quarta-feira, junho 08, 2011
HORA EXTRA [In:] CAIU O REI DE ESPADA... (?)
Procurar é preciso
Antonio Palocci pediu demissão depois que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu não abrir inquérito criminal para apurar as causas de seu enriquecimento abrupto.
A nota do Palácio do Planalto busca ligar a saída ao atestado de inocência dado pelo procurador. Mas é de se perguntar: se o parecer fosse pela abertura de investigações Palocci continuaria? Claro que não.
Notícia disso dá o anúncio imediato da substituição, indicando que a decisão da demissão estava tomada. Dependia do tempo e da forma.
Quanto ao parecer do procurador, Gurgel não viu na documentação solicitada a Palocci resquício de indício de crime. Pareceu-lhe, no entanto, que pode ter havido improbidade administrativa, o que foge à alçada da procuradoria, mas não autoriza ninguém, nem o governo nem o Congresso nem o Ministério Público, a dar o caso por encerrado.
Tanto que no âmbito do MP do Distrito Federal já corre uma investigação para apurar a ocorrência de improbidade administrativa.
A saída anunciada no início da noite de ontem mostra que o cerco sobre Palocci foi fechado. Mas não encerra a questão do sigilo da documentação sobre as atividades da empresa Projeto Consultoria.
Tomando como verdadeira a declaração de Palocci de que todas as informações foram repassadas aos "órgãos de controle", é de se supor que o procurador-geral tenha tido acesso à lista de clientes e à natureza dos serviços prestados pela empresa.
Se não teve, faltaram-lhe informações para atender a um item da representação apresentada por três partidos que aludia à "disparidade entre a estrutura empresarial da Projeto e a receita auferida por ela" para saber se os ganhos do proprietário foram compatíveis com a realidade do mercado de serviços de consultoria.
Caso tenha tido acesso a rigorosamente tudo, Gurgel é no Brasil, além de Palocci, a única pessoa em condições de atestar que não houve crimes de enriquecimento ilícito e tráfico de influência.
É exigir muito da opinião pública que seja dado a ele um crédito de tal monta com base em um parecer da Procuradoria-Geral e na palavra de quem, como principal interessado em esclarecer, se deixou sangrar sem se explicar a contento.
O País merece saber como o ministro-chefe da Casa Civil conseguiu tanto dinheiro em tão pouco tempo. Se é que teve mesmo clientela tão vasta enquanto era deputado federal, a que título seus clientes o pagaram?
As deduções de impostos de tais pagamentos foram feitas corretamente ou houve irregularidade por incompatibilidade dos serviços realmente prestados com as exigências da Receita?
Isso sem contar a necessidade de verificação sobre possíveis vínculos entre a atividade de consultor e a influência de Palocci no governo.
O procurador Gurgel alegou que nada faz supor que Palocci tenha se valido de "algum artifício, ardil ou mentira para fazer crer aos clientes de sua empresa que teria influência com servidores públicos para obter os negócios ou contratos".
Ora, ele não precisaria recorrer a nenhum artifício, ardil ou mentira para convencer alguém de seu poder. Isso sempre esteve implícito. Ficou explícito a partir do ano de 2010, em que foi o principal assessor da candidata oficial à Presidência e durante o qual auferiu o grosso do faturamento da empresa, que encerrou suas atividades com direito a receber espantosos R$ 10 milhões.
Pagamento que não faz o menor sentido, a menos que Palocci tenha aí inovado com a inclusão em seus contratos de uma cláusula de insucesso.
Por essa e outras é preciso procurar as razões pelas quais Antonio Palocci não conseguiu, ou não pôde, explicar como e por que enriqueceu no exercício da vida pública.
Desmentido. Margareth Palocci nega que tenha feito chegar a qualquer pessoa, dentro e fora do governo, que seu marido esteja exigindo do governo e do PT o mesmo tratamento dado a José Dirceu, Delúbio Soares e companhia, conforme publicado aqui.
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XÔ! ESTRESSE [In:] ... SAMBA DE ORLY ou HOMENagem ao MALANDRO (*)
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Homenagem aos chargistas brasileiros.
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(*) SAMBA DE ORLY (ChicoBuarque, o poeta da Corte).
''... Pede perdão
Pela duração dessa temporada
Mas não diga nada
Que me viu chorando
E pros da pesada
Diz que vou levando
Vê como é que anda
Aquela vida à toa
E se puder me manda
Uma notícia boa...''
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HOMENAGEM AO MALANDRO
''...Eu fui fazer um samba em homenagem
à nata da malandragem, que conheço de outros carnavais.
Eu fui à Lapa e perdi a viagem,
que aquela tal malandragem não existe mais.
Agora já não é normal, o que dá de malandro
regular profissional, malandro com o aparato de malandro oficial,
malandro candidato a malandro federal,
malandro com retrato na coluna social;
malandro com contrato, com gravata e capital, que nunca se dá mal".
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GOVERNO DILMA/CASA CIViL [In:] A CONSTRUÇÃO *
Como Gleisi ascendeu no PT e superou o marido
| Autor(es): Cristiane Agostine, Vandson Lima, Cristian Klein e Marli Lima | De São Paulo e Curitiba |
Valor Econômico - 08/06/2011 |
Governo: Adversários e correligionários citam sua aversão à truculência Não é a primeira vez que a nova ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann, vai participar da mesma equipe de governo de seu marido, o titular da Pasta das Comunicações, Paulo Bernardo. A coabitação aconteceu pela primeira vez em 1999, quando ambos foram convidados pelo então governador do Mato Grosso do Sul, José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT. Ela foi para a Pasta da Administração e o marido, para a Fazenda. "Gleisi é mais preparada que o marido e muito mais sagaz", diz Zeca. "Ela teve um papel extraordinário, de valorização e modernização do serviço público. Se articulava com o servidor, com universidades, com a sociedade civil. É um gol de placa da presidente". Zeca conta que conheceu Bernardo no movimento sindical no Banco do Brasil e diz que Gleisi não entrou no seu secretariado por influência do marido, mas, sim, por indicação de representantes do PT em Brasília, onde trabalhava na assessoria da bancada do partido. "Ela criou uma política de cargos e salários, de assistência médica e social", lembra. Com a eleição de Lula, em 2002, Gleisi e Bernardo não participaram da segunda gestão de Zeca e foram para o governo federal. A nova ministra conviveu diretamente com a presidente Dilma Rousseff na equipe de transição do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, e na definição de políticas para a Itaipu Binacional. Nessa época, Gleisi era diretora-executiva de Finanças da estatal e Dilma comandava o Ministério de Minas e Energia. No PT, Gleisi foi uma das principais vozes críticas a Palocci, desde que foi deflagrada a crise envolvendo o ex-ministro. Com a divulgação da evolução patrimonial do ex-ministro, a petista reuniu em sua casa a bancada de seu partido e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sugeriu a saída de Palocci do governo. A trajetória de Gleisi é marcada pela ascensão de assessora parlamentar à ministra da pasta mais importante do Planalto. Entre as características citadas por aliados e opositores, está sua aversão à truculência. A nova ministra começou a militância no movimento estudantil, filiada ao PCdoB. Gleisi trabalhou como assessora parlamentar na Assembleia Legislativa do Paraná e foi assessora de Jorge Samek, atual diretor-geral da Itaipu Binacional, na Câmara Municipal de Curitiba, em 1988. Um ano depois, Gleisi ingressou no PT. Formada em Direito, com especialização em gestão e finanças, mudou-se para Brasília em 1993 e assessorou a bancada do partido na Câmara, na área econômica. Nessa época, entre os deputados federais estava Paulo Bernardo. Gleisi passou por dois governos. Além da administração de Zeca do PT, em 1999, foi secretária de Gestão Pública em Londrina de Nedson Micheleti (PT), em Londrina, em 2001. Depois de atuar como uma das coordenadoras da equipe de transição de Lula, em 2002, a petista foi nomeada diretora de Finanças de Itaipu, cargo em que ficou entre 2003 e 2006. Lula, quando deu posse à diretoria, citou em seu discurso que pela primeira vez uma mulher assumia o cargo de direção na usina. "Estou comemorando", disse ontem Samek. Segundo ele, Gleisi conseguiu colocar as contas de Itaipu em ordem em poucos meses. Cobrou dívidas ao mesmo tempo em que atuou em obras sociais, como combate à prostituição na fronteira entre Brasil e Paraguai. Mas foi em políticas de igualdade de gênero que ela mais trabalhou nesse período. A partir de 2003 a advogada, com experiência em administrações públicas, começou a mostrar que tinha interesse em disputar uma eleição. O nome de Gleisi sempre apareceu ligado ao de seu segundo e atual marido, o ministro Paulo Bernardo. Mas a petista surpreendeu já na primeira vez em que tentou as urnas. Nas eleições de 2006, candidatou-se ao Senado pelo PT e, com 45% dos votos, por pouco não venceu o experiente Álvaro Dias (PSDB), que conseguiu 50%. Depois, mesmo apoiada por Lula, foi derrotada na eleição de 2008 para a prefeitura da capital pelo tucano Beto Richa, atual governador do Paraná. Na época, presidia o PT estadual. Em 2010, disputou novamente o Senado e elegeu-se com 3,19 milhões de votos, a maior votação da disputa pelo cargo. Gleisi sempre defendeu tanto Lula como Dilma e, na campanha passada, assumiu em seu Estado a função de falar da importância de eleger uma mulher para a Presidência. Foi a principal cabo eleitoral de Dilma no Paraná. "Ela fazia mais campanha para a presidente do que para ela", lembra André Passos, ex-presidente do diretório do PT de Curitiba. Na campanha para o Senado em 2010, Gleisi arrecadou sozinha mais do que todos os seus adversários somados, de acordo com a prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Logrou R$ 7,9 milhões de receita, acima dos R$ 3 milhões conseguidos pelo ex-governador Roberto Requião (PMDB), também eleito, e dos R$ 2,1 milhões de Gustavo Fruet, terceiro colocado. As doações à petista foram feitas, essencialmente, pelo setor de engenharia e construção, responsável por R$ 3,2 milhões, 40,5% do total arrecadado. O maior doador foi a Construtora Camargo Corrêa, com R$ 1 milhão. A OAS, outra gigante do ramo, também foi generosa com a nova ministra, deixando-lhe R$ 780 mil. Outras onze empresas do ramo destinaram valores a Gleisi. O PT também destinou grandes somas à campanha da senadora: o Diretório Nacional do partido doou R$ 1,9 milhão. O Comitê Financeiro Único, que arrecadou R$ 2,6 milhões, encaminhou R$ 883 mil só para a campanha de Gleisi. Assim como a senadora, o comitê teve boa parte do seu caixa abastecido por doações de construtoras, responsáveis por R$ 1,95 milhão (75% do total arrecadado). Dos R$ 883 mil que o comitê doou a Gleisi, R$ 584 mil foram repassados em data posterior à eleição. Uma doação de R$ 299 mil foi registrada em 04/08/2010. Outras 16 doações do comitê para Gleisi, em valores menores, foram efetuadas após o pleito. No TSE, a petista declarou bens no valor de R$ 659.846,00. Gleisi diz ter um apartamento de R$ 245,5 mil e um carro de R$ 88 mil. O restante corresponde a aplicações financeiras e depósito em conta corrente. No Senado, Gleisi foi a principal defensora da revisão do Tratado de Itaipu, que aumenta de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões o montante anual a ser repassado pelo Brasil ao Paraguai. No começo de seu mandato, apresentou um projeto para limitar o teto da remuneração dos servidores públicos. Gleisi é curitibana, tem 45 anos, dois filhos e é "tuiteira", assim como seu marido. A nova ministra estudou em colégio católico e queria ser freira. Segundo ela, foram os padres que a incentivavam a participar da vida política. Seu nome é uma homenagem a Grace Kelly, princesa de Mônaco, embora tenha grafia diferente. Sua família é de origem alemã e catarinense. |
(*) Chico Buarque.
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GOVERNO DILMA/CASA CIVL [In:] OS BEM CASADOS
Nunca antes neste país
| Entre marido e mulher, Dilma fica com os dois |
O Globo - 08/06/2011 |
Senadora e casada com o ministro das Comunicações, que era cotado, escolha de Gleisi surpreende até aliados BRASÍLIA. A decisão da presidente Dilma Rousseff de nomear a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e não seu marido, o ministro Paulo Bernardo (Comunicação), para a Casa Civil surpreendeu a base governista. Apesar dos elogios públicos, representantes de partidos aliados criticaram a escolha, afirmando que ela não tem experiência política e que essa decisão não acaba com os problemas na articulação política do governo. É o primeiro casal de ministros na História da República. Embora esteja em seu primeiro mandato eletivo, Gleisi, de 45 anos, foi escolhida também por ser mulher, o que tem um simbolismo para a presidente Dilma. Ela vinha se mostrando uma parlamentar aplicada no Senado. Ganhou destaque com sua atuação em defesa do governo, angariando antipatias na oposição e provocando ciúmes entre governistas. Casada há 15 anos com o ministro das Comunicações, ela começou sua militância política na adolescência e trabalhou na assessoria econômica da liderança do PT na Câmara, quando conheceu o marido, na época deputado federal. Formada em Direito e com especialização em Administração Financeira, Gleisi foi secretária estadual e diretora financeira de Itaipu. No Senado, atuava nas comissões de Assuntos Econômicos, Agricultura e Relações Exteriores. Foi designada relatora do PPA, o plano de ação de quatro anos do governo. Surpreendeu a base ao propor emendas na Comissão Mista de Orçamento para reduzir o valor e o número das emendas parlamentares. Semana passada, Gleisi havia sido criticada pela bancada petista e por peemedebistas, que a acusaram de querer derrubar o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-PR), em sessão tumultuada na qual a oposição impediu a aprovação de duas medidas provisórias. Mas a informação de que Gleisi recebeu como incumbência principal na Casa Civil cuidar da gestão dos programas de governo, e não da articulação política, aliviou petistas e peemedebistas. - Para quem passou momentos de grande tensão como passamos, a escolha não poderia ter sido melhor. A senadora Gleisi é a cara certa para esse novo momento. É competente, tem capacidade de gestão e saberá impor uma pauta positiva para o governo - comemorou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RR), minimizou o confronto entre Gleisi e Jucá. Na ocasião, ela reclamou de forma ríspida por discordar de uma norma de procedimento adotada por Jucá. - Isso foi uma coisa de momento. De maneira nenhuma o PMDB vetaria seu nome (para a Casa Civil) - disse Raupp. O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), ironizou a escolha: - Se ela for utilizar o estilo esquentadinha que mantinha aqui no Senado, a articulação do governo pode piorar, porque no Congresso tudo se faz no diálogo, não adianta querer enfiar as coisas goela abaixo. Apesar das restrições que muitos faziam nos bastidores, publicamente a bancada petista elogiou a escolha. Gleisi nega haver Em rápida entrevista, Gleisi anunciou ontem que assume a Casa Civil para gerenciar os "programas e projetos de governo", devendo ficar distante da fragilizada articulação política no Congresso. Ao negar que exista uma "maldição" na Casa Civil --- no governo anterior, José Dirceu e Erenice Guerra também caíram alvejados por denúncias -, Gleisi afirmou que tem pela frente um grande responsabilidade: --- Não é maldição. Temos um projeto extraordinário de transformação deste país. O desafio é muito grande. Vou trabalhar muito para que possa entregar a ela (Dilma) o produto que ela quer do meu trabalho. Aceitei o convite sabendo do tamanho da minha responsabilidade. Primeira petista da bancada do partido no Senado a cobrar com vigor explicações convincentes de Antônio Palocci, Gleisi elogiou o seu antecessor e lamentou sua saída: ---- Quero aqui fazer uma deferência, uma menção especial ao ministro Palocci. Para nós, é um momento triste. Sabemos do relatório da procuradoria, que colocou de forma muito clara a situação do ministro, falando que não há nenhum problema. É uma pena perder o ministro Palocci nesse governo, pela qualidade que ele tem --- disse. |
STF/POLÍCIA FEDERAL [In:] OPERAÇÃO DESMORALIZAÇÃO
STJ anula toda a Operação Satiagraha
| STJ anula Operação Satiagraha |
| Correio Braziliense - 08/06/2011 |
Segundo decisão da Corte, prisão de Daniel Dantas ocorreu a partir de provas ilegais obtidas com presença indevida da Abin O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em julho de 2008, atendendo a um pedido de habeas corpus do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity. A operação tinha resultado na condenação de Dantas a 10 anos de prisão, por corrupção. A decisão de ontem, por sua vez, anulou provas e a condenação do banqueiro. Os ministros da Quinta Turma entenderam, por maioria de 3 votos a 2, que a operação foi comprometida devido à participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Outros inquéritos e ações penais que tiveram como base a Operação Satiagraha poderão ser influenciados pela decisão do STJ, se forem alvo de recurso no Supremo Tribunal Federal. Os argumentos da defesa de Dantas tinham sido negados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e o julgamento teve início no STJ em março deste ano. Até ontem, a votação na corte estava empatada quando, às 19h15, o presidente da turma, Jorge Mussi, decidiu em favor do banqueiro. Para Mussi, a participação da Abin só seria permitida com autorização da Justiça. Freio A condenação de Daniel Dantas tinha sido decidida pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O banqueiro, por sua vez, abriu processo contra o desembargador, que foi acusado de desobedecer decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e negar informações sigilosas sobre a investigação. Ontem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou o processo disciplinar contra o magistrado. Por unanimidade, os conselheiros do CNJ entenderam que o juiz desrespeitou o STF e mereceria pena de censura. No entanto, a lei não prevê esse tipo de punição para desembargadores — durante a operação da PF, Dantas foi preso e libertado por decisão liminar do então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. De Sanctis determinou novamente a prisão preventiva de Dantas, alegando novos fatos. |
GOVERNO DILMA/BASE ALIADA [In:] A VOLTA DO BOÊMIO
PALOCCI CAI E ENFRAQUECE DILMA COM APENAS 5 MESES DE GOVERNO
| TODO-PODEROSO EM 2 GOVERNOS, PALOCCI CAI PELA SEGUNDA VEZ |
Autor(es): agência o globo:Chico de Gois e Luiza Damé |
| O Globo - 08/06/2011 |
Após 24 dias de crise, Dilma escolhe Gleisi para a Casa Civil e procura articulador político
Depois de se recusar a dizer, em entrevista ao "Jornal Nacional" na sexta-feira, para quais clientes trabalhou como consultor no período em que era deputado, a saída de Palocci do governo já era dada como certa desde anteontem, quando ele ainda acreditava que poderia se segurar no cargo. Sua esperança foi alimentada pela decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar o pedido de investigação contra ele por supostos enriquecimento ilícito e tráfico de influência como consultor. Dilma, porém, já estava decidida a tirar Palocci e a convidar Gleisi. Dilma decidiu que Palocci deveria sair depois de ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a lhe sugerir para aguentar mais um pouco. Mas Dilma avaliou que não era mais possível e que, ao optar pela demissão, daria sinais de que tinha independência - no fim de semana, pegou muito mal para o governo a informação de que Lula se encontraria com ela para discutir o caso Palocci. Ela própria pediu para ele não ir a Brasília, mas manteve os contatos por telefone. Nesses contatos, o ex-presidente emitiu sinais contraditórios a Dilma. Num primeiro momento, achava que era melhor o então ministro pedir para sair. Depois, avaliava que seria melhor segurá-lo para não dar mais pontos para a oposição. A decisão da demissão foi comunicada publicamente no fim da tarde de ontem, após uma última conversa de Palocci com Dilma no Planalto. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) foi um dos primeiros a serem informados oficialmente, mas ele já tinha conhecimento do desfecho. O presidente do PT, Rui Falcão, foi o primeiro a receber o telefonema de Palocci. Falcão também já sabia, desde a hora do almoço, que a substituição na Casa Civil seria anunciada ainda ontem, embora mantivesse o discurso público de que continuava apoiando a permanência de Palocci. Em nota oficial, Dilma disse lamentar a perda "de tão importante colaborador". De modo formal, o texto distribuído pelo Planalto diz que a presidente "destacou a valiosa participação de Antonio Palocci em seu governo e agradece os inestimáveis serviços que prestou ao governo e ao país". A Casa Civil, com Gleisi, volta a ter o perfil técnico, com a responsabilidade de gestão pelos programas do governo. A escolha de Gleisi para a Casa Civil não se deu só por questão de gênero, embora esse quesito tenha pesado. Dilma conhece Gleisi desde quando era ministra de Minas e Energia e a agora senadora era diretora financeira de Itaipu. Mais recentemente, ficou impressionada com a atuação da senadora na relatoria do projeto que triplicou o valor pago pelo Brasil pela energia excedente do Paraguai, no tratado de Itaipu, e também com sua condução na defesa do governo no Senado. Dilma tem apreço pessoal por sua futura colaboradora. Em 2008, uma das poucas agraciadas com a participação de Dilma em palanques foi Gleisi, que concorria à Prefeitura de Curitiba. Quando começou a cogitar a saída de Palocci, Dilma já pensava em nomear uma mulher. Tanto que também estava cotada para o cargo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que conhece bem a Casa Civil, onde trabalhou com Dilma. Além disso, ao optar por uma paranaense, Dilma põe panos quentes, pelo menos por agora, na disputa no PT paulista. Saída anunciada desde a primeira denúncia Desde que, em 15 de maio, se noticiou que o patrimônio do ministro crescera vertiginosamente desde 2006, quando ele deixou o Ministério da Fazenda sob acusação de ter quebrado o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, a vida de Palocci tornou-se um punhado de interrogações. Como tática - que depois se mostrou equivocada -, ele vinha tentando se explicar por notas, mas protelou ao máximo dar respostas públicas. Só o fez na semana passada, e por cobrança da própria Dilma e sugestão de Lula. Mas já era tarde demais. Anteontem, o arquivamento do pedido de investigação pelo procurador-geral da República, que não viu indícios de tráfico de influência, deu alívio a Palocci. Mas, se do ponto de vista jurídico não havia o que se investigar, segundo o parecer de Gurgel, do ponto de vista político, o vulcão já soltava cinzas e ameaçava explodir. Na noite de segunda-feira, o Palácio do Planalto avaliava que era preciso esperar o dia amanhecer para ver como acordaria o mundo político. E nem a base nem a oposição estavam satisfeitas com explicações técnico-jurídicas e queriam mais. Queriam a cabeça do ministro, que já chegou a ser um dos "Três Porquinhos", referência carinhosa de Dilma aos coordenadores de sua campanha vitoriosa: Palocci, José Eduardo Cardozo (ministro da Justiça) e José Eduardo Dutra (ex-presidente do PT). Depois da decisão do procurador-geral, Palocci ainda conversou anteontem à noite com os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e concordou em ir ao Congresso, desde que a convocação fosse transformada em convite. Foi a última tentativa de Palocci de se segurar no cargo que estava lhe escapando das mãos. --- |