segunda-feira, novembro 12, 2007
XÔ! ESTRESSE [In:] ... E O PETRÓLEO JORRARÁ EM 2014
[Chargistas: Jottas, Sinovaldo, Sinfrônio, Amorim, Regi, Sponholz, Miguel].
CPMF & BASE GOVERNISTA: VISTA AO RELATÓRIO
Base se articula para pedir vista coletiva ao relatório de Kátia Abreu sobre CPMF
A base aliada do governo se articula para pedir vista coletiva ao relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, uma vez que o texto recomenda a extinção da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no país.
A idéia dos governistas é pedir vista coletiva à matéria na tarde de hoje para que o presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), adie a votação por 24 horas. Os governistas querem colocar a proposta de prorrogação da CPMF em votação nesta terça-feira, já que a vigência do "imposto do cheque" termina dia 31 de dezembro deste ano. A relatora fará a leitura do texto nesta segunda-feira, durante reunião da CCJ. Maciel disse que, se houver pedido de vista coletivo, vai cumprir o acordo firmado entre governo e a oposição para que o relatório seja votado amanhã na CCJ. "Há um entendimento nesse sentido, por isso acredito em um pedido de vista de 24 horas", afirmou. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), afirmou que "não vão faltar" senadores governistas dispostos a pedirem vista ao relatório de Kátia Abreu. Com o pedido de vista coletivo, a base aliada terá que apresentar um texto em separado pedindo a prorrogação da CPMF até 2011 --com o teor contrário ao texto da relatora. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que já tem o voto em separado pronto a ser apresentado amanhã à CCJ com a defesa da prorrogação da CPMF até 2011.
Relatório
Segundo reportagem publicada hoje pela Folha, o texto da senadora Kátia Abreu dirá que o fim do imposto do cheque faria o PIB (Produto Interno Bruto) do país crescer 0,4 ponto percentual. Esse é um dos argumentos da senadora para indicar como o imposto prejudica a economia e deveria ser extinto. Além disso, ela levantará o argumento de que a carga tributária está crescendo mais do que a economia brasileira. A Folha informa que, de acordo com dados técnicos do relatório, as receitas estão crescendo em termos reais 8% neste ano, as despesas, 9%, e o PIB, 5%.
A idéia dos governistas é pedir vista coletiva à matéria na tarde de hoje para que o presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), adie a votação por 24 horas. Os governistas querem colocar a proposta de prorrogação da CPMF em votação nesta terça-feira, já que a vigência do "imposto do cheque" termina dia 31 de dezembro deste ano. A relatora fará a leitura do texto nesta segunda-feira, durante reunião da CCJ. Maciel disse que, se houver pedido de vista coletivo, vai cumprir o acordo firmado entre governo e a oposição para que o relatório seja votado amanhã na CCJ. "Há um entendimento nesse sentido, por isso acredito em um pedido de vista de 24 horas", afirmou. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), afirmou que "não vão faltar" senadores governistas dispostos a pedirem vista ao relatório de Kátia Abreu. Com o pedido de vista coletivo, a base aliada terá que apresentar um texto em separado pedindo a prorrogação da CPMF até 2011 --com o teor contrário ao texto da relatora. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que já tem o voto em separado pronto a ser apresentado amanhã à CCJ com a defesa da prorrogação da CPMF até 2011.
Relatório
Segundo reportagem publicada hoje pela Folha, o texto da senadora Kátia Abreu dirá que o fim do imposto do cheque faria o PIB (Produto Interno Bruto) do país crescer 0,4 ponto percentual. Esse é um dos argumentos da senadora para indicar como o imposto prejudica a economia e deveria ser extinto. Além disso, ela levantará o argumento de que a carga tributária está crescendo mais do que a economia brasileira. A Folha informa que, de acordo com dados técnicos do relatório, as receitas estão crescendo em termos reais 8% neste ano, as despesas, 9%, e o PIB, 5%.
GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília. 1211.
PF/OPERAÇÃO CARRANCA: "... E SEM CARAS FEIAS"
PF prende 16 pessoas por fraude em obras públicas em AL e DF
MACEIÓ - A Polícia Federal prendeu 16 pessoas na manhã desta segunda-feira, 12, na Operação Carranca, que investigou fraudes em licitações de obras públicas no Estado de Alagoas entre 2004 e 2007. Os agentes cumprem oito mandados de prisão preventiva, 13 mandados de prisão temporária e 51 mandados de busca e apreensão em Maceió e em várias cidades do interior de Alagoas e em Brasília. De acordo com informações extra-oficiais, a PF estaria à caça de políticos envolvidos na fraude, entre eles o prefeito da cidade de Marechal Deodoro, Danilo Dâmaso (PMDB), e de São Luis do Quitunde, Cícero Cavalcante (PDT). O nome dos presos não foi divulgado oficialmente pela Polícia Federal.
"Com a prática desses crimes essas quatro organizações criminosas apropriaram-se ilicitamente de R$ 9,6 milhões oriundos dos cofres públicos federais", afirma a anota da PF. O dinheiro desviado seria investido na construção de escolas, na saúde, educação e em assentamentos do MST. Ainda segundo a nota oficial da PF, o dinheiro obtido ilicitamente era "lavado" por meio da aquisição de casas e apartamentos de luxo, casas de praia, fazendas, gado e automóveis. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 8ª Vara Federal da cidade de Arapiraca, em Alagoas. As investigações tiveram inicio em fevereiro de 2006, e a partir delas foram identificadas quatro organizações criminosas que possuem obras em 55 das 102 prefeituras alagoanas. Para garantir um futuro ressarcimento do prejuízo causado à União, a 8ª Vara Federal decretou o seqüestro de 31 imóveis, 35 veículos e de contas bancárias de 18 pessoas físicas e jurídicas os quais ainda não foram avaliados. A Operação é realizada por uma força-tarefa composta por cerca de 200 agentes da PF, além de funcionário do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União. Durante toda a manhã era grande a movimentação na sede da PF em Maceió para onde os primeiros presos eram levados. Os presos foram indiciados pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude ao caráter competitivo de licitações, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, e podem ser condenados a penas de 6 a 40 anos de prisão. Entre os presos estão o presidente da Câmara de Palmeira dos Índios, Val Basílio (PSB), o secretário de obras da prefeitura de Barreira, José Antônio, o dono da construtora Estrela, Cristiano Cintra Mendonça e mais três pessoas cujos nomes foram revelados como Rodrigo Fagroso, Carlos Vanderley e Paulo Ezequiel de Mendonça.
Ricardo Rodrigues, do Estadão. 1211.
"Com a prática desses crimes essas quatro organizações criminosas apropriaram-se ilicitamente de R$ 9,6 milhões oriundos dos cofres públicos federais", afirma a anota da PF. O dinheiro desviado seria investido na construção de escolas, na saúde, educação e em assentamentos do MST. Ainda segundo a nota oficial da PF, o dinheiro obtido ilicitamente era "lavado" por meio da aquisição de casas e apartamentos de luxo, casas de praia, fazendas, gado e automóveis. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 8ª Vara Federal da cidade de Arapiraca, em Alagoas. As investigações tiveram inicio em fevereiro de 2006, e a partir delas foram identificadas quatro organizações criminosas que possuem obras em 55 das 102 prefeituras alagoanas. Para garantir um futuro ressarcimento do prejuízo causado à União, a 8ª Vara Federal decretou o seqüestro de 31 imóveis, 35 veículos e de contas bancárias de 18 pessoas físicas e jurídicas os quais ainda não foram avaliados. A Operação é realizada por uma força-tarefa composta por cerca de 200 agentes da PF, além de funcionário do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União. Durante toda a manhã era grande a movimentação na sede da PF em Maceió para onde os primeiros presos eram levados. Os presos foram indiciados pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude ao caráter competitivo de licitações, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, e podem ser condenados a penas de 6 a 40 anos de prisão. Entre os presos estão o presidente da Câmara de Palmeira dos Índios, Val Basílio (PSB), o secretário de obras da prefeitura de Barreira, José Antônio, o dono da construtora Estrela, Cristiano Cintra Mendonça e mais três pessoas cujos nomes foram revelados como Rodrigo Fagroso, Carlos Vanderley e Paulo Ezequiel de Mendonça.
RELATÓRIO/SENADORA: SOLUÇÃO HÁ PARA O FIM DA CPMF
Relatório da CCJ propõe fim da CPMF e seis fontes de recurso
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou por volta das 14h45 a reunião para a apresentação do relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) sobre a emenda constitucional que prorroga a vigência da CPMF.
O relatório que a senadora apresenta esta tarde pede o fim da CPMF e oferece seis fontes alternativas de receitas para que o governo possa compensar a perda de R$ 40 bilhões com a extinção da cobrança da contribuição, a partir de janeiro do ano que vem.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), deve apresentar voto em separado para contestar o relatório da senadora, que é contra a prorrogação da CPMF. O acordo entre governo e oposição prevê a concessão de pedido de vista, transferindo para esta terça-feira a votação do relatório. Com base em dados do próprio governo e estimativas definidas como "conservadoras", a senadora acredita ser possível acabar com a CPMF e manter intactos os programas sociais como o Bolsa-Família, os investimentos em saúde e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O relatório aponta como opções de receitas para substituir a CPMF os seguintes caminhos:
- corte das despesas de custeio dos 36 ministérios e da Presidência da República;
- cancelamento de 25% das despesas de capital que historicamente não são empenhadas;
- revisão da previsão de receitas do governo para 2008;
- aumento das receitas decorrentes do impacto do fim da CPMF no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB);
- redução das despesas com o pagamento de juros da dívida pública provocada pelo impacto do fim CPMF na Selic (taxa básica de juros da economia);
- e uso de parte do superávit financeiro do governo.
É a soma das receitas decorrente de cada uma dessas alternativas, segundo o relatório que permitirá ao governo sobreviver sem a CPMF. Em 40 páginas, o documento faz inicialmente uma avaliação do cenário econômico na tentativa de convencer os senadores de que o governo deve aproveitar o crescimento da economia mundial para abrir mão de receitas, cortando despesas no caminho de redução da carga tributária. "Estamos num momento positivo muito especial da economia em todo o mundo. É na bonança que se fazem as mudanças que não podem ser feitas em momentos de crise", disse a relatora, numa apresentação preliminar do seu relatório a um grupo de jornalistas.
Mola propulsora
Segundo ela, o fim da CPMF, proposto no relatório, será a "mola propulsora" para forçar o governo a cortar despesas, gastar melhor e dar o primeiro passo para a reforma tributária. Kátia Abreu destacou que as despesas do governo em 2007 apresentam um crescimento real de 9,1%, enquanto as receitas se expandem a um ritmo de 7,8% e o PIB, de 4,7%. Pelos cálculos da senadora, enquanto as despesas do governo cresceram 62,8% entre 2000 e 2007, a expansão do PIB foi de apenas 20%. Ela lembrou que no debate sobre a CPMF no Senado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informara que as desonerações no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ultrapassaram R$ 30 bilhões, atingindo R$ 36 bilhões em 2007. Destacou, porém, que a conta do aumento da arrecadação devido à elevação de alíquotas dos tributos é dobrada: "O governo deu R$ 30 bilhões, mas tomou R$ 60 bilhões." Ela também incluiu no parecer dados que apontam os efeitos nocivos da cobrança da CPMF na economia. Além de mostrar que o tributo é regressivo e penaliza mais quem ganha menos, a senadora avaliou que a CPMF tem caráter "confiscatório", porque tributa várias vezes o mesmo ganho do trabalhador, incidindo também sobre operações não financeiras e outros tributos. "A CPMF é um imposto em cascata que faz mal ao País e, ao final, tributa o equivalente a quatro vezes o PIB", ressaltou. Os números da senadora dão conta de que em 1997, o peso da CPMF para cada brasileiro era de R$ 42,2 por ano. Agora, o valor per capta subiu para R$ 188. "O Brasil não vai sair do mapa da América Latina se não tiver a CPMF", disse a senadora.
Adriana Fernandes, Christiane Samarco e Cida Fontes, do Estadão. 1211.
- corte das despesas de custeio dos 36 ministérios e da Presidência da República;
- cancelamento de 25% das despesas de capital que historicamente não são empenhadas;
- revisão da previsão de receitas do governo para 2008;
- aumento das receitas decorrentes do impacto do fim da CPMF no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB);
- redução das despesas com o pagamento de juros da dívida pública provocada pelo impacto do fim CPMF na Selic (taxa básica de juros da economia);
- e uso de parte do superávit financeiro do governo.
É a soma das receitas decorrente de cada uma dessas alternativas, segundo o relatório que permitirá ao governo sobreviver sem a CPMF. Em 40 páginas, o documento faz inicialmente uma avaliação do cenário econômico na tentativa de convencer os senadores de que o governo deve aproveitar o crescimento da economia mundial para abrir mão de receitas, cortando despesas no caminho de redução da carga tributária. "Estamos num momento positivo muito especial da economia em todo o mundo. É na bonança que se fazem as mudanças que não podem ser feitas em momentos de crise", disse a relatora, numa apresentação preliminar do seu relatório a um grupo de jornalistas.
Mola propulsora
Segundo ela, o fim da CPMF, proposto no relatório, será a "mola propulsora" para forçar o governo a cortar despesas, gastar melhor e dar o primeiro passo para a reforma tributária. Kátia Abreu destacou que as despesas do governo em 2007 apresentam um crescimento real de 9,1%, enquanto as receitas se expandem a um ritmo de 7,8% e o PIB, de 4,7%. Pelos cálculos da senadora, enquanto as despesas do governo cresceram 62,8% entre 2000 e 2007, a expansão do PIB foi de apenas 20%. Ela lembrou que no debate sobre a CPMF no Senado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informara que as desonerações no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ultrapassaram R$ 30 bilhões, atingindo R$ 36 bilhões em 2007. Destacou, porém, que a conta do aumento da arrecadação devido à elevação de alíquotas dos tributos é dobrada: "O governo deu R$ 30 bilhões, mas tomou R$ 60 bilhões." Ela também incluiu no parecer dados que apontam os efeitos nocivos da cobrança da CPMF na economia. Além de mostrar que o tributo é regressivo e penaliza mais quem ganha menos, a senadora avaliou que a CPMF tem caráter "confiscatório", porque tributa várias vezes o mesmo ganho do trabalhador, incidindo também sobre operações não financeiras e outros tributos. "A CPMF é um imposto em cascata que faz mal ao País e, ao final, tributa o equivalente a quatro vezes o PIB", ressaltou. Os números da senadora dão conta de que em 1997, o peso da CPMF para cada brasileiro era de R$ 42,2 por ano. Agora, o valor per capta subiu para R$ 188. "O Brasil não vai sair do mapa da América Latina se não tiver a CPMF", disse a senadora.
Adriana Fernandes, Christiane Samarco e Cida Fontes, do Estadão. 1211.
BRASIL & LULA: À TODO GÁS!!!
Lula diz que país caminha para independência na produção de gás
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, durante o programa de rádio "Café com o Presidente", que o Brasil caminha para a independência na questão da produção de gás e destacou o investimento da Petrobras no país.
"A Petrobras está investindo muito aqui dentro. Num primeiro momento, o gás tem prioridade para termelétrica. Ou seja, quando os lagos que produzem energia elétrica tiverem num nível muito baixo, nós acionaremos imediatamente as termelétricas-gás. Num segundo momento, a Petrobras precisa atender às suas próprias necessidades porque ela precisa reinjetar gás para tirar petróleo. Aí, depois, ela pode oferecer para as indústrias, oferecer para os carros, oferecer para quem quiser. E nós estamos trabalhando com a certeza de que logo, logo, o Brasil também será independente na questão da produção de gás." No entanto, Lula afirmou que o país ainda depende do gás da Bolívia, assim como outros países. "O Brasil hoje depende do gás da Bolívia, a Argentina depende do gás da Bolívia, o Chile depende do gás da Bolívia e nós precisamos fazer investimento na Bolívia para que a gente possa produzir mais para atender o mercado interno da Bolívia, o mercado interno brasileiro, o mercado argentino e o mercado chileno."
O presidente ainda falou da descoberta da maior área petrolífera do país.
"O Brasil passa a ser um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Obviamente que esse petróleo, ele não vai conseguir ser extraído amanhã. Ele vai ter que esperar, pelo menos, uns cinco ou seis anos enquanto a Petrobras se prepara, do ponto de vista tecnológico, para chegar no petróleo que é quase seis a sete mil metros de profundidade. Eu acho que foi uma benção de Deus para o Brasil de ter uma empresa que tenha acreditado em pesquisar petróleo em tanta profundidade como a Petrobras. É uma área de 800 quilômetros de extensão e praticamente 200 quilômetros mar a dentro." Lula também destacou a questão dos biocombustíveis. "A questão do biocombustível, ela tem duas finalidades importantes. Primeiro, aumentar a importância do Brasil na matriz energética mundial que queremos construir para combater a poluição do planeta. Todos nós sabemos do aquecimento do planeta e todos nós sabemos que o petróleo é um dos causadores desse problema. Portanto, nós vamos continuar investindo nos biocombustíveis. Eu continuo dizendo que é inexorável que o mundo vai ter que adotar uma mistura do biocombustível no petróleo."
"A Petrobras está investindo muito aqui dentro. Num primeiro momento, o gás tem prioridade para termelétrica. Ou seja, quando os lagos que produzem energia elétrica tiverem num nível muito baixo, nós acionaremos imediatamente as termelétricas-gás. Num segundo momento, a Petrobras precisa atender às suas próprias necessidades porque ela precisa reinjetar gás para tirar petróleo. Aí, depois, ela pode oferecer para as indústrias, oferecer para os carros, oferecer para quem quiser. E nós estamos trabalhando com a certeza de que logo, logo, o Brasil também será independente na questão da produção de gás." No entanto, Lula afirmou que o país ainda depende do gás da Bolívia, assim como outros países. "O Brasil hoje depende do gás da Bolívia, a Argentina depende do gás da Bolívia, o Chile depende do gás da Bolívia e nós precisamos fazer investimento na Bolívia para que a gente possa produzir mais para atender o mercado interno da Bolívia, o mercado interno brasileiro, o mercado argentino e o mercado chileno."
O presidente ainda falou da descoberta da maior área petrolífera do país.
"O Brasil passa a ser um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Obviamente que esse petróleo, ele não vai conseguir ser extraído amanhã. Ele vai ter que esperar, pelo menos, uns cinco ou seis anos enquanto a Petrobras se prepara, do ponto de vista tecnológico, para chegar no petróleo que é quase seis a sete mil metros de profundidade. Eu acho que foi uma benção de Deus para o Brasil de ter uma empresa que tenha acreditado em pesquisar petróleo em tanta profundidade como a Petrobras. É uma área de 800 quilômetros de extensão e praticamente 200 quilômetros mar a dentro." Lula também destacou a questão dos biocombustíveis. "A questão do biocombustível, ela tem duas finalidades importantes. Primeiro, aumentar a importância do Brasil na matriz energética mundial que queremos construir para combater a poluição do planeta. Todos nós sabemos do aquecimento do planeta e todos nós sabemos que o petróleo é um dos causadores desse problema. Portanto, nós vamos continuar investindo nos biocombustíveis. Eu continuo dizendo que é inexorável que o mundo vai ter que adotar uma mistura do biocombustível no petróleo."
Folha Online. 1211.
CPMF/SENADO: "NOVES" FORA!
Senador anuncia que será afastado da CCJ
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) anunciou nesta segunda-feira (12) que será afastado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) porque votaria contra a prorrogação da CPMF até 2011. “Como não sei se vou ter oportunidade de expressar meu voto, meu voto seria contra a CPMF. Como já fui avisado que serei retirado, quero manifestar que meu voto é contra”, disse Cavalcanti no início da reunião. Ele foi avisado da decisão pela líder do bloco governista, Ideli Salvatti (PT-SC), numa rápida conversa antes do início da reunião. “É a situação política que estamos vivenciando. Ele não saíra da comissão, ele será suplente. Apesar de todos apelos, não poderíamos contar com o voto dele para a votação da CPMF”, disse Ideli. O líder do Democratas, José Agripino (RN), disse que a decisão do governo era um desrespeito ao senador do PTB. “Está se fazendo uma mudança na regra do jogo no meio da partida. Pode levar ao tensionamento das relações. Não é um fato corriqueiro, é um desrespeito ao senador Mozarildo. Está se mudando a regra do jogo na última hora, sem aviso prévio o que nos dá direito de fazer aquilo que nós convier”, disse Agripino. A vaga de titular na CCJ passa para a líder do bloco, Ideli Salvatti. A mudança também coloca na função de segundo suplente do bloco governista o senador César Borges (PR-BA). O primeiro suplente da vaga ocupada originalmente por Mozarildo é o senador João Ribeiro (PR-TO).
ROBERTO MALTCHIK Do G1, em Brasília. 1211.
ROBERTO MALTCHIK Do G1, em Brasília. 1211.
GOVERNO LULA & CONTRATAÇÕES [In:] MINISTÉRIOS "Á TODO GÁS"
Ministérios ignoram limite para a contratação sem concurso
Reportagem publicada na edição desta segunda-feira da Folha (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL) informa que 16 ministérios, além da Presidência da República, estão fora dos parâmetros estabelecidos por decreto presidencial de 2005, que põe limites na nomeação de cargos de confiança. Os dados constam de documento do Ministério do Planejamento obtidos pela Folha.
O decreto 5.497, de 21 de julho de 2005 --uma resposta do governo ao escândalo do "mensalão"--, estabelece um percentual mínimo de ocupação dos cargos DAS (Direção e Assessoramento Superiores) por servidores com concurso público. A sigla designa cargos de confiança do governo. De acordo com a reportagem, os limites que não estão sendo seguidos referem-se aos níveis mais baixos e de menor responsabilidade e salário da administração pública: os DAS 1 a 4. (...).
Outro lado
De acordo com reportagem da Folha, o governo afirma que vem cumprindo à risca o decreto porque ele se refere ao conjunto da administração, não a ministérios em separado. "O decreto está sendo cumprido em sua integridade", diz nota do Planejamento.
O decreto 5.497, de 21 de julho de 2005 --uma resposta do governo ao escândalo do "mensalão"--, estabelece um percentual mínimo de ocupação dos cargos DAS (Direção e Assessoramento Superiores) por servidores com concurso público. A sigla designa cargos de confiança do governo. De acordo com a reportagem, os limites que não estão sendo seguidos referem-se aos níveis mais baixos e de menor responsabilidade e salário da administração pública: os DAS 1 a 4. (...).
Outro lado
De acordo com reportagem da Folha, o governo afirma que vem cumprindo à risca o decreto porque ele se refere ao conjunto da administração, não a ministérios em separado. "O decreto está sendo cumprido em sua integridade", diz nota do Planejamento.
Folha Online. 1211.
" QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA ?"
Infra-estrutura aeroportuária do país não é boa, admite Jobim. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, admitiu nesta segunda-feira (12) que a infra-estrutura aeroportuária no país não é boa e que são necessários investimentos, principalmente em São Paulo. “São Paulo é o centro, digamos, distribuidor de tudo isso. Então quando há problema no terminal de São Paulo, isso se contamina com os demais terminais. Tendo em vista o esgarçamento, inclusive, da malha aérea existente”. (...) O ministro da Defesa disse que está avaliando o contrato da BRA com a OceanAir e que a Agência Nacional de Aviação Civial (Anac) está atenta à manutenção dos aviões da BRA. Ele foi otimista ao avaliar o resultado do acordo da OceanAir de assumir temporariamente as operações da empresa que suspendeu suas atividades na última terça-feira (6). “Vou examinar o contrato, mas as coisas estão andando bem. Acho que nós conseguimos ultrapassar o problema“.
G1, Brasília. 1211.
Sobe para 32 o número de PMs presos no Rio; faltam 12. Chegou a 32 o número de PMs do 15º Batalhão de Duque de Caxias (Baixada Fluminense) que estão presos. No total, 44 PMs tiveram prisão preventiva decretada sexta-feira (9) por suspeita de associação com o tráfico de drogas, formação de quadrilha e corrupção. O grupo está detido no quartel do batalhão e será transferido, mais tarde, para o Batalhão Especial Prisional. Os 44 PMs são parte dos 73 PMs de Duque de Caxias presos em setembro passado durante a Operação Duas Caras sob suspeita de receber de R$ 2.000 a R$ 3.900 para colaborar com o tráfico de drogas. O contingente representava, na época, 10% do efetivo do 15º Batalhão.
Falha elétrica tira Angra 2 do ar. Uma pane na parte elétrica levou técnicos a desligarem, manualmente, a usina nuclear Angra 2 às 5h16 de domingo (11). Segundo a Eletronuclear, o problema ocorreu em um sistema secundário (fonte de alimentação do sistema de controle da turbina) da usina e não tem nenhuma relação com o material radioativo. Os demais sistemas operam normalmente. Ainda não se sabe quando o sistema será restabelecido.
G1, RJ.
Brasil cobra da ONU revisão de relatório sobre etanol. SÃO PAULO - A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) apresentou na manhã desta segunda-feira, 12, carta endereçada ao secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, na qual solicita que o relatório interino produzido pelo relator especial da ONU sobre o direito ao alimento, Jean Ziegler, seja revisado com base em dados científicos e factuais. No dia 22 de agosto, Ziegler entregou à Assembléia Geral da ONU um relatório dizendo que a produção de biocombustíveis irá competir com a produção de alimentos e sugeriu uma moratória de cinco anos na produção de biocombustíveis.
Eduardo Magossi, da Agência Estado.
Nas ruas de Brasília, outdoor homenageia o São Paulo pela conquista do pentacampeonato brasileiro. Quem assina é o são-paulino CK, iniciais de Cláudio Kratka, torcedor fanático do tricolor paulista. A arte foi feita na cidade de Goiânia e 15 painés foram espalhados pela capital federal. CK, que gastou R$ 5 mil, aproveita e apimenta a rivalidade com o Flamengo. O Rubro-Negro também reivindica ser pentacampeão. Mas no outdoor de Brasília, o São Paulo é o "primeiro e único".
Globoesporte. 1211.
CPMF & GOVERNO LULA: O CANTO DO CISNE?
Relatora propõe hoje na CCJ extinção do imposto do cheque
O relatório que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) apresentará hoje à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, propondo o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), vai apontar fontes alternativas de recursos para que o governo continue financiando seus programas sociais, com R$ 40 bilhões a menos nos cofres do Tesouro. "O presidente Lula não terá argumento algum para acusar o Democratas de enterrar o Bolsa-Família", afirma. A senadora, no entanto, manterá a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que dá liberdade ao governo para gastar livremente 20% de sua receita líquida. Ela avisa, no entanto, que vai livrar da DRU os investimentos federais obrigatórios em educação, a partir de 2009. "Este será mais um instrumento para forçar o governo a fazer a reforma tributária de que tanto precisamos e a dar prioridade real à educação", justifica. Atualmente, o governo é obrigado a destinar 18% da receita líquida de impostos à manutenção do ensino, mas desconta deste "bolo" os 20% da DRU, que este ano equivalem a R$ 40 bilhões. Se a nova regra estivesse valendo hoje e a DRU não fosse descontada, o governo federal seria obrigado a aplicar R$ 7 bilhões a mais em educação. É bem verdade que o governo gastou mais do que o piso de R$ 14,5 bilhões no ano passado, quando destinou R$ 17 bilhões ao setor. Até setembro deste ano, porém, apenas R$ 10 bilhões foram efetivamente gastos. Mesmo considerando que o aporte maior é feito no fim do ano, a quantia é modesta se comparada à meta de R$ 21,5 bilhões que decorreria da nova regra proposta por Kátia Abreu. O DEM quer aproveitar a relatoria da proposta de emenda constitucional da CPMF para tentar convencer a opinião pública de que não trabalha com o fígado nem se move por picuinhas com o presidente Lula. Por isso mesmo, a senadora reconhece de público que a DRU é necessária a qualquer governo, diante do excesso de vinculações do Orçamento, que ameaça engessar o Executivo. É invocando a "necessária prioridade à educação" que ela sugere que o setor seja poupado da DRU, aumentando, assim, a base de cálculo da receita líquida sobre a qual incidirão os 18% de investimentos obrigatórios da União. "Sugerimos que a nova regra só seja aplicada em 2009 na expectativa de que, até lá, já tenhamos feito o ajuste necessário, reduzindo despesas, e a reforma tributária", explicou, ao destacar que a preocupação do DEM é não afetar o processo de crescimento. "Meu relatório não será raivoso. Fiz um trabalho técnico e provarei que é possível manter o Bolsa-Família, os investimentos em saúde e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)", insiste a senadora, convencida de que o País tem de onde tirar esses recursos. "Vou apontar fontes alternativas para bancar tudo isso. Será mais de uma hora de apresentação, com data-show, gráficos e números em detalhes, para que tudo fique bem claro e não haja contestações", adianta. A razão de tanto cuidado decorre da certeza de que a hora de acabar com a CPMF é agora. "Se a gente perder esta oportunidade, adeus. É o resto da vida com CPMF, porque nenhum governo quer perder receita", admite a relatora. Ela disse que usará a "receita" indicada pelo próprio governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano. Refere-se ao artigo que diz que, "na estimativas das receitas, poderão ser considerados os efeitos de propostas de alterações na legislação tributária e das contribuições, inclusive quando se tratar de desvinculação de receitas, que sejam objeto de uma PEC", como a da CPMF. "Foi o governo que previu esta situação, já que leis anteriores não incluíram este artigo", insiste a relatora. O DEM critica a CPMF, "um imposto regressivo", que atinge mais os menores salários. Nas contas da relatora, a CPMF representa 1,80% dos ganhos dos trabalhadores que recebem dois salários mínimos, porcentual que cai para 1,26% na faixa de 20 salários. Mas a quem argumenta que a contribuição é fundamental como instrumento fiscalizador no combate à corrupção, ela rebate: "Quem quiser uma CPMF simbólica, com uma alíquota de 0,01% só para fiscalizar, eu topo."
Estadão, Christiane Samarco, BRASÍLIA, 1211.
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