XÔ! ESTRESSE [In:] EXCE$$0,00; RECE$$0,00; PROCE$$0,00; CON$EN$0,00

[Chargistas: Marco Aurélio, ]

ÁLCOOL BRASILEIRO: "NA BERLINDA"

Europa "não quer álcool sujo do Brasil", diz jornal da BBC Brasil .

Uma reportagem do jornal espanhol "El Mundo" diz nesta sexta-feira que a União Européia não quer "álcool sujo" do Brasil. O termo é uma referência à desconfiança do bloco dos 27 em relação às práticas de cultivo de açúcar brasileiras, vistas por líderes europeus como potencialmente danosas ao ambiente. Em uma conferência internacional sobre biocombustíveis em Bruxelas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou convencer a audiência européia de que o Brasil inspecionará seu álcool de exportação, para certificar que o produto respeita critérios ambientais, sociais e trabalhistas. "O presidente Lula falava ontem em tom idealista sobre 'o cuidado com o planeta Terra'. Mas os europeus não esquecem a queima maciça dos campos no processo de produção do álcool, e a tentação de estender ao Amazonas os cultivos de açúcar para obtê-lo", disse o jornal. "Bruxelas advertiu o país amazônico que não importará seu biocombustível se for produzido de forma insustentável". A desconfiança em relação ao álcool brasileiro foi manifestada também pelo italiano "La Repubblica", que recordou a recente libertação de 1.106 trabalhadores forçados de uma fazenda de cana-de-açúcar no Pará. Segundo o jornal, Lula - descrito como o líder "que faz o papel de apóstolo dos biocombustíveis"-- "não disse [em Bruxelas] que as duas notícias estão interligadas". "A operação de maquiar as condições de trabalho nas plantações de cana-de-açúcar indica que o presidente precisa enfrentar as críticas contra a solução do álcool, que se tornou o próximo grande negócio da economia brasileira." O "La Repubblica" reconhece que o combate ao trabalho forçado no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ressalva que o "espetacular aumento da produção de cana-de-açúcar" levanta preocupações em relação ao tema. "Nas plantações de cana-de-açúcar, milhares de camponeses emigrados do nordeste vivem da miserável paga de um euro por tonelada, sujeitos aos abusos dos patrões e da precariedade." Já o britânico "Financial Times" centrou sua matéria nas conseqüências ambientais do cultivo de cana-de-açúcar. Abrindo amplo espaço para os argumentos do governo brasileiro, o diário econômico disse que as novas áreas de plantação de cana-de-açúcar seriam abertas em locais planos, nos quais a automação eliminaria a necessidade da queima da lavoura. "A cana também não seria cultivada na Amazônia por razões climáticas, embora críticos digam que as plantações podem substituis culturas como a soja, que penetrariam na floresta amazônica." Segundo o jornal, usineiros brasileiros disseram que "os principais obstáculos ao crescimento das exportações de álcool não são ambientais, mas a carência de infra-estrutura de transporte e, principalmente, tarifas e subsídios adotados nos mercados desenvolvidos". Folha Online.

GIM ARGELO [In:] "GIN ON THE ROCK"

Suplente de Roriz teria recebido R$ 500 mil.

O Ministério Público do Distrito Federal e a Polícia Civil de Brasília investigam relatos de que o suplente do ex-senador Joaquim Roriz, Gim Argello (PTB-DF), teria recebido R$ 500 mil dos R$ 2,2 milhões sacados a partir do cheque repassado pelo empresário Nenê Constantino a Roriz. Segundo os mesmos relatos, o dinheiro teria sido supostamente entregue a Argello por Valério Neves Campos, assessor de Roriz, no pátio da Nely Transportes, cujo dono é ligado a Roriz. Argello teria sido o portador de uma parte destinada ao ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Tarcísio Franklin, preso na Operação Aquarela. A suposta entrega do dinheiro teria sido feita junto com André Campos do Amaral, ex-advogado do BRB, do deputado distrital Pedro Passos, e atual defensor dos interesses de Franklin em algumas causas. A assessoria de Argello nega que o suplente de Roriz tenha recebido qualquer valor referente ao cheque e que as pistas trilhadas pelos investigadores são inverossímeis. G1, AE. Foto fonte sitio www.cl.df.gov.br/portal/noticias/outdoors-ira...

Suplente de Roriz não comprova origem de R$ 1 milhão na conta.

O suplente do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), Gim Argello (PTB-DF), recebeu mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo, depositado em sua conta, sem comprovar a origem dos recursos, informa nesta sexta-feira reportagem da Folha (só para assinantes). Segundo a reportagem, a movimentação suspeita, ocorrida entre 1999 e 2001, foi detectada pela Receita Federal, resultando numa autuação que hoje chega perto de R$ 1 milhão, incluindo imposto devido, multa e correção. A autuação gerou uma representação fiscal e Argello responde a processo na Justiça Federal, no qual é acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro. Ex-deputado distrital, Argello também é acusado de causar um prejuízo de R$ 1,7 milhão à Câmara Legislativa do Distrito Federal, além de responder a denúncias de que teria recebido propina. Segundo reportagem publicada pela Folha, foi divulgado em 2002 um vídeo em que um deputado distrital diz a outro que Argello recebeu 300 lotes em troca de apoio à aprovação de lei que regularizava o condomínio Alto da Boa Vista, em Brasília. Na Justiça Eleitoral, Argello sofreu uma condenação em 2003 e foi obrigado a pagar multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral irregular. O suplente de Roriz divulgou nota ontem à imprensa para garantir que assumirá o mandato no Senado Federal após a renúncia do senador peemedebista. Argello afirma, no documento, que vai respeitar "o compromisso firmado com a população do Distrito Federal nas últimas eleições" --por isso descarta renunciar ao mandato como chegou a ser especulado em meio à renúncia de Roriz. O suplente ainda lamenta que Roriz tenha renunciado "de forma intempestiva" após ser acusado de negociar dinheiro de origem desconhecida com o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Tarcísio Franklin de Moura, preso na Operação Aquarela da Polícia Civil do DF. "O senador Argello lamenta o fato de assumir o mandato de senador da República para substituir, de forma intempestiva, o senador Joaquim Roriz. E, apesar das circunstâncias, não irá abdicar das elevadas obrigações que lhe aguardam", diz a nota. Folha Online. Foto [Deputado Gim Argello, governador Joaquim Roriz, senador José Roberto Arruda e o procurador Eduardo Albuquerque]. Fonte: sitio

http://www.gilbertoamaral.com.br/Revistas/vida_brasil/vida_brasil_271.htm

STF [In:] FORO PRIVILEGIADO DA CORRUPÇÃO!

STF não pune autoridades e condenação no STJ chega a 1,5%.

BRASÍLIA - Um estudo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), divulgado em Brasília nesta quinta-feira, 5, revela que desde 1988, ano da aprovação da Constituição brasileira, até maio passado, nenhuma autoridade foi condenada no Supremo Tribunal Federal (STF) nas 130 ações protocoladas e apenas cinco de um total de 333 processos sofreram condenação no STF, o que equivale a apenas 1,5% de autoridades punidas. O levantamento apresentado no lançamento da campanha Juízes contra a Corrupção, expõe o tamanho da impunidade das autoridades do País, que, por lei, só podem ser julgados por tribunais superiores. O presidente da AMB, Rodrigo Collaço, atribui a impunidade à existência do foro privilegiado no Brasil, o que garante às autoridades o direito de serem investigadas e julgadas perante órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na opinião de Collaço, "o foro privilegiado é acima de tudo o foro da impunidade. Não há julgamento. O foro é quase uma linha de defesa". Ele disse que o problema só será resolvido com o fim do foro privilegiado ou com a adoção de medidas que tornem mais rápida a tramitação dessas ações. Participaram do evento da AMB vários parlamentares. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi um dos que discursaram na solenidade, lembrando que para resolver a situação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um grupo defende que o caso seja enviado para o STF. "Os juízes e tribunais têm de analisar com prioridade as ações em que há acusação de desvio de dinheiro público", disse Simon. Segundo o advogado Pierpaolo Bottini, responsável pelo estudo, os cinco condenados pelo STJ foram Luís Eustáquio Toledo, conselheiro do Tribunal de Contas de Alagoas, José Henrique Gomes Salgado Martins, procurador de Justiça do Trabalho, Celso Testa, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Solange Augusto Ferreira, subprocurador da Justiça Militar, e Manoel Velocino Pereira Dutra, desembargador. Das 130 ações criminais protocoladas no Supremo, 52 estão em tramitação atualmente, o que representa 40% do total. O restante foi transferido para instâncias inferiores da Justiça, foi para o arquivo ou ocorreu a absolvição. Os réus dessas ações respondiam a acusações variadas, como crimes contra a administração pública, a honra, o patrimônio e a fé pública e delitos eleitoral e fiscal. Collaço observa que o STF e o STJ não foram criados para instruir processos criminais. Ele defende a adoção de medidas que tornem mais rápida a tramitação dessas ações, como a transferência para juízes e desembargadores da tarefa de instruir os processos contra as autoridades. De acordo com ele, a legislação permite a delegação de determinados atos instrutórios dos inquéritos e ações. O presidente da AMB defende a convocação de juízes e desembargadores para a realização da instrução dos processos. O foro privilegiado para autoridades está previsto na Constituição Federal. Esse benefício garante o direito de serem investigadas e processadas perante o STF várias autoridades como o presidente da República e seu vice, parlamentares federais, ministros de Estado, procurador-geral da República, comandantes das forças, integrantes do Tribunal de Contas da União e de tribunais superiores além de chefes de missão diplomática e o presidente do Banco Central. No STJ, devem tramitar os inquéritos e processos criminais abertos contra governadores, desembargadores de tribunais e integrantes de cortes de contas estaduais. Enquanto isso, os cidadãos comuns são investigados e processados perante um juiz de primeira instância. Os principais escândalos político-policiais dos últimos tempos terão de ser decididos pelo STF e pelo STJ. Tramitam nesses dois órgãos inquéritos que apuram supostos esquemas de corrupção como o mensalão. No inquérito do mensalão são investigadas 40 pessoas entre empresários, parlamentares, publicitários e ex-políticos. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, já denunciou o grupo no STF, mas o plenário do tribunal ainda não decidiu se será aberta ou não uma ação penal contra os suspeitos. Com a eventual abertura da ação, os investigados passarão à condição de réus. Mas isso não significa que serão condenados. A expectativa é de que julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia ocorra em agosto. O relator do inquérito do mensalão no STF, ministro Joaquim Barbosa, alertou desde o início da investigação, em 2005, que por causa do grande número de investigados o inquérito teria uma tramitação bem lenta. Mariângela Gallucci, Estadão.

JOAQUIM RORIZ: VIM, OUVIRAM E PERDI!

Tuma se reúne com juiz da Operação Aquarela para concluir caso Roriz.

O corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), se reúne nesta sexta-feira com o juiz Roberval Casemiro Belinati, da 1ª Vara Criminal do Distrito Federal, responsável pelas investigações da Operação Aquarela, para concluir o caso do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF). Tuma pretende ter acesso ao restante dos documentos levantados pela Polícia Civil do DF na Operação Aquarela, na qual Roriz foi flagrado em uma conversa telefônica negociando a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Tarcísio Franklin de Moura. O caso motivou a renúncia de Roriz. Apesar da renúncia, Tuma promete concluir as investigações informalmente, uma vez que as investigações mostram o suposto envolvimento de outras autoridades em irregularidades. O suplente de Roriz, Gim Argello (PTB-DF) --que assumirá a vaga do peemedebista no Senado--, é um dos citados na operação. Tuma afirmou, no entanto, que não possui indícios de que o futuro senador esteja envolvido em irregularidades. Mas admitiu que as investigações iniciadas no caso Roriz poderão ser aproveitadas em um eventual processo por quebra de decoro parlamentar contra Argello. Ontem, Tuma explicou que solicitou os documentos que poderiam facilitar a investigação ainda pensando no caso Roriz. "Eu vou ver se consigo o restante da análise para encaminhar ao Conselho de Ética para o arquivamento", disse. Folha Online. Chargista, Sponholz.

RENAN CALHEIROS: "DESESPERAR JAMAIS, APRENDEMOS MUITO NESSES ANOS..." *

Para leitores, Renan deve deixar a presidência e renunciar.

SÃO PAULO - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deveria deixar a presidência e o cargo de senador por conta das acusações de que teria despesas pagas por um lobista. Esta é a opinião de 80,76% dos 977 leitores do estadao.com.br que participaram da enquete sobre quais seriam as saídas para Renan. Outros 11,26% acham que o senador deveria deixar a presidência, mas continuar no Senado; e para 7,98%, o senador não deveria ´arredar pé´ do Senado, afinal o caso pode acabar em pizza. Renan responde a processo por quebra de decoro no Conselho de Ética da Casa. O senador nega as acusações e diz que os R$ 12 mil mensais pagos à jornalista Mônica Velloso, com quem tem uma filha fora do casamento, eram recursos próprios e, portanto, não precisava do dinheiro de Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior. Segundo Renan, Gontijo apenas intermediava o contato com Mônica por se tratar de um caso extraconjugal. Apesar da pressão de senadores para que deixe pelo menos a presidência do Senado até o fim das investigações, Renan disse em diversas ocasiões que ´fica´. A tropa de choque do senador tentou várias vezes engavetar o processo e na última manobra para arquivar o caso acabou enfraquecendo Renan. Agora, com o processo de volta ao Conselho de Ética, o órgão nomeou três relatores - um deles aliado do senador -, pediu novos documentos a Renan e informou que irá investigar a evolução patrimonial do peemedebista. Com o recesso parlamentar em julho, aumenta o risco de o caso ser retomado apenas em agosto. O tempo pode contar a favor de Renan. Estadão. Chargista, Alecrim.

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(*) Deseperar Jamais [Ivan Lins]. Desesperar Jamais/ Aprendemos muito nesses anos/ Afinal de contas, não tem cabimento/ Entregar o jogo no primeiro tempo/ Nada de correr da raia/ Nada de morrer na praia/ Nada, nada/ Nada de esquecer/ No balanço de perdas e danos/ Já tivemos muitos desenganos/ Já tivemos muito que chorar/ Mas agora, acho que chegou a hora/ De fazer valer o dito popular (...)".

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Exportação de álcool cresce 70,9%. A expansão do álcool no mercado internacional tem impulsionado os números do comércio exterior brasileiro. No primeiro semestre do ano, as exportações brasileiras totais de álcool cresceram 70,9% em volume e 98,7% em faturamento informou nesta quinta-feira (5) o Departamento de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura. O repórter Fábio William mostra por que o conceito de agroenergia entrou na agenda global. O Brasil, líder em tecnologia de produção do álcool de cana, atrai a atenção do mundo para resolver problemas ambientais e econômicos. G1, SP.

http://g1.globo.com/Noticias/Economia/0,,MUL64698-5599,00.html

Promotoria denuncia ex-presidente do BRB. O Ministério Público do Distrito Federal ofereceu denúncia por improbidade administrativa contra Tarcísio Franklin de Moura, ex-presidente do BRB (Banco Regional de Brasília), e a Universidade Salgado de Oliveira, da família do senador Wellington Salgado (PMDB-MG). A denúncia diz que a celebração de contratos de patrocínio entre o time de basquete da Universidade Salgado de Oliveira e o BRB foi feita de maneira informal, desprezando regras previstas na Lei de Licitações. "Só não faltou verba, que foi depositada conforme interessava à entidade privada [universidade]", diz o documento obtido pela Folha. (...) A denúncia afirma que na proposta feita pela universidade consta o nome de Jorge Bastos, funcionário da universidade, "mas nenhuma assinatura". "A rigor", diz o documento, "trata-se de um documento juridicamente inexistente". O BRB, desde então, repassou R$ 1,25 milhão ao Universo em troca de "exposição positiva na mídia". Folha Online.

Conselho deve concluir processo contra Renan em 45 dias, diz relator. O Conselho de Ética do Senado deve concluir o julgamento do processo por quebra de decoro contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) só em meados de setembro. Pelos cálculos do senador Renato Casagrande (PSB-ES), um dos relatores do caso, serão necessários, pelo menos, mais 45 dias para o conselho chegar à fase final do processo --que é a votação do relatório que será feito pela comissão tripartite de senadores. "Nosso esforço e empenho é para trabalhar com celeridade. No entanto, existem prazos que devem ser seguidos", afirmou Casagrande, que relata o processo com mais dois senadores: Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE). Renata Giraldi, Folha Online, Brasília.

Dunga: 'Técnica não é tudo'. Puerto La Cruz - Assim que acabou de almoçar, Dunga sentou-se ontem em um sofá e deu uma entrevista exclusiva ao JT. Mostrou-se muito tranqüilo para rebater as críticas que a Seleção tem recebido e fez uma revelação muito importante: Kaká e Ronaldinho não teriam sido convocados nenhuma vez se logo no início de seu trabalho já tivessem avisado que iam querer férias no fim da temporada, ao invés de jogar a Copa América. E que a união e a obstinação da Seleção de 94 é para ele um modelo a ser seguido. Estadão, Luís Augusto Monaco.

MPF pede anulação de exame de 2006 da OAB-DF. O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta quinta-feira (5), anulação do 3º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal de 2006 e o recolhimento de todas as carteiras dos aprovados no exame, por meio de uma ação civil pública protocolada na Justiça Federal. Por meio de liminar, o MPF também pediu a suspensão imediata da carteira de três candidatos investigados por fraudes e de outro bacharel, cujo pai é pertence à comissão organizadora do exame. Na ação, o MPF pede que seja aplicado um novo exame para todos os aprovados, com exceção desses quatro candidatos. G1, SP.

SILAS RONDEAU; MARES GUIA & SARNEY: RONDA *

Planalto sonda e Rondeau aceita reassumir cargo.

O governo já sondou o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau para saber se ele aceitaria retornar ao cargo e recebeu resposta positiva. No início da noite de quarta-feira, depois de um dia carregado de reuniões com deputados, na Câmara, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, saiu apressado pelo Salão Verde. Não sem motivo: tinha encontro marcado com Rondeau desde a véspera. A conversa na casa de Mares Guia, no Lago Sul, ocorreu um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouvir do ministro da Justiça, Tarso Genro, que não haveria provas contra Rondeau - afastado do governo em maio, após ter sido acusado pela Polícia Federal, na Operação Navalha, de receber propina de R$ 100 mil da Construtora Gautama. Discretamente, Mares Guia fez a sondagem a Rondeau, que chegou à residência por volta das 18 horas, acompanhado de sua mulher. O articulador político do Planalto queria saber o que ele acharia de um possível convite para retornar ao primeiro escalão. Tudo deveria ficar sob sigilo, mas o tête-à-tête com café e pão de queijo foi flagrado por parlamentares que estiveram mais tarde na casa do ministro. “Foi uma iniciativa pessoal, porque sou solidário a Rondeau e à sua família”, disse Mares Guia. “Se não se provou nada contra ele, sua saída do governo foi injusta.” Como bom mineiro que trabalha em silêncio, no entanto, o ministro procurou desvincular a conversa da missão recebida pelo presidente. Mas o PMDB já comemora a volta de Rondeau.“Silas está voltando”, afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). “É um ato de coragem do presidente Lula, que deve ser aplaudido por sua coerência e justiça.” Lula voltaria hoje de madrugada da viagem à Europa e ainda não marcou audiência com Rondeau. A conversa pode ocorrer na próxima semana, quando ele deve reassumir sua cadeira. Afilhado político do senador José Sarney (PMDB-AP), o ministro se mantém recluso desde que deixou o governo. “Sempre acreditei que provaria minha inocência”, disse ele a um interlocutor. O desconforto com a saída de Rondeau aumentou depois que Lula viu o laudo assinado pelo perito da Unicamp Ricardo Molina sobre a fita de vídeo do circuito interno de TV do ministério que a PF apresentou como prova do pagamento de propina. Na fita, Ivo Almeida Costa, então assessor de Rondeau, apareceu ao lado de Fátima Palmeira, diretora da empreiteira Gautama, e segurando um envelope nas mãos. Para a PF, o envelope estava recheado com os R$ 100 mil de propina - denúncia que motivou a saída do ministro. Pelo parecer de Molina, porém, Costa tinha em mãos um papel em branco ou um envelope vazio. Nas investigações paralelas, determinadas pelo governo, também não teriam sido encontrados indícios de que o ministro integrava o esquema de corrupção descoberto pela Operação Navalha. Vera Rosa, Brasília, Estadão.

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(*) Ronda [Paulo Vanzolini]. De noite eu rondo a cidade. A te procurar sem encontrar/ No meio de olhares espio em todos os bares/ Você não está/ Volto pra casa abatida, desencantada da vida/ (...) Desiste, esta busca é inútil, eu não desistia (...) E nesse dia então vai dar na primeira edição...". www.vagalume.com.br