PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
1Radio 1455824919 nhm...

valor ...ria...nine

folha gmail df1lkrha

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quarta-feira, agosto 18, 2010

XÔ! ESTRESSE [In:] IAC !

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Homenagem aos chargistas brasileiros.
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DOSSIÊS [In:] ''CACHORRO QUE COME OVELHA ..." (*)

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Escândalo dos dossiês

Ex-diretor da Previ afirma que esquema de espionagem continua


Após revelar a VEJA que o gabinete da presidência da Previ - o poderoso fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil - foi usado como centro de montagem de dossiês contra adversários do governo, o advogado Gerardo Santiago, ex-diretor do fundo, afirmou na segunda-feira que aposta na continuidade do esquema de espionagem petista. "Depois que se toma gosto, que se aprende a fazer... ninguém mais está seguro", afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo.

Ex-assessor da presidência do fundo, Gerardo contou a VEJA que, cumprindo ordens superiores, elaborou dossiês contra deputados e senadores da oposição. Entre os alvos dos petistas já esteve até o atual candidato à Presidência da República José Serra. “A Previ é um braço partidário; é um bunker de um grupo do PT, uma fábrica de dossiês”, acusa o advogado, que garante ter cumprido missões determinadas diretamente por Sérgio Rosa, que presidiu o fundo até maio passado”. Santiago revelou ainda que um grupo foi formado na Previ já em 2002 para produzir dossiês contra o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. As revelações de Santiago serão analisadas pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. Após a análise, os promotores decidirão se vão abrir uma investigação a respeito do esquema.

Sobre os motivos que o levaram a revelar o esquema de espionagem, Santiago diz que começou a ficar "inquieto" ao perceber que "estava me tornando um funcionário de um determinado grupo político" e que isso se deu em 2005, durante a CPI dos Correios, quando a maioria dos dossiês foi produzida. "Esse episódio significa a frustração de uma parte da minha vida. Foi a aposta que eu fiz desde a minha juventude numa proposta política, num projeto político que se degenerou", lamenta Santiago, que durante os tempos em que serviu como operário de espionagem do PT, ganhava cerca de 13.000 reais por mês. "Além do cargo no Conselho da Vale", acrescentou.

Na segunda-feira, Serra chamou o caso de “baixaria” e desafiou os petistas a encontrarem algo contra ele. “O que não falta em cima de mim é dossiê fajuto. Minha vida pública é limpa do começo ao fim”, garantiu. O PSDB também quer explicações sobre a arapongagem. De acordo com o jornal O Globo, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) vai apresentar à Mesa-Diretora do Senado um requerimento para que Santiago seja ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

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http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/mp-vai-analisar-denuncias-sobre-montagem-de-dossies-contra-oposicao

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(*) Expressão popular gaúcha: Cachorro que come ovelha, só deixa depois que morre.
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DOSSIÊ E PT [In:] ALMA GÊMEA

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Os porões do PT — Sindicalista conta tudo: grupo fez trabalho sujo para Lula e conseguiu culpar Serra


Mais um sindicalista decidiu revelar os porões do PT. A VEJA desta semana traz uma reportagem de Policarpo Junior e Otávio Cabral sobre a atuação de um grupo de sindicalistas que produzia dossiês para a campanha do PT em 2002.

Um de seus expoentes era Wagner Cinchetto, que concedeu uma entrevista estarrecedora à revista. O mais espantoso é que Cinchetto não se diz santo, não. Ele confessa, por exemplo: “Eu e o Medeiros (Luiz Antônio de Medeiros, ex-dirigente da Força Sindical) trabalhávamos para o Collor e participamos da produção daquele depoimento fajuto da ex-namorada do Lula.” Isso foi em 1989.

Em 2002, ele já estava trabalhando para o PT. O mais surpreendente de sua confissão: o objetivo era atingir todos os inimigos de Lula naquela ano e jogar a culpa nas costas do tucano José Serra. E assim se fez. E assim noticiou a imprensa! A ação mais vistosa, revela o sindicalista, foi o caso Lunus, a operação da Polícia Federal que recolheu na sede da empresa do marido de Roseana Sarney a bolada de R$ 1,34 milhão em dinheiro vivo. José Sarney sempre acusou Serra de estar metido na operação, e isso foi determinante na sua aliança com… Lula — que era, na prática, o chefão do grupo que havia destruído a chance de a filha se candidatar à Presidência. Outro alvo dos petistas foi Ciro Gomes — na verdade, seu então candidato a vice, Paulo Pereira da Silva, que também tinha a certeza de que estava sendo alvo de… Serra!

Segundo Cinchetto, Lula sempre soube de tudo. No comando da operação, ele informa, estavam Ricardo Berzoini e Luiz Marinho, hoje presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Leiam a entrevista:

Qual era o objetivo do grupo?
A idéia era atacar primeiro. Eu lembro do momento em que o Ciro Gomes começou a avançar nas pesquisas. Despontava como um dos favoritos. Decidimos, então, fazer um trabalho em cima dele, centrado em seu ponto mais fraco, que era o candidato a vice da sua chapa, o Paulinho da Força. Eu trabalhava para a CUT e já tinha feito um imenso dossiê sobre o deputado. Já tinha levantado documentos que mostravam desvios de dinheiro público, convênios ilegais assinados entre a Força Sindical e o governo e indícios de que ele tinha um patrimônio incompatível com sua renda. O dossiê era trabalho de profissional.

Os dossiês que vocês produziam serviam para quê?
Fotografamos até uma fazenda que o Paulinho comprou no interior de São Paulo, os documentos de cartório, a história verdadeira da transação. Foi preparada uma armadilha para “vender” o dossiê ao Paulinho e registrar o momento da compra, mas ele não caiu. Simultaneamente, ligávamos para o Ciro para ameaçá-lo, tentar desestabilizá-lo emocionalmente. O pessoal dizia que ele perderia o controle. Por fim, fizemos as denúncias chegarem à imprensa. A candidatura Ciro foi sendo minada aos poucos. O mais curioso é que ele achava que isso era coisa dos tucanos, do pessoal do Serra.

Isso também fazia parte do plano?
Como os documentos que a gente tinha vinham de processos internos do governo, a relação era mais ou menos óbvia. Também se dizia que o Ciro tirava votos do Serra. Portanto, a conclusão era lógica: o material vinha do governo, os tucanos seriam os mais interessados em detonar o Ciro, logo… No caso da invasão da Lunus, que fulminou a candidatura da Roseana, aconteceu a mesma coisa.

Vocês se envolveram no caso Lunus?
A Roseana saiu do páreo depois de urna operação sobre a qual até hoje existe muito mistério. Mas de uma coisa eu posso te dar certeza: o nosso grupo sabia da operação, sabia dos prováveis resultados, torcia por eles e interveio diretamente para que aparecessem no caso apenas as impressões digitais dos tucanos. Havia alguém do nosso grupo dentro da operação. Não sei quem era a pessoa, mas posso assegurar: soubemos que a candidatura da Roseana seria destruída com uns três dias de antecedência. Houve muita festa quando isso aconteceu.

Nunca se falou antes da participação do PT nesse caso…
O grupo sabia que o golpe final iria acontecer, e houve uma grande comemoração quando aconteceu. Aquela situação da Roseana caiu como uma luva. Ao mesmo tempo em que o PT se livrava de uma adversária de peso, agia para rachar a base aliada dos adversários… Até hoje todo mundo acha que os tucanos planejaram tudo. Mas o PT estava nessa.

Quem traçava essas estratégias?
O grupo era formado por pessoas que têm uma longa militância política. Todas com experiência nesse submundo sindical, principalmente dos bancários e metalúrgicos. Não havia um chefe propriamente dito. Quem dava a palavra final às vezes eram o Berzoini e o Luiz Marinho (atual prefeito de São Bernardo do Campo). Basicamente, nos reuníamos e discutíamos estratégias com a premissa de que era preciso sempre atacar antes.

O então candidato Lula sabia alguma coisa sobre a atividade de vocês?
Lula sabia de tudo e deu autorização para o trabalho. Talvez desconhecesse os detalhes, mas sabia do funcionamento do grupo. O Bargas funcionava como elo entre nós e o candidato. Eu ajudei a minar a campanha do Lula em 1989, com aquela história da Lurian. Eu e o Medeiros (Luiz Antônio de Medeiros, ex-dirigente da Força Sindical) trabalhávamos para o Collor e participamos da produção daquele depoimento fajuto da ex-namorada do Lula. O grupo se preparou para evitar que ações como aquelas pudessem se repetir - e fomos bem-sucedidos.

De onde vinham os recursos para financiar os dossiês?
Posso te responder, sem sombra de dúvida, que vinham do movimento sindical, principalmente da CUT. Se precisava de carro, tinha carro. Se precisava de viagem, tinha viagem. Se precisava deslocar… Não faltavam recursos para as operações. Quando eu precisava de dinheiro, entrava em contato com o Carlos Alberto Grana (ex-tesoureiro da CUT), o Bargas ou o Marinho.

Quem mais foi alvo do seu grupo?
O plano era gerar uma polarização entre o Serra e o Lula. Por isso se trabalhou intensamente para inviabilizar a candidatura do Garotinho, que também podia atrapalhar. Não sei se o documento do SNI que ligava o vice de Garotinho à ditadura saiu do nosso grupo, mas posso afirmar que a estratégia de potencializar a notícia foi executada. O Garotinho deixou de ser um estorvo. E teve o dossiê contra o próprio Serra. Um funcionário do Banco do Brasil nos entregou documentos de um empréstimo supostamente irregular que beneficiaria uma pessoa ligada ao tucano. Tudo isso foi divulgado com muito estardalhaço, sem que ninguém desconfiasse que o PT estava por trás.

Por Reinaldo Azevedo/VEJA.
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ELEIÇÕES 2010/MENSALÃO [In:] AS URNAS SE CALARÃO ???

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terça-feira, 10 de agosto de 2010

6:02 \ Judiciário

O julgamento do mensalão caminha 1

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Na sessão de quinta-feira do STF, o mensalão será uma das estrelas. Joaquim Barbosa vai propor aos ministros que se encerre imediatamente a fase da oitiva das testemunhas de defesa. Foram mais de 600 ouvidas. Na verdade, falta uma testemunha, mas ela não foi encontrada. Já foi procurada em pelo menos três endereços e…nada.

Se a proposta de Barbosa for aceita, acaba-se esta fase e inicia-se as diligências finais, que deve se prolongar até o final do ano. Depois disso, Joaquim Barbosa concederá mais duas semanas para as alegações finais dos advogados de defesa e parte para a fase mais delicada: ler a montanha de documentos do processo para elaborar o seu voto, algo que deve demorar pelo menos um ano.

Por Lauro Jardim/VEJA.
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INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA [In:] UMA NOVA SUBSTITUIÇÃO DAS IMPORTAÇÕES (?)

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O futuro da indústria e o aumento das importações


O Estado de S. Paulo - 17/08/2010


No artigo que publicou no jornal Valor sob o título Importação provisória ou permanente, Denise Neumann, sem dar uma resposta segura, imagina que a indústria se prepara para substituir parte das importações. Mas há aspectos que levam a muitas dúvidas.


O fator mais importante para o aumento das importações foi a taxa cambial, somada a uma demanda maior decorrente, de um lado, da melhoria da renda das famílias em razão das "generosidades" do governo e do Congresso e, de outro, de uma aceleração dos investimentos públicos e privados.

A jornalista indica que os preços dos bens importados pelo Brasil subiram em média 2%, enquanto o volume foi 42% maior. Por seu lado, os bens exportados ficaram 17% mais caros. Aos efeitos da crise econômica, que favoreceu a queda dos preços dos produtos importados, veio se acrescentar a valorização do real ante o dólar, que seguramente favoreceu a importação de componentes em detrimento da produção nacional.

O preço médio dos bens de capital caiu 6%, o que estimulou os investimentos nacionais, mas talvez não com o uso dos equipamentos mais sofisticados, que permitiriam ao Brasil oferecer produtos de consumo capazes de aumentar o valor adicionado da produção industrial nacional.

O que deve nos preocupar para o futuro próximo é que, mesmo com um aumento do déficit em transações correntes do balanço de pagamentos, a possibilidade de uma mudança significativa da taxa cambial é muito limitada, enquanto a entrada de capitais estrangeiros deve aumentar consideravelmente. O presidente da Petrobrás, Sergio Gabrielli, confirmou que a capitalização da empresa ocorrerá em setembro. Sabe-se que a poupança nacional não terá como assumir papel significativo no aumento de capital da Petrobrás e que o capital estrangeiro terá maior participação, obrigando o governo à captação de recursos externos para manter sua participação.

Os grandes investimentos previstos, como o do trem-bala, só poderão ser realizados com participação externa - sem falar da necessidade de importar alguns bens de alta tecnologia, o que só poderá ser feito com financiamentos externos.

A herança deixada pelo governo Lula não será propícia a um controle de preços e poderá desencadear, dependendo de quem assuma a orientação da política monetária, uma maior pressão inflacionária, desfavorável a um aumento das exportações. É duvidoso, pois, que nossa indústria cresça como seria desejável.

EDUCAÇÃO NO BRASIL [In:] SAUDADES DO LICEU. A HORA E A VEZ DO ''ÁBACO''

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GOVERNO INCHA CURRÍCULO ESCOLAR COM SEIS TEMAS


EMENDAS INCHAM CURRÍCULO ESCOLAR COM 6 NOVOS CONTEÚDOS EM TRÊS ANOS


O Estado de S. Paulo - 18/08/2010

O currículo do ensino básico recebeu seis novos conteúdos desde 2007, inchaço que tira espaço de disciplinas tradicionais. Há conteúdos sobre cultura indígena, direito das crianças e trânsito.

Além de português, matemática, história, geografia e ciências, nos últimos três anos os alunos do ensino básico de todo o País se viram obrigados a estudar filosofia, sociologia, artes, música e até conteúdos como cultura afro-brasileira e indígena e direitos das crianças e adolescentes. Também incham o currículo escolar, tirando espaço das disciplinas tradicionais, temas como educação para o trânsito, direitos do idoso e meio ambiente.

De 2007 até o mês passado, emendas incluíram seis novos conteúdos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação. Há ainda leis específicas, que datam a partir de 1997, que complementam a LDB. Outras dezenas de projetos com novas inclusões tramitam no Congresso.

Esses acréscimos representam um desafio a todos os gestores, mas em especial aos da rede pública, onde a maioria dos alunos não consegue aprender satisfatoriamente português e matemática.

Na rede estadual de São Paulo, por exemplo, a Secretaria da Educação teve de cortar aulas de história no ensino médio em 2008 para cumprir a lei e aumentar as de filosofia e incluir sociologia na grade. Na época, os estudantes do período diurno tiveram uma redução de cerca de 80 aulas de história, na soma dos três anos letivos do ensino médio.

Para a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Yvelise Arco-Verde, os legisladores podem ter boas intenções, mas muitos desconhecem a realidade da sala de aula. "Sobra para os gestores fazer concurso, contratar novos professores, criar material didático, organizar a grade", diz. Não há um levantamento exato, mas em vários Estados ainda faltam professores de sociologia e a disciplina acaba sendo dada por docentes de outras áreas.

Yvelise, que é secretária da Educação do Paraná, discorda da ideia de que se possa resolver problemas sociais com a inclusão de temas na grade escolar. "A escola tem de dar os fundamentos para que o aluno faça sua leitura de mundo. Não é o fato de ter uma disciplina sobre drogas que vai garantir que o jovem se afaste do vício."

Paula Louzano, pesquisadora da Fundação Lemann, defende a discussão do currículo do ensino básico de forma integral como forma de combater os remendos na LDB, muitas vezes com tendências corporativistas. "Cada vez mais a gente está entulhando coisas via emenda. Até respeito a intenção, mas como ninguém tem interesse em matemática, quem vai fazer o lobby por ela?", questiona. "Não sou contra as aulas de música, mas quero discutir o todo, não que cada grupo vá individualmente e faça pressão."

Membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Callegari concorda que o currículo escolar não pode ser definido por processos legislativos individuais. "O currículo não é matéria legislativa. A criação de muitas disciplinas gera uma desorganização e pode piorar a educação brasileira", diz. Callegari, porém, afirma que algumas das leis, como a que instituiu a filosofia, são importantes. "Não há nenhum mal em expandir o currículo, mas tem de ser de forma organizada e sustentável, respeitando a autonomia das escolas e das redes."

Durante pesquisa para seu doutorado, a professora Rosimar de Fátima Oliveira, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), constatou que entre 1995 e 2003 foram apresentadas por deputados federais 545 propostas de lei para a educação. "Os parlamentares concebem o currículo como uma soma de disciplinas", explica. "Eles enxergam nesse procedimento um meio de intervir na dinâmica escolar, pretensamente alterando a realidade social via escolarização de determinados temas sociais considerados relevantes."


Exemplo

PAULA LOUZANO PEDAGOGA DA FUNDAÇÃO LEMANN
"Os países mais desenvolvidos têm currículos abordando que competências e habilidades os alunos devem ter."

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ELEIÇÕES 2O1O [In:] ''EU TENHO A FORÇA'' (?)

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Mais força à Ficha Limpa


Mais uma vitória da Ficha Limpa no TSE


Autor(es): Diego Abreu
Correio Braziliense - 18/08/2010

Por cinco votos a dois, ministros entendem que a lei que barra os fichas sujas terá validade nas eleições deste ano. Julgamento do primeiro caso concreto deve terminar hoje.

U.Dettmar/Asica/TSE
Plenário cheio na sessão de ontem à noite no TSE: corte eleitoral confirma a validade da Ficha Limpa

Ao analisar o primeiro caso concreto sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na noite de ontem que a regra terá validade já nas eleições deste ano. Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, porém, adiou o desfecho do julgamento em que o deputado estadual Francisco das Chagas Alves (PSB-CE) pede a anulação de decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que indeferiu sua candidatura com base na nova lei.

Em plenário, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, que havia pedido vista do processo na última quinta-feira, manifestou-se pela validade imediata da lei. Ele afastou a aplicação do artigo 16 da Constituição Federal, ao argumentar que a Lei da Ficha Limpa não interfere nas eleições. De acordo com o artigo da Carta Magna, leis que alteram o processo eleitoral só podem entrar em vigor um ano depois de sancionadas. A nova lei, que veta a candidatura de condenados por órgãos colegiados, de políticos cassados pela Justiça Eleitoral e daqueles que renunciaram para escapar da cassação, foi publicada em 7 de junho deste ano.

“O Congresso Nacional, que mais perfeitamente conhece o artigo 16 da Constituição Federal e maior interessado nas eleições, não previu que a lei não fosse válida nestas eleições. É melhor que prevaleça aquilo estabelecido pela lei complementar vigente”, destacou Lewandowski.

Durante a sessão, os ministros definiram por cinco votos a dois que a lei poderá ser aplicada nestas eleições. Os ministros Aldir Passarinho Júnior, Arnaldo Versiani, Hamilton Carvalhido e Cármen Lúcia seguiram o entendimento de Lewandowski. “Não há como não se aplicar de imediato. Em nada agride a condição da lei para que ela não seja aplicada imediatamente”, disse Cármen. Já o relator do caso, Marcelo Ribeiro, único a votar na última quinta, manteve seu entendimento de que a lei não poderia entrar em vigor neste ano. “Penso não haver dúvida de que lei que estabelece causa de inelegibilidade altera o processo eleitoral”, afirmou.

Marco Aurélio Mello foi o único que acompanhou o voto do relator. Em junho, ao responder uma consulta, o TSE definiu por seis votos a um que a lei teria validade imediata. Na ocasião, Marcelo Ribeiro havia acompanhado o voto da maioria, sendo Marco Aurélio o voto vencido. Ontem, o ministro voltou a criticar o posicionamento do tribunal. Disse que a “primeira condição de segurança jurídica é a irretroatividade das leis”. “A segurança jurídica passa a ser uma balela. Não vejo como se colocar em segundo plano o que se contém no artigo 16 da carta da República. Parece que não é uma carta rígida, mas uma carta flexível, como um camaleão”, criticou Marco Aurélio.

Caso concreto
A análise do recurso apresentado pelo deputado cearense, condenado em 2006 por compra de votos, foi interrompida com o placar de um a um. Marcelo Ribeiro manifestou-se pela anulação do indeferimento da candidatura do parlamentar. E Arnaldo Versiani votou pela manutenção da decisão do TRE-CE. Segundo ele, a inelegibilidade não é uma pena, mas uma condição estabelecida para a disputa das eleições. Por isso, afastou o argumento de que a lei estaria retroagindo para prejudicar o candidato, que, pela nova regra, fica impedido de concorrer até 2012, oito anos depois das eleições em que teria cometido a irregularidade. Versiani defendeu que a lei alcance aos casos anteriores a publicação da lei.

Depois do voto de Versiani, Cármen Lúcia pediu vista, a fim de formular um voto elaborado. A explicação é que o julgamento desse primeiro caso será usado como exemplo para a análise de todos os processos que envolvam a aplicação da Ficha Limpa. A ministra prometeu levar o caso de volta a plenário na sessão de hoje a noite.

O julgamento do caso só foi retomado ontem porque o TSE contava com sua composição completa de sete ministros titulares. Na última quinta, Lewandowski teria pedido vista porque havia substitutos em plenário, como o ministro José Antonio Dias Toffoli, que, em julho, se manifestou contra a validade imediata da regra em uma ação analisada no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar das respostas dadas pelo TSE sobre a Ficha Limpa, juristas apostam que a resposta final sobre a eficácia da nova lei será dada pelo STF. Ex-presidente do Supremo e também do TSE, Gilmar Mendes tomou posse ontem no cargo de ministro substituto do TSE. “A lei vai ser objeto de debate no TSE e muito provavelmente no STF. Qualquer mudança na legislação na véspera do processo causa insegurança jurídica.”


VANTAGEM DE DILMA CHEGA A 16 PONTOS
Pesquisa de intenção de votos divulgada ontem mostra que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ganharia a eleição no primeiro turno. De acordo com a sondagem do Vox Populi, Dilma tem 45% das intenções de votos contra 29% do candidato do PSDB, José Serra. A candidata do PV, Marina Silva, registrou 8% da preferência dos eleitores. A pesquisa, registrada com o nº 22956/2010 no Tribunal Superior Eleitoral, foi realizada entre 7 e 10 de agosto.

O número
30 de setembro
Último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV


Saiba mais

Confira os principais tópicos da Lei da Ficha Limpa:

» Todos os que forem condenados por decisão colegiada ficam impedidos de se candidatar;

» O condenado pode recorrer a uma instância superior para suspender a inelegibilidade. A lei determina prioridade para o julgamento do recurso;

» Políticos que renunciarem ao cargo para escapar da cassação ficam inelegíveis por oito anos, contados a partir do prazo que terminaria o mandato. A lei anterior não previa punição para casos de renúncia;

» Políticos que tiverem o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, condenados por abuso de poder econômico ou político, ficarão inelegíveis por oito anos a serem contados a partir do ano da eleição em que a irregularidade foi cometida. Antes da Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade era de apenas três anos, contados a partir do momento em que o ato irregular foi cometido. Pela lei anterior, um político cassado por fraudar as eleições de 2006 ficava inelegível só até 2009, podendo se candidatar em 2010. Com a nova lei, o político só poderia voltar a se candidatar depois de 2014.

Controvérsias jurídicas

» O TSE considerou que a Lei da Ficha Limpa pode entrar em vigor imediatamente. No entanto, alguns tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aplicaram o artigo 16 da Constituição Federal, que diz que uma lei que altera o processo eleitoral só pode ter validade um ano depois de sancionada. No entendimento do TSE, a regra não interfere nas eleições. A divergência, porém, deverá ser resolvida de forma definitiva somente pelo Supremo Tribunal Federal.

» Outro argumento apresentado por advogados de candidatos fichas sujas é o de que uma lei não pode retroagir para prejudicar alguém. Entretanto, segundo consulta respondida em junho pelo TSE, a lei não estabelece punições, mas sim critérios para um cidadão se candidatar a um cargo eletivo. Assim, o tribunal entendeu que o impedimento de candidaturas com base na Ficha Limpa não configura pena.

» Alguns juristas também reclamam que coisa julgada não pode ser alterada. Assim, entendem que a inelegibilidade de três anos prevista para quem foi cassado não poderia ser aumentada para oito anos pela nova lei. O mesmo argumento é usado para os casos de renúncia, uma vez que não havia punição para quem abrisse mão do mandato antes de a Lei da Ficha Limpa entrar em vigor.


O que foi dito

“ O Congresso Nacional, que mais perfeitamente conhece o artigo 16 da Constituição Federal e maior interessado nas eleições, não previu que a lei não fosse válida nestas eleições”
Ricardo Lewandowski, presidente do TSE

“Não há como não se aplicar de imediato. Em nada agride a condição da lei para que ela não seja aplicada imediatamente”
Cármen Lúcia, ministra do TSE

“Não vejo como se colocar em segundo plano o que se contém no artigo 16 da Carta da República. Parece que não é uma carta rígida, mas uma carta flexível, como um camaleão”
Marco Aurélio Mello, ministro do TSE
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(*) ''Grito de guerra'' de um ''herói'' infantil televisivo dos anos 80 (Séc. XX).
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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

18 de agosto de 2010

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Folha de S. Paulo

Manchete: Lula diz que terá papel ativo se Dilma vencer
Presidente muda o discurso e afirma pela 1ª vez que dará palpite no governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, pela primeira vez, que terá papel ativo em eventual governo de sua candidata, Dilma Rousseff (PT), chamada por ele de "minha presidenta".
Em agendas no Nordeste, o presidente disse que viajará por todo o país e vai dar palpites. "Vou ligar e dizer 'olha, tem uma coisa errada. Pode fazer, minha filha, que eu não consegui fazer'."
Até então, Lula declarava que sua melhor contribuição ao deixar o cargo seria não se envolver no governo.
Mais tarde, discursou como se disputasse a própria sucessão, sem citar Dilma.
À noite, o presidente participou do horário eleitoral ao lado da candidata. Em depoimento gravado, dividiu realizações de governo e elogiou seu desempenho no ministério. (Págs. 1 e A18)

Polarização marca debate on-line sobre governo de SP

A exemplo do que ocorre na corrida presidencial, PSDB e PT polarizaram o primeiro debate on-line do Brasil, realizado ontem pela Folha e pelo UOL, que reuniu os principais candidatos ao governo paulista.

O tucano Geraldo Alckmin, o petista Aloizio Mercadante e Celso Russomanno, do PP, distorceram fatos e apresentaram promessas difíceis de cumprir. (Págs. 1 e A8)

PF indicia 42 cotistas do Opportunity por evasão

A PF indiciou 42 cotistas do Opportunity Fund sob a acusação de evasão de divisas. A decisão consta de relatório final sobre a Operação Satiagraha, que apurou o fundo ligado ao grupo Opportunity, de Daniel Dantas.

Os investidores moravam no Brasil, mas aplicavam no fundo, baseado nas Ilhas Cayman, isentando-se de pagar imposto. O grupo nega as acusações. (Págs.1 e A19)

Para ministro, barril do pré-sal deverá custar perto de US$ 10

O ministro Márcio Zimmermann (Minas e Energia) afirmou em entrevista a Valdo Cruz que o preço do barril do petróleo na área do pré-sal deve ficar mais próximo de US$ 10. O valor será definido na próxima semana. Caberá ao presidente Lula a decisão final. (Págs.1 e B1)

O megainvestidor George Soros vendeu, na Bolsa de NY, US$ 638 milhões em papéis da Petrobras. (Págs.1 e B4)

Folha e UOL reúnem três presidenciáveis hoje às l0h30 (Págs. 1 e A16)

Fernando de Barros e Silva
PT estaria mais bem servido com Ciro em SP. (Págs. 1 e A2)

Nelson Sá
Petista estreia com edição de início de novela. (Págs. 1 e A4)

Vera Magalhães
'Esta é sua vida' de Dilma ofusca a de Serra. (Págs. 1 e A6)

Uso de base pelos EUA na Colômbia é irregular, diz Corte

A Justiça da Colômbia declarou inconstitucional o acordo de 2009 que autorizou os EUA a continuar usando bases no país. Para a Corte, trata-se de um novo convênio e o texto deve passar pelo Congresso. (Págs. 1 e A20)

Grupo faz arrastão em prédio de luxo no Campo Belo

Grupo com 20 homens armados invadiu um prédio de alto padrão no Campo Belo (zona sul), roubou 7, dos 16 apartamentos e agrediu moradores. O caso é o 11° arrastão do ano na capital paulista. (Págs. 1, Cl e C3)

Boa notícia: Programa do Sebrae qualificará pousadas para Copa 2014. (Págs. 1 e B6)

Editoriais
Leia "Multas sem rigor", sobre punições aplicadas pelo governo que deixam de ser cobradas; e "Técnicas de ensino", acerca da formação de professores. (Págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: PT e PSDB exploram imagem de Lula na propaganda da TV
Com 78% de aprovação, presidente aparece tanto no programa de Dilma quanto no de Serra no primeiro dia

O presidente Lula - cujo governo é bem avaliado por 78% dos eleitores, segundo a última pesquisa Ibope - foi a grande estrela do primeiro dia da propaganda eleitoral. A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, usou três depoimentos dele. De forma indireta, Lula também esteve no programa do tucano José Serra, citado até mesmo no jingle de encerramento. Além do conteúdo, a propaganda de PT e PSDB também foi semelhante na forma. Ambos exploraram a biografia dos candidatos, intercalando depoimentos emocionados. A propaganda de Serra lembrou a fórmula adotada pela campanha vitoriosa de Gilberto Kassab à Prefeitura de São Paulo em 2008. A de Dilma resgatou o tom "Lulinha paz e amor", marca da corrida eleitoral de 2002. (Págs. 1 e Nacional A4)

Análises
Dora Kramer: Com vara curta
Serra citou logo a fera pelo nome no sambinha-provocação "sai o Silva e entra o Zé. (Págs. 1 e Nacional A6)

João Bosco Rabello: Credenciais
O programa de Dilma tratou de apresentá-la; já o de Serra destacou suas realizações. (Págs. 1 e Nacional A4)

No ‘Estado’, vices reabrem polêmicas de MST e Farc

A posição do governo diante de MST e Farc esquentou o debate promovido ontem no Grupo Estado com os candidatos à Vice-Presidência. “Não considero o MST um movimento social", disse Índio da Costa, vice de José Serra. "Os movimentos sociais são bem-vindos", rebateu Michel Temer, vice de Dilma Rousseff. Guilherme Leal, vice de Marina Silva, fugiu do duelo, mas insistiu no respeito à lei. (Págs. 1, Nacional A16 e A17)

Temas sensíveis

Os candidatos a vice expressaram opinião favorável à união gay e ao aborto em caso de estupro. (Págs. 1 e Nacional A17)

Índio da Costa, vice na chapa de Serra
"Esse governo foi frouxo com relação a invasões de terra e à entrada de drogas por nossas fronteiras"

Michel Temer, vice na chapa de Dilma
“Dilma não se opõe ao MST, desde que aja dentro da lei. Movimentos sociais são bem-vindos na nossa campanha"

Guilherme Leal, vice na chapa de Marina
“É muito provável que o narcotráfico esteja de alguma forma permeando segmentos da política brasileira"

Governo incha currículo escolar com seis temas

O currículo do ensino básico recebeu seis novos conteúdos desde 2007, inchaço que tira espaço de disciplinas tradicionais. Há conteúdos sobre cultura indígena, direito das crianças e trânsito. (Págs. 1 e Vida A22)

Alta do crédito privilegia carro e imóvel

Com a forte expansão do crédito para a aquisição de imóveis e veículos, o consumidor está com menos dinheiro para parcelar a compra de bens como eletrodomésticos, eletroeletrônicos e móveis. (Págs. 1 e Economia B1)

Foto legenda: Terror em Bagdá

Homem-bomba matou ao menos 57 na capital do Iraque. A maior parte das vítimas era composta por recrutas e soldados. (Págs. 1 e Internacional A18)

Obras contra enchente na Pompeia ficam no papel (Págs. 1 e Cidades C1)

Visão Global: Sakineh ensinou
Caso pode ter mostrado a Lula real face de Ahmadinejad, escreve Potkin Azarmehr. (Págs. 1 e Internacional A20)

Notas & Informações: Um plano em execução

Como num plano preconcebido, o governo Lula vem esvaziando as agências reguladoras. (Págs. 1 e A3)------------------------------------------------
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Valor Econômico

Manchete: STF e MP propõem reajuste e indexação de seus salários
Dois projetos de lei, um de iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, e outro do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chocaram os congressistas e prometem ser mais um capítulo agitado na relação entre os dois Poderes. O projeto 7.753, da Procuradoria, chegou na segunda-feira ao Congresso e reproduz os termos do projeto de lei 7.749, do dia 12, que aumenta o subsídio mensal de ministro do Supremo Tribunal Federal para R$ 30,6 mil. O que espantou os parlamentares, porém, foi o artigo que permite que a partir de 2012 o reajuste salarial seja feito por ato administrativo do presidente do STF e do procurador-geral com base na variação do IPCA, num mecanismo de reindexação que poderá se estender a todo o funcionalismo.

A tentativa de se livrar do controle dos vencimentos pelo Legislativo parte da elite do funcionalismo, sua parcela mais bem remunerada. O valor do salário do ministro do Supremo é a referência para a remuneração de todos os juízes do país, tanto federais como estaduais. O salário do procurador-geral é a referência para todo o Ministério Público. Assim, a revisão do subsídio se estende imediatamente a todo o Judiciário e ao Ministério Público. Os demais servidores do Executivo e do Legislativo também pressionarão o governo por reajustes equivalentes, advertem os técnicos da área orçamentária. (Págs. 1 e A9)

Fundações negociam poder na Oi

O que parecia definido na nova estrutura societária da Oi, depois da entrada da Portugal Telecom (PT), ainda está sendo negociado por causa de uma disputa por poder que abrange tanto o núcleo duro do controle da empresa como os minoritários - no caso, os fundos de pensão de estatais. Para a PT aportar R$ 8,4 bilhões na empresa e participar do controle da Oi, os minoritários (Previ, Petros e Funcef) terão de reduzir sua fatia na holding Telemar Participações. Os fundos aceitam negociar a redução, mas querem manter seus assentos no conselho de administração. Em paralelo, os principais sócios da Oi - Andrade Gutierrez e La Fonte - e a PT costuram um acordo de acionistas para abrigar os portugueses nessas duas empresas, que concentram o grau mais alto de decisão da companhia. (Págs. 1 e D1)

Foto legenda: O novo arquivo

A Iron Mountain, multinacional de gerenciamento de documentos, triplica a área de armazenamento em São Paulo e duplica a de Curitiba. A digitalização não diminuiu o volume de papel, que cresce de 9% a 12% ao ano no Brasil, diz Marc Duale, presidente mundial da companhia. (Págs. 1 e B2)

Vicunha vai investir na Argentina

A Vicunha Têxtil, controlada pela família Steinbruch, está prestes a fechar a compra de uma unidade de produção na Argentina, onde só atua comercialmente com produtos vendidos pelo Brasil. Além disso, vai investir US$ 25 milhões na fábrica do Equador - para duplicar a capacidade e transformá-la em sua maior unidade fora do Brasil - e abrir um centro de distribuição no México, próximo ao polo de confecção do país para atender melhor o mercado americano.

Esses movimentos só se tornaram viáveis após o equacionamento da dívida de quase R$ 500 milhões por meio de um aporte de R$ 250 milhões do BTG Pactual em junho. O banco de André Esteves passou a ter 37,5% do capital total da Textilia, holding que controla a Vicunha Têxtil. (Págs. 1 e B6)

No acordo com LAN, TAM cria duas classes de ações

A TAM e a LAN criaram uma estrutura societária diferenciada, com duas classes de ações, uma vez que a família Amaro precisa manter 80% do capital votante da companhia aérea brasileira, por força da legislação. Assim, a TAM Empreendimentos e Participações, empresa dos Amaro que controla a TAM S.A., passará a deter a participação por meio de uma nova holding, que terá duas classes de ações. Os papéis classe A terão direito a voto, mas não terão valor econômico relevante. As ações classe B não terão direito a voto, mas representarão essencialmente o valor econômico. (Págs. 1 e D4)

Carismáticos enfrentam os evangélicos nas urnas

Os católicos carismáticos entram na campanha eleitoral dispostos a se contrapor à influência legislativa crescente dos evangélicos e chegar à igualdade de forças até 2018. A bancada evangélica soma 43 deputados e senadores. Os carismáticos ligados à "Canção Nova" não chegam a meia dezena.

A empreitada dos carismáticos conta com nomes conhecidos, como Gabriel Chalita, ex-secretário de Estado paulista, candidato a deputado federal, e Myrian Rios, ex-mulher de Roberto Carlos, que quer seguir carrreira política e é candidata a deputada estadual no Rio. (Págs. 1 e A14)

Demanda por telefonia no NE dispara e supera capacidade de oferta das operadoras (Págs. 1 e B3)

Alpargatas planeja nova fábrica
A Alpargatas estuda a localização para uma nova fábrica no Brasil, a 14ª do grupo e 6ª no país. A unidade, destinada à produção de insumos para a manufatura de calçados, deve entrar em operação até o fim de 2012. (Págs. 1 e B1)

Parceria na locação de carros

A CVC fechou acordo com a Avis, uma das líderes mundiais na locação de veículos, para alugar automóveis em suas lojas. A operadora de turismo, a maior do Brasil, receberá comissão, não fechada, por operação. (Págs. 1 e B4)

Shoppings diversificam modelos

O setor de shopping centers aposta em empreendimentos diferentes do modelo tradicional e investe em centros de compras ao ar livre e outlets, de construção e manutenção mais baratas. (Págs. 1 e B4)

Los Grobo chega ao MT

Dois anos após chegar ao Brasil, o grupo argentino Los Grobo, do produtor de grãos Gustavo Grobo começa a operar no Mato Grosso, no vale do Araguaia. (Págs. 1 e B12)

Pressão altista no algodão

Quebra na produção brasileira de algodão deve aumentar a importação da pluma para até 200 mil toneladas. Problemas climáticos também na China, Índia e Paquistão tornam a oferta ainda mais restrita. (Págs. 1 e B12)

Santander negocia fusão nos EUA

O Santander voltou a discutir a fusão de suas operações nos EUA com o M7Tbank, bnco regional de Buffalo, Nova York, cujo maior acionista é o bilionário Warren Buffett. (Págs. 1 e C2)

Acordo BB-OdontoPrev

O Banco do Brasil e a OdontoPrev, maior operadora de planos odontológicos do país; que se associou à Bradesco Dental, devem anunciar hoje uma parceria para venda de planos nas agências do banco estatal. (Págs. 1 e C8)

Bolsa mira o pequeno investidor

A BM&FBovespa prepara uma série de iniciativas para atrair os pequenos investidores ao mercado acionário. Pelé foi escolhido para ser o garoto-propaganda da campanha. O objetivo da bolsa é chegar a 5 milhões de aplicadores com ações em custódia até 2014. (Págs. 1 e D3)

Gargalos judiciários

Mais de 15 mil processos, relativos a 33 assuntos, estão suspensos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) aguardando decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre recursos que chegaram à Corte. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Cristiano Romero

Como sempre ocorreu no país, há uma frente ampla de interesses disposta a solapar a responsabilidade monetária. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Rosângela Bittar

Estão avançadas as negociações em torno da formação de um governo Dilma e a definição de seus princípios. (Págs. 1 e A8)
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