PENSAR "GRANDE":

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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

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sexta-feira, agosto 09, 2013

GERAÇÃO ''NHEM, NHEM, NHEM'' (Martinho da Vila)

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09/08/2013
Merval Pereira

PSDB em xeque


De tudo o que tem aparecido até agora com relação às denúncias de formação de cartel nas licitações do metrô paulista, o mais explosivo e menos factível é a acusação de que o então governador José Serra sugeriu um acordo em 2008 entre a Siemens e a CAF espanhola, para que a licitação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) não atrasasse. Pelo simples fato de que a Siemens entrou na Justiça para tentar anular a concorrência, que a empresa espanhola venceu, e não conseguiu mudar o resultado, ficou de fora dessa compra de 40 novos trens.

Além dessa evidência, o ex-governador afirma ainda que, na data do envio do e-mail do diretor da Siemens Nelson Branco Marchetti, a licitação já havia se encerrado, "com preços tão baixos que quebraram paradigmas nacionais e internacionais", disse Serra, para quem, nessa licitação, o que houve foi o "anticartel".

Isso não quer dizer, porém, que não houve pagamentos de propinas para diretores da CPTM, em diversas etapas da construção do metrô paulista, e há diversas indicações de que tanto a Siemens quanto a francesa Alstom subornaram funcionários paulistas.

Todas as investigações que ocorreram no exterior, especialmente na Suíça, já estão bastante adiantadas; e, com relação à ação da Alstom junto à empresa estatal de energia EPTE, contas bancárias já foram bloqueadas no valor de 7,5 milhões de euros, e diversos funcionários públicos, identificados, além de lobistas com empresas de offshore que teriam sido os intermediários do pagamento de propinas, por meio de uma conta conjunta no Banco Safdié em nome de Jorge Fagali Neto e de José Geraldo Villas Boas.

Fagali é ex-secretário de Transportes Metropolitanos de SP (1994, gestão de Luiz Antônio Fleury Filho) e teve diversos postos na administração federal nos governos do PSDB. Villas Boas é dono de uma das offshores acusadas de lavar dinheiro do esquema. 

Nesse caso da Alstom no setor de energia, a Polícia Federal indiciou várias pessoas, inclusive o atual vereador tucano Andrea Matarazzo, que era secretário de Energia estadual na época, e trata o caso como sendo um crime do partido político PSDB, como denunciou ontem o jornal "O Estado de S. Paulo": "esquema de pagamento de propina a integrantes do governo do estado de São Paulo e ao PSDB pelo grupo francês Alstom".

Os mesmos personagens estão envolvidos em outras investigações em contratos da Alstom, além do conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo Robson Marinho, homem de confiança do ex-governador Mario Covas. Nas investigações sobre a ação da Siemens, dois ex-diretores da CPTM estão sendo investigados pelo Ministério Público paulista, além de dois "consultores" que teriam recebido depósitos em empresas offshore.

É nas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público estadual que as questões criminais deverão ser desvendadas, para que fique esclarecido se as ações de corrupção ocorreram ao longo dos últimos 20 anos de governos do PSDB, se foram ações isoladas ou se correspondem a uma ação política do PSDB para financiar o partido durante esses anos todos de poder estadual.

As evidências estão se avolumando nas revelações feitas nos últimos dias, e dificilmente o partido sairá imune desses episódios, mesmo que o trabalho de investigação tanto do Cade quanto da Polícia Federal tenha se reduzido a São Paulo e Distrito Federal, sem a abrangência que as denúncias da Siemens revelam. Outras cinco capitais - Salvador, Recife, Fortaleza, Porto Alegre e Belo Horizonte - estão na relação de acordos denunciados pela empresa alemã, com a participação da estatal federal Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), mas as investigações não estão sendo feitas.

O PSDB atribui esse direcionamento a um trabalho político do Cade, mas o fato é que as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público deixam poucas dúvidas de que houve corrupção em diversas licitações em empresas públicas paulistas nos últimos governos do PSDB.


adicionada no sistema em: 09/08/2013 04:11

GERAÇÃO ''NEM-NEM''

09/08/2013
Os que nem trabalham nem estudam


Cerca de 1,5 milhão de jovens entre 19 a 24 anos, concentrados nas faixas mais pobres da população brasileira, não trabalham, não estudam, nem procuram emprego - e o número de pessoas que se encaixam nesse perfil cresce. É o que mostra estudo feito por Joana Monteiro, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, batizado de "Os Nem-Nem-Nem: exploração inicial sobre um fenômeno pouco estudado". O levantamento, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011, mostra que o grupo de jovens desalentados (exclui donas de casa com filhos) já representava 10% da população nessa faixa etária. Com pouca escolaridade e baixa renda, eles podem elevar o desemprego se buscarem trabalho após os 24 anos ou serem permanentemente dependentes do governo.

Jovens sem trabalho e fora da escola são 1,5 milhão

Por Alessandra Saraiva | Do Rio


Cerca de 1,5 milhão de brasileiros entre 19 a 24 anos, concentrados nas faixas mais pobres da população e excluindo donas de casa e mulheres com filhos, nem trabalham, nem estudam e nem procuram emprego e esse perfil tem crescido dentro do total da população jovem do país.

É o que mostra o estudo "Os Nem-Nem-Nem: Exploração Inicial Sobre um Fenômeno Pouco Estudado", da pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), Joana Monteiro. Para a especialista, o avanço desse perfil preocupa. A maioria desses jovens, com parcela significativa de baixa escolarização, podem ajudar a elevar o desemprego, caso decidam tentar a sorte no mercado de trabalho, após os 24 anos. "A baixa qualificação limita muito o tipo de trabalho que podem conseguir."

Além disso, o fato de pertencerem a famílias mais pobres, com pouca capacidade de sustentá-los, eleva a probabilidade de se tornarem dependentes do governo, avalia a especialista. Do total de 1,5 milhão, em torno de 46% podem ser considerados pobres, pois vivem em domicílios que estão entre os 40% mais pobres na distribuição de renda, segundo cálculos de Joana.

O recorte por faixa etária a partir de 19 anos é proposital, visto ser difícil encontrar jovens abaixo de 18 anos fora da escola, tendo em vista o avanço da escolaridade entre os brasileiros na última década, bem como a legislação envolvida em manter os jovens na escola, até essa idade.

O recorte por faixa etária a partir de 19 anos é proposital, visto ser difícil encontrar jovens abaixo de 18 anos fora da escola, tendo em vista o avanço da escolaridade entre os brasileiros na última década, bem como a legislação envolvida em manter os jovens na escola, até essa idade.

O levantamento, que trabalhou basicamente dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que, esses jovens desalentados, excluindo donas de casa e mulheres com filhos, já representavam 10% da população total de jovens nessa faixa etária em 2011 - um avanço em relação a 2006, quando a fatia era de 8%. "Nem mesmo a melhora nos indicadores de emprego, com aumento de vagas e de renda, estimulou a entrada desse jovem no mercado de trabalho", diz a pesquisadora da FGV.

O nome da pesquisa vem daqueles que "nem trabalham, nem estudam, nem procuram emprego", explicou Joana, usando expressão "nem-nem" que já vem sendo utilizada por economistas para delimitar jovens que não trabalham nem estudam.

Excluir donas de casa e mulheres com filhos, que também não trabalham, não estudam e nem procuram emprego, torna mais claro o possível impacto desse cenário no mercado de trabalho futuro, afirma Joana. A economista informou que, com a inclusão de donas de casa com filhos, essa fatia de "nem-nem-nem" na população entre 19 e 24 anos pularia para 17% dessa faixa etária - em torno de quatro milhões de pessoas.

No entanto, Joana observou que há probabilidade menor de que mulheres donas de casa com filhos, que não procuram vagas, conduzirem a um impacto negativo no emprego. Isso porque é relativamente baixa a perspectiva de que essa mulher vá procurar trabalho, em futuro próximo, porque já cuida da casa e dos filhos.

O mesmo não se pode dizer dos jovens desalentados sem filhos. Desses 1,5 milhão de jovens, 20% tinham menos de cinco anos de escolaridade - a maior fatia entre as faixas de estudo delimitadas. Ela considerou que, em um segundo momento, esses jovens podem se converter em adultos em busca de uma vaga. Mas a baixa qualificação tornaria difícil um lugar na população ocupada. Na prática, seriam mais pessoas em busca de trabalho, sem encontrar, impulsionando indicadores de desocupação.

Outro aspecto estudado por Joana é o ambiente domiciliar que permite esse jovem não trabalhar, não estudar e não procurar emprego. Ela admitiu que jovens de baixa escolaridade têm chance muito maior de serem inativos, quando estão em domicílios cuja renda conta com forte presença de benefícios sociais, como programas de transferência de renda. Mas essa não pode ser considerada a única explicação, frisou. "Impossível dizer se recebimento de benefícios sociais é causa ou consequência da inatividade", afirmou.

Para ela, o fenômeno não é puramente econômico. A figura protetora da mãe brasileira, disposta a sustentar os filhos até mais tarde, ajudaria na formação do cenário, segundo Joana. "Incentivar a entrada dos "nem-nem-nem" na população economicamente ativa está longe de ser trabalho fácil. O grupo não responde às condições do mercado de trabalho. É possível que essa parcela entre 8% e 10% [sem donas de casa e mulheres com filhos] seja um nível normal de inatividade", disse.


adicionada no sistema em: 09/08/2013 01:27

''NONSENSE''

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09/08/2013 - 03h00

Governo investe mais de R$ 1 mi em museu de ET e obra é abandonada



PAULO PEIXOTO
ENVIADO ESPECIAL A VARGINHA (MG)

Ouvir o texto


A presidente Dilma disse nesta semana ter "respeito pelo ET de Varginha", mas o extraterrestre que teria aparecido na cidade mineira em 1996 anda sem prestígio por lá, a julgar pelo estado de uma obra em homenagem ao ilustre "visitante".

O "Museu do ET" teve investimento de mais de R$ 1 milhão em recursos federais e é hoje apenas o esqueleto de uma nave espacial enferrujada, cercada por mato e que serve de abrigo para nove cachorros.

No local, em meio ao entulho da obra, uma placa avisa: "Aqui tem investimento do governo federal".

Localizado no alto de um morro com vista para a cidade, o memorial deveria contar toda a saga do suposto ET.

Em 2007, o Ministério do Turismo repassou ao município R$ 828,7 mil (R$ 1,1 milhão, em valores atualizados) para a obra, tocada até 2010.

Museu do ET de Varginha fica abandonado

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Paulo Peixoto/Folhapress
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além do museu, políticos da cidade já avaliam a construção de um teleférico ligando o memorial à parte baixa de Varginha

A gestão anterior, do PT, afirmou não ter a contrapartida de R$ 165,7 mil e paralisou a construção do museu.

O governo atual, do PTB, afirmou ter enviado projeto à Caixa Econômica Federal para saber quanto mais será preciso para concluir a nave.

Pelo convênio original, tudo deveria estar pronto até dezembro deste ano, mas apenas 40% está concluído.

Moradores de Varginha ouvidos pela Folha defenderam o culto à lenda do ET, mas condenaram o desperdício de dinheiro público. Muitos gostariam que o local fosse transformado em outro atrativo.

"Isso não tem lógica, já tem coisa demais do ET na cidade", disse a cozinheira Adriana Barone, 36, em referência à caixa d'água em forma de disco voador, estátuas, pinturas e quinquilharias do ET espalhadas por Varginha.

"Tudo bem manter a lenda e a expectativa de vida além da nossa. Mas jogaram dinheiro fora, e, se começaram, têm que acabar", disse o vigilante Eduardo Alves, 37.

Mudar o objeto do convênio com o ministério não é possível nem é do interesse da cidade, disse o vice-prefeito, Vérdi Melo (PSDB), que se animou após a presidente Dilma ir à cidade anteontem e pregar "respeito" ao ET.

"Tenho muito respeito pelo ET de Varginha. E sei que aqui quem não viu conhece alguém que viu ou tem alguém na família que viu, mas de qualquer jeito esse respeito pelo ET de Varginha está garantido", disse a presidente a rádios locais.

Agora, além do museu, políticos da cidade já avaliam a construção de um teleférico ligando o memorial à parte baixa de Varginha. A reportagem não localizou o prefeito anterior, nem representantes do PT local, para informações sobre a interrupção da obra.

NOVO CRONOGRAMA

O Ministério do Turismo disse que a obra consumiu até agora R$ 304 mil, e que a liberação do restante do dinheiro depende da apresentação de um novo cronograma pela prefeitura.

O suposto ET teria sido visto na cidade por três garotas em janeiro de 1996. À época, elas disseram ter avistado a criatura num terreno, em episódio nunca esclarecido.
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METÁFORA (meta fora)

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Juiz defende pena de morte para magistrado corrupto

Em entrevista, candidato à presidência da AMB diz que punição capital ‘seria adequada’ para quem tem dever de ser correto


08 de agosto de 2013 | 23h 08
Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

O juiz Roberto Bacellar, candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), defendeu pena de morte para juízes corruptos. 
"Não se admite pena de morte no Brasil, eu sou contra a pena de morte, mas para esse tipo de autoridade, como juiz, como polícia, que pratica atos de corrupção, aí até mesmo a pena de morte eu acho que seria adequada no País. 
É duro isso que estou falando, mas é porque quem tem o dever de dar proteção para o cidadão, de ser firme, correto, não pode ser corrupto."
As declarações de Bacellar agitam a toga. Aliados consideram que ele foi "imprudente" ao pregar a pena capital para os próprios pares envolvidos com malfeitos. Adversários fazem críticas.
Há 24 anos na carreira, ele é juiz estadual no Paraná, onde já integrou o Conselho Estadual de Direitos Humanos, e preside a Escola Nacional da Magistratura. Sua manifestação foi publicada em 1.º de julho pela imprensa do Piauí. Em campanha, Bacellar fez conferência com jornalistas e falou sobre a valorização de sua classe.
A AMB aloja cerca de 15 mil juízes em todo o País, é a maior e mais influente entidade da classe. Bacellar é candidato da situação. Tem o apoio do presidente Henrique Nélson Calandra. Sua plataforma eleitoral prega o resgate "da força da magistratura para um País melhor". No dia 12, Bacellar lança sua chapa com o slogan "AMB para os magistrados, Justiça para o Brasil".
Durante a entrevista, ao abordar o envolvimento de juízes com venda de sentença e o crime organizado, ele declarou: "Isso não é uma prerrogativa, uma exclusividade do Poder Judiciário, todos os poderes têm as suas mazelas, em todas as profissões, mesmo na área do jornalismo, a gente vai encontrar bons e ruins. Temos como ponto de honra trabalhar na valorização do bom juiz. O juiz é aquele que presta um serviço público relevante à sociedade".
Após falar em pena de morte para autoridades corruptas ele fez uma ressalva, pela garantia do direito de defesa a todos. "Outra coisa é dizer que as pessoas vão ser afastadas de imediato, sem o devido processo legal. Isso não é possível, todo criminoso, pelo mais grave crime que cometa, tem de ser submetido ao devido processo legal, tem de ter o direito de se defender, seja um jornalista, seja um advogado, seja uma pessoa da comunidade. Não admitimos que, seja juiz ou não, seja julgado sem o devido processo legal."
‘Expressão metafórica’. 
Ontem, Bacellar disse que sua declaração em defesa da pena de morte "é metafórica, força de expressão". "Sou absolutamente contra a pena de morte", afirmou.

"A pena de morte não existe no Brasil, nunca vai existir, é cláusula pétrea.

Sou a favor do agravamento das penas para os crimes de corrupção, em todos os aspectos, civil, administrativo, econômico e penal.

No contexto da entrevista falamos sobre prerrogativas e segurança dos magistrados e também sobre corrupção, grande mal do País."

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RJ/CPI DO ÔNIBUS (-- Vou de táxi/ Você sabe...)

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Manifestantes desocupam Câmara do Rio, mas aguardam sessão de CPI

Cerca de 400 pessoas estão na frente do prédio para acompanhar a reunião; houve confronto na Assembleia do Rio na noite de quinta-feira

09 de agosto de 2013 | 9h 54
Marcelo Gomes - O Estado de S. Paulo

RIO - Dezesseis ativistas que ocuparam a Câmara Municipal do Rio, no centro, na noite de quinta-feira, 8, deixaram o prédio pacificamente por volta das 4h desta sexta, 9. 
Segundo a assessoria da Casa, por volta das 9h, cerca de 400 pessoas aguardavam do lado de fora a primeira reunião de trabalho da CPI dos Ônibus, que vai ocorrer no salão nobre. 
A sala possui cerca de 200 lugares para o público. Durante o protesto de quinta-feira contra o governador Sergio Cabral (PMDB), a Assembleia Legislativa do Rio também foi ocupada e seguranças usaram spray de pimenta para retirar os manifestantes.
Manifestantes na frente da Câmara Municipal do Rio na noite de quinta-feira, 8 - Marcos Arcoverde/AE
Marcos Arcoverde/AE
Manifestantes na frente da Câmara Municipal do Rio na noite de quinta-feira, 8
Na Câmara, os manifestantes reivindicam que o vereador oposicionista Eliomar Coelho (PSOL), que propôs a CPI dos Ônibus, seja nomeado o presidente da comissão. 
Entretanto, o líder do governo do prefeito Eduardo Paes (PMDB) na Câmara, Professor Uóston (PMDB), anunciou nessa quinta-feira que também é candidato à presidência. 
Ele deve ser eleito, já que os outros três membros também são da base do governo. Nenhum dos quatro parlamentares da situação assinou o pedido de CPI protocolado pela oposição.
A invasão da Câmara ocorreu após uma passeata que reuniu cerca de mil pessoas, que saíram da Igreja da Candelária. 
Um grupo caminhou até a Assembleia Legislativa, na Praça 15, e ocupou o Palácio Tiradentes. 
Autorizados pelo presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), seguranças usaram sprays de pimenta para retirar os ativistas. Depois, os manifestantes seguiram para o Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal, que foi ocupado até a madrugada.

O SONO DORMENTE E A LETARGIA

09/08/2013
A aliados, Dilma diz que se dedicará mais à política


Por Raquel Ulhôa, Maíra Magro e Bruno Peres | De Brasília


Em reunião de três horas com a bancada do PT no Senado, durante a qual ouviu - e anotou - críticas à relação do governo com o Congresso e os aliados, a presidente Dilma Rousseff admitiu ter dedicado muito tempo de seu mandato à gestão e agora está na hora de apresentar os resultados das ações implantadas e executar programas lançados. Com isso, poderá se dedicar mais à política.


"Arrumamos as coisas. Agora é entregar os produtos", teria dito a presidente. "Nós estamos numa fase de propor menos e realizar o que já está proposto", completou. 


A afirmação foi feita diante do comentário de Walter Pinheiro (BA) de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "tocava a gestão pela política" e Dilma "toca a política pela gestão".


Em seguida, a presidente mostrou um "otimismo contangiante" com o cenário econômico, segundo expressão de Jorge Viana (AC). Disse que o governo tem controle da inflação, com perspectiva de deflação em alguns setores, citou o baixo nível de desemprego, e disse que o crescimento da economia será maior do que a previsão dos analistas (2%). Segundo senadores, afirmou que será de duas e três vezes maior que o do ano passado.


O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que estava presente, como Ideli Salvatti (Relações Institucionais), falou sobre "a consistência do crescimento da indústria". No cenário apresentado pelo governo, mudanças no cenário da infraestrutura do país, com a concessão de portos e ferrovias, começariam a dar resultado no segundo semestre, melhorando a economia.


Viana foi enfático na defesa da necessidade de haver uma nova relação do Planalto com o Congresso, principalmente com a nova regra de apreciação dos vetos presidenciais, que obriga os parlamentares a votarem esses atos em 30 dias. Com uma base insatisfeita, o risco de derrubada de vetos é grande. E há dispositivos vetados que, se forem restabelecidos pelo Congresso, preocupam o governo pelo impacto fiscal que podem causar.

"Eu disse que Lula elegeu Dilma, mas ele não reelegerá Dilma. Agora, é nosso governo que vai reeleger Dilma", disse Viana. Os senadores disseram que o governo precisa editar menos medidas provisórias, que são usadas pelos parlamentares como "barriga de aluguel", na qual incluem "barbaridades", deixando o ônus do veto da Dilma.

Walter Pinheiro defendeu a necessidade de os ministros das áreas discutirem com os parlamentares propostas de seus respectivos ministérios. A presidente afirmou que não haverá grandes temas para serem encaminhados ao Congresso até o fim do seu governo. E comprometeu-se a reduzir significativamente o número de MPs.

"O governo não pode ficar brincando de colocar uma proposta para depois a presidenta ter que vetar. Da mesma forma, é preciso dialogar mais com o Congresso", disse o líder da bancada, Wellington Dias (PI).


Dilma fez defesa enfática da aprovação da MP que trata do programa Mais Médicos, dizendo que ele já estava em gestação havia um ano e meio. Dos 12 senadores do PT, quatro faltaram, porque a presidente antecipou o horário da reunião e eles não retornaram a Brasília a tempo. 


Os senadores deixaram o Planalto animados com a perspectiva de uma melhoria na relação com o governo.


adicionada no sistema em: 09/08/2013 01:11

A BELA ADORMECIDA (contos infantis)

09/08/2013
Dilma pede tranquilidade ao PT sobre queda de popularidade


Em reunião com senadores, ela fez projeções otimistas para a economia

BRASÍLIA

Diante da preocupação dos aliados com as eleições do ano que vem por causa da má avaliação do governo, a presidente Dilma Rousseff traçou ontem, em reunião de duas horas e meia com senadores do PT, um cenário econômico otimista e pediu tranquilidade em relação à queda de popularidade. 

Ela afirmou, de acordo com os presentes, que se concentrou na gestão nos dois primeiros anos de sua administração e que, agora, está na fase de colher resultados e de se dedicar mais à política. Dilma prometeu melhorar não só a relação com a bancada e o Congresso, mas também a comunicação, para divulgar as realizações de sua gestão.

Aos colegas petistas, Dilma afirmou que a economia vai crescer mais do que os analistas estão prevendo, que a inflação está sob controle, que a relação entre dívida e Produtor Interno Bruto (PIB) é histórica, elogiou o controle fiscal e citou a taxa de desemprego.

- O crescimento vai ser maior do que os analistas estão prevendo. Com certeza será mais do que 2012 (0,9%), pelo menos três vezes mais. Não vou ficar colocando isso para não gerar expectativa - disse Dilma, segundo relatos.


A presidente minimizou a preocupação dos senadores com a queda de popularidade de seu governo e com o impacto disso nas eleições. 


O líder do PT, senador Wellington Dias (PI), mencionou a união de forças políticas contra o governo, em vários estados. Os senadores avaliaram que a expectativa de inflação e de um apagão na área de energia geraram pessimismo na população. Foi quando ela afirmou:

- O quadro não mudou, é circunstancial. É hora de termos calma, tranquilidade. Nosso maior ativo é o nosso governo. O melhor articulador político é o sucesso de nosso governo.

Foi discutido também na reunião a apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso a partir do dia 20. Os senadores alertaram que, com a nova prática, o governo terá que negociar melhor os projetos antes de enviá-los ao Legislativo e durante sua tramitação. Dilma concordou e prometeu ainda que será mais criteriosa na edição de Medidas Provisórias.

- Vai ter que ter uma reeducação. Hoje os parlamentares jogam confete para agradar suas bases, confiando que a presidente vai vetar. Eles fazem uma média com seus eleitores. E o Executivo também tem que fazer sua parte. Antes de enviar o projeto tem que discutir e também explicar por que está vetando - disse Wellington Dias, após a reunião.

Outro assunto foi o financiamento da saúde e o programa Mais Médicos. Ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PE) pediu mais verbas para a área e Dilma respondeu que não tem como fazer mais desonerações nem criar novos impostos. E voltou a defender o Mais Médicos.

adicionada no sistema em: 09/08/2013 04:14

''-- É O MEU GAROTO" (Frase de Cascatinha, ficção televisiva)

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09/08/2013
Parlamentar afirma em nota que não renuncia

Suplente no Senado é o próprio pai de Cassol, que já defendeu o uso de chicote em presidiários

BRASÍLIA


De sua casa em Brasília, o senador Ivo Cassol (PP-RO) acompanhou pela televisão o julgamento de seu processo no Supremo Tribunal Federal (STF) e, logo que saiu a condenação, avisou, pela assessoria de imprensa, que vai recorrer sem renunciar ao mandato. Em nota, o senador disse que é inocente e negou que tenha havido direcionamento às empresas beneficiadas e fracionamento dos processos licitatórios, conforme julgou o Supremo.

"Sou inocente e vou recorrer em liberdade da sentença a que fui condenado! Continuarei a exercer normalmente meu mandato de senador da República, mandato este que me foi outorgado pela população de Rondônia e para a qual continuarei trabalhando", diz a nota.


Apesar disso, pessoas que conversaram com o senador ontem revelaram que ele está disposto a renunciar para evitar mais desgastes e deixar que seu pai, Reditário Cassol, que é seu suplente, assuma a cadeira e exerça os cinco anos restantes de mandato. Isso para evitar o desgaste de um processo de cassação, que deverá ocorrer no Senado a pedido do PSOL.


- A nossa providência no Senado será a mesma tomada na Câmara em relação ao deputado Natan Donadon: pedir a cassação a partir da condenação pelo STF - disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). - 

O Senado terá de atender com urgência e proceder à abertura do processo de perda de mandato, da forma como a Câmara agiu. Será uma boa prova para o Senado mostrar se está de fato consoante com as manifestações populares.


O pai de Ivo Cassol é um empresário do ramo hoteleiro que vive em Balneário Camboriú (SC), mas que já atuou no Senado representando o estado de Rondônia quando exerceu temporariamente o mandato do filho. Em outubro de 2011, Reditário defendeu da tribuna do Senado o uso do chicote em presidiários que se recusarem a trabalhar na cadeia.


- Temos que modificar um pouco a lei aqui no nosso Brasil, de modo que venha favorecer as famílias honestas, que trabalham, que lutam, que pagam imposto para manter o Brasil de pé e não criar facilidade para pilantra, vagabundo, sem-vergonha, que devia estar atrás da grade de noite e de dia trabalhar, e quando não trabalhasse de acordo, o chicote, que nem antigamente, voltar - defendeu Reditário.


Apesar dos rompantes do pai, o que mais preocupa o senador, segundo interlocutores, não é deixar a cadeira para Reditário, mas abrir mão da candidatura ao governo do estado em 2014. Segundo um aliado de Cassol, ele já estaria admitindo que o sonho "ficou no passado".

adicionada no sistema em: 09/08/2013 04:10

''UM CHAMEGO DÁ PRAZER..." (Luiz Gonzaga/Miguel Lima; Fafá de Belém)

09/08/2013
Afago à base flexibiliza aplicação de emendas


O esforço da presidente Dilma Rousseff para conter a rebelião entre aliados e amenizar a crise não se restringiu aos encontros com deputados, no início da semana, e com senadores, ontem. 

Ela tomou o leme da articulação política ao definir a redução no número de envio de medidas provisórias e a retirada do requerimento de urgência para o projeto do Código da Mineração, mas o principal trunfo — e o mais controverso —, no entanto, foi a portaria publicada na última sexta-feira, no Diário Oficial da União, que flexibiliza o empenho de recursos pelo governo federal. 

A medida, criticada por especialistas, libera o empenho, sem projeto prévio, de contratos firmados pela União com prefeituras. Na prática, a medida facilita a aplicação de recursos previstos por emendas parlamentares.

Na semana passada, o Planalto se comprometeu a liberar R$ 6 bilhões em emendas em três parcelas, de R$ 2 bilhões cada uma. Logo em seguida, foi publicada a Portaria Interministerial n° 274, de 1º de agosto. De acordo com o texto, o empenho, instrumento que cria para o Estado a obrigação de pagamento, poderá ser realizado antes da apresentação da proposta de trabalho. De acordo com a nova norma, para fazer o empenho, é preciso apenas o CNPJ da prefeitura, previamente cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Sincov). Após a realização da reserva do recurso, será estabelecido um prazo para a apresentação da proposta.

Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, a medida abre brecha para "esterilizar" o recurso, que ficará comprometido e poderá não ser usado. "Isso foi feito na ânsia de liberar as emendas e agradar a base parlamentar. Uma medida com cunho eleitoral, que em nada acrescenta ao ponto de vista do controle e do planejamento público", avalia.

Para um especialista na área, que pediu para não ser identificado, a inovação "parece não se harmonizar" com a atual legislação. Segundo ele, não se pode criar a obrigação de pagamento com base em um mero cadastramento do convênio. Ele destaca que, para a realização de pagamento, é preciso, entre o cumprimento de outras exigências, que já esteja devidamente aprovado o plano de trabalho apresentado pelo órgão. "Afinal, somente após a aprovação do plano de trabalho é que a Administração Pública se certificará do correto e justo valor a ser empenhado", disse.

Normatização

Um técnico orçamentário ouvido pelo Correio, que também pediu anonimato, porém, vê com bons olhos a portaria do governo federal. Na avaliação dele, é importante que se normatize a questão do empenho de recursos. "Hoje, o gestor de um ministério fica inseguro no momento de fazer o empenho se o município que quer o dinheiro, por exemplo, ainda não tiver apresentado um plano de trabalho. Por precaução, a maioria prefere empenhar a verba apenas quando esse plano já é apresentado, para se prevenir de qualquer problema no futuro. Normatizando isso agora, fica mais fácil e menos burocrático, até porque o empenho pode ser cancelado depois, caso as coisas não deem certo", afirma.

O Ministério do Planejamento enviou para as demais pastas um passo a passo sobre como gerar o empenho vinculado ao CNPJ no Siconv. Em nota, a Controladoria-Geral da União explicou que, até o projeto ser apresentado, o convênio ficará sob condição suspensiva. "Se a proposta de trabalho não for apresentada no prazo fixado ou se não for aprovada, o empenho será cancelado", diz trecho da nota. "A portaria não autoriza liberação de recursos antes da aprovação da proposta de trabalho", acrescenta.

"Isso foi feito na ânsia de agradar à base parlamentar. Uma medida com cunho eleitoral, que em nada acrescenta ao ponto de vista do controle e do planejamento público" 

Gil Castello Branco, ecretário-geral da ONG Contas Abertas
Agradecimento presidencial

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A presidente Dilma Rousseff (foto) parabenizou as Forças Armadas pelo trabalho feito na segurança da visita do papa Francisco, durante a Jornada Mundial da Juventude, em julho, e na Copa das Confederações, em junho. "Muito nos conforta saber que o Brasil poderá contar, em todos os grandes eventos internacionais que sediaremos nos próximos anos, com o trabalho de nossas forças militares, em parceria com as forças civis de segurança", disse Dilma, durante solenidade de apresentação de oficiais-generais, ontem. Ela enfatizou que os novos generais assumem o posto em um momento no qual o país se consolida em uma posição de destaque no cenário internacional. "A sociedade confia nas Forças Armadas para garantir a nossa soberania, para garantir a segurança e o respeito a nossos recursos humanos, aos nossos recursos naturais e, sobretudo, à nossa população", afirmou Dilma.



adicionada no sistema em: 09/08/2013 02:56

... NEM LÁ, NEM CÁ, O SOL É QUADRADO

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09/08/2013
Pela 1ª vez, STF condena senador por fraude


O Supremo Tribunal Federal condenou ontem, pela primeira vez, um senador à prisão. Por unanimidade, o parlamentar Ivo Cassol (PP) foi condenado a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão em regime semiaberto por fraudar licitações entre 1998 e 2002 no valor de R$ 6,7 milhões, quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO). Ele teria beneficiado um grupo de empresas, cujos sócios seriam seus parentes ou amigos. Caberá ao Senado decidir se cassa ou não o mandato do senador. Em nota, ele negou as irregularidades.

Senador é condenado a prisão por fraudes

STF aplicou pena de quase 5 anos de reclusão a Ivo Cassol (PP), acusado de burlar licitações


Felipe Recondo
Brasília


O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem, pela primeira vez na história, um senador à prisão. Por unanimidade, o representante de Rondônia Ivo Cassol (PP) foi condenado a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão em regime inicial semiaberto, por fraudar licitações entre 1998 e 2002, quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO).


Cassol terá de pagar uma multa de R$ 201 mil, dinheiro que será depositado nos cofres da prefeitura da cidade. Caberá ao Senado decidir se cassa ou não o mandato do senador. Em nota, ele afirmou que anão houve direcionamento e muito menos fracionamento dos processos licitatórios" e que vai recorrer da condenação.

O julgamento de ontem foi um prenúncio para o dos recursos do mensalão, que deve começar na semana que vem. Os dois novos ministros da Corte - Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso - se alinharam às teses dos colegas que votaram contra a condenação dos mensaleiros pelo crime de formação de quadrilha e contra a cassação imediata dos mandatos dos deputados condenados. Integrantes da Corte já diziam, ao final da sessão de ontem, que o julgamento poderia, por isso, ser afetado.

Cassol foi condenado por fraudar licitações no valor de R$ 6,7 milhões, beneficiando um grupo restrito de empresas, cujos sócios seriam seus parentes ou amigos seus.

Os ministros julgaram que o então prefeito e dois integrantes das comissões de licitações- Salomão de Silveira e Erodi Antônio Mott - fracionaram artificialmente os valores das obras para permitir que a prefeitura escolhesse as empresas contratadas para promover obras de infraestrutura.

As investigações mostraram que as obras foram devidamente realizadas, não houve superfaturamento ou indício de que Cassol tenha se beneficiado financeiramente do esquema, mas confirmaram que as licitações foram fraudadas.

No julgamento de ontem, pela primeira vez, os ministros Zavascki e Barroso se manifestaram no tribunal sobre o crime de formação de quadrilha, posição que era aguardada por colegas de tribunal e por advogados que defendem réus envolvidos com o esquema de compra de votos no governo Lula.

Com Toffoli. Barroso tentou evitar declarações que pudessem ser interpretadas como uma posição definitiva sobre o assunto. Mas ao final acompanhou o voto do ministro Dias Toffoli, que repetiu os argumentos expostos no julgamento do mensalão - de que não configura a existência de uma quadrilha um "ocasional concerto de vontades para a prática de crimes".

Essa foi a argumentação usada no julgamento do mensalão pela ministra Rosa Weber e expressamente ressaltada ontem por Dias Toffoli como fundamento para absolver Ivo Cassol da acusação de formação de quadrilha. No ano passado, cinco ministros votaram pela condenação dos réus do mensalão por esse mesmo crime. Outros quatro votaram pela absolvição.

Se os argumentos usados ontem pelos ministros Teori e Barroso forem replicados no julgamento do mensalão, o placar definido no ano passado poderia ser revertido. Mas isso só será possível se os ministros aceitarem o recurso - embargos infringentes - que permitiria novo julgamento para parte dos mensaleiros.

Na sessão de ontem, os ministros Marco Aurélio e Joaquim Barbosa votaram pela condenação de Cassol também por formação de quadrilha, assim como fizeram no passado em relação aos mensaleiros. Gilmar Mendes e Celso de Mello, que também condenaram os envolvidos no mensalão, ressaltaram ontem que só absolveriam Ivo Cassol porque não havia quatro pessoas envolvidas nas fraudes em licitações em Rondônia. A legislação penal estabelece que para se caracterizar a quadrilha é preciso que haja pelo menos quatro pessoas.

Cassação. Os ministros vencidos no mensalão quanto à cassação imediata dos deputados condenados ganharam também a adesão de Barroso e Zavascki. Os dois julgaram ontem que cabe ao Congresso decidir sobre a cassação de condenados judicialmente.

Com isso, da composição atual da Corte, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber entendem que cabe ao Congresso decidiu se cassa ou não o mandato do parlamente condenado por um crime.

Pela tese de cassação imediata, agora aparentemente minoritária, caberia ao Congresso apenas declarar a perda, algo protocolar, O Supremo retoma na próxima semana o julgamento dos primeiros recursos contra a condenação dos réus do mensalão.



adicionada no sistema em: 09/08/2013 06:45

''É INEVITÁVEL QUE VENHAM OS ESCÂNDALOS..." (S. Lucas, 17: 1-10)

09/08/2013
Investigação de cartel abre guerra entre PT e PSDB


Partidos entram em confronto no Congresso e em SP; objetivo é atacar reeleição de Dilma e Alckmin
A investigação sobre formação de cartel em licitações do metrô, com suspeita de pagamento de propina em administrações tucanas, iniciou uma guerra política entre PT e PSDB, com foco nas eleições de 2014. Os dois partidos se mobilizaram no Congresso e em São Paulo para ataques mútuos, numa tentativa de atingir os projetos de reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e da presidente Dilma Rousseff (PT). Os petistas trabalham para instalar CPIs - na Câmara dos Deputados e na Assembleia paulista. Tucanos tentam jogar o foco em contratos de Estados governados pelo PT e no governo federal, especialmente os firmados com a Siemens para a compra de vagões de metrô. Dirigentes do PSDB tiveram acesso ao acordo de leniência sobre o cartel no Cade e destacaram trechos que supostamente incriminam contratos de gestões petistas. O Cade alega que o escopo das investigações é nacional

Escândalo do cartel do Metrô antecipa guerra de 2014 entre tucanos e petistas

São Paulo
Brasília


A investigação sobre formação de cartel em licitações do Metrô paulista com suspeita de pagamento de propina a tucanos detonou uma guerra entre o PT e o PSDB com foco nas eleições de 2014. 

Os dois partidos mobilizaram suas estruturas. no Congresso e em São Paulo para se atacar mutuamente e tentar atingir os projetos de reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e da presidente Dilma Rousseff (PT).

Enquanto os petistas trabalham para instalar duas CPIs - uma na Câmara dos Deputados e outra na Assembleia Legislativa paulista - com o objetivo de desestabilizar o governo Alckmin, a estratégia do PSDB é nacionalizar a crise e jogar o foco para contratos do metrô feitos em Estados governados pelo PT e com o governo federal, sendo a maioria firmada com a multinacional Siemens.

A Siemens denunciou o esquema de cartéis em sete Estados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na forma de um acordo de leniência - a empresa, envolvida em infração à ordem econômica, se compromete a confessar o ilícito e apresentar provas do esquema de corrupção e, em troca, se livra de ação penal.

Deputados do PSDB protocolaram ontem um requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para ouvir o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, e representantes das empresas que teriam formado o cartel Querem que eles falem se o esquema chegou a governos do PT e de partidos aliados da Bahia, Distrito Federal, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Foco ampliado. Dirigentes do PSDB tiveram isso ao acordo de leniência que está no Cade c se municiaram com trechos do documento que levantam suspeitas sobre contratos feitos sob gestões petistas.

A estratégia foi desenhada no começo da semana pelo núcleo político do Palácio dos Bandeirantes e colocada em campo na quarta-feira (mais informações no texto Bastidores).

Em discurso na Câmara Municipal paulistana, o vereador Floriano Pesaro, líder do PSDB, deu o tom. "A Siemens, que acusa o Governo de São Paulo de conivência com o cartel formada por ela e por outras empresas, também tem contratos com metrôs de outros Estados. E também está sendo investigada fora de São Paulo"., O vereador foi além. "O Ministério Público Federal da Bahia, governada pelo PT, investiga irregularidades cometidas por empresas nas licitações do metrô de Salvador."

"O PT quer usar o episódio como instrumento de perseguição política. Se houver CPI ela terá que ser de abrangência nacional", emendou Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara.

Carimbo. "Não há dúvidas de que a testa do governador Geraldo Alckmin foi carimbada. Ele já não é mais aquele político impoluto que se apresentava ao eleitor", disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que trabalha na Câmara pela abertura de uma CPI do cartel paulista.

Segundo Zarattini, o PT vai centrar seus esforços em Brasília porque sabe das dificuldades para a abertura de CPIs cm São Paulo. O deputado Paulo Teixeira foi escalado pela liderança do PT na Câmara para reunir as 171 assinaturas necessárias para a instalação da CPI. O deputado estadual Luiz Cláudio Marcolin (PT) conseguiu 26 das 32 assinaturas necessárias para instalar uma CPI, mas os seis nomes restantes teriam de vir da base de Alckmin. 

/ Pedro Venceslau, Ricardo Chapola, João Domingos, Daiene Cardoso


adicionada no sistema em: 09/08/2013 06:42