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terça-feira, março 13, 2012
SENADO e senadores [In:] ''era uma casa muito engraçada..."
Senado vira casa mal-assombrada
O Globo - 13/03/2012 |
Outrora instituição que mantinha distância dos casos rumorosos ocorridos na Câmara, o Senado acabou contaminado pelo processo de degradação da qualidade da representação política em curso nos últimos anos. Atingidos por escândalos e ameaçados de condenação por falta de decoro, senadores tiveram de renunciar, quebrando aquela imagem de clube de elite construída durante décadas pela Casa. Mais recentemente, em 2009, descobriram-se centenas de atos secretos pelos quais senadores e até funcionários poderosos praticaram o nepotismo sem pudores. Reportagens do GLOBO revelam, agora, outro desvio ético de Suas Excelências: em mais uma demonstração de descaso com o destino do dinheiro do contribuinte, pelo menos um terço dos senadores - 25 dos 85 - não teve outro cuidado ao preencher vagas em seus gabinetes a não ser o de praticar o mais deslavado empreguismo. Seja em Brasília ou em escritórios regionais, estes senadores empregaram gente que não comparece ao local de trabalho. Há estudante no exterior, médicos e advogados que dão expediente em seus escritórios e em clínicas. Estão, é claro, liberados pelo respectivo empregador de bater ponto, como qualquer trabalhador do setor privado. O Senado virou uma generosa residência de servidores fantasmas. A prática é pluripartidária. Foi adotada tanto por senador do DEM (José Agripino, Rio Grande do Norte), como do PV (Paulo Davim, do mesmo estado) ou PMDB (Renan Calheiros, Alagoas). Quando se trata de privatizar, no mau sentido, o dinheiro público, muitos se nivelam por baixo. Aumenta a sangria do Tesouro a manobra de senadores de dividir a verba de gabinete em grande número de auxiliares - como não há concurso, podem ser aparentados, cabos eleitorais etc. A lotação normal de um gabinete seria de 12 comissionados, mas, para atender a interesses difusos - familiares, paroquiais ou o que seja -, chegam a multiplicar este número por mais de cinco vezes. Ivo Cassol (PR-RO) abriga 67 auxiliares; Clóvis Fecury (DEM-MA), 56; Fernando Collor (PTB-AL), 54, e por aí segue. A divisão da verba entre muitos cria uma despesa adicional, a do vale-refeição. Como o benefício é pago pessoa a pessoa, o que custava R$ 7,4 milhões por ano subiu para R$ 19,1 milhões, um salto de 158%. Mas, como é a "Viúva" que paga, ninguém em Brasília se preocupa, só no "Brasil real", onde há fábricas, escritórios etc. cuja renda sustenta a obesa máquina pública distribuída pelos Três Poderes. Também não há cuidado com a vida pregressa do comissionado. Se a Ficha Limpa valesse para eles - medida a ser estudada -, alguns não teriam conseguido a "boquinha". Espera-se, a propósito, que a declaração da constitucionalidade da Ficha Limpa, pelo Supremo, seja um marco da reversão desta degradação, incentivada pelo modelo de relacionamento em bases fisiológicas estabelecido no lulopetismo pelo Planalto com o Congresso Também não seria pedir demais que acabem com o "senador sem voto", o suplente escolhido pelo titular sem consulta ao eleitor. Há, hoje, 14 destes senadores, 17% do total, tão legítimos quanto os biônicos da ditadura. Darcy Ribeiro dizia que o Senado era como o céu, com a vantagem de não ser preciso morrer para entrar nele. Pois para o contribuinte e a sociedade em geral tem sido um inferno. ---- (*) Vinicius de Moraes, --- |
SENADO e senadores [In:] "Até tu, ... ? " II
SENADO CORRE PARA LEGALIZAR A MULTIPLICAÇÃO DE CARGOS
NO SENADO, MAIS CARGOS À VISTA |
Autor(es): agência o globo:Chico de Gois |
O Globo - 13/03/2012 |
Reforma previa 25 funções comissionadas por senador, mas limite subiu para 55 O projeto de reforma administrativa do Senado, com votação prevista para amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), poderia estancar o descontrole de cargos comissionados nos gabinetes parlamentares, especialmente nos estados. A proposta original, apresentada em 2009 e subsidiada por estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), previa que nenhum senador poderia contratar mais de 25 funcionários de confiança. Porém, depois de se arrastar por mais de dois anos sem votação, a reforma já não é mais a mesma, e, agora, cada senador poderá empregar até 55 servidores - isso se a proposta realmente for aprovada. Ontem, O GLOBO mostrou que o artifício da multiplicação de cargos comissionados - que não exigem concurso público - leva a casos extremos, como o de Ivo Cassol (PP-RO), que emprega 67 pessoas em Brasília e em dois escritórios regionais. "O Guia do Parlamentar" - cartilha elaborada pela diretoria do Senado e entregue a cada um dos senadores quando assume o mandato - diz que, em regra, o gabinete é composto por 12 comissionados. Mas, com o fracionamento, o limite se eleva a 76 comissionados para cada um dos 81 senadores. Cada funcionário comissionado eleva despesas, como a de auxílio-refeição, que cresceram até 157%, considerando o fracionamento dos cargos com salários mais altos em outros com vencimentos mais modestos. Ao GLOBO, Cassol informou, por meio da assessoria, que seus 67 funcionários comparecem ao local de trabalho e atendem às reivindicações da população dos 52 municípios do estado de Rondônia. "O senador Ivo Cassol não possui uma cidade ou uma região como base eleitoral. Por ter sido governador de Rondônia por dois mandatos, o senador Ivo Cassol é constantemente procurado pela população de todos os municípios e distritos, alguns distantes mais de 1.000 quilômetros um do outro, o que praticamente inviabiliza estar em todos, toda semana", afirma a assessoria. Cassol mandou demitir, no entanto, o funcionário do gabinete que, ao mesmo tempo, recebia pela Assembleia Legislativa de Rondônia e pelo Senado. O nome do servidor constava no Quadro de Servidores Comissionados até a última sexta-feira. Ontem, já não aparecia mais. O senador Fernando Collor (PTB-AL) emprega 54 comissionados e, de acordo com a assessoria, está dentro dos limites da proposta de reforma administrativa, ainda não votada. Em 2009, o artigo 393 da Reforma Administrativa afirmava que, a partir de fevereiro de 2011, o número total de comissionados em cada gabinete "não poderia exceder a 25", observados os possíveis desdobramentos. Na atual proposta, o assunto foi remetido para o artigo 205, que manteve texto idêntico, mas com o limite de 55 comissionados. Menos cargos, menos favores Já o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) reagiu ontem à revelação de que boa parte dos senadores dispensa os servidores de bater ponto. Segundo vice-presidente do Senado, ele disse ter determinado à chefe de gabinete de seu setor que cancele a regalia e exija que todos passem a registrar o horário de entrada e de saída. Moka afirmou que a dispensa da obrigação do ponto na Segunda Vice-Presidência foi permitida por seu antecessor, o então senador Wilson Santiago (PMDB-PB), que perdeu o mandato depois que Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) pôde assumir a cadeira, em novembro do ano passado, depois de ter sido barrado pela Lei da Ficha Limpa. O descontrole dos servidores que não precisam bater ponto foi evidenciado por contratações de pessoas que atuam na iniciativa privada em tempo integral e que até passaram temporada fora do Brasil, como O GLOBO revelou no domingo. Procurada para falar a respeito das suspeitas de pagamento para servidores que não cumprem sua carga horária nos gabinetes, a assessoria de imprensa do Senado Federal não se pronunciou até o fechamento desta edição. Para a diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa, a redução do número de comissionados por gabinete é a única forma de evitar os casos suspeitos de não cumprimento da carga horária ou mesmo da nomeação de políticos condenados por má gestão de dinheiro público em prefeituras e câmaras municipais. - É a hora de repensar o quantitativo de servidores por gabinete. Principalmente para tirar dos cargos, usados para retribuir favores, políticos que já demonstraram que não têm compromisso com a coisa pública - afirmou Jovita. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu a adoção da Ficha Limpa para a nomeação de servidores no Senado. Ele acredita que o Senado aprovará um projeto nesse sentido. Simon, que tem 12 servidores comissionados em seu gabinete e escritório político, acha exagerado o número de auxiliares que alguns colegas mantêm. - Deveria existir um limite. Não só na questão da verba, mas também um número máximo de funcionários. --- |
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS |
13 de março de 2012
O Globo
Manchete: Senado corre para legalizar a multiplicação de cargos
Engavetada desde 2009, a reforma administrativa do Senado tem votação prevista para amanhã, mas está longe da ideia original de restringir a 25 o número de funcionários de confiança nos gabinetes. Agora, a proposta é permitir que cada senador possa empregar 55 servidores. Hoje, cada gabinete tem 12 cargos comissionados, que podem ser desdobrados em até 76, como mostrou o GLOBO domingo e ontem. A manobra eleva as despesas da Casa e permite acomodar pessoas sob todo tipo de suspeita, desde parentes de parlamentares até condenados pela Justiça. (Págs. 1, 3 e editorial "Senado vira casa mal-assombrada"
Negócios em família
O corregedor-geral da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), acha que a sociedade precisa ser esclarecida sobre a contratação, por deputados, de empresa ligada a neto de José Sarney. Um dos contratantes foi seu pai, Sarney Filho. (Págs. 1 e 3)
O fim da Era Teixeira
Pressionado por denúncias de corrupção e sem respaldo político no governo federal, Ricardo Teixeira atendeu aos apelos da família e renunciou ontem as presidências da CBF e do Comitê Organizador da Copa de 2014. O anúncio foi feito por carta, lida por José Maria Marin, que vai suceder-lhe nos dois cargos. Teixeira ficou 23 anos à frente da CBF, enfrentou duas CPIs, mas, sob sua gestão, a seleção ganhou dois títulos mundiais. (Págs. 1 e Esportes)
Fernando Calazans
É hora de acabar com a reeleição eterna de dirigentes.
Renato Maurício Prado
Não esperem mudanças no futebol brasileiro.
Na Síria, barbárie atinge mulheres e crianças
O mundo assistiu ontem a imagens chocantes de um novo massacre na Síria. Desta vez, 47 corpos de civis, todos mulheres e crianças sunitas, foram encontrados com marcas de tortura e assassinato bárbaro no bairro de Karm el-Zeitun, em Homs. Enquanto americanos e europeus confrontavam a Rússia no Conselho de Segurança, em busca de consenso para o fim da violência, o governo sírio e dissidentes se acusavam pela matança. Ativistas de direitos humanos asseguraram que o massacre fora causado por soldados do Exército e pelas milícias alauítas pró-Assad. O regime, porém, acusou "terroristas armados" pelas cenas de horror. (Págs. 1 e 29)
No Afeganistão, civis e insurgentes pediram a saída dos EUA, após massacre de 16 civis, incluindo crianças, por um soldado. O Talibã jurou vingança. (Págs. 1 e 30)
Ética: relator quer Pimentel investigado
O fim da Era Jucá
Governo adota nova medida cambial e dólar vai a R$ 1,80 (Págs. 1 e 23)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Após 23 anos, Teixeira sai da CBF e divide poder
Pressionado por denúncias de desvio de dinheiro e recebimento de propina, Ricardo Teixeira renunciou à presidência da CBF, assumida em 1989. Sua saída divide o poder sobre o futebol brasileiro e a Copa de 2014.
O sucessor Jose Maria Marin, vice-presidente, diz que ficará no cargo até 2015. (Págs. 1 e Esporte D2 a D9)
Foto-legenda: José Maria Marin, 79, o vice mais velho, será o presidente
Análise
Ricardo Teixeira naufragou quando quis ser maior do que sempre foi, escreve Paulo Cobos. (Págs. 1 e D9)
Rebelião do PMDB faz Dilma tirar Jucá do cargo
No posto desde a gestão FHC, Juca foi apontado como um dos mentores da operação orquestrada pelo PMDB, na semana passada, que causou a primeira derrota de Dilma no plenário. (Págs. 1 e Poder A4)
Intervenção do governo eleva o dólar a R$ 1,80
Essas medidas repetidas causam insegurança entre os investidores, segundo analistas. (Págs. 1 e Poder A10)
Foto legenda: Massacre
Editoriais
Eliane Cantanhêde: Cartola e senador tornaram vitalícia função temporária
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Ricardo Teixeira renuncia à direção da CBF após 23 anos
Ricardo Teixeira, um dos mais poderosos dirigentes da história do futebol brasileiro, renunciou ontem à presidência da CBF após 23 anos e em meio a acusações de corrupção e ante diversos impasses em relação à realização da Copa no Brasil. Teixeira disse ser vítima de “injustiça generalizada", mas o ex-jogador Romário declarou: “Exterminamos um câncer do futebol brasileiro". A saída de Teixeira foi considerada um alívio no Planalto - o primeiro efeito foi a decisão da presidente Dilma Rousseff de receber o presidente da Fifa, Joseph Blatter, nesta semana. Agora, o ex-jogador Ronaldo deve assumir o papel de principal interlocutor do comitê da Copa. O novo presidente da CBF é o ex-governador paulista José Maria Marin, que prometeu continuar o "estupendo trabalho" de Teixeira. (Págs. 1 e Esportes E1 a E5 e E8)
Ricardo Teixeira
Ex-Presidente da CBF
"A mesma paixão que empolga, consome. A injustiça generalizada machuca"
Perfil: Gloria e corrupção
Ricardo Teixeira já chegou à presidência da CBF, em 1989, sob o signo da polêmica - apoiado pelo então presidente da Fifa, João Havelange, ele foi acusado por outros candidatos de comprar votos. Nos 23 anos seguintes, presidiu a conquista de duas Copas, trouxe lucro à CBF e envolveu-se em uma série de escândalos de corrupção. (Págs. 1 e Esportes E8)
Análises
Luiz Antônio Prósperi
A hora é agora
A saída de Ricardo Teixeira abre campo para uma mudança radical no futebol brasileiro, desde que seus principais agentes tenham consciência de que a hora é agora. (Págs. 1 e E1)
Antero Greco
Sem deixar saudade
Teixeira enumerou, em sua carta-testamento, a série de conquistas de sua gestão. Cartola não tem direito a embolsar louros e medalhas. A proeza foi de jogadores campeões. (Págs. 1 e E2)
Foto legenda: Positivo
José Maria Marin, novo presidente da CBF: 'Continuidade'.
Novo limite ao crédito externo faz dólar subir
Violência na Síria mata mais seis crianças
Nada muda no Afeganistão
O presidente Barack Obama disse que o massacre de civis por um soldado americano não altera o calendário das tropas no país. (Págs. 1 e Internacional A15)
Recuperação de represas de SP terá R$ 2,8 bi
Após derrota, Dilma troca líder no Senado
MP tenta salvar provas contra Fernando Sarney (Págs. 1 e Nacional A8)
José Paulo Kupfer
Se for possível conter os juros básicos por um período mais longo, abrem-se oportunidades para livrar a economia de entulhos inflacionários. (Págs. 1 e Economia B6)
David E. Sanger
Os últimos incidentes no Afeganistão sublinham a necessidade de apressar a retirada de uma guerra cujo resultado parece cada vez mais incerto. (Págs. 1 e Internacional A15)
Notas & Informações
A política só se tornará mais “republicana" se houver separação do público e do particular. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Concurso do Senado é investigado pela PF
Chefão da CBF sai, mas herança maldita fica
Dilma degola seus líderes
Xô, privilégio: Pressão acaba com 14º e 15º salários país afora
Aula lamentável
Mordomias: Troca de carros para distritais é liberada
Sistema do metrô foi alterado
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Valor Econômico
Manchete: BNDES prepara empréstimo de R$ 15 bilhões para sondas
O banco conversa sobre o assunto com a Petrobras e com a Sete Brasil, empresa que tem sob contrato o portfólio das sondas. Roberto Zurli, diretor das áreas de insumos básicos e infraestrutura do BNDES, afirma que não será criada uma nova linha de financiamento para as sondas, mas haverá operações específicas envolvendo cada unidade. O crédito será em dólares, a moeda de referência da indústria de petróleo e gás. (Págs. 1 e B10)
Receita aperta a fiscalização sobre bancos
Foto legenda: Planos bilionários
IOF agora atinge quase todo o crédito externo
Quase não há crédito acima de cinco anos, com exceção dos financiamentos de projetos de infraestrutura. Com a crise, os bancos internacionais, especialmente os europeus, já tinham reduzido os prazos e elevado os juros nas operações mais longas. (Págs. 1, C1 e C3)
Ministério Público aciona MRV no Cade
"Uma empresa que tenha sucesso à custa dos direitos trabalhistas dos seus funcionários cria o risco de contaminar todo o mercado", diz o procurador Rafael de Araújo Gomes. (Págs. 1 e E1)
Para China, yuan já está perto do equilíbrio com a dólar (Págs. 1 e C3)
Brasil e Argentina são o foco da Telecom Itália, diz Bernabè (Págs. 1 e B3)
MP quer indenização de cartel ao SUS
Confecções investem no varejo
Flora amplia produção em SC
Cabral investe em ferro na BA
Copersucar reforça a logística
Água é desafio para agricultura
Avanço lento do biodiesel
Moody's revê fundo do Cruzeiro do Sul
Ideias
A estúpida punição germânica que se tenta impor aos gregos é ditada por moralismo cínico e falsa teoria econômica. (Págs. 1 e A2)
Ideias
Para reduzir os juros, a Selic precisa acabar e o sistema financeiro operar basicamente com taxas pré-fixadas. (Págs. 1 e A15)
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