segunda-feira, setembro 24, 2012
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''RED STAR'' NÃO DÁ ASAS...
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24/09/2012 - 06h00
Sem manutenção, avião antitráfico não voa desde janeiro
MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
Uma das estrelas da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2010, o avião não tripulado que seria a principal arma para combater o tráfico de drogas nas fronteiras não voa desde janeiro deste ano por falta de contrato de manutenção.
Uma cláusula da compra do sistema, feito junto à empresa israelense IAI (Israel Aerospace Industries), impede a aeronave de voar sem o contrato de manutenção.
A manutenção não é só para eventuais reparos do avião em caso de acidente. Ela inclui a checagem do equipamento, altamente sofisticado, antes de toda decolagem.
Os Vants (veículos aéreos não tripulado) são aeronaves controladas remotamente, a partir de uma base em terra. A versão comprada pela PF é capaz de fotografar o rosto de um traficante a 9.000 metros de altitude, segundo a empresa israelense.
O sistema completo consumiu cerca de R$ 80 milhões, de acordo com a PF. Inclui uma estação terrestre, equipamentos ópticos que registram e transmitem imagens para uma base terrestre e um segundo Vant que ainda não chegou ao Brasil.
No primeiro ano do governo Dilma, a PF anunciou que o projeto inteiro estava orçado em R$ 655 milhões. O pacote incluía 14 Vants e quatro estações terrestres: no Paraná, em Brasília, em Rondônia e no Estado do Amazonas.
O conjunto seria suficiente para patrulhar os 15.791 quilômetros da fronteira terrestre brasileira, de acordo com o projeto original.
Uma única estação saiu do papel, em São Miguel do Iguaçu (PR), ao lado de Foz de Iguaçu, na tríplice fronteira. Foi inaugurada em novembro de 2011, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Desde então, o projeto já sofreu com falta de combustível e até de uma carreta para transportar o Vant.
O avião voou 400 horas e identificou cerca de 1.200 alvos críticos, como portos e barcos clandestinos. Parou no fim do ano passado porque acabaram as horas de treinamento que a empresa israelense incluiu na venda. Daí a necessidade do contrato de manutenção.
A PF diz que não pode informar sobre o futuro cronograma do projeto por se tratar de "informação reservada". O contrato de manutenção ainda não foi finalizado, segundo a polícia, porque está em fase de "discussão técnica". A instituição considera "normal" o prazo da administração pública.
A manutenção será feita por uma empresa brasileira, que receberá treinamento do fabricante israelense.
A Folha apurou que a PF teme os termos do contrato depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou desproporcional o custo do treinamento dos 13 pilotos que estavam previstos no projeto original: R$ 24,3 milhões, ou R$ 1,9 milhão por piloto. O treinamento consumiu 31% do custo total do projeto.
O preço supera o valor gasto pela Força Aérea Brasileira (FAB) para treinar seus pilotos de Vants. Defensores do projeto da PF dizem que o Vant da instituição é mais complexo que o da FAB.
O custo ficou alto, segundo essa visão, porque o treinamento levou em conta que o projeto seria implantado integralmente, com 14 aviões e quatro bases terrestres. Se isso tivesse ocorrido, o treinamento corresponderia a 3,8% dos R$ 655 milhões previstos.
REVOADA
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Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, participou doPoder e Política, projeto do UOL e da Folha conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues. A gravação ocorreu em 21.set.2012 no estúdio do UOL em Brasília.
22/09/2012 - 07h00
Lula não é 'o dono do povo', diz Sérgio Guerra, presidente do PSDB
FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, atacou ontem o conteúdo da nota divulgada por partidos governistas nesta semana acusando a oposição de "recorrer a práticas golpistas". Para o tucano, trata-se de reação do PT e de seus aliados por causa do baixo desempenho em pesquisas de opinião nas campanhas para prefeito.
A nota dos governistas foi uma ação visando a preservar a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dos efeitos do julgamento do mensalão. Em entrevista ao Poder e Política, projeto da Folha e do UOL, o presidente do PSDB afirmou que o texto é uma "bobagem completa" e Lula "não é o dono do povo" --pois estaria coletando fracassos eleitorais em grandes capitais, como Recife e Belo Horizonte.
Os discursos de Lula em algumas capitais a favor de candidatos do PT ou apoiados pelo partido são "um negócio sem pé nem cabeça", diz Guerra. "Pessoal, rancoroso. Um ex-presidente da República não devia nem podia agir assim".
Para o tucano, Lula se excede: "É um sentimento de que é dono do povo. Isso não é uma boa ideia. Até se, por acaso, ele tiver, e tem, uma popularidade relevante, a melhor atitude é de ter, diante disso, humildade e não arrogância. Acho que ele se acha o dono do povo. Acha que tudo pode ser enfrentado, inclusive a verdade".
Guerra disse esperar que o PSDB eleja 900 prefeitos neste ano. Em 2008, foram cerca de 800. "Vamos crescer. Principalmente nos centros de mais de 200 mil eleitores, os que têm de 150 mil a 200 mil eleitores. Nos quais a gente vai crescer, o PT vai diminuir. A gente está ganhando opinião pública e eles estão perdendo", afirmou.
O dirigente do PSDB avalia que nas eleições municipais deste ano haverá um movimento de entrada do PT em cidades menores, nas quais a sigla nunca conseguiu se estabelecer de maneira robusta. "O PT se empurra. Ele próprio se movimenta nas direções dos grotões".
Sobre a disputa pelo Planalto em 2014, o PSDB estaria hoje entre dois nomes, disse Sérgio Guerra: os senadores Aécio Neves (MG) e Álvaro Dias (PR).
Derrotado nas eleições presidenciais de 2002, 2004 e 2010, o partido agora teria de rever seu "erro" de não ter promovido o "legado de FHC", diz o tucano.
Acesse a transcrição completa da entrevista.
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22/09/2012 - 07h00
Leia a íntegra da entrevista de Sérgio Guerra à Folha e ao UOL
Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, participou doPoder e Política, projeto do UOL e da Folha conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues. A gravação ocorreu em 21.set.2012 no estúdio do UOL em Brasília.
Trechos da entrevista com Sérgio Guerra - 12 vídeos
Sérgio Guerra - 21/9/2012
Narração de abertura: O presidente nacional do PSDB, Severino Sérgio Estelita Guerra, tem 65 anos. Nascido no Recife, Guerra exerce atualmente seu 4º mandato de deputado federal por Pernambuco.
Hoje tucano, Sérgio Guerra já foi de outros partidos. Antes do PSDB, esteve no PMDB, no PDT e no PSB.
Sérgio Guerra entrou para o PSDB em 1999. Elegeu-se senador em 2002. Em 2006, coordenou a campanha de Geraldo Alckmin a presidente da República. Em 2007, foi eleito presidente nacional do PSDB. Em 2010, coordenou a campanha presidencial de José Serra.
Agora, em 2012, Guerra tem a missão de conduzir o PSDB nas eleições municipais e preparar o partido para a próxima eleição presidencial, de 2014.
Folha/UOL: Olá internauta. Bem-vindo a mais um "Poder e Política - Entrevista".
Este programa é uma realização do jornal Folha de S.Paulo e do portal UOL. E a gravação é sempre realizada aqui no estúdio do Grupo Folha, em Brasília.
O entrevistado desta edição do Poder e Política é o deputado federal Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB.
Folha/UOL: Olá, deputado Sérgio Guerra, muito obrigado por estar aqui. Eu começo perguntando o seguinte: Ontem, nesta semana, os partidos governistas, PT incluso, soltaram uma nota acusando os partidos de oposição de "serem forças conservadoras dispostas a qualquer aventura" e dizendo que os partidos, inclusive o seu, "não hesitam em recorrer à práticas golpistas, à calúnia, à difamação e à denúncia sem prova". O PSDB, segundo essa nota, está pregando um golpe. É verdade?
Sérgio Guerra: Não. A gente tem clareza sobre o que quer. A gente quer as eleições esse ano, as eleições daqui a dois anos, as eleições sempre, em clima de normalidade e respeito aos partidos. Quer o judiciário trabalhando e quer a justiça sendo feita e a punição acontecendo.
Sérgio Guerra: Não. A gente tem clareza sobre o que quer. A gente quer as eleições esse ano, as eleições daqui a dois anos, as eleições sempre, em clima de normalidade e respeito aos partidos. Quer o judiciário trabalhando e quer a justiça sendo feita e a punição acontecendo.
Nós não temos nada a ver com os fatos que envolvem o PT hoje. Mesmo a denúncia do mensalão não foi de nossa autoria, não foi denúncia da oposição, nem dos partidos da oposição. Aliás, as crises do governo Lula, todas elas, foram produzidas na sua base, não fora dela.
O que eu quero te falar é o seguinte: a gente, na nossa opinião pessoal, essa questão aí tem a ver com as estatísticas, as pesquisas [eleitorais]. Tem a ver com o incômodo com o julgamento do mensalão de muita gente importante e, para nós, ela reflete essa situação de incômodo.
Verdadeiramente, não acredito que aquela nota seja consciente, represente os partidos, nem os que a assinaram. É uma nota produzida num ambiente de solidariedade ao Lula, que é um brasileiro importante, que a gente respeita, etc. e que desperta a solidariedade de muita gente.
Agora, não tem nada a ver a intenção da nota com o texto que foi feita. É uma bobagem completa, sem pé nem cabeça. A gente não a levou ela a sério.
Folha/UOL: Deixa eu perguntar para o sr. sobre esse caso do mensalão, que é o que tem chamado muita atenção, é o que recebe maior cobertura na mídia. Em 2005, quando o escândalo eclodiu, houve um momento em que tudo ficou conhecido, tudo o que está sendo julgado agora, sete anos depois. E a impressão de todos nós em Brasília é que a oposição arrefeceu a sua a atuação e havia algumas conversas sobre propor um impeachment, mas isso não foi levado adiante pela oposição. Na época, a oposição errou?
Sérgio Guerra: Alguns setores defenderam o impeachment do presidente. Nós nunca subscrevermos essa ideia, nem a subscrevemos em nenhum momento. A gente acha que o Brasil está num bom quadro de normalidade e que esse momento agora é de absoluta normalidade.
Sérgio Guerra: Alguns setores defenderam o impeachment do presidente. Nós nunca subscrevermos essa ideia, nem a subscrevemos em nenhum momento. A gente acha que o Brasil está num bom quadro de normalidade e que esse momento agora é de absoluta normalidade.
Folha/UOL: Não foi um erro não ter pressionado...
Sérgio Guerra: Inclusive, teve um momento no Supremo Tribunal Federal... Não cabia fazer impeachment do presidente contra a vontade da sociedade, contra a vontade do povo e não cabe nada agora que não seja o respeito das leis e a valorização do Judiciário.
Sérgio Guerra: Inclusive, teve um momento no Supremo Tribunal Federal... Não cabia fazer impeachment do presidente contra a vontade da sociedade, contra a vontade do povo e não cabe nada agora que não seja o respeito das leis e a valorização do Judiciário.
Folha/UOL: Então, em 2005, a oposição fez o correto? Avançou na CPI e entregou as provas.
Sérgio Guerra: Não tenho a menor dúvida. O que nós tínhamos para fazer, nós fizemos.
Sérgio Guerra: Não tenho a menor dúvida. O que nós tínhamos para fazer, nós fizemos.
Folha/UOL: Não cabia pedir impeachment lá, nem agora?
Sérgio Guerra: Não. Cabia à oposição fazer o que ela fez. Insistir em que o julgamento do mensalão fosse feito o quanto antes.
Sérgio Guerra: Não. Cabia à oposição fazer o que ela fez. Insistir em que o julgamento do mensalão fosse feito o quanto antes.
Folha/UOL: Agora, o que eu me referia, é que o governo atual, da presidente Dilma Rousseff, é do PT. É uma sucessão do governo Lula. Em que medida o julgamento do mensalão fragiliza, também, a administração da presidente Dilma?
Sérgio Guerra: A presidente Dilma assumiu e demitiu cinco, seis, sete ministros. A presidente Dilma fez uma lavagem da roupa suja na Petrobrás. A presidente Dilma tem agido, em vários aspectos, no sentido da austeridade. Agora, o que eu acho é que há um conflito entre a presidente e a base dela. Há uma contradição muito séria entre o que a presidente quer e o que base deseja. Entre o que a presidente termina fazendo e o governo também.
Sérgio Guerra: A presidente Dilma assumiu e demitiu cinco, seis, sete ministros. A presidente Dilma fez uma lavagem da roupa suja na Petrobrás. A presidente Dilma tem agido, em vários aspectos, no sentido da austeridade. Agora, o que eu acho é que há um conflito entre a presidente e a base dela. Há uma contradição muito séria entre o que a presidente quer e o que base deseja. Entre o que a presidente termina fazendo e o governo também.
Acho que isso tudo é crise do lado de lá. Do nosso lado, cumpre fazer o que nós vínhamos fazendo: campanha, defendendo os nossos candidatos e os nossos pontos de vista. E, aqui entre nós, sem nenhum recurso extraordinário. Porque é uma luta desigual.
Folha/UOL: Mas a presidente Dilma, o sr. imagina, será afetada em sua popularidade de alguma forma por causa desse julgamento do mensalão?
Sérgio Guerra: Acho que, num primeiro momento, talvez não. Mas, seguramente, sim [será afetada], porque ela é presidente [da República] do PT e, por mais que ela discorde do julgamento do mensalão ou de situações que atinjam o seu governo e que afetaram, por exemplo, a Petrobrás, ela não pode deixar de reconhecer que ela está dentro disso tudo. Que os ministros foram nomeados por ela. Num primeiro instante ela cria um ambiente, em grande parte, favorável a ela. Mas não vai seguir com o passar do tempo. As contradições são vivas demais. Então, eu já vejo, eu já percebo um certo cansaço da sociedade com a diferenças entre o discurso da presidente e a prática do governo dela.
Sérgio Guerra: Acho que, num primeiro momento, talvez não. Mas, seguramente, sim [será afetada], porque ela é presidente [da República] do PT e, por mais que ela discorde do julgamento do mensalão ou de situações que atinjam o seu governo e que afetaram, por exemplo, a Petrobrás, ela não pode deixar de reconhecer que ela está dentro disso tudo. Que os ministros foram nomeados por ela. Num primeiro instante ela cria um ambiente, em grande parte, favorável a ela. Mas não vai seguir com o passar do tempo. As contradições são vivas demais. Então, eu já vejo, eu já percebo um certo cansaço da sociedade com a diferenças entre o discurso da presidente e a prática do governo dela.
Folha/UOL: A oposição, o seu partido inclusive, sempre foram muito críticos, se não de todos, da maioria dos indicados para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Lula em muitas ocasiões. Agora, durante o governo Dilma, ouvi críticas em relação a alguns dos indicados por Dilma. Não obstante, a maioria desses ministros indicados por presidentes [da República] do PT, estão agora julgando o mensalão e dão indicações que vão condenar a maioria dos réus. A crítica da oposição aos indicados para o Supremo estava certa ou estava errada?
Sérgio Guerra: Alguém da oposição pode ter feito críticas. No geral, a oposição votou a favor da nomeação de todos os ministros que estão no Supremo. Não confere a ideia de que a gente tenha criado dificuldade à nomeação desses ministros. A gente, aliás, defendeu e acho que eles estão cumprindo os seus papéis. Essa é a regra. Inclusive os que, normalmente, não tem um ponto de vista parecido com o nosso.
Sérgio Guerra: Alguém da oposição pode ter feito críticas. No geral, a oposição votou a favor da nomeação de todos os ministros que estão no Supremo. Não confere a ideia de que a gente tenha criado dificuldade à nomeação desses ministros. A gente, aliás, defendeu e acho que eles estão cumprindo os seus papéis. Essa é a regra. Inclusive os que, normalmente, não tem um ponto de vista parecido com o nosso.
Folha/UOL: Deixa eu fazer uma pergunta agora sobre o seu partido, que sempre tem sido muito crítico. É o principal partido de oposição. Tem sido crítico ao PT, na forma conduz os seus procedimentos internos a respeito de quem é acusado de alguma irregularidade. O PSDB diz: "Olha, o PT não expulsa, não pune de maneira exemplar internamente". Agora, eu queria falar do seu partido. No PSDB, no caso mais recente de Carlos Cachoeira, apareceram pessoas, que são filiadas ao PSDB, políticos e que continuam no partido. Vou citar dois: Marconi Perillo, governador de Goiás, e, na Câmara dos Deputados, o deputado Carlos Leréia, de Goiás. Por que o PSDB não abre um procedimento também para investigar e, eventualmente, punir e expulsar esses dois quadros?
Sérgio Guerra: Há uma Comissão Parlamentar de Inquérito em curso [a CPI do Cachoeira]. Investigação, teoricamente, sendo feita. A gente vai aguardar pelas suas conclusões.
Sérgio Guerra: Há uma Comissão Parlamentar de Inquérito em curso [a CPI do Cachoeira]. Investigação, teoricamente, sendo feita. A gente vai aguardar pelas suas conclusões.
Agora, eu posso dizer duas coisas. Primeiro: com relação ao governador de Goiás, que nada indica, nada prova, nada demonstra que ele tenha, como governador do Estado, desenvolvido qualquer tarefa que o comprometa. Segundo: do ponto de vista do deputado Leréia, a coisa vai ser vista pelo conselho de ética do partido, mas vamos dar a ele o direito de defesa, vamos ouvir os fatos que estão sendo discutidos na CPI.
Folha/UOL: Então, nesse caso do deputado Leréia, que não é muito conhecido do grande público brasileiro, ele é de Goiás, ele fala abertamente que tem amizade com Carlos Cachoeira, que sabia das atividades de Carlos Cachoeira. O sr. não acha que já há quase que uma autoconfissão nesse caso? O PSDB não podia ser mais rápido para agir nesse caso?
Sérgio Guerra: A gente tem que dar todos os direitos de defesa. Tem, já que a gente assinou a CPI, que a gente entrou na CPI e faz parte dela, a gente tem que deixar que ela siga seu curso. Ela deve ser concluída daqui a pouco. Tão logos as conclusões sejam claras, a gente vai trabalhar no assunto do Leréia. É isso que a gente vai fazer porque, do nosso lado, a gente não quer defender ninguém que tenha culpa e não quer punir ninguém sem o direito de defesa.
Sérgio Guerra: A gente tem que dar todos os direitos de defesa. Tem, já que a gente assinou a CPI, que a gente entrou na CPI e faz parte dela, a gente tem que deixar que ela siga seu curso. Ela deve ser concluída daqui a pouco. Tão logos as conclusões sejam claras, a gente vai trabalhar no assunto do Leréia. É isso que a gente vai fazer porque, do nosso lado, a gente não quer defender ninguém que tenha culpa e não quer punir ninguém sem o direito de defesa.
Folha/UOL: Então, no caso do deputado Leréia, estou entendendo, o PSDB prefere o encerramento e a conclusão da CPI para, depois, tomar uma atitude interna, se for o caso?
Sérgio Guerra: Para vê-lo, caso observem, do ponto de vista da comissão de ética do partido, já que ele tem relações pessoais mais do que claras com Carlos Cachoeira.
Sérgio Guerra: Para vê-lo, caso observem, do ponto de vista da comissão de ética do partido, já que ele tem relações pessoais mais do que claras com Carlos Cachoeira.
Folha/UOL: O sr., particularmente, conhece o caso. O que o sr. acha desse caso?
Sérgio Guerra: Não tenho opinião formada sobre Leréia e sobre o Cachoeira. Eu acho que o deputado Lereia é uma pessoa de qualidade, boa gente. Tinha uma amizade lá, com o Cachoeira, como quase todo mundo de Goiás tinha. Por enquanto, nada o envolve de fato.
Sérgio Guerra: Não tenho opinião formada sobre Leréia e sobre o Cachoeira. Eu acho que o deputado Lereia é uma pessoa de qualidade, boa gente. Tinha uma amizade lá, com o Cachoeira, como quase todo mundo de Goiás tinha. Por enquanto, nada o envolve de fato.
Folha/UOL: Vamos voltar para o mensalão. O procurador-geral da República [Roberto Gurgel] afirmou que o mensalão, que agora está sendo julgado, teve como laboratório o mensalão, ou seja lá o que for, que teria sido praticado ou montado em Minas Gerais por políticos ligados ao PSDB. E, agora, o Supremo tem lá, também, uma ação na qual aceitou a denúncia e um dos réus é o ex-presidente nacional do PSDB, Eduardo Azeredo. O sr. concorda com essa afirmação da Procuradoria-Geral da República de que o mensalão mineiro foi o laboratório do mensalão do PT?
Sérgio Guerra: Não. É Bobagem, bobagem. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Nunca houve mensalão em Minas Gerais, nunca houve pagamentos a parlamentares. Nunca houve maiorias formadas com recursos públicos. Não tem mensalão. Tem métodos, processos de eleição. A gente tem que ver isso com calma num ambiente que deve ser visto.
Sérgio Guerra: Não. É Bobagem, bobagem. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Nunca houve mensalão em Minas Gerais, nunca houve pagamentos a parlamentares. Nunca houve maiorias formadas com recursos públicos. Não tem mensalão. Tem métodos, processos de eleição. A gente tem que ver isso com calma num ambiente que deve ser visto.
Folha/UOL: Porque foi aceita a denúncia nesse caso também, não é?
Sérgio Guerra: Eu sei que foi. Com votação até bastante diferente, não é? Se eu não me engano, cinco a quatro, uma coisa assim.
Sérgio Guerra: Eu sei que foi. Com votação até bastante diferente, não é? Se eu não me engano, cinco a quatro, uma coisa assim.
Folha/UOL: O sr. acha que é errado dizer, então, que o mensalão, atribuído ao PSDB em Minas Gerais, tenha sido...
Sérgio Guerra: Toda vez que o PT tem problemas desse tipo, ele adota uma posição semelhante. No primeiro momento ele diz que: "Esse problema não é meu, é de todo mundo". Segundo: "Vocês também fizeram". Terceiro: "Vocês fizeram isso e aquilo". Tudo, menos a investigação. Tudo, menos a punição. A gente vai, no caso de Eduardo Azeredo... Primeiro, quero dizer que a gente confia nele muito, não é pouco não. Segundo: que, se alguém tinha responsabilidade nisso, não é ele. Terceiro: não há mensalão. E, quarto, ele vai sair bem dessa história.
Sérgio Guerra: Toda vez que o PT tem problemas desse tipo, ele adota uma posição semelhante. No primeiro momento ele diz que: "Esse problema não é meu, é de todo mundo". Segundo: "Vocês também fizeram". Terceiro: "Vocês fizeram isso e aquilo". Tudo, menos a investigação. Tudo, menos a punição. A gente vai, no caso de Eduardo Azeredo... Primeiro, quero dizer que a gente confia nele muito, não é pouco não. Segundo: que, se alguém tinha responsabilidade nisso, não é ele. Terceiro: não há mensalão. E, quarto, ele vai sair bem dessa história.
Folha/UOL: Vamos então falar do mensalão que está sendo julgado agora, vários partidos envolvidos. Na propaganda eleitoral na campanha de São Paulo para prefeito da cidade de São Paulo, o seu partido, o PSDB, tenta vincular um pouco a imagem do candidato do PT ao caso do mensalão. Não obstante, o seu partido, na cidade de São Paulo, é aliado de um dos partidos que está envolvido no mensalão. O PR do deputado Valdemar Costa Neto que, aliás, é réu e deve ser condenado também. Como o sr. explica isso?
Sérgio Guerra: A vinculação da candidatura do PT ao mensalão, dos candidatos do PT ao mensalão, não fomos nós que fizemos. A sociedade que o faz já. Porque, efetivamente, há uma concentração de parlamentares ligados ao Partido dos Trabalhadores...
Sérgio Guerra: A vinculação da candidatura do PT ao mensalão, dos candidatos do PT ao mensalão, não fomos nós que fizemos. A sociedade que o faz já. Porque, efetivamente, há uma concentração de parlamentares ligados ao Partido dos Trabalhadores...
Folha/UOL: O candidato do PSDB em São Paulo, José Serra, mencionou isso...
Sérgio Guerra: Pois é, em São Paulo, há uma vinculação muito forte de petistas ao esquema do mensalão, primeiro. E, segundo: o nosso conjunto de alianças não pode ser homogêneo, não pode ser tranquilo, nem pode ser, como não é no Brasil de uma maneira geral, ortodoxo. O Valdemar Costa Neto, no que couber e no que for preciso, deverá ser julgado. Mas o PP, verdadeiramente ou coisa parecida, o PR, não foi quem liderou o mensalão. Quem liderou o mensalão foi o PT, quem o fundou e quem o sustenta.
Sérgio Guerra: Pois é, em São Paulo, há uma vinculação muito forte de petistas ao esquema do mensalão, primeiro. E, segundo: o nosso conjunto de alianças não pode ser homogêneo, não pode ser tranquilo, nem pode ser, como não é no Brasil de uma maneira geral, ortodoxo. O Valdemar Costa Neto, no que couber e no que for preciso, deverá ser julgado. Mas o PP, verdadeiramente ou coisa parecida, o PR, não foi quem liderou o mensalão. Quem liderou o mensalão foi o PT, quem o fundou e quem o sustenta.
Folha/UOL: Mas o PSDB, o sr. não acha que, idealmente, deveria procurar não se aliar a esse tipo de sigla que está aí totalmente encrencada nesse processo do mensalão?
Sérgio Guerra: O PSDB não, rigorosamente, ele disputa as eleições com candidatos limpos e projetos limpos. E governa com absoluta limpeza. Por isso é que a gente está no poder em São Paulo por tantos anos. E eu acho que nós vamos continuar lá, do mesmo jeito. Nosso problema sem São Paulo não é esse. Não é a aliança que a gente tem com um partido ou outro. Nosso problema em São Paulo é, rigorosamente, o tempo que já governamos o estado.
Sérgio Guerra: O PSDB não, rigorosamente, ele disputa as eleições com candidatos limpos e projetos limpos. E governa com absoluta limpeza. Por isso é que a gente está no poder em São Paulo por tantos anos. E eu acho que nós vamos continuar lá, do mesmo jeito. Nosso problema sem São Paulo não é esse. Não é a aliança que a gente tem com um partido ou outro. Nosso problema em São Paulo é, rigorosamente, o tempo que já governamos o estado.
Folha/UOL: Qual é a expectativa do PSDB para número de prefeitos eleitos este ano no país?
Sérgio Guerra: Não fosse o Cachoeira e outras coisas que nos atingiram de alguma fora, A gente teria em torno de 1000 prefeitos eleitos. Eu acho que agente vai eleger 900 ou mais de 900. Na outra eleição, a gente elegeu 780. Vamos crescer. Principalmente nos centros de mais de 200 mil eleitores, os que têm de 150 mil a 200 mil eleitores. Nos quais a gente vai crescer, o PT vai diminuir.
Sérgio Guerra: Não fosse o Cachoeira e outras coisas que nos atingiram de alguma fora, A gente teria em torno de 1000 prefeitos eleitos. Eu acho que agente vai eleger 900 ou mais de 900. Na outra eleição, a gente elegeu 780. Vamos crescer. Principalmente nos centros de mais de 200 mil eleitores, os que têm de 150 mil a 200 mil eleitores. Nos quais a gente vai crescer, o PT vai diminuir.
Folha/UOL: Isso significa o quê?
Sérgio Guerra: Significa que a gente está ganhando opinião pública e eles estão perdendo.
Sérgio Guerra: Significa que a gente está ganhando opinião pública e eles estão perdendo.
Folha/UOL: Há um movimento, então, o sr. está dizendo, de o PSDB empurrar o PT para municípios menores, é isso?
Sérgio Guerra: O PT se empurra. Ele próprio se movimenta nas direções dos grotões.
Sérgio Guerra: O PT se empurra. Ele próprio se movimenta nas direções dos grotões.
Folha/UOL: E, então, o número só espera que seja na faixa de 900 prefeitos eleitos?
Sérgio Guerra: Espero, 900 é um número bem plausível.
Sérgio Guerra: Espero, 900 é um número bem plausível.
Folha/UOL: O PSDB, o sr. está dizendo, vai ganhar nas cidades. Mas, nas últimas três eleições presidenciais, fracassou. O que deu errado?
Sérgio Guerra: São vários fatores que colaboraram. Um fator relevante do nosso desvio eleitoral é o fato de não termos valorizado o nosso legado. A cerca de dois anos, um ano e meio, a gente fez uma pesquisa pela qual ficou claro que alguns atributos são do PSDB. Do tipo capacidade gerencial, capacidade administrativa, relativa austeridade. Agora, outros não são. Benefícios sociais, no geral. E muito do que foi feito no governo Fernando Henrique, foi esquecido ao longo dos últimos oito anos. Nós não valorizamos a nossa trajetória. Acho que a gente pagou um preço por isso, agora não pagamos mais.
Sérgio Guerra: São vários fatores que colaboraram. Um fator relevante do nosso desvio eleitoral é o fato de não termos valorizado o nosso legado. A cerca de dois anos, um ano e meio, a gente fez uma pesquisa pela qual ficou claro que alguns atributos são do PSDB. Do tipo capacidade gerencial, capacidade administrativa, relativa austeridade. Agora, outros não são. Benefícios sociais, no geral. E muito do que foi feito no governo Fernando Henrique, foi esquecido ao longo dos últimos oito anos. Nós não valorizamos a nossa trajetória. Acho que a gente pagou um preço por isso, agora não pagamos mais.
Folha/UOL: O sr. acha então... O sr. atribuiria as derrotas em 2002, 2006 e 2010 sobretudo a não ter valorizado o legado do governo Fernando Henrique?
Sérgio Guerra: Acho que o Lula, o Lula tem um papel na história brasileira muito forte. No passado principalmente. Ele é um cara lá de baixo, saiu do povo, do Nordeste do Brasil. Veio aqui para cima. Veio para São Paulo, para o ABC. Virou líder sindical. De alguma forma, fundou o melhor movimento sindical brasileiro. Adiante, fundou um grande partido. Adiante, disputou várias eleições de presidente e outras eleições. Perdeu muitas, ganhou algumas. No final, é uma bela lição de saúde democrática do país.
Sérgio Guerra: Acho que o Lula, o Lula tem um papel na história brasileira muito forte. No passado principalmente. Ele é um cara lá de baixo, saiu do povo, do Nordeste do Brasil. Veio aqui para cima. Veio para São Paulo, para o ABC. Virou líder sindical. De alguma forma, fundou o melhor movimento sindical brasileiro. Adiante, fundou um grande partido. Adiante, disputou várias eleições de presidente e outras eleições. Perdeu muitas, ganhou algumas. No final, é uma bela lição de saúde democrática do país.
Todos nós pagamos tributo ao Lula. E o PSDB também.
Folha/UOL: O que tem que...
Sérgio Guerra: O Lula tem muito a ver com as vitórias do PT. Só não tem nessa. Até porque não tem vitória.
Sérgio Guerra: O Lula tem muito a ver com as vitórias do PT. Só não tem nessa. Até porque não tem vitória.
Folha/UOL: O sr. acha que, agora, a disputa para prefeitos tem qual tipo de influência em 2014? Ou não tem?
Sérgio Guerra: Não tem grande não. A gente já estudou isso várias vezes. O que tem relação direta são as eleições de prefeitos com as eleições de bancada federal. E a bancada federal é quem determina, rigorosamente, dois aspectos que são fundamentais: o tempo partidário, o tempo na televisão [de propaganda], primeiro, e, segundo, o fundo partidário. Então, a relação mais objetiva das eleições municipais é com isso.
Sérgio Guerra: Não tem grande não. A gente já estudou isso várias vezes. O que tem relação direta são as eleições de prefeitos com as eleições de bancada federal. E a bancada federal é quem determina, rigorosamente, dois aspectos que são fundamentais: o tempo partidário, o tempo na televisão [de propaganda], primeiro, e, segundo, o fundo partidário. Então, a relação mais objetiva das eleições municipais é com isso.
Agora, nessa eleição, há uma certa coincidência.
Folha/UOL: Qual seria?
Sérgio Guerra: O esvaziamento do PT como legenda de oposição do país, não apenas em São Paulo.
Sérgio Guerra: O esvaziamento do PT como legenda de oposição do país, não apenas em São Paulo.
Folha/UOL: O PT, o sr. acha que sai dessa eleição com menos prefeituras?
Sérgio Guerra: o PT não sei. Pode ganhar muitas eleições do tipo... nos grotões. Agora, no geral, vai perder sim. O PT já não disputa a primeira colocação em várias capitais e sim a segunda.
Sérgio Guerra: o PT não sei. Pode ganhar muitas eleições do tipo... nos grotões. Agora, no geral, vai perder sim. O PT já não disputa a primeira colocação em várias capitais e sim a segunda.
Folha/UOL: Vamos falar de uma eleição que é muito relevante politicamente, que é a da cidade de São Paulo, a maior cidade do país, capital do Estado de São Paulo. Lá o candidato do PSDB, José Serra, começou como favorito, com uma pontuação alta e, agora, enfim, luta para ir para o segundo turno. O que aconteceu?
Sérgio Guerra: Acho que alguns desvios de conduta se deram. A gente tinha que ter uma campanha mais incisiva, mais política, menos administrativa. Mas o Serra é, reconhecidamente, o candidato que tem... Reconhecidamente por nós e por muita gente... O candidato que tem mais atributos para ser prefeito.
Sérgio Guerra: Acho que alguns desvios de conduta se deram. A gente tinha que ter uma campanha mais incisiva, mais política, menos administrativa. Mas o Serra é, reconhecidamente, o candidato que tem... Reconhecidamente por nós e por muita gente... O candidato que tem mais atributos para ser prefeito.
Eu acho que a gente já está no segundo turno. E no segundo turno nosso candidato tem muito mais conteúdo que o candidato do... Eu não lembro nem o partido.
Folha/UOL: PRB.
Sérgio Guerra: PRB, que apoia lá o Russomanno.
Sérgio Guerra: PRB, que apoia lá o Russomanno.
Folha/UOL: Como o sr. explica essa alta do candidato Celso Russomanno num grande centro urbano como São Paulo?
Sérgio Guerra: Há um certo cansaço com o conflito de sempre. PSDB, PT... Há uma necessidade grande de mudança que nós devemos saber interpretar, ler e nos apropriarmos dela. Se fizermos isso, vamos para frente. Se não fizermos, não vamos.
Sérgio Guerra: Há um certo cansaço com o conflito de sempre. PSDB, PT... Há uma necessidade grande de mudança que nós devemos saber interpretar, ler e nos apropriarmos dela. Se fizermos isso, vamos para frente. Se não fizermos, não vamos.
Folha/UOL: É um fato raríssimo em eleições desse tipo, como a de São Paulo, que está se configurando, que, no caso de haver segundo turno, como parece que haverá, que o candidato que está muito à frente, que é o caso de Celso Russomanno, venha a perder no segundo turno. Se Celso Russomanno vier a ganhar, ele tem um partido muito pequeno, o PRB. O PSDB poderia eventualmente ajudá-lo a governar São Paulo?
Sérgio Guerra: Eu não trabalho coma hipótese de o Celso Russomanno governar a cidade de São Paulo. Acho que, se não me engano, é o terceiro orçamento do Brasil. Russomanno não tem experiência nem proposta para governar uma cidade daquelas. Além disso não tem base política e partidária. Eu acho que a gente vai ganhar a eleição lá e que o Serra é, de longe, o melhor candidato.
Sérgio Guerra: Eu não trabalho coma hipótese de o Celso Russomanno governar a cidade de São Paulo. Acho que, se não me engano, é o terceiro orçamento do Brasil. Russomanno não tem experiência nem proposta para governar uma cidade daquelas. Além disso não tem base política e partidária. Eu acho que a gente vai ganhar a eleição lá e que o Serra é, de longe, o melhor candidato.
Folha/UOL: O sr. tem acompanhado, estava em São Paulo nesta semana, há uma... se não uma prevalência, uma presença muito grande de temas religiosos na campanha eleitoral em São Paulo. Isso é correto?
Sérgio Guerra: Não necessariamente. Agora, é explicável.
Sérgio Guerra: Não necessariamente. Agora, é explicável.
Folha/UOL: Por quê?
Sérgio Guerra: Porque as forças que estão atuando em torno da Igreja e de algumas igrejas têm conteúdo eleitoral forte. Então não há porque, nem democraticamente... É impossível impedir que elas se expressem como sendo forças eleitorais ativas. Então elas passam a ter em cenários importantes, como o São Paulo, um papel também.
Sérgio Guerra: Porque as forças que estão atuando em torno da Igreja e de algumas igrejas têm conteúdo eleitoral forte. Então não há porque, nem democraticamente... É impossível impedir que elas se expressem como sendo forças eleitorais ativas. Então elas passam a ter em cenários importantes, como o São Paulo, um papel também.
Folha/UOL: Não é um pouco reducionista levar a discussão política para o campo religioso como tem acontecido?
Sérgio Guerra: Claro. A discussão tem que ser mais ampla, mais complexa. A gente tem um candidato que, na nossa opinião, representa não somente uma mudança em São Paulo, uma mudança na capital. [Representa] uma mudança em São Paulo, um discurso forte para o Brasil e até para o Brasil no mundo. Tanto que foi nosso candidato, por duas vezes, a presidente da República. A gente acha que a dimensãoo dele é muito mais que religiosa.
Sérgio Guerra: Claro. A discussão tem que ser mais ampla, mais complexa. A gente tem um candidato que, na nossa opinião, representa não somente uma mudança em São Paulo, uma mudança na capital. [Representa] uma mudança em São Paulo, um discurso forte para o Brasil e até para o Brasil no mundo. Tanto que foi nosso candidato, por duas vezes, a presidente da República. A gente acha que a dimensãoo dele é muito mais que religiosa.
Folha/UOL: Que bom que o sr. mencionou isso. José Serra sofre um pouco em São Paulo, as pesquisas dizem, porque alguns eleitores, ou uma parcela considerável dos paulistanos, não acreditam que ele, se vencer, vai ficar os quatro anos como prefeito de São Paulo. Tanto que já saiu do cargo de prefeito, de governador. O que o sr. acha disso?
Sérgio Guerra: Eu acredito que ele vá ficar todos os anos.
Sérgio Guerra: Eu acredito que ele vá ficar todos os anos.
Folha/UOL: O sr. assinaria um documento dizendo que ele fica?
Sérgio Guerra: Meu documento não vale quase nada. Mas, se fosse possível assiná-lo, eu o assinaria dez vezes. Eu acho que o Serra vai governar São Paulo e vai governar muito bem. E que, governar São Paulo, ele próprio já me disse uma vez, que é uma das melhores experiências que ele teve na vida.
Sérgio Guerra: Meu documento não vale quase nada. Mas, se fosse possível assiná-lo, eu o assinaria dez vezes. Eu acho que o Serra vai governar São Paulo e vai governar muito bem. E que, governar São Paulo, ele próprio já me disse uma vez, que é uma das melhores experiências que ele teve na vida.
Folha/UOL: O ciclo, então, de José Serra, se ele ganhar a prefeitura de São Paulo, ficar quatro anos, o ciclo dele como candidato a presidente, acabou?
Sérgio Guerra: Neste momento, sim. Neste momento, ele não tem nenhuma viabilidade como candidato a presidente da República.
Sérgio Guerra: Neste momento, sim. Neste momento, ele não tem nenhuma viabilidade como candidato a presidente da República.
Folha/UOL: Neste momento, não. Mas e em 2014?
Sérgio Guerra: Tem toda viabilidade como candidato a prefeito. Agora, ele é uma pessoa de uma grande energia, de uma forte liderança, pode pretender ser qualquer coisa. Mas o que ele pretende mesmo é ser prefeito de São Paulo e reeleito prefeito de São Paulo.
Sérgio Guerra: Tem toda viabilidade como candidato a prefeito. Agora, ele é uma pessoa de uma grande energia, de uma forte liderança, pode pretender ser qualquer coisa. Mas o que ele pretende mesmo é ser prefeito de São Paulo e reeleito prefeito de São Paulo.
Folha/UOL: Mas o sr. o enxerga como candidato a presidente, pela terceira vez, pelo PSDB?
Sérgio Guerra: Não. Não é plausível. Acho que a gente deve ter como candidato a presidente alguém que possa falar de coisas novas no país.
Sérgio Guerra: Não. Não é plausível. Acho que a gente deve ter como candidato a presidente alguém que possa falar de coisas novas no país.
Folha/UOL: Ou seja, José Serra não será mais candidato a presidente?
Sérgio Guerra: Neste momento, não.
Sérgio Guerra: Neste momento, não.
Folha/UOL: Mas e no futuro?
Sérgio Guerra: Não trabalho com a hipótese de o Serra ser candidato a presidente.
Sérgio Guerra: Não trabalho com a hipótese de o Serra ser candidato a presidente.
Folha/UOL: Se ele não for em 2014, teria que ser em 2018.
Sérgio Guerra: Eu não trabalho com a hipótese de o Serra vir a ser candidato a presidente. Eu trabalho com a hipótese de ele governar São Paulo.
Sérgio Guerra: Eu não trabalho com a hipótese de o Serra vir a ser candidato a presidente. Eu trabalho com a hipótese de ele governar São Paulo.
Folha/UOL: A propósito, quais são os nomes, na sua avaliação, dentro do PSDB, habilitados a pleitear a vaga de candidato a presidente?
Sérgio Guerra: Dois já se colocaram. Um é o nome do ex-governador de Minas, Aécio Neves. Outro é do senador, líder [do PSDB] no Senado, Álvaro Dias. E o partido está vivendo uma ebulição, uma mudança forte. E nesse cenário, eu espero que novos argumentos e novas lideranças surjam e se coloquem.
Sérgio Guerra: Dois já se colocaram. Um é o nome do ex-governador de Minas, Aécio Neves. Outro é do senador, líder [do PSDB] no Senado, Álvaro Dias. E o partido está vivendo uma ebulição, uma mudança forte. E nesse cenário, eu espero que novos argumentos e novas lideranças surjam e se coloquem.
Folha/UOL: O candidato a presidente da oposição em 2014 precisa ser, necessariamente, do PSDB?
Sérgio Guerra: Não tem reserva de mercado para ninguém.
Sérgio Guerra: Não tem reserva de mercado para ninguém.
Folha/UOL: O que isso significa?
Sérgio Guerra: Nesse assunto eleitoral, tem que trabalhar com a hipótese... "Esses eleitores são meus, são do PSDB, são do PT, são de não sei quem mais". Esse pessoal está dizendo bobagem. Tem que interpretar melhor. O que aconteceu nas últimas eleições? A Marina, sem partido, sem coisa alguma, de repente ganhou em grandes capitais, no Brasil ela teve 20% dos votos. A população quer mudanças. Quem representá-las, vai ganhar.
Sérgio Guerra: Nesse assunto eleitoral, tem que trabalhar com a hipótese... "Esses eleitores são meus, são do PSDB, são do PT, são de não sei quem mais". Esse pessoal está dizendo bobagem. Tem que interpretar melhor. O que aconteceu nas últimas eleições? A Marina, sem partido, sem coisa alguma, de repente ganhou em grandes capitais, no Brasil ela teve 20% dos votos. A população quer mudanças. Quem representá-las, vai ganhar.
Folha/UOL: Eu pergunto isso porque há nomes já, inclusive até dentro do campo governista que pensam em ser eventualmente candidatos a presidente. Vou citar um, que é do seu Estado, que é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB. Qual é a sua avaliação sobre essa indicação que Eduardo Campos poderia vir a ser candidato a presidente?
Sérgio Guerra: Eu acho que Eduardo participa desse movimento de renovação da vida política do Brasil. E é um quadro de muita qualidade. Então, na medida em que o nome dele é especulado, é um nome positivo e ajuda a democracia.
Sérgio Guerra: Eu acho que Eduardo participa desse movimento de renovação da vida política do Brasil. E é um quadro de muita qualidade. Então, na medida em que o nome dele é especulado, é um nome positivo e ajuda a democracia.
Folha/UOL: O sr. enxerga o PSDB e o PSB juntos em 2014 para eventualmente disputarem a Presidência [da República]?
Sérgio Guerra: Eu gostaria dessa ideia. Mas não acredito nela.
Sérgio Guerra: Eu gostaria dessa ideia. Mas não acredito nela.
Folha/UOL: Por quê?
Sérgio Guerra: Porque sou de Pernambuco, eu conheço Eduardo. Conheço o PSB.
Sérgio Guerra: Porque sou de Pernambuco, eu conheço Eduardo. Conheço o PSB.
Folha/UOL: Mas explique para nós que não somos de Pernambuco.
Sérgio Guerra: Eu acho que não há... a tendência é essas forças se diferenciarem na campanha. Eu não vejo um cenário de Eduardo candidato, Aécio candidato, por exemplo, eu não trabalho com essa ideia.
Sérgio Guerra: Eu acho que não há... a tendência é essas forças se diferenciarem na campanha. Eu não vejo um cenário de Eduardo candidato, Aécio candidato, por exemplo, eu não trabalho com essa ideia.
Folha/UOL: Como assim? Os dois juntos?
Sérgio Guerra: Os dois separados, eu não trabalho.
Sérgio Guerra: Os dois separados, eu não trabalho.
Folha/UOL: Mas então isso quer dizer que os dois [podem estar] juntos [na eleição]?
Sérgio Guerra: Nem Eduardo, nem Aécio querem ser candidatos a vice-presidente, nem projetam isso. Aliás, ninguém deve ser candidato a vice.
Sérgio Guerra: Nem Eduardo, nem Aécio querem ser candidatos a vice-presidente, nem projetam isso. Aliás, ninguém deve ser candidato a vice.
Eu acho que o PSDB deve desenvolver o PSDB, evitar a multiplicação de partidos como se dá hoje. Trabalhar por novas alianças e, principalmente, representá-lo além do que sempre foi. Um país que botou o Brasil nos trilhos e que, agora, precisa recuperar esse ativo.
Folha/UOL: Então, deixe-me entender uma coisa: o sr. diz que não enxerga Aécio Neves, PSDB, e Eduardo Campos, PSB, juntos numa chapa e um dos dois tendo que ser vice. É isso?
Sérgio Guerra: Não trabalho com isso [essa hipótese].
Sérgio Guerra: Não trabalho com isso [essa hipótese].
Folha/UOL: Agora, e separados? Cada um sendo candidato a presidente contra o PT?
Sérgio Guerra: Também não trabalho com essa ideia.
Sérgio Guerra: Também não trabalho com essa ideia.
Folha/UOL: Por que o sr. acha que isso é impossível?
Sérgio Guerra: Porque os dois trabalham, basicamente, o mesmo espaço geral do país. Então não vão disputar, conheço bem um e conheço bem o outro.
Sérgio Guerra: Porque os dois trabalham, basicamente, o mesmo espaço geral do país. Então não vão disputar, conheço bem um e conheço bem o outro.
Folha/UOL: Em 2014, a expectativa é que a economia do país, se não estiver uma maravilha, vai estar um pouquinho melhor do que o que está hoje. A presidente Dilma Rousseff desfruta de popularidade alta neste momento, de popularidade bem alta. Aliás, mais alta do que todos os presidente eleitos pós-ditadura neste mesmo período no primeiro mandato.
Sérgio Guerra: Por uma razão óbvia, não será pela economia. Será, principalmente, por ela ter feito um discurso de austeridade e, em grande parte, o discurso da oposição.
Sérgio Guerra: Por uma razão óbvia, não será pela economia. Será, principalmente, por ela ter feito um discurso de austeridade e, em grande parte, o discurso da oposição.
Folha/UOL: Então...
Sérgio Guerra: Agora, entre o discurso e a prática, vai uma imensa distância.
Sérgio Guerra: Agora, entre o discurso e a prática, vai uma imensa distância.
Folha/UOL: Então, é fascinante que a economia não esteja tão bem e a popularidade dela esteja tão alta. Nos leva a crer também que só a economia não ganha uma eleição.
Sérgio Guerra: Não, claro que não.
Sérgio Guerra: Não, claro que não.
Folha/UOL: Agora, ela tendo esses dois elementos, mais adiante, coma economia um pouco melhor, ela não se torna uma candidata imbatível para a eleição?
Sérgio Guerra: Acho que a economia não vai eleger, nem vai derrotar ninguém na próxima eleição. Os candidatos terão que pensar no Brasil que está surgindo, que ninguém controla mais. Essa eleição municipal agora é uma boa demonstração de que cenários imprevistos estão se formando. Um certo esgotamento do pensamento convencional.
Sérgio Guerra: Acho que a economia não vai eleger, nem vai derrotar ninguém na próxima eleição. Os candidatos terão que pensar no Brasil que está surgindo, que ninguém controla mais. Essa eleição municipal agora é uma boa demonstração de que cenários imprevistos estão se formando. Um certo esgotamento do pensamento convencional.
Folha/UOL: Qual o sr. acha que seria a fórmula para 2014 dar à oposição de ser competitiva e, eventualmente, disputar a Presidência?
Sérgio Guerra: Ser contemporânea. Fernando Henrique escreveu sobre isso. Um ajuste com as novas classes sociais que estão se formando no Brasil, ou que se formaram já. Uma conduta da área política que tem a ver com o país. Não pode a política fazer um discurso e a sociedade pensar de outro jeito.
Sérgio Guerra: Ser contemporânea. Fernando Henrique escreveu sobre isso. Um ajuste com as novas classes sociais que estão se formando no Brasil, ou que se formaram já. Uma conduta da área política que tem a ver com o país. Não pode a política fazer um discurso e a sociedade pensar de outro jeito.
Folha/UOL: Há uma interdição muito grande no quadro político, embora existam 30 partidos, a maioria dos partidos médios, imensa maioria, se atrelou ao governo federal. E o campo para aliança para a oposição no plano federal ficou muito limitado. Quem o sr. enxerga, dos partidos disponíveis, para serem aliados do PSDB em 2014?
Sérgio Guerra: Há um bloco claramente governista...
Sérgio Guerra: Há um bloco claramente governista...
Folha/UOL: Muito grande...
Sérgio Guerra: Não... claramente oposicionista e, no meio do campo, muita gente que vai ao sabor do vento ou que é influenciado pelo vento. A ventania, eu estou simplificando as coisas, mas o ambiente eleitoral vai influenciar isso.
Sérgio Guerra: Não... claramente oposicionista e, no meio do campo, muita gente que vai ao sabor do vento ou que é influenciado pelo vento. A ventania, eu estou simplificando as coisas, mas o ambiente eleitoral vai influenciar isso.
Folha/UOL: Quem o sr. enxergaria hoje, no plano nacional, que poderia apoiar o PSDB, além dos tradicionais parceiros, Democratas e PPS?
Sérgio Guerra: Eu não enxergo que o Brasil dispute a eleição com o ambiente que prevalece hoje. O Brasil não tem saúde para disputar a eleição com esse ambiente que hoje prevalece. Vamos ter que mudar muita coisa. Muita gente do governo pensa assim também e nós pensamos também.
Sérgio Guerra: Eu não enxergo que o Brasil dispute a eleição com o ambiente que prevalece hoje. O Brasil não tem saúde para disputar a eleição com esse ambiente que hoje prevalece. Vamos ter que mudar muita coisa. Muita gente do governo pensa assim também e nós pensamos também.
Folha/UOL: Surgiu um partido novo recentemente do prefeito de São Paulo, o PSD. Que avaliação o sr. faz desse partido? Aqui em Brasília, o que se interpreta é que eles estão prontos para aderirem formalmente o governo.
Sérgio Guerra: A maioria desse partido foi formada por gente dissidente. Dissidente porque... Por ambiente, por razões diferentes. Eu acho que o PSD vai se confirmar como partido, mas que vai ter que tomar uma definição. Quando tomar uma definição vai deixar de ter, sobre ele, essa curiosidade. Ou será um partido da base do governo, em grande parte, ou um partido que vai operar na oposição. Não tem esse negócio de ser mais ou menos do governo ou mais ou menos da oposição.
Sérgio Guerra: A maioria desse partido foi formada por gente dissidente. Dissidente porque... Por ambiente, por razões diferentes. Eu acho que o PSD vai se confirmar como partido, mas que vai ter que tomar uma definição. Quando tomar uma definição vai deixar de ter, sobre ele, essa curiosidade. Ou será um partido da base do governo, em grande parte, ou um partido que vai operar na oposição. Não tem esse negócio de ser mais ou menos do governo ou mais ou menos da oposição.
Folha/UOL: Recentemente, a Folha publicou um ranking de candidatos nesta eleição de 2012 que tiveram problemas e foram barrados por causa da Lei da Ficha Limpa. E no ranking a gente encontrou 59 candidaturas vetadas do PSDB, que ficou em primeiro lugar seguido do PMDB, com 49, PP, 30, e por aí vai. O PSDB não poderia ter sido mais rigoroso nas suas convenções para evitar que essas pessoas tivessem sido lançadas candidatas?
Sérgio Guerra: Não, a gente não reclamou. A gente apoia das decisões tomadas pelo Judiciário, que muitas vezes contrariam interesses de eventuais candidatos nossos. Então, para nós, isso é bom. Não é ruim, não.
Sérgio Guerra: Não, a gente não reclamou. A gente apoia das decisões tomadas pelo Judiciário, que muitas vezes contrariam interesses de eventuais candidatos nossos. Então, para nós, isso é bom. Não é ruim, não.
Folha/UOL: Sim, é bom que a justiça tenha sido feita, mas o PSDB não poderia ter tomado uma providência de nem lançar essas pessoas?
Sérgio Guerra: Ao perceber, não tem dono. A gente não...
Sérgio Guerra: Ao perceber, não tem dono. A gente não...
Folha/UOL: Não, mas as convenções são soberanas.
Sérgio Guerra: A gente não tem capacidade de mandar no partido, nem nas pessoas.
Sérgio Guerra: A gente não tem capacidade de mandar no partido, nem nas pessoas.
Folha/UOL: Mas e as convenções locais?
Sérgio Guerra: As pessoas que foram no PSDB são candidatos municipais em áreas mais ou menos remotas do Brasil e não são significativas.
Sérgio Guerra: As pessoas que foram no PSDB são candidatos municipais em áreas mais ou menos remotas do Brasil e não são significativas.
Folha/UOL: Mas não haveria uma forma de o PSDB ter controles internos democráticos que impedissem esse tipo de situação?
Sérgio Guerra: Seguramente, nós vamos evoluir nessa direção.
Sérgio Guerra: Seguramente, nós vamos evoluir nessa direção.
Folha/UOL: De que forma?
Sérgio Guerra: Criando regulamentos internos que nos garantam isso. Fazendo a comissão de ética do partido funcionar mais. Algo que precisamos desenvolver e vamos desenvolver. A sociedade pede isso de nós.
Sérgio Guerra: Criando regulamentos internos que nos garantam isso. Fazendo a comissão de ética do partido funcionar mais. Algo que precisamos desenvolver e vamos desenvolver. A sociedade pede isso de nós.
Folha/UOL: O PSDB, o sr. disse, vai ganhar em muitos grandes centros. Mas, salvo engano, dificilmente vai ter sucesso, a julgar pelas pesquisas, em São Paulo. O sr. diz que não, vai ganhar mas, ainda assim, é dúvida. Em Belo Horizonte, apoia um candidato do PSB. E no Rio de Janeiro também está muito atrás nas pesquisas. Ou seja, nas três principais capitais do país, o PSDB está fora. Por quê?
Sérgio Guerra: Bem, é sua opinião. Primeiro, eu acho que nós não estamos fora em São Paulo. Segundo, em Belo Horizonte, a disputa, clara, é entre o Governo Federal e o que ele representa através do PT e o ex-governador Aécio Neves. Então nós vamos ganhar em São Paulo e nós vamos ganhar em Minas Gerais.
Sérgio Guerra: Bem, é sua opinião. Primeiro, eu acho que nós não estamos fora em São Paulo. Segundo, em Belo Horizonte, a disputa, clara, é entre o Governo Federal e o que ele representa através do PT e o ex-governador Aécio Neves. Então nós vamos ganhar em São Paulo e nós vamos ganhar em Minas Gerais.
Folha/UOL: Em Minas Gerais, é o PSB que vai vencer, aparentemente, a julgar pelas pesquisas que estão aí...
Sérgio Guerra: Não sei porque você falou "aparentemente", mas o fato é que nós vamos vencer lá. Eu estive lá ontem. O Marcio Lacerda [prefeito e candidato a reeleição] fez um grande governo. O PT rompeu uma aliança por razões paroquiais e o Aécio está liderando a campanha do Marcio. A gente vai ganhar lá. Dessa vez sem nenhuma dúvida.
Sérgio Guerra: Não sei porque você falou "aparentemente", mas o fato é que nós vamos vencer lá. Eu estive lá ontem. O Marcio Lacerda [prefeito e candidato a reeleição] fez um grande governo. O PT rompeu uma aliança por razões paroquiais e o Aécio está liderando a campanha do Marcio. A gente vai ganhar lá. Dessa vez sem nenhuma dúvida.
Folha/UOL: A gente volta para aquele assunto de duas ou três perguntas atrás. É PSDB junto com PSB em Belo Horizonte. Isso daí não pode evoluir, o sr. acha, não vai evoluir para o plano nacional?
Sérgio Guerra: Eu não trabalho com a hipótese de que vá evoluir, mas tem chance de evoluir. Não é impossível que evolua.
Sérgio Guerra: Eu não trabalho com a hipótese de que vá evoluir, mas tem chance de evoluir. Não é impossível que evolua.
Folha/UOL: Do que depende?
Sérgio Guerra: De vários fatos. Das eleição que estão se desenvolvendo agora. É claro que essas eleições de hoje nos colocam de outro jeito. Primeiro, lá em Minas, nós ganhamos com o PSB. Em Curitiba, nós ganhamos com PSB. Em Pernambuco, nós vamos disputar com o PSB, o PT foi lá para trás. Em Recife, né? Eu estou achando que os fatos vão prevalecer e não terá candidatura de Edurado [Campos], candidatura de Aécio, enfim. Temos uma relação construtiva com ele, mas, pelo o que eu conheço do PSB, eu o conheço bem, é provável que ele se alinhe no ambiente do governo.
Sérgio Guerra: De vários fatos. Das eleição que estão se desenvolvendo agora. É claro que essas eleições de hoje nos colocam de outro jeito. Primeiro, lá em Minas, nós ganhamos com o PSB. Em Curitiba, nós ganhamos com PSB. Em Pernambuco, nós vamos disputar com o PSB, o PT foi lá para trás. Em Recife, né? Eu estou achando que os fatos vão prevalecer e não terá candidatura de Edurado [Campos], candidatura de Aécio, enfim. Temos uma relação construtiva com ele, mas, pelo o que eu conheço do PSB, eu o conheço bem, é provável que ele se alinhe no ambiente do governo.
Folha/UOL: O PSDB tem feito alguns elogios, às vezes, para a presidente Dilma Rousseff. Essa é uma boa estratégia?
Sérgio Guerra: Não, é apenas uma questão de justiça do que ela faz. Se merece elogio, a gente não vai deixar de fazê-lo.
Sérgio Guerra: Não, é apenas uma questão de justiça do que ela faz. Se merece elogio, a gente não vai deixar de fazê-lo.
Folha/UOL: Que nota o sr. dá para o governo da presidente Dilma até agora?
Sérgio Guerra: Seis. Seis.
Sérgio Guerra: Seis. Seis.
Folha/UOL: Meia dúzia, só?
Sérgio Guerra: Ela não tem capacidade gerencial demonstrada. Ela concentra decisões. Ela é muito autoritária. Os projetos do governo, em grande parte, estão parados. Mas ela tem intenções positivas na Petrobrás... Ela mandou um bocado de ministro bandido para casa. Enfim, vamos ver os fatos, como é que eles vão se apresentando.
Sérgio Guerra: Ela não tem capacidade gerencial demonstrada. Ela concentra decisões. Ela é muito autoritária. Os projetos do governo, em grande parte, estão parados. Mas ela tem intenções positivas na Petrobrás... Ela mandou um bocado de ministro bandido para casa. Enfim, vamos ver os fatos, como é que eles vão se apresentando.
Folha/UOL: Se o sr. dá seis para a presidente Dilma, que nota o sr. teria dado então para o ex-presidente Lula?
Sérgio Guerra: [risos] Três. Acho que o Lula fez um trabalho social importante, mas ele desorganizou o país e continua desorganizando agora... Essa nota dos partidos [criticando a oposição] é criação dele.
Sérgio Guerra: [risos] Três. Acho que o Lula fez um trabalho social importante, mas ele desorganizou o país e continua desorganizando agora... Essa nota dos partidos [criticando a oposição] é criação dele.
Folha/UOL: Do ex-presidente Lula?
Sérgio Guerra: O discurso dele lá, com o Arthur Vigílio [ex-senador pelo PSDB, candidato a prefeito de Manaus] em Manaus, é um negócio sem pé nem cabeça.
Sérgio Guerra: O discurso dele lá, com o Arthur Vigílio [ex-senador pelo PSDB, candidato a prefeito de Manaus] em Manaus, é um negócio sem pé nem cabeça.
Folha/UOL: Por quê?
Sérgio Guerra: Pessoal, rancoroso. Um ex-presidente da República não devia nem podia agir assim.
Sérgio Guerra: Pessoal, rancoroso. Um ex-presidente da República não devia nem podia agir assim.
Folha/UOL: O sr. acha que ele se excedeu, então, nesse discurso em Manaus?
Sérgio Guerra: Claro. Nesse e noutros.
Sérgio Guerra: Claro. Nesse e noutros.
Folha/UOL: E teve um, recente também, em Salvador...
Sérgio Guerra: E um pouco sentimento de que é dono do povo. Isso não é uma boa ideia. Até se, por acaso, ele tiver, e tem, uma popularidade relevante, a melhor atitude é de ter, diante disso, humildade e não arrogância.
Sérgio Guerra: E um pouco sentimento de que é dono do povo. Isso não é uma boa ideia. Até se, por acaso, ele tiver, e tem, uma popularidade relevante, a melhor atitude é de ter, diante disso, humildade e não arrogância.
Folha/UOL: O sr. acha que ele se acha o dono do povo?
Sérgio Guerra: Acho que ele se acha o dono do povo. Acha que tudo pode ser enfrentado, inclusive a verdade.
Sérgio Guerra: Acho que ele se acha o dono do povo. Acha que tudo pode ser enfrentado, inclusive a verdade.
Folha/UOL: Deputado federal Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, muito obrigado por sua entrevista à Folha e ao UOL.
Sérgio Guerra: Um prazer falar com vocês.
Sérgio Guerra: Um prazer falar com vocês.
MAMÃE NOEL
Sérgio Lima/Folhapress
Doença de Roberto Jefferson pode dar-lhe indultoIndulto de Natal pode beneficiar mensaleiros
Integrantes do MP querem evitar que crimes de corrupção e contra sistema financeiro sejam perdoados pelo Executivo
Publicado em 24/09/2012 | AGÊNCIA O GLOBO
Integrantes do Ministério Público que tentam limitar o alcance do indulto — o perdão da pena a partir de uma decisão do presidente da República — temem que os próximos decretos presidenciais beneficiem réus do mensalão condenados à prisão. Um grupo de promotores de Justiça e procuradores da República propôs ao Ministério da Justiça a proibição para conceder indulto a condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional, principais acusações debatidas na ação penal do mensalão em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
O indulto é uma atribuição do Executivo. A cada fim de ano, o presidente publica um decreto em que garante o perdão ou a redução da pena, com base em critérios definidos pelo próprio governo. Primeiro, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) — vinculado ao Ministério da Justiça — recebe sugestões em audiências públicas e elabora uma minuta do decreto. O documento, então, é encaminhado ao ministro da Justiça. Ao fim do debate, o presidente publica o decreto em dezembro, em alusão ao Natal.
Brizza Cavalvante/Ag. Câmara
Pena inferior a 12 anos pode beneficiar João Paulo Cunha
Minuta do decreto de 2012 não altera tipos de crimes
Advogado do ex-deputado Roberto Jefferson na ação penal do mensalão, Luiz Francisco Barbosa afirma que, “em tese”, está considerando a possibilidade de recorrer ao indulto em caso de condenação de seu cliente a uma pena privativa de liberdade. O defensor, porém, diz acreditar na absolvição de Jefferson.
Já o advogado do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), Alberto Toron, diz não ser possível falar de indulto enquanto não for publicado o novo decreto presidencial, previsto para dezembro. “Esse benefício só existe depois do cumprimento de uma parte da pena. Seria uma leviandade eu me adiantar sobre esse assunto”, diz Toron.
A minuta do decreto deste ano foi encaminhada agora em setembro ao gabinete do ministro da Justiça. O conselho praticamente não alterou o teor do decreto vigente, o que significa que condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro poderão ser indultados em 2013. Por ano, de 4 mil a 5 mil presos recebem o benefício. “A vedação expressa dos crimes não deve ser no decreto, o que seria inconstitucional. Isso deve ocorrer na lei, com a inclusão no rol de crimes hediondos do Código Penal. No caso dos mensaleiros, o tempo da pena vai ser mais determinante do que o tipo de crime cometido”, diz Herbert José Carneiro, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Procuradores da República encaminharam ao senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) anteprojeto que impede perdão de pena em casos de corrupção e lavagem de dinheiro. “Vou encampar a ideia de restringir a amplitude do decreto de indulto”, diz o senador.
O decreto atual — o primeiro assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo — permite que presos condenados a até oito anos de detenção sejam indultados, desde que tenham cumprido um terço da pena. Pessoas sentenciadas a penas entre oito e 12 anos também podem receber o benefício, caso o crime tenha sido praticado “sem grave ameaça ou violência”. Há ainda possibilidades de perdão seguindo critério de idade ou a necessidade de tratamento médico.
Três casos analisados pelos procuradores mostram como os réus podem se beneficiar. Presidente nacional do PTB e delator do esquema de compra de votos no Congresso, Roberto Jefferson seria indultado automaticamente por questões de saúde. O ex-deputado enfrenta um câncer no pâncreas. A pena do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, pode ser inferior a 12 anos, o que o habilitaria ao indulto.
É também o caso do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado pelos mesmos crimes. A dosimetria aplicada pelo ministro Cezar Peluso, indica uma pena de 12 anos e um mês de reclusão em regime fechado. Uma mínima redução da pena em plenário e Pizzolato poderá ter perdoados dois terços da mesma.
O procurador regional da República Douglas Fischer, com atuação no Rio Grande do Sul, afirma haver “muitos casos de indultados condenados por corrupção”. “É possível que réus do mensalão sejam beneficiados por indulto. As chances são muito grandes, inclusive de progressão da pena”, afirma Fischer, que auxiliou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, com um estudo sobre a responsabilização de réus em casos de provas indiretas de participação no crime.
O procurador da República Daniel de Resende Salgado, com atuação no estado de Goiás, concorda com a “grande possibilidade” de os réus do mensalão cumprirem apenas uma parte da pena. “A presidente da República assina compromissos internacionais de combate à corrupção e a crimes contra o sistema financeiro, mas passa um sinal contrário à sociedade quando indulta esses crimes”, critica Resende.
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NOVA CLASSE C, ACORDA (''THE DREAM IS OVER'')
Endividado, brasileiro não paga condomínio
| Calote em condomínio dispara |
| Autor(es): » BÁRBARA NASCIMENTO » ANA CAROLINA DINARDO |
| Correio Braziliense - 24/09/2012 |
Inadimplência média chega a 20%, três vezes mais que os 7% considerados aceitáveis. Endividadas, famílias escolhem, no fim do mês, as contas que serão pagas em dia
Com 43% da renda comprometida com dívidas, muitas famílias estão sendo obrigadas a escolher as contas que serão pagas no fim do mês. E, para desespero de muitos síndicos, a fatura está sobrando para os condomínios. Como a multa por atraso é de apenas 2% mais juro de 1% mensal e as administradoras relutam em encaminhar os nomes dos inadimplentes para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), a opção está sendo quitar o cartão de crédito e reduzir os débitos no cheque especial, cujas taxas de juros giram em torno de 10% ao mês. Não à toa, o calote nos condomínios disparou, girando em torno de 20% no Distrito Federal e na maior parte do país, índice três vezes maior do que os 7% considerados aceitáveis.
Na avaliação dos sindicatos da habitação de condomínio estaduais (Secovi) e da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), ainda que o atraso não tenha alcançado um nível alarmante, os números atuais mostram que os riscos de descontrole são grandes, pois a inadimplência está avançando mesmo com o forte aumento da renda dos trabalhadores — pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o ganho real (acima da inflação) foi de 8,3% nos últimos dois anos. A ideia dos síndicos é fazer uma ampla campanha de recuperação de crédito para estancar a sangria no caixa dos condomínios.
Bola de neveO síndico Aloísio Araújo Silva tem a exata noção do que é administrar um condomínio em dificuldades, onde os moradores simplesmente deixam de honrar seus compromissos. Em 2004, quando assumiu o comando das contas de dois prédios com 672 apartamentos do Residencial Europa, no Gama, mais da metade — exatos 53% — das residências não pagava o condomínio de R$ 100. "A situação estava caótica. As pessoas tinham esquecido que a taxa do condomínio é a divisão dos gastos dos prédios. Eu tinha menos da metade do dinheiro necessário em mãos para manter os edifícios em ordem", relembra.
Para piorar, as dívidas do Residencial Europa, segundo Aloísio, eram astronômicas: R$ 174 mil em contas de água, R$ 37 mil em energia elétrica, funcionários com até três meses de salário atrasados, R$ 315 mil com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 80 mil com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). "Nenhum síndico durava no cargo. Além de não pagarem o condomínio, muitos moradores não honravam o financiamento imobiliário. Por não ter dinheiro para investir, aqui era conhecido como favelão", conta, a contragosto.
Ciente de que tinha de reverter os problemas o mais rapidamente possível, Aloísio ajudou na renegociação das dívidas dos financiamentos imobiliários com a Caixa Econômica Federal e recorreu à Justiça para receber todas as taxas atrasadas. Deu resultado. Hoje, a inadimplência no Residencial Europa caiu para 20%, o piso dos dois prédios foi trocado; os elevadores, modernizados; a pintura, refeita; e o sistema de água, individualizado. "O índice de atraso, no entanto, ainda é alto. Muitas vezes, temos que cobrar taxas extras para fazer melhorias, o que provoca muita discussão entre os que pagam o condomínio em dia. Eles são obrigados a arcar com os custos de quem não paga", lamenta.
No Residencial Rhodes, também no Gama, o síndico João José Neto chega a comemorar a taxa de inadimplência de apenas 3%. O problema é o valor das dívidas acumuladas: R$ 50 mil. Com o atraso, ele ressalta que os projetos de melhoria do prédio estão parados. A reforma do piso do estacionamento, prevista há dois anos não tem prazo para acontecer. "Só conseguiremos fazer as melhorias quando recuperarmos os débitos em atraso", diz. Motivo: o arrecadado atual só é suficiente para cobrir os gastos fixos, como água e energia, que variam de R$ 16 mil a R$ 17 mil. "Tento ao máximo evitar maiores problemas aos moradores. Mas todos precisam colaborar", afirma.
JustiçaPara o advogado do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal (Sindicondomínio-DF), Délzio Oliveira, o aumento do calote nos condôminos foi estimulado depois da publicação, em 2002, do novo Código Civil, que reduziu de 20% para 2% a multa sobre o atraso. Além desse encargo, o inadimplente paga juros mensais de 1% e correção monetária. "Se atrasar o condomínio, a pessoa arcará com encargos entre 15% e 16% ao ano. No cartão de crédito, por exemplo, a taxa sobe para 238% ao ano, em média. Por isso, o brasileiro prefere ficar devendo para o condomínio", explica.
A presidente da Abadi, Deborah Mendonça, aconselha aos síndicos que, em casos graves de inadimplência, recorram à Justiça. "A associação estimula a cobrança das dívidas formalmente, pois um condomínio com alto índice de inadimplência é um condomínio falido", define. Ela explica que, geralmente, os síndicos procuram os tribunais somente depois de três meses de calote na dívida. "Primeiro há o diálogo e o envio de cartas de cobrança. Depois, a ação na Justiça", completa.
O advogado Ricardo Trotta vai além e lembra que, desde 2008, os síndicos ganharam o direito de protestar a dívida, o que permite negativar o devedor no SPC com mais agilidade. Para ele, no entanto, falta iniciativa, por parte dos administradores, na hora de recorrer à Justiça. "Por mais que o número de ações tenha crescido, ainda não é comum que os síndicos recorram aos tribunais. Eles querem evitar o desgaste dentro do condomínio. Afinal, você cruza com os devedores todos os dia no elevador", diz.
Diante da postura mais flexível dos síndicos, o advogado e especialista financeiro Luiz Felizardo Barroso aconselha aos devedores que renegociem os débitos com o condomínio, pedindo até desconto das multas se for comprovada a real incapacidade de pagamento. Não se pode esquecer que ninguém está livre do desemprego ou de doenças graves na famílias, que exigem gastos elevados e inesperados. Segundo ele, os acordos administrativos são mais comuns do que parecem e podem ser fechados em, no máximo, um mês, diferentemente das ações judiciais que podem levar mais de dois anos para serem concluídas. "É relevante que o morador tenha consciência de que a cobrança é necessária", afirma.
Barroso alerta, no entanto, aos que pagam condomínio que fiquem atentos às cobranças indevidas. "É importante conferir, por exemplo, se as taxas extras são legais. Se não, podem caracterizar improbidade administrativa por parte dos síndicos. "Nesses casos, os moradores podem e devem relatar o caso por meio de uma ação judicial", aconselha.
» No vermelho
Veja o percentual médio de inadimplência nas principais
capitais do país
Cidades Índice de atraso
Rio de Janeiro 11% a 15%
Brasília 10% a 20% São Paulo 14% a 20% Fortaleza 15% a 20% Curitiba 15% a 20%
Fontes: Condomínios, sindicatos estaduais
da habitação (Secovi) e Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi) |
TESE, ANTÍTESE, SÍNTESE
Tese que permitiria condenar Dirceu é inédita no Supremo
| Autor(es): Por Cristine Prestes | De São Paulo |
| Valor Econômico - 24/09/2012 |
Em meio a uma reviravolta em sua jurisprudência promovida pelo julgamento do processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve debater nesta semana uma tese jurídica que, se aceita pela Corte, poderá levar à condenação de José Dirceu. Contra o ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula pesa a acusação de ser o mandante de um esquema de compra de votos no Congresso Nacional. Desde o início do processo, no entanto, a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) deixou claro que as provas contra Dirceu são basicamente testemunhais, com o argumento de que chefes de quadrilha raramente deixam rastros documentais. Diante desse cenário, uma possível condenação de Dirceu teria que ser feita à luz da chamada teoria do domínio do fato - tese jurídica que até hoje nunca foi aplicada pela Corte Suprema para basear condenações criminais.
A teoria do domínio do fato foi desenvolvida para que seja possível atribuir responsabilidade penal a quem pertence a um grupo criminoso, mas que, por ter uma posição hierárquica superior, não é o sujeito que pratica a ação criminosa propriamente dita. Em outras palavras, permite a punição do mandante do crime, que age na obscuridade e não deixa rastros, mas tem o chamado "domínio do fato", e não apenas do agente que o executa. "É uma teoria que procura explicar a responsabilidade penal de quem, apesar de não executar o crime, dá a ordem", diz Renato de Mello Jorge Silveira, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Bastante disseminada na Europa, a teoria do domínio do fato foi desenvolvida durante os anos 60 para fazer frente ao aumento da criminalidade econômica, cometidos por criminosos inseridos em estruturas organizadas de poder, com diferentes níveis hierárquicos. No Brasil, no entanto, começou a ser aplicada há apenas uma década, também nos casos de crimes econômicos.
De acordo com Silveira, já há algumas condenações na Justiça brasileira que se baseiam na teoria do domínio do fato. Nos tribunais superiores, no entanto, sua aparição em processos ainda é rara. O professor fez uma pesquisa na jurisprudência do Supremo e encontrou apenas quatro referências a ela em processos no tribunal - uma delas é feita em um recurso apresentado na própria Ação Penal nº 470, que trata do mensalão. Em nenhum dos processos, no entanto, a teoria serviu de base para condenações. Isso ocorre pelo fato de o Supremo, em geral, julgar apenas recursos apresentados em ações penais que tramitam nas instâncias inferiores da Justiça - o que leva os ministros a analisarem questões processuais, mas não o mérito da ação, quando a teoria pode servir de argumento para a acusação.
Já no Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a pesquisa de Silveira, a teoria do domínio do fato já permeou diversos processos - foi encontrada em 42 ações na Corte, especialmente a partir de 2007. "mas sua utilização é bastante pontual, sem ter determinante para legitimar condenações", diz o professor da USP.
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Durante o julgamento do mensalão, a teoria do domínio do fato já foi citada por alguns ministros ao longo das sessões. No dia 5 de setembro, a ministra Rosa Weber inaugurou o debate sobre o tema ao discorrer sobre a relevância das chamadas provas indiciárias - que demonstram apenas que há indícios de quem tenha sido cometido um crime - no julgamento de crimes do colarinho branco. "Nos crimes de guerra punem-se os generais estrategistas e não os simples soldados que seguem as ordens", disse a ministra. Ela citou textualmente a tese ao afirmar que "domina o fato quem tem o poder de desistir e mudar a rota da organização criminosa". Já na sessão do dia 9 de setembro, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, saiu em defesa da aplicação da teoria. "É preciso lembrar que o crime foi realizado num concurso de pessoas", disse. "Não é necessário que cada um dos réus tenha praticado todos os atos fraudulentos. Cada coautor tem a sorte do fato total em suas mãos através do cumprimento de uma função específica na perpetuação de um projeto criminoso."
Durante a apresentação das alegações finais da acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) feita no início do julgamento, o procurador-geral Roberto Gurgel afirmou que foi José Dirceu "que criou o sistema ilícito de obtenção de apoio da base parlamentar do governo." No entanto, disse que "como quase sempre acontece com chefes de quadrilhas, José Dirceu não aparecia no esquema." Segundo Gurgel, "a prova contra chefe de quadrilha tem características diferentes" porque em geral ele "age entre quatro paredes". "O autor intelectual quase sempre não fala ao telefone, não envia e-mails e não movimenta contas bancárias para não deixar rastros - e nesse caso, a prova não é documental, mas testemunhal", afirmou Gurgel.
A antiga cúpula do PT, formada pelo ex-presidente do partido José Genoíno e pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares, além de Dirceu, é acusada de formação de quadrilha e corrupção ativa. Devido a um "refatiamento" do processo do mensalão no Supremo, eles devem começar a ser julgados nesta semana, às vésperas do primeiro turno das eleições municipais.
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