A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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quinta-feira, fevereiro 21, 2008
CPI MISTA/CARTÃO CORPORATIVO: "MEZZO"?
Para que seja instalada de fato, porém, os líderes partidários terão que indicar os integrantes da comissão. A oposição ameaça não indicar membros para a comissão mista caso não conquiste a presidência ou a relatoria da CPI. DEM e PSDB apresentaram nesta semana pedido de instalação da CPI dos Cartões apenas no Senado para pressionar a oposição a ceder um dos cargos de comando da comissão mista --já que, entre os senadores, a oposição tem maior poder de fogo contra o governo federal. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que vai pedir para Garibaldi ler ainda hoje o requerimento que pede a instalação da CPI só de senadores. O PMDB já indicou o senador Neuto de Conto (SC) para a presidência da comissão mista, enquanto o PT escolheu o deputado Luiz Sérgio (RJ) para a relatoria. Conto já afirmou que só deixará o posto se a decisão partir do PMDB. Luiz Sérgio também disse ser favorável ao comando da CPI permanecer nas mãos da base governista. DEM e PSDB reivindicam a presidência ou a relatoria da CPI mista porque alegam reunir o segundo maior bloco partidário no Senado. O PMDB, como maior bancada da Câmara, poderia indicar também o relator --mas como não pode monopolizar os dois cargos, cedeu a vaga ao PT, que é a segunda maior bancada na Casa. A expectativa é que, na semana que vem, a CPI possa dar início às investigações sobre irregularidades no uso dos cartões corporativos do governo. Para o presidente do Senado, o embate entre governo e oposição não vai prejudicar as investigações sobre o uso dos cartões corporativos. "Eu não acho que haja o desejo de se ter uma pizza. Seria um horror que o Congresso viesse a patrocinar uma pizza", afirmou. GABRIELA GUERREIRO; da Folha Online, em Brasília . 2102.
PALOCCI &. BURATTI [In:] VARRENDO A COLETA
O delegado seccional de Ribeirão Preto, Benedito Antonio Valencise, comentou nesta quinta-feira a decisão do ex-secretário de Governo de Antonio Palocci Filho (PT) na prefeitura do município Rogério Buratti de retirar todas as acusações que fez em 2005 contra o então ministro da Fazenda. "Isso não passa de uma brincadeira de mau gosto ou de uma falcatrua", disse Valencise à Folha Online.
O recuo de Buratti está registrado no 14º Tabelião de Notas de São Paulo, onde ele prestou declarações extrajudiciais, conforme noticiou o jornal "O Estado de S. Paulo". No documento, de 28 de junho de 2007, o ex-secretário afirma ser mentira a declaração de que Palocci teria recebido da empreiteira Leão Leão propina mensal no valor de R$ 50 mil em sua segunda gestão como prefeito, entre 2000 e 2002, e também a declaração que fez à Polícia Civil e à Promotoria de que o "mensalinho" pago pela Leão Leão serviu para financiar o Diretório Nacional do PT.
O depoimento de Buratti aconteceu em 19 de agosto de 2005, na delegacia seccional de Ribeirão Preto. Na época, a polícia e o Ministério Público Estadual investigavam um suposto esquema de desvio e lavagem de dinheiro público envolvendo fraudes no serviço de varrição e coleta de lixo em Ribeirão Preto, e Buratti concordou em contribuir com as investigações para ser beneficiado com a delação premiada. Para o delegado, o recuo de Buratti não muda o resultado das investigações, que apontaram Palocci como chefe do esquema de fraudes e desvio de dinheiro, já que há provas documentais e testemunhais sobre o caso. "A declaração [de Buratti] não prejudica em nada as investigações, em hipótese alguma, porque há provas documentais e testemunhais. Só muda a situação de Buratti, que havia concordado em contribuir com as investigações para ser beneficiado com a delação premiada." No documento que registrou no tabelião, Buratti diz que, na ocasião do depoimento, as autoridades o submeteram a um "ritual de execração pública" e fizeram com que ele se sentisse "moralmente destruído, desmoralizado perante seus filhos e familiares".
Recuo
Segundo reportagem de hoje da Folha, o deputado Antonio Palocci (PT-SP) disse ontem que tomou conhecimento do recuo de Buratti por meio da imprensa. Palocci disse que não sabia que Buratti tinha registrado o documento em cartório em junho de 2007. "Soube ao mesmo tempo que vocês." da Folha Online; da Folha Ribeirão. 2102.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
http://www.estadao.com.br/economia/not_eco128264,0.htm
SÃO PAULO: PETROBRAS/PAULIPETRO [COBRANÇA "A VISTA"]
O fracasso do consórcio Paulipetro, formado pela Companhia Energética de São Paulo e pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas para procurar petróleo no território paulista, vai custar caro para todos os envolvidos no caso. O pagamento dos R$ 4,3 bilhões devidos à Fazenda Pública deve ser dividido entre o deputado Federal Paulo Maluf (governador de São Paulo à época), Oswaldo Palma e Silvio Fernando Lopes (secretários da Indústria e Comércio e de Obras e Meio Ambiente, respectivamente), Petrobras, a Cesp e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas.
Cada um terá de desembolsar R$ 716 milhões. A ação popular foi proposta há 28 anos. A ilegalidade dos contratos fechados entre a Petrobras e o consórcio foi reconhecida pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, confirmada pela 1ª Seção e transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal. Nesta quarta-feira (20/2), o autor da ação popular, o desembargador federal Walter do Amaral — que à época era advogado —, entrou com ação de execução da dívida na 16ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
Além da ação de execução, Amaral apresentou uma ação de liquidação. E com ela, os condenados terão de pagar ainda mais para a Fazenda. Na ação, o advogado pede o ressarcimento de todo o valor gasto pelo estado com indenizações pagas às centenas de empresas contratadas pelo consórcio para a execução do trabalho e que depois de 1983 — quando os contratos foram quebrados — recorreram ao Judiciário. Estes processos correm até hoje.
Nenhuma gota de petróleo foi encontrada pelos envolvidos na busca. Em março de 2005, o STJ decidiu anular todos os contratos fechados entre a Petrobras e o consórcio — extinto em 1984 — ratificados pelo ex-governador e determinou a devolução dos valores gastos à Fazenda. Na ação, os advogados de Walter do Amaral esclarecem que todo o procedimento de execução e liquidação da quantia será acompanhado pelo Ministério Público Federal. E observam que a Fazenda Pública do estado também tem poderes, se assim o quiser, de executar a dívida que será revertida em seu favor, “ainda que durante os últimos 18 anos jamais tenha manifestado qualquer interesse nesse sentido, cabendo ao autor popular solitariamente lutar por todos esses anos na busca desses recursos que foram pilhados do povo do Estado de São Paulo”.
Os advogados lembram que, na análise do caso pelo Supremo Tribunal Federal, o então sub-procurador-geral da República Wagner de Castro Mathias Netto classificou a execução dos contratos como “o maior escândalo da história da exploração de petróleo no Brasil.”
A condenação
No recurso apresentado ao STJ, a defesa de Paulo Maluf sustentou falta de provas de que houve lesão ao erário e a nulidade do processo pela falta de citação, como co-réus, dos conselheiros do Tribunal de Contas de São Paulo, que aprovaram os atos impugnados. Os argumentos foram rejeitados pela 1ª Seção. Para o relator, ministro José Delgado, a violação da moralidade administrativa é suficiente para proposição de ação popular, “tornando-se, conseqüentemente, desnecessária a prova concreta do prejuízo ao erário”. Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente. Segundo a sentença, o contrato de risco firmado entre Paulipetro e Petrobrás “se inseriria no poder geral de gestão reconhecido a todo e qualquer administrador”. Para o juiz, o contrato se justificou porque “a prospecção foi feita em período de escassez mundial de óleo (e que) a existência de petróleo no local era mais do que problemática, pelo que o administrador não poderia ser responsabilizado pelo insucesso ocorrido”. A decisão, contudo, foi cassada. Para o STJ, “a exploração de petróleo constitui negócio de alta complexidade, sujeita a riscos inimagináveis”, motivo que teria levado a Constituição a prescrever o monopólio da União sobre a atividade. Por isso não está compreendida entre os poderes gerais de gestão ou de atividade discricionária da administração. Conforme parecer do Ministério Público Federal, “a certeza negativa do resultado já estava antecipadamente reconhecida: não havia quem não soubesse. Basta ver que a Petrobrás (os dados são da v. sentença) pesquisando na mesma área, em bloco considerado, tendo perfurado mais de — veja-se bem! — 60 poços, nada encontrou! E parou com as prospecções para não jogar fora mais dinheiro!”. Para o MPF, “não mais se tratava de assumir o ‘risco’ de descobrir, ou não, o óleo. Mas, sim, da quase certeza de que não existia óleo no local. Isto era afiançado por ninguém menos do que o presidente do Conselho Nacional do Petróleo, o sr. marechal Levy Cardoso ao dizer: ‘nenhuma razão técnica e apenas o fator sorte levaria a Paulipetro a uma estrutura petrolífera na Bacia de Santos’”. O ex-governador foi denunciado por “malversação do patrimônio público e culpa gravíssima na administração do Estado, chegando às raias da administração dolosa ou temerária”. Os argumentos foram acolhidos pelos ministros do STJ. Estadão, por Lilian Matsuura. 2102.
Leia a ação de execução e a de liquidação:
http://conjur.estadao.com.br/static/text/63985,1
CUBA [In:] "TODOS OS HOMENS DO PRESIDENTE" *
Agora tudo indica que no domingo o Parlamento ratificará Raúl como presidente de Cuba, uma função que o irmão de Fidel exerce de forma interina desde 31 de julho de 2006, quatro dias depois de o líder ditatorial ter sido diagnosticado com uma grave doença. Ao delinear um governo colegiado, com dirigentes da velha guarda, de uma geração um pouco mais jovem e da intermediária, Fidel disse que existe a "autoridade e a experiência para garantir a substituição".
Veja abaixo quem são os favoritos para a sucessão de Castro:
O general Raúl Castro, de 76 anos, ocupa a Presidência provisória de Cuba desde a doença de seu irmão Fidel, de 81, que anunciou sua renúncia ao cargo na última terça-feira (19). Mas muitos acreditam que ele deixará de ser interino no próximo domingo, quando o Parlamento escolherá um novo Conselho de Estado.
Raúl Castro, no cargo há 19 meses, aparece em quase todas as pesquisas de candidatos para suceder no comando supremo o homem que governou com mãos de ferro a ilha de 11 milhões de habitantes por cerca de meio século. Fidel escolheu seu irmão como seu sucessor após o triunfo rebelde sobre o ditador Fulgencio Batista em 1959 e até agora era segundo no comando de todas as frentes políticas e institucionais.
Nova renúncia?
Em oposição aos que acreditam que ele será o novo chefe de Estado cubano, há os que pensam que pode renunciar ao cargo com Fidel. Eles citam uma sua frase de 2006: "Estamos concluindo o cumprimento de nosso dever. É preciso dar passagem a novas gerações ou continuar abrindo caminho a novas gerações...gradativamente."Alguns biógrafos dizem que Fidel e Raúl tiveram grandes brigas, mas em público nunca evidenciaram a menor desavença. Raúl "dirige a maior parte dos assuntos diários do Governo de Cuba, enquanto seu irmão dedica mais tempo aos assuntos globais e ideológicos", escreveu há duas décadas o jornalista e biógrafo americano Tad Szulc.
Carlos Lage
Com funções semelhantes às de um primeiro-ministro, Carlos Lage Dávila, de 56 anos, lidou com alguns dos maiores desafios de Cuba nos últimos anos, e é talvez a figura mais importante da hierarquia após Fidel e Raúl Castro. Como vice-presidente e secretário do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros e membro do Birô Político do Partido Comunista de Cuba, Lage é desde os anos 90 um homem indispensável para entender o rumo de Cuba e está na listas de candidatos a suceder Fidel Castro. A nomeação de Lage entre os seis homens de confiança que, junto com Raúl, dirigem o país desde que o líder cubano delegou suas funções ao irmão mais novo, em julho de 2006, referendou sua importância no governo. Fidel Castro deixou Lage à frente da "revolução energética" que impulsionou desde o final de 2004. O protagonismo de Lage nos últimos anos no panorama internacional, quando várias vezes representou o líder cubano, fez com que ele e o chanceler cubano Felipe Pérez Roque se transformassem no rosto da revolução fora da ilha. A figura do primeiro-ministro não existe no organograma constitucional de Cuba, concebido com um desenho parecido ao de um sistema parlamentar, mas Lage desempenha algumas funções semelhantes às de um premiê. Lage nasceu em Havana em 15 de outubro de 1951 e formou-se em pediatria. Da universidade, foi para o cenário político, primeiro como presidente da Federação Estudantil Universitária (FEU) e depois como primeiro-secretário nacional da União de Jovens Comunistas (UJC). Entrou no Partido Comunista de Cuba em 1976 e, em 1991, foi o encarregado de mostrar no congresso do Partido Comunista de Cuba a realidade de uma economia que já passava por dificuldades, e tinha pela frente um verdadeiro calvário. No ano seguinte, foi nomeado secretário do Comitê Executivo do Conselho de Ministros e, em 1993, vice-presidente do Conselho de Estado. O responsável visível das reformas econômicas de então, Lage e Raúl Castro são considerados os autores de algumas das medidas de abertura empreendidas pelo regime durante aqueles anos de asfixia econômica.
Felipe Perez Roque
Ministro das Relações Exteriores da República de Cuba, teve importante papel entre os estudantes, ocupando cargos como a presidência da Federação Estudantil. Formou-se engenheiro eletrônico e, em 1991, aos 26 anos, entrou para o Comitê Central do Partido Comunista.
Ricardo Alarcón
Aos 70 anos, doutor em letras e filosofia, é presidente da Assembléia Nacional desde 1993. Entrou para o movimento revolucionário em 1955 e foi responsável por organizar o Aparato Estudantil, promovendo boicotes e protestos. De 1966 a 1978 Alarcón serviu como embaixador da ONU e depois foi nomeado vice-primeiro-ministro do ministéro das Relações Exteriores. Nome forte do governo, ele atuou nos assuntos internacionais do país, fazendo principalmente negociações com os Estados Unidos.
Do G1, em São Paulo, com agências*. * Efe, Reuters e AFP colaboraram para este texto. 2112.
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