A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
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sexta-feira, março 09, 2012
PT e PMDB [In:] UM POR TODOS e TODOS POR NENHUM DE NÓS (''comuns mortais'' *)
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PT E PMDB DOMINAM O 'LOTEAMENTO' DE AGÊNCIAS
PT E PMDB DIVIDEM CÚPULA DAS AGÊNCIAS |
Autor(es): Por Daniel Rittner, André Borges e Raymundo Costa | De Brasília |
Valor Econômico - 09/03/2012 |
Criadas nos anos 90 para regulamentar e fiscalizar os serviços públicos executados por empresas privadas, as agências reguladoras progressivamente perderam poder e viram seus cargos de direção sucumbir ao "loteamento" político. Hoje, PT e PMDB são predominantes, segundo estudo inédito da consultoria Macropolítica. O PC do B, com forte presença na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e na chefia da Agência Nacional do Cinema, também se destaca. Pelo menos outras duas legendas, o PTB e o PR, disputam espaços nos órgãos reguladores.
Os dois maiores partidos da base aliada, PT e PMDB, dividem a hegemonia na cúpula das agências reguladoras sob a presidência de Dilma Rousseff. Cada legenda bancou, direta ou indiretamente, a indicação de oito diretores. O ministro petista Paulo Bernardo, por exemplo, patrocinou dois nomes na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): a do atual presidente do órgão, João Rezende, e a do conselheiro Rodrigo Zerbone, que era o consultor jurídico do Ministério das Comunicações. Dilma oficializou ontem o convite a Magda Chambriard para o comando da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que estava em aberto desde dezembro do ano passado, quando o ex-deputado comunista Haroldo Lima deixou o cargo. A escolha é técnica, mas ainda não sinaliza uma mudança nas indicações. Na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cuja chefia está desocupada desde fevereiro, uma disputa se instalou nos bastidores. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tenta emplacar Ênio Soares na diretoria-geral. Tiago Lima e Pedro Brito tiveram o respaldo do PR e do PSB, respectivamente, mas o segundo goza da confiança de Dilma. As agências ainda têm cargos diretorias preenchidos por um ex-tesoureiro do PTB do Distrito Federal - Ivo Borges, na ANTT - e uma ex-assessora de Sarney - Emília Ribeira, também na Anatel. "A base de sustentação [do governo] é uma bolha prestes a estourar, é muita gente para atender", diz Ulisses Rapassi, consultor da Macropolítica, responsável pelo levantamento. "Talvez seja preciso uma política menos comezinha que a distribuição dos espaços. Não há como evitar a divisão partidária das agências, mas o perfil dos indicados precisa ser técnico. Mais importante é que as vagas sejam preenchidas, porque o desaparelhamento atrapalha muito a questão regulatória", acrescenta Rapassi. Um relatório recente do TCU mostra que as agências ficam longos períodos sem quórum completo. O caso mais grave é o da ANP. Desde que ela foi criada, ficou 52% do tempo sem todas as suas vagas de diretoria preenchida. Na ANTT, o colegiado responsável pelas principais decisões esteve incompleto durante 47% do tempo. E pode ficar bem mais. Em meio à rebelião da base aliada, a Comissão de Infraestrutura do Senado adiou ontem a votação de dois indicados para a diretoria da agência. Um deles, o engenheiro Mário Rodrigues Júnior, é afilhado político dos deputados Valdemar da Costa Neto e Mário Monti, ambos do PR de São Paulo. A iniciativa privada defende, nos bastidores, a indicação do ministro Paulo Passos para substituir Bernardo Figueiredo no comando da ANTT. A permanência de Passos no Ministério dos Transportes está ameaçada pela pressão do PR e do PMDB por ocupar o seu cargo. Para José Luiz Lins dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), as agências sempre foram objeto de loteamento político. "Desde que a presidente Dilma assumiu o governo, notamos uma busca crescente por pessoas com perfil mais técnico. Acontece que isso não elimina totalmente o viés político das indicações", diz Santos. Dilma informou, assim que assumiu a Presidência, que a Secretaria de Relações Institucionais acompanharia de perto a atuação das agências e que faria pessoalmente as suas indicações. Segundo Santos, a rejeição do Senado para reconduzir Bernardo Figueiredo comprova que o interesse político tem prevalecido em detrimento do perfil técnico. "Bernardo conhece o mercado e fazia um bom trabalho. O que causa surpresa é isso ser objeto de revanchismo no Senado, sem se levar em conta a qualificação do profissional. É lamentável que a classe política ainda atue dessa forma", afirma. De acordo com o relatório do TCU, aprovado em agosto, as agências têm sido alvo de forte bloqueio orçamentário. Entre 2004 e 2009, os recursos aplicados por elas aumentaram de R$ 733 milhões para R$ 1,380 bilhão. Paralelamente, no entanto, sofreram restrições para usar o dinheiro arrecadado com taxas específicas para suas atividades e que acabaram reforçando o superávit primário. No mesmo período, o bloqueio das "reservas de contingência" subiu de R$ 2,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões. ------ (*) ... em oposição a expressão cunhada por Lula ao se referir que "Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum." --- |
SENADO e senadores [In:] "Até tu, ... ? "
Senadores têm 20 dias para explicar drible no Leão
Leão dá prazo para o Senado explicar regalia |
Autor(es): » JOÃO VALADARES » JÚNIA GAMA |
Correio Braziliense - 09/03/2012 |
Receita Federal quer saber por que eles não pagaram o IR referente ao 14º e ao 15º salários. Cada senador deixou de recolher ao Fisco quase R$ 13 mil por ano. Cientista político diz que pagamentos extras não fazem sentido. Receita cobra que a Casa esclareça em 20 dias por que não recolheu o Imposto de Renda relativo ao pagamento do 14ºe do 15º salários aos parlamentares. Por ano, cada senador deixou de repassar quase R$ 13 mil em tributos A Receita Federal fechou o cerco ao Senado. Na tarde de ontem, a Casa foi notificada e terá que apresentar, em até 20 dias, toda a documentação solicitada em relação ao pagamento de 14º e 15º salários sem descontar o Imposto de Renda. Os 81 senadores entraram na mira do Fisco após denúncia do Correio. Na quarta-feira, o mesmo procedimento foi realizado na Câmara Legislativa, que resolveu abolir os dois rendimentos adicionais após a repercussão do caso. Nos oito anos de mandato, o custo com o pagamento dos extras é de R$ 34,6 milhões. Cada senador deixa de pagar, por ano, R$ 12.948 de impostos. Ontem, um dia depois de o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) comunicar que o projeto da então senadora e atutal chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que prevê o fim da farra com o dinheiro do contribuinte, será desengavetado, o assunto chegou à Mesa Diretora. O projeto, de acordo com o gabinete do senador Delcídio, vai à votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 20 de março. A assessoria de imprensa do Senado comunicou que, até o início da noite de ontem, não havia sido informada sobre a notificação da Receita. No entendimento da Casa, a chamada "ajuda de custo" não pode ser considerada salário por ter caráter indenizatório. O que chama a atenção é que o próprio site do Senado Federal se refere às duas parcelas extras como 14º e 15º salários. Ontem, foi publicada uma matéria no portal do Senado cujo título era "CAS (sic) deve votar fim dos chamados 14º e 15º salários". O cientista político Octaciano Nogueira explica que o "costume" de turbinar os vencimentos de parlamentares com pagamentos extras sempre ocorreu no Brasil, mas foi intensificado na década de 1960, quando a capital foi transferida do Rio de Janeiro para Brasília. "Até a década de 1950, eles recebiam 8 mil cruzeiros por mês, sendo que apenas 4 mil eram fixos e o restante era pago por sessão. Quando vieram para Brasília, os benefícios a mais começaram a aumentar", diz. O professor defende que, naquele momento, as "ajudas de custo" eram necessárias, já que os parlamentares dependiam delas para se estabelecerem na nova capital e não costumavam voltar todas as semanas a seus estados de origem devido à precariedade dos transportes. Hoje, o auxílio não teria mais sentido. "Eles vivem em Brasília, têm ajuda de custo para morar, apartamentos funcionais, passagens pagas para ir toda semana para seus estados. Isso é legislar em causa própria, é o que eles mais gostam de fazer", critica. Ampla liberdade Com isso, a inserção de penduricalhos para rechear os bolsos das excelências fica a critério dos legisladores. Em 1995, um decreto promulgado pelo senador Humberto Lucena, então presidente da Casa, fixou o pagamento da "ajuda de custo", equivalente ao valor da remuneração, no início e no fim de cada sessão legislativa. Lucena é um ícone do que o professor Octaciano destaca como legislador "em causa própria". Além de ter ficado conhecido como um dos "anões do orçamento", grupo de congressistas envolvidos em fraudes com recursos do Orçamento da União nos anos 1990, o senador também protagonizou um escândalo em 1993, quando determinou que a gráfica do Senado imprimisse 130 mil calendários com sua foto e distribuísse o material na Paraíba. Considerado inelegível pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Lucena logo foi anistiado pelo Congresso. Atualmente, o 14º e o 15º salários são regularizados por um ato conjunto de 2003, assinado pelas Mesas Diretoras do Senado e da Câmara. Cláudio Abramo, diretor da ONG Transparência Brasil, afirma que, apesar de reprovável e imoral, o "caixa extra" dos parlamentares não é ilegal, já que os constituintes tiveram a preocupação de inserir na Carta Magna o artigo que lhes permite arbitrar, sem interferências, sobre quanto irão receber no exercício do mandato. "Há na Constituição a previsão de um teto para o salário, mas aí inventam coisas que não são contadas como salário, como esses subsídios", lamenta. --- |
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS |
09 de março de 2012
O Globo
Manchete: STF recua em decisão sobre MPs e cria polêmica inédita
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás da decisão que tomara na véspera e ontem, em novo julgamento, considerou constitucional a lei que criou o Instituto Chico Mendes. No primeiro julgamento, os ministros do STF concluíram que o Congresso havia contrariado a Constituição ao não criar uma comissão especial de deputados e senadores para analisar a medida provisória. A existência dessa comissão passou a ser exigida em 2001. Se esse entendimento fosse mantido, 560 MPs poderiam ter sua validade contestada na Justiça, porque também foram votadas sem a análise da comissão, entre elas as que criaram o Bolsa Família, o ProUni e o Minha Casa, Minha Vida. O STF decidiu que o rito da comissão terá que ser cumprido apenas nas MPs editadas a partir de ontem. O recuo foi aprovado por sete votos a dois, mesmo placar da decisão oposta tomada no dia anterior. Alguns juristas criticaram o STF, mas outros o elogiaram, por entender que seria criada uma situação de insegurança jurídica. (Págs. 1, 3 e 4 e Panorama Político)
Dilma indica mulher para ANP
Mulher lá e cá: do lar ao pré-sal
Coragem e lágrimas
Primeira brasileira a receber o Prêmio Internacional Mulheres de Coragem, do Departamento de Estado dos EUA, a major Pricilla Azevedo sucumbiu à emoção e chorou ao receber a homenagem da secretária de Estado Hillary Clinton, sob aplausos da primeira-dama Michelle Obama. Pricilla, comandante da primeira UPP do Rio, no Morro Dona Marta, agradeceu às mulheres da comunidade. (Págs. 1 e 21)
Foto-legenda: A primeira-dama dos EUA, Michelle Obama, aplaude a major Pricilla Azevedo, em solenidade em Washington: agradecimento às mulheres. (Pág. 1)
MPF traça estratégia para investigar crimes da ditadura. (Págs. 1 e 14)
Enquanto isso, em Niterói
Aldo aceita as desculpas. Teixeira se afasta
Grécia fecha acordo para calote de 73%
EUA incluem Vaticano em lista de lavagem
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Folha de S. Paulo
Manchete: Fatia da indústria no PIB retorna ao nível dos anos 50
A participação da indústria brasileira no PIB (Produto Interno Bruto) do ano passado recuou ao patamar de 1956, ano em que o presidente Juscelino Kubitschek lançou o plano de metas “50 anos em 5” – exatamente para estimular o crescimento industrial do país.
No ano passado, o setor representou apenas 14,6% do PIB. O auge da contribuição foi em 1985, com 27,2%. Desde então, tem caído.
A alta das importações, a falta de competitividade e o avanço de outros setores são os principais fatores que levaram o recuo industrial. (Págs. 1 e Poder A7)
Postos devem ter gasolina até segunda, diz sindicato
Até ontem, 11 donos de postos tinham sido indiciados sob suspeita de cobrar valores irregulares, e o Procon havia recebido mais de 200 denúncias. (Págs. 1 e A2)
Hélio Schwartsman
É preferível a fila para abastecer a um regime em que protestar é proibido. (Págs. 1 e opinião, A2)
Idosa é extraditada após 3 dias detida no aeroporto de Madri
Após acusações, Ricardo Teixeira pede licença do comando da CBF
Federações estaduais confirmam o afastamento de 30 dias. Em seu lugar, assume o vice-presidente José Maria Marin. Em 2001, na CPI do Futebol, Teixeira também se afastou. (Págs. 1 e Esporte D2)
Governo admite ‘tensão’ e abre cofre aos aliados
Eliane Cantanhêde
Base gigantesca está doida para fazer chantagem. (Págs. 1 e Opinião A2)
Editoriais
Foto-legenda: Mulheres do mundo
TV Cultura demite 50 pessoas e reestrutura programação. (Pág. 1 e Poder A11)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Dilma pede ajuda a Temer para pacificar base aliada
Desafiada pela base aliada, a presidente Dilma Rousseff pediu socorro ao vice Michel Temer, sob o impacto da derrota política sofrida na véspera, quando o Senado rejeitou sua indicação para a Agência Nacional de Transportes Terrestres. Temer foi chamado logo cedo ao Planalto e ouviu da presidente um pedido de ajuda para retomar o diálogo com o Congresso e pacificar a base conflagrada. Dilma fez questão de registrar o compromisso com Temer na agenda presidencial para enviar aos aliados o recado público de que o objetivo do governo é conversar. No curto prazo, a rebelião terá pelo menos mais um efeito colateral: a votação do Código Florestal, que estava prevista para a semana que vem, está adiada e não acontecerá mais em março. O governo está convencido de que, se a votação fosse realizada na semana que vem, o texto apoiado pelo Planalto seria derrotado. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, admitiu que o governo vive um “momento tenso” na relação com a base aliada. (Págs. 1 e Nacional, A4 )
Dora Kramer: Não é força, é jeito
Por temperamento, inexperiência, falta de vocação, Dilma diminui os parceiros e infantiliza a relação, ajudada pelos conselheiros. (Págs. 1 e Nacional, A6 )
IR 2012: Especial traz os principais pontos da hora de acertar contas. (Pág. 1)
Governo quer desonerar folha salarial de mais setores
Mobilização faz sírios temerem novo massacre
Caminhões invadem ruazinhas de SP
Ricardo Teixeira se licencia da CBF
STF recua de decisão que ameaçava MPs. (Págs. 1 e Nacional, A8)
Itália bloqueia contas do Itamaraty após ‘calote’. (Págs. 1 e Nacional, A7)
Governo que manter Código Florestal intacto. (Págs. 1 e Vida, A16)
Celso Ming
Se a ata do Copom não der explicações, entenda-se que a relação entre BC e o resto do Brasil terá se tornado brincadeira de esconde-esconde.(Págs. 1 e Economia, B2)
Tutty Vasques
O chute no traseiro saiu das manchetes envergonhado depois do que Messi e Neymar fizeram com a bola nos pés na última quarta-feira. (Págs. 1 e Cidades C8)
Notas & Informações
O BC faz parte da estratégia de promoção do crescimento e de combate à valorização cambial. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Pai espanca o filho de 3 anos na escola
Mistério marca o afastamento de Ricardo Teixeira da CBF
Senadores têm 20 dias para explicar drible no Leão
PGR vê polícia do Congresso fora da lei. (Págs. 1 e 3)
Supremo recua em decisão sobre MPs
Dinheiro mais barato
Em queda: Iniciada em agosto de 2011, a redução da Selic já teve impacto nas taxas de empréstimos ao consumidor. (Pág. 1)
Calote grego chega a 100 bilhões de Euros. (Págs. 1, 9, 10 e 13)
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Valor Econômico
Manchete: PT e PMDB dominam o 'loteamento' de agências
Um relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) expôs a situação de fragilidade das agências. Diz que os critérios usados na indicação dos diretores são "subjetivos" e estão "em dissonância com o caráter técnico" dos cargos. A autonomia financeira é comprometida por estarem sob o guarda-chuva orçamentário dos ministérios aos quais estão vinculadas, com a ameaça de cortes de recursos caso suas decisões não agradem ao governo. (Págs. 1, A6 e A7)
México rivaliza com China e Brasil
Pela primeira vez em uma década, os custos de produção e de transporte no México são menores que na China. Há dez anos, o custo unitário do trabalho no país era quase duas vezes e meia maior que o chinês. Agora, seria apenas 2% menor, segundo economistas do Bank of America Merrill Lynch. (Págs. 1 e A20)
Sete Brasil vai elevar capital para R$ 7 bi
Colômbia é a nova estrela petrolífera
O aumento da produção ocorreu após a privatização parcial, em 2007, da Ecopetrol, estatal colombiana. As reformas provocaram a renovação do interesse privado no setor, que apresentou níveis recordes de perfuração exploratória em 2010. (Págs. 1 e A11)
Sem apoio de partidos, Haddad diz que Lula faz falta
O ex-ministro da Educação é claro sobre o legado que pretende explorar: "O país vive um momento de ouro, somos vitrine no mundo. E São Paulo não figura como cidade inovadora do ponto de vista do poder público". (Págs. 1 e A14)
Teka monta um plano de renovação
Foto-legenda: Rumo à retomada
Um ano depois do tsunami, Japão ainda luta para se reerguer. (Págs. 1 e A11)
Locomotiva emergente falha e reduz otimismo mundial. (Págs. 1 e B9)
Carrefour vê pouco espaço para modelo de hipermercados, diz Olofsson. (Págs. 1 e B6)
Fibria anuncia oferta de ações
Aposta nos fitoterápícos
Expansão da Tatuibi
Mercado projeta Selic em 8,5%
Berenguer deixa o Santander
Responsabilidade subsidiária
Idéias: Claudia Safatle
Ideias: Márcio Garcia
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