A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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quinta-feira, junho 02, 2011
SARNEY [In:] QUE REI SOU EU ? (2)
Sarney reescreve a História
O Estado de S. Paulo - 02/06/2011 |
Monumento vivo ao mandonismo, ao fisiologismo, ao compadrio, ao nepotismo, ao tráfico de influência - a tudo, enfim, o que de pior existe na política brasileira -, o presidente do Senado, José Sarney, resolveu reescrever a História do Brasil, menosprezando a opinião pública e depreciando um dos mais edificantes momentos de mobilização cívica que a Nação viveu nos últimos tempos. Para Sarney, o afastamento de Fernando Collor da Presidência da República, em 1992, "não é marcante", pois se trata de "apenas um acidente que não devia ter acontecido na História do Brasil". O impeachment do "caçador de marajás" na verdade não chegou a acontecer como decisão do Congresso. Formalmente, Collor renunciou à Presidência. Mas só o fez porque a cassação de seu mandato se tornara inevitável como resultado do processo de impeachment provocado pelas denúncias de corrupção em seu governo. O Parlamento teve, portanto, papel decisivo na renúncia. Mesmo assim, esse episódio foi banido da galeria de eventos históricos do Congresso, reinaugurada na terça-feira por Sarney no "túnel do tempo", o amplo corredor que liga os gabinetes dos senadores ao plenário da Câmara Alta. No dia seguinte Sarney recuou, determinando a reinclusão do episódio na galeria. Mas nada apaga o despautério da véspera. Diante da perplexidade geral causada pela omissão, Sarney ordenara à Secretaria de Comunicação Social do Senado, em nota oficial, botar a culpa nos historiadores: "A partir da Constituição de 1988, a opção dos historiadores foi destacar os fatos marcantes da atividade legislativa. O foco da exposição é mostrar a produção legislativa do Congresso Nacional. A discussão e aprovação das leis é a essência do que faz o Parlamento como poder republicano". Sarney reinterpretava a seu modo a Constituição, que atribui ao Poder Legislativo também a responsabilidade pela fiscalização dos atos do Executivo. Para ele, essa responsabilidade é secundária. Caso contrário não teria acatado - para depois voltar atrás - o critério dos "historiadores". Que foram generosos na valorização do papel do próprio Sarney em episódios como o da aprovação do projeto que assegura tratamento gratuito aos portadores de aids. Certamente no afã de fazer sua parte no conchavo que tornou o agora senador Fernando Collor um de seus fiéis aliados, o experiente José Sarney, um dos principais fiadores políticos do governo do PT, pisou em falso - como ele próprio parece ter percebido - ao depreciar publicamente o papel dos "caras-pintadas" de 1992, os jovens que empolgaram a Nação com sua indignação contra os desmandos de um governo corrupto e acabaram provocando a renúncia do primeiro presidente eleito pelo povo na "Nova República". Vai ser difícil para os jovens de 1992 ou para qualquer brasileiro imbuído de sentimento cívico e, por isso mesmo, orgulhoso da mobilização que levou à queda de Collor engolir a desfeita de Sarney. Não foi à toa que o presidente do Senado se apressou a dar o dito por não dito. Falseando a História para bajular Collor, Sarney correu o risco de acender o estopim de uma onda nacional de indignação - o que é tudo de que o Palácio do Planalto não precisa, estando em curso o escândalo Palocci. Sempre restará ao presidente do Senado protestar inocência, atribuindo a falsificação da História a uma conspiração de seus adversários para "fragilizar as instituições". Durante os últimos anos, sob a presidência do senador e de seu irmão de fé Renan Calheiros, a administração da Câmara Alta protagonizou escândalos capazes de fazer corar um monge de pedra. Mas Sarney tem a consciência tranquila, como revelou dias atrás, ao discursar na comemoração dos 185 anos do Senado: "Identifico muito essa campanha contra o Senado ao fato de ele ser uma casa forte, a quem o Brasil deve muito com relação a sua construção. Em um momento em que se procura fragilizar instituições no Brasil, ataca-se muito o Senado, porque aqui continuamos a ser uma fonte permanente de ajuda ao Brasil". De autoajuda, melhor diria. |
GOVERNO DILMA/PALOCCI [iN:] NADA A TEMER ? (3)
Governo usa verbas e cargos para debelar crise política
Dilma manda liberar cargos e emendas do PMDB |
Autor(es): Raymundo Costa | De Brasília |
Valor Econômico - 02/06/2011 |
A presidente Dilma Rousseff decidiu abrir o cofre, liberar o preenchimento do segundo escalão e mudar a relação com o Congresso na tentativa de debelar a crise política que ontem foi ampliada pela aprovação do requerimento de convocação do ministro Antonio Palocci, suspenso depois pela mesa diretora da Câmara. Dilma pretende redefinir o papel de Palocci e fortalecer o ministro Luiz Sérgio Oliveira na coordenação política. Ele recebeu de Palocci um mapa com mais de cem cargos cobiçados por governistas, com instruções de Dilma para as nomeações. O governo também decidiu liberar cerca de R$ 500 milhões em restos a pagar para atender emendas aliadas. A presidente Dilma Rousseff decidiu abrir o cofre, liberar o preenchimento de cargos no segundo escalão e mudar de postura na relação com o Congresso na tentativa de debelar a crise política e manter no cargo o ministro Antonio Palocci (Casa Civil), desgastado com a denúncia de que seu patrimônio aumentou 20 vezes no período em que era deputado federal e chefiou a campanha da presidente eleita."O maior desafio do governo é político", disse a presidente em almoço com a bancada de senadores do PMDB, segundo relato dos presentes. "Ninguém governa só com o Executivo", acrescentou, em outro momento. Hoje o PT reúne a executiva do partido, mas deve evitar se manifestar sobre Palocci. Chamou a atenção, ontem, o fato de o ministro da Casa Civil não participar do almoço com o PMDB, pois tinha outra reunião agendada. Do Palácio do Planalto, foram Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), que a cada dia se manifesta mais sobre assuntos políticos (foi quem culpou o PSDB pelas denúncias contra Palocci), e Luiz Sérgio, das Relações Institucionais. Antes do almoço com o PMDB, a presidente reuniu a base aliada para antecipar o programa Brasil Sem Miséria, a ser lançado hoje. Um dos líderes disse ao ministro: "Se o senhor conseguir se defender do PT, no resto a gente ajuda". Palocci respondeu: "Eu não consigo. Por favor, me ajudem". Aliados do ministros no PT gostariam que a executiva emitisse uma nota de apoio, o que até a noite de ontem não estava em consideração. Palocci cogitou falar hoje aos jornalistas, mas foi desaconselhado porque a notícia concorreria ou mesmo encobriria o lançamento do programa Brasil Sem Miséria. Na tentativa de contornar a crise, a presidente faz três apostas: fortalecer Luiz Sérgio, aumentar seus contatos com a classe política e redefinir o papel de Palocci no governo. No que se refere a Luiz Sérgio, o governo decidiu liberar cerca de R$ 500 milhões do orçamento de restos a pagar para o ministro atender às reivindicações de pagamento das emendas dos parlamentares aliados. Luiz Sérgio também recebeu de Palocci o mapa com mais de uma centena de cargos que estão sendo reivindicados por partidos governistas, com instruções de Dilma para resolver as nomeações. O temor da base aliada é que Dilma e Palocci tenham dado instrumentos para Luiz Sérgio atuar tarde demais. É concreta a expectativa no governo de que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não indiciará Palocci, contentando-se com as explicações complementares que o ministro enviaria ontem para o Ministério Público Federal. Dilma não quer entregar a cabeça do principal ministro político do governo apenas cinco meses depois da posse. Mas se ficar no cargo, Palocci - assim como a presidente - deve dar mais liberdade de ação para Luiz Sérgio e ele mesmo tratar de fazer uma pauta positiva para Dilma. No almoço com a bancada do PMDB no Senado, a presidente disse que fará mais encontros com os congressistas e que é importante que os ministros recebam os senadores, que têm demandas legítimas de seus Estados. Dois assuntos dominaram a conversa: Código Florestal, que será analisado e votado pelo Senado, e medidas provisórias. No que se refere ao código, ela disse que são 11 os pontos dos quais o governo discorda, principalmente a Emenda 164. A presidente explicou que teme a repercussão da opinião pública internacional, que tem muita preocupação com o desmatamento. Dilma estava simpática, de acordo com o testemunho dos pemedebistas, espontânea e procurou deixar todos à vontade, demonstrando interesse em tudo o que os senadores falaram. Foi paciente até mesmo com as reclamações. Pouco antes, na reunião para o lançamento do Brasil Sem Miséria, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves, disse que ela deveria ter lançado o programa no Nordeste. "O ex-presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva] tem forte penetração no Nordeste e não podemos perder isso". O presidente em exercício do PMDB, Valdir Raupp (RO), cobrou o compromisso do governo de duplicar a malha rodoviária federal assumido com o partido na aprovação do projeto que criou a estatal do trem-bala. Nessa mesma reunião, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse que o governo administrou "pessimamente" a discussão sobre o kit gay e que a presidente não recebe os evangélicos, que apoiaram sua eleição. Ninguém cobrou Dilma diretamente sobre cargos. Nem sequer foi mencionado o telefonema no qual Palocci ameaçou o vice-presidente Michel Temer de tirar os ministério do PMDB, devido à rebelião do partido na votação do Código Florestal. No PT e no governo existe a avaliação de que a coordenação política não pode ser sacrificada pela derrota no Código Florestal. Isso porque ela teria construído um semestre de vitórias importantes, entre as quais os projetos do pré-sal, reajuste do salário mínimo, a criação da estatal que vai cuidar do trem-bala, a estatal dos hospitais, a criação da Autoridade Olímpica, o acordo de Itaipu e o projeto da Reserva Global de Reversão, que nem Lula conseguiu aprovar. No almoço com Dilma, o senador Eduardo Braga (AM) defendeu a renegociação das dívidas estaduais. Ele mostrou que os Estados estão ficando asfixiados e que é preciso buscar um caminho para aumentar o nível de investimentos dos governadores. Sugeriu, inclusive, abrir a discussão sobre a troca do indexador (algo que os governadores do PT também defendem). Dilma disse que é uma discussão difícil de travar por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os senadores do PMDB defenderam a mudança no ritmo de tramitação das MPs, sob o argumento de que precisam de mais tempo para apreciar as matérias. Reclamam que elas ficam muito tempo paradas na Câmara e chegam ao Senado perto de vencer, o que faz com que a análise dos textos tenha que ser "açodada". Dilma ouviu com atenção, mas não se comprometeu com a mudança. (Colaboraram Raquel Ulhôa e Paulo de Tarso Lyra) |
GOVERNO DILMA/PALOCCI [iN:] NADA A TEMER ? (2)
GOVERNO JOGA DURO PARA TENTAR ANULAR CONVOCAÇÃO DE PALOCCI
CONVOCAÇÃO DE PALOCCI VIRA GUERRA |
Autor(es): agência o globo: Isabel Braga |
O Globo - 02/06/2011 |
Em votação polêmica e que está sendo contestada pelos governistas, o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) foi convocado ontem para explicar, na Comissão de Agricultura da Câmara, o aumento substancial de seu patrimônio nos últimos quatro anos. Diante do recurso dos governistas - que tinham cochilado na comissão -, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT), decidiu que o ato não poderá produzir efeitos até a próxima terça-feira, quando anunciará se mantém ou revoga a convocação. Apesar de minoritária, a oposição conseguiu surpreender os governistas com uma ação regimental na Comissão de Agricultura, garantindo a aprovação do requerimento em votação simbólica, sem dar margem à votação nominal, na qual os aliados do governo venceriam. A alegação do requerimento para que Palocci fale nesta comissão é que ele teria prestado consultoria na área do agronegócio. Muitos viram na atitude dos governistas presentes na Comissão de Agricultura descuido e até mesmo corpo mole para tentar evitar, de forma efetiva, a aprovação do requerimento. No momento em que o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), anunciou o início da votação do requerimento, alguns levantaram as mãos, outros titubearam, como se não tivessem compreendido. Além disso, os governistas abriram mão de votar um outro requerimento solicitando a votação nominal, e não simbólica. - Os governistas cochilaram, não levantaram as mãos. Pelo menos 31 estavam presentes, quantos levantaram as mãos? Se alguns se arrependeram ou não estavam atentos, não invalida a votação. Não há ninguém que poderá contestar a decisão - avisou o líder do DEM, ACM Neto (BA), acrescentando que se o presidente Marco Maia revogá-la na próxima terça-feira, irá ao Supremo Tribunal Federal. Governistas teriam feito "corpo mole" O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que a convocação de Palocci foi legítima: - A votação foi regimental e ele está convocado. O presidente não tem poder (de revogá-la). Os governistas reagiram, argumentando que a decisão contra a convocação foi expressa nos encaminhamentos, e sustentaram que a maioria dos deputados levantou as mãos. Justificaram que a decisão de retirar o requerimento para votação nominal foi tomada por confiarem que Lira Maia não agiria de má-fé. - Palocci não foi convocado porque não é a vontade da maioria da comissão. Se a oposição vai para o tudo ou nada, com a quebra de confiança, também vamos para o tudo ou nada - disse o vice-líder do governo, Odair Cunha (PT-MG) Indignado, o deputado Bohn Gass (PT-RS), que integra a comissão, acrescentou: - Tudo podemos esperar de uma oposição que está perdendo, menos anunciar um resultado que não existiu, um resultado contrário. Marco Maia avisou que irá ver o vídeo da votação, ler a ata, conversar com os deputados e o presidente da comissão para tomar uma decisão equilibrada. Sobre deixar exposto o ministro Palocci, Maia afirmou: - Não estou preocupado com a situação de A, B ou C, mas em cumprir o regimento da Casa. Alguns deputados admitiam reservadamente que houve "corpo mole" dos governistas na Comissão de Agricultura. A avaliação política é que o governo está desarticulado no Congresso e que os rumos do caso dependerão muito da decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre a questão. Marco Maia disse ontem que Palocci deve explicações: - O ministro Palocci tem que se explicar. Mas também acho que ele está fazendo isso na Procuradoria. Temos que aguardar a manifestação do procurador para não transformar isso em disputa entre governo e oposição. É preciso que a procuradoria se posicione e tome a decisão de investigar ou não. Na Câmara, o debate é político. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), classificou como golpe a manobra da oposição e disse acreditar que ela não irá se sustentar. À noite, comemorou a decisão de Maia. E negou descuido por parte dos governistas. Ele foi avisado, por telefone, da votação, enquanto estava em reunião no Planalto. - Não foi manobra regimental, foi um golpe, o que não é bom para o Parlamento. O regimento não dá guarida a nenhum tipo de golpe. A base não cochilou, não. Os deputados estavam indignados. O Palocci considera o mesmo: quando se perde, é uma coisa. Não foi o caso. Golpe, tem como refazer. Ele não irá a esta comissão - anunciou Vaccarezza. O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), ironizou: - A blindagem do Palocci passou do limite do razoável. Vai se investigar a Comissão (de Agricultura) para não se investigar o Palocci. Em outras duas comissões da Câmara, o governo impediu a convocação de Palocci. Mesmo votando contra, alguns deputados criticaram o ministro: - O que se está debatendo aqui (a convocação de Palocci), a sociedade clama nas ruas, nas redes sociais. Tenho recebido inúmeros e-mails. Mesmo votando contra a convocação na Comissão de Ciência e Tecnologia, precisamos, sim, de explicações - cobrou Domingos Neto (PSB-CE). O peemedebista Wladimir Costa (PA) votou contra a convocação, mas pontuou: - O ministro Palocci não trata bem os deputados, não recebe. Sou contra a convocação agora, mas espero que ele aprende a ter um pouco de humildade. Em plenário, Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) criticou a decisão de Maia e o fato de Palocci não se explicar: - Quanto mais se protela, mais sangra, mais aumentam o passe e a chantagem no Planalto por emendas, por projetos. |
MARCO MAIA/PALOCCI [iN:] NADA A TEMER ?
Maia sai em defesa de Palocci
Convocação adiada até terça |
Autor(es): Ivan Iunes |
Correio Braziliense - 02/06/2011 |
O presidente da Casa quer investigar se houve "golpe contra o regimento" na convocação do ministro pela oposição. O depoimento sobre as denúncias de evolução patrimonial está suspenso até terça-feira.
Presidente da Câmara suspende decisão da Comissão de Agricultura e Pecuária de ouvir explicações do ministro Antonio Palocci sobre a multiplicação patrimonial
A multiplicação patrimonial de Antonio Palocci vai continuar a dar dor de cabeça ao governo na Câmara dos Deputados pelo menos até a próxima terça-feira. De tanto insistir, a oposição até conseguiu convocar o ministro da Casa Civil para depor na Comissão de Agricultura e Pecuária, mas o responsável pela articulação política do governo, no entanto, pode não precisar pisar a Casa para prestar esclarecimentos. Tudo porque os governistas conseguiram suspender a aprovação do requerimento, alegando que a votação foi irregular, feita a partir de um “golpe contra o regimento”. A palavra final sobre a validade da convocação será dada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), somente na semana que vem. Até lá, a crise permanece sem ser estancada, como deseja o governo. A manobra da oposição para conseguir a votação começou a ser articulada pela manhã e envolveu a apresentação do requerimento em cinco comissões. Para a oposição, um descuido dos governistas permitiu a aprovação da convocação na Comissão de Agricultura e Pecuária (CAP) da Câmara. Do outro lado da mesa, os líderes da base aliada alegam que o presidente da CAP, Lira Maia (DEM-PA), inverteu o resultado da votação. O deputado aprovou o requerimento, quando a maioria teria rejeitado a convocação. Depois da proclamação do resultado e dos protestos governistas, Lira Maia chegou a acenar com nova votação, mas voltou atrás por determinação do líder do DEM na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA). Com a sessão parada para que o caso fosse resolvido, os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deixaram às pressas a reunião do conselho político para tentar contornar o revés. Sem acordo para nova votação, no entanto, os governistas tentaram anular a convocação em plenário e o presidente da Câmara, Marco Maia, pediu seis dias para tomar uma decisão. “O que aconteceu foi um golpe. O acordo era que o presidente da Comissão aceitaria o encaminhamento do líder do governo o que não aconteceu. Não foi esperteza regimental, foi um golpe”, criticou Vaccarezza. Gravação Os governistas ainda conseguiram a suspensão temporária da convocação, decidida por Marco Maia. “Vamos suspender por hora a decisão tomada pela Comissão para que eu possa olhar os vídeos produzidos, possa escutar o presidente Lira Maia, tomar conhecimento das notas taquigráficas, ouvir as gravações, os deputados e tomarei a decisão final na próxima terça-feira”, disse o presidente da Casa. Com a oposição e o governo novamente em rota de colisão, a votação do novo Código Brasileiro de Aeronáutica acabou suspensa. À noite, senadores de oposição encomendaram três pizzas para protestar contra a suspensão da convocação de Palocci. Eles distribuíram fatias no cafezinho do plenário. Os governistas evitaram participar do lanche coletivo. |
PT/PALOCCI [In:] ''TEATRINHO'' MAMBEMBE
PT CONTRARIA LULA E COMEÇA A BRIGAR PELA VAGA DE PALOCCI
LÍDERES PETISTAS CONTRARIAM LULA E JÁ DISCUTEM NOME PARA SUBSTITUIR PALOCCI |
Autor(es): Vera Rosa e João Domingos |
O Estado de S. Paulo - 02/06/2011 |
Expoentes do PT em Brasília cogitam os ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) para o lugar do atual chefe da Casa Civil, que ontem foi convocado a depor em comissão da Câmara sobre sua evolução patrimonial Na contramão da estratégia traçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dirigentes e líderes do PT não só querem a saída do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, como já discutem pelo menos dois nomes para substituí-lo. O argumento é o de que a manutenção de Palocci provoca enorme desgaste ao governo da presidente Dilma Rousseff e sua preservação aumentará ainda mais a crise política. Um sintoma da mudança de tom em relação a Palocci ocorrerá na reunião de hoje da Executiva Nacional do PT, em Brasília. Na prática, o partido de Dilma lavará as mãos: não produzirá resolução apoiando o ministro, mas também não pedirá sua cabeça em público. A fragilidade cada vez maior de Palocci - convocado ontem para prestar esclarecimentos na Comissão de Agricultura da Câmara - já alimenta uma disputa fratricida no PT pelo espólio da Casa Civil. Dois nomes são citados para a vaga: Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Paulo Bernardo (Comunicações). Para queimar Bernardo, grupos que se opõem a ele vazaram a informação de que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pedira a saída de Palocci em um almoço oferecido a Lula, em Brasília, na semana passada. Foi uma tentativa de constrangimento, já que Gleisi é mulher de Bernardo. Ela telefonou para Palocci ontem para desfazer o que chamou de "intriga" com o objetivo de atingir Bernardo. No almoço com Lula, a senadora perguntou ao ex-presidente até que ponto valia "queimar gordura" para defender Palocci por causa de um projeto pessoal do ministro, se ele não dava explicações sobre a evolução do seu patrimônio. Com o governo sob cerco político, outros petistas reforçaram ontem o coro das cobranças a Palocci, acusado de enriquecimento ilícito e tráfico de influência. De nada adiantaram os apelos de Lula, que, antes de viajar para Cuba, chamou companheiros a seu escritório, em São Paulo, para pedir que não rifassem o chefe de Casa Civil. "Se vocês não segurarem Palocci, a oposição não vai dar sossego", disse Lula. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), admitiu, porém, que a opinião pública precisa de mais informações. "O ministro tem de se explicar", insistiu Maia. "Não se pode transformar esse episódio em disputa entre governo e oposição, e a Procuradoria-Geral da República tem de tomar uma decisão de investigar ou não. Aqui na Câmara o debate é político e não serve para ninguém." Espera. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), um dos primeiros a cobrar explicações do ministro, afirmou que a crise só aumentará enquanto Palocci não esclarecer a multiplicação de seu patrimônio em 20 vezes, nos últimos quatro anos. "Quem está em cargo público tem de dar esclarecimentos públicos. Ou faz isso ou deixa o cargo", ressaltou. "Estamos aguardando as manifestações do ministro há duas semanas. Esse tempo só tramou contra ele, o PT e o governo." O PT defende mudanças no modelo de articulação política do Palácio do Planalto. Se Palocci for defenestrado e Bernardo transferido para a Casa Civil, há quem pregue a transferência de César Alvarez (PT) para o comando das Comunicações. Alvarez, hoje, é secretário executivo da pasta. Petistas também não abrem mão da Secretaria de Relações Institucionais. Dizem que o ministro Luiz Sérgio está "com os dias contados", mas não querem ceder o espaço para o PMDB. Com esse argumento, muitos defendem a volta de Alexandre Padilha, hoje no Ministério da Saúde, para a seara política. Para o presidente do PT paulista, Edinho Silva, o partido deveria ir para a ofensiva e respaldar Palocci. "É um equívoco o PT fazer coro com a oposição", afirmou. "Antes de tudo, é preciso deixar claro o que pode ou não ser feito pelo homem público." |
CONGRESSO NACIONAL [In:] SALÁRIO MÁXIMO
CONGRESSO QUER O MESMO SALÁRIO DO STF
SUPREMA GANÂNCIA |
Autor(es): Izabelle Torres e Isabella Souto |
Correio Braziliense - 02/06/2011 |
Proposta de Emenda Constitucional aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pretende equiparar definitivamente os vencimentos de deputados, de senadores e do Executivo aos do Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, os parlamentares, assim como o presidente da República, receberiam os mesmos aumentos dos magistrados. A medida evitaria o desgaste político da votação de projetos para a concessão dos reajustes. Os ministros do STF ganham hoje R$ 26.723, mas reivindicam a elevação desse valor para R$ 30.675
Deputados aprovam na CCJ proposta que equipara salários de congressistas e do Executivo aos dos ministros do STF. E já tramita na Casa um projeto de elevar os vencimentos da Corte Os deputados federais querem acabar com o desgaste diante da opinião pública em torno dos reajustes dos próprios salários, sem no entanto deixarem de inchar as contas bancárias todos os anos. Encontraram a saída em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que formaliza a equiparação dos valores pagos a congressistas e integrantes do Executivo aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, os parlamentares não precisarão mais propor e discutir projetos separadamente. Vão apenas votar as propostas e os pedidos de reajustes encaminhados pelos integrantes da Corte e se beneficiar deles automaticamente. Desde fevereiro, os R$ 26.723,13 pagos aos integrantes do STF passaram a ser o valor dos salários dos deputados, senadores, da presidente da República, do vice-presidente da República e dos ministros do Executivo. Uma equiparação extraoficial, que vai passar a ser lei depois que o Congresso aprovar a matéria. “Nossa ideia é acabar com essa discussão anual e oficializar uma situação mais justa. Não há motivos para diferenciar os salários dos integrantes dos poderes da República. É uma garantia de tratamento igual a todos”, diz o autor da PEC, Nelson Marquezelli (PTB-SP). Entre as vantagens citadas informalmente entre os deputados que votaram ontem a favor da tramitação da matéria — e insistiram na necessidade de dar celeridade ao projeto — está a garantia de um novo reajuste salarial iminente. É que, desde agosto do ano passado, tramita na Casa um projeto apresentado pelo presidente do STF, Cezar Peluso, que propôe elevar o salário dos ministros dos atuais R$ 26.723 para R$ 30.675. O texto prevê ainda uma política contínua de reajuste anual nos meses de janeiro, sem a necessidade de aprovação de propostas pelo Congresso. Ao aprovar a proposta do STF, os deputados estariam formalizando também uma política salarial para eles mesmos. “Estamos defendendo a aprovação da PEC por uma questão de justiça e para legalizar a situação salarial dos poderes. Não estamos tratando de reajustes ou do projeto do STF. Qualquer discussão sobre esse assunto só deve entrar na pauta no fim do ano”, afirma Marquezelli. Limites mantidos Adotado o teto, em Minas Gerais o custo extra estimado com os 77 deputados será de R$ 228,2 mil a cada mês. Na Câmara Legislativa, os 24 deputados distritais custarão R$ 71,1 mil extras. Se a PEC que equipara todos os cargos de comando nos Três Poderes for aprovada em plenário e no Senado, o impacto financeiro da proposta do STF que tramita na Casa seria de mais de R$ 82,5 milhões por ano, considerando os percentuais máximos estabelecidos pela proposta para os vencimentos dos políticos nos estados e nos municípios. Para o relator da PEC na CCJ, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), a proposta em discussão é boa e promove isonomia. “A própria Constituição atribui prerrogativas comuns às autoridades elencadas na proposta, como a iniciativa de leis e o direito de serem processados e julgados originalmente pelo STF”, argumenta. A matéria será analisada por uma comissão especial e encaminhada ao plenário da Câmara. A depender dos discursos de ontem, uma tramitação que deve ser célere, ao contrário do que acontece com a maior parte dos projetos na Casa. |
ECONOMIA & INDÚSTRIA [In:] DESINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA ?
Inflação ajuda a conter ritmo da indústria
Inflação já colabora para retração do consumo e da produção industrial |
Autor(es): José Roberto Campos | De São Paulo |
Valor Econômico - 02/06/2011 |
A inflação fez o seu conhecido trabalho, corroendo o poder aquisitivo dos assalariados, e sua colaboração está registrada na queda da produção industrial de abril, de 2,1%, a maior desde dezembro de 2008. Alguns setores de consumo de massa domésticos desaceleram sob o peso da redução da demanda causada pelos aumentos de preços. A forte disparada dos alimentos ultrapassou até os mais generosos reajustes salariais concedidos em 2010 e atingiu em cheio as classes C e D, que impulsionaram o crescimento de 7,5% do Produto Interno Bruto em 2010. A indústria de alimentos recuou 8,2% em abril em relação a abril de 2010 e a de bens intermediários para a produção de alimentos, 19,4%.
A inflação fez o seu trabalho de sempre, corroendo o poder aquisitivo dos assalariados, e sua colaboração está discretamente registrada na queda da produção industrial de abril, de 2,1%, a maior desde dezembro de 2008. Alguns setores de consumo de massa domésticos estão desacelerando sob o peso da redução da demanda motivada pelos aumentos de preços - a concorrência dos importados, o aperto seletivo de crédito e o aumento de juros fazem o resto do serviço. A disparada dos alimentos até abril deixou para trás mesmo os percentuais mais generosos dos reajustes salariais concedidos em 2010. O aumento da cesta básica em 16 capitais foi, na média, de 9,82% no ano - foi pior, de 12,5% em março. As maiores altas estiveram disseminadas também por capitais do Nordeste, região onde o desempenho de vendas e produção avançava com folga acima da média desses indicadores no resto do país. Em Fortaleza, a alta em quatro meses foi de 19,3% e de 19,8% em Goiânia. O peso dos alimentos no orçamento doméstico atinge com mais força quem ganha menos, as classes C e D, exatamente as que impulsionaram a economia para sua mais alta taxa de crescimento em 25 anos, de 7,5% em 2010. Cerca de 60% das pessoas ocupadas no país ganham até dois salários mínimos.A resposta para a questão de que até que ponto a alta refreou o consumo no varejo é imprecisa, pois os indicadores têm defasagens. Até março (último dado disponível) o comércio varejista tinha reduzido pela metade sua velocidade de crescimento, muito elevada em 2010, especialmente nos setores de hipermercados e supermercados. Essa corrosão do poder de compra pela inflação teve impacto no índice de produção industrial de abril e não só no setor de alimentação. Segundo o IBGE, entre as maiores influências para o recuo da taxa global da produção, na comparação com abril de 2010, estão alimentos (-8,2%) e têxteis (-15,2%). Em bens intermediários para a produção de alimentos, a queda foi ainda mais intensa, de 19,4%. No acumulado do ano, a produção de "bens de salário" começa a ser contida. Na indústria de alimentos, até abril, o recuo é de 1,4%, na de bebidas, 3%, e na de calçados, têxteis ou vestuário, há estagnação ou pequena queda. As fartas importações têm um papel nessa história. A manutenção do dinamismo industrial, em uma situação de corrosão do poder de compra, dependerá de se os reajustes salariais e do salário mínimo reporão a perda do poder de compra. O salário mínimo em 2011 perdeu por pouco da inflação e há dúvidas sobre se os dissídios este ano ultrapassarão por margens confortáveis a evolução dos índices de preços (como em 2010), em especial diante de uma desaceleração da economia. Em 12 meses até março (último dado), o salário real na indústria de transformação teve queda de 0,9%, ainda discreta, mas significativa diante da longa série de aumentos no passado recente. O total dos rendimentos das pessoas ocupadas na economia caiu 1,28% em março, último dado divulgado. A massa salarial real na indústria de transformação ainda cresce pelo aumento do emprego, que já se tornou residual na indústria e tende a apresentar números negativos em um futuro próximo. Os efeitos da política monetária sobre a situação do mercado de trabalho determinarão, em boa parte, o comportamento da economia e o grau de acerto ou erro do gradualismo do Banco Central, que obteve alguns sucessos até agora. É impossível determinar a priori qual a dose de juros e de aperto monetário que levará a economia a uma expansão moderada, com alguma folga na oferta de mão de obra e modestos reajustes salariais. Se a redução do nível de atividade for irrelevante ou pequena, haverá uma pressão adicional por indexação começando dos salários, a inflação continuará acima da meta e a dose de juros terá de ser maior. |