PENSAR "GRANDE":

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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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quarta-feira, setembro 04, 2013

''EU QUERO UMA MULHER/ QUE SAIBA LAVAR E COZINHAR" (Emília/ Haroldo Lobo)

04/09/2013
Mensalão - Plano na prisão: Lavar ou cozinhar
Condenado no processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu fez as contas e concluiu que passará 1 ano e 10 meses em regime fechado caso seus recursos sejam negados pelo Supremo, informa o repórter Felipe Recondo. A amigos, ele confidenciou que pretende abater seis meses da pena trabalhando na cozinha ou na lavanderia da cadeia. Depois disso, iria para o semiaberto. Dirceu prefere cumprir a pena nas proximidades de Vinhedo, cidade onde mora. Uma alternativa seria Tremembé, onde diz que o PCC reduz o risco de rebeliões.

Na prisão, lavar roupa e cozinhar

Personagem central do mensalão, José Dirceu diz a pessoas próximas que vê regime fechado como inevitável e já calcula como reduzir seu drama.

Mensalão

Felipe Recondo / Brasília


José Dirceu já fez e refez mentalmente os cálculos de quanto tempo passará trancado caso o Supremo Tribunal Federal rejeite os recursos de seus advogados.

A matemática do primeiro ministro da Casa Civil do governo Lula, personagem-símbolo do mensalão, condenado a 10 anos e 10 meses de detenção por comandar o esquema, é a seguinte: ele tem direito a pedir progressão de regime para o semiaberto - em que é obrigado a apenas dormir na cadeia após um sexto da pena, mas quer cozinhar e lavar roupa na prisão para adiantar em seis meses esse benefício.

Assim, chega ao seu tempo de cárcere: 1 ano e 4 meses.

O petista tem dito aos mais próximos que não acredita num novo julgamento pelo Supremo, algo que lhe daria a chance de diminuir sua pena.

Diz, segundo relatos, que gostaria de ficar preso nas proximidades de Vinhedo, cidade onde mora, como no Centro de Ressocialização de Limeira, a 151 km da capital paulista.

Mas afirma que outra alternativa seria cumprir a pena no presídio de Tremembé, a 147 km de São Paulo, onde diz que a presença de integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) reduz o risco de rebeliões.

Nos últimos dias, Dirceu passou a se preparar para a prisão e a pensar como fará para se comunicar, para escrever e continuara fazer política. Tem dito que já imaginava um resultado ruim quando o Supremo, seis anos atrás, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal e abriu a ação penal contra 40 pessoas - 25 acabaram condenadas.

O ex-ministro tem afirmado ainda que desconfia que o tribunal possa decretar as prisões imediatamente, logo após o julgamento dos primeiros embargos de declaração, que devem ser concluídos hoje - normalmente, os ministros do STF mandam prender os condenados após uma segunda leva de recursos.

Entrevista. Nesse cenário de prisão imediata, Dirceu diz que concederá uma entrevista coletiva, apresentará documentos que mostrariam não ter havido desvio de dinheiro público do Banco do Brasil para o mensalão, tese que contraria o entendimento do STF, se autodeclararia preso político e aguardaria, em casa, a prisão pela Polícia Federal.

Os próximos passos seriam o pedido de revisão criminal no Supremo, quando ministros podem corrigir eventuais erros no julgamento e reduzir as penas, e um recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Dirceu aposta que o julgamento televisionado, sob pressão da opinião pública e em única instância, será visto como de exceção no plano internacional. Nos dois casos, não há perspectiva, porém, de reverter a prisão. O objetivo seria uma "anistia política", um plano para "5 ou 10 anos", como afirma a pessoas próximas a ele.

Carta. Dirceu confidenciou a amigos que pretende publicar uma carta aberta ao ministro Celso de Mello, buscando rebater as acusações que diz ter sofrido.

Na semana passada, em seu voto, Celso de Mello afirmou que o ex-ministro não soube exercer a política com honestidade e integridade e que cometeu crimes para obter vantagens para si.

"O STF, longe do que se buscou afirmar, não incriminou a atividade política. É importante enfatizar que não se está a incriminar a atividade política, mas isto sim a punir aqueles, como o ora embargante (José Dirceu), que não se mostraram capazes de exercê-la com honestidade, com integridade e elevado interesse público, preferindo, ao contrário, longe de atuar com dignidade, transgredir as leis penais com o objetivo espúrio de conseguir vantagens indevidas e de controlar de maneira absolutamente ilegítima e criminosa o próprio funcionamento do aparelho de Estado", disse Celso de Mello em seu voto ao julgar o recurso de Dirceu na semana passada.

A relação entre Dirceu e Celso de Mello remonta ao tempo em que moraram na mesma pensão, quando eram estudantes universitários. Os dois, no entanto, nunca foram próximos.

Sentença
10 anos e 10 meses é o total da pena de José Dirceu no mensalão. São 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha e 7 anos e 11 meses por corrupção ativa.

adicionada no sistema em: 04/09/2013 03:52

O OLHO MÁGICO

04/09/2013
Câmara aprova proposta que acaba com votação secreta

Deputados empurram decisão sobre a questão das cassações para o Senado
Encurralada após livrar da cassação de mandato o deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde junho, a Câmara aprovou ontem, por unanimidade dos 452 presentes, proposta que acaba com o voto secreto em todos os Legislativos do País. Agora o texto precisa ser aprovado no Senado. Apesar da aparência moralizadora, a decisão embute armadilha porque líderes da Câmara se recusam a aprovar proposta paralela, com tramitação adiantada, que abriria imediatamente o voto em casos de cassação. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez críticas ao procedimento da Câmara. A adoção do voto aberto como resposta ao caso Donadon foi comandada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na Casa há 11 mandatos, ele disse que o caso foi o maior dano que ela sofreu no período.

Câmara opta por caminho mais longo para acabar com votação secreta nas cassações

Eduardo Bresciani / Brasília


Encurralada após livrar da cassação o deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde junho, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, por unanimidade dos 452 presentes, uma proposta que acaba com o voto secreto em todos os Legislativos do País. Agora, a proposta vai ao Senado.

Apesar da aparência moralizadora, a decisão embute uma armadilha. Trata-se do caminho mais longo para que as sessões de cassação de mandato tenham voto aberto. Isso porque há um outro projeto, já de tramitação mais adiantada, que poderia ser votado o quanto antes (mais informações no quadro à direita).

Líderes da Câmara, porém, se recusam a aprovar proposta paralela que abriria de imediato o voto em casos de cassação de mandato. Assim, somente após a aprovação pelos senadores da nova proposta, a mudança viraria realidade. O presidente do Senado, Renan Galheiros (PMDB-AL), já fez críticas, ontem mesmo, ao encaminhamento dado pela Câmara ao assunto.

A escolha do voto aberto como resposta ao caso Donadon foi comandada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). "Peço desculpas ao povo brasileiro por aquela sessão que surpreendeu negativamente o País", disse.

A sessão que livrou Donadon ocorreu na quarta-feira passada. Naquele mesmo dia, Alves decretou o afastamento compulsório do deputado sob o argumento de que ele não poderia deixar a cadeia para exercer o mandato. Anteontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso anulou a sessão de quarta, em decisão liminar. A resposta final do tribunal será dada na semana que vem, conforme previsão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa (mais informações abaixo).

Pressa. O presidente da Câmara alegou a necessidade de uma resposta imediata à atual situação de desgaste dos deputados e colocou, por esse motivo, a PEC que abre os votos em todos os casos. O texto foi apresentado em 2001 pelo então deputado Luiz Antonio Fleury e aprovado cm 1.° turno em 2006. A regra é estendida a assembleias legislativas e câmaras municipais.

Alves afirma agora que vai trabalhar para colocar em votação a outra PEC, a que abre o voto apenas em casos de cassação, já no próximo dia 18 de setembro.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), ressaltou, porém, que considera o tema encerrado e não apoiará a votação da proposta que trata apenas de casos de cassação. "Não faço paliativo. Não vou votar uma PEC menor depois. Voto hoje e está resolvido", afirmou Cunha.

O presidente do Senado, que terá de lidar com o texto aprovado ontem, reagiu logo em seguida. "O razoável era aprovar essa proposta que já passou no Senado porque em poucos dias seria promulgada. Votar a ampliação, que ainda não tramitou no Senado, não significa dar passo adiante, avançar no calendário", afirmou Renan Calheiros.

Assunto velho. 

Projetos sobre a abertura de votos em sessões hoje secretas tramitam na Câmara desde 2001. Sucessivas absolvições de parlamentares ao longo dos últimos anos aumentaram a pressão para que o sigilo fosse derrubado, mas o corporativismo conseguiu ir adiando a discussão sobre o assunto.
Apesar de Alves ter afirmado ainda na semana passada que não colocará mais em plenário processos de cassação sob voto secreto, parlamentares do PT e aliados faziam contas para verificar se a opção pela PEC "mais demorada" não poderia beneficiar os quatro deputados condenados no mensalão, empurrando os casos para uma votação secreta cm plenário
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Condenados não votam

Os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenados pelo Supremo no processo do mensalão, estavam em Brasília mas não compareceram ao plenário para votar a emenda sobre o voto aberto nos legislativos.

Opções
Caminho mais longo (PEC 349/2001)
O que diz: Acaba com o voto secreto para todas as decisões de todos os Legislativos do País. O voto secreto hoje inclui deliberações sobre perda de mandato e análise de veto presidencial.
Situação: Foi votada em lº turno na Câmara em 2006, tinha previsão de votação, em 29 turno, para a noite de ontem e vai para o Senado. Já no Senado tem de passar pela Comissão de Constituição e Justiça, por uma Comissão Especial e por votação em dois turnos.

Caminho mais curto (Pec 198/2012)

O que diz: Acaba com o voto secreto para perdas de mandato parlamentar Vale para a Câmara dos Deputados e para o Senado.
Situação: Matéria, que tramita em uma Comissão Especial da Câmara, precisa ser votada apenas em dois turnos. Como já passou pelas votações do Senado, poderia ser promulgada antes.

adicionada no sistema em: 04/09/2013 03:50