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sábado, julho 14, 2007

EDITORIAL: POPULARIDADE & PAN/2007

EDITORIAL – 14 de julho de 2007.

LULA [In:] JOGO DOS "Pês" (PRESIDENTE, POPULARIDADE, PETROBRÁS, PT, PAN)

Nesta semana, mais exatamente na terça-feira (10), foram divulgados os resultados da pesquisa de popularidade do presidente Lula, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com o Instituto Sensus. A 89ª pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 18 a 22 de junho, nas cinco regiões do país, em 24 Estados e 136 municípios, onde ouviu 2.000 pessoas. De acordo com a pesquisa, houve melhoria no desempenho pessoal do presidente Lula em relação ao mês de abril p.p., cujo índice passou de 63,7% para 64%. Em relação aos aspectos negativos, o seu desempenho pessoal entre abril e junho aumentou de 28,2% para 29,8%. Quanto à avaliação do Governo Lula, na pesquisa de abril, 49,5% dos entrevistados avaliaram como positiva. Em julho, o índice caiu para 47,5%. A negativa manteve-se na casa dos 14% (14,6% em abril). O índice Avaliação é formado pela ponderação das variáveis emprego, renda, saúde, educação e segurança pública dos últimos 6 meses. No Nordeste, o Presidente obteve a aprovação de 78,7%; no Norte/Centro-Oeste, esse índice foi de 72%; no Sudeste, caiu para 55,4%, e no Sul o porcentual desceu para 52,7%. A desaprovação do presidente Lula, em escala invertida, é de 15,8% no Nordeste, 22,8% no Norte/Centro-Oeste, 37,4% no Sudeste e 40,9% no Sul. Por outro lado, um dado “interessante” que a pesquisa apresenta é que, para a população o presidente Lula não está diretamente ligado aos esquemas ou processos de corrupção. Em relação ao “episódio Vavá”, para 38,7% dos entrevistados, o presidente Lula tinha conhecimento prévio do tráfico de influência (“lobby”) feito pelo irmão Vavá junto aos Executivo e Judiciário. Porém, para 28,7% o Presidente não tinha conhecimento e 32,6% não responderam ou não souberam responder, cuja soma lhe possibilita uma “blindagem” de 61,3%.
Ainda esta semana (10) veio à tona mais um escândalo financeiro através de investigações da Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro e Distrito Federal, dentro da Operação Águas Profundas. Desta vez, o envolvimento da PETROBRÁS, de empresas prestadoras de serviços e Organizações não-Governamentais (ONGs). A Operação Águas Profundas objetivou desarticular um grupo suspeito de fraudar licitações para a construção de plataformas da Petrobrás. Segundo as investigações, um dos esquemas funcionava com o repasse de informações privilegiadas, por parte de funcionários da Petrobrás, para fraudar licitações em favor da empresa Angraporto Offshore. As mesmas denúncias dão conta que as empresas Iesa Gás & Óleo e a Mauá Jurong também se associaram à Angraporto para fraudar as licitações das plataformas P-14 e P-16. Indo “mais a fundo” o Ministério Público apurou que os réus ocultavam parte dos recursos ganhos com os contratos por meio de empresas fantasmas, onde foi desenvolvido um esquema para circulação clandestina desses recursos, com emissão de notas fiscais falsas e sonegação de tributos federais. Outro esquema, segundo o procurador da República Carlos Alberto Aguiar, foi coordenado por Ruy Castanheira e Ricardo Secco, dois dos 26 denunciados. Castanheira e Secco desviavam recursos repassados pelo governo do Estado por meio de convênios sem licitação para ONGs que, por definição, se encarregariam da execução de programas sociais. As transferências foram realizadas pela Fundação Escola do Serviço Público (FESP), por meio de convênios sem licitação com as ONGs: Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa da Administração (INEP), Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública (INAAP), Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento (IBDT) e Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania (CBDDC). Para justificar as transferências, Ricardo Secco com administradores das ONGs, realizava falsas transações comerciais com “empresas fantasmas”, principalmente a Intcdat Serviços. Ainda, segundo o Ministério Público, além dos administradores das ONGs constam integrantes do quadro societário das empresas Enfrin, Virtual Line, Confisul e Pro Servic, também beneficiadas com as transferências de recursos.
Segundo o que se noticiou, a Polícia Federal apurou que a Angraporto, empresa pivô do esquema de fraudes em licitações da Petrobras, teria desviado R$ 60 milhões em apenas três contratos auditados. O ganho ilícito, segundo a PF, foi gerado mediante superfaturamento de preços e recebimento por serviços não realizados e “justificados” com notas fiscais frias fornecidas por empresas fantasmas. Dando continuidade às investigações, na quarta-feira (11), a PF prendeu mais um acusado de envolvimento nas fraudes. Trata-se de Ricardo Moritz, suspeito de atuar como "laranja" no esquema. Quatro ainda estão foragidos de um total de 18 pessoas com prisão decretada. Nesse esquema, os contratos, orçados em R$ 150 milhões no total, foram para reforma das plataformas P-10, P-14 e P-22, que tiveram as licitações vencidas pela Angraporto de forma fraudulenta, conforme sustenta o relatório da operação. De acordo com a PF, as licitações continham exigências que só a Angraporto podia atender, direcionando assim a contratação.
Além da Polícia Federal, também o Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando os contratos da PETROBRÁS. A área técnica do Tribunal encontrou indícios de pagamentos indevidos nos contratos da estatal para a construção das plataformas P-52 e P-54. A estimativa do TCU é de que, na soma dos dois contratos, a Petrobras teria realizado pagamentos indevidos de mais de US$ 170 milhões. O contrato para a construção da P-52 foi assinado em dezembro de 2003 entre a Petrobras e o consórcio Fels Setal/Technip. E, o contrato para converter o navio Barão de Mauá na plataforma P-54 foi assinado em 2004 com a empresa Jurong Shipyard. De acordo com a investigação dos técnicos do TCU, iniciada em abril passado, há indícios de pagamentos "indevidos" porque nos dois casos, os contratos, celebrados em dólares, teriam sido reajustados para corrigir a desvalorização da moeda americana perante o real dos últimos anos, e, também, para corrigir outros aumentos de custos das empresas contratadas. Segundo o TCU, essas correções - que geraram o pagamento supostamente indevido de mais de US$ 170 milhões - não poderiam ter sido feitas - já que os contratos para construção das duas plataformas estabelecem, ainda segundo os técnicos do Tribunal, que qualquer pedido de revisão de preços por parte das empresas contratadas teria de ser desconsiderado.
Ainda em relação a “Operação Águas profundas”, a PF constatou que para fazer as prestações de contas do dinheiro recebido pelas ONGs, Secco recorria a Castanheira, que oferecia notas e contratos fraudulentos de algumas das empresas fantasmas que mantinha. Segundo o que se apurou, estas ONGs tinham dirigentes em comum com empresas que apareceram como doadoras da pré-campanha à Presidência do candidato Garotinho. Em abril do ano passado, o escândalo levou o ex-governador a uma greve de fome. As ONGs tinham contratos milionários com o governo de Rosinha, sua mulher, onde, por meio da Fundação Escola de Serviço Público, foram repassados, sem licitação, R$ 112 milhões, entre 2003 e 2006, para a prestação de serviços controversos.
No que se refere a financiamento de campanhas políticas, à reeleição do presidente Lula da Silva pode ter contado com ajuda financeira de R$ 1,5 milhão da empresa Iesa Gás & Óleo, uma das três acusadas de ligação com o esquema de fraudes em contratos da Petrobrás descoberto nessa “operação” da PF. A revelação foi feita pela própria assessoria da empresa. Contudo, o valor de R$ 1,5 milhão não foi declarado nas prestações de contas oficiais da campanha do presidente nem do comitê financeiro eleitoral do PT entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque foi contabilizado como doação partidária. Segundo a empresa, a doação foi feita em três pagamentos: R$ 500 mil em 12 de setembro; R$ 562 mil em 26 de setembro e R$ 500 mil no dia 22 de novembro de 2006. O secretário de finanças do PT, Paulo Ferreira, disse que não saberia informar ontem o destino exato desse R$ 1,5 milhão, mas que, em regra geral, as doações de pessoas jurídicas à legenda têm dois destinos: “Parte é usada para campanhas institucionais do partido e parte é repassada para as campanhas estaduais”. A empresa Iesa Óleo & Gás argumentou que fez a doação à campanha presidencial “de maneira consciente, pois foi o governo Lula que abriu o mercado de petróleo e gás para as empresas nacionais”.
A Iesa não é a única das envolvidas no escândalo a figurar como doadora de campanhas eleitorais, beneficiando prioritariamente políticos do PT. Um dos maiores estaleiros do País, o Mauá Jurong, fez quatro doações a candidaturas de deputados do PT do Rio no ano passado, somando R$ 180 mil. Entre os beneficiados está o atual líder da bancada do partido na Câmara, Luiz Sérgio. Ele recebeu R$ 25 mil, no dia 25 de agosto. A empresa doou ainda R$ 25 mil para a campanha de deputado federal de Jorge Bittar; R$ 80 mil para a candidatura de deputado federal de Francisco D’Angelo e R$ 50 mil para a campanha de deputado estadual de Rodrigo Neves Barreto. Todos se elegeram. Ainda nesta semana, em solenidade relacionada aos Jogos Pan, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, descartou a interligação entre as denúncias na Petrobrás e doações das empresas envolvidas para o PT. Segundo a Ministra, "As empresas não doaram somente para o PT, mas para outros partidos também".
Esses fatos, mais a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com a ausência do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB/AL), marcaram o início do recesso parlamentar. No bojo do “sai; não saio”, Renan foi aconselhado por Lula e por Sarney, seu padrinho político, a tirar “férias com a família e descansar”.
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Ontem, por volta das 22:30 h a Rede CBN, comentou sobre a início dos Jogos Pan-americanos e sobre as vaias que o Presidente Lula recebeu da “tribuna de honra”, por quatro vezes, do público presente no Maracanã. O jornalista disse que foi a primeira vez, desde o início do PAN, que um chefe de Estado não proferiu as boas-vindas na abertura dos Jogos, cujo cerimonial tomou para si esse protocolo para evitar maiores constrangimentos ao Presidente. Presenciaram essa “aclamação popular”, além do governador do estado do Rio, Sérgio Cabral (PMDB/RJ), seis chefes de Estados: Panamá, Honduras, Canadá, Antígua e Barbuda, Aruba e Antilhas Holandesas, bem como, a princesa Anne, do Reino Unido, irmã do príncipe Charles. Contudo, durante este incidente um jornalista da TV Globo “justificava” as vaias inerentes a processo democrático que vivenciamos no País. Por sua vez, outro da TV Record conseguiu “ver” emoções, senão lágrimas, no Presidente e esposa, por ocasião do hasteamento da Bandeira nacional.
Finalmente perguntamos: que popularidade é essa? Qual o perfil sócio-cultural e econômico dos pesquisados? Ou ainda, o público presente no Maracanã/PAN, acima de 90.000 pessoas representaria outra “amostragem” vis a vis a de 2.000 pessoas utilizada na pesquisa CNT/Sensus? Que metodologia adotar?