XÔ! ESTRESSE [In:] MALANDRO AGULHA

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''THE DAY AFTER'' [II]

Para FHC, decisão terá impacto sobre cultura polí tica

Autor(es): Por Vandson Lima | De São Paulo

Valor Econômico - 31/07/2012

Ao comentar o julgamento da ação penal do mensalão, que começará na quinta-feira, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso contestou as críticas que o Supremo Tribunal Federal tem recebido de que estaria dando demasiadamente ouvidos à opinião pública em suas decisões. A avaliação de FHC foi postada em vídeo no site "Observador Político", por ele criado. "Claro que o juiz julga pela lei, mas a lei não é algo que não tenha relação com a vida. É claro que [a opinião pública] não pode substituir a lei. Agora, a existência de opiniões na sociedade faz parte de um processo eminentemente político", afirmou o ex-presidente. "O juiz vai ter que separar o joio do trigo". Para o tucano, o julgamento será "um importante momento da história brasileira, da democracia" e pode marcar profundamente a cultura política do país. "O comentário de que não há punição no Brasil e de que a corrupção está ligada a isso é frequente", observou. FHC afirma que a população deve estar atenta ao seu resultado. "Isso pode mudar muito a cultura política brasileira". Ele elogia a atuação do STF. "Precisamos estar atentos nos próximos dias às decisões do Supremo Tribunal Federal, que na verdade tem tomado nos últimos tempos decisões muito importantes, corajosas". O ex-presidente defendeu que se faça um julgamento isento do caso. "Eu tenho muita confiança que o Supremo mostrará que as instituições no Brasil valem. Veja bem, eu não estou dizendo que tem de condenar este ou aquele, isso tem que ver nos autos. O que for correto, absolve, e o que for crime, castigo", observou. (Com Folhapress). ----------------------------------

NERVOS DE AÇO [II]

Eliana Calmon ameniza expectativas sobre voto dos ministros

Autor(es): Por Bárbara Pombo | De Brasília

Valor Econômico - 31/07/2012

A ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, reduziu o tom de seu discurso sobre o julgamento do mensalão, marcado para começar nesta quinta-feira. Uma declaração mais amena foi feita ontem, após ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terem criticado sua declaração - dada há cerca de uma semana - de que a confiança da sociedade brasileira na Corte será colocada em xeque durante a análise da ação penal. Na ocasião, ela afirmara ainda que o STF será julgado pela opinião pública pela maneira como se porta diante dos autos. Ontem, em evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado no Aeroporto Internacional de Brasília, Eliana Calmon afirmou ter a expectativa, "como toda a nação" de que o julgamento seja feito "com base na prova dos autos". A ministra também não quis opinar sobre o processo por desconhecer seu teor, mas disse ainda que o mensalão está no mesmo nível de importância que o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Esse processo foi analisado pelo STF em 1994, dois anos após o afastamento do então presidente. Assessores próximos à Eliana negam que suas declarações, feitas no dia 23, em São Paulo, tenham gerado mal-estar entre ela e os ministros do Supremo, e as reações negativas vindas do Supremo, um dia depois, tenham motivado o discurso mais brando realizado ontem. Três ministros do STF vieram a público criticar a fala da corregedora, há uma semana. O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, chegou a dizer que a opinião da corregedora "é amplamente dispensável". Afirmou ainda que o Supremo não seria "passível de sugestões, muito menos de pressões". O ministro Luiz Fux afirmou que o STF está acima da pauta proposta pela corregedora e que o tribunal deve estar acima de paixões passageiras. O ministro Gilmar Mendes também se pronunciou ao dizer que o Supremo é julgado a toda hora e que o que interessa [no caso do mensalão] está nos autos. O processo do mensalão, denunciado em 2005 pelo presidente nacional do PTB, o então deputado Roberto Jefferson, envolve 38 réus. O STF vai julgar se havia pagamento mensal a políticos aliados para aprovação de matérias de interesse do governo Luiz Inácio Lula da Silva, no Congresso Nacional.

''AMARELOU''

Réu e algoz do mensalão faltam a sessão de fotos eleitorais com Lula

Autor(es): Por Raphael Di Cunto | De São Paulo

Valor Econômico - 31/07/2012

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se ontem para uma sessão de fotos com candidatos a prefeito do PT ou de aliados apoiados por petistas nas 118 maiores cidades do país, todas com mais de 150 mil eleitores. Foi a principal participação do ex-presidente nestas campanhas, já que Lula ainda não está completamente recuperado do tratamento de um câncer da laringe - sua voz ainda está falha e a região do pescoço, inchada, segundo pessoas presentes ao encontro-, e por isso deverá se concentrar na campanha de apenas algumas cidades, como São Paulo, Recife e Belo Horizonte. Os candidatos, fossem petistas ou aliados, tentavam minimizar o impacto do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que começa na quinta-feira, em suas campanhas. Duas figuras de destaque no processo, porém, evitaram aparecer: o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-deputado Gustavo Fruet (PDT). Cunha, que é o único candidato réu no processo e concorre em Osasco (SP), não apareceu - sua assessoria não disse o motivo. O ex-tucano Fruet preferiu fazer agendas internas em Curitiba, onde é constantemente cobrado pela aliança com o PT. Em 2005, ele foi um dos principais críticos dos petistas nas CPIs que investigaram o mensalão. Segundo sua assessoria, o hoje pedetista não foi ao evento porque já fez fotos com Lula em visita ao ex-presidente em maio. Os candidatos petistas que compareceram procuraram se distanciar do escândalo. Para o ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Márcio Pochmann, candidato em Campinas, o julgamento será um fato paralelo à campanha. "O eleitor, de maneira geral, está preocupado com problemas da cidade, com saúde, educação, habitação e transporte", afirmou. Patrus Ananias, candidato em Belo Horizonte, preferiu defender-se. "Fui prefeito por oito anos, ministro por seis anos do Ministério do Desenvolvimento social e Combate à Fome, com orçamento de R$ 40 bilhões, e não tenho nenhum processo", afirmou. Já o deputado federal Nelson Pellegrino, que concorre em Salvador, disse que não terá problema de debater o tema na eleição, mas ironizou: "Essa é a única proposta da oposição?" Aliados também evitaram o tema. A deputada estadual Daniella Ribeiro (PP), candidata em Campina Grande (PB) com um vice do PT, disse que "de forma alguma" isso afetará a eleição. Daniella, que é irmã do ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, viajou por seis horas para tirar a foto com Lula, mas ainda não sabe se poderá concorrer. Sua candidatura foi impugnada pela aliança com o PT, cujo presidente municipal, ligado ao atual prefeito, Veneziano do Rego (PMDB), registrou candidatura própria, mesmo com a decisão dos diretórios municipal, estadual e nacional pela aliança. Quem foi na contramão das opiniões foi o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), ex-líder do governo Dilma, que argumentou a favor do julgamento no período eleitoral. "É bom esse julgamento ser agora, vai ter influência positiva no debate", disse. "Tem muita acusação e pouca prova." Para o petista, o tema já marcou as eleições de 2006, 2008 e 2010. Desta vez, porém, haverá a possibilidade de apresentar a defesa, disse. "Antes só víamos as acusações. Agora veremos os autos", afirmou, ao ressaltar a " certeza de que as principais acusações são falsas". "Não teve dinheiro público envolvido, nem pagamentos mensais, por isso não cabe o nome de mensalão. Também não houve formação de quadrilha nem compra de apoio político no Congresso." Segundo Vaccarezza, o crime cometido foi de caixa dois de campanha - tese da defesa para desacreditar a acusação da Procuradoria Geral da República, que viu pagamentos do governo a políticos em troca de apoio. "O que ocorreu foi caixa dois de campanha. É crime, mas não o que estão acusando. Se você faz caixa dois, não pode ser acusado de corrupto, quadrilheiro e outras coisas", comentou. O ex-líder do governo disse ainda que a oposição "se deu mal" quando tentou usar o mensalão. "Em 2006, o maior partido era o PFL, que fez da sua campanha eleitoral uma discussão sobre o mensalão, e [com isso] perdeu 40% da sua bancada federal", afirmou.

ESQUEÇAM O QUE EU DISSE !

"O chefe da quadrilha"

Correio Braziliense - 31/07/2012

No auge das investigações na CPI dos Correios, Eduardo Paes, na época deputado da bancada do PSDB, chamou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Chefe da quadrilha do mensalão, e pôs sob suspeição o aporte de R$ 5 milhões feito pela companhia telefônica Telemar na empresa Gamecorp, que pertencia a Fábio Luiz Lula da Silva, filho de Lula. Ao trocar o PSDB pelo PMDB e se candidatar em 2008 à prefeitura do Rio de Janeiro, Paes pediu desculpas em carta a Lula e à então primeira-dama, Marisa Letícia, pelas críticas. Companheiro de Paes na bancada tucana e na intensidade dos ataques ao governo, na época da CPI, Gustavo Fruet (foto) desembarcou na base governista em 2011, já com intenção de se candidatar à prefeitura de Curitiba. Foi sub-relator de movimentação financeira da CPI dos Correios e se destacou como um dos mais enfáticos rivais do governo na investigação do suposto esquema de superfaturamento de contratos da estatal e de caixa dois de campanha.

''THE DAY AFTER''

O dia seguinte ao julgamento do PT

Autor(es): Raymundo Costa

Valor Econômico - 31/07/2012

Governo e PT ficaram impressionados com o impacto do noticiário de fim de semana sobre o mensalão, especialmente na televisão. Em close, a reprise dos melhores momentos de 2005, nas CPIs e nas manifestações do presidente da República, recupera a dimensão exata daqueles dias. Uma coisa é ouvir Lula hoje dizer que o mensalão foi uma farsa, tendo-se apenas uma vaga referência do que ocorreu há sete anos. Outra é ver e ouvir o ex-presidente afirmar que o PT fez caixa 2 e devia um pedido de desculpas à sociedade. "Eu não tenho vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas", disse Lula, num dos momentos mais críticos da crise, rodeado de ministros, entre os quais a presidente atual, Dilma Rousseff. É bem verdade que Lula também disse que determinara, desde o início, "que ninguém fosse poupado", pertencessem ou não ao PT, até que os culpados fossem "responsabilizados". Foram dias tensos, durante os quais se chegou a falar em "refundação do PT", expressão criada pelo atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, transferido às pressas do Ministério da Justiça para a presidência de um partido em crise profunda. Aliados de Dirceu falam em volta triunfante em 2014 Depois disso, Lula e o PT enfrentaram duas eleições presidenciais, obtendo sucesso em ambas. Inclusive na de 2006, ainda no calor da denúncia sobre o suposto esquema de compra de votos no Congresso, o mensalão. Lula e o PT ganharam nas urnas. Chegou a hora do veredito da Justiça, como prometia Lula nos idos de 2005. Seria um exagero dizer que o PT joga sua sorte no julgamento que começa depois de amanhã no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a decisão dos 11 ministros terá sim consequências diretas no futuro do partido que há dez anos comanda o país. Até agora, o PT fez o jogo de 2014 nas eleições municipais deste ano. É provável que o partido nunca tenha cedido tanto na confecção de alianças, como fez em 2012 tendo em vista as parcerias que planeja fazer na eleição presidencial. É jogo jogado. Inclusive com a participação de José Dirceu, na prática, ainda hoje, um dos mais influentes líderes do PT. A absolvição de Dirceu devolverá esse papel ao ex-ministro. À luz do dia. Dirceu e o PT disfarçam, mas, na prática, o ex-chefe da Casa Civil de Lula mantém influência no partido e no governo. O atual presidente da sigla, Rui Falcão, integrante de uma corrente minoritária do PT, somente assegurou sua confirmação no cargo depois de se entender com Dirceu (vice-presidente, Falcão assumiu no lugar de José Dutra, que se afastou por motivos médicos). O ex-ministro emite sinais confusos sobre o que pensa fazer no futuro, na hipótese de ser absolvido de chefiar a "quadrilha" do mensalão. Há ocasiões em que parece determinado a recuperar o mandato na Câmara. Em outras, avalia que para voltar à política partidária terá de deixar de fazer consultorias, seu meio de vida desde que a Câmara decretou a perda de seu mandato. A aposta no PT é que ele será candidato a deputado federal em 2014, tendo como meta um milhão de votos, e então tecer seu futuro político a partir de uma posição mais forte. Além da eventual volta ou não de Dirceu, a novidade no PT é a movimentação da presidente Dilma Rousseff para ocupar o próprio espaço não só dentro do partido, mas dentro da coalizão governista. Já com vistas em 2014, a presidente se esforça para deixar o governo o mais distante possível do mensalão, empreitada na qual tem conseguido êxito sem causar contrariedade entre os petistas que são réus na Ação Penal 470 do STF. A avaliação nesse grupo é que Dilma atua, sem confrontos, dentro das regras não escritas do bom embate político. Independentemente do resultado do julgamento, essa é a questão que terá de ser resolvida pelo PT. Dirceu tem influência, Lula é quem manda e Dilma avança e aos poucos consolida uma liderança própria. A volta de Dirceu repõe o PT de São Paulo no jogo de poder partidário. O que nada muda em relação à recandidatura de Dilma. Aos menos por enquanto. Às vésperas do julgamento do mensalão, a Arko Advice, empresa de consultoria política de Brasília, fez uma pesquisa entre os deputados sobre foro privilegiado e o duplo grau de jurisdição, que é o direito de todo cidadão acusado da prática de delito de ser julgado em pelo menos duas instâncias. O resultado é contraditório. A maioria concorda com o foro privilegiado para as autoridades, mas 92% dos entrevistados consideram o duplo grau de jurisdição é um direito fundamental da cidadania. A empresa entrevistou 52 deputados de 13 partidos. Todos são advogados. Foram ouvidos representantes de todas as regiões, do governo e da oposição. É nítida a divisão sobre fim do foro privilegiado para autoridades: 44,23% afirmaram ser a favor do fim do privilégio, contra 48% que acham que ele deve ser mantido. Mas mesmo entre os que concordam com o fim do foro especial, 68% acham que ele deve ser mantido para crimes decorrentes do exercício da atividade pública. Do total de entrevistados, 92,30% dos entrevistados afirmaram concordar que o duplo grau de jurisdição é um direito fundamental do cidadão. "Apesar de considerar que o duplo grau de jurisdição é um direito fundamental do cidadão, 55,76% não consideram que o julgamento de autoridade em foro privilegiado possa ser considerado uma limitação ao direito de defesa", diz o cientista político Cristiano Noronha, da Arko Advice. A questão do foro privilegiado e do duplo grau de jurisdição deve permear os primeiros embates do mensalão. O advogado Márcio Thomaz Bastos voltará a insistir na tese de que os réus sem foro privilegiado (todos, à exceção de três deputados no exercício do mandato) devem ser julgados na primeira instância e não pelo Supremo Tribunal Federal. Em caso de condenação, eles não teriam assegurado o direito fundamental de ser julgados em pelo menos duas instâncias. Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília.

BINGOOO !

CACHOEIRA DEPÕE AMANHÃ NO TJDF

CACHOEIRA SERÁ OUVIDO NO TJDFT

Autor(es): ANA MARIA CAMPOS

Correio Braziliense - 31/07/2012

Acusados de formação de quadrilha e tráfico de influência, o bicheiro e mais sete investigados pela Operação Saint-Michel serão ouvidos na 5ª Vara Criminal de Brasília. Eles tramavam assumir o controle da bilhetagem eletrônica do transporte coletivo do Distrito Federal. Bicheiro responde à acusação de que teria tentado assumir o controle da bilhetagem eletrônica do transporte coletivo do DF Preso há cinco meses na Papuda, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, vai deixar a Penitenciária da Papuda amanhã para acompanhar, durante toda a tarde, na Justiça de Brasília, a audiência de instrução do processo em que foi denunciado por formação de quadrilha e tráfico de influência ao tramar para conseguir operar o sistema de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo do Distrito Federal. O bicheiro e outros sete acusados de participação nos crimes investigados pela Operação Saint-Michel deverão prestar depoimento perante a juíza Ana Cláudia Barreto, da 5ª Vara Criminal de Brasília, depois que forem ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pela defesa. Entre as testemunhas de acusação, está o secretário de Transportes, José Walter Vazquez. Responsáveis pela Operação Saint-Michel, deflagrada em 25 de abril, os promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do DF incluíram também o ex-diretor administrativo-financeiro do DFTrans Milton Martins de Lima Júnior entre os que deverão prestar depoimento amanhã à tarde. Afastado do trabalho quando as denúncias vieram à tona até a conclusão de uma apuração da Secretaria de Transparência sobre o caso, Milton Martins é citado em conversas interceptadas pela Polícia Federal (PF) na Operação Monte Carlo, que deu origem à Saint-Michel, como um dos contatos da organização criminosa liderada por Cachoeira. O grupo demonstrou nos diálogos que tramava fraudar o processo de seleção do DFTrans para entregar o negócio avaliado em R$ 60 milhões para a Delta Construções sem licitação. Integrantes da suposta quadrilha chegaram a pagar R$ 50 mil para que o ex-assessor da Secretaria de Planejamento Valdir Reis intercedesse para favorecer o negócio. Ele tinha uma boa relação com o secretário de Transportes e com Milton Martins, uma vez que todos foram colegas no governo anterior. As testemunhas de defesa de Cachoeira indicados pelos advogados no bicheiro — o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e Dora Cavalcanti Cordani — moram fora do Distrito Federal e devem ser ouvidas por meio de carta precatória, pela Justiça local. São eles: Belchior Carlos Ferreira, de Araxá (MG); Arnaldo de Souza Teixeira Júnior, João Bosco Machado, Frederico Dutra Medeiros, Carlos Galvão Victor, Fábio de Moraes Rosa, de Anápolis (GO); e Rejane Gomes Bucar, de Palmas. Além de Cachoeira, também foram intimados o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste Cláudio Abreu e o diretor da construtora em São Paulo, Heraldo Puccini Neto; além do braço direito de Cachoeira, Gleyb Ferreira da Cruz; o tesoureiro da organização, Giovani Pereira da Silva; Valdir Reis e dois supostos lobistas: Dagmar Alves Duarte e o vereador Wesley Clayton da Silva (PMDB). Cada réu tem o direito de arrolar até oito testemunhas de defesa. Na Operação Saint-Michel, os policiais civis do DF apreenderam um telefone celular de Gleyb em que há registro em foto da participação de Milton Martins numa reunião com empresários coreanos em Brasília. Ele nega envolvimento com o caso. A expectativa do grupo, segundo investigação, era fazer uma parceria entre a empresa EB-Card, com expertise no setor de bilhetagem, e a Delta Construções, sem experiência no negócio. A investigação também descobriu no computador de Valdir dos Reis uma minuta de licitação para bilhetagem eletrônica. Silêncio como estratégia Como em todas as instâncias por onde tem passado, Carlinhos Cachoeira poderá usar o direito de permanecer calado e não responder às perguntas que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deverá lhe dirigir por meio da juíza Ana Cláudia Barreto, na audiência de amanhã na 5ª Vara Criminal de Brasília. Essa tem sido a estratégia de defesa do contraventor nos depoimentos à Justiça Federal em Goiânia. O silêncio também é a opção de Cachoeira na CPI que leva o seu nome no Congresso. Na audiência, que começará às 14h, Cachoeira, no entanto, terá o direito de acompanhar cara a cara o relato das testemunhas de acusação. O depoimento do bicheiro e dos outros sete acusados poderá ser suspenso caso alguma testemunha de defesa ainda não tenha prestado depoimento. Os réus são ouvidos por último, quando se esgotam os demais depoimentos judiciais, segundo estabelece o Código de Processo Penal. Na Operação Saint-Michel, Cachoeira e outras sete pessoas tiveram a prisão preventiva decretada. Apenas o bicheiro, no entanto, ainda não conseguiu o relaxamento da prisão. Ao julgar dois habeas corpus impetrados pela defesa de Cachoeira, o Tribunal de Justiça do DF considerou que a liberação do contraventor representa um risco de ocorrência de novos crimes e de intimidação de autoridades públicas. (AMC)

BONNIE E CLYDE *

De musa a chantagista?

Andressa suspeita de chantagear juiz

Autor(es): EDSON LUIZ

Correio Braziliense - 31/07/2012

Acusada de ameaçar juiz para que soltasse o marido, Cachoeira, Andressa terá de pagar fiança de R$ 100 mil senão será presa. A mulher de Cachoeira é acusada de extorquir magistrado responsável pelo processo do marido e terá de pagar R$ 100 mil de fiança. Polícia Federal abre inquérito para investigá-la A mulher do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça, terá de pagar R$ 100 mil à Justiça Federal até amanhã. O valor foi estipulado como fiança por uma suposta tentativa de extorsão contra o juiz Alderico da Rocha Santos.  O magistrado é responsável pelo processo contra o empresário de jogos de azar e teria sido chantageado por Andressa na última quinta-feira, após a audiência de instrução de Cachoeira na 11ª Vara da Justiça Federal de Goiás. A mulher do bicheiro foi conduzida ontem pela manhã à Superintendência da Polícia Federal em Goiânia, onde prestou depoimento por mais de três horas. Se for comprovada a existência do suborno, ela responderá crime de corrupção passiva. Além de ter de pagar a quantia, ela não poderá mais falar com os acusados de envolvimento no esquema criminoso, inclusive com o marido. Segundo a Polícia Federal, Andressa teria ameaçado o juiz alegando ter um dossiê contra ele, e que encaminharia para uma revista de circulação nacional. Para evitar a divulgação, ela exigiu que o magistrado revogasse a prisão de seu marido. Alderico comunicou o fato ao Ministério Público Federal, onde teria entregue, ainda, um papel com nomes de três pessoas que fora deixado pela mulher na mesa de Alderico. Ontem, o juiz federal Mark Yshida, determinou, por meio de medida cautelar, que Andressa fosse conduzida à sede da PF em Goiânia para prestar esclarecimentos. Ela deixou o prédio da PF às 12h30, mas evitou conversar com jornalistas. Segundo policiais, a mulher do bicheiro chegou a chorar ao ser abordada pelos agentes, que fizeram buscas na residência da família do empresário, apreenderam documentos e computadores. Segundo a ordem judicial, Andressa tem três dias — o prazo se encerra amanhã — para pagar a fiança de R$ 100 mil. Caso isso não aconteça, ela poderá ter a prisão preventiva decretada. Além da acusação, ela também responde a processo por envolvimento no esquema do bicheiro. Caso seja condenada pelos crimes, pode pegar até 20 anos de cadeia. Musa Andressa Mendonça ficou conhecida após a prisão de Carlinhos Cachoeira, em 29 de fevereiro deste ano, na Operação Monte Carlo, desencadeada pela Polícia Federal. Durante as sessões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista em que o empresário compareceu, ela ganhou até o título de musa da CPI, por causa de sua beleza. Antes do envolvimento com o bicheiro, a mulher foi casada com o empresário Wilder Moraes (DEM-GO), que assumiu a vaga de Demóstenes Torres no Senado, que teve o mandato cassado há quase um mês, por suposto envolvimento no esquema criminoso de Cachoeira. ----- (*) Título de filme. Obra de ficção. ---

MENSALÃO: NERVOS DE AÇO

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Advogado de Jefferson insistirá na inclusão de Lula no processo do mensalão

O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que defende o presidente do PTB, Roberto Jefferson, no processo do mensalão,...

O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que defende o presidente do PTB, Roberto Jefferson, no processo do mensalão, afirmou nesta segunda-feira, 30, à Agência Estado que vai insistir, durante o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu no caso. O julgamento está marcado para começar na quinta-feira, 2 de agosto. Apesar de o Supremo já ter rejeitado anteriormente o pedido de inclusão de Lula, Corrêa Barbosa disse que fará novo questionamento quanto ao envolvimento do ex-presidente.

O advogado deve fazer sua sustentação da tribuna do STF no dia 10 de agosto. O defensor no processo diverge da linha adotada por Roberto Jefferson desde que revelou em 2005 o suposto esquema de compra de apoio político no governo Lula. Para Jefferson, Lula não sabia. "Não é o que a produção da prova e as diligências comprovaram e eu constatei nos autos", afirmou o advogado. O presidente do PTB é réu na ação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Um dos indícios de envolvimento do ex-presidente apontados pelo defensor é o fato de Lula, ao ter supostamente sido avisado por Jefferson do esquema de compra de apoio político no Congresso, não ter feito nada. Corrêa Barbosa também quer o motivo pelo qual a Procuradoria-Geral da República não o denunciou, não fez diligências, nem sequer propôs ao Supremo o arquivamento de uma investigação contra Lula. "É uma caixa-preta aquilo lá", criticou.

Para o advogado de Jefferson, o Supremo terá três caminhos a seguir quando ele questionar mais uma vez a ausência de Lula no caso: rejeitá-lo; converter em diligência para incluí-lo no processo (o que atrasaria o julgamento); e mandar abrir um processo em separado. A chance de sucesso da estratégia, contudo, é nula e serviria mais para retardar o julgamento da causa.

Corrêa Barbosa visitou Jefferson no domingo, 29, à noite no Hospital Samaritano, no Rio. O presidente do PTB passou no sábado por uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas. Segundo o advogado, Jefferson estava bem disposto. "Ele não parava de falar e ainda queria saber o que os jornais estavam noticiando sobre o mensalão", disse.

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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

31 de julho de 2012

O Globo

Manchete: Sem direito de ir e vir - Impasse deixa Via Dutra refém de caminhoneiros

Ministro se reúne hoje com categoria, enquanto estrada permanece bloqueada

Interdição total durante 6 horas provocou o caos e 21km de congestionamentos na principal rodovia do país. Caminhões com cargas perecíveis continuam sem poder passar, ameaçando o abastecimento do Rio

O impasse entre o governo federal e os caminhoneiros contrários às novas regras de descanso nas jornadas chegou à mais movimentada estrada do país, a Via Dutra, instalando o caos e 21km de congestionamentos. Das 4h às 10h de ontem, nem ambulâncias passavam pelo bloqueio montado em Barra Mansa pelos grevistas. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, se reunirá hoje com representantes da categoria. A passagem está liberada, mas somente a ônibus e carros de passeio, além de veículos de serviço. Um caminhão que tentou furar o bloqueio teve o para-brisa atingido por uma pedra. No início da noite, ainda havia 5 mil caminhões encostados ao longo da rodovia, muitos deles com cargas perecíveis. Vários postos da PRF estão fechados: o sindicato dos policiais alega falta de efetivo. (Págs. 1, 8 e 9)

Eike fechará capital da LLX

Depois de perder R$ 27 bilhões — quase três Embraer — em valor de mercado de suas empresas só este ano, Eike anuncia mudança de estratégia e vai recomprar papéis e fechar capital de sua companhia de logística, responsável pelo Porto do Açu. (Págs. 1 e 19)

Mulher de bicheiro ameaça juiz

Andressa Mendonça, mulher de Carlinhos Cachoeira, foi acusada pelo juiz federal Alderico Rocha Santos de chantageá-lo com um dossiê para relaxar a prisão do bicheiro. Para não ser presa, Andressa terá que pagar fiança de R$ 100 mil. (Págs. 1 e 6)

Secretária abriu empresa suspeita

Ex-secretária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos é sócia de uma empresa que recebeu em 2010 quase meio milhão da Federação das Indústrias de Minas Gerais por intermédio de um instituto sob investigação. Ela também é ré no mensalão. (Págs. 1 e 3 a 5)

O Globo amanhã: A estréia de uma nova revista

Com fama de feio, sujo e malvado, o carvão é a principal fonte de poluição e gases do efeito estufa. Ainda assim deve continuar na matriz energética mundial por muito tempo. Suas reservas vão durar pelo menos 130 anos, e a ciência e a indústria se empenham agora em levar para a produção soluções inovadoras para torná-lo menos agressivo, mostra reportagem na estreia de nova revista. (Págs. 1 e Revista)

Fotolegenda: Mina de carvão

A gaúcha Candiota é a principal produtora brasileira do minério, essencial para a geração de energia. Indústria tenta se renovar.

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Folha de S. Paulo

Manchete: Supremo se articula para evitar atraso no mensalão

Réus querem acesso a novo documento; FHC pede respeito à opinião pública

A dois dias do início do julgamento do mensalão, o STF busca evitar que questionamentos da defesa retardem as sessões. Um grande atraso impediria o voto de Cezar Peluso, que se aposenta por idade em setembro.

Amanhã, ministros definirão estratégias que impeçam ações protelatórias. (Págs. 1 e Poder A4 e A6)

Juiz acusa mulher de Cachoeira de tentar corrompê-lo

A mulher de Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça, é investigada por suspeita de tentar corromper o juiz responsável pela operação que prendeu seu marido. Ela chegou a ficar detida pela PF em Goiânia durante cinco horas e teve de pagar fiança de R$ 100 mil. (Págs. 1 e Poder A7)

Governo quer que usinas reduzam tarifa já em 2013

O governo deve condicionar a renovação de concessões de hidrelétricas que vencem em 2015 à redução nas tarifas de energia já em 2013. O Planalto crê que, com a renovação, as tarifas caiam 10%. Para a Fiesp, se houvesse leilões, a queda chegaria a 50%. (Págs. 1 e Mercado B1)

Fotolegenda: Fora da boleia

Caminhoneiros em greve interrompem o trânsito na via Presidente Dutra, próximo a Barra Mansa, no RJ; preços de tomate e batata já sobem com escassez de produtos, e transportadoras veem risco de desabastecimento. (Págs. 1 e Mercado B3)

No ‘front’ sírio, insurgentes avançam em meio a ruínas

Na linha de frente da batalha por Aleppo, o bairro de Salahadin é um emaranhado de ruas em pedaços, prédios abandonados e forças rebeldes que ganham terreno contra o regime sírio, relata Marcelo Ninio. A Folha testemunhou de perto ontem o avanço improvável dos insurgentes, que controlam metade da maior metrópole do país. (Págs. 1 e Mundo A10)

Saúde: Primeiro transplante de ovário do país é feito no Paraná (Págs. 1 e C11)

Clóvis Rossi

Mercosul precisa decidir o que vai ser quando crescer. (Págs. 1 e Mundo A12)

Editoriais

Leia “Missão superior”, sobre cotas e greves nas universidades federais, e “Sombras sobre o Estado”, a respeito de resistências à Lei de Acesso. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Com apoio de Lula, Toffoli decide julgar o mensalão

Ministro do STF não vê impedimento para dar seu veredicto, mesmo tendo atuado como advogado do PT

O ministro do STF José Antônio Dias Toffoli vai participar do julgamento do mensalão, a partir de quinta-feira. Em conversas reservadas, ele disse não ver motivos para se declarar impedido e que a pressão para ficar fora só o estimulou a dar seu veredicto. O ex-presidente Lula o tem incentivado a não se declarar impedido. Toffoli foi advogado do PT, assessor jurídico da Casa Civil quando o ministro era José Dirceu - um dos 38 réus do mensalão - e advogado-geral da União do governo Lula. Também atuou como advogado de 2009, ele era sócio no escritório da advogada Roberta Maria Rangel, hoje sua namorada, que defendeu outros acusados de envolvimento no mensalão, como Professor Luizinho e Paulo Rocha. Não há pressão no STF para que ele não julgue o caso. (Págs. 1 e Nacional A4)

FHC: ‘Vai marcar a história’

Em vídeo, o ex-presidente diz ter confiança que, no julgamento do mensalão, o “Supremo mostrará que as instituições no Brasil valem". (Págs. 1 e A4)

Mercosul chancela entrada da Venezuela e quer mais parceiros

Reunião do Mercosul, hoje, em Brasília, vai confirmar a entrada da Venezuela no bloco e deverá discutir uma forma de mudar regras para que se permita a entrada de novos parceiros no mercado comum sem os tropeços que ocorreram com a adesão de Caracas. Entraves como acordos comerciais com outros países podem ser revistos pelos presidentes. (Págs. 1 e Internacional A13)

Fotolegenda: Protesto para a Via Dutra

Motoristas retidos em Barra Mansa (RJ): protesto de caminhoneiros provocou congestionamento de 17 km. (Págs. 1 e Economia B5)

PF vai investigar noiva de Cachoeira

A PF vai investigar denúncia de que Andressa Mendonça, noiva de Cachoeira, teria pedido a juiz de Goiás que o liberasse em troca da não divulgação de dossiê. (Págs. 1 e Nacional A8)

Rebeldes tomam rota entre Alepo e Turquia (Págs. 1 e Internacional A10)

Universitários são presos por sequestros (Págs. 1 e Cidades C1)

Setor automotivo fecha 5,3 mil vagas

A indústria automotiva, que reúne montadoras, fabricantes de peças e componentes eletrônicos, fechou 5,3 mil postos de trabalho com carteira assinada no primeiro semestre. (Págs. 1 e Economia B1)

Fábio Ulhoa Coelho

Quando o empresário erra

A lei não está certa poupando o empresário das consequências de seus erros, assim como protege o jovem ao alugar seu primeiro apartamento. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Dora Kramer

A musa abusou

Como parte da quadrilha, a mulher de Cachoeira precisa ser vista sob outra ótica na CPI e terá de ser questionada com rigor. (Págs. 1 e Nacional A7)

Notas & Informações

O que o STF vai julgar

Com base apenas nos autos, o STF se pronunciará sobre a participação dos 38 réus no esquema. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Cachoeira depõe amanhã no TJDF

Acusados de formação de quadrilha e tráfico de influência, o bicheiro e mais sete investigados pela Operação Saint-Michel serão ouvidos na 5ª Vara Criminal de Brasília. Eles tramavam assumir o controle da bilhetagem eletrônica do transporte coletivo do Distrito Federal.

De musa a chantagista?

Acusada de ameaçar juiz para que soltasse o marido, Cachoeira, Andressa terá de pagar fiança de R$ 100 mil senão será presa.

Mais um no grampo

PF teria flagrado integrantes do esquema Cachoeira falando sobre destinação de R$ 7 milhões a Russomanno, que nega. (Págs. 1 e 6 a 8)

Defesa pede vista de memorial do mensalão

A petição foi protocolada no STF pelos advogados Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, que defendem três dos 38 réus no processo. Segundo eles, a intenção não é adiar o julgamento do mensalão, marcado para começar na quinta-feira, mas ter acesso a documento entregue ao STF, na semana passada, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. (Págs. 1 e 2 a 5)

Tereza Cruvinel: A diferença do caso Collor

“A diferença entre o processo de Collor e o mensalão estaria, segundo especialistas, na qualidade da peça acusatória.” (Págs. 1 e 4)

Luiz Carlos Azedo: Dos delitos e das penas

“O que está em questão é o princípio de que os fins não justificam a legitimidade dos meios no Estado democrático.” (Págs. 1 e 10)

Denise Rothenburg: Julgar ou não, eis a questão

“Não conheço uma pessoa ansiosa para estar na pele de Toffoli neste momento.” (Págs 1 e 6)

Em greve: UnB terá que refazer todo o calendário

Paralisados há 73 dias, os professores da universidade rejeitaram ontem a proposta de reajuste salarial do governo. A decisão aumenta o risco de cancelamento do semestre e deixa sem previsão a matrícula dos novos alunos. (Págs. 1 e 23)

Justiça mantém em sigilo salários da Câmara (Págs. 1 e 9)

Dilma suspende conversa com sindicalistas (Págs. 1 e 12)

Mercosul abre hoje as portas para Chávez (Págs. 1 e 18)

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Valor Econômico

Manchete: Mensalão leva STF a adiar definições na área tributária

O julgamento do mensalão vai emperrar a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre e a Corte deverá deixar de julgar as questões tributárias mais importantes do país, em que estão em jogo dezenas de bilhões de reais para empresas e governo.

Ao todo, o STF reservou 18 sessões para o mensalão, em agosto, e não marcou data para o fim do julgamento. Para piorar a situação das empresas que aguardam por respostas do tribunal em questões de grande impacto para os seus cofres, o STF vai ter duas baixas nesse semestre. O ministro Cezar Peluso se aposenta até 3 de setembro, quando completará 70 anos, e o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, deixa o tribunal até 18 de novembro pelo mesmo motivo. (Págs. 1 e A7)

Fotolegenda: Ativos bem-vindos

A Marfrig começa a colher benefícios das fábricas recebidas na troca de ativos com a BRF. A Seara, sua principal divisão, deve elevar em R$ 1,7 bilhão o faturamento, diz David Palfenier. (Págs. 1 e B12)

Montadoras pressionam por jornada flexível

O esvaziamento da operação da General Motors em São José dos Campos (SP) reflete a estratégia de reação da indústria automobilística às diferentes posições dos sindicatos sobre a flexibilização de jornada. Fábricas onde esse modelo de trabalho é aceito recebem os maiores volumes de investimentos. Os recursos são minguados - ou até desaparecem - em regiões com organizações contrárias a horários flexíveis. A GM repartiu entre as unidades de São Caetano do Sul (SP) e Gravataí (RS) a maior parte dos investimentos. A Volks fará o mesmo, só beneficiando as fábricas de São Bernardo e Taubaté, ambas na base sindical da Central Única dos Trabalhadores. (Págs. 1 e A14)

Concessão terá 5,7 mil km de rodovias

A presidente Dilma Rousseff praticamente já definiu a lista final de rodovias e ferrovias que vão entrar no pacote de novas concessões de infraestrutura. No "PAC das Concessões", serão oferecidos à iniciativa privada cerca de 5,7 mil km de rodovias e 5 mil km de ferrovias.

Para rodovias, o modelo de leilão por menor tarifa de pedágio será mantido, sem pagamento de outorga. Além de intervenções previamente definidas na ampliação e na manutenção da malha, haverá "gatilhos" de investimento - as futuras concessionárias precisarão acelerar obras se o volume de tráfego superar as previsões apontadas nos estudos. (Págs. 1 e A5)

Genérico não chega ao Norte e Nordeste

A venda de medicamentos genéricos cresceu muito no país, mas não de maneira uniforme. Enquanto em São Paulo a fatia dos genéricos chega a 55,1%, no Norte e Nordeste ela ainda é modesta. No Acre e Amapá, a fatia é próxima de zero, segundo estudo da consultoria IMS Health, a pedido da Pró Genéricos.

Se os dados indicam grandes oportunidades de crescimento para os fabricantes, também mostram que os consumidores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste não estão se beneficiando de produtos cujos preços são 50% menores do que os dos remédios de referência. (Págs. 1 e B8)

Argentina vai controlar margens de petroleiras

Desde sexta-feira, por decreto presidencial, as empresas do setor de petróleo da Argentina, entre elas a Petrobras, ficaram sujeitas a uma regulamentação que vai determinar até mesmo a margem de lucro que terão nas vendas internas. Para exportar petróleo ou derivados, terão que pedir permissão ao governo.

Pelo decreto da presidente Cristina Kirchner, uma comissão comandada pelo vice-ministro de Economia, Axel Kicillof, vai apresentar dentro de um ano um plano nacional de produção que o setor privado estará obrigado a cumprir. Cada empresa terá de apresentar metas de exploração, produção e recomposição de reservas, que serão acompanhadas pelo governo com inspeções trimestrais. As petroleiras terão de abrir sua estrutura de custos ao governo. A comissão autorizará exportações e determinará preços e margens de rentabilidade. Caso a empresa não cumpra metas ou desobedeça normas, poderá ter sua concessão cassada. (Págs. 1 e A11)

Japan Airlines se reestrutura e tem uma das maiores margens de lucro do setor (Págs. 1 e B10)

Venezuela anunciará compra de 20 aviões ER 190 da Embraer (Págs. 1 e A3)

A herança da Copa

A cidade de Salvador vive em ritmo acelerado na preparação para a Copa do Mundo 2014. A grande preocupação é assegurar que o legado de programas e megaprojetos seja permanente. (Págs. 1 e Cidade da Copa/Salvador)

Inflação em alta

O impacto da quebra de safra nos EUA sobre os preços de grãos e o reajuste de combustíveis nas refinarias levaram o IGP-M a avançar de 0,66% para 1,34% entre junho e julho. Analistas acreditam que a escalada deve ter atingido seu pico no atacado. (Págs. 1 e A2)

Inovação na China

O governo chinês anunciou a concessão de empréstimos subsidiados para promover a inovação industrial. O país precisa aumentar o financiamento para companhias que querem desenvolver tecnologia para amenizar o impacto da crise. (Págs. 1 e A11)

Investimentos em teles

Uma nova repartição de renda entre operadoras de telecomunicações e grandes usuários da infraestrutura de rede é essencial para investimentos de US$ 800 bilhões nos próximos anos, diz Hamadoun Touré, secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações. (Págs. 1 e B3)

Fechamento de capital

Eike Batista poderá ter que aumentar o preço de compra das ações da LLX Logística. A LLX anunciou que o preço máximo de compra será de R$ 3,13 a ação, mas ele precisará subir se os controladores quiserem adquirir todas as ações. (Págs. 1 e B7)

Fundos de investimento captam

Apesar da volatilidade nos mercados e da tendência de queda da taxa básica de juros, o mercado de fundos de investimento registrou aumento de 46,3% da captação líquida no primeiro semestre. (Págs. 1 e C1)

Economia verde atrai

A economia verde está na mira dos grandes investidores como o BNDES, fundos de pensão e a gestora BlackRock, que alavancaram aplicações em empresas com boa governança socioambiental. (Págs. 1 e C3)

Novo banco do BB e Bradesco

Começa a ganhar contornos o banco criado por Bradesco e Banco do Brasil para gerenciar operações de crédito e oferta de produtos para as classes emergentes. O banco está sendo criado na Alelo. (Págs. 1 e C3)

Plano de previdência associativo

As taxas de administração dos planos de previdência associativos podem ser um grande atrativo — variam de 0,5% a 1,5%. Esses planos são organizados por entidade de classe da qual o investidor faz parte, como sindicatos ou cooperativas. (Págs. 1 e D1)

Custo maior de processo no Cade

Com a entrada em vigor da nova Lei de Defesa da Concorrência, os escritórios de advocacia decidiram elevar os valores cobrados por processos de fusão ou aquisição. Para casos simples, passou-se de R$ 15 mil para não menos que R$ 50 mil. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Antonio Delfim Netto

Os mercados, apesar de suas virtudes, têm um problema sério: são inerentemente instáveis. (Págs. 1 e A2)

Martin Feldstein

Concentrar as possíveis compras do BCE em títulos de dívidas soberanas teria graves efeitos adversos. (Págs. 1 e A13)

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