A ÉTICA ALÉM DO QUERER

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Os senadores prometerão ser éticos?

Autor(es): Renato Janine Ribeiro

Valor Econômico - 12/08/2013

Causou choque a recusa do senador Lobão Filho, relator do regimento do Senado, a incluir a palavra "ética" no compromisso que os membros da Casa prestam ao tomar posse.  O assunto ressoou até no jornal espanhol "El País". Disse o parlamentar que ética é questão subjetiva, com significados diferentes conforme a pessoa. Ele está errado e direi por quê. Mas também erram alguns críticos seus - os que não têm dúvidas sobre o que é certo ou errado, postura que só vale numa visão bem simplista da ética. Como professor de ética, sempre insisto que ela não consiste numa lista pronta, que nos limitaríamos a obedecer. Tal lista existe e se chama lei. Leis são votadas pelo poder competente, sendo sua violação punida pela Justiça.  O que importa é cumprir a lei, pouco importando por quê. Mas a ética é diferente. Exige muito mais.  A lei pede apenas a obediência nos atos; na ética, também está em pauta a intenção. Para o sistema legal, é suficiente que eu pague os impostos, não mate, agrida ou furte ninguém; mas essa obediência externa, se faz de mim um não criminoso, não me torna uma pessoa ética. Porque, se acatei as leis só por medo do castigo, não foi por amor a elas, nem por respeito aos outros, meus próximos. Várias mudanças nestas épocas foram éticas. Por ser exigente, a ética incomoda. Ética é antes de mais nada isso: uma enorme perturbação. Interpela os indivíduos, para que eles se tornem pessoas. Eu me explico. Cada um de nós é, em seu corpo, um ser único, indivisível. Isso é o indivíduo. Mas, dizendo isso, só descrevo um fato. Já a palavra "pessoa" é mais que isso. Designa um titular de direitos e obrigações. Saio da descrição e entro na prescrição. Um indivíduo nunca chegará a pessoa, se não assumir seus deveres e direitos. O que a ética cobra de cada um de nós é esta responsabilidade pelos atos. Não basta, pois, cumprir ordens. Há pessoas, sobretudo as de religiosidade superficial, para quem tudo o que deve ser feito está nos mandamentos divinos. Elas os cumprem à risca. Mas, quando se limitam a obedecer o que está escrito, sem pôr nada em questão, não chegam ao nível ético. Uma coisa é tratar os Dez Mandamentos como lei - outra, como preceitos morais ou éticos. Porque, quando você os considera pela ética, tem de aprofundar. Por exemplo, o que quer dizer "não matarás"? É apenas "não tire a vida de outro ser humano" - ou deve incluir "socorra quem estiver ameaçado de morte"? É consenso que não devo matar ninguém, salvo legítima defesa; mas, se deixo matarem alguém, não estarei sendo cúmplice de assassinato? Essa conclusão me parece lógica, mas não é trivial ou óbvia. E mais ainda: e se "matar" também for "deixar uma pessoa morrer, quando tenho condições de ajudá-la", por exemplo, saciando sua fome? Neste caso, se não contribuo para minorar a fome mesmo de quem eu não conheço, estou matando. Ou ainda: se voto num candidato ou partido indiferente à fome, também estaria matando. Pode haver divergências nestas conclusões, mas vale o princípio de que "matar" não é apenas o que é óbvio (você usar a faca ou o revólver para tirar uma vida), porém pode significar várias outras coisas. Mais um ponto. A maior parte dos dez mandamentos começa pelo "não": isso sugere que, para ser ético, seria suficiente nada fazer de mau. Mas vamos expandir. Num regime ditatorial, não colaborar com a repressão é digno; mas basta? Não fará parte da ética lutar contra a ditadura? Num país assolado pela miséria e marcado pela corrupção, é ético o indiferente? Ou, para ser ético, tenho que combater esses dois flagelos? A corrupção, como insistimos alguns há muitos anos, mata. Corruptos podem ser pessoalmente adoráveis, porque não enfiam a faca ou atiram em ninguém. Mas matam. Igualmente a miséria. Pode haver diferenças políticas no modo como enfrentamos miséria e corrupção, mas enfrentá-las é um imperativo ético. Por isso, quando discutimos a ética, ela não é nada óbvia. Daí, a inanidade de expressões como "ética vem do berço", como se as pessoas nascessem já decentes ou não (se assim fosse, não teríamos por que condenar quem é antiético, porque a pessoa teria nascido desse jeito - e nada poderia mudar...). Ou mesmo o absurdo de supor que a ética vem só da família - o que dispensaria quem cresceu sem família, ou com má formação familiar, da responsabilidade de ser ético. De modo geral, quem tem muita certeza sobre a ética é porque obedece ao que lhe foi ensinado como se lei fosse. Ou seja, não percebe o que a ética é, nem que ela é mais exigente do que qualquer lei. Mas este campo de incerteza que há na ética, quando saímos da superfície e do óbvio, não justifica o senador. Ele deveria saber que é bem essa imprecisão do ético, essa sua capacidade de expansão, esse progresso para cobrir sempre novos significados, que lhe confere valor. Nestas décadas, muitos avanços nossos, como o desprezo que passamos a ter pelo assédio sexual ou moral, pelo preconceito racial ou de gênero, decorreram de questionamentos éticos. Nossa sociedade foi cedendo no moralismo, na moral das aparências, para se tornar mais exigente na ética dura. É um "work in progress", um trabalho em andamento, e é um dos grandes motores do desenvolvimento social. Já se tornou obsceno tolerar a miséria.  A carteirada perdeu a graça. A corrupção se tornou feia. A exigência ética em relação a políticos obviamente introduz um elemento de insegurança jurídica, mas isso é essencial na ética, não é secundário nela. Faz parte da ética nos interpelar, nos tirar da zona de conforto, nos questionar. Por isso mesmo, ela precisa estar presente no compromisso dos senadores. ------------------ Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras

O TREM AZUL

	12/08/2013

PSDB deve explicações sobre cartel do metrô Pouco ainda se sabe das investigações sobre formação de cartel nas licitações do metrô paulista. Mas o pouco até agora conhecido não deixa muita dúvida sobre o envolvimento de pessoas ligadas ao PSDB em licitações realizadas nos últimos 20 anos e disputadas por integrantes de uma confraria multinacional de grifes como Siemens, Alstom e Bombardier, entre várias outras. As primeiras pontas do escândalo surgiram em 2008, quando a multinacional alemã Siemens descobriu que executivos da empresa teriam se envolvido na formação de um cartel de multinacionais responsáveis por obras e venda de equipamentos para os metrôs de São Paulo e de Brasília. Mais de uma dezena de empresas estaria envolvida no esquema, lesivo aos cofres públicos. Em maio deste ano a Siemens fez um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pelo qual forneceria informações sobre o cartel em troca de isenção do pagamento de eventual multa que lhe fosse aplicada por integrar o acordo de empresas. Na aparência, trata-se de um esquema de financiamento do partido que governa São Paulo desde 1995, quando Mário Covas assumiu o Palácio dos Bandeirantes. O benefício da dúvida recomenda que se reconheça também a possibilidade de ações isoladas de agentes públicos, sem envolvimento da elite dirigente da principal seção do PSDB, em todo o país. Num caso ou noutro, a ocasião exige respostas imediatas do PSDB e do atual governo do Estado. Dificilmente o PSDB escapará ileso do "caso Siemens", que tem potencial para danificar irremediavelmente a imagem do partido e de alguns de seus ícones, como demonstram revelações já publicadas na imprensa. Mas a crise também pode ser uma oportunidade para o PSDB inovar e sair da mesmice dos partidos quando são apanhados com a mão na cumbuca. A exploração política evidentemente existe e sempre vai existir, seja a danação da hora tucana ou do Partido dos Trabalhadores. No escândalo do mensalão, cujo julgamento será retomado esta semana pelo Supremo Tribunal Federal, o PSDB rebelou-se contra a tentativa do PT de igualar moralmente todos os partidos: à época Lula disse que o PT não fizera nada mais (caixa 2 eleitoral) que as outras siglas sempre fizeram. Essa é uma boa hora de o PSDB mostrar que é de fato diferente como dizia. É fácil escudar-se na desculpa de que a Justiça negou o acesso do governo estadual aos documentos que compõem a investigação. O governo de São Paulo é parte nos 45 contratos que uma força-tarefa do Ministério Público Estadual pretende investigar, a partir da denúncia e do inquérito sobre o cartel. Assim como o envolvimento de pessoas próximas do PSDB nos acordos, também é provável que esteja ocorrendo "vazamento seletivo", como reclamam os tucanos. É condenável e o assunto merece mais atenção do ministro da Justiça, em cuja esfera de atuação está o Cade. Mas nem por isso o PSDB de São Paulo pode dar o dito pelo não dito. Como parte contratante, o governador Geraldo Alckmin detém o poder de auditar e até denunciar os contratos. O exemplo do mensalão deve servir de alerta para os dirigentes e militantes do PSDB. Enquanto foi possível, o PT protegeu seus integrantes acusados de participar do esquema de compra de votos no Congresso, livrou da cassação de mandato alguns parlamentares e lançou à execração pública o julgamento dos mensaleiros no Supremo Tribunal Federal. Agora, numa penitência envergonhada, deu a mão à palmatória e excluiu todos eles da chapa de seu novo Diretório Nacional. As revelações da Siemens indicam que acordos parecidos foram praticados no DF e em pelo menos cinco capitais - Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Recife (PE) e Fortaleza CE). Mas por enquanto, as investigações do Cade e da Polícia Federal parecem concentradas em São Paulo, território tucano sobre o qual o PT tem ambições eleitorais. Num momento em que o país levou para o meio da rua sua insatisfação com as instituições e a legitimidade da representação política é questionada, o que se espera do governo federal, na investigação do cartel, é um comportamento republicano. adicionada no sistema em: 12/08/2013 01:09

''FIM DE LINHA'' (AZUL E VERMELHA). EM TESTE A ''VERDE''. COINCIDÊNCIAS!!!

	12/08/2013

Alstom atrasa contrato com Metrô de SP Cinco anos depois de assinar contrato de R$ 780 milhões com o governo de São Paulo para instalar uma nova tecnologia em três linhas do metrô, a fabricante francesa Alstom - suspeita de irregularidades em licitações - não entregou o trabalho. O prazo original venceu em 2011 e o contrato está em análise pelo Ministério Público do Estado. A nova tecnologia poderia reduzir o intervalo entre os trens em 58%. A Alstom só instalou o sistema em caráter de teste em alguns trechos da linha 2-Verde. Procurado, o Metrô confirmou que a Alstom deixou de entregar os serviços e informou que foram aplicadas penalidades à fabricante. "Em razão dos atrasos da empresa, foram aplicadas multas que somam R$ 77 milhões." Os pagamentos da Alstom por parte do Metrô estão suspensos há um ano. Alstom recebe do Metrô sem entregar serviço Por Fábio Pupo | De São Paulo Cinco anos depois de assinar um contrato de R$ 780 milhões com o governo de São Paulo para a modernização de três linhas do Metrô, a fabricante francesa Alstom - suspeita de irregularidades em licitações - não entregou o serviço combinado. O prazo original venceu em 2011 e, atualmente, o contrato está em processo de negociação de aditivos. Conforme apurou o Valor, a empresa já recebeu quase R$ 490 milhões em pagamentos do governo do Estado para a execução do serviço.  O sistema contratado foi o Communication-based train control (CBTC), que proporciona redução da distância entre trens e maior frequência de embarque de passageiros. Se instalado, poderia reduzir o intervalo entre trens em 58%, contribuindo para a vazão dos usuários e para a redução da superlotação nas horas de pico. Pelo contrato assinado em julho de 2008, a tecnologia teria que ser instalada nas três principais linhas do metrô paulistano. Entre elas, as duas mais usadas: a linha 1-Azul e a 3-Vermelha, que atendem em média mais de dois milhões de passageiros ao dia. Mas a Alstom só instalou o sistema, em caráter de teste, em alguns trechos da linha 2-Verde. Em nenhum caso a fabricante concluiu o serviço contratado. A concorrência por esse contrato incluiu, além da Alstom, as fabricantes Siemens, MPE e um consórcio composto pelas empresas Thales e Tejofran. Os quatro concorrentes, com exceção da Thales, são citados em uma investigação por formação de cartel em concorrências realizadas pelo governo do Estado de São Paulo no setor de transportes (entre 1998 e 2007). Algumas companhias também são citadas como responsáveis por supostos repasses que beneficiariam membros do governo paulista em acordos para processos licitatórios. Entre os órgãos que participam da análise, está o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Procurado, o Metrô confirmou que a Alstom deixou de entregar os serviços e informou que os pagamentos para a empresa deixaram de ser realizados. "Em razão dos atrasos da empresa, foram aplicadas multas que somam R$ 77 milhões. Os pagamentos da Alstom [por parte do Metrô] estão suspensos há um ano por decisão da própria empresa", diz texto enviado pela assessoria de imprensa. O Metrô também diz esperar que os testes na linha 2 sejam concluídos "a partir do segundo semestre deste ano". "Com o CBTC, o intervalo entre trens da Linha 2 passará dos atuais 180 segundos para 75 segundos", diz a nota, que informa que os trabalhos nas linhas 1 e 2 já estão em andamento por parte da Alstom. Procurada, a Alstom afirma que os atrasos da instalação do CBTC são de ordem técnica e que houve uma "reorganização global do projeto". "Para considerar as necessidades de cada cliente e cada particularidade, e a fim de atingir a melhor solução, ficou decidido adaptar a implementação técnica do projeto, levando-se em conta o retorno de experiência com o cliente, o que motivou a reorganização global do projeto a essas fases de implantação", disse na nota. Segundo o Sindicato dos Metroviários, que representa os trabalhadores em metrô, o os testes feitos pela Alstom na linha 2 acusaram problemas de segurança para usuários e funcionários. Para a entidade, a empresa não tinha qualificação suficiente para fornecer os equipamentos no prazo combinado. Agora, o contrato está sob análise do Ministério Público do Estado para a possibilidade de haver alterações, conhecidas como aditivos. A assessoria de imprensa do órgão não pôde informar que aditivos são esses e se eles podem incluir novo prazo ou até um maior valor de contrato. No Cade, as investigações sobre irregularidades em licitações do transporte paulista tiveram início neste ano após um acordo de leniência com a alemã Siemens, que decidiu denunciar o esquema de cartel, em maio. Por esse dispositivo legal que permite que um participante de cartel denuncie a prática e coopere com as investigações. Em troca, recebe imunidade administrativa e criminal. O Cade, os Ministérios Públicos do Estado e Federal. adicionada no sistema em: 12/08/2013 01:53

... E 2014 QUE NÃO CHEGA !!!

	12/08/2013

Inflação ditará a disputa eleitoral Alívio do custo de vida foi determinante para a recente recuperação da popularidade de Dilma. De olho nas urnas, a presidente já autorizou o BC a seguir com alta de juros como forma de pôr freio à disparada dos preços DECO BANCILLON VICTOR MARTINS Em 2014, no périplo que fará para tentar manter Dilma Rousseff no Palácio Planalto por mais quatro anos, o PT terá de encarar uma série de desafios. Se, no campo político, a recuperação da popularidade da presidente nas pesquisas de intenção de voto já vem sendo parcialmente conquistada, no econômico, a missão é mais espinhosa. A começar pela inflação. Na opinião de assessores presidenciais, a recente desaceleração verificada entre junho e julho, quando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) variou apenas 0,03%, foi decisiva para que Dilma recuperasse seis dos 35 pontos que havia perdido da aprovação pessoal. Mas a avaliação desses mesmos governistas é que, apesar de favorável, a redução no custo de vida pode não se sustentar até o fim do ano que vem. Em outras palavras, o que hoje tem servido para angariar votos para o governo, o alívio na carestia, pode ser se tornar justamente uma arma de campanha da oposição em 2014. Após três anos seguidos de leniência com a disparada nos preços, a inflação oficial vem se mantendo, em 12 meses, sistematicamente no teto da meta perseguida pelo Banco Central (BC), de 6,5%. Poucos acreditam em um recuo mais forte do IPCA nos próximos meses, em razão da recente alta do dólar. Os mais pessimistas projetam inflação superior a 6% em 2014. O recrudescimento da alta dos preços se daria, sobretudo a partir do segundo semestre do ano que vem, justamente quando a campanha eleitoral estará na reta final. Para evitar que esse quadro perigoso à reeleição da presidente se confirme, o BC vem aumentando os juros básicos da economia desde abril. A taxa de referência dos empréstimos bancários, a Selic, já foi elevada em 1,25 ponto percentual, para 8,5% ao ano. Na avaliação de economistas ouvidos pelo Correio, ainda é preciso pelo menos mais duas altas dos juros para que a autoridade monetária recobre parte da confiança perdida. No fim deste mês, a Selic deve chegar a 9% ao ano, um salto de mais 0,5 ponto. Bandeira Até o fim de 2013, a previsão é de que os juros cheguem, no melhor cenário, a 9,25% ao ano, na hipótese de o repasse do dólar para os preços seja mais moderado, como prevê o BC. Caso a inflação mantenha o fôlego, em 2014, quando Dilma e os seus principais adversários políticos estarão percorrendo o país em busca de votos, a taxa poderá bater na casa dos 11% ao ano, enterrando de vez uma das maiores bandeiras do governo, a de ter derrubado os juros ao menor patamar histórico: 7,25% ao ano. Apesar de amargo, o remédio da alta dos juros agora, antes de a corrida eleitoral ser sacramentada, é defendido dentro do Palácio do Planalto. Ao Correio, duas graduadas fontes da equipe econômica disseram que o presidente do BC, Alexandre Tombini, ganhou de Dilma autorização para elevar a Selic até onde for necessário para que, em 2014, a inflação esteja mais próxima do centro da meta, de 4,5%. A avaliação é que a Selic de 8,5% ao ano ainda está abaixo do que seria considerado o juro neutro, ou seja, o percentual que permitiria a economia crescer dentro do potencial sem pressionar o custo de vida. “O nível atual de juros ainda pode ser considerado de política monetária expansionista”, ponderou uma das fontes, sob condição de anonimato. A fala reflete uma mudança de posicionamento do governo, que se viu obrigado a mudar a estratégia de ação da política econômica, até mesmo em virtude das manifestações que ganharam o Brasil em junho e julho. Desde então, a Presidência da República e o Ministério da Fazenda têm recebido empresários, representantes de trabalhadores e líderes de movimentos populares para ouvir seus pleitos e, especialmente, retomar a credibilidade perdida, o mal que está minando os investimentos produtivos e, por tabela, o crescimento econômico. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e sua equipe deram início a uma agenda intensa de reuniões com o setor privado. A intenção é clara: sinalizar que “o governo não é contra o lucro” e que está disposto a dialogar para mudar o ambiente de pessimismo que se instalou de Norte a Sul no país. Além de reforçar o compromisso com o combate à inflação, há o objetivo prático de reanimar o letárgico crescimento da economia para manter firme o mercado de trabalho, o único trunfo do Palácio do Planalto que ainda não foi abalado. Nos dois primeiros anos da gestão de Dilma, o Produto Interno Bruto (PIB) acumulou alta média de 1,8% — o pior desempenho desde o governo Collor, de 1990 a 1992. Para este ano, a avaliação de grandes instituições financeiras, como Itaú Unibanco, é que a expansão será de, no máximo, 2,1%. Em 2014, o cenário é ainda mais pessimista: alta de 1,7%. Mesmo assim, o dedesemprego está na casa de 6%, média historicamente baixa. Mercado de trabalho preocupa Na avaliação do estrategista-chefe para o Brasil do banco japonês Mizuho, Luciano Rostagno, o que vai determinar o voto dos eleitores em 2014 será o nível do emprego no país. “Após vários anos em que o mercado de trabalho esteve muito aquecido, já surgem sinais de que as empresas começarão a demitir", disse. Para o ano que vem, a projeção do banco espanhol Santander é de que o desemprego, que chegou a ser de apenas 4,6%, alcançará 6,5% da população economicamente ativa. Aposta na infraestrutura Após dois anos de baixo crescimento econômico, o governo aposta todas as fichas no programa de concessões em logística, que deve atrair, ao longo de 30 anos, cerca de R$ 270 bilhões em investimentos. Serão concedidos à iniciativa privada vários projetos de construção, ampliação e reforma de estradas, portos, ferrovias e aeroportos. Os primeiros leilões estão previstos para ocorrer em setembro, começando pelas rodovias federais. Em paralelo, ainda está indefinido o calendário proposto para o polêmico projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), previsto para outubro. O mercado acompanha também com atenção a primeira licitação para a área do pré-sal, dentro do novo marco regulatório, no campo de Libra. adicionada no sistema em: 12/08/2013 12:16

''MARQUETARIA PINOCCHIANA''

	12/08/2013

Dilma supera Lula nas despesas com propaganda; juntos, gastaram R$ 16 bi Os gastos com propaganda do governo federal, incluindo estatais, é nos dois primeiros anos da gestão de Dilma Rousseff é 23% maior, na média do que nos oito anos de mandato de sen antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva.  A presidente também vem gastando mais - cerca de 15% na média, na comparação com o segundo mandato de Lula. Ao todo, em dez anos de governo petista foram desembolsados, incluindo todos os órgãos da administração, cerca de R$ 16 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, segundo levantamento inédito do Estado. Á quantia é quase igual aos R$ 15,8 bilhões que o governo pretende investir no programa Mais Médicos até 2014, Com o valor também seria possível fazer quase duas obras de transposição do Rio São Francisco, atualmente orçada em R$ 8,2 bilhões.  Em mobilidade urbana, seria possível construir entre 25 km e 30 km de metrô em São Paulo - um terço da atual malha - ou então colocar de pé, na capital paulista, cinco monotrilhos iguais ao que ligará o Jabaquara ao Morumbi, na zona sul, passando pelo aeroporto de Congonhas. O dinheiro gasto pelo governo com publicidade poderia também manter congelada em R$ 3 a tarifa de ônibus na cidade de São Paulo durante 50 anos. Ainda para efeito de comparação, o valor é duas vezes superior aos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAG) que Dilma anunciou para a capital paulista há dez dias, e que servirá para construir 127 km de corredores de ônibus, recuperar os mananciais das represas Billings e Guarapiranga, drenar vários córregos da capital e construir moradias para 20 mil famílias. Os dados sobre os gastos com publicidade foram solicitados, via Lei de Acesso à Informação a cada um dos "órgãos que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou ter assinado algum contrato publicitário desde 2003, Os dados foram computados com base na resposta fornecida por eles - o governo federal afirmou que não dispõe dessas informações de maneira centralizada. Ao comentar os resultados do levantamento, o govemo re s-saltou que as despesas da administração direta - ministérios e Presidência - têm o objetivo de "levar à população, em todo o território nacional, informações de utilidade pública para assegurar seu acesso aos serviços a que tem direito e prestar contas sobre a utilização dos recursos orçamentários". No caso dos gastos da administração indireta, como as estatais, o governo argumentou que se trata de empresas que, apesar de públicas, concorrem no mercado, portanto precisam ter a imagem bem trabalhada. Atualmente Dilma enfrenta problemas de popularidade, que já bateu recordes, mas, depois das manifestações de junho, enfrentou uma forte queda. No fim de semana, o Datafo-Iha divulgou nova pesquisa que mostra uma pequena recuperação da aprovação do governo. Médias comparadas. Nos dois primeiros anos de mandato da presidente Dilma, o governo federal gastou R$ 3,56 bilhões, média de R$ 1,78 bilhão por ano. Nos oito anos de Lula, o governo desembolsou R$ 11,52 bilhões, média de R$ 1,44 bilhão. No primeiro mandato, a média foi de R$ 1,32 bilhão, No segundo, de R$ 1,55 bilhão - sempre lembrando que se trata de valores atualizados pela inflação. O dado global de gastos com propaganda, de R$ 16 bilhões, pode ser, na verdade, aindabem maior. Isso porque o Banco do Brasil se recusou a informar os seus gastos com publicidade entre 2003 e 2009, Só há dados disponíveis de 2010 a 2012, Por essa razão, a fim de evitar distorções, os dados referentes ao banco só foram incluídos 110 valor global, ou seja, nos R$ 16 bilhões, mas descartados na comparação entre os anos. Apenas para se ter uma ideia, entre 2010 e 2012, o Banco do Brasil gastou, também em valores corrigidos pela inflação, R$ 962,3 milhões com publicidade, média anual de R$ 320,7 milhões. É, no período, o segundo órgão que mais gastou, atrás da Caixa Econômica Federal. Banco do Brasil à parte, a Caixa Econômica, a Petrobrás e os Correios somados representam 51,12% de tudo o que o govemo destinou a ações publicitárias nos dez anos de gestão petista. Por causa do peso dessas três gigantes, a administração indireta - que engloba autarquias, fundações, sociedades de economia mista, empresas públicas e agências reguladoras -concentrou 69,4% dos gastos do govemo com publicidade. Três companhias energéticas que integram a administração indireta - Alagoas, Piauí e Rondônia não responderam ao questionamento do Estado. Na administração direta, apenas o Ministério do Trabalho e Emprego não enviou seus dados de despesas com publicidade. A Secom, que formula a estratégia de comunicação da Presidência, é o órgão mais gastador da administração direta, tendo sido responsável pelo desembolso de R$ 1,68 bilhão no período de dez anos. Ela é seguida pelos ministérios da Saúde, das Cidades e da Educação. Tanto no caso da administração direta quanto da indireta, houve aumento dos gastos publicitários de 2003 para 2012. No primeiro caso, saltou de R$ 255 milhões para R$ 626 milhões, aumento de 146%. No segundo, de R$ 775 milhões para R$ 1,15 bilhão, crescimento de 48%. Também nos dois casos, o pico de gastos ocorreu em 2009. A Secom e os ministérios gastaram R$ 752 milhões, e a administração indireta, R$ 1,22 bilhão. Era o terceiro ano do segundo ano de mandato de Lula. Por tradição, governos gastam mais no ano que antecede a eleição, porque a legislação eleitoral impede que, 110 último ano de mandato, o gasto com publicidade ultrapasse a media dos três anos anteriores. adicionada no sistema em: 12/08/2013 03:16

POBRES BRASILEIROS !

	12/08/2013

Dilma em pane  :: Rubem Azevedo Lima A presidente do Brasil financia ditaduras africanas que não beneficiam seus pobres. Tais aplicações passam de bilhões de dólares, cujos fins poderiam ser aplicáveis na solução de alguns problemas até hoje não resolvidos, apresentados em nosso Congresso, por senadores e deputados. Por que não tratar da pobreza brasileira, apoiando iniciativas que aqui se resolveriam, se nosso governo exigisse vigiar, sem retirar, o que as ditaduras da África embolsam criminosamente de seu povo? Ao que sei, entre outros parlamentares, o senador Cristovam Buarque, do PDT, apresentou projeto para a federalização do ensino primário em todos os municípios e estados do país. É um achado fantástico para o ensino de alto nível, uma vez que se criem escolas normais, extintas, no passado, pelo ministro Roberto Campos, achando que deveriam formar-se professores ou professoras só em universidades, para atender à infância nacional, em vez de recorrer às escolas normais. O deputado Reguffe, filho de um militar da Marinha, representante dos interesses dessa força no Congresso, parece muito fiel à missão paterna, qual seja a de propiciar aos brasileiros saúde para estudarem. Seu filho propôs, em lugar de imposto baixo para os interessados comprarem carros estrangeiros e encherem as ruas e avenidas de Brasília, a redução de tributos para baratear remédios que atendam à saúde dos brasileiros. Dilma está em fase demagógica: resolveu, agora, conceder favores a jovens de 15 anos a 39 anos, custeados pelas empresas estaduais ou de vários municípios. Os presidentes da Câmara, Henrique Alves, e do Senado, Renan Calheiros, estavam preparados para aprovar, no Congresso, um projeto que cerceie o poder de qualquer governo federal absolutista contra o que decidam os congressistas constitucionalistas legítimos. Não, nunca mais admitir Getúlios.  Esses governavam como queriam, não como os que respeitavam as instituições democratas. Não, Getúlio nenhum. Ou nenhuma. Henrique e Calheiros têm o dever de preservar o que devem fazer. Ninguém pode brincar com a democracia. adicionada no sistema em: 12/08/2013 12:20

''SALVE A AMÉRICA DO SUL..." * (Salvem!!!)

	12/08/2013

Kirchnerismo é derrotado em primárias legislativas Candidatos da presidente não conseguem 1º lugar em nenhuma das províncias mais importantes Janaína Figueiredo Correspondente Mudança. Eleitores fazem fila para votar em Buenos Aires: votação expôs desgaste do kirchnerismo após dez anos Buenos AIRES As Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (PASO) realizadas ontem na Argentina, passo prévio às eleições legislativas do próximo dia 27 de outubro, deixaram claro que depois de mais de dez anos de governo o kirchnerismo está desgastado.  Se em outubro de 2011 a presidente Cristina Kirchner foi reeleita com 54% dos votos, e a Frente para a Vitória (sublegenda do peronismo fundada pelo ex-presidente Néstor Kirchner) era o partido mais forte do país, nos últimos dois anos a oposição, mesmo fragmentada, conseguiu fortalecer-se - e ontem, segundo informações divulgadas pelos principais meios de comunicação do país, obteve o primeiro lugar nos principais distritos eleitorais da Argentina: capital, província de Buenos Aires (onde vivem 38% dos 28,6 milhões de eleitores argentinos), Santa Fé, Mendoza, Córdoba e até mesmo Santa Cruz, terra natal de Kirchner. No momento de votar, em Santa Cruz, a chefe de Estado minimizou a sucessão de denúncias de corrupção contra seu governo, apesar da onda de protestos que vem enfrentando desde 2012. - Denúncias venho escutando há décadas, sempre acontecem em épocas eleitorais e é a parte mais feia da política - disse Cristina. reforma constitucional ameaçada A próxima eleição legislativa é importantíssima para a presidente e seus aliados, muitos dos quais ainda sonham com uma "Cristina eterna". Se o governo perder espaço no Congresso, será definitivamente enterrado o projeto de reforma constitucional que permitiria uma terceira candidatura consecutiva da chefe de Estado.  Em outubro, serão renovadas 127 cadeiras na Câmara (a metade da casa), das quais 49 são hoje da FPV e 78 de partidos da oposição. Já no Senado, estarão em jogo 16 vagas do partido governista e 8 da oposição, o que representa um terço do total. O cenário traçado pelas primárias, que serviram para definir as listas de candidatos que concorrerão nas legislativas, mostra que o governo poderia manter-se como maior partido na Câmara, mas a grande incógnita é saber como ficará a divisão de forças no Senado, chave para uma eventual reforma da Constituição. As primárias também confirmaram o surgimento de novas lideranças opositoras. Na província de Buenos Aires, a mais importante do país, Sergio Massa, ex-chefe de Gabinete de Cristina e aposta crucial do peronismo dissidente na eleição de outubro, foi o candidato mais votado. O ex-chefe de Gabinete rompeu com o kirchnerismo este ano e tornou-se sua maior dor de cabeça. O líder do movimento Frente Renovador é considerado por analistas um dos políticos com mais chances de desafiar o poder de Cristina (que sem reforma deverá escolher um sucessor) nas próximas eleições presidenciais. Na visão da analista política Graciela Romer, "os eleitores de Massa são críticos do kirchnerismo, mas não são ultraopositores". - São eleitores que demandam outro estilo de gestão, menos confronto e mais diálogo - explicou Romer. Os candidatos da FPV também foram superados pela oposição em províncias como Mendoza, onde o ex-vice presidente de Cristina, o radical Julio Cobos, ficou em primeiro lugar. Em Córdoba, outra das províncias com mais peso eleitoral, o peronismo liderado por José Manuel de la Sota, um dos governadores que atreveu-se a criticar o governo Kirchner nos últimos tempos, foi o grande vencedor.  Em Santa Fé, o socialismo comandado por Hermes Binner, que nas presidenciais de 2011 ficou em segundo lugar, com uma diferença de mais de 30 pontos percentuais em relação à Cristina, consolidou-se como favorito. A FPV também perdeu em Santa Cruz, província que Kirchner governou durante mais de 11 anos. Na capital, os candidatos mais votados foram os do PRO, do chefe de governo opositor Mauricio Macri. O kirchnerismo, único grupo presente nas 24 províncias, esperava compensar a derrota nos grandes colégios eleitorais com vitórias no resto do país. adicionada no sistema em: 12/08/2013 04:06 ------- (*) AMÉRICA DO SUL. Ney Matogrosso. ----------

''COM QUE ROUPA EU VOU (?)..." (Noel Rosa)

	12/08/2013

Bem nas pesquisas, Marina corre risco de não ter partido A ex-senadora Marina Silva, que teve 26% das intenções de voto na pesquisa Datafolha, atrás apenas da presidente Dilma, pode não completar o processo de criação da Rede Sustentabilidade a tempo de disputar a eleição de 2014. Cartórios ainda têm de certificar 300 mil Com voto, mas sem partido Atrás apenas de Dilma nas pesquisas, Marina corre o risco de não viabilizar criação da Rede Paulo Celso Pereira Contra o relógio. "Não podemos pagar por algo que não é culpa nossa", diz Marina sobre atrasos nos cartórios prazo apertado BRASÍLIA Segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de 2014, e avançando cada vez mais na preferência do eleitorado, a ex-senadora Marina Silva enfrenta grande dificuldade para criar sua Rede Sustentabilidade. Para ser candidata pelo seu novo partido, nas próximas eleições, será preciso que a legenda seja registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral até 5 de outubro, mas não será fácil. Marina disse ontem que os cartórios eleitorais não têm respeitado o prazo de 15 dias para validar as assinaturas de apoio que o partido apresenta. Com isso, apesar de a Rede já ter coletado cerca de 850 mil assinaturas e apresentado cerca de 550 mil aos cartórios eleitorais - mais do que as 491.656 necessárias -, apenas cerca de 200 mil foram certificadas. Será uma corrida contra o tempo para tentar validar mais 300 mil assinaturas até o fim de agosto, prazo considerado seguro para que o processo de criação do partido seja concluído até o início de outubro. Mas a ex-senadora segue otimista, a despeito da preocupação manifestada por alguns organizadores da nova legenda, que já até jogaram a toalha. - Até o final da semana, chegaremos a 600 mil assinaturas entregues aos cartórios. Nós estamos cumprindo os prazos. Coletamos as assinaturas dentro dos prazos, encaminhamos para os cartórios dentro dos prazos, mas, infelizmente, uma parte dos cartórios não consegue atender o prazo de 15 dias para dizer se aquela ficha está certificada ou não. Alguns deles estão extrapolando em muito estes prazos - reclamou a ex-senadora ontem, em Brasília, onde participou de encontro da direção da futura legenda.  Na pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana, ela aparece com 26% das intenções de voto, atrás apenas da presidente Dilma Rousseff, que tem 35%. Marina cresceu três pontos percentuais desde a última pesquisa. Pedido de socorro à corregedora Segundo Marina, vários cartórios têm número de funcionários insuficiente para realizar as checagens e, além disso, muitas assinaturas de jovens e idosos vêm sendo invalidadas por falta de registro da presença deles em eleições recentes. Os jovens, por nunca terem votado, e os idosos, por não terem votado recentemente, já que estão desobrigados pela lei eleitoral. Diante dos percalços enfrentados, Marina pediu uma audiência com a corregedora-geral da Justiça Eleitoral, Laurita Vaz, para buscar uma solução. Há entre os organizadores do partido a expectativa de que a Justiça Eleitoral seja mais flexível, uma vez que o atraso pode se dar por causa dos problemas nos cartórios. - Estamos juntando um volume de questões para uma conversa com a corregedora eleitoral nacional, para ver como podemos encaminhar. Nossa expectativa é que as coisas possam ser resolvidas. Nós coletamos 350 mil assinaturas além das necessárias exatamente para prever a perda em função de erros que são reais, pois não queremos validar coisas com problemas - afirmou Marina. Mas ela espera que a Rede não perca o prazo por um atraso da Justiça eleitoral: - Agora, também não queremos pagar o preço por falta de parâmetro que não é culpa nossa nem do cidadão. Não podemos pagar um preço por algo que não é culpa nossa. Nós estamos observado os prazos legais, esta é a nossa vantagem. Vamos pedir a orientação das autoridades, tanto da corregedora como da ministra Carmem Lúcia (presidente do TSE). "suspense até o último minuto" Admar Gonzaga, ministro-adjunto do Tribunal Superior Eleitoral, não comenta a situação específica da Rede, mas explica que qualquer partido em fase de criação precisa cumprir exigências legais, e a corte não tem controle absoluto sobre os prazos: - Quando o pedido chega, existe um prazo para impugnação, e o Ministério Público Eleitoral precisa ser ouvido. Não se trata apenas de uma vontade do tribunal de avaliar ou não o caso. O tribunal não pode ser responsabilizado. Dirigentes da Rede consideravam o dia 15 deste mês, quinta-feira, como a data ideal para ter todas as assinaturas conferidas e aí ingressar no TSE. Cientes de que esta perspectiva já está descartada, integrantes da comissão provisória da legenda tentam agora ingressar no tribunal com todas as assinaturas até o fim do mês. Assim, a Rede precisaria que, em um mês, o tribunal recebesse o processo, o MPE se pronunciasse e os prazos de impugnação corressem sem problemas e sem diligências para, enfim, ter o registro deferido. - Vai ser suspense até o último minuto - avalia um destes integrantes. Uma comparação com a situação do PSD dois anos atrás, quando ele atravessava um drama para ser criado, dá a dimensão da dificuldade da Rede. O PSD acabou conseguindo o registro apenas uma semana antes do fim do prazo (início de outubro), mas, em meados de agosto, tinha cerca de 530 mil assinaturas certificadas em cartórios. A Rede tem hoje cerca de 190 mil. Além disso, é preciso que se obtenha de nove tribunais estaduais a certificação de que a legenda conseguiu um número mínimo de representantes. Quando pediu o registro, o PSD tinha apenas uma destas certificações e conseguiu as outras oito ao longo do processo.  A coordenadora nacional de coleta de assinaturas da Rede, Marcela Moraes, considera que este problema está perto de ser resolvido: - São duas condições para que seja caracterizada a exigência de que o partido tenha formação nacional. Uma são as 491.656 certificadas em todo território nacional e a outra é um mínimo de assinaturas em pelo menos nove estados. Demos entrada nos TREs de 11 estados, e já temos 19 (estados) que atingiram o mínimo de certificadas. Portanto, haverá diversos outros estados que também vão ingressar com os pedidos de reconhecimento do mínimo nas próximas semanas. Não é apenas Marina que está refém da criação do partido para garantir sua candidatura em 2014. Três deputados federais que trabalham abertamente na criação da legenda, Alfredo Sirkis (PV-RJ), Domingos Dutra (PT-MA) e Walter Feldman (PSDB-SP), vivem situação delicada. Os três sabem que há pressões dentro de suas atuais legendas para que eles sejam retirados da chapa de candidatos, caso a Rede não seja criada a tempo. - Já sabíamos que esta situação de ter uma definição a respeito da legalização da legenda na bucha criaria dificuldades grandes, especialmente em relação à montagem de chapas de deputados federais e estaduais. O potencial da Rede no Congresso era chegar a 20 deputados nesta legislatura, mas tem apenas três porque fomos bastante desapegados - explica Sirkis. Para Sirkis, mesmo que a Rede consiga ser criada até outubro, haverá dificuldade de montar chapas que assegurem boas bancadas. adicionada no sistema em: 12/08/2013 04:15

METAS INFLACIONÁRIAS E PIB NÃO COMBINAM COM PALANQUE

	12/08/2013

Populismo improdutivo  :: Raul Velloso O Brasil vem operando de acordo com um modelo de forte expansão do consumo, cujos contornos já expliquei neste espaço. No início, a taxa de crescimento potencial da economia brasileira atingiu a quase 4,5% ao ano, acompanhando a expressiva elevação dos investimentos. De 2009 para cá, contudo, o volume de investimentos, que subira de 14% para 18% do PIB, parou de aumentar. Consequentemente, o crescimento sustentável voltou a cair para uma faixa entre 2 e 3% ao ano. Passada a crise do subprime , certo amortecimento da força do modelo de expansão do consumo era esperado, resultado de um freio natural na forte expansão do crédito ao consumidor, em resposta ao aumento das taxas de inadimplência. Outro ajuste viria da desaceleração do crescimento chinês, também previsível, que poria alguma trava no forte aumento dos preços externos de commodities e nos benefícios que isso agregava ao Brasil. Mas nunca se deveria esperar que, tudo o mais constante, a relação investimento/PIB parasse de subir no Brasil, acarretando queda do PIB sustentável, inclusive em comparação com os demais emergentes. Temo, assim, que boa parte da explicação do pífio desempenho da economia de 2009 para cá esteja na excessiva interferência do governo, algo que se acentuou após a crise, e que poderia perfeitamente ser evitado. Crise que, aliás, foi usada como bode expiatório para justificar o forte incremento nos gastos da União e dos empréstimos do BNDES financiados com a emissão de títulos públicos. Passado o pior, o governo resiste em retirar os instrumentos de exceção. Nesse contexto, uma ampla lista de ingerências governamentais, com nítido cunho populista, contribuiu para a redução das intenções de investimento. Tal comportamento pautou não apenas parte das empresas localizadas no País, como investidores em potencial, internos ou externos. Um deles foi o congelamento dos preços dos derivados de petróleo, que levou à forte expansão de seu uso, aumento das importações e queda no consumo de etanol, prejudicando a Petrobras e o setor alcooleiro. Outro foi a redução das tarifas de energia elétrica na confusa operação em que as empresas em final de prazo de concessão foram estimuladas a aderir ao plano do governo, em troca de mais uma renovação. Outro item, ainda na área de controle de preços, foi o adiamento do reajuste das passagens de ônibus urbanos que o governo pediu às principais prefeituras no início do ano, tudo isso implicando a necessidade de uma inflação corretiva entre 2 e 3% ao ano, que, como na Argentina, não aparece nas estatísticas oficiais e aguarda diluição. Finalmente, diante das manifestações de junho, o governo federal e o de São Paulo preparam-se para adiar o reajuste de pedágios previsto para estes dias, o que pode levar a um represamento ainda maior de inflação. As atuais concessionárias estão, obviamente, com as barbas de molho, esperando algo pior à frente e revendo planos de investimento. Também bateu de frente com a avaliação de risco do País a criação de novos controles à entrada de capitais externos, que ocorreu no ano passado, com vistas a forçar uma depreciação do real acima da inflação, algo que acabou acontecendo, e aumentar a competitividade da indústria de transformação. Isso acabou antecipando, de certa forma, um movimento de desvalorização da moeda que acabaria acontecendo de forma natural este ano, diante do anunciado aperto que deverá ocorrer na política monetária americana, mas não parece ter sido capaz de despertar o espírito animal dos empreendedores na indústria. A piora da percepção de risco - e o resultante desestímulo aos investimentos - veio também da sensação de que o governo havia abandonado a tríade superávit primário alto/meta de inflação/câmbio flutuante, herdada de FHC. A queda dos superávits resultou em parte do maior aumento dos gastos, mas principalmente da queda inicial de arrecadação, posteriormente acentuada pela desoneração tributária concedida a segmentos escolhidos arbitrariamente. Em vez de explicar que pelo menos parte disso poderia se justificar pela necessidade de responder à crise, o governo manteve a meta de superávit ambiciosa de antes, e introduziu vários artifícios contábeis para esconder a piora fiscal. Quanto à inflação, parece que o centro do intervalo de metas aumentou informalmente para 5,5% ao ano, e só mais recentemente o Banco Central se mostrou efetivamente empenhado em demonstrar que perseguiria a antiga meta oficial. Nada se disse porém em relação ao "passivo" representado pelos reajustes tarifários não concedidos nas épocas previstas. Não se pode esquecer a novela das concessões privadas de infraestrutura. O governo sabe que não tem recursos para investir em transportes, se empenhou no lançamento de um parrudo programa de concessões, mas insiste em impor retornos inaceitáveis e outras práticas afugentadoras dos candidatos sérios. Assim não dá. adicionada no sistema em: 12/08/2013 04:01