XÔ! ESTRESSE [In:] ZOONOSE. Vacine-se!

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''AI, O CIRCO VEM AÍ..." *

Defesa de Dirceu destaca 'autonomia' de ex-tesoureiro

Autor(es): FAUSTO MACEDO

O Estado de S. Paulo - 02/07/2012

Advogados do ex-ministro atacam acusação formal do MPF, que é classificada como "contraditória e desencontrada" Às vésperas do julgamento do mensalão, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) afirma que exercia "um papel meramente burocrático" naquela repartição estrategicamente situada junto ao gabinete da Presidência e atribui taxativamente ao ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, "autonomia para repasse de valores". "A autonomia do secretário de Finanças para repasse de valores foi comprovada pelos testemunhos de dirigentes petistas de diversos Estados, como Rio Grande do Sul, Tocantins, Alagoas, Distrito Federal e Mato Grosso, sempre mostrando independência nas ações do tesoureiro do PT e a total ausência de interferência ou mesmo ciência de José Dirceu nestes repasses", afirmam seus advogados. O cerne da acusação de formação de quadrilha que pesa contra Dirceu é a afirmação de que ele exercia "total comando sobre as ações dos dirigentes do PT" - Delúbio, José Genoino e Silvio Pereira. Dirceu aponta ainda para outro antigo colega de partido: "Restou provado que o presidente do PT, de direito e de fato, era mesmo o corréu José Genoino, uma pessoa de total autonomia de mando", contra-ataca a defesa, que invoca inúmeros testemunhos para derrubar o libelo contra o ex-ministro. A versão de Dirceu para o mensalão, que ele não admite ter existido, ocupa 22 páginas da peça denominada memoriais - documento entregue terça-feira aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nele estão as alegações derradeiras do ex-ministro, a oportunidade final que lhe é conferida, como a qualquer réu, para rechaçar a denúncia que o acusa por formação de quadrilha e corrupção ativa. Dois prestigiados criminalistas de São Paulo, José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall"Acqua, subscrevem e dão formatação jurídica aos argumentos do ex-ministro. Eles miram enfaticamente a peça acusatória do chefe do Ministério Público Federal. É o mais pesado ataque já desferido à Procuradoria nos autos do Mensalão. Influente. Em suas alegações finais, a Procuradoria-Geral destaca que "a força do réu (Dirceu) é tão grande que, mesmo depois de recebida acusação por formação de quadrilha e corrupção ativa pelo pleno do STF, delitos graves, ele continua extremamente influente dentro do PT." Os dois advogados classificam a denúncia de "desencontrada e contraditória", "gritante omissão", "pífio argumento", "inércia acusatória", "imaginada compra de votos". "É nítido que o MP chegou ao final desta ação penal sem uma única prova válida". "Como consequência da atuação independente da tesouraria", ressalta a defesa, "inúmeros membros do PT, inclusive integrantes do diretório e da executiva, testemunharam que desconheciam os empréstimos juntos aos bancos BMG, Rural e empresas de Marcos Valério, bem como não tinham ciência dos repasses citados na denúncia." Sobre Delúbio, afirmam que "também não era subordinado a José Dirceu, assumindo a secretaria de Finanças (do PT) por meio de escolha da base partidária". Ele exercia "funções de grande amplitude e relevo", como " prestar contas, contratar, demitir, pagar as contas". "Todas as provas corroboram integralmente as declarações do próprio Delúbio Soares, que sempre negou ter agido sob qualquer espécie de influência de José Dirceu, afirmando que este nem sequer tinha conhecimento de suas atividades financeiras", argumentam os criminalistas. Constata-se ainda, acrescenta, "que o secretário de Finanças do PT cotidianamente deliberava com autonomia sobre obtenção e repasse de recursos, fulminando a tese acusatória de que Delúbio "estava sujeito às determinações de José Dirceu"". ------------- (*) O CIRCO VEM AÍ (Aracy de Almeida). ''Ai, o circo vem aí, Quem chora tem que rir, Com tanta palhaçada,Tem hindu que come fogo, Faquir que come prego, Mulher que engole espada. (bis) Tá na hora, Hora bota o palhaço pra fora. (bis)''. -----

O MUNDO DE PINÓCHIO

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A cultura da mentira

Autor(es): Rubem Azevedo Lima

Correio Braziliense - 02/07/2012

Maluf disse que ele, perto de Lula, é comunista. Acontece que nem ele nem Maluf são comunistas. Ambos, porém, cultuam a mentira política. São daqueles que prometem mundos e fundos para agradar os eleitores. No caso, para se mostrar menos conservador, Maluf disse o que disse. Por sua vez, Lula, nas manifestações políticas iniciais, foi menos audacioso em suas ações, no PT, a ponto de o general Golbery apoiar, na moita, a criação desse partido, como contraponto ao comunismo no Brasil. Na primeira eleição presidencial que Lula disputou, pelo PT, contra FHC, suas considerações ideológicas não assustaram o status quo pós-regime militar. Eleito FHC, Lula liderou a reação petista contra a reforma da Previdência Social desse governo, para cobrar impostos dos aposentados. O Congresso rejeitou a iniciativa governamental. Eleito Lula presidente da República, o que primeiro ele fez foi aprovar o desconto de 11,5% das pensões previdenciárias. Assim era Lula. Até o ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que apoiara a candidatura presidencial de Lula, não resistiu. Nos programas partidários do PDT, pela tevê, ele condenou Lula por ter punido os "velhinhos e as velhinhas da Previdência". Tais episódios aconteceram quando o PT, na oposição, agia sempre na linha do programa partidário, opondo-se a políticos como Maluf e outros, em São Paulo, berço do PT. Os programas de Maluf sempre foram seus interesses políticos, o que levou o povo paulista a transformar seu nome em verbo, com péssima significação. Um pouco do sentido popular desse fato, queiram ou não queiram os petistas, começa a tisnar a imagem até então invulnerável, de super-homem moral de Lula, criador de despesas incríveis em seu governo, como revelou Sardenberg em O Globo de 28 de junho, uma devastação de recursos, de vários bilhões de reais. Por isso, devia caber a qualquer escudeiro de Lula, como Grilo, escudeiro do Jacinto, de Eça de Queirós, que resumiu: "Sua Excelência brotou: Lula, perdão, Jacinto, não é mais Jacinto, ponto final". O povão que se acostume a mudanças dele, ao aliar-se a Maluf, desdenhando, de vez, o passado do PT, os petistas honrados e seus fiéis fichas limpas, não os sujos, que hoje talvez aceitem o novo Lula. -------------

FÁCIL, EXTREMAMENTE FÁCIL [?]

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''Serra será a parte fácil'', afirma petista

Autor(es): Luciano Máximo

Valor Econômico - 02/07/2012

Depois da formalização da candidatura de Fernando Haddad pelo PT no fim de semana, o coordenador da campanha petista à prefeitura de São Paulo, vereador Antônio Donato, disse ao Valor que o enfrentamento com o adversário José Serra (PSDB) "será a parte fácil" da primeira disputa eleitoral da vida de Haddad e que o maior desafio é tornar o ex-ministro da Educação mais conhecido pela população paulistana. Donato argumentou que o tucano tem índice de rejeição alto, de 35%, e atingiu "um teto" nas intenções de voto de 30%". "Na eleição presidencial de 2010, o Serra ganhou da presidenta Dilma Rousseff na capital paulista com mais de 40% de votos. Nos últimos seis meses, desde as primeiras pesquisas para a prefeitura, ele não consegue passar o teto de 30% dos votos. Enfrentar Serra vai ser a parte fácil da nossa campanha, ele tem alta rejeição, é um personagem totalmente desgastado", afirmou Donato, durante a convenção que homologou a candidatura de Haddad, no sábado. O vereador acrescentou que a imagem do tucano também é bastante associada à do prefeito Gilberto Kassab (PSD). "Oitenta por cento da população querem mudança na cidade, avaliam mal a gestão de Kassab. É aí que Serra tem mais a perder e é aí que vamos trabalhar, com o desafio de tornar o Haddad mais conhecido. Pesquisas mostram que ele é desconhecido por 49% dos paulistanos e do total de pessoas que o conhecem, apenas 9% o conhece muito bem." O maior perigo poderia ser então Celso Russomanno (PRB), que tem subido nas pesquisas e ocupa o segundo lugar com 24% das intenções de voto. Mas Donato também minimizou as chances do apresentador de TV, mesmo depois de o PRB ter fechado aliança com o PTB na reta final. A legenda era disputada por tucanos e petistas e a adesão vai elevar o tempo de propaganda da coligação de Russomanno a mais de dois minutos. O vice da chapa será o petebista Luiz Flávio D"Urso, que desistiu de candidatura própria. O coordenador petista acredita que a campanha de Russomano deva se desidratar. "A explicação é que ele deixará de ter a mesma exposição que vinha tendo nos programas populares na televisão aberta", disse Donato. A coligação de Russomanno conta com seis siglas (PRB-PTdoB-PTN-PHS-PRP-PTB), mas a maioria delas tem pouco peso eleitoral. A aliança de José Serra (PSDB-PSD-DEM-PR-PV) terá o maior tempo de TV, 7min42s, graças à vitória no PSD, na quinta-feira, no Supremo Tribunal Eleitoral. A sigla criada pelo prefeito Gilberto Kassab terá direito ao tempo no rádio e TV proporcional ao tamanho da bancada de 52 deputados federais que a fundaram. O critério vigente é a bancada eleita na última eleição (2010) quando o PSD não existia, mas sete dos 11 ministros foram favoráveis à causa. Com o segundo maior tempo de TV da coligação, Kassab se cacifou para indicar um nome de sua confiança para vice, o ex-secretário municipal de Educação Alexandre Schneider (PSD). O tempo de Haddad (PT-PCdoB-PSB-PP) será um pouco menor e está estimado em 7min30s.

MESADÃO QUALIFICADO

STF VAI CARACTERIZAR CRIMES ECONÔMICOS NO MENSALÃO

MENSALÃO DEFINIRÁ CRIMES FINANCEIROS

Autor(es): Juliano Basile e Maíra Magro

Valor Econômico - 02/07/2012

O processo do mensalão terá repercussões importantes que ultrapassam a esfera política. No julgamento, marcado para começar em 2 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) definirá o que pode ou não ser qualificado como lavagem de dinheiro, com implicações diretas na atividade de bancos e empresas no país. Os ministros vão dizer em quais condições diretores e presidentes de instituições financeiras podem ser considerados culpados por lavagem. Eles também vão esclarecer até que ponto uma pessoa tem de estar ciente da origem ilícita do dinheiro para ser condenada. Outra decisão envolverá quais condutas devem ser reconhecidas como criminosas antes que seja identificada a lavagem. O processo do mensalão terá repercussões importantes que ultrapassam a esfera política. No julgamento, marcado para começar em 2 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) definirá o que pode ou não ser qualificado como lavagem de dinheiro, com implicações diretas na atividade de bancos e empresas do país. Os ministros vão dizer em quais condições os diretores e presidentes de instituições financeiras podem ser considerados culpados por lavagem. Eles também vão esclarecer até que ponto uma pessoa tem que estar ciente da origem ilícita do dinheiro para ser condenada. Outra decisão envolverá quais condutas devem ser reconhecidas como criminosas antes que seja identificada a lavagem. "O STF vai decidir quem é o responsável pelo crime de lavagem, e essa definição terá impacto direto para os bancos, bem como para corretoras de valores", diz o criminalista Pierpaolo Bottini, que defende o ex-deputado Professor Luizinho, do PT, um dos denunciados no caso. Como a acusação envolve uma série de condutas diferentes, será preciso esclarecer quais delas estão inseridas no conceito de lavagem e quem pode ser declarado culpado: quem fez os saques na boca do caixa, os políticos que pediram a verba aos bancos, os dirigentes das instituições financeiras que não teriam fiscalizado o procedimento? Um dos motivos que levam o julgamento do mensalão a ter resultado imprevisível é que o STF não costuma analisar processos criminais desde o começo, inclusive aqueles envolvendo lavagem de dinheiro. "O Supremo nunca enfrentou o assunto tão frontalmente. São pouquíssimos acórdãos sobre lavagem de dinheiro", diz o advogado Luciano Feldens, que defende o publicitário Duda Mendonça. "É difícil chegar esse tipo de delito no STF porque, a rigor, é uma Corte Constitucional", aponta João Gomes, advogado do ex-deputado Paulo Rocha, do PT, outro acusado. Em geral, questões criminais são levadas ao Supremo em habeas corpus, mas a maioria deles é analisada pelas turmas, onde votam cinco ministros, e não no plenário, onde votam os onze integrantes do Supremo Tribunal Federal. "O habeas corpus é um remédio para sanar alguma ilegalidade e, nesses julgamentos, não se costuma fazer um mergulho profundo na prova", diz João Gomes. No mensalão, isso será diferente. O foro privilegiado de alguns dos acusados levou o caso diretamente ao Supremo, sem passar pela 1ª instância. Assim, além de verificar as provas contra cada um dos 38 réus, os ministros terão que analisar a fundo questões teóricas de direito penal que são novas na Corte. Em relação ao crime de lavagem, os ministros vão discutir se o beneficiário de um saque tinha que saber previamente da origem do dinheiro para ser considerado culpado, e quais as evidências necessárias para provar isso. É o caso de réus que sacaram dinheiro de contas dos bancos Rural e BMG, justificando que era verba para campanha, como os deputados Paulo Rocha e Professor Luizinho. O Ministério Público chegou à conclusão de que essas verbas vinham do "valerioduto". Agora, caberá ao STF dizer se esses réus e os diretores do banco devem ser condenados. "O Rural tem convicção de que o banco e seus executivos à época cumpriram as regras e a legislação vigentes", informou o Rural em nota. O banco enfatizou que informou ao BC e ao Coaf sobre "todas as transações ocorridas no período e passíveis de comunicação" e que mesmo não tendo a obrigação de identificar as pessoas que fizeram os saques, manteve as informações em seu sistema e apresentou-as às autoridades. Uma das discussões mais importantes é a do chamado dolo eventual na lavagem de dinheiro. A lei não admite a lavagem com culpa - quando uma pessoa não tem certeza de que está infringindo a lei. Na lavagem, é preciso que haja dolo, ou seja, crime cometido com conhecimento prévio. A dúvida diz respeito ao meio termo, o chamado dolo eventual, nos casos em que a pessoa sabia que havia algo suspeito e mesmo assim agiu em desacordo com a lei. É o caso da mãe de um traficante que recebe dinheiro do filho e compra uma casa. Ela não tinha certeza absoluta de que o dinheiro era ilícito, mas podia supor isso. Ela deve ser condenada? O STF terá de responder questões semelhantes no mensalão. "Qual é o nível de consciência necessário em relação ao crime anterior?", exemplifica Feldens. No caso de Duda Mendonça, a Corte também terá que definir se alguém que recebe dinheiro no exterior por serviço prestado regularmente (no caso, a campanha do PT em 2002) lavou dinheiro ou não. O entendimento poderá afetar não apenas empresas, mas também advogados que recebem dinheiro de clientes sem verificar a procedência. Outra definição relevante diz respeito ao crime antecedente. Como a lavagem é a ocultação ou dissimulação de valores provenientes de outros crimes, é preciso identificar quais são eles. A Lei de Lavagem (nº 9.613) traz uma lista controversa de oito antecedentes - entre eles, tráfico de drogas, terrorismo, crimes contra a administração pública, o Sistema Financeiro Nacional e praticados por organização financeira. Essa regra será alterada em breve com a edição de uma nova Lei de Lavagem, que foi aprovada pelo Congresso. Mas, no caso do mensalão, o STF terá que se posicionar sobre os antecedentes segundo a lei atual. Uma das principais polêmicas envolve o "crime praticado por organização criminosa". Na denúncia do mensalão, ao mencionar a lavagem, a Procuradoria-Geral da República teve que identificar os crimes antecedentes. Para diversos réus, foi descrita a participação em uma "organização criminosa". Acontece que, ao analisar recentemente um habeas corpus dos fundadores da Igreja Renascer em Cristo, a 1ª Turma do STF entendeu que não existe na legislação brasileira a figura da "organização criminosa". Com isso, a ação penal perdeu sentido e foi encerrada. No caso, os líderes da igreja Estevan Hernandes Filho e Sonia Hernandes eram acusados de praticar lavagem através da entidade religiosa que arrecadava dinheiro dos fiéis. Cinco ministros da 1ª Turma participaram do julgamento e absolveram os réus. Agora, o plenário do STF terá que se posicionar sobre o mesmo assunto no mensalão. "A acusação por lavagem no processo está amparada em um tripé de crimes antecedentes: o peculato, a gestão fraudulenta de instituição financeira e o crime praticado por organização criminosa", diz Feldens. A defesa tentará anular parte da acusação com o mesmo argumento do caso Renascer. Além de lavagem, o mensalão definirá precedentes sobre os crimes de corrupção e gestão fraudulenta de bancos. No caso de corrupção, é preciso demonstrar claramente que quem recebeu dinheiro deu algo em contrapartida? E para condenar bancos deve-se mostrar que eles provocaram abalos no sistema financeiro? São algumas questões que o STF vai responder no mensalão, orientando bancos e empresas.

DESIGUALDADE, DESUMANIDADE, IMPUNIDADE

Salário federal tem diferença de até 580%

Desigualdade no contracheque

Autor(es): agência o globo:Paulo Celso Pereira

O Globo - 02/07/2012

Discrepância de salários entre carreiras do funcionalismo federal pode chegar a 580%  A divulgação dos salários de todos os servidores públicos do Executivo federal, que começou nesta semana por força da Lei de Acesso à Informação, revelou o tamanho da discrepância entre as remunerações de diferentes áreas. Embora em toda campanha eleitoral candidatos apregoem nos palanques que ensino e saúde são prioridades do país, isso não se reflete na estrutura salarial do funcionalismo federal. Entre as carreiras de nível superior, ninguém recebe tão pouco quanto professores e médicos. As diferenças chegam a 580% quando se compara o salário inicial de um professor auxiliar universitário ou de escolas técnicas em início de carreira, com 40 horas semanais, com o de um advogado da União com mesma carga horária: o primeiro começa com R$ 2,2 mil; o segundo, com R$ 14.970. Essa discrepância na folha de pagamento federal é um reflexo do que já se verifica na iniciativa privada. Esse mesmo advogado chega ao setor público ganhando 368% a mais que um médico federal de início de carreira, que tem salário de R$ 3,2 mil. O GLOBO fez levantamento dos salários de todas as carreiras de nível superior do serviço público federal - do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Na elite do Executivo estão carreiras como delegado da Polícia Federal, perito criminal, advogado da União, procurador federal, auditor fiscal da Receita e diplomata. Todos têm salários iniciais a partir de R$ 13 mil e no fim da carreira os vencimentos passam dos R$ 18 mil, isso sem contar gratificações. O levantamento dessas discrepâncias salariais dentro da área pública dá continuidade à reportagem de ontem do GLOBO que mostrou que funcionários do setor público ganham, em média e por hora trabalhada, mais que os do setor privado formal em 87,8% das ocupações. Levantamento feito pelo jornal, a partir do Censo 2010, sinaliza que , em 338 empregos em que foi possível comparar as duas áreas, em 297 o serviço público pagava melhor. Um professor de universidades ou de escolas federais, como Cefet e Pedro II (Rio), que trabalhe 40 horas por semana, recebe salário inicial de R$ 2.215,54 e no fim da carreira, com cursos de doutorado, pode chegar a R$ 5.918,95. Caso tenha dedicação exclusiva à universidade ou à escola federal, seus vencimentos começam em R$ 2.872,85 e podem chegar ao fim da carreira, após doutorado, a R$ 12.225,25. Situação semelhante é vivida pelo médico federal. De acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, o médico que trabalhe 40 horas semanais ingressa na carreira recebendo R$ 3.225,42 e chega no fim da carreira com R$ 5.650, fora as gratificações. Em termos salariais, "o Senado é o céu" Bem próximo deles na rabeira dos salários do funcionalismo está outra carreira vista como decisiva para o futuro do país, a de pesquisador. Os tecnologistas e analistas em gestão de pesquisa em Ciência e Tecnologia recebem salários iniciais de R$ 4.549,63 e no fim da carreira, com doutorado completo, podem chegar a R$ 14.175,82. Se a diferença dentro do Executivo já impressiona, quando se comparam esses salários com os dos outros poderes, ela se torna aterradora. Salários de nível superior na Câmara começam em R$ 11.914,88 e chegam a R$ 17,352,53 para especialistas em técnica legislativa, analistas de informática, consultores, jornalistas e taquígrafos. Mas, como já dizia Darcy Ribeiro, o Senado é o céu. Lá, os concursados de nível médio, como policiais legislativos, ingressam no serviço público recebendo R$ 13.833,64. Já os salários de nível superior, voltados a analistas legislativos, gestores, médicos e jornalistas, começam em R$ 18.440,64 e chegam a R$ 20.900,13 no fim da carreira. O topo da burocracia nacional, no entanto, são os advogados e consultores do Senado. O salário inicial dessas carreiras é de R$ 23.826,57 e chega a R$ 25.003,21. Esses vencimentos batem os da elite do Poder Judiciário, onde os juízes concursados ingressam com vencimentos de R$ 21.766,15 e, quando chegam a juiz de tribunal regional, alcançam R$ 24.117,62. Sempre sem considerar as gratificações, horas extras e outras comissões por títulos e/ou funções. Para a economista Margarida Gutierrez, da Coppead/UFRJ, há um exagero nos valores pagos a boa parte do funcionalismo do país. - Os salários do setor público federal não são condizentes com a situação do país. São maiores que os pagos nos Estados Unidos e na Europa. Somos um país pobre - explicou a professora. Ela vê na disparidade salarial uma demonstração das prioridades governamentais, ressaltando que, nos últimos quatro anos, o governo reajustou quase todas as carreiras, mas os professores ficaram fora: - O professor está totalmente defasado, apesar de o serviço federal no país ser exorbitantemente bem pago. Isso mostra que o governo não tem o menor interesse em promover educação. O Ministério da Educação reconhece que o salário dos professores universitários é mesmo baixo, como também o dos da educação básica. Assessores envolvidos na discussão ressaltam que o governo cumpriu acordo com os sindicatos dos professores, feito ano passado, de dar aumento de 4% em março último, mais a incorporação das gratificações. E que há um compromisso de até o mês que vem encaminhar o plano de carreira dos professores.

... E QUANTO É QUE EU LEVO NISSO? *

DELÚBIO DEVE LEVAR CULPA POR CAIXA 2

"NÚCLEO CENTRAL" DO MENSALÃO COMBINA E DELÚBIO VAI ASSUMIR CULPA POR CAIXA 2

Autor(es): JOÃO DOMINGOS , CHRISTIANE SAMARCO

O Estado de S. Paulo - 02/07/2012

Acusados combinam estratégia de defesa com o ex-tesoureiro petista para o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal A um mês do início do julgamento do mensalão do Supremo Tribunal Federal, o "núcleo central da quadrilha", conforme definição do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, combinou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares assumirá que partiu somente dele a iniciativa de formar o caixa 2 para o financiamento de partidos e parlamentares que se coligaram com os petistas nas eleições de 2002 e 2004. Nesse núcleo, segundo o ex-procurador-geral, estavam Delúbio, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-deputado José Genoino e o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, que, após acordo, já cumpriu pena alternativa de serviços comunitários. A um mês do início do julgamento do mensalão, o "núcleo central da quadrilha", conforme definição do então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, combinou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares vai assumir que partiu somente dele a iniciativa de formar o caixa 2 para o financiamento de partidos e parlamentares que se coligaram com os petistas nas eleições de 2002 e 2004. Esse núcleo central, segundo o procurador, era formado por Delúbio, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-deputado José Genoino e o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira. Este último fez acordo com o Ministério Público e já cumpriu pena alternativa de 750 horas de serviços comunitários. O "núcleo central da quadrilha" foi citado 24 vezes por Souza na peça que pediu a condenação dos envolvidos por crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e peculato. Ao afirmar que foi atrás do dinheiro que resultou no caixa 2 sem pedir a autorização a ninguém, Delúbio fará mais do que manter o silêncio sobre o escândalo. Ele abrirá o caminho para que José Dirceu possa reafirmar, no Supremo Tribunal Federal (STF), que estava afastado do partido, não acompanhava as finanças petistas e que não há no processo uma única testemunha ou ato que o incrimine. José Genoino, que era o presidente do partido, pretende reafirmar que a presença de seu nome apareceu em dois empréstimos feitos pelo PT nos bancos Rural e BMG, isso ocorreu por mera formalidade do cargo. Na condição de presidente, deveria dar o OK a tal tipo de operação. Na denúncia, Genoino é acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa, como Delúbio e Dirceu. A diferença entre eles é que Dirceu foi chamado, na peça, de "chefe da quadrilha". Estresse. O acerto feito por Dirceu, Genoino e Delúbio chegou a causar um estresse entre os seus advogados. De acordo com informações de bastidores, Arnaldo Malheiros Filho, que defende Delúbio, discorda da estratégia - a seu ver, ela vai incriminar seu cliente e facilitar a vida dos outros dois. "É claro que esse assunto do pagamento da conta dos partidos que se aliaram ao PT foi discutido pela Executiva Nacional da legenda", disse Malheiros Filho ao Estado. "Delúbio não fez nada sozinho." Malheiros Filho contesta os argumentos do procurador-geral, baseados no relato da CPI dos Correios. Segundo a comissão, do início do governo Lula a 2005 foi montado um esquema de corrupção baseado na irrigação de empresas de Marcos Valério de Sousa, que obteria contratos vantajosos do governo e do PT em troca de devolver ao partido grandes quantias em dinheiro. O PT usaria tais recursos para distribuir a parlamentares de partidos aliados para que apoiassem projetos do governo. "Que o Delúbio distribuiu dinheiro, distribuiu. Mas foi para pagar os gastos de partidos aliados e não para comprar parlamentares. E tudo com pleno conhecimento da cúpula do partido", reafirmou o advogado. "No mundo todo, compram-se aliados de forma diferente, oferecendo-lhes cargos e não dinheiro, como se fala na acusação." "Peça de ficção". Já o advogado José Luiz de Oliveira Lima, que defende José Dirceu, afirmou que o ex-ministro não tinha a mínima ideia do que ocorria no PT, pois estava envolvido com as atividades de governo. "Essa denúncia do procurador-geral é a mais fantástica peça de ficção. É a maior irresponsabilidade que já vi uma autoridade cometer em meus 22 anos de carreira", diz ele. "Não há uma única testemunha que fale de mensalão, a não ser o ex-deputado Roberto Jefferson, cassado por mentir ao Congresso". Por sua vez, o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, afirmou que o ex-presidente do PT vai permanecer em Brasília, onde trabalha como assessor do Ministério da Defesa. "Ele continuará a levar uma vida normal. Não vai alterar a agenda", avisa Pacheco. Segundo ele, Genoino não tem nada a ver com a movimentação financeira feita por Delúbio. "Como presidente do partido, Genoino cuidava da relação do PT com a bancada no Congresso, os entendimentos com a base aliada e os movimentos sociais. Nunca tratava de assuntos que pudessem envolver o financiamento de coligações". Para o advogado, em 2002, quando foi acertado que o PT financiaria o PR, Genoino estava envolvido na disputa pelo governo de São Paulo, eleição que perdeu para o tucano Geraldo Alckmin. "Depois, toda a cúpula e a militância do partido sabiam que o PT entrou numa crise financeira. Foi por isso que o Diretório Nacional delegou ao Delúbio a resolução do problema, como tesoureiro, e coube ao Delúbio resolver isso. Quem tem que responder por isso é o Delúbio", disse o advogado, adiantando a linha de defesa que sustentará no Supremo, durante o julgamento do mensalão. --- (*) Bordão do personagem televisivo (Mendigo) de Moacyr Franco. ----

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

02 de julho de 2012

O Globo

Manchete: Governo dá incentivo fiscal, mas empresa contrata menos

Setores abriram mais vagas antes de receber estímulos oficiais

Apesar de terem recebido incentivos do governo, como redução do IPI e desoneração da folha de pessoal, diversos setores reduziram o ritmo de contratações de funcionários este ano. A indústria de automóveis, por exemplo, abriu só 1.197 novos postos de trabalho entre janeiro e maio, número 74% menor que o registrado no mesmo período de 2011. Já no segmento de confecções, o saldo entre contratações e demissões caiu 61%. Analistas dizem que esses setores poderiam estar pior se não fossem os incentivos, mas questionam a eficácia desse modelo. (Págs. 1 e 17)

Paisagem carioca é Patrimônio Mundial

Inédito, titulo para o Rio foi aprovado por unanimidade em decisão da Unesco

O Rio tornou-se ontem a primeira cidade a receber o título de Patrimônio Mundial, na categoria paisagem cultural. A decisão foi anunciada em São Petersburgo, na Rússia, em reunião da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A boa notícia para a imagem do Rio exigirá das autoridades investimentos em manutenção e conservação dos principais cartões-postais da cidade. (Págs. 1, 11 e 13)

Inaugurada primeira fase do novo Porto

Entre as obras entregues ontem pelo prefeito Eduardo Paes está a reurbanização de 24 ruas da Gamboa, da Saúde e do Morro da Conceição, além da recuperação do Cais do Valongo. A revitalização do Porto deve ser concluída em 2016. (Págs. 1 e 16)

Petrobras nega revisão geral de patrocínios (Págs. 1 e 20)

Boca de urna dá vitória a PRI no México

Pesquisas de boca de uma indicam que o candidato Enrique Peña Nieto deve levar o Partido Revolucionário Institucional de volta à Presidência do México após 12 anos fora do poder. (Págs. 1 e 23)

Salário federal tem diferença de até 580%

A folha de pagamento de servidores federais revela que a diferença salarial pode chegar a 580%: um professor universitário auxiliar começa ganhando R$ 2,2 mil; um advogado, R$ 14,9 mil. (Págs. 1 e 3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: PRI retorna ao poder no México, diz boca de urna

Segundo pesquisa, Peña Nieto teve 42% dos votos, contra 31% de esquerdista

Pesquisa de boca de urna indica que o candidato do PRI (Partido Revolucionário Institucional), Enrique Peña Nieto, venceu a eleição presidencial no México com 42% dos votos. O candidato do esquerdista PRD, Andrés López Obrador, obteve 31%, e a governista Josefina Vázquez (PAN) ficou com 24%.

Se confirmada, a vitória levará de volta à Presidência a sigla que governou o país por 71 anos (1929-2000). (Págs. 1 e Mundo A9)

Clóvis Rossi

Desafio de Peña Nieto é evitar que o México se transforme num narcoestado. (Págs. 1 e Mundo A9)

SNI destruiu 19 mil papéis confidenciais na ditadura

Relatórios liberados para consulta no Arquivo Nacional revelam que em 1981, durante o governo João Figueiredo, o extinto Serviço Nacional de Informações destruiu 19,4 mil documentos secretos feitos na ditadura militar (1964-1985). Sumiram papéis sobre Leonel Brizola, dom Hélder Câmara e os poetas Vinicius de Moraes e João Cabral de Melo Neto, todos já mortos. (Págs. 1 e Poder A4)

Maravilha de cenário

A cidade do Rio passa a ser o 19° Patrimônio da Humanidade localizado no Brasil. O título foi concedido ontem pela Unesco em São Petersburgo, Rússia.

Trata-se da primeira metrópole a receber a distinção na categoria Paisagem Cultural, até então vinculada a regiões rurais. (Págs. 1 e Cotidiano C5)

Bancos cobram até R$ 1.900 de quem usa FGTS em imóvel (Págs. 1 e Mercado B1)

Federais em SP não conseguem atrair professor

Levantamento mostra que 1 em cada 4 concursos para docentes nas universidades federais em SP acaba sem aprovados. Ou não há inscritos ou os candidatos não atingem o patamar exigido. Em greve, professores da rede federal dizem que isso reflete os baixos salários. Para reitores, há escassez de doutores no país. (Págs. 1 e Cotidiano C1)

Escolas precisam ter a eficiência do setor privado, diz Viviane Senna (Págs. 1 e Entrevista da 2ª, A12)

Fotolegenda: Janela indiscreta

Fachada do Supremo com vidros quebrados; o dano foi causado pelo voo rasante de dois caças da FAB na praça dos Três Poderes, em Brasília. (Págs. 1 e Poder A6)

Editoriais

Leia “Realismo petroleiro”, acerca de correção de rumos na Petrobras, e “O poder de investigar”, sobre prerrogativas do Ministério Público. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Delúbio deve levar culpa por caixa 2

Acusados combinam estratégia de defesa com o ex-tesoureiro petista para o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal

A um mês do início do julgamento do mensalão do Supremo Tribunal Federal, o “núcleo central da quadrilha”, conforme definição do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, combinou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares assumirá que partiu somente dele a iniciativa de formar o caixa 2 para o financiamento de partidos e parlamentares que se coligaram com os petistas nas eleições de 2002 e 2004. Nesse núcleo, segundo o ex-procurador-geral, estavam Delúbio, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-deputado José Genoino e o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, que, após acordo, já cumpriu pena alternativa de serviços comunitários. (Págs. 1 e Nacional A4)
Dirceu cita ‘autonomia’

Em sua defesa, o ex-ministro José Dirceu vai atribuir taxativamente ao ex-tesoureiro Delúbio Soares “autonomia para repasse de valores”. Também dirá que José Genoino, então presidente do PT, era uma pessoa de “total autonomia de mando". (Págs. 1 e Nacional A4)

Vereadores fraudam presença na internet

As distorções na presença dos vereadores na Câmara de São Paulo, mostradas ontem pelo Estado, se repetem no site da Casa. Lá, vereadores faltosos aparecem como se tivessem comparecido às sessões. Nas últimas três semanas, a reportagem flagrou distorções nos registros. A diferença é sempre positiva, ou seja, quem não tem o nome assinalado durante a sessão recebe o benefício depois, e fica livre do desconto de R$ 465 na folha. (Págs. 1 e Cidades C1 e C3)

Controle deve ser aprimorado

José Police Neto (PSD), presidente da Câmara, diz que mudará sistema. (Págs. 1 e C3)

Fotolegenda: Prejuízo no STF

Prédio do Supremo Tribunal Federal com os vidros quebrados: fachada foi destruída quando dois caças Mirage 2000 fizeram um sobrevoo rasante sobre a Praça dos Três Poderes, na cerimônia de troca da bandeira. (Págs. 1 e Nacional A4)

Transporte não avança, um ano após "faxina"

Um ano após a “faxina”, a área de transportes do governo ainda tem dificuldades para investir. “São R$ 15 bilhões de problemas para gerenciar”, disse o general Jorge Fraxe, que assumiu o Dnit, pivô dos “malfeitos”. Já a direção da estatal ferroviária Valec fala de “trapalhadas” do passado. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)

Mexicanos vão às urnas sob forte esquema de segurança

Os mexicanos fizeram longas filas ontem, sob forte segurança, para votar na eleição que definiria se o PRI voltaria ao poder 12 anos após um regime de mais de sete décadas, relata Rodrigo Cavalheiro. (Págs. 1 e Internacional A8)

Carlos Alberto Sardenberg

Na Justiça Eleitoral cola

Se as contas dizem que o candidato roubou, não tem nada de mais. Roubou, mas declarou? Está limpo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. (Págs. 1 e Economia B2)

Notas & Informações

As investidas da tigrada

Parcelas da base aliada pouco se importam com os efeitos das “aventuras fiscais” que promovem. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Adoção falsa legaliza brasileiros na Europa

Nova fraude para conseguir cidadania europeia. O esquema é simples: brasileiros maiores de idade que moram ilegalmente no exterior “compram”, por até 15 mil euros, pais na Inglaterra ou em Portugal. O processo de adoção é realizado em cartórios de Goiás. Tudo feito por procuração. O Correio identificou pelo menos 75 ações dessa natureza, ajuizadas entre 2011 e 2012, em 10 cidades goianas. (Págs. 1, 6 e 7)

O susto que veio do céu

Mirage da FAB excede velocidade durante um voo rasante e faz com que o deslocamento do ar quebre janelas do STF e do Palácio Planalto. As pessoas que assistiram à cerimônia da troca da bandeira levaram o maior susto, mas ninguém ficou ferido. A Aeronáutica investiga acidente e informa que arcará com os prejuízos. Leitores do Correio relatam o episódio. (Págs. 1, 19 a 21 e veja no correiobraziliense.com.br, vídeos do incidente)

Real - 18 anos: Custo de vida ainda preocupa

Por meio de contratos com setores como telefonia e energia elétrica, governo tenta segurar a inflação, que está em 305,9% desde a implantação do Plano Real. (Págs. 1, 9 e 10)

“Droga da obediência” vira febre no Brasil (Págs. 1 e 17)

Viva o Rio

A Cidade Maravilhosa é agora Patrimônio Mundial, como paisagem cultural urbana. (Págs. 1 e 8)

“Tesoureira” Dilma era monitorada (Págs. 1 e 2)

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Valor Econômico

Manchete: STF vai caracterizar crimes econômicos no mensalão

O processo do mensalão terá repercussões importantes que ultrapassam a esfera política. No julgamento, marcado para começar em 2 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) definirá o que pode ou não ser qualificado como lavagem de dinheiro, com implicações diretas na atividade de bancos e empresas no país.

Os ministros vão dizer em quais condições diretores e presidentes de instituições financeiras podem ser considerados culpados por lavagem. Eles também vão esclarecer até que ponto uma pessoa tem de estar ciente da origem ilícita do dinheiro para ser condenada. Outra decisão envolverá quais condutas devem ser reconhecidas como criminosas antes que seja identificada a lavagem. (Págs. 1 e A7)

Tesouro explica política fiscal firme na crise

O governo quer que o Brasil saia da atual crise econômica internacional com uma mudança na estrutura de preços da economia — juros e câmbio, principalmente. Para isso, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, considera fundamental manter uma política fiscal que tenha credibilidade e não desperte dúvidas do mercado. Ao Valor, ele disse que ma crise de 2008/2009, o governo adotou medidas mais voltadas ao crédito. Desta vez, o governo cuidou, desde o início, da parte fiscal, justamente para evitar que o crédito externo “secasse”. “Para muitas empresas, a possibilidade de fazer captações externas é fundamental”. Augustin disse que o governo está preocupado com alguns projetos que tramitam no Congresso, pois eles elevam muito os gastos públicos. (Págs. 1 e A14)

Bunge investe US$ 350 mi em moinhos

A Bunge, uma das maiores empresas do agronegócio mundial, está prestes a incrementar de maneira significativa sua capacidade de moagem de trigo no Brasil. O grupo acaba de aprovar a construção de três moinhos no país, um no Rio e dois no Nordeste. O investimento ê de US$ 350 milhões, informou ao Valor na quinta-feira o vice-presidente de alimentos e ingredientes da Bunge Brasil, Gilberto Tomazoni. Esse é o maior investimento da empresa no país desde 2009 e esta vinculado à estratégia de aumentar a participação dos produtos derivados de trigo nas vendas. No início de junho, a companhia desfez o Consórcio Trigo Brasil, que mantinha há oito anos com a J. Macedo. “Com o fim do acordo, cada empresa pode trabalhar em qualquer segmento do mercado a partir de março de 2013”, disse Tomazoni. (Págs. 1 e B12)

Governistas disputam Porto Alegre

A disputa pela Prefeitura de Porto Alegre coloca frente a frente três candidatos da base governista e tende a virar um “divã” para debater a relação com a presidente Dilma Rousseff. O vínculo com o Planalto será explorado à exaustão pelo candidato do PT, o deputado estadual Adão Villaverde, mas o prefeito José Fortunati (PDT), que busca a reeleição, e a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB) não deixarão o petista usufruir sozinho da popularidade presidencial. Os três partidos também integram o governo estadual do petista Tarso Genro.

Fortunati conseguiu montar a maior aliança e terá 9 minutos e 27 segundos de propaganda. Ele lidera a última pesquisa eleitoral feita em maio pelo Vox Populi, com 38% das intenções de voto, contra 31% de Manuela. O candidato do PT vem em terceiro, com 8%, mas quer aproveitar o segundo maior tempo de TV (6 minutos e 46 segundos) e se apoiar em Dilma e no ex-presidente Lula para chegar ao segundo turno. (Págs. 1 e A8)

Dúvidas sobre pacto europeu de crescimento

Novos indicadores poderão apontar persistente deterioração na economia global, nesta semana, e questionar até que o ponto o pacto de crescimento da União Européia que a cúpula de lideres aprovou na sexta-feira será suficiente para acalmar o resto do mundo. A eurozona é acusada pela piora da economia global. Mesmo se a produção industrial não caiu ao nível assinalado por frágeis sinais de confiança no setor industrial, a expectativa é de mais debilidade no setor no segundo trimestre, conforme o Barclays.

O principal fator por trás da falta de confiança globalmente é a baixa demanda da União Européia, resultado de forte consolidação fiscal, aperto financeiro nos países do sul europeu e incertezas nos negócios. (Págs. 1, A3 e A11)

O México, que elegeu ontem novo presidente, deve crescer em 2012 mais que o Brasil (Págs. 1 e A11)

Agências reguladoras não divulgam agenda dos diretores (Págs. 1 e A5)

Maratona no Cade

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prepara uma megassessão na próxima quarta-feira. Estão na pauta de julgamento 135 fusões e aquisições realizadas nos últimos 30 dias. (Págs. 1 e A2)

Responsabilidade criminal da empresa

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados responsabiliza criminalmente as empresas envolvidas em corrupção com pena de multa de até 25% do faturamento. As multas por crime ambiental podem chegar a R$ 6,6 bilhões. (Págs. 1 e A6)

Preços da nafta recuam

Os preços da nafta recuaram 33% nos últimos três meses, como reflexo da desaceleração da economia global, principalmente na Europa e na Ásia. A expectativa é que as cotações se mantenham em queda. (Págs. 1 e B6)

CVM rejeita acordo com Inepar

A Comissão de Valores Mobiliários rejeitou proposta de acordo feita pela Inepar e Martinelli Auditores para encerrar processo administrativo sobre infrações que causaram prejuízos aos minoritários da empresa. O caso vai agora a julgamento. (Págs. 1 e B8)

Cadastro positivo

Mais de um ano após sancionada, a lei do cadastro positivo, que autoriza a criação de bancos de dados sobre bons pagadores, deve ser regulamentada até o fim do mês. “Isso contribui para a expansão da base de crédito e a inclusão de mais brasileiros no sistema financeiro”, diz Dorival Dourado. (Págs. 1 e C13)

Fisco mira operação com estrangeiro

A Receita passa a exigir de pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no Brasil informações sobre transações com estrangeiros que envolvam prestação de serviços, cessão de direitos ou outras operações que produzam variação patrimonial. (Págs. 1 e El)

Ideias

Sergio Leo

Acerto do Mercosul com a China não abre portas a um acordo comercial, mas sanciona ação chinesa rumo à América do Sul. (Págs. 1 e A2)

Renato Janine Ribeiro

Falamos “mandaram”, “proibiram”, sem sujeito, para negar que somos responsáveis pela escolha de nossos governantes. (Págs. 1 e A8)

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