XÔ! ESTRESSE [In:] OS JECAS DA SEXTA-FEIRA

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OPERAÇÃO PORTO SEGURO [13]. MAL ESTIVADOR MAU...

Delator se arrependeu e revelou o esquema em troca de acordo judicial

Autor(es): Germano Oliveira

O Globo - 26/11/2012

SÃO PAULO  A denúncia contra a quadrilha liderada por Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Área de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), preso na carceragem da PF em Brasília, começou a ser investigada em 11 de fevereiro, quando o funcionário público Cyonil da Cunha Borges de Faria Junior, auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), em São Paulo, procurou a PF para fazer um acordo de delação premiada. Ele confessou que recebeu, em 2009, uma oferta de R$ 300 mil para redigir parecer técnico fraudulento para ser anexado a um processo que corria no TCU em Brasília, analisando possíveis irregularidades cometidas por representantes da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) no contrato de arrendamento de área portuária, em Santos, com a empresa Terminal para Conteiners da Margem Direita S/A (Tecondi), de São Paulo. Cyonil chegou a receber R$ 100 mil, mas se arrependeu, não fez o parecer encomendado, procurou a PF, fez o acordo em troca de vantagens processuais e devolveu o dinheiro à Justiça. Por isso, não foi indiciado na Operação Porto Seguro, iniciada com sua notícia-crime. O contrato da Codesp com a Tecondi teria sido modificado para incluir a cessão de instalações não previstas na concorrência inicial. O parecer de Cyonil deveria favorecer a Tecondi, para impedir o cancelamento do contrato da Codesp com a Tecondi. Num primeiro momento, Cyonil topou o esquema, mas depois não fez o que lhe foi pedido. A oferta dos R$ 300 mil lhe foi feita por Paulo Rodrigues Vieira, que, na época, era ouvidor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Conselheiro Fiscal da Codesp.

MENSALÃO. Prestação de serviços

STF condena ex-líder do PMDB a 2 anos e 6 meses de prisão

Mas ministros podem converter a punição de José Borba em uma pena alternativa;

Ricardo Brito

O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou há pouco uma pena de 2 anos e 6 meses de prisão ao ex-líder do PMDB na Câmara dos Deputados José Borba pelo crime de corrupção passiva. Ele foi condenado por receber recursos do esquema para votar a favor dos interesses do governo no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Por lei, como a punição fixada a Borba, atual prefeito em Jandaia do Sul (PR), foi inferior a quatro anos de prisão, o regime de cumprimento da pena é o aberto.

Veja também:

ESPECIAL: Saiba tudo sobre o mensalão

Os ministros do STF devem converter essa sanção imposta ao ex-líder peemedebista, atualmente no PR, em pena alternativa, como ter limitado os seus finais de semana. O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do processo, disse que voltará ao tema ainda nesta segunda-feira com uma proposta de pena a ser cumprida por Borba.

No início da votação, o relator propôs a fixação de uma pena de 3 anos e 6 meses de prisão e 120 dias multa ao ex-líder peemedebista (cada dia-multa em 10 salários mínimos). Joaquim Barbosa disse que a culpa dele é "exacerbada" porque, como líder do partido, conduziu a bancada em votações na defesa dos interesses do esquema.

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, abriu divergência e propôs a aplicação da pena de 2 anos e 6 meses de prisão e ao pagamento de 25 dias multa a Borba (cada dia-multa em 10 salários mínimos). Lewandowski fixou uma pena menor ao colega porque entendeu que o primeiro pagamento de propina ao ex-líder peemedebista vigorava a lei anterior que tratava do crime de corrupção passiva.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do revisor em relação a pena de prisão e a do relator, quanto à multa. No final da votação, os ministros discutiram sobre a conversão da pena em regime aberto à restritiva de direitos. Joaquim Barbosa, que apresentará ainda hoje uma proposta sobre a pena a ser cumprida por Borba, classificou como "vergonha" a imposição de prestação de serviços à comunidade, uma das penas possíveis de serem trocadas. 

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OPERAÇÃO PORTO SEGURO [12]: ''AS ÁGUAS VÃO ROLAR..."

Quebra de sigilo de 10 mil e-mails dá detalhes do esquema de corrupção

Autor(es): Germano Oliveira, Marcelle Ribeiro e Tatiana Farah

O Globo - 26/11/2012

Em parte das mensagens, Rosemary Noronha pede favores ao diretor da ANA; Durante os dois anos de duração da Operação Porto Seguro, desenvolvida pela Polícia Federal de São Paulo, o delegado Ricardo Hiroshi Ishida obteve autorização da juíza federal de São Paulo, Adriana Freisleben de Zanetti para a quebra de sigilo telefônico e das mensagens eletrônicas de todos os 19 indiciados por crimes de corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documentos. Foram analisados 10 mil e-mails, todos incluídos no inquérito 0138/2011, que investiga a participação de funcionários públicos em crimes contra a lei de licitações. Um dos e-mails mostra a chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, pedindo favores ao diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, acusado de ser o chefe da quadrilha. Num e-mail com título "Meu avô", em 29 de junho de 2011, Rosemary, usando seu email corporativo, pergunta a Paulo: "Será que o nosso amigo pode realizar esse meu desejo?". É também por e-mail que Paulo solicita a outros dois integrantes da quadrilha, seu irmão Marcelo Rodrigues Vieira e o advogado Marcos Antônio Negrão Martorelli, que eles façam depósitos bancários na conta de uma empresa. O diretor da ANA usa o seu e-mail corporativo da agência reguladora para tratar de demandas relacionadas ao andamento de processos judiciais e recursos administrativos de terceiros. Se condenados, os acusados podem ficar até 12 anos presos. ------

OPERAÇÃO PORTO SEGURO [11]. INVESTIMENTOS SEGUROS

Paulo Vieira é dono de oito imóveis em SP e Brasília

Autor(es): Germano de Oliveira, Marcelle

O Globo - 26/11/2012

Cobertura na Asa Sul teria sido comprada por R$ 1,56 milhão em dinheiro vivo, diz inquérito SÃO PAULO  Chamado pela Polícia Federal de chefe da quadrilha que cooptava servidores com o objetivo de obter vantagens para empresários junto a órgãos federais, Paulo Rodrigues Vieira, diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas, tem pelo menos oito imóveis, mas nem todos estão em seu nome, segundo o inquérito da PF. Um apartamento de R$ 515 mil na Rua João Ramalho, no bairro Perdizes, na capital paulista, foi registrado em nome de uma empresa do grupo, a Rio Gavião Comércio e Serviços, que ele tem em sociedade com o irmão Marcelo Vieira. Há indícios de que uma cobertura duplex na Asa Sul, em Brasília, foi comprada de um coronel do Exército em dinheiro vivo por R$ 1,56 milhão. As informações sobre a compra aparecem em gravações feitas pela polícia. No inquérito da operação Porto Seguro, sob responsabilidade da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, consta que a compra dos imóveis deve ser alvo de outro inquérito, para apurar lavagem de dinheiro. Paulo Vieira também seria proprietário de dois flats na Alameda Lorena, no Jardins. Para que a prisão de Paulo fosse efetuada, a Justiça listou os oito imóveis onde ele poderia ser encontrado, nas cidades de Brasília, Ubatuba (SP), São Paulo e Cruzeiro (SP). Faculdade seria usada no esquema A movimentação financeira do grupo de Paulo Vieira é tema de vários relatórios da PF. Segundo o inquérito, a mulher de Paulo, Andreia Cristina de Mendonça Vieira, é dona da Associação Educacional e Cultural Nossa Senhora de Aparecida (Educa), mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic), em Cruzeiro, no interior de São Paulo. A Justiça Federal decidiu bloquear contas bancárias da Educa, semana passada, por entender que há sérios indícios de que são usadas como destinatárias de recursos suspeitos, usados para a prática de crimes ou frutos destes. A sala da diretoria da Facic foi alvo de mandado de busca e apreensão da PF. Um dos irmãos de Paulo Vieira, Rubens Carlos Vieira, diretor da Anac, admite ter uma grande quantidade de dólares em sua residência, em conversa gravada que teve com pessoa identificada como Lívia em maio deste ano. Rubens disse que poderia vender US$ 5 mil diretamente a Lívia por um bom preço. O inquérito afirma que esse fato indica a prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Paulo Vieira chegou a ter um restaurante no bairro Jardins, na capital paulista, em 2009, que fechou, e uma rádio. Segundo a PF, o grupo chefiado por Paulo Vieira é composto pelos irmãos dele, Marcelo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira, diretor da Anac; e pelos advogados Marco Antonio Negrão Martorelli, Lucas Henrique Batista e Patrícia Santos Maciel de Oliveira. Os advogados são suspeitos de assinar peças jurídicas produzidas por Paulo Vieira em casos em que há suspeita de corrupção. Os seis foram detidos, mas Patrícia já estaria em liberdade. A quadrilha comandada por Paulo Vieira é acusada de cooptar servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério da Educação (MEC), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), da Advocacia Geral da União (AGU) e dos Correios para produzir pareceres técnicos favoráveis a empresas e pessoas que tinham interesses junto a órgãos federais, além de acelerar processos. Paulo é apontado como pessoa que "possui muitos contatos, em diversas esferas do poder".

OPERAÇÃO PORTO SEGURO [10]: ''ANA, ESTOU TÃO TRISTE..." *

Diretor da ANA pede revogação da prisão

Autor(es): »AMANDA ALMEIDA »JULIANA BRAGA

Correio Braziliense - 26/11/2012

A defesa de Paulo Rodrigues Vieira, diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA) indiciado na Operação Porto Se­guro, vai pedir a revogação da prisão. Ele e dois irmãos — o di­retor de Infraestrutura da Agên­cia Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Vieira, e o empre­sário Marcelo Vieira— passaram o fim de semana na cadeia depois de a Polícia Federal desencadear a operação na sexta-feira. Eles são acusados de comandar um esquema de negociação de pareceres fraudulentos emitidos por órgãos federais. Além dos três, 15 pessoas foram indiciadas, entre elas, o advogado-geral adjunto da União, José Weber Holanda Al­ves, e a chefe de gabinete da Pre­sidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noro­nha, ambos exonerados. O advogado de Paulo, Pierpaolo Bottini, alega que se baseará na decisão da presidente Dilma Rousseff, divulgada no sábado, de afastar ou exonerar todos os indiciados pela PF, ao entrar com o habeas corpus. "É um fato novo. Umdos elementos usados na decisão pela prisão dele era o fato de ocupar o cargo de diretor na ANA. No nosso entendimento, não há mais essa justificativa, já que o afastamento foi anunciado", explica Bottini. A reportagem não localizou os defensores de Rubens e Marcelo. Paulo e Rubens chegaram às diretorias da ANA e da Anac por indicação de Rosemary. Segundo relatório da PF, ela se valia do cargo de chefe de gabinete da Presidência em São Paulo para atender as demandas de Paulo Vieira, como fazer indicações para o governo. Em troca, teria obtido diversas vantagens, como viagens de navio, dinheiro e o pagamento de uma cirurgia. Rose, como é conhecida, foi nomeada assessora especial da Presidência em 2003 e passou a ocupar o atual cargo em 2005. Ela trabalhou por mais de 10 anos como assessora do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e é muito ligada a Lula. Rose está na lista de servidores exonerados. Parte dos funcionários públicos envolvidos — seriam pelo menos oito — será afastada e passará por processos administrativos. A PF pedirá à Justiça o compartilhamento de informações das investigações com as corregedorias dos órgãos públicos. Diante das revelações da Operação Porto Seguro, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) diz que vai pedir a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Congresso. "Precisamos receber dele uma análise geral sobre o que aconteceu", avalia. Ainda sobre o assunto, ele defende a ampliação da Lei da Ficha Limpa para servidores públicos. "Se houvesse regras do tipo para o funcionalismo público, talvez o próprio advogado-geral adjunto daUnião, JoséWeberHolanda Alves, não estaria de volta ao órgão depois de ter sido afastado por suspeitas de corrupção." ---- (*) ANA (Roberto Carlos). ''... vieram me dizer/ que eu posso até morrer/ por você. Quero escutar dos teus lábios/ que é tudo mentira/ inveja..." ---

OPERAÇÃO PORTO SEGURO [9] ''E TUDO COMEÇOU, HÁ UM TEMPO ATRÁS..." *

Dilma rejeitou transferência para Brasília de pivô de escândalo

Autor(es): Por Lucas Marchesini e Caio Junqueira | De Brasília

Valor Econômico - 26/11/2012

Pivô do suposto esquema de tráfico influência descoberto pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF), Rosemary Novoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da presidência da República em São Paulo, quis trabalhar em Brasília quando a presidente Dilma Rousseff assumiu o cargo, em janeiro de 2011. Coube à própria Dilma recusar o pedido da ex-funcionária, que é muito próxima do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e chefiava o escritório paulista da presidência desde fevereiro de 2003, depois de trabalhar por 12 anos como assessora do ex-ministro José Dirceu. Rose, como é conhecida Rosemary, "propagandeava amizade com Lula" e fazia questão de demonstrar "proximidade com o poder", segundo fonte do governo. Apesar disso, não tinha função executiva no comando do escritório presidencial em São Paulo. Ao contrário de Lula, Dilma manteve-se distante da assessora, acusada agora de participar de um esquema de venda de favores (marcação de audiência de empresários com autoridades, falsificação de pareceres técnicos). Ela é suspeita, segundo a PF, de corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica. O caso envolve também dois diretores de agências reguladoras - Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e seu irmão Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) -, o número 2 na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber Holanda, o ex-senador Gilberto Miranda, além de advogados, empresários e servidores de vários órgãos públicos. Os irmãos Vieira foram nomeados para o comando das duas agências ainda no governo Lula, por indicação de Rosemary Noronha. Segundo o jornal "O Globo", ela também conseguiu emprego, na Anac, para sua filha, Mirelle Novoa de Noronha Oshiro. Contratada em dezembro de 2010, último mês do governo Lula, Mirelle trabalha para o diretor de infraestrutura da agência, Rubens Vieira, indicado para o cargo por sua mãe. Rose teria influenciado também na nomeação de José Francisco da Silva Cruz para a extinta Rede Ferroviária Federal. Na manhã de sábado, a presidente Dilma reuniu-se, em caráter emergencial, no Palácio da Alvorada, com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho (secretaria-geral da presidência) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Logo após a reunião, o Palácio do Planalto divulgou nota oficial, informando que Dilma determinou o afastamento e a exoneração de todos os servidores envolvidos no escândalo apurado pela Polícia Federal. A presidente ordenou, também, que todos os órgãos citados no inquérito abram processo de sindicância. No caso dos diretores das agências, Dilma ordenou que eles fossem afastados, uma vez que possuem mandato, e que fossem abertos processos disciplinares. "Para nós, acabou o assunto", disse um assessor da presidente Dilma. "Esse caso é mais uma prova de que, na gestão Dilma, não se passa a mão na cabeça de ninguém envolvido em malfeitoria", comentou uma fonte do governo. "Menos de 12 horas depois de deflagrada a operação da PF, a presidente mandou demitir todo mundo", acrescentou um auxiliar de Dilma. Fontes do governo asseguram que o advogado-geral Luís Inácio Adams, homem forte de Dilma, não sofreu, até o momento, desgaste com o escândalo, apesar do envolvimento do número 2 da AGU (José Holanda). O caso vai ser explorado pela oposição, graças à ligação de Rosemary Noronha com o ex-presidente Lula. A oposição promete levar o assunto nesta semana ao Congresso. PSDB, DEM, PPS e PSOL começaram articulações para convocar os envolvidos a depor, principalmente Rosemary e José Weber Holanda. Há questionamentos quanto à forma com que as sabatinas ocorreram no Legislativo, uma vez que o agora diretor afastado da ANA, Paulo Rodrigues Vieira, só foi nomeado após uma manobra do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que permitiu terceira votação de seu nome, depois de ele ter sido rejeitado em plenário. Já integrantes do PT apontam a operação Porto Seguro como uma suposta represália da PF ao advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, um dos responsáveis no Palácio do Planalto pelas negociações com os policiais na última greve da categoria. Após longo período de paralisação, Adams teria sido "muito duro" e fez poucas concessões à PF. Segunda essas fontes, operação seria também uma represália ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, como Adams, passou ao largo do apoio ao pleito da PF durante a greve. Cardozo, segundo sua assessoria, só soube da operação Porto Seguro depois de ela ter sido deflagrada. Depois de anunciada a operação, Rosemary Noronha, segundo a Folha de S.Paulo, teria telefonado ao ex-ministro José Dirceu para pedir ajuda. Ela tentou também manobra para demitir-se do cargo, em vez de ser exonerada, mas a nota oficial do Palácio do Planalto saiu antes. Os termos da demissão só serão conhecidos amanhã, na edição do Diário Oficial da União (DOU). Das 18 pessoas indiciadas, seis foram presas. O advogado de Paulo Vieira, Pierpaolo Bottini, informou ontem que pedirá a revogação de sua prisão preventiva, assim que seu afastamento, anunciado no sábado pela presidente Dilma, for publicado no Diário Oficial da União (DOU), o que deve acontecer hoje. Segundo Bottini, a justificativa para a prisão era o fato de Vieira ocupar um alto cargo público. Assim, com o afastamento efetivado, há um "fato novo". O advogado não se pronunciou sobre o mérito da operação Porto Seguro pois não teve tempo de analisar os autos como um todo. ---- (*) MILLA (Netinho). ---

OPERAÇÃO PORTO SEGURO [8] ''O QUE SERÁ, QUE SERÁ, QUE ANDAM COMBINANDO NO BREU DAS'' DOCAS *

Condenado do mensalão é flagrado em novo escândalo

Elo entre dois escândalos

Autor(es): Tatiana Farah, Marcelle Ribeiro

O Globo - 26/11/2012

Valdemar Costa Neto, já condenado no mensalão, é ligado ao chefe da quadrilha presa pela PF SÃO PAULO Os documentos da Operação Porto Seguro da Polícia Federal, obtidos pelo GLOBO, revelam que o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que acaba de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no escândalo do mensalão, tinha estreitas ligações com Paulo Rodrigues Vieira, apontado pela PF como o chefe da quadrilha presa na sexta-feira sob acusação de montar um esquema de corrupção em agências reguladoras e órgãos federais. A Polícia Federal identificou 1.179 ligações telefônicas feitas a partir do restaurante japonês de Paulo Vieira para o deputado Valdemar e integrantes de seu partido, o PR. No mensalão, Valdemar foi condenado por corrupção passiva, lavagem de  dinheiro e formação de quadrilha no processo do mensalão. Em um dos telefonemas, de 28 de maio deste ano, Paulo Vieira, que era diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e foi afastado anteontem pela presidente Dilma Rousseff, pede ao deputado a indicação de um vereador de Santos, cidade do litoral paulista, para a assinatura de uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). paulo vieira: negócios em santos A PF gravou telefonemas de Flávia, secretária do deputado Valdemar, com Daniele, secretária de Carlos Cesar Floriano, dono da Terminal para Contêineres da Margem Direita S/A (Tecondi), que foi preso na Operação Porto Seguro. O objetivo é a marcação de reunião entre Floriano e o deputado. No mesmo dia 28 de maio, às 18h12m, a PF gravou ligação telefônica de Paulo Vieira com o próprio deputado Valdemar Costa Neto. No dia 4 de junho deste ano, às 16h53m, a PF flagrou nova conversa de Paulo Vieira com o deputado do PR, segundo está informado num relatório de 28 de junho deste ano, assinado pela procuradora da República Suzana Fairbanks Schnitzlein. O grupo liderado por Paulo Vieira tem forte atuação em negócios da região portuária de Santos, área de influência política de Valdemar, que já foi diretor da Companhia Docas de São Paulo (Codesp). A indicação do vereador pedida ao deputado serviu para que Paulo ingressasse no TCU com uma representação contrária à Receita Federal em questões envolvendo empresas do setor portuário. Ajuda para reunião com Cesar Borges No inquérito, a PF mostra ligações telefônicas envolvendo o deputado e seus funcionários com Paulo Vieira e outros investigados na Operação Porto Seguro. Mas o deputado não está sendo investigado oficialmente pela PF, uma vez que goza de foro privilegiado. Se Valdemar fosse um dos investigados, o inquérito teria de se remetido de São Paulo para a Procuradoria Geral da República, em Brasília. O inquérito mostra também estreitas ligações de Paulo Vieira com o PR. Há um e-mail em que Paulo pede a ajuda de Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, demitida pela presidente Dilma Rousseff, para marcar uma audiência com o ex-senador Cesar Borges (PR-BA), nomeado vice-presidente do Banco do Brasil. A Polícia Federal chega a suspeitar de uma suposta ligação de Valdemar com a Facic, faculdade atribuída à família de Vieira em Cruzeiro, no interior de São Paulo, mas não confirma as suspeitas. O delegado da PF que conduziu o inquérito diz em seu relatório que pessoas da cidade e vizinhos da faculdade chegam a dizer que a faculdade pertenceria a Valdemar, mas a PF mesmo afirma no relatório que essas suspeitas não prosperaram. Segundo relatório da procuradora da República Suzana Fairbanks Schnitzlein, as interceptações telefônicas de Paulo Vieira demonstram, "de forma clara e inequívoca, que este permanece em constante movimento, no sentido de intermediar, junto aos representantes da administração pública, o patrocínio de interesses particulares de seus "amigos" e clientes". Um dos casos destacados é o da permanência do ex-senador e empresário Gilberto Miranda na Ilha das Cabras, no litoral paulista. Interceptações telefônicas dão conta de que Vieira informava constantemente Miranda sobre os movimentos para aforamento da ilha que, depois de processo administrativo, seguiu para o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), onde Vieira contava com a ação do advogado-geral adjunto, José Weber Holanda Alves, demitido no sábado pela presidente Dilma Rousseff depois da operação Porto Seguro. Em um dos telefonemas interceptados judicialmente, Paulo fala a Weber: "Falou, então, dr. Weber, cuida de mim aí". E o segundo homem da AGU responde: "Tá bom. Já tô cuidando; amanhã eu explico procê (sic)". A PF registra ainda reuniões entre Miranda, Paulo Vieira, Weber e outros integrantes da AGU em Brasília. Para a reunião, Miranda levou Vieira de São Paulo a Brasília em seu jato particular, em 8 de junho passado. Em um telefonema em outubro de 2010, Gilberto Miranda pede a Paulo Vieira para "encher o saco do Weber". O GLOBO não conseguiu localizar Miranda e Valdemar ontem. ------ (*) Parafraseando Chico Buarque dos ''bons tempos"... antes da conversão. ---

OPERAÇÃO PORTO SEGURO (7): A FAMÍLIA ADAMS *

ADAMS PERDE FORÇA JUNTO A DILMA APÓS DENÚNCIAS

INVESTIGAÇÃO DA PF FAZ PRESTÍGIO DE TITULAR DA AGU DESPENCAR NO PLANALTO

Autor(es): Tânia Monteiro, Vera Rosa e Fábio Fabrini

O Estado de S. Paulo - 26/11/2012

Mesmo com veto inicial da Casa Civil, ministro da AGU insistiu em ter investigado como braço direito A demissão do advogado-geral adjunto da União, José Weber Holanda, por ordem de Dilma Rousseff enfraqueceu o ministro Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, e tornou praticamente nulas as chances de ele ser escolhido ministro da Casa Civil ou ocupar uma das cadeiras vagas no Supremo Tribunal Federal. Weber Holanda, braço direito de Adams, é apontado pela PF como participante de um esquema de venda de pareceres técnicos. Mesmo após a Casa Civil vetar o nome de Holanda, Adams bancou a ida do adjunto para o cargo. A polícia descobriu mais de mil telefonemas de envolvidos no esquema para um telefone do PR, partido de Waldemar Costa Neto. Adams insistiu na nomeação de Weber Holanda, indiciado pela PF, para o segundo cargo na hierarquia do órgão mesmo após a Casa Civil vetar seu nome por irregularidades A demissão do advogado-geral-adjunto da União José Weber Holanda Alves por ordem da presidente Dilma Rousseff, no sábado, tornou praticamente nulas as possibilidades de o ministro Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, ser escolhido ministro da Casa Civil, em caso de afastamento da atual titular Gleisi Hoffmann, ou ocupar uma cadeira do Supremo Tribunal Federal futuramente. A posição política de Adams diante da presidente enfraqueceu muito porque Weber Holanda, seu braço direito na AGU, é apontado pela Polícia Federal como participante de um esquema de venda de pareceres técnicos, desvendado pela Operação Porto Seguro, deflagrada na sexta-feira. Como Adams sempre foi um defensor do ex-adjunto – e fez de tudo para levá-lo para a AGU –, seu prestígio despencou. Todos se recordam de que o advogado-geral bancou a ida do adjunto para o cargo, mesmo após a Casa Civil vetar o nome dele, por causa de supostas irregularidades cometidas em cargos anteriores. Servidores da AGU já organizam protesto por moralidade no órgão, marcado para a quinta-feira. A presidente Dilma Rousseff tenta tratar o caso como encerrado para o Planalto, reiterando apenas que a PF tem liberdade para agir e que as investigações atingirão quem tiver de atingir. Mas não esconde preocupações sobre o que mais poderá vir à tona, além de temer que a oposição consiga criar uma nova CPI, justamente no momento em que a comissão parlamentar do Cachoeira está sendo enterrada. Portos. Outra consequência das denúncias afeta o pacote de medidas para os portos, que está em fase final de elaboração. Com as denúncias de que, em escutas, o ex-senador Gilberto Miranda estava buscando a flexibilização de regras para uso de portos privados, a presidente Dilma passou a exigir um olhar de lupa no projeto. Ela insiste, no entanto, que pretende lançá-lo antes de sua viagem à Rússia, em 10 de dezembro. Weber foi procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ascendeu a chefe da Procuradoria-Geral Federal, mas, em 2003, foi exonerado após suspeitas de irregularidades em sua passagem pelo instituto. Depois disso, com o apoio de Adams, conseguiu galgar posições na estrutura da AGU, enquanto recursos interpostos por ele na Justiça travavam investigações sobre sua gestão. Em 2003, o subchefe de Coordenação de Ação Governamental da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, encaminhou à AGU cópia de auditorias do INSS, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Secretaria Federal de Controle para a apuração de falhas em contrato firmado pelo instituto sem licitação, supostamente sem justificativa, com o Centro Educacional de Tecnologia em Administração (Cetead), da Bahia. O tribunal responsabilizou Weber e outros servidores pelas irregularidades em 2006, encaminhando o caso ao Ministério Público, por suspeita de crime. Após correição, a Corregedoria da AGU determinou a abertura de processo disciplinar em 2008. Mas, no ano seguinte, o adjunto conseguiu travar a apuração no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o argumento que o prazo para investigações estava prescrito. Em agosto do ano passado, a Justiça Federal aceitou o argumento da prescrição e parou outro processo para apurar a participação de Weber em irregularidades em contrato do INSS com a empresa CTIS. Quando procurador, ele aprovara as notas técnicas da parceria. Adams queria a nomeação de Weber para adjunto em 2009, mas a Casa Civil, na época chefiada por Dilma, barrou a indicação, por conta do histórico de denúncias. Diante disso, o advogado-geral deu a ele um cargo de assessor, que não precisa de aval da Pasta. Coma saída de Dilma do cargo para disputar eleições, Adams conseguiu, enfim, emplacá-lo, com aval da ex-ministra Erenice Guerra. Weber é o único subordinado com sala contígua à do advogado-geral. Na AGU, interlocutores de Adams sustentam que os elementos do inquérito da PF já divulgados não são contundentes. ----- (*) Título de filme televisivo. ---

OPERAÇÃO PORTO SEGURO [6] NO FUNDO, NO FUNDO ...

DEMITIDO DA AGU ATUAVA EM PROJETOS ESTRATÉGICOS

INFILTRADO NO CONSELHO DO FUNDO DE SERVIDORES

Autor(es): » ANA D"ANGELO

Correio Braziliense - 26/11/2012

Onze dias antes de ser exonerado por suspeitas de corrupção, o então vice-adjunto da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda — indiciado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro —, foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para integrar, como suplente, o conselho deliberativo do fundo de previdência complementar dos servidores públicos, que terá capital de pelo menos R$ 75 bilhões. Homem de confiança da AGU, Weber participou da elaboração dos marcos regulatórios de áreas prioritárias do governo. Ex-número 2 da AGU, que participou da elaboração de projetos estratégicos do governo, foi nomeado para integrar grupo responsável por administrar fortuna do funcionalismo Exonerado após ser indiciado pela Polícia Federal, José Weber Holanda Alves, ex-advogado-geral adjunto da União, não desfrutava de prestígio apenas na estrutura do órgão, mas conseguiu espaço também no Palácio do Planalto. Tanto que, 11 dias antes de ser demitido, ele foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para integrar, como suplente, o importante e estratégico Conselho Deliberativo do recém-criado fundo de previdência complementar do servidor público. Por ser o braço direito do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, Weber, como é conhecido na Esplanada, também participou de decisões e da elaboração de marcos regulatórios de projetos estratégicos do governo, como das obras da Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das concessões dos aeroportos, portos e do setor elétrico. Por isso, passou a ser figura de contato com outros ministros e secretários da Casa Civil. Também fazem parte do conselho da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) membros da equipe econômica e o secretário executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos. Weber é o suplente de Fernando Luiz Albuquerque Faria, vice-advogado-geral da União. Na ausência do titular, é Weber quem compareceria às reuniões do conselho para decidir sobre as estratégias de investimentos dos recursos do fundo e de pagamentos de benefícios. O decreto presidencial com a nomeação dos integrantes foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 13. O Palácio do Planalto ainda não decidiu quem substituirá Weber no conselho que cuidará das aposentadorias e pensões do funcionalismo, cujo fundo terá capital inicial de pelo menos R$ 75 bilhões. Weber já tinha sido designado para integrar outro conselho, o fiscal da nebulosa Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016 (Brasil 2016), criada, no âmbito do Ministério do Esporte, em agosto de 2010, para tocar projetos das Olimpíadas do Rio de Janeiro. Mesmo sem nunca ter funcionado, o balanço de 2010 da empresa, assinado por Weber, como presidente do conselho fiscal, registrou prejuízo de R$ 109 mil relativo à remuneração dos integrantes do colegiado, do qual faz parte também a ministra Miriam Belchior, do Planejamento. Adams tinha total confiança no subordinado, a ponto de manter passagem direta entre o seu gabinete e o dele. Foi o advogado geral que insistiu na nomeação do indiciado pela PF para ser seu adjunto. A Casa Civil já tinha vetado a indicação para o posto em 2009, quando Adams assumiu o cargo de chefe da AGU em substituição a Antonio Dias Toffoli, que foi para o Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, em julho de 2010, quando Erenice Guerra assumiu a Casa Civil no lugar de Dilma Rousseff, que saiu em campanha presidencial, Adams conseguiu emplacar Weber no cargo. Dois meses depois, Erenice caiu por denúncias de corrupção. Oficialmente, o Palácio do Planalto minimiza a participação de Weber em projetos prioritários do governo, alegando que ele participou de poucas reuniões. Mas o envolvimento do ex-braço direito de Adams nas falcatruas investigadas pela PF azedou o humor da presidente. Um dos motivos é o fato de a indicação de Weber como adjunto ter sido uma decisão de Adams, que Dilma acabou aceitando, apesar do histórico do indiciado pela PF. Weber já tinha sido obrigado a pedir demissão em agosto de 2003 do cargo de procurador-geral federal da AGU, devido a suspeitas de envolvimento em operações de desvio de dinheiro público, conforme reportagens publicadas pelo Correio, com base em investigações do Tribunal de Contas da União, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal. Por isso, o prestígio de Adams comDilma sofreu forte abalo. Ela não tomava qualquer medida sem consultá-lo e mantinha contato frequente por telefone. Embora tenha anunciado na manhã de sábado a demissão dos envolvidos na operação da PF, na sexta feira, a presidente já tinha decidido pelo afastamento de todos. No freezer O projeto de lei que tramita no Congresso alterando a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União vai para a geladeira. A Casa Civil não vê ambiente para defender uma proposta que afrouxa os limites para a elaboração de pareceres pelos advogados da União e procuradores federais. De autoria justamente do ex-advogado-geral adjunto José Weber, o projeto permite a nomeação de pessoas não concursadas para ocupar cargos de advogados no órgão, além de não admitir pareceres feitos por integrantes da carreira que contrariarem a ordem ou entendimento jurídico do superior. A Operação Porto Seguro descobriu exatamente um balcão de negociação de pareceres jurídicos em órgãos públicos para favorecer ilegalidades. ------

OPERAÇÃO PORTO SEGURO (5) [In:] NA CONTRAMÃO DA ''PAULISTA''

25/11/2012

 às 20:46

Senado pode convocar José Eduardo Cardozo para falar sobre esquema de corrupção no coração do Palácio do Planalto

Por Leonencio Nossa, no Estadão:

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encabeça a lista de possíveis convocados pelo Senado para prestar esclarecimentos sobre o esquema de uma organização criminosa infiltrada em órgãos públicos, revelado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Também fazem parte da relação de eventuais convocados o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e a ex-chefe de Gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa Noronha, demitida no sábado, 24, por ordem da presidente Dilma Rousseff.

Nesta segunda-feira, 26, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) irá protocolar na Comissão de Constituição e Justiça pedido para convocar Cardozo. Simon argumenta que o ministro deve detalhar a operação da PF e explicar medidas do governo na área. “O ministro ou outra pessoa que a presidente Dilma Rousseff quiser deve falar sobre as providências que foram tomadas e as mudanças que serão feitas nesse setor”, afirmou o senador. “O ministro, aliás, deveria se oferecer para falar”, ressaltou. A assessoria do Ministério da Justiça destacou que Cardozo só irá ao Congresso se for convocado.

Simon avalia que o escândalo no escritório da Presidência em São Paulo é “grave demais”, pois ocorreu na “alma do governo”. Ele diz, no entanto, que o Congresso não tem condições no momento de propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso. “Seria muita coragem e cara de pau (do Congresso) pedir CPI depois do vexame da comissão do Cachoeira”, disse Simon, referindo-se ao relatório do deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da CPI criada para investigar os negócios do contraventor Carlos Augusto Ramos, que pediu o indiciamento de adversários do governo e deixou de fora aliados envolvidos com o bicheiro. “E depois, nesse caso do Gabinete da Presidência em São Paulo, o governo já tomou medidas a médio prazo, como a demissão de pessoas indiciadas. Vamos deixá-lo agir.”
(…) 

Por Reinaldo Azevedo
VEJA.
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OPERAÇÃO PORTO SEGURO (4) [In:] ''MA-DAMA''

26/11/2012

 às 5:41

“Mulher de Lula”, que gostava de ser chamada de “madame”, manda dizer que não vai “cair sozinha”

Por Tânia Monteiro, no Estadão:

Integrantes do PT entraram em ação nas últimas 48 horas para tentar acalmar a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, que está desarvorada com a perda do cargo e com o indiciamento por parte da Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento com uma quadrilha que traficava pareceres técnicos.

Rosemary teve seus telefones grampeados e a memória de seus computadores está sendo vasculhada pela PF. Por isso, de acordo com informações de petistas, uma operação “acalma Rose” foi deflagrada para dar suporte a ela. Segundo eles, Rosemary é conhecida por sua instabilidade emocional. Ela chora a todo instante. Em alguns momentos, chega a fazer ameaças – conforme os relatos – dizendo que não vai perder tudo sozinha e que não verá sua vida ser destruída sem fazer nada. “Não vou cair sozinha”, avisou.

A ex-chefe do escritório paulista, que sempre se sentiu à vontade para ligar para a cúpula petista e ministros, recorreu ao ex-ministro José Dirceu ao perceber a presença da PF em sua porta. Ela trabalhou com ele por 12 anos. O ex-ministro, que no momento pretende percorrer o País para dizer que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de lhe aplicar uma pena de 10 anos e 10 meses é política, respondeu que não poderia fazer nada. Rosemary tentou ainda falar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que não lhe atendeu. Como seu padrinho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estava voando da Índia para o Brasil, foi atrás do ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, que do mesmo modo nada pôde fazer, a não ser tentar acalmá-la.

Rosemary já estava sentindo seu poder esvaziado desde a saída de Lula do governo. Com a posse de Dilma Rousseff, perdeu parte da liberdade de agir no escritório em São Paulo e de dar ordens à comitiva presidencial. Auxiliares da presidente passaram a deixá-la em segundo plano, assim como os assessores do vice-presidente Michel Temer, que usa muito o escritório de São Paulo. Outros, como o governador da Bahia, Jacques Wagner, se recusavam a participar das reuniões nas quais ela estivesse presente.
(…) 
A temida “madame”, como gostava de ser chamada, já não despertava mais temor entre subordinados – que nunca recebiam dela um polido tratamento -, porque não tinha influência sobre a equipe de Dilma. Mas isso não impedia que continuasse a usar o nome de Lula, de quem sempre foi muito próxima, para fazer do escritório uma espécie de balcão de varejo. 

Por Reinaldo Azevedo
VEJA.
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OPERAÇÃO PORTO SEGURO: ... SE SEGURA MALANDRO(A)

Operação Porto Seguro

Grampo complica situação de Rose

Ligação mostra que ex-chefe de gabinete da Presidência em SP usou o cargo para conseguir reuniões de autoridades com integrantes da quadrilha.

Rosemary foi exonerada pela presidente Dilma Rousseff (Denise Andrade/AE)

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Um grampo da Polícia Federal captado durante a operação Porto Seguro revela que o empresário Paulo Vieira, apontado como chefe da quadrilha que fazia tráfico de influência em órgãos federais, conversou com um homem identificado pelo nome de César sobre reunião com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. A conversa foi no dia 23 de maio, às 11h07. "A agenda do Alípio com o ministro do Desenvolvimento foi marcada pro dia 6 de junho, eu preciso falar com o Alípio urgente pra falar da agenda", disse Vieira.

O diálogo complica ainda mais a situação de Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Para a PF, anotações na agenda de Rosemary – conhecida como Rose – mostram que ela se empenhou em promover reuniões de integrantes da organização criminosa com autoridades, "valendo-se do cargo de chefe de gabinete regional da Presidência". Com a revelação do esquema, Rose foi exonerada do cargo pela presidente Dilma Rousseff. 

Leia também: 
PF faz busca e apreensão no escritório da Presidência em SPOposição quer que Congresso apure Operação Porto Seguro

No documento, a ex-assessora, que fora indicada para o cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, escreveu um lembrete: "Agendamento de reunião com min. Pimentel no interesse de Alípio Gusmão – Bracelpa". Gusmão é conselheiro da Associação Brasileira de Papel e Celulose (Bracelpa).

Em outra interceptação, a PF flagrou conversa entre Vieira e seu irmão, Rubens, também no dia 23 de maio, às 15h32. Eles falam da campanha de Fernando Haddad (PT), eleito prefeito de São Paulo nas eleições de outubro. O diálogo mostra prestígio de Rosemary em questões internas do partido. "É o seguinte, Rubens, o PT deve pedir pra Rose uma pessoa pra fazer parte da Comissão do Programa de Governo na área de controle, transparência, essas coisas", disse Vieira. "Certo", respondeu Rubens.

"O candidato natural seria eu, porque eu vim da CGU (Controladoria-Geral da União), mas é que eles não sabem", prosseguiu Vieira. "Mas eu não vou fazer parte de comissão pro Fernando Haddad nem aqui nem na China. Aí eu falei pra Rose que o nome ideal seria você." "Mas de controle?", indagou Rubens. "Claro! Controle é direito administrativo", incentivou Vieira.

"Eu vou montar um e-mail pra ela explicar lá. Eu vou dizer que você conhece muito porque foi da área de controle por muito tempo como corregedor", completa o chefe do grupo.

(Com Estadão Conteúdo) 

OPERAÇÃO PORTO SEGURO [In:] ''NADA SEI DESSA VIDA, VIVO SEM SABER..." *

8:22 \ Brasil

A coerência de Lula

Não é com ele

Pode-se acusar Lula de tudo, menos de incoerência. Em 2005, no auge do escândalo do mensalão, Lula disse publicamente:

- Eu me sinto traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento.

Agora, em meio às revelações do caso Rosemary, manda essa:

- Eu me sinto apunhalado pelas costas.

O negócio é tirar o corpo fora. Se bem que, no caso do mensalão, anos depois o discurso mudou: o escândalo seria uma invenção da imprensa. Será que, mais à frente, defenderá Rosemary também?

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Por Lauro Jardim

VEJA

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(*) NADA SEI (Kid Abelha).

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OPERAÇÃO PORTO SEGURO [In:] O 'PIER' AFUNDOU

25/11/2012

 às 19:25 \ Direto ao Ponto

A Polícia Federal descobriu que uma Erenice do Lula chefiava o Planaltinho

Por que Dilma Rousseff recebe Lula com tanta frequência no escritório da Presidência da República em São Paulo?, perguntavam-se desde janeiro de 2011 os brasileiros sensatos, intrigados com os constantes encontros entre a chefe de governo e seu antecessor no prédio na Avenida Paulista. Só nos últimos quatro meses foram sete: dois em agosto, dois em setembro, dois em outubro, um em novembro. Nenhuma das conversas durou menos de três horas.

Até para manter as aparências, por que Dilma não recebe Lula no Palácio do Planalto?, queriam saber os cérebros normais. Porque foi sempre ele o anfitrião, sabe-se agora. O padrinho nunca foi recebido: ele é quem recebe desde janeiro de 2003.  Até o fim do segundo mandato, recebeu a ministra Dilma no gabinete no  Planalto. Depois de entregar a faixa à afilhada, passou a recebê-la no escritório que transformou numa extensão do palácio em Brasília.

No fim dos anos 50, quando suspendia os despachos no Catete para visitar a nova capital em construção, Juscelino Kubitschek se hospedava no Catetinho, uma rústica casa de madeira improvisada por Oscar Niemeyer. Neste fim de novembro, o Brasil soube que Lula, desde a criação dessa inutilidade administrativa, tem um Planaltinho no coração da capital paulista. O Catetinho foi usado por um presidente no exercício do mandato. O Planaltinho continuou servindo a um político incapaz de desencarnar do cargo que deixou de ocupar há dois anos.

É muito mais confortável que o palácio de tábuas de JK. Desde 2005, disfarçada de “chefe de gabinete do escritório da Presidência da Repúblicada em São Paulo”, até governanta tem. Ou tinha: nomeada por Lula, que ordenou a Dilma que mantivesse a amiga no posto, Rosemary Nóvoa de Noronha perdeu o emprego um dia depois de revelada a descoberta da Operação Porto Seguro: há sete anos o Planaltinho era comandado por uma Erenice do Lula.

O relatório da Polícia Federal informa que Rosemary (ou só Rose, para os amigos e companheiros de delinquências) intermediou reuniões de integrantes da organização criminosa especializada na venda de pareceres técnicos com “autoridades públicas”, entre as quais o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o onipresente Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Antes de tornar-se amiga de Lula, e em seguida presença quase obrigatória nas comitivas presidenciais em viagens ao exterior, Rose foi durante 12 anos secretária de José Dirceu. (Aliás, na madrugada em que os agentes da PF chegaram à sua casa para cumprir o mandado de busca e apreensão, ela ligou para Dirceu à procura de socorro. O telefonema deveria ser anexado às provas de culpa.) Agora indiciada por corrupção passiva e formação de quadrilha, ela ampliou o prontuário agindo em parceria com outros ilustres filhotes do lulopetismo.

Figuram no comando da organização criminosa, por exemplo, José Weber Holanda Alves, advogado-geral da União substituto, Paulo Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)  e seu irmão Rubens Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (Ana). “Há indícios de que, pelo menos, no período entre 2009 e 2012″, diz um trecho do relatório da PF, “Rosemary Nóvoa Noronha solicitou e recebeu, direta ou indiretamente, diversas vantagens para si, para amigos, familiares, tais como: viagem de navio, emprego para terceiros, serviços para terceiros, ajuda jurídica pessoal, pagamento de boletos”.

Arranjou bons empregos para o filho e o marido, ganhou passagens para um cruzeiro marítimo animado pela dupla sertaneja preferida, conseguiu financiar com propinas a cirurgia plástica que a fez parecer algumas horas mais jovem, coisas assim. “Coisas de chinelagem”, resumiu um agente da Polícia Federal, recorrendo à gíria que identifica a categoria que agrupa os corruptos baratos, gente que vende a alma em troca de miudezas, fregueses das lojas 1,99 do comércio de consciências.

Vista de perto, Rose é uma delinquente de quinta categoria. Por isso mesmo, é a cara da Era da Mediocridade. No Brasil que Lula reinventou e Dilma faz o possível para piorar, o governo federal escolheu para representar a Presidência da República em São Paulo uma vigarista desoladoramente medíocre. Caprichando na pose de quem não conhece ninguém no lugar onde trabalha e mora há dez anos, Dilma ordenou o afastamento dos quadrilheiros. Lula perdeu a voz outra vez.

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Revista Veja,