quarta-feira, setembro 12, 2007
RENAN CALHEIROS [In:] "O PODER EMANA DO POVO..."
Renan Calheiros é absolvido pelo Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi absolvido nesta quarta-feira (12) das acusações de que teria usado um lobista para pagar despesas pessoais. Por 40 votos pela absolvição, 35 pela cassação e 6 abstenções, Renan continuará com o seu mandato. "O resultado é desastroso para o Senado. O Senado sai destroçado. Não há a menor condição de Renan Calheiros continuar na presidência desta Casa. Se os seis que se abstiveram votassem sim, ele teria sido cassado," disse o senador Jefferson Péres (PDT-AM) após a divulgação do resultado. Demóstenes Torres (DEM-GO) admitiu que votos do Democratas podem ter contribuído para a absolvição do presidente do Senado. "Ninguém imaginava que haveria abstenção num processo como esse. Esse negócio de lavar as mãos é que levou a esse resultado." Ao deixar o plenário que garantiu a sua absolvição, Renan Calheiros foi recebido com vaias e aplausos dos presentes. Na sequência Renan saiu do Senado e seguiu para uma igeja de Brasília.
A defesa
Renan Calheiros começou por volta de 16h35 a apresentar sua defesa para os outros 80 senadores. Ele subiu na tribuna após a presidente do PSOL, Heloísa Helena, que representou a acusação. Renan, assim como o senador Wellinton Salgado (PMDB-MG), preparou um discurso de 14 minutos e dividiu o tempo de 30 minutos com o advogado Eduardo Ferrão.
Sessão fechada
Por 6 votos contra 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, na madrugada desta quarta-feira (12), concedeu uma liminar (decisão provisória) permitindo o acesso de 13 deputados ao plenário do Senado para assistir à sessão secreta que define o futuro político do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A sessão no plenário foi fechada às 12h08. A determinação foi do primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que solicitou que o público deixasse o plenário. Permaneceram apenas os senadores, os deputados autorizados pelo STF, dois servidores do Senado e o advogado de Renan. No início da sessão, Tião Viana fez um protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a presença de 13 deputados na sessão secreta em que vai ocorrer a votação do pedido de cassação de Renan. Viana disse que não tem poder para punir os deputados, que, eventualmente, filmarem ou gravarem a sessão, o que foi expressamente proibido aos senadores.
Briga
Pela manhã, os deputados federais autorizados pelo STF a assistir a sessão secreta em que é votada a cassação do mandato de Renan Calheiros trocaram socos e empurrões com seguranças no momento em que tentavam entrar na sessão secreta no plenário do Senado. Como foram barrados pelos seguranças, houve confusão. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) partiu para o confronto com os seguranças. O tumulto ocorreu minutos depois do primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana, ter anunciado que seria cumprida a decisão do Supremo que permite o acesso de 13 deputados federais à sessão secreta. ROBERTO MALTCHIK Do G1, em Brasília.
Renan Calheiros começou por volta de 16h35 a apresentar sua defesa para os outros 80 senadores. Ele subiu na tribuna após a presidente do PSOL, Heloísa Helena, que representou a acusação. Renan, assim como o senador Wellinton Salgado (PMDB-MG), preparou um discurso de 14 minutos e dividiu o tempo de 30 minutos com o advogado Eduardo Ferrão.
Sessão fechada
Por 6 votos contra 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, na madrugada desta quarta-feira (12), concedeu uma liminar (decisão provisória) permitindo o acesso de 13 deputados ao plenário do Senado para assistir à sessão secreta que define o futuro político do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A sessão no plenário foi fechada às 12h08. A determinação foi do primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que solicitou que o público deixasse o plenário. Permaneceram apenas os senadores, os deputados autorizados pelo STF, dois servidores do Senado e o advogado de Renan. No início da sessão, Tião Viana fez um protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a presença de 13 deputados na sessão secreta em que vai ocorrer a votação do pedido de cassação de Renan. Viana disse que não tem poder para punir os deputados, que, eventualmente, filmarem ou gravarem a sessão, o que foi expressamente proibido aos senadores.
Briga
Pela manhã, os deputados federais autorizados pelo STF a assistir a sessão secreta em que é votada a cassação do mandato de Renan Calheiros trocaram socos e empurrões com seguranças no momento em que tentavam entrar na sessão secreta no plenário do Senado. Como foram barrados pelos seguranças, houve confusão. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) partiu para o confronto com os seguranças. O tumulto ocorreu minutos depois do primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana, ter anunciado que seria cumprida a decisão do Supremo que permite o acesso de 13 deputados federais à sessão secreta. ROBERTO MALTCHIK Do G1, em Brasília.
SENADO: VOTAÇÃO SECRETA ('TOP SECRET')
Senado recorre contra presença de deputados em sessão secreta
O advogado-geral do Senado, Alberto Cais Cais, entrou na tarde desta quarta-feira (12) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou a presença de 13 deputados na sessão secreta para votação da cassação do mandato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O ministro Joaquim Barbosa foi escolhido para analisar o mandado. O advogado-geral do Senado pede que o mandado de segurança seja submetido ao plenário do Supremo, caso o ministro Joaquim Barbosa não reverta a decisão tomada por Lewandowski em caráter provisório. O pedido de reconsideração foi aprovado na reunião dos integrantes da Mesa Diretora do Senado. Eles rejeitaram uma proposta, defendida reservadamente pelo senador Tião Viana (PT-AC), para que houvesse a abertura irrestrita ao público.
Sessão Fechada
Foi fechada às 12h08 a sessão no plenário. A determinação é do primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que solicitou que o públicio deixasse o plenário. Permanecerão apenas os senadores, os deputados autorizados pelo STF, dois servidores do Senado e o advogado de Renan. No início da sessão, Tião Viana fez um protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a presença de 13 deputados na sessão secreta em que vai ocorrer a votação do pedido de cassação de Renan. Viana disse que não tem poder para punir os deputados, que, eventualmente, filmarem ou gravarem a sessão, o que foi expressamente proibido aos senadores.
Sessão Fechada
Foi fechada às 12h08 a sessão no plenário. A determinação é do primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que solicitou que o públicio deixasse o plenário. Permanecerão apenas os senadores, os deputados autorizados pelo STF, dois servidores do Senado e o advogado de Renan. No início da sessão, Tião Viana fez um protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a presença de 13 deputados na sessão secreta em que vai ocorrer a votação do pedido de cassação de Renan. Viana disse que não tem poder para punir os deputados, que, eventualmente, filmarem ou gravarem a sessão, o que foi expressamente proibido aos senadores.
Briga
Os deputados federais autorizados pelo STF a assistir a sessão secreta em que será votada a cassação do mandato de Renan Calheiros trocaram socos e empurrões com seguranças no momento em que tentavam entrar na sessão secreta no plenário do Senado. Como foram barrados pelos seguranças, houve confusão. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) partiu para o confronto com os seguranças. O tumulto ocorreu minutos depois do primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana, ter anunciado que seria cumprida a decisão do Supremo que permite o acesso de 13 deputados federais à sessão secreta. ROBERTO MALTCHIK Do G1, em Brasília. Imagem reportagem.
Os deputados federais autorizados pelo STF a assistir a sessão secreta em que será votada a cassação do mandato de Renan Calheiros trocaram socos e empurrões com seguranças no momento em que tentavam entrar na sessão secreta no plenário do Senado. Como foram barrados pelos seguranças, houve confusão. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) partiu para o confronto com os seguranças. O tumulto ocorreu minutos depois do primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana, ter anunciado que seria cumprida a decisão do Supremo que permite o acesso de 13 deputados federais à sessão secreta. ROBERTO MALTCHIK Do G1, em Brasília. Imagem reportagem.
RENAN CALHEIROS: "A ESPERA DE UM MILAGRE" *
Senado decide nesta quarta sobre mandato de Renan.
O plenário do Senado vota nesta quarta-feira (12) o processo que recomenda a cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar. De acordo com o regimento interno do Senado, a sessão será fechada. Na madrugada desta quarta, um grupo de 13 deputados conseguiu uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para assistir à sessão. O senador responde a três processos no Conselho de Ética da Casa. O que será julgado hoje trata da denúncia de que o parlamentar teria pago despesas pessoais com recursos do lobista Cláudio Gontijo, funcionário da construtora Mendes Junior. Na noite de terça (11), Renan enviou à casa de cada senador um envelope com os argumentos de defesa. Para o Conselho de Ética da Casa, o senador não conseguiu provar que o dinheiro utilizado para o pagamento de pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, que teve uma filha com o senador, tem origem em negócios agropecuários. O relatório recomendando a cassação do senador foi aprovado no conselho por 11 votos a 4 e na Comissão de Constituição e Justiça por 20 a 1. No plenário do Senado, Renan negou por diversas vezes a acusação. Na terça (11), o senador negou que escolherá a renúncia ou a licença do cargo para obter votos que lhe garantam a absolvição em plenário. “Qualquer coisa que diga respeito à licença ou renúncia não faz parte da minha personalidade”, disse. Na Suécia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre o julgamento, mas evitou emitir opinião. "Qualquer que seja a decisão, nós temos que respeitá-la como uma decisão soberana de uma instituição brasileira chamada Senado Federal". Caso seja cassado pelos colegas, Renan será a o segundo senador a perder o mandato por quebra de decoro. Em 2000, o então senador Luiz Estevão foi cassado por quebra de decoro. A violação do painel do Senado durante a votação culminou num pedido de cassação de outros dois senadores: Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda, que renunciaram antes da votação em plenário.
A sessão
A sessão começará às 11h desta quarta-feira (12). O senador Tião Viana (PT-AC), como vice-presidente do Senado, estará no comando da sessão. Estarão presentes, além dos 81 senadores, dois servidores do Senado: a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra e o secretário adjunto, José Roberto Leite de Matos. Os senadores terão dez minutos para discutir o processo e o parecer dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), que pede a cassação por quebra de decoro. Os relatores terão preferência no uso da palavra e os demais inscritos falarão conforme a inscrição junto à presidência dos trabalhos. Na seqüência, defesa e acusação apresentam seus argumentos por 15 minutos prorrogáveis por mais 15, totalizando 30 minutos de prazo para cada lado. A acusação começa o debate e será representada por um integrante do PSOL, partido que impetrou a representação no Conselho de Ética. O representado, Renan Calheiros, fala em seguida, podendo dividir o tempo com o advogado Eduardo Ferrão. A etapa de pronunciamentos pode levar 14 horas e 30 minutos, considerando-se o uso da palavra por dez minutos para cada um dos 81 senadores e o tempo de acusação e defesa. A parte subseqüente é da votação. Será secreta e pelo método eletrônico, conforme a Mesa Diretora. O presidente, no caso o senador Tião Viana, anunciará, ainda em sessão secreta, o resultado para os senadores. E a última etapa é a abertura dos trabalhos, quando o resultado da votação secreta será anunciado ao público.
Segurança reforçada
A sessão em que o Senado vai decidir se cassa o mandato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá segurança reforçada. Na terça-feira (11), véspera da decisão, os laptops dos senadores foram retirados das mesas dos parlamentares. Após uma vistoria, o plenário vai ficar lacrado até a hora da votação. Os parlamentares receberam um aviso do senador Tião Viana (PT-AC), que vai presidir os trabalhos: a determinação é que o uso de telefones celulares seja restrito. Quem usar os aparelhos para vazar qualquer tipo de informação sobre a sessão secreta estará sujeito à perda de mandato. A entrada de computadores, máquinas fotográficas ou filmadoras no plenário não será permitida. A segurança do Senado chegou a divulgar um comunicado proibindo a entrada de visitantes em toda a Casa. No entanto, o senador Tião Viana suspendeu a decisão. Disse que os visitantes poderão circular livremente pelo Senado – exceto no plenário.
A sessão
A sessão começará às 11h desta quarta-feira (12). O senador Tião Viana (PT-AC), como vice-presidente do Senado, estará no comando da sessão. Estarão presentes, além dos 81 senadores, dois servidores do Senado: a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra e o secretário adjunto, José Roberto Leite de Matos. Os senadores terão dez minutos para discutir o processo e o parecer dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), que pede a cassação por quebra de decoro. Os relatores terão preferência no uso da palavra e os demais inscritos falarão conforme a inscrição junto à presidência dos trabalhos. Na seqüência, defesa e acusação apresentam seus argumentos por 15 minutos prorrogáveis por mais 15, totalizando 30 minutos de prazo para cada lado. A acusação começa o debate e será representada por um integrante do PSOL, partido que impetrou a representação no Conselho de Ética. O representado, Renan Calheiros, fala em seguida, podendo dividir o tempo com o advogado Eduardo Ferrão. A etapa de pronunciamentos pode levar 14 horas e 30 minutos, considerando-se o uso da palavra por dez minutos para cada um dos 81 senadores e o tempo de acusação e defesa. A parte subseqüente é da votação. Será secreta e pelo método eletrônico, conforme a Mesa Diretora. O presidente, no caso o senador Tião Viana, anunciará, ainda em sessão secreta, o resultado para os senadores. E a última etapa é a abertura dos trabalhos, quando o resultado da votação secreta será anunciado ao público.
Segurança reforçada
A sessão em que o Senado vai decidir se cassa o mandato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá segurança reforçada. Na terça-feira (11), véspera da decisão, os laptops dos senadores foram retirados das mesas dos parlamentares. Após uma vistoria, o plenário vai ficar lacrado até a hora da votação. Os parlamentares receberam um aviso do senador Tião Viana (PT-AC), que vai presidir os trabalhos: a determinação é que o uso de telefones celulares seja restrito. Quem usar os aparelhos para vazar qualquer tipo de informação sobre a sessão secreta estará sujeito à perda de mandato. A entrada de computadores, máquinas fotográficas ou filmadoras no plenário não será permitida. A segurança do Senado chegou a divulgar um comunicado proibindo a entrada de visitantes em toda a Casa. No entanto, o senador Tião Viana suspendeu a decisão. Disse que os visitantes poderão circular livremente pelo Senado – exceto no plenário.
Votação
A bancada do PT, conforme antecipou o G1 na segunda-feira (10), liberou o voto de seus integrantes. Nem mesmo houve orientação da conduta dos petistas na sessão decisiva. O Democratas decidiu nesta terça-feira (11) fechar questão pelo voto favorável à cassação do mandato de Renan Calheiros. O partido tem 17 parlamentares. Apenas Edson Lobão (MA) estava ausente e não referendou o resultado do encontro. Horas antes, o PSDB também havia fechado questão e decidiu votar pela perda de mandato do presidente do Senado. A bancada tucana no Senado é formada por 13 parlamentares. O partido fez uma exceção e permitiu que João Tenório (AL), amigo pessoal de Renan, vote pela absolvição. G1, SP, Brasília.
A bancada do PT, conforme antecipou o G1 na segunda-feira (10), liberou o voto de seus integrantes. Nem mesmo houve orientação da conduta dos petistas na sessão decisiva. O Democratas decidiu nesta terça-feira (11) fechar questão pelo voto favorável à cassação do mandato de Renan Calheiros. O partido tem 17 parlamentares. Apenas Edson Lobão (MA) estava ausente e não referendou o resultado do encontro. Horas antes, o PSDB também havia fechado questão e decidiu votar pela perda de mandato do presidente do Senado. A bancada tucana no Senado é formada por 13 parlamentares. O partido fez uma exceção e permitiu que João Tenório (AL), amigo pessoal de Renan, vote pela absolvição. G1, SP, Brasília.
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(*) Título Original: The Green Mile. Gênero: Drama [1999]. Estúdio Warner. http://www.adorocinema.com.br/.
Foto publicidade ("site").
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Se cassar Renan, Senado terá de escolher presidente em 5 dias. Se Renan Calheiros tiver o mandato cassado, o novo presidente do Senado deve ser escolhido por meio de uma eleição. O prazo para isso, segundo o regimento interno da Casa, é de cinco dias úteis. A regra é aplicada para cassação, renúncia ou morte. De acordo com a secretária-geral do Senado, Cláudia Lyra, nessa hipótese, o primeiro vice-presidente, Tião Viana (PT-AC), assume o cargo provisoriamente e terá a atribuição de convocar novas eleições. A escolha de um eventual novo presidente seguirá as mesmas regras aplicadas a cada eleição da Mesa Diretora, com o voto secreto, por exemplo. Os mandatos na Mesa têm duração de dois anos. Em tese, qualquer senador pode concorrer à Presidência da Casa. No entanto, o regimento interno diz que a representação proporcional dos partidos nos cargos deve ser assegurada “tanto quanto possível”. O PMDB, partido de Renan Calheiros, é o que tem a maior bancada no Senado. Em seguida, vem o Democratas. Como o regimento não coloca a proporcionalidade como obrigatória, tudo dependerá de um acordo entre os líderes. G1, SP.
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Renan Calheiros diz que absolvição foi "vitória da democracia". Brasília, 12 set (EFE).- O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou hoje que sua absolvição pelo plenário da Casa da acusação de quebra de decoro parlamentar foi "uma vitória da democracia".Renan, o primeiro presidente do Senado submetido a um julgamento com fins de cassação, foi absolvido com 40 votos a favor, frente aos 35 que pediam a perda da cadeira e seis abstenções.Em nota de imprensa, o também presidente do Congresso descartou ter "rancores ou ressentimentos" contra aqueles que votaram contra sua permanência na Casa, e defendeu uma "reflexão política"."O resultado da votação de hoje é uma vitória da democracia, mas é também um momento de reflexão sobre as perdas que esse processo político provocou. Nestes mais de 100 dias, muitos perdemos algo e eu perdi mais", acrescentou."A partir da decisão madura e soberana do plenário do Senado, já comecei a buscar os líderes e presidentes de partidos para prosseguir com a agenda legislativa que interessa ao país e à população", completou Renan.No entanto, a decisão apertada por parte do plenário com relação a sua absolvição poderia complicar a gestão de Renan à frente do Senado, apontou o líder da oposição José Agripino Maia (DEM-RN).A votação desta quarta, segundo estabelecem as normas da Casa, foi realizada de forma secreta, depois de uma sessão com portas fechadas que contou com a participação de 81 senadores.Renan é suspeito de receber dinheiro de uma empreiteira que participa de licitações públicas e que supostamente pagava a pensão e o aluguel da jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha fora do casamento.Também foi acusado de crimes fiscais na negociação de uma empresa familiar, de ter ocupado terras de forma ilegal em Alagoas, de vendas fraudulentas de gado e de possuir duas emissoras de rádio por meio de laranjas. Do UOL Últimas Notícias.
GOVERNO LULA [In:] "VILA LONGA PARA O [NOVO] REI"
Planalto prefere Sarney no cargo
O Palácio do Planalto não parecia mais preocupado, ontem, com o destino do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seu fiel aliado, e sim com o nome do sucessor. Se Renan perder o mandato ou renunciar - ao mandato ou à presidência -, o Planalto vai trabalhar com uma lista de senadores do PMDB, pela ordem de favoritismo: José Sarney (AP), Gerson Camata (ES) e Garibaldi Alves Filho (RN). Depois de revelarem que o governo torcia por Renan, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já admitiam ontem que a situação do senador agravou-se muito. E que Renan estará arruinado politicamente, mesmo que receba de seus pares a absolvição. Na avaliação do governo, Renan terá poucas condições de comandar a presidência do Senado, aconteça o que acontecer. Se ficar, continuará a ser um irradiador de crises. Isso o governo não quer, porque vai atrapalhar a votação de qualquer projeto importante, principalmente da prorrogação da CPMF. Embora a maior torcida seja para que Sarney substitua Renan, no caso de vacância do cargo de presidente, o governo sabe que não terá facilidades para elegê-lo. O PSDB já anunciou que trabalhará contra Sarney. Como a situação é emergencial, não é bom eleger um presidente em clima de batalha. A segunda opção seria Camata, mas ele, embora não seja de oposição, quer permanecer independente. A terceira escolha seria Garibaldi Alves, que ontem anunciou o voto pela cassação de Renan. Garibaldi tem mágoas do governo petista, que na eleição passada apoiou Wilma Faria (PSB) ao governo do Rio Grande do Norte, derrotando-o. Mas há sinais de que ele aceitaria o convite do Planalto.A oposição trabalha por Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Os governistas já disseram que não aceitam Jarbas. Falava-se ontem até em Marco Maciel (DEM-PE), numa espécie de exercício de conciliação. João Domingos, BRASÍLIA
RENAN CALHEIROS: DIA D?
41 senadores afirmam votar hoje pela cassação de Renan
Reportagem da Folha (...) publicada na edição desta quarta-feira informa que a maioria dos 81 integrantes do Senado declarou que votará na sessão fechada de hoje pela cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Se os 41 parlamentares mantiverem, no voto secreto, a posição manifestada publicamente, Renan será o primeiro ocupante do cargo a perder o mandato. Aliados e adversários dele dizem apenas que a votação será apertada, mas não arriscam prognóstico sobre o desfecho. Folha Online.
Se os 41 parlamentares mantiverem, no voto secreto, a posição manifestada publicamente, Renan será o primeiro ocupante do cargo a perder o mandato. Aliados e adversários dele dizem apenas que a votação será apertada, mas não arriscam prognóstico sobre o desfecho. Folha Online.
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PT libera bancada para votar caso Renan com "consciência"; PSDB quer cassação
Um dia antes da votação que vai definir o futuro político do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vários partidos se reúnem para discutir a posição de suas bancadas na sessão --que será secreta. O PT decidiu liberar a bancada do partido no Senado para votar como quiser. Ou seja, o PT não fez uma orientação explícita aos senadores da bancada para votarem pela absolvição do peemedebista. Já o PSDB orientou sua bancada --com exceção do senador João Tenório (AL), amigo de Renan-- a votar pela cassação do presidente do Senado. O DEM se reúne no final do dia para decidir como seus senadores votarão na sessão de amanhã. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse que os parlamentares vão votar de acordo com as suas "consciências" sem qualquer tipo de orientação do partido contra ou a favor de Renan. [11092007].
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