MENSALÃO: LEVANDO WHISKY NO BOLSO

	21/08/2013

Dirceu pede redução de pena Condenado a 10 anos de prisão, deputado cassado quer que tese levantada pelo ministro Lewandowski seja usada em seu benefício Dirceu tenta se beneficiar de tese levantada por Lewandowski Julgamento de recursos dos condenados do mensalão será retomado hoje Carolina Brígido Corrupção. Pena de Dirceu foi calculada a partir da continuidade delitiva BRASÍLIA O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a mais de dez anos de prisão no processo do mensalão, entregou ontem um memorial ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a tese apresentada pelo ministro Ricardo Lewandowski para tentar diminuir a pena do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ) seja usada também em seu benefício.  Segundo a defesa de Dirceu, a pena do réu por corrupção ativa deve ser calculada a partir da lei em vigor em 2002, com punições mais brandas, sem considerar a mudança da lei ocorrida em 2003, que a tornou mais rígida. Isso porque, para os advogados, o crime teria sido praticado em 2002, e não no ano seguinte, como decidiu o STF no julgamento do ano passado. O pedido já tinha sido feito nos embargos de declaração apresentados por Dirceu em 1º de maio. Ontem, a defesa refez o pedido, "considerando o debate estabelecido na sessão" de quinta-feira passada, quando Lewandowski defendeu a tese para diminuir a pena de Rodrigues por corrupção passiva. A proposta não conseguiu adeptos durante a sessão e ainda provocou a ira do presidente da Corte e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que acusou o colega de fazer "chicana". Para Barbosa, o voto de Lewandowski é apenas uma tentativa de atrasar o julgamento dos recursos dos condenados. No novo texto apresentado ao STF, os advogados de Dirceu afirmam que, no ano passado, o ministro Gilmar Mendes ponderou, em seu voto, que Bispo Rodrigues participou de reunião em 2002 para acertar recebimento de vantagem indevida. Na sessão de quinta-feira, Mendes sustentou que o crime foi consumado em 2003 e discordou de Lewandowski. A pena por corrupção ativa aplicada a Dirceu foi calculada a partir da regra da continuidade delitiva, quando um mesmo crime é praticado ao longo de muito tempo. Isso significa que o tribunal considerou a última prática do crime, aplicou a pena, e considerou regras previstas em lei para aumentar essa pena. Por essa lógica, não seria considerada a data da primeira prática do crime, o que levaria o tribunal a continuar adotando a lei mais rígida. Os advogados argumentam que não houve continuidade delitiva, pois Dirceu teria cometido uma única corrupção ativa: o oferecimento de vantagem indevida na reunião de 2002. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, divulgou ontem à noite a ordem do julgamento dos embargos de declaração na sessão de hoje. Primeiro, os ministros vão continuar a análise do recurso do Bispo Rodrigues, que gerou grande discussão entre os ministros na última sessão. Em seguida, será a vez da cúpula do Banco Rural: Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Por último, e se der tempo, o plenário vai julgar os embargos do operador do mensalão, Marcos Valério, e do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. dirceu se reuniu com petistas O ex-ministro José Dirceu reuniu outros dois petistas condenados no julgamento do mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha (SP) e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, em um almoço na sua casa em Vinhedo, na tarde do último sábado. O objetivo era dar apoio aos dois colegas, que ficaram muito abalados com as condenações do ano passado, e não discutir o que correrá na apreciação dos recursos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o assunto acabou entrando em discussão. De acordo com um dos participantes, Dirceu mantém a mesma expectativa pessimista em relação às decisões do Supremo sobre o mensalão. adicionada no sistema em: 21/08/2013 04:18

"NÃO FALA COM POBRE/ NÃO DÁ MÃO A PRETO/ NÃO CARREGA EMBRULHO... PRÁ QUE TANTA POSE, DOUTOR? ..." (Billy Blanco)

	21/08/2013

Roberto DaMatta Quatro palpites sobre um bate-boca Quando menino, minha avó Emerentina solicitou-me um palpite para o jogo do bicho, uma atividade que ela praticava com a mesma religiosidade com que fazia as suas orações matinais. Pensei num filme de Tarzan e chutei: elefante! O elefante deu na cabeça e dela recebi um dinheiro que virou bombons de chocolate. São 25 bichos, conforme determinou o cânone do Barão de Drummond, o inventor disso que Gilberto Freyre dizia ser um “brasileirismo”. Algo genuinamente brasileiro, ao lado da feijoada, das almas do outro mundo, do samba, da corrupção oficial, do suposto orgasmo das prostitutas e do “rouba, mas faz”. (Quanta inocência existe entre nós. E de enternecer). Palpite 1 (avestruz). O ministro Joaquim Barbosa tem sido tratado como um Drácula brasileiro por dizer o que pensa e sente. Mas, no Brasil, eis o meu primeiro palpite, somos todos treinados a dizer o que não pensamos. Seja porque seríamos presos por corrupção ou tomados como desmancha-dores de prazer; seja porque faz parte de nossa persistente camada aristocrática não confrontar o outro com a tal “franqueza rude” a ser reprimida por sinalizar não o desrespeito, mas um igualitarismo a ser evitado justamente porque nivela e subverte hierarquias. Somos a sociedade da casa e dama. Em casa, somos reacionários e sinceros; na ma viramos revolucionários e ninjas - a cara encoberta.  Somos imperiais em casa, quando se trata das nossas filhas e fervorosos feministas em público, com as “meninas” dos outros. Observo que quando há hierarquia, não há debate nem discórdias; já o bate-boca é  igualitário e nivelador. Por isso, ele é  execrado entre nós, alérgicos a todas as igualdades. Discutir é igualar, de modo  que as reações de Joaquim Barbosa assustam e surpreendem. Afinal, ele é um ministro. Como pode se permitir tamanha sinceridade? O superior não deveria discutir, mas ignorar e suprimir. Palpite 2 (águia), Um presidente da instância legal mais importante do País que esconde por educação seus valores seria um poltrão? E isso, leitor, é justamente o que esse Joaquim Barbosa, negro e livre, não é e não  quer ou pode ser. Na nossa sociedade, você está fora do eixo (ou da curva) até o eixo entrar nos eixos.  Aí,  você vira celebridade e começa a ser fino como um aristocrata. Na oposição, seu senso crítico é gigantesco,  mas no dia em que você vira governo surgem as etiquetas reacionárias. Eu  queria ir, você diz, mas a minha assessoria impediu. Não ficaria bem...   O confronto não seria a maior prova de igualdade e de respeito pelo outro? Afinal, ator e papel não podem operar como um conjunto? Ou devem  agir se autoenganando para serem  permanentemente elogiados como  “espertos” ou “malandros”? Esse apanágio do nosso sistema político que glorifica a hipocrisia e condena a opinião pessoal sincera que, em circunstâncias gravíssimas como a que estamos vivendo no momento, exige o confronto e, consequentemente, a desagradável rispidez da discórdia?  Palpite 3 (burro). Como ter democracia sem conflito? Se passamos a  mão na cabeça dos mais gritantes conflitos de interesse nessa nossa sociedade de vizinhos de bairro e de parem telas adocicadas pelos compadrios, por que temos de nos sentir aporrinhados porque um juiz confrontou, de modo direto, um colega cujo objetivo óbvio era o de protelar o arremate de um processo que, no meu entender, vai definir o caráter de nossa democracia liberal e representativa?  Palpite 4 (borboleta). Pergunto ao leitor: existe sinceridade sem emoção? Existe honestidade sem estremecimento? Existe algum regime ético no : qualse troca convicção por boas maneiras? Afinal de contas, o que seria uma pessoa com “bons modos”? Seria um cagão sem espinha dorsal? Como, pergunto, mudar um país com essa maldita tradição de dizer que somos assim,  mas no fundo somos assado sem dis-sensões? Afinal o que preferimos: o golpe que silenciosamente suprime o bate-boca ou o bate-boca que é a única arma democrática contra o golpe? Um amigo me díz que o ministro Barbosa estava certo no conteúdo, mas errado na forma; e que o ministro Lewandowski estava errado no conteúdo e certo na forma. Mas, palpito eu, como separar forma de conteúdo quando  se trata do futuro da democracia ou de um grande amor? Seria possível uma noite de núpcias com um noivo  certo no conteúdo, mas sem traduzir esse conteúdo formalmente? O sinal dos tempos no Supremo  tem sido, precisamente, o estilo sincero e desabrido - honesto pela raiz - do estruturalismo de Joaquim Barbosa. Nele, forma e conteúdo estão juntos como estiveram em todos aqueles que tentam j ser uma só pessoa na casa e na rua, na intimidade e no púlpito, entre  os amigos e os colegas de tribunal. Para se ter uma democracia é preciso juntar forma e conteúdo. Não  se pode condenar a discórdia e o  direito à diferença como somente  um gesto de má educação ou de  egoísmo autoritário. É preciso abrir  um lugar para o bate-boca no sistema moral brasileiro, caso se queira terminar com a sujeição e a autocon-descendência que nos caracteriza como uma sociedade metade aristocrática, metade igualitária. Prova isso agravante de que, quando essas metades entram em choque, tendemos a ficar do lado aristocrático ou do bom comportamento. Do formal e do legalmente correto, sem  nos perguntarmos se o confronto não seria a maior prova de igualdade e de respeito pelo outro. Será que aceitei novamente no elefante, ou deu burro e avestruz? adicionada no sistema em: 21/08/2013 04:35

MARINA. ALGO MAIS QUE UM ANCORADOURO

	21/08/2013

Dora Kramer  Dilema de Marina A ex-senadora Marina Silva não discute em público nem em particular nada que diga respeito à possibilidade de não conseguir criar seu partido, a Rede Sustentabilidade, a tempo disputar a Presidência da República em 2014.  Mas   o fato de Marina não trabalhar com essa hipótese não quer dizer que não haja inquietação crescente entre seus correligionários sobre a necessidade de se resolver a seguinte questão, se o pior acontecer: ela desiste de concorrer ou filia-  se a outro partido?   Ninguém sabe, pois a ex-senadora não aceita falar em plano B. Seria, é verdade, render-se antes do tempo e abrir uma discussão que enfraquece o  esforço para tornar válidas as quase  500 mil assinaturas exigidas para o regístro do Tribunal Superior Eleitoral a fim de que o processo esteja concluído até 5 de outubro, um ano antes das próximas eleições. Este é o prazo legal Mas há o tempo político a ser considerado. Se quiser concorrer de qualquer jeito em 2014, Marina Silva precisará de alguma antecedência para articular a filiação a outra legenda. Haveria, em tese, duas opções: a volta ao PV ou a entrada no PPS. Hoje, entre os partidários da Rede, considera-se a segunda alternativa mais factível que a primeira em decorrência das divergências com a direção dos Verdes”, razão pela qual Marina deixou o partido. Embate entre prazo legal e tempo político da Rede cria dúvida sobre um plano B. Mas nada há além de hipóteses devido à resistência da ex-senadora em tratar do assunto, O problema é que o tempo passa e as dificuldades não são poucas. A Rede já entregou cerca de 850 mil assinaturas, mas até agora algo em torno de 200 mil foram validadas em  cartórios eleitorais.    Marina tem reclamado junto à Justiça Eleitoral - pediu pessoalmente celeridade à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia - da burocracia, dos critérios para a certificação de assinaturas, de má vontade por parte de funcionários de cartórios e até de algum grau de boicote político. Na média têm sido recusadas 20% das assinaturas, chegando a 30% em São Paulo. Isso leva à avaliação de que há 50% de chances de a Rede obter seu registro a tempo e 50% de possibilidade de não conseguir. Essa imprevisibilida-de já provocou prejuízos: dos 30 deputados que poderiam se filiar na Rede, hoje apenas três continuam firmes na decisão, dê o que der: Alfredo Sirkis (RJ), Walter Feldmann (SP) e Domingos Dutra (MA). O dilema de Marina Silva não é fácil, pois nem pode se precipitar em jogar a toalha nem tem muito tempo para organizar a alternativa. Se de um lado a filiação a outra legenda foge ao conceito que pautou a criação da Rede como espaço partidário, digamos diferenciado, de outro a desistência de concorrer desperdiça um patrimônio considerável de 23% de  intenções de votos e o segundo lugar nas pesquisas de opinião.  São decisões de custo político alto. Cenografia»  Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves diz que aceita disputar prévias para a escolha do candidato a presidente da República, Isso tendo o controle da máquina, 0 apoio majoritário do partido e, portanto, a plena certeza de que sairia vencedor. Em tese, fez um lance para pôr em xeque a proposta de realização de prévias defendida por aliados de José Serra, Ao se mostrar disposto a disputar, Aécio não daria pretexto ao ex-governador para sair do partido. Na prática, porém, não há vincula-ção entre uma coisa e outra: o prazo de Serra para sair ou ficar vence em 40 dias e as prévias seriam bem depois disso. De onde não faz lógica que a decisão dele se dê em razão da realização de uma hipotética disputa. Nas condições atuais, perdida. Ao se observar os movimentos de Serra e Aécio, a impressão que dá é que estão em cena num jogo de constrangimentos mútuos. adicionada no sistema em: 21/08/2013 04:05

''PERDEU, PLAYBOY!''

	21/08/2013

Campos invade seara tucana do empresariado Por Vandson Lima | De São Paulo Ana Paula Paiva/Valor / Ana Paula Paiva/ValorTofoli:  "Não há decisões firmes na área econômica. Temos que pensar o tempo todo se investimos ou não. " Tucano declarado, José Honório de Tofoli, presidente da Moinhos Anaconda, melhor empresa do setor de alimentos de acordo com o anuário "Valor 1000", não leva fé na candidatura do senador Aécio Neves (MG). "Não acho que tenha chances nem que esteja preparado para o cargo". José Serra então, nem pensar. "Ah, não. Serra morreu e esqueceram de enterrar". Assim como Tofoli, empresários que dirigem algumas das maiores empresas do país - e que estiveram presentes à premiação - se dizem pouco satisfeitos com o governo Dilma Rousseff. A elevação da taxa de câmbio, dizem, é apenas o problema do dia, e apontam a falta de um rol de ações norteadoras como o verdadeiro entrave ao crescimento.  Em sua maioria, desdenham da candidatura da ex-senadora Marina Silva (AC), bem como da postulação senador mineiro.  Enxergam no governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), o homem certo para ocupar o Planalto nos próximos anos, em que pese seus 8% no Datafolha. Uma das empresas que lidera a produção de farinha de trigo no país, a Anaconda doou R$ 100 mil ao PSDB nas eleições de 2010, ano em que suas receitas subiram 8% e os custos caíram 3,6%, angariando margem de 16% de lucro, considerada alta no setor. Mas a demanda esfriou em 2011, as receitas ficaram estáveis e os custos subiram 1,6%. Como consequência, o lucro caiu 5,2%. A recuperação de receita em 2012, com alta de 7,1%, foi superada pelos custos, que subiram 11,1%. A margem de lucro caiu de 16% em 2010 para 15,2% no ano passado, o que leva Tofoli a culpar o governo pelo cenário pouco propício a investimentos: "Não há decisões firmes na área econômica. Temos que pensar o tempo todo se investimos ou não". Tofoli admite que programas de distribuição de renda aumentaram o consumo geral, mas não vê nas ações do governo fator decisivo para o bom desempenho de sua empresa. Na seara política, diz, sobre a segunda colocada nas pesquisas: "Não tenho a menor boa vontade com a Marina. Não a vejo como administradora, não vai conseguir lidar com o Congresso". Já Campos lhe arranca um sorriso. "Tenho enorme simpatia pelo Eduardo. Companheiros de setor falam muito bem dele. É alguém que quer ajudar o empresariado, trabalhar junto, dialogar. Mas estou aguardando para ver sua plataforma de governo", diz. Diretor-superintendente do grupo sucroalcooleiro Santa Terezinha, Ágide Meneguete é outro que se encantou com a conversa de Campos. "Fui para uma audiência de 15 minutos e acabamos conversando por quase duas horas", conta, sobre um encontro recente no Recife. "A visão econômica dele me impressionou. Precisamos de facilitadores e ele está disposto a ser essa pessoa", atesta. Campos já agendou uma visita à sede da empresa, no Paraná, para a última semana de novembro, a fim de retomar a conversa e travar contato com outros empresários da região. O balanço da holding explica a insatisfação de Meneguete, já que os lucros da Santa Terezinha, de R$ 269,1 milhões em 2011, desabaram pela metade no ano passado. Conterrâneo do presidenciável, Edson Viana Moura, presidente da Baterias Moura, não esconde a preferência. "Eduardo dá de 10 a zero em Aécio e todos os outros. É político de mão cheia, trabalha 24 horas por dia, cumpre o que promete e tem equipe. Seu secretariado tem nível de empresa privada". A empresa doou R$ 200 mil à vitoriosa campanha de Campos em 2010. Sob a condição do anonimato, outros empresários que estiveram com Campos nos últimos meses se disseram impressionados com sua desenvoltura em se mostrar um candidato pronto para atender as demandas do empresariado. Para Cícero Dalla Vecchia, diretor das Lojas Cem, "depois do Plano Real, não houve um projeto integrado para pensar o desenvolvimento do país", alega. "Não dá mais para dar isenção para carro sem ter estrada para rodar. O PT está no governo há 10 anos, teve tempo para pensar em ações articuladas". Na contramão de seus pares, Dalla Vecchia acredita que, por não estar amarrada a estruturas partidárias tradicionais, Marina pode "simbolizar o novo e ter facilidade para promover as mudanças necessárias", avalia. "Aécio e Campos serão algo parecido com o que temos hoje". Membro do Conselho de Administração da Votorantim, Claudio Ermírio de Moraes diz que "falta à oposição apresentar uma proposta ao país". O combate à inflação, avalia, deve estar no centro das preocupações do governo. "É melhor trabalhar em um ambiente com juro alto do que com inflação", diz. Segurança jurídica para além do calendário eleitoral é o que cobra Tadeu Carneiro, presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). "É preciso que exista um plano diretor robusto para o país, que seja de longo prazo e que possa ser implementado independentemente dos mandatos dos dirigentes políticos". Presidente de uma das maiores empresas de construção de shopping centers do país, José Isaac Peres, da Multiplan, avalia que o cenário é difícil, mas não inibe investimentos. "O momento é de turbulência e ajuste, mas nossas instituições são sólidas". Ele demonstra, na mesma medida, simpatia por Aécio e Eduardo Campos, "pois foram bons governadores". Assim como Peres, Antônio Carlos Marinho, presidente da mineradora Kinross, não vê problemas em uma eventual eleição de Marina Silva, que em tese aumentaria a rigidez de medidas de proteção ambiental. "Somos uma empresa sustentável, fizemos a lição de casa". Os presidentes da Whirlpool (eletrodomésticos), João Carlos Brega, da Atlas Schindler (elevadores), Andre Inserra e da regional Latina da Level 3 (telecomunicações), Hector Alonso, concordaram que o país possui um ambiente democrático e institucional consolidado, não sendo a hora de recuar no plano de investimentos de longo prazo. (Colaboraram Natalia Viri, Felipe Marques, Olivia Alonso, Letícia Arcoverde e João José Oliveira) adicionada no sistema em: 21/08/2013 12:52

''A VIAGEM'' (título de novela)

	21/08/2013

Aécio ironiza viagem de Dilma Para o tucano, presidente fez em Minas o quinto anúncio do mesmo programa e desrespeitou os mineiros PAULO DE TARSO LYR O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), considerou desrespeitosa a visita feita ontem pela presidente Dilma Rousseff à cidade mineira de São João del-Rei para anunciar a liberação de R$ 1,6 bilhão para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas.  Para Aécio, provável candidato do partido ao Planalto em 2014, Dilma se esqueceu das várias lacunas nos serviços federais nos estados e concentrou-se em anunciar, pela quinta vez, o mesmo programa (leia abaixo). “Eu esperava que ela tivesse com os mineiros a mesma consideração que demonstrou ter com o ET de Varginha”, ironizou o presidenciável do PSDB. A provocação de Aécio refere-se a uma declaração da presidente feita no início do mês. Em visita a Varginha, no sul do estado, ela disse a rádios locais que tinha muito respeito pelo suposto extraterrestre que teria sido visto na cidade mineira na década de 1990. “Eu sei que aqui quem não viu conhece alguém que viu. De qualquer jeito, eu começo dizendo que esse respeito pelo ET de Varginha está garantido”, brincou. Aécio lembrou que a primeira vez que Dilma anunciou recursos do PAC para cidades históricas foi em 2009, em Ouro Preto. A presidente era ministra-chefe da Casa Civil, Lula era o presidente da República e Aécio, governador de Minas. De lá para cá, segundo o tucano, foram mais três anúncios dos mesmos recursos com as mesmas finalidades, culminando com a solenidade de ontem. “Dilma deveria lembrar de outras questões mineiras ao invés de ficar repetindo anúncios”, disse Aécio. Agenda eleitoral Aécio Neves prepara uma série de viagens pelo país para consolidar-se como alternativa concreta ao PT nas eleições do ano que vem. Um dos focos será São Paulo, onde conseguiu avanços ao incorporar tucanos paulistas na direção partidária, como o ex-vice-governador do estado Alberto Goldmann e o deputado Mendes Thame. O primeiro é um dos vice-presidentes da legenda, e o segundo, secretário-geral. O presidenciável do PSDB estará neste fim de semana em Ribeirão Preto e Barretos — aproveitando os últimos dias da Festa do Peão. “Vamos conversar com nossos deputados e prefeitos para saber as demandas da região”, disse Aécio. A partir de setembro, o PSDB organizará quatro grandes seminários regionais para consolidar o senador mineiro como um nome nacional. Todos serão promovidos em cidades ou estados administrados pelo PSDB e reunirá todas as lideranças do partido nas respetivas regiões. O primeiro seminário está marcado para 15 de setembro, em Curitiba, com a participação de tucanos da Região Sul. Depois, a caravana tucana pousa em Maceió, cidade governada pelo correligionário Rui Palmeira. O estado de Alagoas também está sob o comando do PSDB há dois mandatos, com Teotônio Vilela Filho. A terceira escala será em Manaus, do prefeito Arthur Virgílio, que impôs, no ano passado, uma das maiores derrotas ao PT e a Lula, que empenhou-se pessoalmente para eleger a comunista Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) prefeita da cidade. O ciclo de seminários termina em meados de outubro, em Goiânia. Aécio assegurou que, cada vez mais, o PSDB vai firmar-se como uma oposição sem adjetivos. “Está cada vez mais claro o mal que o PT está fazendo ao país. É contra esse intervencionismo na economia, esse projeto social que apenas administra a pobreza e não acaba com ela, que nós precisamos nos posicionar”, completou. “Eu esperava que ela (Dilma) tivesse com os mineiros a mesma consideração que demonstrou ter com o ET de Varginha”  “Dilma deveria lembrar de outras questões mineiras ao invés de ficar repetindo anúncios” Aécio Neves, presidente nacional do PSDB adicionada no sistema em: 21/08/2013 01:50

... A CUTUCAR A ONÇA ou, A MÃO QUE EMBALA O BERÇO? (adágio e ficção)

	21/08/2013

Dilma arma palanque no berço dos Neves Por Marcos de Moura e Souza | De São João del Rei (MG) Roberto Stuckert Filho/Presidência / Roberto Stuckert Filho/Presidência Dilma elogia Tancredo Neves ao lado Marta Suplicy e prefeitos mineiros: "Um dos notáveis mineiros do país" Para uma plateia de políticos de diversas cidades do país que a recebeu com gritos de apoio, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem R$ 1,6 bilhão de investimentos da recuperação e preservação de patrimônios em cidades históricas. O evento ocorreu em São João del Rei (MG), terra do ex-presidente Tancredo Neves, a quem Dilma chamou de um dos "notáveis mineiros do país". A exemplo do que tem feito em outras cidades do país, a presidente aproveitou a presença dos prefeitos para anunciar a doação de "kits" de máquinas (uma retroescavadeira, um caminhão caçamba e uma motoniveladora) para cidades de até 50 mil habitantes. Em seguida, disse que o governo liberará neste mês ainda "recursos para contribuir e apoiar o pagamento do custeio em várias atividades que os senhores [prefeitos] atuam". Serão R$ 1,5 bilhão agora e R$ 1,5 bilhão em abril de 2014. Dilma comemorou a aprovação dos royalties do petróleo para educação: "Temos um longo caminho a percorrer para assegurar que nosso país tenha educação de primeiro mundo e que sem recursos não é possível avançar." Dilma foi interrompida por aplausos algumas vezes durante seu discurso. A cerca de 500 metros do palco armado no centro da cidade, um grupo de pessoas se reuniu fazendo reivindicações que do palco não era possível distinguir. Prefeitos das 44 cidades de 20 Estados beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das cidades históricas foram ao encontro. "Este é o maior e mais abrangente programa de preservação cultural já realizado no Brasil", disse Dilma. Os recursos serão destinados ao longo dos três anos. Participaram do evento os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT) - que prepara sua candidatura a governador de Minas -, da Cultura, Marta Suplicy (PT), e da Agricultura, Antonio Andrade (PMDB). Em nota, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), classificou o evento como "desrespeito" do PT e da presidente com os mineiros. Segundo o tucano, é a quinta vez, desde 2003, que governos petistas anunciam o PAC das cidades históricas sem liberar recursos. adicionada no sistema em: 21/08/2013 12:51

IMPOSTO DE RENDA: O NOVO ''DIMENOR''

	21/08/2013

Dependente de até 28 anos no IR Comissão do Senado aprovou a inclusão de filhos e enteados com até 28 anos de idade como dependentes no IR. Se estiver na faculdade ou fazendo um curso técnico, quem tiver até 32 anos pode ser incluído Comissão do Senado aprova dependente de até 28 anos no IR Para filhos e enteados estudando em curso superior, idade limite é 32 BRASÍLIA A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem projeto que permite aos contribuintes incluir como dependentes na declaração de Imposto de Renda (IR) filhos ou enteados que tenham até 28 anos. Caso estejam matriculados em curso superior ou técnico, os dependentes poderão ser incluídos no IR até os 32 anos. O projeto segue para avaliação na Câmara, caso não sejam apresentados recursos para votação do texto no plenário do Senado. Hoje, a idade limite para incluir filhos ou enteados na declaração de IR é de 21 anos e pode chegar a 24 anos se estiverem estudando. O projeto, que está em tramitação desde 2008, foi apresentado pelo ex-senador Neuto De Conto. Segundo o projeto, irmão, neto e bisneto do contribuinte também poderão figurar como dependente, valendo as mesmas regras para quem está cursando faculdade ou curso técnico de segundo grau. Regra mais rígida para netos Mas o relator do projeto na CAE, senador Benedito de Lira (PP-AL), definiu condições para a inclusão desses dependentes. Se eles forem menores de 18 anos, é preciso que o contribuinte tenha guarda judicial do menor. No caso de maiores de 18, o contribuinte tem de comprovar que tem a guarda judicial do dependente desde antes de ele completar 18 anos. O relator avalia, segundo o parecer, que a idade atual é "baixa", o que conduz a uma "injustiça". "A limitação imposta pela legislação tem evidente efeito arrecadador, pois reduz o universo das despesas dedutíveis, ampliando a base de cálculo do imposto, desconsiderando o princípio da capacidade contributiva e a realidade social hoje existente", disse. Ele também argumenta que o contribuinte brasileiro "não encontra a necessária contrapartida em relação aos serviços públicos a que deveria fazer jus". A Receita Federal oferece a partir de hoje um serviço que permite ao contribuinte acessar a análise preliminar do pedido de restituição, ressarcimento e compensação do Imposto de Renda, de forma eletrônica. Chamado Autorregularização, o serviço permite que o contribuinte corrija eventuais erros de preenchimento do Programa Eletrônico de Restituição Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP) ou entregue retificação de outras declarações apresentadas à Receita Federal. O acesso será permitido por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), na página da Receita Federal. adicionada no sistema em: 21/08/2013 04:16

''O QUE NÃO TEM REMÉDIO REMEDIADO ESTÁ'' (dito popular)

	21/08/2013

Protesto por Ato Médico Entidades médicas protestam no Parlamento, em Brasília, contra e a favor dos vetos feitos pela presidente Dilma à Lei do Ato Médico. O Planalto encaminhou novo projeto de lei ao Congresso Ato médico vira alvo de protesto na câmara No dia que o governo enviou adendo à lei, manifestantes invadiram plenário Lisanâra Pataguassu BRASÍLIA O Palácio do Planalto encaminhou ontem ao Congresso um novo projeto de lei para preencher as lacunas deixadas pelos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei do Ato Médico, Ao mesmo tempo, entidades médicas faziam protestos, dentro e fora do parlamento, a favor e contra a derrubada dos vetos. O novo texto estabelece que o diagnóstico das doenças e a indicação de tratamento sâo atividades exclusivas dos médicos, exceto nos casos onde há protocolos de tratamento do Sistema Único de Saúde (SUS), Esses protocolos, por exemplo, permitem que enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos de laboratório prestem atendimento e façam as primeiras condutas. Eles também não se restringem ao atendimento público e podem ser aplicados em quaisquer casos,    De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o novo texto resguarda a possibilidade de o atendimento em deter; minadas áreas ser feito por profissionais habilitados sem necessidade de que o paciente pas. se, antes, por um médico. É ocaso, por exemplo, da fonoaudiologia. “Da maneira que estava, se uma criança fosse encaminhada para uma fonoaudióloga  recebesse um diagnóstico e a indicação de um tratamento isso poderia ser questionado depois”, explicou Padilha. Outro caso citado pelo ministro são os protocolos de atendimento e tratamento para doenças como malária ou hanseníase. Hoje, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários cie saúde são treinados para identificar os sintomas, pedir os exames de sangue e começar o tratamento, já que são doenças que precisam ser tratadas o mais rapidamente possível para não deixar sequelas. Em muitos lugares onde são endêmicas, não há médicos disponíveis para atendimento imediato dos pacientes. A presidente Dilma Rousseff vetou artigos da. Lei do Ato Médico que restringiam todo e qualquer diagnóstico e indicação de tratamento aos médicos. Uma sessão, de acupuntura, por exemplo, precisa ter uma indicação médica. O novo texto dá aos médicos a prioridade, mas esclarece que, quando háproto-colos já estabelecidos, outros profissionais treinados podem atuar. “O projeto de lei ressalva o papel conjunto das profissões para que possam atuar harmoniosamente.” Padilha foi ontem ao Congresso conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros .(PMDB), e pedir a manutenção dos vetos da presidente e a análise em regime de urgência do novo projeto.  Mas o trabalho no Congresso Nacional ficou conturbado ontem com manifestações de algumas categorias profissionais. O plenário da Câmara dos Deputados chegou a ser invadido por policiais e bombeiros que cobram a aprovação de um piso nacional para a categoria, a chamada PEG 300, proposta que tem forte oposição dos governadores estaduais. O Salão Verde da Casa também foi ocupado por médicos e outros profissionais da saúde, que duelaram em gritos contra e a favor aos vetos da presidente Dilma. Antes da invasão, a. Polícia Militar do Distrito Federal chegou a usar spray de pimenta contra manifestantes. A Casa viu ainda manifestações de produtores rurais e papiloscopistas, que também pediam a derrubada de vetos. adicionada no sistema em: 21/08/2013 04:45

CARGOS: UM ''SANTO REMÉDIO''

	21/08/2013

PMDB e PT travam batalha por cargos na Anvisa Oito meses após o escândalo envolvendo Rosemary Noronha e o tráfico de influência nas agências reguladoras, PMDB e PT travaram batalha no Senado por cargos na Anvisa, informam as repórteres Andreza Matais e Débora Bergamasco. O PT esperou quatro meses pela aprovação do nome do militante Ivo Bucaresky para a agência, o que só ocorreu quando Renato Porto também foi confirmado PMDB e PT retomam guerra política para lotear cargos nas agências reguladoras Nomeação de petista para a Anvisa ficou 4 meses no ‘limbo’ até afilhado de peemedebista também ter o nome aprovado por comissão Oito meses após o escândalo envolvendo a ex-funcionária da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha e as suspeitas de tráfico de influência nas agências reguladoras, recomeçou a guerra política pelo controle de cargos de diretoria nessas instituições. PT e PMDB acabaram de travar uma disputa nas Agências Nacionais de Vigilância Sanitária  (Anvisa) e de Saúde Suplementar (ANS) em que interesses partidários ditaram os rumos desses órgãos. O PT teve de esperar quatro meses para que o nome de Ivo Bucaresky, militante do partido que já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), fosse enviado ao plenário e, assim, pudesse assumir o posto na Anvisa. Isso só ocorreu após o PMDB também indicar um nome para outra diretoria da Anvisa. Bucaresky foi confirmado na mesma sessão em que a comissão indicou o funcionário Renato Porto. Ele teve como padrinho de casamento o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), amigo da família. Em seis dias, o nome do Porto foi à votação em plenário, 20 vezes mais rápido que Bucaresky. Embora seja suplente na comissão, Eunício fez questão de participar da aprovação do afilhado. Um senador da CAS, sob anonimato, explicou o ocorrido. “Estava faltando a indicação (no PMDB). O pessoal (parlamentares) ficou esperando”, disse. A disputa partidária fez com que a Anvisa, que geralmente atua com cinco diretores na função de liberar o uso de medicamentos no País e fiscalizar alimentos em âmbito nacional, ficasse mais um terço do ano sem o quadro de dirigentes completo. " A sessão de 11 de junho, em que Porto foi sabatina-do, é esclarecedora. “Peço que, se for possível, nós votemos, no dia de hoje, não somente os dois candidatos, mas também o Dr. Ivo, que está aqui no limbo há um bocado de tempo”, apelou o senador Humberto Costa (PT-PE). Naquele dia, também foi aprovado o nome de Elano Figueiredo para a ANS  a indicação é fruto de consórcio entre PT e PMDB. Ele é investigado pelo Conselho de Ética da Presidência da República por ter omitido do currículo vínculo empregatício com a operadora de saúde Ha-pvida, como revelou o Estado. Na sessão, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) também fez um apelo. “(Quero) pedir a urgência para que possamos votar, hoje, em plenário, o Dr. Ivo, o Dr. Renato e o Dr. Elano (...) Esperamos fazer uma votação maciça 11a tarde de hoje. Portanto, aprovar os dois nomes para a Anvisa eoDr. Elano para a ANS ainda nesta tarde.” Jucá teve apoio da senadora Ana Amélia (PP-RS). “Eu só queria também endossar a inclusão do nome do Dr. Ivo Bucaresky 110 pedido de urgência (...) porque eu havia citado apenas os nomes do Dr. Renato e do Dr.  Elano para a Anvisa e para ANS, respectivamente, mas incluo, com muito bom grado, o nome do Dr. Ivo Bucaresky para a Anvisa na votação de hoje”, disse. Acordo cumprido.    Eunício    Oliveira    detende    a    escolha de Porto, que já era funcionário da Anvisa. “Indiquei o menino como técnico. O pai dele teve problema de câncer e morreu, a mãe está doente. É um rapaz muito sofrido, mas que tem muito valor, é dedicado, batalhador, fichinha limpa”, afirmou. O senador nega boatos de que Porto seja seu parente. “E se fosse, qual seria o problema?” Para o líder do PMDB, “tem gente tentando £plantari informações falsas”. “Deve ser porque eu desagradei a alguém com minha indicação, ou alguém que queria emplacar um nome ; não teve êxito”, disse. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou indicar Femando Garcia Mendes, barrado na triagem inicial para a vaga. Ajuda» Bucaresky foi indicado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo vice-prefeito do Rio, Adilson Pires (PT). Petista desde 1987, ele admite que a filiação partidária o ajudou e que não saberia dizer se teria sucesso caso não fosse ligado à sigla. O salário de um diretor comissionado de agência reguladora entre R$ 11,7 mil e R$ 12,3 mil - não costuma ser o principal atrativo do cargo, mas sim o poder das decisões. As agências reguiam e fiscalizam atividades privadas na execução de serviços de caráter público.  As doações de campanha da área de saúde cresceram 746,5% de 2002 a 2010, segundo estudo da USP/UFRJ. Em 2010, o setor distribuiu R$ 11,8 bilhões a candidatos e partidos. adicionada no sistema em: 21/08/2013 04:35

A ''BOMBARDEAR''

	21/08/2013

MP apura se cartel do metrô atua em contratos atuais Quatro contratos vigentes do metrô de São Paulo com empresas denunciadas pela Siemens por formação de cartel no sistema metroferroviário - incluindo a própria multinacional alemã - são alvo de inquérito do Ministério Público Estadual. Os promotores suspeitam que o cartel, que segundo a Siemens durou de 1998 a 2008, em gestões do PSDB, ainda exista no metrô da capital. As investigações estão em estágio inicial e têm como base informações prestadas por um ex-funcionário da Siemens. Os contratos, de R$ 1,75 bilhão em valores nominais, foram celebrados em 2008 e 2009 e têm duração de 68 meses. A Siemens e outras sete empresas foram contratadas para reformar 98 trens de duas linhas do metrô. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisa os contratos, mas afirma que “não se verificou grande competitividade” entre os consórcios na concorrência Ministério Público investiga se cartel do Metrô agiu também em contratos atuais Quatro contratos vigentes do Metrô de São Paulo com em presas denunciadas pela empresa Siemens por formação de cartel no sistema metrofer-roviário - incluindo a própria multinacional alemã - sâo alvo de inquérito do Ministério Público estadual Os promotores que investigam as contratações suspeitam que o cartel, que segundo a Siemens durou de 1998 a 2008, gestões do PSDB, pode ter atuado para além do que alega a própria companhia. As investigações, que tiveram início em 2012 e ainda estão em caráter inicial, se baseiam em informações prestadas por um ex-funcionário da Siemens no Brasil. Os contratos, que em valores nominais somam R$ 1,75 bilhão, foram celebrados em 2008 e 2009, e têm duração de 68 meses. A Siemens e as empresas Alstom, lesa, Bombardier, Tejo-fran, Temoinsa, TTrans e MPE foram contratadas para reformar 98 trens das Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha) do Metro. O Tribunal cie Contas do Estado (TGE), que ainda não terminou de analisar os contratos, em sua única avaliação até o momento, afirmou que “não se verificou grande competitividade” na concorrência, já que houve uma única proposta por lote - eram quatro consórcios, cada um ficou com o lote para o qual apresentou proposta. “Não houve propriamente uma disputa licitar ória, mas, uma atividade de consorciamento , sustentou em 2010 o então conselheiro Eduardo Bittencourt, hoje aposentado. Ele voltaria a fazer os mesmos reparos em 2011, após as partes apresentarem suas razões no processo. Bittencourt ainda ressaltou, ao abordar a opção por concorrência nacional em vez de internacional, existência de “risco de se reduzir substantivamente o grau de competitividade do certame, acarretando em prejuízo ao erário público, em um setor cuja expansão e melhoria sâo de vital importância para o bem estar da população, sob a qual recai o ônus de todos os investimentos realizados”. Suspeitas. Reservadamente, promotores avaliam que as condições da contratação indicam que o cartel ainda atuou no Metrô pelo menos até junho de 2009, data do contrato do consórcio Àlstom/Siemens para reformar os trens. No acordo de leniência feito com o Conselho de Defesa Econômica (Gade) do governo federal, a empresa admitiu ter fraudado duas concorrências no Metrô paulistano, junto com as demais participantes, O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou na semana passada a decisão de processar a Siemens, mas contratos atuais com a empresa estão mantidos, Força tareia do Ministério Público Estadual apura irregularidades apontadas em representação feita em junho de 2012 pelo então deputado estadual Si-mão Pedro (PT), hoje secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, As denúncias foram aele prestadas por um ex-tun~ cionário da Siemens. Procurado, o secretário se limitou a dizer que recebeu denúncias de diversos funcií mários do Metro e que confia na atuação do Ministério Público. Entre as irregularidades apontadas no com rato está a dc que o Melro gastaria o equivalente a 8696 do valor de um trem novo na reforma dos trens anti-gos - pelas práticas internacio nais do setor, quando o custo  chega a 60% recomenda-se a compra de carros novos. Além disso, o Ministério Público apura se o Metrô deixou de executar cláusula que previa a possibilidade de reequilíbrio econômico-fmanceiro em função de variações cambiais acima de 10%. Àépoca da assinatura do contrato, assinala a representação, havia a tendência de queda do dólar, que viria a se confirmar. Os promotores apuram por que a. companhia contratou quatro projetos executivos distintos para cada lote, cm vez de um, o que teria causado prejuízo de RS 70 milhões. Siemens rejeita ‘acusação sem prova’  0 Melro não respondeu aos questionamentos da reportagem até esta edição ser concluída. Â Siemens afirmou, em nota, que “refuta quaisquer acusações que não sejam baseadas em provas validadas por órgãos oficiais competentes e que denigram a., imagem, seja da empresa, de governos, partidos políticos, pessoas públicas ou privadas, ou qualquer integrante da sociedade. adicionada no sistema em: 21/08/2013 04:35

''EDUQUEM OS MENINOS E NÃO SERÁ PRECISO CASTIGAR OS HOMENS'' (Pitágoras)

	21/08/2013

Lixo Zero aplica 121 multas no primeiro dia A guimba de cigarro jogada no chão foi a responsável por 90% das 121 autuações aplicadas ontem, primeiro dia da Operação Lixo Zero, no Centro do Rio. As multas variam de R$ 157 a R$ 3 mil. A maioria das pessoas flagradas pelos fiscais alegou que se esquecera da nova lei. Desde ontem, 58 equipes formadas por um PM, um guarda municipal e um agente da Comlurb, no total de 174 pessoas, percorrem as ruas à caça dos sujismundos. Em Copacabana, próximo bairro onde haverá operação, o alvo principal serão os donos de cães Tinha uma guimba no meio do caminho Mau hábito de abandonar filtro de cigarro na rua é um dos principais desafios para uma cidade limpa Flávio Tabak Thiago Jansen Depois das baforadas, basta um peteleco para a guimba voar longe rumo a alguma fresta de pedra portuguesa. E o fumante, livre do lixo, segue seu rumo. A cena é comum no Rio.  O hábito parece cristalizado em muitos fumantes de qualquer classe social, inclusive entre alguns que não jogariam qualquer outro resto na rua, mas, por alguma razão, pensam que guimba não é lixo. Algumas consequências desse hábito são óbvias, como o risco de incêndios, e outras, inimagináveis para os dependentes da nicotina. O economista e ambientalista Sérgio Besserman exemplifica.  - Minha geração achava bacana ir à praia descalço. Hoje ninguém faz isso. Mas o meu querido cachorro Bolo ainda anda descalço e já pisou numa guimba acesa. É muito chato. A interpretação psicológica é uma aventura, mas quem fuma está preso ao vício. Vejo nesse gesto alguém querendo escapar do cigarro num conflito entre o prazer e o risco. Médica do Inca e coordenadora da política nacional de controle do tabaco do Ministério da Saúde, Tânia Cavalcante diz não conhecer estudos que expliquem esse comportamento, mas afirma que a dependência química, como a do tabagismo, é hoje considerada uma doença do cérebro. Assim, o fumante faz coisas que não faria normalmente: - Um aspecto da dependência é o automatismo do consumo. Provavelmente explica o ato de jogar o filtro na rua. Professor de História na Uerj, André Azevedo enfatiza o nosso passado escravocrata, principalmente o do século XIX. - Quase todo serviço público era prestado pelos escravos, como recolhimento de lixo e calçamento. Isso causou um relaxamento do homem livre, que podia sujar a rua e a casa, pois o escravo iria recolher. Porcaria no Rio é coisa de pobre, da classe média e dos ricos. adicionada no sistema em: 21/08/2013 04:12