido. O ex-ministro José Fritsch, que deixou a Secretaria da Pesca há um ano para disputar (e perder) o governo de Santa Catarina, quer voltar ao cargo, mas Lula tende a manter seu substituto, Altemir Gregolin, disseram fontes do PT e do governo. Lula já promoveu sete alterações no ministério. Nomeou deputados do PMDB para Integração Nacional (Geddel Vieira Lima) e a Agricultura (Reinhold Stephanes) e o médico José Gomes Temporão para a Saúde, incluída na cota do partido. O PT ganhou Justiça (Tarso Genro) e Turismo (Marta Suplicy), mas perdeu a estratégica secretaria de Relações Institucionais, que ficou com o ministro Walfrido Mares Guia, do PTB. José Antônio Toffoli, ex-advogado de Lula e do PT nos tribunais eleitorais, foi nomeado ministro da Advocacia Geral da União, no lugar de lvaro Ribeiro da Costa. Ricardo Amaral e Natuza Nery, Reuters, O Estadão.
Na reta final da reforma da equipe de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabriu as negociações com o PDT, oferecendo ao partido o Ministério do Trabalho, em vez da Previdência, disse uma fonte do Planalto na noite desta terça-feira, 27. O movimento é politicamente complicado porque envolveria deslocar para a Previdência o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ex-presidente da CUT. A maior rival da CUT no sindicalismo é a Força Sindical, do deputado Paulinho Pereira (PDT-SP). A oferta do Ministério do Trabalho foi feita por Lula no final desta tarde ao presidente do PDT, Carlos Lupi, que foi ao Planalto esperando ser convidado para a Previdência. Lupi levou a nova proposta à bancada do PDT e voltou ao Planalto à noite. Depois de quase três meses de negociações com onze partidos, o presidente Lula marcou a primeira reunião de seu novo ministério para a próxima segunda-feira, ainda com dúvidas em dois ministérios ocupados por indicações do PT. Lula quer definir a situação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Secretaria Especial da Pesca, até quinta-feira, quando tomarão posse os ministros Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Franklin Martins (Comunicação Social) e Alfredo Nascimento (Transportes). Para o MDA, Lula pode manter o ministro Guilherme Cassel, nomear o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), apoiado pela Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), ou o presidente do Incra, Rolf Hackbart, apoiado pelo MST. O PT ainda insiste na indicação do agrônomo Joaquim Soriano, da tendência Democracia Socialista e membro da executiva nacional do partido. O ex-ministro José Fritsch, que deixou a Secretaria da Pesca há um ano para disputar (e perder) o governo de Santa Catarina, quer voltar ao cargo, mas Lula tende a manter seu substituto, Altemir Gregolin, disseram fontes do PT e do governo. Lula já promoveu sete alterações no ministério. Nomeou deputados do PMDB para Integração Nacional (Geddel Vieira Lima) e a Agricultura (Reinhold Stephanes) e o médico José Gomes Temporão para a Saúde, incluída na cota do partido. O PT ganhou Justiça (Tarso Genro) e Turismo (Marta Suplicy), mas perdeu a estratégica secretaria de Relações Institucionais, que ficou com o ministro Walfrido Mares Guia, do PTB. José Antônio Toffoli, ex-advogado de Lula e do PT nos tribunais eleitorais, foi nomeado ministro da Advocacia Geral da União, no lugar de lvaro Ribeiro da Costa. Ricardo Amaral e Natuza Nery, Reuters, O Estadão.
REAJUSTE SALARIAL: ... DO PRESIDENTE LULA
Câmara vai reajustar os vencimentos de Lula em 83%:
Em reunião reservada que mantiveram na noite de segunda-feira (28), o presidente da Câmara e os líderes dos partidos governistas e de oposição decidiram equiparar o salário de Lula ao dos parlamentares. Os vencimentos dos deputados serão aumentados em 26,5%. O contra-cheque do presidente da República será tonificado em 83%. Assim, a remuneração dos parlamentares passará dos atuais R$ 12.840 para R$ 16.242, incorporando a inflação acumulada desde fevereiro de 2003, data do último aumento. Como Lula recebe menos do que os congressistas (R$ 8.885), para que possa ser equiparado a eles, seu aumento terá de ser bem acima da inflação (83%). O encontro em que o acordo foi selado ocorreu na residência oficial do presidente da Câmara. Houve concordância de todos. O blog apurou que o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), líder do PSDB, o maior partido de oposição, chegou a defender uma proposta ainda mais ousada. Advogou a tese de que Lula deveria receber R$ 24.500, o mesmo salário pago aos ministros do STF. Para Pannunzio, o teto salarial do serviço público deveria ser o vencimento do presidente, não o dos ministros do Supremo, como é hoje. Não houve quem discordasse. Mas a mudança exigiria a aprovação de uma emenda à Constituição. Optou-se pela solução intermediária de equiparar Lula aos congressistas. O líder do PFL, Onyx Lorenzoini (RS), não compareceu à reunião. Enquanto Lula estiver no Planalto, o país conviverá com um presidente que, embora não chegue a receber o mesmo que os ministros do Supremo, chega bem perto. Lula, 61 anos, recebe desde 1997 uma aposentadoria especial, cujo valor atual é de R$ 4.509, 68. Obteve-a na Justiça, graças à perda de um mandato sindical e a 51 dias de cadeia, que amargou em 1980, sob a ditadura. Somando-se o benefício previdenciário ao salário turbinado pelo Congresso, passará a receber mensalmente R$ 20.751,68. Torna-se candidato a milionário. Em 2002, o patrimônio declarado de Lula era de R$ 423 mil. Em 2006, saltou para R$ 839 mil -um crescimento de 98%. Em 2007, com casa, comida, roupa lavada, carro na garagem e avião no hangar, Lula continuará poupando o salário. E seu patrimônio vencerá facilmente a barreira do milhão. Estabelecido o consenso na reunião com os líderes, Chinaglia informou a eles que negociaria o reajuste com o Planalto e com o presidente do Senado, Renan calheiros (PMDB-AL). A decisão final é exclusiva do Congresso. A idéia é incluir os vencimentos do presidente no mesmo projeto que tratará do reajuste dos deputados. Pretende-se tonificar também os salários do vice-presidente da República , José Alencar, e dos ministros. O que se analisa agora é se há necessidade de mencioná-los no projeto ou se, uma vez reajustado o presidente, seus contracheques subiriam automaticamente, em valores proporcionais. O reajuste dos ministros produzirá um efeito cascata. Os salários de funcionários que ocupam cargos de confiança no governo –entre 15 mil e 20 mil pessoas– teriam de ser reajustados em percentual equivalente ao dos ministros. E não se sabe, por ora, qual seria o impacto desses reajustes nas contas públicas. Haverá um efeito dominó também nas assembléias estaduais e nas câmaras municipais. Deputados estaduais e vereadores recebem um percentual dos vencimentos dos congressistas. E não terão nenhum pejo de seguir os passos dos deputados e dos senadores. Os termos do acordo informal celebrado entre Chinaglia e os líderes diferem de uma decisão tomada na semana passada pela Comissão de Finanças da Câmara. Ali, aprovaram-se projetos do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) que concediam os mesmos 26,5% de reajuste para os congressistas, para Lula e para Alencar. Os líderes sugeriram a Chinaglia que mande ao arguivo as propostas de Virgílio, elaborando um novo projeto. O presidente da Câmara assentiu. Houve consenso também na reprovação a um outro projeto apresentado por Virgílio, aquele que permite aos deputados gastar até R$ 5,4 mil dos R$ 15 mil que recebem a título de ajuda de custo sem a necessidade de apresentar notas fiscais. A idéia, por esdrúxula, também será mandada ao arquivo. Blog do Josias, Folha Online.
Em reunião reservada que mantiveram na noite de segunda-feira (28), o presidente da Câmara e os líderes dos partidos governistas e de oposição decidiram equiparar o salário de Lula ao dos parlamentares. Os vencimentos dos deputados serão aumentados em 26,5%. O contra-cheque do presidente da República será tonificado em 83%. Assim, a remuneração dos parlamentares passará dos atuais R$ 12.840 para R$ 16.242, incorporando a inflação acumulada desde fevereiro de 2003, data do último aumento. Como Lula recebe menos do que os congressistas (R$ 8.885), para que possa ser equiparado a eles, seu aumento terá de ser bem acima da inflação (83%). O encontro em que o acordo foi selado ocorreu na residência oficial do presidente da Câmara. Houve concordância de todos. O blog apurou que o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), líder do PSDB, o maior partido de oposição, chegou a defender uma proposta ainda mais ousada. Advogou a tese de que Lula deveria receber R$ 24.500, o mesmo salário pago aos ministros do STF. Para Pannunzio, o teto salarial do serviço público deveria ser o vencimento do presidente, não o dos ministros do Supremo, como é hoje. Não houve quem discordasse. Mas a mudança exigiria a aprovação de uma emenda à Constituição. Optou-se pela solução intermediária de equiparar Lula aos congressistas. O líder do PFL, Onyx Lorenzoini (RS), não compareceu à reunião. Enquanto Lula estiver no Planalto, o país conviverá com um presidente que, embora não chegue a receber o mesmo que os ministros do Supremo, chega bem perto. Lula, 61 anos, recebe desde 1997 uma aposentadoria especial, cujo valor atual é de R$ 4.509, 68. Obteve-a na Justiça, graças à perda de um mandato sindical e a 51 dias de cadeia, que amargou em 1980, sob a ditadura. Somando-se o benefício previdenciário ao salário turbinado pelo Congresso, passará a receber mensalmente R$ 20.751,68. Torna-se candidato a milionário. Em 2002, o patrimônio declarado de Lula era de R$ 423 mil. Em 2006, saltou para R$ 839 mil -um crescimento de 98%. Em 2007, com casa, comida, roupa lavada, carro na garagem e avião no hangar, Lula continuará poupando o salário. E seu patrimônio vencerá facilmente a barreira do milhão. Estabelecido o consenso na reunião com os líderes, Chinaglia informou a eles que negociaria o reajuste com o Planalto e com o presidente do Senado, Renan calheiros (PMDB-AL). A decisão final é exclusiva do Congresso. A idéia é incluir os vencimentos do presidente no mesmo projeto que tratará do reajuste dos deputados. Pretende-se tonificar também os salários do vice-presidente da República , José Alencar, e dos ministros. O que se analisa agora é se há necessidade de mencioná-los no projeto ou se, uma vez reajustado o presidente, seus contracheques subiriam automaticamente, em valores proporcionais. O reajuste dos ministros produzirá um efeito cascata. Os salários de funcionários que ocupam cargos de confiança no governo –entre 15 mil e 20 mil pessoas– teriam de ser reajustados em percentual equivalente ao dos ministros. E não se sabe, por ora, qual seria o impacto desses reajustes nas contas públicas. Haverá um efeito dominó também nas assembléias estaduais e nas câmaras municipais. Deputados estaduais e vereadores recebem um percentual dos vencimentos dos congressistas. E não terão nenhum pejo de seguir os passos dos deputados e dos senadores. Os termos do acordo informal celebrado entre Chinaglia e os líderes diferem de uma decisão tomada na semana passada pela Comissão de Finanças da Câmara. Ali, aprovaram-se projetos do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) que concediam os mesmos 26,5% de reajuste para os congressistas, para Lula e para Alencar. Os líderes sugeriram a Chinaglia que mande ao arguivo as propostas de Virgílio, elaborando um novo projeto. O presidente da Câmara assentiu. Houve consenso também na reprovação a um outro projeto apresentado por Virgílio, aquele que permite aos deputados gastar até R$ 5,4 mil dos R$ 15 mil que recebem a título de ajuda de custo sem a necessidade de apresentar notas fiscais. A idéia, por esdrúxula, também será mandada ao arquivo. Blog do Josias, Folha Online.
AQUECIMENTO GLOBAL: Entrevistas com os Economistas SACHS e DOWBOR (conclusão)
Aguiar – Aí eu tinha uma pergunta a fazer para o Ladislau. O que o professor Ignacy está chamando a atenção é que não basta mudar o conteúdo da produção. É necessário mudar o modelo produtivo. Não basta trocar os antigos capitães de indústria por cooperativas operárias ou de trabalhadores. É necessário mudar a cadeia de produção. Mas nós vivemos num mundo que está indo na direção contrária a isso. Um mundo cada vez mais individualizado. Cada vez mais, a agricultura produtiva é vista como sendo a agricultura extensiva. Cada vez mais se aproximando deste modelo monocultural, pelo menos em escala regional. Como é que se altera isso? O que é necessário fazer para criar esta política que o professor Ignacy está apontando?
Kucinski – Eu queria complicar um pouco mais a sua questão. Acho que há uma questão também de mudança não só do padrão de produção, mas também do padrão de consumo. O grande vilão desta história toda é o automóvel. Dizem que agora vamos chegar a 2 bilhões de automóveis. Esse complexo, a indústria automobilística, o transporte individual, a mudança de carro todo ano, todo esse padrão, essa sedução de consumo, junto com o complexo da indústria petrolífera, que são as refinarias, os super tanques, os petroleiros, todo esse complexo comandou o processo até agora. Isso criou uma deformação, na verdade, inclusive na qualidade de vida das cidades. Se você não muda esse padrão de consumo, a gente é prisioneiro de uma coisa que vai crescendo cada vez mais. Dowbor – Deixa-me comentar, primeiro pelo lado da produção. Trabalhei muitos anos na África. Passei sete anos montado sistemas de planejamento. Vi o impacto da monocultura, a destruição radical das capacidades agrícolas do país em detrimento da produção alimentar. Todos nós conhecemos os grandes ciclos da cana, cacau, e outros, como a monocultura pode ser destrutiva, por exemplo, agora no caso da soja, com a dupla face: rende divisas, mas com um impacto para o país. Acho que uma das propostas centrais, que o Ignacy tem trazido com muita força, é que você pode aproveitar essa demanda, essa valorização, em termos de produção de renda, que a associação da agricultura com a produção de matéria energética através de culturas consorciadas, de se associar a agricultura alimentar com a produção energética. Isso implica dinamizar em cada localidade um sistema integrado de desenvolvimento que permita que haja um equilíbrio. O grande perigo deste processo é que eu tenho que pensar o que está na cabeça de uma visão do tipo estritamente empresarial, que só se preocupe com as dezenas de milhares de hectares necessárias para a produção de etanol. O tipo de conta que se faz pode ser diferente. Por exemplo, o Ignacy estava fazendo. Bom, você tem que ter 200 hectares de soja para gerar um emprego. No caso do óleo de palma, 10 hectares. Do ponto de vista do empresário, ele calcula, “para mim não interessa se estou gerando emprego, interessa só o quanto isso rende”. Do ponto de vista de uma política de governo que queira absorver o excedente de mão-de-obra que temos, ou que é subtilizado, você vai ter que fazer um cálculo mais inteligente: diversificação das culturas, torná-las associadas, priorizar cultivos que absorvam mais mão-de-obra. Ou seja, interessa a nós todos a utilidade sistêmica para o país, e não apenas, digamos, mais um horizonte econômico para a monocultura. Sachs – Há duas observações sobre isso. O problema da mudança da estrutura do consumo evidentemente é aquele do primeiro nível da política energética. E a questão quanto aos automóveis individuais e o transporte coletivo é uma questão extremamente importante. Em cima dela vem um problema: vai se trocar o automóvel por que tipo de consumo? Por exemplo, os projetos norte-americanos sobre a redução da dependência em relação ao petróleo, começam por esse lado: reduzir pela metade o consumo do automóvel graças a uma nova geração de automóveis ultraleves. Isso faz parte da solução. Agora, voltando ao problema da produção e o que queremos. Um conceito que circulou pouco no Brasil, e que merece a maior atenção, é o que se chamou de uma “revolução duplamente verde”. Porque tivemos a primeira revolução verde, que vocês chamam aqui de agricultura produtivista. A produtividade aumentou muito, mas aumentou através do ganho por insumos de agrotóxicos, fertilizantes e dispêndio de capital. E, num dado momento, a gente andava dizendo que a revolução verde ajuda aqueles que não precisam ser ajudados, porque já têm aquele capital que permite entrar na produção, marginalizando os pequenos. Daí surgiu o conceito da revolução duplamente verde. Um dos grandes teóricos desta revolução é o agrônomo indiano mundialmente conhecido M. S. Swaminathan(7), que diz: maior produtividade, total respeito à natureza e orientada para o agricultor familiar. E o Brasil tem condições, mais do que qualquer outro do mundo, de avançar neste caminho. Aguiar – Mas aí é um problema político? Sachs – Obviamente. São políticas. Kucinski – As soluções científicas e técnicas existem. O problema é político. Por isso, a gente tinha que discutir algumas experiências que se originaram do saber científico e deram politicamente certo. Acho que a experiência do protocolo de Quioto, apesar da relutância dos EUA, é uma experiência interessante. Sachs – Mas eu acho que antes de discutir o internacional, nós temos que reafirmar com toda a força que nesta época da globalização é extremamente importante ter políticas nacionais de desenvolvimento. E ver quais são os instrumentos para esta política. Voltando ao que Ladislau estava dizendo, há o critério de eficiência energética, ou seja, quanto de energia fóssil é necessário para produzir a bioenergia. Os americanos estão num caminho totalmente absurdo, do ponto de vista da eficiência energética. A relação de substituição é de 1 tonelada de energia fóssil para produzir 1,4 tonelada de bioenergia a partir do milho. Na cana, essa relação é de 1 para 8. No dendê, essa relação é de 1 para 5. Na soja, é bastante medíocre, acho que de 1 para 3. Segundo critério: o ambiental. Como isso afeta os gases do efeito estufa? Mas também se deve perguntar como isso afeta as poluições locais. Porque não adianta discutir a redução dos gases do efeito estufa com o álcool, o etanol de cana-de-açúcar, sem olhar os efeitos ambientais da queima do canavial. Portanto, você tem os critérios ambientais, entre os quais está a produtividade por hectare, para poupar terras para a agricultura. Você tem menos de mil litros por hectare da soja, e 6 mil litros do dendê. Entra o problema de água, que não vamos discutir, e entram os critérios sociais. Você gera um emprego por duzentos hectares de soja, um emprego por dez hectares de dendê. E tendo todos esses critérios em vista, além dos critérios tradicionais do custo-benefício, é que deveriam ser tomadas as medidas para autorizar ou não autorizar tais ou tais projetos da expansão da produção da bioenergia. E ainda entra em conta o problema da desnacionalização de um setor da economia que, bem ou mal, era 100% nacional. Hoje empresas internacionais estão comprando e instalando usinas... Onde vamos parar neste processo?
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Notas: (7) Presidente da Comissão Nacional para Segurança na Agricultura, Alimentação e Nutrição na Índia.
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